NOTAS E
INFORMAÇÕES
09/09/2006
Abusos nas
estradas
O governo
federal anunciou investimentos de R$ 1,5 bilhão na instalação de 220 novas balanças
em todo o território nacional. Nos 50 mil quilômetros de rodovias federais existentes no País, apenas
15 equipamentos de pesagem de caminhões estão em operação e, ainda assim, em condições
precárias de funcionamento. Dados do Centro de Excelência na Engenharia de
Transportes (Centran), órgão controlado pelo Exército e pelo Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), mostram que 77% dos caminhões
trafegam com excesso de peso por eixo.
O abuso traz prejuízos de toda ordem ao País. Não há quem ganhe com o excesso
de carga. A pavimentação das estradas, que
deveria durar entre sete e dez anos, tem vida útil reduzida para dois anos.
Hoje, para recuperar a malha rodoviária, o Brasil teria de investir R$ 6
bilhões por ano, até 2011. Além disso, a degradação do asfalto aumenta o número
de acidentes e piora a gravidade das ocorrências, desgasta os veículos e atrasa
as viagens, aumentando os custos do transporte de carga. As condições ruins de
tráfego encarecem em até 30% o frete.
Durante workshop promovido pelo Ministério dos Transportes para discutir o Plano Nacional de Logística dos Transportes, o
presidente da seção de cargas da Confederação Nacional dos Transportes, Flávio
Benatti, afirmou que o Brasil tem custo excedente anual de R$ 118 bilhões por
conta do tempo extra que a produção permanece em estoques, em razão da
precariedade da infra-estrutura do transporte.
A instalação das balanças é o primeiro passo definido pelo Centran no Plano
Diretor Estratégico Nacional de Pesagem. Em 12 de setembro, será convocada
audiência pública e a licitação deverá ser concluída até dezembro. As 220 novas
balanças devem entrar em operação em agosto de 2007.
Pelo projeto, os postos servirão como centros completos de atendimento aos
caminhoneiros e terão baixa interferência humana no processo de pesagem. Isso
reduzirá a possibilidade de caminhoneiros e transportadoras, com propinas ou
notas falsas, driblar a fiscalização.
Censores instalados no asfalto detectarão o excesso de peso das carretas.
Instantaneamente, faixas eletrônicas informarão se o motorista está liberado
para seguir viagem ou se encosta para realizar uma segunda ou terceira pesagem.
Constatado o excesso de carga, a multa será expedida e, online, seguirá direto
para Brasília e será registrada no prontuário do caminhoneiro.
O principal obstáculo para o combate ao transporte irregular de carga está na
legislação falha. Em 1985, o ex-presidente José Sarney promulgou a Lei 7.408,
que estabeleceu tolerância de 5% sobre os limites de peso bruto total e peso
bruto transmitido por eixo nos veículos de carga. Permitiu, assim, que os
caminhões trafegassem com 5% de excesso de carga sem que os motoristas fossem
multados.
No decorrer dos anos, esse favorecimento foi sendo ampliado. Em 1998, o
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu que o peso bruto total por
veículo deveria ser de 45 toneladas ou, no máximo, 10 toneladas por eixo. Um
ano depois, o conselho ampliou a tolerância de sobrepeso por eixo para 7,5%. No
mesmo ano, ainda não satisfeitos, caminhoneiros pressionaram e o Contran baixou
a Resolução 104, que proíbe a multa por excesso de peso transmitido por eixo
"enquanto não estiverem concluídos os estudos e pesquisas que orientarão a
atualização dos limites, bem como não for fixada a metodologia de aferição de
peso de veículos".
Assim, se um veículo apresentar excesso de peso bruto, o motorista será multado
e parte excedente da carga, retirada. Mas se o excesso for apenas num eixo, a
carga deve ser remanejada, sem multa.
Para especialistas, a norma é absurda. Estudos indicam que o pavimento
apresenta prejuízo maior com o excesso de carga transmitido por eixo do que
pelo peso bruto do veículo. Assim, quem causa maior dano ao patrimônio público
não é multado e segue viagem.
A instalação de balanças é necessária, assim como a rigidez na fiscalização.
Não menos importante é a atualização da legislação. Ou os infratores seguirão
impunes.
BRASIL
09/09/2006
Desafiado, Alckmin
tenta interceptar caravana da Globo
"Jornal
Nacional" propôs a candidatos que percorressem estrada BR-316 no Maranhão,
considerada a pior do país
Tucano não
conseguiu se encontrar com equipe da TV, mas gravou imagens que deverão ser exibidas
hoje em seu programa eleitoral
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL
Correndo contra o tempo para tentar reverter a vantagem do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência, o tucano Geraldo Alckmin
cancelou compromissos de campanha em São Paulo ontem para, ainda na madrugada,
lançar-se em uma empreitada: interceptar a caravana do "Jornal
Nacional" (TV Globo) e gravar um programa eleitoral naquela que é considerada
a pior estrada do país.
Na noite de anteontem, Alckmin e seu marqueteiro, o jornalista Luiz Gonzalez,
viram na TV a caravana do "JN" desafiar os candidatos a percorrerem
trechos da BR-316, no interior do Maranhão. Ontem, o jornal voltou a exibir
reportagem sobre a estrada.
A dupla imediatamente começou a se movimentar para chegar até o local o mais
rapidamente possível e, de preferência, interceptar a caravana, que viaja em um
ônibus adaptado pela emissora e comandado pelo jornalista Pedro Bial.
Por volta das 5h de ontem, Alckmin, de avião, rumou para o Maranhão. Em São
Luís, ele conseguiu que um helicóptero o transportasse até a estrada, que
acabou sendo percorrida pelo tucano e sua comitiva.
As imagens deverão ir ao ar no programa eleitoral de hoje à noite, junto com as
propostas do tucano para o setor.
O presidenciável, no entanto, não conseguiu interceptar a caravana
jornalística.
A "epopéia" de Alckmin foi mantida em sigilo pela assessoria de
comunicação da campanha durante todo o dia de ontem. Segundo os assessores do
candidato, ele estava gravando cenas do programa, mas em um estúdio de São
Paulo.
BR-316 tem 120 quilômetros intransitáveis
DA REDAÇÃO
A BR-316, também conhecida como Belém-Maceió, é uma rodovia federal com 2.032
quilômetros de extensão que liga o Maranhão ao Pará, passando por Piauí,
Pernambuco e Alagoas.
Só no Maranhão, a rodovia tem quatro trechos classificados como
"ruins" pelo DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), que recomenda "alerta
vermelho": cautela no tráfego de dia e de noite.
Dois deles, entre as cidades de Nova Olinda e Santa Inês, são apontados como
intransitáveis e sem nenhum tipo de sinalização. De acordo com o órgão, que
afirma haver "obras em andamento" no local, há buracos profundos,
ondulações na pista e sinalização precária, entre outros.
Entre Santa Inês e Zé Chicão, as condições também são precárias e não há
sinalização, mas as obras estão paralisadas, informa o relatório
"Condições das Obras nas Rodovias Federais",
da Polícia Rodoviária Federal.
VIDA URBANA
09/09/2006
DNIT sem prazo para aviso de lombadas
TRANSPORTE //
Representação do órgão em Pernambuco aguarda definição nacional para iniciar
instalação de placas nas rodovias federais
O Departamento
Nacional de Infra-Estrutura para o Transporte (DNIT) em Pernambuco aguarda definição da
sede nacional do órgão para iniciar a instalação de placas de aviso antes das
17 lombadas eletrônicas em funcionamento nas rodovias federais.
A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, conta com 20 radares portáteis, e
vai solicitar ao DNIT a implantação de placas removíveis
para associar aos aparelhos. A sinalização educativa é uma exigência do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que publicou uma deliberação neste
sentido, ontem, no Diário Oficial da União. O objetivo é tentar diminuir os
índices de acidentes dando mais visibilidade à existência dos aparelhos de
fiscalização.
A deliberação é válida para todos os equipamentos de medição de velocidade,
incluindo lombadas eletrônicas, pardais e radares fixos, móveis ou portáteis. A
Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e o Departamento de Estradas
de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) não serão muito afetados pela deliberação. Ambos
já vinham aderindo à sinalização reforçada nas ruas do Recife e nas estradas estaduais como uma forma de reduzir
as reclamações dos condutores. Hoje, além de 30 lombadas, o DER utiliza três
radares móveis, estacionados nas rodovias PE-05
(Camaragibe), PE-35 (Itapissuma) e PE-15 (Paulista). Todos, no entanto, já tem
sinalização. No Recife, a CTTU utiliza 23 aparelhos para fiscalizar velocidade,
todos também com sinalização.
Desenho - Em lombadas onde o limite máximo de velocidade é de até 80
quilômetros por hora - o caso de todos os equipamentos em território
pernambucano -, as placas de aviso deverão ser afixadas num intervalo de 100 a
300 metros antes do equipamento, quando for localizado em vias urbanas. Quando
o aparelho estiver em zona rural, o aviso deve ser posto numa distância maior,
entre 300 e 1.000 metros. Quando possível, o órgão de trânsito deve também
implantar sinalização horizontal (pintada no asfalto) com os mesmos tipos de
informação. As novas placas devem estar instaladas até 7 de dezembro.
Segundoo coordenador do DNIT em Pernambuco, Marcos César
Crispim, cabe à coordenação geral de operações rodoviárias do órgão definir o
desenho e mensagens que vão constar nas novas placas. "Precisamos aguardar
esta informação vir de Brasília. Enquanto isso, vamos pedir ajuda à PRF para
apoiar o levantamento dos locais". Atualmente, o DNIT mantém 17 equipamentos em nove
pontos de rodovias federais que cortam Pernambuco. Os
recursos para cumprir a medida estão garantidos, segundo Crispim, já que o
governo federal acaba de liberar R$ 9 milhões para recuperar a sinalização das estradas, através do programa Pro Sinal. No
caso da PRF, a decisão de que tipo de placa será instalada ainda depende da
análise da deliberação.
VIDA URBANA
09/09/2006
Estudo tem que
provar eficácia de aparelhos
Outra novidade
na deliberação 52 do Contran é a exigência de estudos técnicos antecedendo a implantação
de qualquer tipo de aparelho redutor de velocidade. No caso dos que já estão em
funcionamento, os órgãos de trânsito terão 360 dias (um ano) para apresentar os
documentos, que devem incluir levantamento sobre as características físicas do
trecho da via, fluxo veicular e de pedestres, número de acidentes e histórico
das medidas de engenharia adotadas antes da instalação dos equipamentos.
O motivo da exigência é a comprovação de que os equipamentos são realmente necessários
e eficientes no aumento da segurança de condutores e pedestres, principalmente
os pardais e radares portáteis, que nem sempre são visíveis aos condutores. Por
conta disso, a deliberação determina que, quando não houver redução de
acidentes, o equipamento deve ser substituído por lombadas eletrônicas.
O coordenador do DNIT em Pernambuco, Marcos César
Crispim, disse que o órgão já realiza o acompanhamento técnico das lombadas em
funcionamento nas rodovias federais. "Sempre antes de
colocar a lombada, normalmente a pedido da comunidade, abrimos um processo para
verificar a viabilidade técnica. Depois, continuamos acompanhando o número de
acidentes, o fluxo de veículos e outras informações, até porque elas são úteis
para a operação das rodovias. Agora, é só uma questão de
normatizar isso", declarou.
O DER/PE ainda não faz esse trabalho, mas o diretor executivo do órgão, Carlos
Fernando Xavier, disse que vai cumprir a deliberação. "Temos um prazo
grande, suficiente para fazer isso com certa facilidade", declarou. Os
estudos devem ficar disponíveis na sede dos órgãos de trânsito para consulta de
qualquer pessoa. Além disso, o documento deverá ser encaminhado ao Departamento
Nacional de Trânsito e às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações
(Jari) relacionada ao próprio órgão.
POLÍTICA
09/09/2006
TCU detecta
irregularidades em convênio para obras na BR-401
Ribamar Rocha
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no plano de trabalho
do convênio a ser firmado entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e o 6°
Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), do Exército Brasileiro em
Roraima.
O contrato prevê a construção da BR-401 que liga a BR-174, em Boa Vista, aos
municípios de Bonfim e Normandia, em Roraima, e à fronteira com a Guiana
Inglesa, no chamado Trechos Rodoviários do Corredor da Fronteira Norte.
Entre as irregularidades encontradas pelo TCU, e que consta no relatório do
ministro Marcos Bemquerer Costa, o relator do processo, aponta percentual de
Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) inadequado para os serviços executados
e preços acima dos que constam nas tabelas do Sistema de Custos Rodoviários
(Sicro).
Desta forma, o TCU determinou ao Dnit e ao 6°
BEC que revejam todos os serviços orçados para a obra, de forma que o
procedimento para formação dos custos unitários fique claramente especificado e
justifiquem os casos de adoção de preços superiores aos valores previstos no
Sicro. Além disso, ajustem a taxa de BDI a um percentual adequado a ser
aplicado aos serviços executados diretamente pelo 6º BEC.
Ainda segundo o relatório, as obras estão paradas devido a irregularidades
detectadas em fiscalizações anteriores, como alterações indevidas de projetos e
especificações, e contratação por preços bem acima dos valores constantes no
Sicro.
A fiscalização foi efetuada em cumprimento ao Acórdão nº 2.308/2005 e desta
forma, o levantamento de auditoria realizado no período de 26/06 a 14/07/2006,
nas obras de construção de trechos rodoviários da BR-401/RR (corredor Fronteira
Norte), que interligam a Rodovia BR-174, em Boa Vista/RR, aos
municípios de Bomfim e Normandia e à fronteira com a República Cooperativista
da Guiana (Guiana Inglesa).
Segundo o relatório, o levantamento solicita o envio de informações atualizadas
ao Congresso Nacional, a fim de comunicar que, no âmbito do Fiscobras 2006, não
foram detectadas irregularidades graves que causem óbice à continuidade das
obras.
Diz ainda que devem ser efetuadas determinações com vistas ao saneamento das impropriedades
detectadas no plano do trabalho do convênio e à renovação da Licença de
Instalação da obra.
Segundo o relatório, a implantação do empreendimento contempla execução de
obras de pontes sobre os rios Itacutu (comprimento de 230m) e Arraia
(comprimento de 120m), integrante do traçado da rodovia BR-401, possibilitando
o escoamento da produção agropecuária de Roraima e de produtos da Zona Franca
de Manaus para o mercado internacional.
A equipe de auditoria da Secex/RR destaca que as obras encontram-se
paralisadas, em virtude das irregularidades apontadas em fiscalizações
anteriores (2003, 2004 e 2005), e os serviços já executados perfazem o percentual
de 45% do total previsto.
O relatório reza que o contrato celebrado com a construtora Queiroz Galvão em
2001, para construção de pontes de concreto sobre os rios Itacutu e Arraia, foi
rescindido e o Dnit está firmando convênio com o 6º BEC
para finalização das obras da ponte sobre o rio Itacutu, com custo estimado em
mais de R$ 11 milhões.
A reportagem da Folha foi até o 6º BEC, na tarde de ontem, saber das medidas
que estão sendo tomadas a respeito do assunto e foi informada que o relações
públicas do Batalhão não se encontrava e que na segunda-feira estaria à
disposição para os esclarecimentos.
GERAL
09/09/2006
TCU manda
suspender obras de rodovias federais em Foz
Tribunal de
Contas da União encontrou irregularidades em contrato firmado com empresa
Curitiba - O
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento de Nacional de
Infra-estrutura de Transportes (Dnit)
suspenda obras de construção e de duplicação de rodovias federais em Foz do Iguaçu. O órgão
encontrou supostas irregularidades em contrato firmado com a empresa Consórcio
ARG - Sanches Tripoloni.
As duas obras tocadas pela empresa começaram há cerca de um mês, segundo a assessoria
de imprensa do Dnit no Paraná. São elas a duplicação da
BR-469, no trecho entre a ponte Tancredo Neves (na divisa com a Argentina) e a
entrada do Parque Nacional do Iguaçu, e a construção de uma perimetral para
ligar a ponte à BR-277, desviando o tráfego pesado do centro de Foz do Iguaçu.
De acordo com o TCU, foram detectadas irregularidades na planilha de preços,
falta de orçamento detalhado do custo de serviços, indícios de sobrepreço
excessivo, ausência de detalhamento de despesas e problemas no estudo de
viabilidade econômica para aproveitamento do processo licitatório e do
respectivo contrato. O tribunal fixou o prazo de 15 dias para o diretor-geral
do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, e a empresa
se pronunciem sobre o assunto.
A assessoria do Dnit informou ontem não ter recebido
ainda a determinação do TCU. Até isso ocorrer, as obras não serão
interrompidas. A reportagem da Folha tentou entrar em contato com a empresa,
mas não localizou o número no serviço de informação telefônica.
Ellen Taborda
Equipe da Folha
NEGÓCIOS
09/09/2006
Leilão de energia
nova marca a próxima semana
Brasília - A
expectativa de definição do novo edital para o leilão de linhas de transmissão
de energia nova deverá marcar a semana em Brasília na área de infra-estrutura.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reúne-se hoje, a
partir das 10 horas, para apreciar o novo edital do leilão de linhas de
transmissão que deveria ter ocorrido no dia de 18 de agosto, mas que foi
suspenso por liminares da Justiça.
A votação do novo edital, bem como das regras para a revisão das tarifas
cobradas das empresas transmissoras de energia, deveria ter ocorrido na reunião
da última terça-feira, mas os dois tópicos foram retirados da pauta por conta
de “detalhes técnicos”, como definiu o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman.
Na terça-feira, o Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) promoverá audiência pública em
Brasília para debater seu programa de recuperação do sistema de pesagem nas rodovias federais. Os investimentos totais
no plano podem chegar a R$ 1,5 bilhão.
BRASIL
09/09/2006
Tribunal de Contas
suspende obras de contorno em Foz do Iguaçu
Curitiba – O
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem a suspensão das obras de construção
do Contorno Rodoviário de Foz de Iguaçu na BR-277/469. Segundo o TCU, o contrato
feito entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) com a empresa Consórcio ARG –
Sanches Tripoloni contém irregularidades como superfaturamento, falta de
transparência na planilha de custos e ausência do detalhamento das despesas. Os
investimentos previstos são de R$ 10 milhões.
O conjunto do contorno inclui a duplicação da ponte Tancredo Neves, na
fronteira de Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú, na Argentina, até a entrada do
Parque Nacional do Iguaçu, e a construção de uma rodovia perimetral entre a
BR-277 e a BR-469 para desviar o tráfego do centro da cidade de Foz do Iguaçu.
O objetivo da obra também é facilitar o escoamento da produção das atividades
econômicas da região.
O coordenador do Dnit no Paraná, Davi Gouveia acredita que
houve um mal-entendido. De acordo com Gouveia, a licitação era antiga e foi
reaproveitada em função da necessidade dessa construção. “Não há nada de
irregular no contrato. Nós ainda não recebemos nenhuma comunicação oficial do
tribunal e, por enquanto, as obras continuam”, afirmou.
O diretor-geral do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, e a empresa
responsável pelo serviço têm 15 dias para a defesa. A auditoria do tribunal foi
realizada entre 23 de junho e 4 de agosto desse ano e o relator do processo foi
o ministro Augusto Nardes.
Denise Drechsel
CIDADES
09/09/2006
Comitiva formaliza
pedido de duplicação da BR 386
Lajeado -
Lideranças do Vale do Taquari entregaram oficialmente ao Dnit, ontem, em Porto Alegre, o pedido para duplicação da
BR 386 nos 5 quilômetros situados na zona urbana de Lajeado, a partir do trecho
já duplicado até as imediações do acesso a Forquetinha. A comitiva também
reforçou a importância da duplicação dos 33 quilômetros entre Estrela e Tabaí.
Só nos últimos 30 meses, ocorreram no trecho cerca de 300 acidentes, com 10
mortes.
CIDADES
09/09/2006
Trecho da BR-316 é
o pior do Brasil
TRANSPORTE
Segundo reportagem exibida nacionalmente, parte que liga Pará ao Maranhão é o
mais crítico do país
A rodovia
BR-316, no trecho que liga os Estados do Maranhão e Pará foi considerada pelo
Departamento Nacional de Infra-Estrutura e de Transportes (Dnit) como a pior estrada do Brasil. O
título foi divulgado ontem à noite, durante matéria jornalística feita pelo
repórter Pedro Bial para o Jornal Nacional. Segundo o repórter, no trecho mais
crítico da rodovia, um motorista gasta cerca de 9 horas e meia para percorrer
200 km de estrada.
O drama dos motoristas que precisam passar pelo local é um dos pontos mais
críticos da reportagem. A maioria já viveu a experiência de ficar parado na
estrada por defeitos mecânicos, provocados pela péssima condição da rodovia.
Muitos ficam dias à espera de uma ajuda e não conseguem chegar no tempo certo
ao local do destino.
Segundo a reportagem, a rodovia BR-316, a única que liga os Estados do Pará e
do Maranhão, é o retrato fiel do descaso do poder público com algumas das
principais estradas brasileiras. Cheia de buracos, sem
placas de trânsito e com alto registro de assaltos, a rodovia não possui
asfalto ou nivelamento, obrigando os motoristas a transitarem pelo local em uma
velocidade de 10 km/h.
Para passar em alguns trechos, os motoristas optam pelo acostamento da rodovia,
colocando em risco a vida de pedestres e, até mesmo, dos motoristas que ficam à
espera de ajuda quando um veículo apresenta defeitos mecânicos.
Segundo Bial, os homens até agüentam o martírio que é passar pela rodovia, mas
as máquinas não. “Aqui não se corre risco com excesso de velocidade, mas em
compensação, os motoristas precisam fugir dos assaltantes que agem a pé, já que
a velocidade dos veículos é a mínima”, concluiu a reportagem.
Marcela Andrade