INFORME JB
10/07/2006

Ai que dor...

Na sexta-feira, no Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes, era visível o mau-humor do presidente Lula. 0 próprio presidente explicou que estava sentindo dores no pescoço. Deve ser a bursite, doença que acompanha o presidente há mais de 20 anos.

1º CADERNO
10/07/2006

Senado trava posse de diretores de agências reguladoras e embaixadores

Daniel Rittner
Com a base governista ainda desarticulada, 32 indicações feitas pelo Palácio do Planalto para cargos como diretores de agências reguladoras e embaixadores estão parados no plenário do Senado. São nomes que já passaram pelas sabatinas necessárias nas comissões setoriais, mas esbarraram na última etapa antes da posse, prejudicando o trabalho das agências e às vezes até atrasando a abertura de representações brasileiras no exterior.

Sem atenção dos partidos aliados nem da oposição, algumas sabatinas deixam os indicados em situação constrangedora. Na terça-feira da semana passada, por exemplo, dois nomes iam ser submetidos ao crivo dos parlamentares da Comissão de Infra-Estrutura: Josef Barat, indicado para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Francisco Oliveira Filho, para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A sabatina estava programada para as 14 horas. Uma hora e meia depois, aguardando na ante-sala da comissão, Barat e Oliveira foram gentilmente dispensados por um assessor da oposição. Nenhum senador, nem mesmo do PT, apareceu na reunião.

Seja durante as sabatinas nas comissões ou no plenário, a aprovação de indicados pelo Palácio do Planalto jamais foi alvo de tanta barganha política. A votação no plenário também foi complicada, nas últimas semanas, pelo excesso de medidas provisórias que trancavam a pauta no Senado. No fim de junho, o governo baseou-se em um mandado de segurança julgado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pressionar pela aprovação das "autoridades" - como são chamados, no Congresso, os indicados para esse tipo de cargo.

Segundo o entendimento do STF, as indicações não constituem uma matéria legislativa e, por isso, podem ser votadas mesmo com a pauta trancada por MPs. Na semana passada, lideranças partidárias finalmente entraram em acordo para fazer as votações. Concordaram em aprovar, na terça-feira à noite, a maioria dos nomes guardados na gaveta. Mas, alegando que a votação do Fundeb já se arrastara até 22h30, decidiram terminar a sessão. Pouco antes, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) havia feito um discurso em defesa das crianças, "a maior riqueza do Brasil", dirigindo-se aos "ouvintes da Rádio Senado" e aos "telespectadores da TV Senado".

A líder do PT, Ideli Salvati (SC), saiu satisfeita com a promessa da oposição de aprovar as indicações nesta semana. Enquanto isso, a situação das agências reguladoras se deteriora. Desde 19 de abril, por exemplo, dois novos indicados para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contam com a aprovação da Comissão de Infra-Estrutura e aguardam apenas uma posição do plenário. O órgão está trabalhando há mais de um ano com só três dos cinco membros da diretoria.

Isso tem deixado sobrecarregados os atuais diretores. Como o diretor-geral, Jerson Kelman, não pode relatar processos, os outros dois integrantes nunca trabalharam tanto. Em 2004, último ano inteiro em que a diretoria esteve completa, o máximo de processos relatados por um mesmo diretor havia sido 379 - marca registrada pelo ex-diretor Jaconias de Aguiar.

Com a agência desfalcada, a diretora Joísa Campanher, que tomou posse em dezembro de 2006, relatou 413 processos só de janeiro a junho.

Não é absurdo pensar que a sobrecarga pode comprometer a qualidade da análise de cada processo ou atrasar o tempo necessário para avaliar um conjunto de processos. O curioso é que, nos últimos 16 meses, a diretoria da Aneel esteve completa só em uma ocasião: justamente na semana do Natal do ano passado.

No Itamaraty, a situação não é melhor. Quinze embaixadores aguardam a aprovação do plenário do Senado para assumir as representações brasileiras no exterior. A maioria está na África e em países onde o país decidiu abrir uma embaixada agora.

Segundo informaram fontes da diplomacia, alguns casos chegam a ser quase dramáticos, porque os próprios embaixadores são encarregados de supervisionar a abertura das representações e só dependem da votação para seguir viagem e iniciar esses trabalhos.

(Citação Dnit no gráfico)

POLÍTICA NACIONAL
10/07/2006

Em campanha, Lula faz de reuniões administrativas atos de governo

Sem poder fazer campa-nha durante a semana, o pre-sidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criado fatos políticos para divulgar números do seu governo.

Ontem, Lula participou de reunião do Ministério dos Transportes no Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). No encontro, o ministro Paulo Sérgio Passos divulgou um balanço da Operação Tapa-burados nas estradas.

Desde que a operação foi implementada, em janeiro, o ministério vem divulgando balanços parciais. Apenas o de hoje contou com a presença do presidente Lula.

Empolgado com os números, Lula lamentou que o ministro não tivesse levado mais dados relativos a outros setores da pasta. "Eu pensei que você iria fazer uma apresentação do conjunto do Mi-nistério dos Transportes, da questão das ferrovias, o que está acontecendo com as ferrovias, com nossos portos. Se não fez dessa vez, faça da ou-tra", orientou.

Porta para a corrupção - O presidente também voltou a fazer críticas de seus antecessores e saiu em defesa do Dnit, órgão frequentemente acusado de ser uma porta para a corrupção. O próprio presidente disse que, antes dele, o Dnit não tinha "boa imagem na praça".

"Tenho orgulho em ver o Dnit provar que é uma instituição que vale a pena apostar nela", afirmou, referindo-se ao "sucesso" da Operação Tapa-buracos.

E continuou: "No Brasil temos o hábito de quando uma coisa não dá certo, a primeira coisa que a gente faz é desacreditar a instituição. Já se fechou uma enormidade de coisas que se não funcionava bem, mas não era por causa da instituição, mas da pessoas que a comandava".

BRASIL
10/07/2006

Trânsito no Anel fica mais confuso a partir de hoje

Jaqueline da Mata
Repórter
O tráfego no Anel Rodoviário deve se complicar a partir de hoje, quando as obras de recapeamento asfáltico, começam a tomar proporções maiores. Uma das pistas do Bairro Betânia, sentido BH/Rio de Janeiro, e do Viaduto São Francisco, sentido BH/Vitória, está interditada e provoca lentidão no trânsito. Patrulheiros da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estão monitorando o local. Orçado em R$ 72 milhões de recursos públicos _ R$ 57,5 milhões do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit) e R$ 14,5 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)_, o empreendimento está previsto para ser concluído no final do ano, antes do período chuvoso.

Construído em 1950, o Anel Rodoviário está crítico, e, por isso, a via tem sido palco constante de acidentes, muitos fatais. No ano passado, foram 1.708 desastres, com 486 feridos e 31 mortos, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual. Em 2004, foram 1.702 ocorrências, 488 feridos e 36 mortos. E, em 2003, houve 1.537, com 429 feridos e 44 mortos.

Com as intervenções, a expectativa é reduzir ao máximo o número de acidentes. O Anel Rodoviário vai receber uma nova camada de asfalto e, nos lugares em que houver necessidade, será feita fresagem. O projeto também prevê a construção de oito passarelas de travessia de pedestres, nos bairros Bonsucesso, na Região do Barreiro; Engenho Nogueira, na Pampulha; e Universitário e Nazaré, ambos na região Nordeste. As outras quatro serão construídas no KM 14,2, na Região Noroeste; no KM 23, na Nordeste; no trevo da Avenida Carlos Luz e no viaduto do Trevo do Bairro São Francisco, na Pampulha.

Outro serviço previsto é o fechamento de todos os bueiros abertos, assim como das bocas-de-lobo. Um levantamento feito pela Prefeitura de Belo Horizonte no início deste ano constatou que, nos 26,5 quilômetros do Anel, existem 213 estruturas de escoamento que precisam ser tampadas, o que representa uma deficiência a cada 100 metros de rodovia.

No início da semana passada, quando as obras começaram, motoristas tiveram que ter muita paciência para enfrentar o congestionamento que se formou na altura do Bairro Califórnia onde uma das pistas, sentido BH/Vitória foi interditada.

Trevo de Itabira deverá ter trincheira

Cláudia Rezende
Repórter

Uma trincheira poderá ser construída no KM 388, da BR-381, na entrada para o município de Itabira, na Região Central do Estado. A medida deverá ser adotada para reduzir o número de acidentes no local, considerado um dos pontos críticos da rodovia. Inicialmente, o trevo receberia uma melhora operacional, com sinalização e adequação das vias. Entretanto, a Prefeitura de Itabira não ficou satisfeita e decidiu elaborar o projeto da trincheira, já que no trevo acontecem acidentes constantemente.

O engenheiro supervisor regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), Alexandre de Oliveira, informou que vai avaliar o projeto nesta semana, mas não pode garantir se a trincheira será construída. O prefeito de Itabira, João Izael Querino Coelho (PL), espera uma solução em até 15 dias, com as máquinas do Exército entrando em campo.

O trevo dá acesso à Rodovia Estadual Deputado Luiz Medeiros, que leva a Itabira e a outros municípios das regiões Central e Leste de Minas. Além disso, o local é confluência com a BR-381, entre os municípios de Belo Horizonte e João Monlevade, na Região Central, trajeto que recebe um fluxo intenso de carros e também de veículos pesados e ônibus de viagem.

A trincheira será edificada no percurso Belo Horizonte/Itabira, passando por baixo da BR-381 para evitar acidentes e para melhorar a orientação para o motorista que segue direto na rodovia. A assessoria de imprensa do Dnit informou que ainda não recebeu a aprovação do órgão em Brasília, mas que o cronograma prevê que todas as intervenções na BR-381 terminem até o final do ano.

A paralisação na obra contrariou o agente de viagem Paulo Maia, 54 anos. Ele mora em Belo Horizonte, mas vai a Itabira três vezes por semana, onde mora sua mulher. ½Agora que parou a obra, o trevo ficou ainda mais perigoso, porque já estava terraplanado e cheio de buracos. Todo dia tem acidente”, reclama. Para evitar surpresas desagradáveis na estrada, Paulo Maia só viaja de ônibus. Ele conta que passa pela rodovia há 35 anos e não houve mudança significativa nas condições de tráfego nesse período. ½Apenas pequenas melhorias, mas continua muito ruim e perigoso”.

MINAS
10/07/2006

Trânsito no Anel fica mais confuso a partir de hoje

MINAS
10/07/2006

Trevo de Itabira deverá ter trincheira

Cláudia Rezende
Repórter
Uma trincheira poderá ser construída no KM 388, da BR-381, na entrada para o município de Itabira, na Região Central do Estado. A medida deverá ser adotada para reduzir o número de acidentes no local, considerado um dos pontos críticos da rodovia. Inicialmente, o trevo receberia uma melhora operacional, com sinalização e adequação das vias. Entretanto, a Prefeitura de Itabira não ficou satisfeita e decidiu elaborar o projeto da trincheira, já que no trevo acontecem acidentes constantemente.

O engenheiro supervisor regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), Alexandre de Oliveira, informou que vai avaliar o projeto nesta semana, mas não pode garantir se a trincheira será construída. O prefeito de Itabira, João Izael Querino Coelho (PL), espera uma solução em até 15 dias, com as máquinas do Exército entrando em campo.

O trevo dá acesso à Rodovia Estadual Deputado Luiz Medeiros, que leva a Itabira e a outros municípios das regiões Central e Leste de Minas. Além disso, o local é confluência com a BR-381, entre os municípios de Belo Horizonte e João Monlevade, na Região Central, trajeto que recebe um fluxo intenso de carros e também de veículos pesados e ônibus de viagem.

A trincheira será edificada no percurso Belo Horizonte/Itabira, passando por baixo da BR-381 para evitar acidentes e para melhorar a orientação para o motorista que segue direto na rodovia. A assessoria de imprensa do Dnit informou que ainda não recebeu a aprovação do órgão em Brasília, mas que o cronograma prevê que todas as intervenções na BR-381 terminem até o final do ano.

A paralisação na obra contrariou o agente de viagem Paulo Maia, 54 anos. Ele mora em Belo Horizonte, mas vai a Itabira três vezes por semana, onde mora sua mulher. ½Agora que parou a obra, o trevo ficou ainda mais perigoso, porque já estava terraplanado e cheio de buracos. Todo dia tem acidente”, reclama. Para evitar surpresas desagradáveis na estrada, Paulo Maia só viaja de ônibus. Ele conta que passa pela rodovia há 35 anos e não houve mudança significativa nas condições de tráfego nesse período. ½Apenas pequenas melhorias, mas continua muito ruim e perigoso”.

GERAL
10/07/2006

Dona Marisa pediu obras nas estradas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que foram sucessivas cobranças da primeira-dama Marisa Letícia que o teriam levado a dar atenção à recuperação das rodovias brasileiras.

"Toda vez que eu chegava em casa, minha mulher falava: 'Lula, você viu o que está acontecendo nas estradas?'", relatou o presidente, comentando em seguida que Marisa acompanhava o noticiário da TV sobre a precariedade nas estradas. "Aquilo foi me incomodando, e aí fizemos uma reunião e decidimos priorizar a recuperação das estradas brasileiras e não permitir que os buracos continuassem atazanando a vida dos brasileiros", afirmou Lula, em encontro com superintendentes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

Num rápido pronunciamento, Lula ainda soltou farpas contra a imprensa que, à época, segundo ele, deu destaque aos buracos nas rodovias. "Agora, a imprensa parou de falar", disse o presidente. "Ou o problema está resolvido, ou o carro do jornalista caiu no buraco e não teve notícia", ironizou.

Em seguida, o presidente disse que valeu a pena receber "desaforos" e críticas por causa da operação tapa-buraco.

Correio Popular

GERAL
10/07/2006

Dnit diz que obra na Imigrantes vai começar em Porto Velho

O superintendente do Dnit em Rondônia, José Ribamar da Cruz Oliveira, explicou ontem que o órgão vem trabalhando com atenção prioritária para viabilizar o início da reconstrução do trecho da Avenida Imigrantes – antiga Costa e Silva – cujo leito desabou em decorrência de infiltrações. Para ele, a insatisfação do público é plenamente justificável em decorrência dos transtornos causados pelo desabamento. "Mas não há como evitar a realização de um trabalho consistente, sob pena de permanecer o risco de uma repetição do incidente".

Para Oliveira, os atrasos registrados na execução da obra devem ser creditados em parte à própria legislação, que exige uma série de cuidados. "Estamos concluindo a fase de projeto – cuidado incontornável em função do volume de serviços ali necessário. Em seguida, haverá a publicação no Diário Oficial e a análise da Procuradoria. Depois disso, será celebrado o convênio com o 5º BEC e efetuado o repasse dos recursos. Somente então as obras poderão ser iniciadas".

- Quem passa pelo local não consegue imaginar o volume de obras ali exigido. Não basta simplesmente construir um muro de contenção e pronto. Teremos que buscar o olho dágua lá existente para a construção de um sistema eficaz de drenagem. Somente depois disso é que poderão ser reconstruídas as pistas de ambos os lados. Felizmente isso não vai mais demorar tanto – concluiu ele.