ECONOMIA
10/09/2006

Duplicação depende de nova MP

Tatiana Nascimento
DA EQUIPE DO DIARIO
A assinatura dos contratos para as obras dos outros dois lotes da duplicação da BR-101 no estado dependem da publicação de uma Medida Provisória que está na Casa Civil. A MP vai garantir recursos para o início dos trabalhos não apenas em Pernambuco, mas também nos trechos da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Apesar de o Ministério dos Transportes trabalhar com a possibilidade de dar a ordem de serviço ainda em setembro, o mais provável é que isso só ocorra em outubro. Os dois lotes pernambucanos somam 83,9 quilômetros de extensão.

O secretário estadual de Infra-Estrutura, Fernando Dueire, conversou esta semana com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Segundo Dueire, o ministro garantiu que, assim que a Medida Provisória sair, virá ao estado assinar os contratos. "Ele (Passos) lembrou que não adianta assinar se não tiver os recursos, até porque existe a questão da responsabilidade fiscal", disse o secretário. Fernando Dueire não soube informar os valoresdos recursos previstos na MP.

De acordo com o coordenador do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) no estado, Marcos Crispim, a Medida Provisória deve garantir pelo menos 30% dos valores de cada lote. "Acreditamos que resta pouca coisa para que a MP saia", comentou. O resultado da licitação para os cinco lotes restantes da duplicação da BR-101 (dois em Pernambuco, dois na Paraíba e um no Rio Grande do Norte) foi homologado em agosto, mais de um mês depois da abertura dos envelopes.

No estado, o consórcio formado por Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Construtora Barbosa Melo foi o vencedor do lote 7, entre o Cabo e Ribeirão, com a proposta de R$ 272,5 milhões. Depois que a ordem de serviço for dada, as empresas terão 870 dias (29 meses) para executar a obra. O trecho tem 43,9 quilômetros de extensão. É o maior trajeto entre os cinco lotes da licitação. Já o consórcio OAS/Camargo Corrêa fará a obra do lote 8, entre Ribeirão e Palmares, por R$ 208,2 milhões.

O prazo para execuçãodos trabalhos deste lote é de 780 dias (26 meses). O trecho entre Ribeirão e Palmares tem 40 quilômetros. A expectativa do governo é de que as obras sejam entregues entre o final de 2008 e começo de 2009. Os cinco lotes deveriam ter sido licitados no ano passado, mas o processo empacou por uma série de questionamentos na Justiça. O impasse levou o presidente Lula a cancelar a licitação e colocar nas mãos do Exército os três primeiros lotes - 1 (RN), 5 (PB) e 6 (PE).

ECONOMIA
10/09/2006

Obras mais perto do fim

Terminado o período de chuvas na Região, o Exército vai acelerar o ritmo dos trabalhos no lote 6 da duplicação da BR-101, entre Goiana e Igarassu. O coordenador do Dnit em Pernambuco, Marcos Crispim, disse que serão abertos mais 11 quilômetros de terraplenagem no trecho. O lote tem 41,4 quilômetros. O coordenador também garantiu que as obras de arte especiais (pontes, passarelas e viadutos) estão avançadas. Os primeiros 10 quilômetros de estrada duplicada e pavimentada serão entregues até o final do ano. Todo o trecho está orçado em R$ 234,3 milhões.

A primeira parcela dos recursos recebida pelo Exército foi de R$ 50 milhões. O dinheiro chegou em dezembro, quando os trabalhos de duplicação foram iniciados. A segunda parcela chegou no final de julho, depois de cinco meses de espera. As obras de arte especiais foram terceirizadas e estão a cargo da empresa Tec Engenharia, de Santa Catarina. As pontes sobre os rios Arataca, Botafogo e Tabatinga estão em construção desde março. Em todo o trecho de 41,4 quilômetros estão previstos 734 metros de pontes, viadutos e passarelas, que vão demandar recursos de R$ 35 milhões.

Além da duplicação, a BR-101 também terá restaurado o trecho já duplicado, conhecido como Contorno Recife. A licitação, no entanto, só deve feita no próximo ano. São 63,2 quilômetros entre Igarassu e o viaduto da Coca-Cola, em Prazeres. O projeto está na sede do Dnit, em Brasília. De acordo com Marcos Crispim, os trabalhos vão custar cerca de R$ 90 milhões. Esse trecho da BR-101 registra uma movimentação média diária de mais de 30 mil veículos. O coordenador de Construção do Dnit, Luiz Munhoz, já garantiu que o trecho será transformado em um lote especial dentro do processo de duplicação da rodovia entre Natal e Palmares.

ATUALIDADES
10/09/2006

Complexo viário será aberto na terça

Rita Soares
Da Redação
A partir de terça-feira, 12, a entrada e saída de Belém poderá ficar bem mais fácil. As obras do complexo viário do Entroncamento chegarão ao fim após sete anos e investimentos de R$ 30 milhões. Dois ministros são esperados no Pará. Walfrido dos Mares Guia, do Turismo, e Paulo Sérgio, dos Transportes, participarão da festa que começa após entrevista coletiva às 17 horas. Queima de fogos de artifício e shows folclóricos vão marcar a abertura do complexo viário que poderá diminuir os congestionamentos no bairro.

Em entrevista a O LIBERAL, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, prometeu que toda a obra estará concluída, incluindo as passarelas e a sinalização, um dos maiores problemas de quem passa hoje pelo local. O prefeito disse que, a partir de agora, a prefeitura vai impedir a implantação, na área, de estabelecimentos que atraiam grande fluxo de pessoas como igrejas, escolas e cinemas. 'A área foi ocupada de forma desordenada. Temos igrejas, supermercados e feiras. As pessoas estão expostas a perigos constantes', disse ele. 'Temos o Código de Posturas do Município e a prefeitura tem poder para regular essa ocupação'.

Além da inauguração do Entroncamento, a prefeitura espera que as melhorias em novas vias de acesso à rodovia BR-316 melhorem o tráfego na saída da cidade. Uma dessas vias será aberta na área do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) com acesso à avenida Jão Paulo II, que ainda não tem data para inaugurar. 'Perdemos quase 90 dias porque um cidadão que ocupava o meio da rua conseguiu uma liminar e isso provocou atrasos', disse o prefeito.

CIDADES
10/09/2006

Guerra contra o excesso de peso

Governo federal anuncia aquisição de 220 balanças para controle de carga e preservação das estradas. Goiás será beneficiado com 11 até 2007

Priscylla Dietz
Da editoria de Cidades
Goiás deve ganhar, até 2007, 11 novas balanças móveis para medição de excesso de peso de caminhões que passam por rodovias federais que cortam o Estado. O acréscimo faz parte do projeto de sistema de controle de cargas para as BRs, que prevê a instalação de 220 novos equipamentos em todo Brasil. A iniciativa é do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) que investirá R$ 1,5 bilhão para sua efetivação. A licitação está prevista para ser realizada até dezembro deste ano. Uma audiência pública para debater a proposta está marcada para acontecer no próximo dia 12 na sede do órgão, em Brasília (DF).

A reunião deve definir os locais que serão contemplados. De antemão, já se sabe que serão privilegiados corredores de exportação, áreas de origem/destino das cargas, rodovias e estradas de acesso aos países-membros do Mercosul. A informação de que serão criadas 11 novas estruturas goianas foi adiantada ao DM pelo superintendente regional do Dnit, Riumar dos Santos. Segundo ele, profissionais da instituição pública e membros do Exército estão fazendo levantamento das localidades que carecem desse tipo de serviço. “Ainda não definimos onde ficarão, mas serão em fronteiras e nos corredores mais movimentados.”

Atualmente 49 balanças estão operando no País, das quais 15 são fixas e 34 são móveis. Outros 20 postos de pesagem fixos estão em atualização tecnológica para início de funcionamento até dezembro desse ano. Goiás abriga hoje três pontos com esse recurso de fiscalização, localizados nos km 1,2 e 188,5 da BR-153 (móveis) e no km 12 da BR-020 (fixa). “O total de 14 balanças é suficiente para resolver o problema (de excesso de carga) no Estado (no que se refere às BRs)”, assegura Riumar dos Santos.

O excesso de carga é apontado como um dos principais fatores que contribuem para desgaste das condições asfálticas das estradas. Buracos e afundamento de asfalto são os prejuízos causados pelo peso acima do permitido. O superintendente regional do Dnit calcula que um veículo cuja carga excede em 30% de capacidade, provoca diminuição da vida útil da rodovia em 50%.

A multa será enviada on-line para uma central de informações para posterior notificação do infrator. Este deverá ser multado de acordo com a quantidade de peso excedente. O caminhão será retido até que a carga seja redistribuída para outro veículo. Está prevista coibição de fuga de caminhões através de câmeras e emissão de multas por evasão.

ALYRIO SABBÁ
10/09/2006

Ministro dos Transportes prestigiará entrega de balsas para a CNA

Na próxima terça-feira estará em Belém o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, que em nossa capital presidirá dois importantes eventos. Um deles na área da navegação fluvial, ou seja, a entrega de duas sofisticadas balsas-petroleiras de casco duplo pelo conhecido estaleiro Rio maguari para a CNA - Companhia de Navegação da Amazônia, construídas com recursos do Fundo de Marinha Mercante, para operações nos rios da Amazônia.

A CNA tem hoje como presidente um dos mais competentes executivos do setor, trata-se de Eduardo Bastos, destacado, inclusive, no exterior, que colocou essa empresa do Grupo Libra como a melhor e maior da América latina, na sua especialidade, ou seja, no transporte de derivados de petróleo, inclusive atendendo a rota Urucu/Manaus. Na foto do arquivo do colunista ele aparece assinando o contrato para a construção dessas duas unidades, no estaleiro Rio maguari, tendo ao seu lado o diretor de fomento do Ministério dos Transportes Sérgio Bacci e o diretor do Grupo Libra Ronaldo Borges. (Foto: Luis Celso).

MC-LOG aguarda o sinal verde para dar início às suas operações

Já estamos na primeira quinzena de setembro e até agora a MC-Log não iniciou as suas operações no transporte fluvial, no percurso anunciado Marabá/Tucuruí/Vila do Conde, levando minério através de balsas especializadas. Consta no setor que essa demora está sendo em função do excesso de burocracia, que envolve o meio-ambiente. A frota da empresa constituída de possantes comboios já está pronta para iniciar as suas atividades, faltando apenas o sinal verde.

Beira do Cais

O estaleiro Rio Maguari recebe, na próxima terça-feira, o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos. Vem prestigiar a entrega de duas balsas para a CNA.