O PAÍS
11/09/2006
Obras, só antes de
eleições
Estudo diz que
Lula e FH não priorizaram rodovias
Raquel Miura * e
Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA. Enquanto os candidatos trocam farpas sobre o precário estado das rodovias brasileiras, especialistas,
transportadores e órgãos do governo concluem que os investimentos no setor passaram
longe das prioridades dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando
Henrique Cardoso. A professora Liede Bernucci, chefe do Departamento de Engenharia
de Transporte da USP, estima que para obras de conservação e ampliação da malha
federal seriam necessários investimentos de R$ 6 bilhões por ano.
Nem a soma de recursos na manutenção da malha federal nos últimos cinco anos
(R$ 5,2 bilhões), atualizada pela IPCA, alcança esse valor.
O governo Lula investiu R$ 4,5 bilhões na manutenção de rodovias. Em 2002, último ano do governo
tucano, os investimentos foram de R$ 670 milhões. Previsão feita pelo
Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) mostra que seriam necessários
investimentos anuais de pelo menos R$ 1,5 bilhão, durante quatro anos consecutivos.
Nos últimos cinco anos, apenas em 2005 o governo alcançou esse valor, quando
aplicou R$ 2,35 bilhão. Para a professora, o investimento mais pesado no ano
passado e no início deste ano com a operação Tapa-buracos mostra que o país não
tem política de planejamento para o setor e que ações pontuais são executadas
às vésperas de eleições. Segundo o Departamento de Engenharia de Trânsito da
USP, a situação se repetiu na campanha à reeleição de Fernando Henrique: em
1998, foram consumidos dois milhões de toneladas de massa asfáltica, o maior
índice nos últimos dez anos. Nos anos seguintes, o consumo caiu e este ano,
segundo Liede Bernucci, deve ficar em torno de 1,7 milhão de toneladas, menos
da metade usada nas estradas da França.
— É preciso uma ação planejada e continuada de investimentos que nem Lula nem
Fernando Henrique fizeram — afirmou.
Também não há fiscalização suficiente para evitar o excesso de peso no
transporte de cargas.
O DNIT calcula que os prejuízos anuais com
a falta de controle efetivo de pesagem de carga são de R$ 1,5 bilhão.
Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) do ano passado mostra
que 72% das rodovias estão em estado deficiente, ruim ou
péssimo. Segundo a entidade, duas medidas poderiam mudar a realidade das rodovias se realmente tivessem saído do
papel: as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a transferência de recursos da
Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (CIDE) para obras em rodovias. Relatório do Tribunal de Contas da
União (TCU) ressalta que o governo, desobedecendo a lei, não aplica recursos da
CIDE, também conhecida como imposto dos combustíveis, para o setor de
infra-estrutura de transportes
O PAÍS
11/09/2006
Pelas estradas do
confronto
Cristiane
Jungblut e Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA e QUIXERAMOBIM (CE).
Adiscussão sobre a situação das estradas
brasileiras esquentou o debate eleitoral. Anteontem, pela primeira vez, o
programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu a uma denúncia feita
no mesmo dia pelo candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, sobre o
estado de conservação das estradas federais no Maranhão. Ontem, em
comício em Brasília, Alckmin ironizou a reação de Lula, cujo programa eleitoral
classificou de antiética e demagógica a manobra do tucano: — O PT e o Lula não
podem falar de ética. Não conhecem a palavra ética. Têm medo de perder voto.
Gostam de ficção, mas a realidade é bem diferente. Foi bom para esquentar a campanha,
que estava um monólogo. Tem gente que fica passeando de Aerolula nas nuvens,
quando precisamos de governo pé no chão — disse.
— Ele (Lula) deveria ter ficado bravo não com a crítica, mas com o abandono que
está a infraestrutura brasileira. O dinheiro do mensalão, do sanguessuga, do
vampiro, do valerioduto, de tudo isso, deveria ir para estrada, escola,
hospitais, moradia — completou.
Antes de saber que os tucanos iriam explorar o assunto no horário eleitoral,
Lula tinha cobrado explicações no governo sobre a situação da rodovia no
Maranhão, cuja precariedade foi mostrada no “Jornal Nacional”. Ao descobrir
pela imprensa que Alckmin iria à rodovia, João Santana, marqueteiro petista,
sugeriu dar resposta antecipada às críticas. Lula concordou.
— O presidente não gosta de deixar nada sem resposta — disse o chefe de
gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.
— Mas a linha do programa não muda. Podemos responder topicamente a algo que
surja — afirmou Paulo Ferreira, secretário de Finanças do PT e da campanha.
Alckmin ri da reação de Lula
A campanha de Lula interpreta o episódio como o “primeiro enfrentamento” entre
os dois programas dos principais candidatos.
Alckmin disse que estava num comício no Ceará quando os programas foram
veiculados.
Mas, ao saber da reação do petista, sorriu: — A verdade dói.
A campanha tucana comemorou no sábado à noite a mudança de comportamento de
Lula. A avaliação é a de que as críticas do PT na TV seriam o fim do estilo
“Lulinha paz e amor”, criado pelo publicitário Duda Mendonça em 2002. Os
tucanos acreditam ainda que a nova estratégia petista estaria sinalizando o
temor do comando de enfrentar um segundo turno.
— Lulinha paz e amor era produto do Duda Mendonça, nunca existiu. Quando se
sente um pouquinho criticado, ele vira o Lula fera e ódio.
Não quer o segundo turno porque tem debate, é obrigado a se expor. Aparecer na
TV produzido e editado, pré-gravado, é uma coisa. Ir num debate em que terá de
responder perguntas de frente é muito difícil para ele, tem coisas que não dá
para responder. Ele está apavorado — reagiu o presidente do PSDB, senador Tasso
Jereissati (CE).
E acrescentou: — As pesquisas mostram crescimento constante e consistente de
Alckmin. Se continuar, vamos com certeza estar passando nos próximos dez dias
dos 30% e isso já dá segundo turno.
No comício em Brasília, Alckmin lembrou a Operação Tapa-Buracos, do governo
federal, que começou no início deste ano.
— Nem tapar buraco o governo consegue! O tucano confirmou que foi ao Maranhão depois
de ver reportagem do “JN”. Disse que andou de mototáxi e se definiu como um motoqueiro.
— O povo saía na rua e dizia: doutor, jogaram essa piçarra (espécie de areia
branca) aqui ontem só para passar o ônibus do Pedro Bial. Uma vergonha! — disse
Alckmin.
O presidente Lula não fez campanha ontem e passou o dia em Brasília. Anteontem,
ele visitou obras da BR-101 em Santa Catarina.
O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que Alckmin adotou
uma atitude infantil ao ir ao Maranhão e que o tucano quis reagir à carta do
ex-presidente Fernando Henrique, que fez críticas ao governo e também ao PSDB.
— Tem outro problema e não diz respeito a nós: o quadro político que se criou a
partir da carta de Fernando Henrique. Foi uma atitude infantil do candidato de
ir atrás de da televisão, mas considero que se trata de uma resposta a Fernando
Henrique e que se trata do fato de ele não ter melhores argumentos políticos a
apresentar no programa. A crise está no reino tucano, não do nosso lado — disse
Tarso.
BRASIL
11/09/2006
TCU bloqueia R$
10,8 mi do governo por causa da eleição
Tribunal pede
que Ministério Público tome providências em relação a repasses
Verba foi
liberada por dois ministérios para compra de ambulâncias e tratores; outros R$
55 mi também são alvo de investigação
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas da União) mandou bloquear gastos de R$ 10,8 milhões
liberados em julho pelo governo Lula para a compra de ambulâncias e tratores,
supostamente em desacordo com a lei eleitoral. O tribunal também pediu
"providências cabíveis" ao Ministério Público Federal. No caso do
descumprimento da regra, a legislação prevê a perda do registro ou do diploma
do "candidato beneficiado".
O bloqueio dos gastos determinado pelo TCU, por meio de medidas cautelares,
atingiu a transferência de R$ 8,4 milhões do Ministério da Saúde para o Estado
do Piauí, destinados à compra de ambulâncias. Alcançou ainda R$ 2,4 milhões
transferidos pelo Ministério da Agricultura, via Caixa Econômica Federal, a 17
prefeituras de 11 Estados diferentes. O objetivo, nesse caso, era a compra de
tratores, chamados de "patrulhas mecânicas".
Além dos dois casos acima, o tribunal investiga indícios de irregularidades na
transferência de mais R$ 55,2 milhões a Estados e municípios, entre 1º de julho
e 22 de agosto.
É prevista para os próximos dias a edição pelo TCU de uma terceira medida
cautelar. O alvo seria a transferência de R$ 6,3 milhões destinados a iniciar
obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
Parnaíba) no Piauí, onde o petista Wellington Dias disputa a reeleição ao
governo.
Vedações
Com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos, a
lei eleitoral (número 9.504, de 1997) impõe restrições aos agentes públicos no
período de três meses que antecedem as eleições.
Desde 1º de julho, estão proibidas as transferências voluntárias de recursos da
União a Estados e Municípios. Ressalvas são previstas para a execução de obra
ou serviço em andamento e com cronograma prefixado ou se caracterizada situação
de emergência e de calamidade pública.
No entendimento do TCU, as transferências feitas em julho e consideradas
irregulares não se enquadraram em nenhuma das ressalvas feitas pela legislação
eleitoral. A primeira cautelar, concedida pelo ministro Valmir Campelo,
justifica: "Os recursos ilegalmente repassados poderão ser utilizados para
fins eleitorais". A segunda cautelar foi assinada na sexta-feira pelo
presidente do tribunal, Guilherme Palmeira.
A punição prevista pela lei eleitoral no caso do descumprimento da regra é
clara: além do pagamento de multa, "o candidato beneficiado ficará sujeito
à cassação do registro ou do diploma", segundo a redação mais rigorosa do
dispositivo, sancionada em 1999.
O TCU não tem competência, no entanto, para dizer se houve ou não crime
eleitoral. Caberá ao Ministério Público -na figura do procurador-geral Antônio
Fernando de Souza ou do vice-procurador-geral Francisco Xavier- avaliar se as
transferências de recursos configuram crime eleitoral e se pedem a abertura de
processo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TSE (Tribunal
Superior Eleitoral).
Uma resolução do TSE publicada em agosto confirma o entendimento do TCU. Em resposta
a uma consulta feita pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o ministro
Caputo Bastos reforça que estão proibidas as transferências voluntárias de
verbas "ainda que decorrentes de convênio ou outra obrigação preexistente,
desde que não se destinem à execução de obras ou serviços já iniciados".
Há um entendimento no TSE, no entanto, segundo o qual a responsabilidade do
presidente da República só ficaria caracterizada se ele tiver tido prévio
conhecimento das transferências irregulares de recursos da União.
A seu favor, Lula poderá argumentar que advertiu publicamente os ministros, em
reunião no Planalto em 11 de julho, para que seguissem à risca as restrições da
lei eleitoral. Na ocasião, foram distribuídos exemplares da cartilha
"Conduta dos Agentes Públicos em Ano Eleitoral". O presidente teria
dito, no encontro, que o governo entrava em campo "com o cartão amarelo,
ameaçado de ser expulso, com medo".
O QUE DIZ A LEI
Saiba o que diz a Lei Eleitoral sobre liberação em julho de R$ 10,8 mi pelo
governo para compra de ambulâncias e tratores
A PROIBIÇÃO
A lei proíbe a transferência voluntária de recursos da União para Estados e
municípios nos três meses antes das eleições
Só estão liberados no período recursos "destinados a cumprir obrigação
formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com
cronograma prefixado e destinados a atender situações de emergência e
calamidade pública"
A punição: Se descumprir a regra, "o candidato ficará sujeito à cassação
do registro ou do diploma", além de multa
O QUE DIZ O TCU
Medidas: o tribunal bloqueou o gasto de R$ 10,8 milhões, cuja liberação teria
contrariado a lei
Destino do dinheiro: R$ 8,4 milhões foram destinados à compra de ambulâncias
pelo governo do Piauí; os demais R$ 2,4 milhões pagariam a compra de tratores
em 17 municípios de 11 Estados diferentes
Período da transferência: entre 7 e 20 de julho
Indícios: O TCU ainda investiga a transferência irregular de R$ 55,2 milhões
entre 1º/7 e 22/8 nos ministérios da Integração Nacional, do Turismo, dos
Transportes e das Cidades
COTIDIANO
11/09/2006
Orçamento de 2007
desdiz promessa de Lula para Rodoanel
Governo prometeu
repassar R$ 140 mi por ano para a obra viária, mas reservou apenas R$ 50 mi na
previsão de gastos
Quando estiver
pronto, o Rodoanel absorverá 30% dos veículos que usam São Paulo como passagem
de uma estrada para outra
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -que se comprometeu a repassar R$ 140
milhões por ano para a construção do trecho sul do Rodoanel- reservou somente
R$ 50 milhões no Orçamento de 2007 para a obra, que integra o projeto da
principal interligação rodoviária no Estado de São Paulo.
O custo total do trecho sul -incluindo projetos e desapropriações- é estimado
em R$ 3,5 bilhões. Somente na obra, que será iniciada pelo governo do Estado
nesta semana, serão gastos R$ 2,5 bilhões.
O governo Lula prometeu repassar R$ 700 milhões em cinco parcelas anuais de R$
140 milhões, mas nada foi liberado neste ano ainda, embora o Orçamento da União
de 2006 preveja investimentos de R$ 33,9 milhões na obra do Rodoanel.
A Folha procurou na semana passada o Ministério dos Transportes para saber por que houve corte na previsão de gastos com a obra
no Orçamento de 2007, encaminhado ao Congresso no dia 31. O Orçamento ainda
precisa ser votado pelos parlamentares.
Também buscou informações no Ministério do Planejamento, responsável por
elaborar o Orçamento da União. Nenhum dos ministérios quis se pronunciar sobre
a verba.
O Rodoanel foi concebido para interligar as estradas que
cortam São Paulo, possibilitando que os veículos não precisem passar mais pela
cidade para seguir de uma rodovia para outra.
Estima-se que, quando estiver concluído, o Rodoanel absorva cerca de 30% do
fluxo de veículos que usam a cidade apenas como passagem.
Até agora, apenas o trecho oeste da obra -ligando as rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares,
Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes -foi concluído.
O trecho sul -a segunda etapa da obra- começa na rodovia Régis Bittencourt, no
entroncamento com o trecho oeste, passa pelas rodovias dos
Imigrantes e Anchieta, chegando ao município de Mauá.
Há duas semanas, a Folha revelou que o site da candidatura de Lula à reeleição
havia inflado os investimentos prometidos pelo governo federal para o Rodoanel.
A mensagem dizia que "já começa a ser liberado R$ 1,16 bilhão para as
obras do trecho sul do Rodoanel". Nada tinha sido repassado, porém.
Depois de ser procurada pela Folha, a campanha do presidente mudou o texto e
passou a divulgar que "as obras [...] receberão R$ 1,16 bilhão nos
próximos anos".
Esse valor, no entanto, também estava errado, segundo o próprio Ministério dos Transportes. O acordo inicial prevê repasses de
R$ 700 milhões para o governo estadual.
O governo de São Paulo tem usado a falta de repasses da União para a obra como
argumento para a necessidade de cobrar pedágio no Rodoanel.
Pelo plano, defendido pelo secretário de Estado dos Transportes, Dario Rais
Lopes, o valor arrecadado no trecho pronto seria utilizado na construção dos
novos trechos.
Segundo o secretário, seria a única forma de garantir a continuidade do projeto
sem depender de questões políticas.
Polêmica
A tese do pedágio é polêmica porque, para evitar a cobrança da tarifa,
motoristas podem optar por continuar a usar as marginais Pinheiros e Tietê como
via de passagem de uma estrada a outra. Essa situação descaracterizaria o
principal objetivo do Rodoanel, que é retirar caminhões de São Paulo.
Pela proposta do secretário, a tarifa seria equivalente às das demais rodovias entregues à iniciativa privada, o
que também ocorreria com o Rodoanel.
Projetando em valores de hoje, a tarifa no trecho oeste estaria em cerca de R$
3,70 para os 32 km, por onde passam 201 mil veículos por dia. Já o trecho sul,
com 61 km e poucos acessos alternativos, teria pedágio no valor aproximado de
R$ 7,20 para toda a extensão.
Com o dinheiro da arrecadação do pedágio, a iniciativa privada teria ainda mais
garantias para, em caso de necessidade, levantar financiamentos para concluir
todo o projeto, já que o empréstimo terá um lastro.
O governador de São Paulo, Cláudio Lembo, já disse ser favorável ao pedágio.
TODA MÍDIA
11/09/2006
A GLOBO NA ESTRADA
Em seu dia mais
editorializado até agora na campanha, também o dia em que Lula fez festa para
evangélicos no Rio, o "JN" mostrou a "pior estrada do Brasil, um
país que tem as "piores estradas do
planeta", isso apesar dos "impostos".Foi parar no programa de
Geraldo Alckmin -e pela primeira vez com resposta no programa de Lula.
METRÓPOLE
11/09/2006
Obra ameaça área
em Minas onde foi achada 1ª brasileira
Pesquisadores
reagem a novos empreendimentos no entorno da província cárstica de Lagoa Santa
Eduardo Kattah
As obras e o anúncio de novos empreendimentos com impacto no entorno da chamada
província cárstica (relativo a carste, uma espécie de rocha porosa) Lagoa
Santa, na área metropolitana de Belo Horizonte, fez ambientalistas, pesquisadores
e organizações não-governamentais (ONGs) darem início a uma intensa mobilização
na defesa da região - um patrimônio natural, cultural, histórico, arqueológico
e paleontológico do País. Eles temem que a falta de planejamento imediato da
ocupação leve à destruição de um conjunto que inclui monumentos e formações
calcárias de importância internacional, além de representar um abrigo de
espécies ameaçadas de extinção.
Foi nessa região, compreendendo pelo menos cinco municípios da Grande Belo
Horizonte, que o naturalista dinamarquês Peter Wilhelm Lund (18011880) deu
início a seus trabalhos, que serviriam de base para a formulação de teses
revolucionárias da evolução do homem. Lá, foi encontrado o crânio de Luzia,
considerada a primeira brasileira e o primeiro fóssil humano das Américas.
A preocupação aumentou nos últimos meses, com o início das obras da Linha
Verde, uma via de trânsito rápido com 35,4 quilômetros de extensão, que vai
ligar a capital mineira ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
Durante mais de duas décadas considerado um 'elefante branco', o Aeroporto de
Confins passou a ser usado efetivamente em 2005, quando absorveu vôos
interestaduais do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A disposição do
Estado de criar um pólo industrial na região, além doCentro Administrativo do
governo e o projeto do Rodoanel Norte, por parte do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura dos Transportes (Dnit), são apontados como outras
ameaças. A região também sofre há décadas o impacto da mineração.
A superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria
Dalce Ricas, destaca que já é possível observar novos impactos indiretos na
região, principalmente relacionados à ocupação indiscriminada. Representantes
de associações de moradores afirmam que a especulação imobiliária cresceu
assustadoramente. 'Ninguém segura gente, só mesmo unidade de conservação devidamente
implementada', diz Maria Dalce.
Em 1980, um decreto criou o Parque Estadual do Sumidouro, para compensar a
construção de Confins, considerado, até hoje, 'clandestino frente às leis
ambientais'. O parque não saiu do papel e, desde então, segundo ambientalistas,
cientistas e representantes do patrimônio histórico, a região sofre um processo
de depredação e ocupação irregular, com o surgimento de loteamentos, condomínios,
atividades agropecuárias e pedreiras. Com isso, importantes sítios
arqueológicos e paleontológicos foram destruídos.
PARQUE
Diante de crescentes denúncias e críticas de que os novos empreendimentos desconsideraram
as necessidades ambientais e de proteção do patrimônio, o Estado promete em
breve anunciar a implementação do Parque do Sumidouro e de um plano diretor
para a região. 'Esse plano diretor vai definir restrições da ocupação urbana,
as áreas não edificáveis. A idéia é ter um instrumento poderoso de gestão do
território', disse o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
de Minas, José Carlos Carvalho, que considera pertinente a preocupação dos
ambientalistas e pesquisadores.
Segundo ele, foi constituído um grupo de governança metropolitana para colocar
em prática as medidas de proteção. 'Estamos operando em articulação com o
Ministério Público e vamos examinar, tecnicamente, quais as alternativas em
relação ao que já foi impactado', disse. 'Também convocamos a Infraero (Empresa
Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) para o licenciamento operacional
corretivo de Confins.' Rogério Tavares, presidente da Associação Comunitária Antônio
Francisco Lisboa, do Sumidouro, acredita que só um projeto de turismo
controlado será capaz de garantir a proteção do ambiente e dos monumentos. No
local onde hoje se localizam os distritos de Fidalgo e Quinta do Sumidouro,
ainda podem ser vistas edificações erguidas por bandeirantes paulistas, como a
Casa Fernão Dias e a Capela Nossa Senhora do Rosário, ambas tombadas pelo
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). A região foi declarada
área de Proteção Especial e de Proteção Ambiental Carste, que abrange a Gruta
da Lapinha, a lagoa e a Lapa do Sumidouro.
1º CADERNO
11/09/2006
Obras do trecho
Sul do Rodoanel começam sem recursos da União
Samantha Maia
As obras do trecho sul do Rodoanel Mário Covas serão iniciadas no dia 15 de
setembro sem recursos do governo federal. A informação é da Secretaria de
Transportes do Estado de São Paulo, que avalia, ainda, que esse trecho corre o
risco de não ser concluído no tempo estimado, de quatro anos, por atraso dos
repasses do governo federal. Apesar da União ter comprometido R$ 33,9 milhões
do orçamento deste ano com o empreendimento, a verba ainda não foi liberada nem
há valor definido para os próximos anos, segundo a secretaria.
O Ministério dos
Transportes não
contradisse a informação do governo paulista e afirmou, por meio de sua
assessoria, que aguarda uma posição do Departamento Nacional de Infra-estrutura
de Transportes (DNIT) para divulgar quanto irá investir.
O órgão ficou responsável por revisar o valor previsto, de R$ 700 milhões, em
função de mudanças no projeto.
As obras do trecho sul vão começar pelos oito segmentos de construção mais
complexa, porém mais simples no que se refere aos custos de desapropriação,
remoção de moradores e impacto ambiental. A licença de instalação para essas
áreas - trevos das rodovias Régis Bittencourt, Imigrantes e
Anchieta; passagens das estradas de Itapecerica da Serra e de
Parelheiros; pontes das represas de Guarapiranga e Billings, e conexão da
avenida Papa João XXIII, em Mauá - foi concedida pela Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo no dia 1º de setembro.
Segundo Pedro Stech, coordenador-diretor do Departamento de Avaliação e Impacto
Ambiental (Daia) da secretaria paulista, a maior parte das obras será realizada
em áreas pertencentes ao governo, o que acarretará menos gastos com
desapropriação e atingirá menos famílias. "Grande parte desses trechos
encontra-se em faixas de domínio, que já são propriedade do Estado",
disse. Além disso, a construção de pontes, viadutos e trevos - obras previstas
para esses trechos - gera um impacto ambiental menor.
José Fernando Bruno, gerente de meio ambiente da Dersa - empresa de capital
misto subordinada à Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo -,
argumenta que esse é o caminho natural para as grandes obras. "Sempre
começamos a trabalhar nas áreas de menor impacto, o que facilita a licença
ambiental das outras."
Segundo Bruno, a partir de agora sua equipe começa a estudar os próximos
trechos a serem trabalhados, análise que deve ser apresentada dentro de uns 40
dias. "Como daqui para frente as obras implicarão movimento de terras,
aumentam as exigências ambientais, e os cuidados devem ser maiores." Ele
afirma também que o cadastro social das famílias afetadas pelas obras deve
apontar um número superior ao estimado, de 1.700.
O trecho sul terá uma extensão total de 61,4 quilômetros e interligará as rodovias Anchieta, Imigrantes e Régis
Bittencourt. O custo total está orçado em R$ 3,5 bilhões. O único trecho do
Rodoanel pronto é o oeste, finalizado em 2002. A obra, contudo, possui três
pendências ambientais: término do plantio paisagístico em toda a extensão da rodovia;
compensação ambiental nos parques Jaraguá e Anhangüera, e conclusão do projeto
de barreira anti-ruído em quatro pontos da rodovia.
1º CADERNO
11/09/2006
BNDES vai
financiar até 60% da primeira PPP do governo federal
Chico Santos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar
até 60%, equivalentes a R$ 684 milhões, da primeira parceria público-privada
(PPP) a ser leiloada pelo governo federal, a concessão das rodovias BR-116 (trecho divisa com Minas
Gerais-Feira de Santana) e BR-324 (Feira de Santana-Salvador). O governo quer
que o banco atue não só nos financiamentos das PPPs como também na estruturação
do projeto, como já foi feito neste primeiro, em parceria com o Ministério do
Planejamento e com a IFC, sigla em inglês do braço do Banco Mundial (Bird) para
financiamentos ao setor privado.
O chefe de Gabinete do BNDES, Marcos Pinto, que vem trabalhando na estruturação
das PPPs desde quando estava no Planejamento, disse que as próximas parcerias
do governo federal deverão ser para o trecho mineiro da BR-116, para um trecho
da BR-040 - a rodovia vai do Rio a Brasília e já é concedida do Rio a Juiz de
Fora (MG) - e para a construção do chamado tramo norte do ferroanel de São
Paulo. O BNDES, o Ministério do Planejamento e a IFC estão prestes a assinar
novo convênio para estruturar essas três operações.
Segundo Pinto, o financiamento dos cerca de 750 quilômetros de rodovias baianas será no modelo
"project finance", no qual a receita do projeto é a principal
garantia de retorno dos recursos emprestados. Mas há na PPP uma série de
cláusulas para diminuir os riscos, que Pinto considera baixos, dada à
participação do governo no pagamento do serviço. Uma dessas cláusulas prevê que
o consórcio de financiadores, integrado pelo BNDES, IFC e eventuais parceiros
privados, pode assumir o controle da concessão para leiloá-la a um terceiro.
O financiamento do BNDES terá custo de taxa de juros de longo prazo (TJLP),
hoje em 7,5%, mais 3% e mais uma taxa de risco. O projeto prevê investimentos
totais de R$ 1,14 bilhão em 15 anos de concessão, a maior parte dos quais,
segundo avaliação de Pinto, deverá ser investida nos seis primeiros anos. O
pedágio na via deverá custar R$ 3,50 por quilômetro, reajustável anualmente pelo
IPCA, o que deverá representar para o motorista um custo de aproximadamente R$
26,00 para ir da divisa com Minas a Salvador.
Pinto disse que o valor do pedágio foi decidido com base no Produto Interno
Bruto (PIB) da Bahia, na renda per capita do Estado e da disposição de pagar da
população baiana, medida por meio de pesquisa. O prazo de apenas 15 anos da
concessão, quando o mais comum é pelo menos 20 anos, foi decidido por haver
dúvidas quanto ao fluxo de veículos das vias por um período mais longo.
As projeções indicam que a BR-116 vai precisar ser duplicada a partir do 17º
ano da concessão. Nessa primeira fase, de acordo com os estudos feitos, a
rodovia precisará, principalmente, da construção de um grande número de
terceiras pistas nos trechos em aclive, além da uma modernização geral. Na
BR-324, que já tem pista dupla, a maior parte das obras será de modernização. A
licitação, prevista para o começo de 2007, vai estipular que as vias deverão
estar prontas seis meses após a assinatura dos contratos e que o pedágio só poderá
ser cobrado a partir daí.
A União vai complementar o valor da arrecadação da concessionária até um máximo
de R$ 55 milhões por ano. Vencerá o leilão quem propuser um repasse menor do
governo, considerado o valor do pedágio já dado. Os cálculos feito pelo BNDES e
seus parceiros mostraram que, trazidos a valor presente, esses R$ 55 milhões anuais
vão corresponder a cerca de R$ 400 milhões por 15 anos, enquanto a concessão
deverá gerar um retorno total em tributos para o Estado de R$ 373 milhões.
Após os estudos constatarem que existem hoje no país muitos especialistas em
operação rodoviária, o governo decidiu que na licitação da primeira PPP não
será exigido que a empresa concorrente seja uma operadora rodoviária
especializada. Bastará que ela tenha à frente do projeto alguém comprovadamente
especializado.
CIDADE
11/09/2006
Entrada de
Salvador ganha novo projeto paisagístico
Dentro de 60
dias a entrada de Salvador, através da BR-324, exatamente do quilômetro zero,
onde começa o Acesso Norte, até o quilômetro três, imediações da Brasilgás, estará
mais florida e cheia de charme. O prefeito João Henrique assinou com a iniciativa
privada, um termo de adoção do canteiro central e lateral do Acesso Norte da
BR-324. Para o prefeito, é mais um sonho que se torna realidade. Ele citou
alguns dos inúmeros projetos que também são considerados como destaques nesse
período de sua administração e falou sobre a geração de 70 mil empregos em apenas
um ano e meio. Anunciou também reativação da travessia marítima
Plataforma-Ribeira, que vai beneficiar principalmente a população mais carente
da cidade.
O superintendente do Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transporte
(Denit), Saulo Pontes, classificou como oportuna essa iniciativa da Prefeitura
baiana. “Nesse momento nós estamos elaborando a restauração e adequação da
BR-324, com um plano funcional de segurança da rodovia, com barreira de
concreto ao longo do canteiro central. Ou seja, beleza e segurança estarão
juntas na BR-324. E nossa expectativa é de que as outras prefeituras, ao longo
da BR-324 tenham a mesma iniciativa do prefeito João Henrique”, disse Saulo Pontes.
Assinaram o acordo desse projeto paisagístico representantes das seguintes
empresas: OAS, Camargo Correia, Andrade Gutierrez e Odebrecht. O
superintendente de Parques e Jardins da Prefeitura, Gildásio Rocha, agradeceu
ao empresariado pela sensibilidade em participar dessa iniciativa e assegurou
que esse projeto simples e magnífico vai mudar completamente a entrada da
cidade.
Foi assinado também mais um termo de adoção de praça. Trata-se da praça Dr.
Paterson, mais conhecida como Largo da Graça. A direção do Hospital Português
vai promover melhorias no local, em parceria com a Prefeitura. Assinaram o
termo, além do prefeito, o subsecretário da Secretaria Municipal de Transportes
e Infra Estrutura (Setin), Adriano Peixoto, o superintendente do SPJ, Gildásio
Rocha e o presidente do Hospital Português, Armindo Carvalho.
GIRO
11/09/2006
Cacifado
Dirceu Ferreira
pode ser a surpresa no pleito a federal, dizem aliados. Tem o apoio de Mauro Barbosa
(Dnit) e Juquinha das Neves (Valec).
Promessa
Riumar dos Santos (Dnit) garante que Lula inaugura a
duplicação da BR-060 (Brasília–Anápolis) ainda neste mandato.
POLÍTICA
11/09/2006
Dnit e Estado
investem R$ 32 mi na 163
Da Redação
Outro convênio firmado entre o Dnit e a
secretaria de Estado de Infra-estrutura vai permitir a pavimentação dos 54 km
da BR-163 até a divisa com o Pará. Conhecida como Cuiabá-Santarém, a rodovia é
um dos eixos fundamentais para escoamento da produção do Estado. A obra está
orçada em R$ 32 milhões que serão pagos 25% pelo governo estadual e 75% pelo
federal.
A União, segundo Laércio Pina Coelho, da 11ª Unit-Dnit, já empenhou mais de R$ 20 milhões.
Os trabalhos não começaram porque o Ministério Público determinou uma adequação
do projeto e licença ambiental para o início das obras. A previsão é que comecem
em outubro. O contrato é para 12 meses.
O problema é que a maior parte da rodovia está no Pará. Em MT, segundo Coelho,
foi mais fácil porque houve a intenção do governo estadual. No Pará, além de
depender exclusivamente do governo federal, há muitas pontes de madeira que
precisam ser substituídas, além da questão ambiental da área de transição
(entorno da estrada) que virou polêmica por conta das organizações não
governamentais. No Pará, o governo vai fazer a concessão da obra. Mato Grosso
também seria para concessão, só não foi porque o Estado fez a proposta de
bancar parte dos custos. (VCS)
POLÍTICA
11/09/2006
R$ 200 mi
previstos não são suficientes
Da Redação
Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Departamento
Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit)
trabalhou em Mato Grosso com orçamento de R$ 70 milhões. Em 2005 o valor subiu
para R$ 161 milhões. Este ano a previsão é de fechar com R$ 200 milhões. Ainda
não é suficiente.
Dos 3.114 km de BRs que são asfaltados a maior parte não suporta mais só o
serviço de manutenção. A pavimentação tem mais 20 anos, a vida útil já se
extinguiu e não aguenta o tráfego que é muito mais pesado hoje do que antes.
Este ano, de pavimentação, o Dnit fez
apenas 30 km em MT. O resto foi trabalho de manutenção.
Segundo o superintendente regional do Dnit, Laércio
Pina Coelho, todos os trechos considerados problemáticos no Estado têm contrato
de manutenção, seja no asfalto ou nos 1.020 km de chão. Mesmo assim, admite
ele, a situação se complica nos períodos de chuva.
Entre os trechos mais críticos estão Cuiabá a Jangada e Cuiabá a Rondonópolis,
BRs-163 e 364, respectivamente. De Cuiabá a Jangada a situação é pior. É onde
se concentra o maior volume de tráfego e onde o asfalto está em pior condição.
São de 8 a 10 mil veículos por dia, dos quais 70% são pesados. "Esse
trecho não suporta mais só manutenção", diz Coelho.
Neste caso, já existe um projeto de restauração e adequação da capacidade
pronto para ser licitado. O superintendente acredita que isso deva acontecer
até 12 setembro e espera que as obras possam se iniciar ainda este ano. São 68
km com valor orçado em R$ 40 milhões. Também serão construídos 10 km de
terceira faixa.
A maior parte da malha sem pavimentação está na região do Araguaia. São 400 km
na BR-158 e 119 km na BR-242. Quase todo esse trecho foi inserido no programa
emergencial do governo este ano. Na 158, por meio de um convênio com a
secretaria de Estado de Infra-estrutura, serão pavimentados 160 km. No final
deste mês serão entregues os primeiros 17 km. A obra de R$ 63 milhões está
sendo paga meio a meio pelos governos estadual e federal. Para a BR-242, por enquanto
o que há é apenas a solicitação de licitação para projeto e estudo ambiental.
GERAIS
11/09/2006
Velhas rodovias só
têm problemas
Única saída para
corrigir falhas na fiscalização é municipalizar as vias que estão sem controle,
mas Prefeitura de BH só aceita transferência se elas passarem por reformas
O principal
entrave para a municipalização de velhas rodovias,
transformadas ao longo dos anos em corredores urbanos, é a falta de recursos
para a recuperação e manutenção de pistas. Nos últimos anos, os governos
federal e estadual abriram negociações com a Prefeitura de Belo Horizonte, com
o objetivo de transferir os trechos, mas a administração municipal se recusa a
recebê-los em más condições. É o caso do Anel Rodoviário, com movimento diário
de 100 mil veículos, que só agora passa por reformas, executadas pela
Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, com financiamento da União. As obras
terminam em dezembro, mas, mesmo assim, o município descarta assumir a administração.
O secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, alega que, além
das reformas, o Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), responsável pela via, precisa
fazer intervenções estruturais, como a construção de viadutos e trincheiras nos
cruzamentos com grandes avenidas. O projeto está orçado em R$ 200 milhões, mas
não há perspectiva de sair do papel. “Esse é um compromisso que não podemos
assumir, porque, de qualquer forma, teremos que buscar financiamento no governo
federal”, afirma Valadares.
O gerente de Coordenação de Operação da BHTrans, Alexandre Meirelles, explica
que a municipalização permitiria à empresa fazer uma série de mudanças no Anel,
como a instalação de câmeras para monitorar o tráfego e de painéis eletrônicos,
semelhantes aos usados nas grandes avenidas de BH, que servem para prestar
informações aos motoristas. Outra medida seria a colocação de telefones de
emergência em pontos estratégicos, para facilitar a comunicação de acidentes.
“Trata-se de uma via muito conturbada, cujos problemas repercutem em outras
áreas da cidade. O ideal seria ter o auxílio de equipamentos eletrônicos para a
operação das pistas”, comenta.
Segundo o gerente, há cinco anos, o Departamento de Estradas de Rodagem
(DER-MG) também acertou com a prefeitura a transferência da MG-05 – continuação
da Avenida José Cândido da Silveira, na divisa com Sabará. A administração
municipal se comprometeu a assumi-la, desde que fosse duplicada, mas o projeto
não foi executado.
SAVASSI A BR-356, que na capital liga a Savassi ao Bairro Olhos d’Água, na
região do Barreiro, também chegou a ser negociada pelo antigo Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) com o
município, mas a extinção do órgão, em 2002, pôs fim às discussões. Meirelles
diz que, no trecho da Avenida Nossa Senhora do Carmo, a BHTrans poderia
instalar mais radares, o que não acontece porque não houve a municipalização.
O único convênio em andamento é com a UFMG, que discute com a empresa e a Polícia
Militar a fiscalização do câmpus Pampulha. O diretor da Divisão de Segurança,
Mário Bréscia, esclarece que, inicialmente, a universidade vai pedir à empresa
municipal treinamento para os vigias, que serão responsáveis por identificar as
infrações. Antes de começar a aplicação de multas, deve ser feita uma campanha
educativa, para alertar os freqüentadores da universidade. Só numa terceira
fase os infratores serão autuados. A tarefa de multar ficará a cargo dos
policiais da Cavalaria, que ajudam na segurança da cidade universitária. (FF)
"A BHTrans, com a municipalização, poderia fazer uma série de mudanças no
Anel Rodoviário, como a instalação de painéis eletrônicos e de câmeras para
monitorar o tráfego" - Alexandre Meirelles, gerente de Coordenação de Operação
da BHTrans
BRASIL HOJE
11/09/2006
Lula e Alckmin
trocam farpas
Presidente
chamou de demagogia o uso de avião e helicóptero para levar tucano até equipe
de TV, na BR 316
Pela primeira
vez na campanha deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à
reeleição, abandonou o estilo “Lulinha Paz e Amor” e atacou o tucano Geraldo
Alckmin, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto para o Palácio do
Planalto. No horário eleitoral exibido na noite de sábado (9), o candidato
petista classificou como “demagógica” a atitude do tucano, que, em programa
exibido no mesmo dia, expôs imagens de Alckmin conversando com motoristas que enfrentam
a BR-316, que liga o Maranhão ao Pará. Os coordenadores da campanha tucana
teriam fretado avião e helicóptero para que Alckmin alcançasse uma equipe da
Rede Globo que fazia uma reportagem sobre a situação da estrada.
Na noite de sábado, um apresentador da campanha tucana abriu o programa com
críticas pesadas a Lula e apresentou imagens de rodovias em mau estado de conversação em Minas
Gerais Paraná e outras unidades da federação. “E o que fez o governo Lula
nestes quatro anos? Às vésperas das eleições, anunciou uma operação
tapa-buracos, tudo às pressas, sem planejamento”, disse o locutor. O candidato
prometeu recuperar a malha rodoviária do País.
A resposta de Lula foi dada durante o horário eleitoral. Segundo a campanha, a
reforma da BR-316 já foi licitada e outros 9 mil quilômetros de rodovias foram ou estão sendo reconstruídas
pelo governo federal. Além de prestar esclarecimentos, os coordenadores da campanha
de Lula partiram para o ataque e lembraram que o setor foi abandonado durante
os oito anos da administração de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002.
Esta foi a primeira vez que Lula rebateu uma acusação feita por adversários durante
a disputa pela Presidência da República.
Na seqüência, a apresentadora do programa de Lula lembrou que, em seu governo,
Alckmin privatizou as rodovias paulistas que, atualmente, cobram
altos pedágios. “Esta atitude do candidato é a prova que a demagogia é uma
praga difícil de ser eliminada da política brasileira”, disse a apresentadora.
“Política se faz com seriedade, não com demagogia”, concluiu. Antes do ataque a
Alckmin, que só foi apresentado nos minutos finais, a propaganda petista
repetiu a relação de obras que o presidente coordenou em seu mandato, com
ênfase para a infra-estrutura.
Recuperação de 2,4 mil quilômetros de estradas
As péssimas condições das estradas levaram o governo federal a iniciar
no começo do ano a operação “tapa-buraco”, que inclui serviços para tapar
buracos e intervenções como recomposição de pequenos trechos contínuos, recapeamento,
restauração de pavimento e da sinalização horizontal, além da recuperação de
pontes. Especialistas questionaram a eficácia da operação, já que o início dos
trabalhos coincidia com o período de chuvas. Para os partidos de oposição, a recuperação
é eleitoreira.
O governo anunciou gastos de R$ 400 milhões na operação. A intenção é recuperar
2.441 quilômetros de estradas federais e estaduais em 25 estados.
Na semana passada, o ministro
dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Mauro Barbosa da Silva,
asseguraram que não será preciso uma nova operação em 2007. “Com as intervenções
que faremos onde for necessário e as obras de conservação não precisaremos
desencadear um programa emergencial nas proporções do que foi executado neste
ano”, disse o ministro. (Brasília, AE)
PODER
11/09/2006
Lula parte para o
ataque na TV
Agência Estado
Pela primeira vez na campanha deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, candidato à reeleição, abandonou o estilo 'Lulinha Paz e Amor' e atacou
o tucano Geraldo Alckmin, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto
para o Palácio do Planalto. No horário eleitoral exibido na noite de sábado
(9), o candidato petista classificou como 'demagógica' a atitude do tucano,
que, em programa exibido no mesmo dia, expôs imagens de Alckmin conversando com
motoristas que enfrentam a BR-316, que liga o Maranhão ao Pará. Os
coordenadores da campanha tucana teriam fretado avião e helicóptero para que
Alckmin alcançasse uma equipe da Rede Globo que fazia uma reportagem sobre a
situação da estrada.
Na noite de sábado, um apresentador da campanha tucana abriu o programa com
críticas pesadas a Lula e apresentou imagens de rodovias em mau estado de conversação em Minas
Gerais, Paraná e outras unidades da federação. 'E o que fez o governo Lula
nestes quatro anos? Às vésperas das eleições, anunciou uma operação
tapa-buracos, tudo às pressas, sem planejamento', disse o locutor. O candidato
prometeu recuperar a malha rodoviária do País.
A resposta de Lula foi dada durante o horário eleitoral. Segundo a campanha, a
reforma da BR-316 já foi licitada e outros 9 mil quilômetros de rodovias foram ou estão sendo reconstruídas
pelo governo federal. Além de prestar esclarecimentos, os coordenadores da campanha
de Lula partiram para o ataque e lembraram que o setor foi abandonado durante
os oito anos da administração de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002.
Esta foi a primeira vez que Lula rebateu uma acusação feita por adversários durante
a disputa pela Presidência da República.
Na seqüência, a apresentadora do programa de Lula lembrou que, em seu governo,
Alckmin privatizou as rodovias paulistas que, atualmente, cobram
altos pedágios. 'Esta atitude do candidato é a prova que a demagogia é uma
praga difícil de ser eliminada da política brasileira', disse a apresentadora.
'Política se faz com seriedade, não com demagogia', concluiu. Antes do ataque a
Alckmin, que só foi apresentado nos minutos finais, a propaganda petista
repetiu a relação de obras que o presidente coordenou em seu mandato, com
ênfase para a infra-estrutura.
Tapa-buraco
As péssimas condições das estradas levaram o governo federal a iniciar
no começo do ano a operação 'tapa-buraco', que inclui serviços para tapar
buracos e intervenções como recomposição de pequenos trechos contínuos,
recapeamento, restauração de pavimento e da sinalização horizontal, além da
recuperação de pontes. Especialistas questionaram a eficácia da operação, já
que o início dos trabalhos coincidia com o período de chuvas. Para os partidos
de oposição, a recuperação é eleitoreira.
O governo anunciou gastos de R$ 400 milhões na operação. A intenção é recuperar
2.441 quilômetros de estradas federais e estaduais em 25 estados.
Na semana passada, o ministro
dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Mauro Barbosa da Silva,
asseguraram que não será preciso uma nova operação em 2007. 'Com as intervenções
que faremos onde for necessário e as obras de conservação não precisaremos
desencadear um programa emergencial nas proporções do que foi executado neste
ano', disse o ministro.
CIDADES
11/09/2006
6º BEC é
responsável apenas pelas pontes
ALBERTO VILAS
BOAS
Colaborador da Folha
O tenente-coronel André Luís Risse, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção
(6º BEC), procurou a Folha para esclarecer dúvidas e retificar informações da
reportagem divulgada no sábado, sobre irregularidades do convênio para
construção da BR-401, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) e o 6° BEC.
Segundo o coronel, as irregularidades da obra foram detectadas antes que o
Exército a assumisse e o convênio é específico para a construção das pontes e
não abrange a pavimentação da rodovia.
“A obra está embargada desde 2001, e o convênio realizado em 1999 entre o Dnit e o Governo Estadual daquele
período. O Exército não está envolvido com essas irregularidades”, enfatizou.
Ele disse que tem um bom relacionamento com o Tribunal de Contas da União (TCU)
e falou da existência de algumas impropriedades a serem ajustadas para que a
obra seja executada pelo Exército.
“Há mais de três meses que estamos conversando com o TCU e existe a
possibilidade que o 6º BEC possa concluir a obra. Estamos esperando somente o
Tribunal oficializar o convênio com o Departamento de Engenharia e Construção
(DEC) e depois executá-lo. O Acórdão nº 2.308/2005 é o resultado de um trabalho
entre o 6º BEC, Dnit e o TCU”, destacou.
O chefe de Seção Técnica do 6º BEC, Emanuel Silva, disse que o banco de preços
do Sistema de Custos Rodoviários (Sicro-2) é realizado em Manaus (Am), por isso
ocasionou a diferença dos preços. “Os preços foram cotados com empresas locais.
Os produtos são mais caros do que em Manaus, por esse motivo ocorreu a diferença”,
explicou.
OBRA - As obras estão paradas devido às irregularidades detectadas em
fiscalizações anteriores, como alterações indevidas de projetos e
especificações, além de contratação por preços bem acima dos valores constantes
no Sicro-2.
A fiscalização foi efetuada em cumprimento ao Acórdão nº 2.308/2005 e, desta
forma, o levantamento de auditoria realizado no período de 26/06 a 14/07/2006
nas obras de construção de trechos rodoviários da BR-401 (corredor Fronteira
Norte), que interligam a Rodovia BR-174, em Boa Vista, aos
municípios de Bonfim e Normandia e a fronteira com a República Cooperativista
da Guiana.
Segundo o relatório, a implantação do empreendimento contempla execução de
obras de pontes sobre os rios Tacutu (comprimento de 230m) e Arraia
(comprimento de 120m), integrante do traçado da rodovia BR-401.
A equipe de auditoria da Secex (Secretaria de Controle Externo do TCU) em
Roraima destacou que as obras encontram-se paralisadas em virtude das
irregularidades apontadas em fiscalizações anteriores (2003, 2004 e 2005), e os
serviços já executados perfazem o percentual de 45% do total previsto.
POLÍTICA
11/09/2006
Lula diz que vai
inaugurar obra da BR-101 em 2008
ANA PAULA
CARDOSO/ Criciúma
Em rápida entrevista depois de vistoriar a duplicação da rodovia BR-101 em
Santa Catarina, o presidente e candidato à reeleição Lula cometeu um ato falho
e anunciou que vai inaugurar a obra em 2008. - Não vai atrasar nada. A obra vai
ter continuidade. Vamos cumprir o cronograma de inauguração da obra em 2008 -
afirmou o presidente, considerando a reeleição como certa.
A passagem dele por Criciúma, nesse sábado, mostrou que o petista continua com
a tática "Lulinha Paz e Amor" na corrida eleitoral e reafirmou sua
popularidade no Sul do Estado. A chegada do presidente estava prevista para as
9h, mas ele desembarcou às 10h10min no Aeroporto Diomício Freitas, em
Forquilhinha, onde era aguardado por centenas de pessoas num terreno baldio na
lateral da pista de pouso, do lado de fora do aeroporto. Lula seguiu direto em
comboio para a BR.
Durante o trajeto de 30 quilômetros até o município vizinho (Içara), o
presidente foi acompanhado por forte esquema de segurança e monitorado por um
helicóptero da Polícia Federal. Em Içara, ele vistoriou o lote 27, onde metade
do trabalho está concluído. Lideranças políticas regionais de outros partidos
apoiadores da coligação A Força do Povo recepcionaram o candidato à reeleição.
O responsável pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) no Estado, João dos Santos,
entregou um relatório sobre os trabalhos no trecho.
Empreiteiras recebem em dia, destaca presidente
Lula caminhou pela pista em construção e subiu num trator junto com um
operário. O presidente ligou a máquina, repetindo o gesto feito em 2004, quando
se iniciou a duplicação.
Após vistoriar o trabalho em um viaduto onde foi montado o palanque, ele
garantiu a conclusão da obra e entrega em 2008.
- O problema que ocorreu em Sombrio, com a desistência da empreiteira DM não
vai atrasar o cronograma. Temos em andamento uma das mais importantes obras e
que interessa a todos. O ritmo está bom e as empreiteiras estão recebendo em dia,
o que é raro no Brasil - destacou.
Lula ainda conversou rapidamente com alguns prefeitos da região e seguiu para
Criciúma, onde realizou comício.
CIDADES
11/09/2006
O Brasil possui a
segunda maior...
Áurea Rangel
QUÍMICA E MESTRE EM ENGENHARIA DE MATERIAIS
...malha rodoviária do mundo. São cerca de 1,7 milhão de quilômetros, perdendo
apenas para os Estados Unidos. A má notícia é que menos de 10% desse total se
encontra pavimentado e devidamente sinalizado. Por este motivo, quando o
Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) anunciou, no final de junho, o
investimento de R$ 275,3 milhões para sinalização de rodovias federais, as empresas que trabalham
para o segmento se animaram. Mas não muito.
É uma quantia altaR$ 275,3 milhões. Mas não se pensarmos nos milhares de quilômetros
de rodovias que, a bem da verdade, nem poderiam
carregar este nome. A pesquisa CNT 2005, realizada em 81.944 mil quilômetros de
rodovias, apontou que 72% da extensão
avaliada apresentava algum tipo de imperfeição. Nos EUA, em uma malha de
6.406.296 quilômetros, este mesmo índice não chega a 5%.
Incompetência ou sistema engessado pela falta de recursos. Não importa. O fato
é que o governo - seja na administração que for - não conseguirá solucionar a
questão viária no País. A saída pode estar nas concessões. Repassar o controle
de rodovias à iniciativa privada é um caminho
para oferecer melhores serviços aos usuários.
As concessionárias buscam produtos de qualidade na hora de cuidar dos trechos
sob concessão. E por um motivo simples: não lhes interessa reinvestimentos
constantes. Por isso, essas empresas buscam opções demarcatórias que funcionem
e não gerem constante manutenção. É uma boa lição a se aprender.
POLÍTICA
11/09/2006
Presidente muda
tática e ataca Alckmin
Presidente troca
o estilo paz e amor por críticas ao tucano, com quem disputa corrida ao
Planalto
11.Set.2006 |
Fabíola Salvador
Brasília - Pela primeira vez na campanha deste ano, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, candidato à reeleição, abandonou o estilo "Lulinha Paz e
Amor" e atacou o tucano Geraldo Alckmin, segundo colocado nas pesquisas de
intenção de voto para o Palácio do Planalto. No horário eleitoral exibido na
noite do último sábado, o candidato petista classificou como
"demagógica" a atitude do tucano, que, em programa exibido no mesmo
dia, expôs imagens de Alckmin conversando com motoristas que enfrentam a
BR-316, que liga o Maranhão ao Pará. Os coordenadores da campanha tucana teriam
fretado avião e helicóptero para que Alckmin alcançasse uma equipe da Rede Globo
que fazia uma reportagem sobre a situação da estrada.
Na noite de sábado, um apresentador da campanha tucana abriu o programa com
críticas pesadas a Lula e apresentou imagens de rodovias em mau estado de conversação em Minas
Gerais Paraná e outras unidades da federação. "E o que fez o governo Lula
nestes quatro anos? Às vésperas das eleições, anunciou uma operação
tapa-buracos, tudo às pressas, sem planejamento", disse o locutor. O
candidato prometeu recuperar a malha rodoviária do País.
A resposta de Lula foi dada durante o horário eleitoral. Segundo a campanha, a
reforma da BR-316 já foi licitada e outros 9 mil quilômetros de rodovias foram ou estão sendo reconstruídas
pelo governo federal. Além de prestar esclarecimentos, os coordenadores da campanha
de Lula partiram para o ataque e lembraram que o setor foi abandonado durante
os oito anos da administração de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002.
Esta foi a primeira vez que Lula rebateu uma acusação feita por adversários durante
a disputa pela Presidência da República.
Na seqüência, a apresentadora do programa de Lula lembrou que, em seu governo,
Alckmin privatizou as rodovias paulistas que, atualmente, cobram
altos pedágios. "Esta atitude do candidato é a prova que a demagogia é uma
praga difícil de ser eliminada da política brasileira", disse a apresentadora.
"Política se faz com seriedade, não com demagogia", concluiu. Antes
do ataque a Alckmin, que só foi apresentado nos minutos finais, a propaganda
petista repetiu a relação de obras que o presidente coordenou em seu mandato,
com ênfase para a infra-estrutura.
Tapa-buraco
As péssimas condições das estradas levaram o governo federal a iniciar
no começo do ano a operação "tapa-buraco", que inclui serviços para
tapar buracos e intervenções como recomposição de pequenos trechos contínuos,
recapeamento, restauração de pavimento e da sinalização horizontal, além da
recuperação de pontes. Especialistas questionaram a eficácia da operação, já
que o início dos trabalhos coincidia com o período de chuvas. Para os partidos
de oposição, a recuperação é eleitoreira. O governo anunciou gastos de R$ 400
milhões na operação. A intenção é recuperar 2.441 quilômetros de estradas federais e estaduais em 25 estados.
Na semana passada, o ministro
dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT), Mauro Barbosa da Silva,
asseguraram que não será preciso uma nova operação em 2007. "Com as
intervenções que faremos onde for necessário e as obras de conservação não
precisaremos desencadear um programa emergencial nas proporções do que foi
executado neste ano", disse o ministro. (Colaborou Leonardo Goy) (AE)
CORREIO POPULAR
POLÍTICA
11/09/2006
Ministro dos
Transportes adia visita a Rondônia
Foi adiada a
data da visita do ministro
dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a Rondônia. A chegada, antes
programada para a manhã de ontem, sexta-feira, foi cancelada em função de compromissos
incontornáveis que exigem sua permanência em Brasília.
A informação é do superintendente regional do Dnit, José
Ribamar da Cruz Oliveira, que retornou ontem de Brasília , onde inclusive
tratava no Ministério dos
Transportes da
elaboração do roteiro da visita do ministro no estado.
Oliveira adiantou, no entanto, que Paulo Sérgio Passos quer manter em aberto na agenda uma viagem a Rondônia para que
oportunamente seja programada uma nova data. "O ministro sabe da
importância do trabalho aqui desenvolvido por sua pasta, através do Dnit e quer ver de perto o andamento das
obras" – disse Oliveira.
REIVINDICAÇÕES - Em audiência, o ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que dará prioridade para a
execução das obras de alargamento e reestruturação da ponte e conclusão do Anel
Viário. A bancada parlamentar de Rondônia garantiu no Orçamento Geral da União
seis milhões de reais para as obras do Anel Viário. Agora, os técnicos da
Prefeitura trabalham na adequação do projeto, já que ficou definido que o
Projeto Executivo será entregue no próximo dia 30 de setembro. Os recursos
serão liberados através do Ministério dos Transportes e licitado pelo DNIT.
Outra reivindicação já atendida pelo ministro foi à liberação de recursos para
duplicação e reestruturação da ponte. A execução do projeto está sob a
responsabilidade da Prefeitura, resultado de um convênio com o DNIT. Os recursos para a execução serão
assegurados no Orçamento Geral da União. A duplicação da ponte e conclusão do
Anel Viário são obras consideradas fundamentais para o desenvolvimento do
município de Ji-Paraná e o ministro ficou de agilizar os trâmites para que o
projeto de ampliação da ponte seja licitado ainda em 2006.
POLÍTICA
11/09/2006
Lula
ataca Alckmin em horário eleitoral
Pela primeira
vez na campanha deste ano, o presidente Lula, candidato à reeleição, atacou o tucano
Geraldo Alckmin, segundo colocado nas pesquisas de intenção de votos.
No horário eleitoral exibido na noite de sábado, o candidato petista
classificou como "demagógica" a atitude do tucano, que, em programa
exibido no mesmo dia, apareceu conversando com motoristas que enfrentam a
BR-316, entre o Maranhão e o Pará. No sábado, um apresentador da campanha
tucana abriu o programa com críticas pesadas a Lula e apresentou imagens de rodovias em mau estado de conservação em
Minas, Paraná e outras unidades da federação.
De acordo com os coordenadores da campanha de Lula, a reforma da BR-316 já foi
licitada e outros 9 mil quilômetros de rodovias foram ou
estão sendo reconstruídos pelo governo federal. Além de prestar
esclarecimentos, a campanha petista partiu para o ataque, lembrando que o setor
foi abandonado durante o governo FHC, entre 1995 e 2002.