BRASIL
12/07/2006
Lula exige dos
ministros defesa coletiva do governo
Planalto decide
que equipe não fará comparações com gestão FHC durante expediente
Titulares de
pastas recebem roteiro de dados positivos que devem ser explorados em atos de
campanha e são alertados sobre Lei Eleitoral
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem seus ministros no Palácio
do Planalto para cobrar empenho na defesa do governo durante a campanha e para
apresentar o que cada um pode fazer para ajudá-lo sem cometer irregularidades
no período eleitoral.
Lula municiou seus ministros com todos os dados positivos de sua gestão e pediu
explicitamente que eles não se contentassem em defender suas áreas específicas.
Em discurso informal, em sua 13ª reunião ministerial, Lula contou que se cansa
de viajar de avião com ministros que não têm a menor idéia do que se passa no
restante dos ministérios e cobrou: "Todo dia aparece uma polêmica, e cada
um deve, numa entrevista, num evento, num debate, ter dados para fazer a defesa
do governo".
Uma das decisões da reunião é que o presidente e os ministros estão proibidos
de fazer qualquer tipo de comparação com o governo Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002) durante o horário de trabalho e em eventos sociais, o que vai
contra a principal estratégia de campanha de Lula. À noite e em finais de
semana, estão liberados. A restrição foi repassada na reunião pelo ministro da
Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que advertiu que a Justiça Eleitoral está mais
dura neste ano. "Na dúvida, não façam."
Os participantes da reunião receberam uma exemplar da cartilha "Conduta
dos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", uma espécie de bê-á-bá sobre o que
podem ou não fazer. Trata-se de uma compilação de leis, portarias e instruções
do Tribunal Superior Eleitoral, organizadas em 11 temas.
"Encrenca"
Em entrevista após a reunião, o ministro Guido Mantega (Fazenda), que por ser
economista disse que sempre faz comparações, agora vai evitá-las, quando o alvo
for a gestão tucana. "Há séries históricas no meu documento que pegam os
últimos 35 anos, os últimos 15 anos. Mas, quando pega os últimos oito anos
[gestão FHC], aí dá encrenca", disse na reunião.
Não existe nenhuma proibição explícita da Justiça Eleitoral em relação a
comparações com governos imediatamente anteriores, mas, em razão das decisões
recentes envolvendo questões desse tipo, o próprio departamento jurídico do
governo decidiu pela restrição.
Na abertura da reunião, Lula cobrou que os ministros continuem tocando suas
pastas, até para que os principais programas estejam a pleno vapor durante a
campanha. "Como vocês sabem, o candidato aqui sou eu, e o José Alencar.
Vocês têm que continuar fazendo a tarefa de vocês, cada vez melhor, cada vez
com mais eficácia. Daqui para a frente cada um de vocês vai ser analisado pelo
que vocês fizeram", disse o presidente.
Escalados pelo Palácio do Planalto para fazer um relato da reunião ministerial
de ontem, Mantega e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) acabaram fazendo uma
espécie de "roteiro" dos programas federais que devem ser mostrados
por Lula durante a campanha.
Sempre com referências positivas, Mantega tratou dos dados econômicos, com
destaque para o controle da inflação, previsão de crescimento do PIB e
manutenção do superávit primário. Já Dilma falou das outras áreas. Citou
pesquisas que apontam redução da pobreza desde 2004, além de investimentos em rodovias, ferrovias e
energia elétrica até chegar ao biodiesel e a auto-suficiência de petróleo. Ao
ser questionada se isso não seria propaganda, rebateu: "O governo pode
fazer uma avaliação positiva de si mesmo sem nenhum problema". (PEDRO DIAS
LEITE, LUCIANA CONSTANTINO, SHEILA D'AMORIM, FERNANDA KRAKOVICS E ADRIANO CEOLIN)
FÓRUM DE LEITORES
12/07/2006
Estarrecedora
Estarrecedora a
ordem do presidente Lula ao BNDES para empréstimo à Bolívia de R$ 600 milhões
para construção de uma estrada. Esse valor não poderia ser utilizado no Brasil?
Para nossas estradas, os aposentados, até a Varig, uma
empresa brasileira?!
FINN ARNESEN, faa.19@globo.com
São Paulo
ECONOMIA &
NEGÓCIOS
12/07/2006
Primeira PPP
federal vai para estradas na Bahia
Isabel Sobral
O governo federal enviou ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto
técnico e financeiro da sua primeira Parceria Público-Privada (PPP). O plano é
recuperar as rodovias BR-116, no trecho que liga a Bahia
a Minas Gerais, e a BR-324, que interliga Salvador e Feira de Santana. As obras
só devem começar em outubro, na melhor das hipóteses.
A obra exige investimento de R$ 1,14 bilhão. As empresas que se associarem ao
governo deverão ter receita operacional de R$ 770 milhões em 15 anos, segundo
cálculos técnicos.
A partir de agora, o TCU tem 45 dias para dizer se o projeto é compatível com
os preços de mercado. Depois, o Ministério do Planejamento colocará em
audiência pública, por 30 dias, o edital de licitação e o contrato que será
assinado com o parceiro. Os dois documentos ainda terão de ser submetidos ao
TCU e, se aprovados, o governo então publicará o edital.
O trecho da BR-324 é considerado um importante corredor de exportação. A
BR-116, no trecho que liga a Região Sudeste à Bahia, é um corredor de 4,5 mil e
também tem intenso tráfego de cargas para comércio exterior. Hoje, trafegam
pela BR 324 e a BR 116 cerca de 75% da produção da Bahia.
NACIONAL
12/07/2006
O poder da
multiplicação das inversões
São Paulo, 12 de
Julho de 2006 - O investimento anual de US$ 600 milhões por um período de
quatro anos atrairia até US$ 5,1 bilhões para retirar gargalos na
infra-estrutura do transporte e do agronegócio no Brasil. Os números fazem
parte do estudo "Projetos Prioritários", elaborado entre 2004 e 2005
pelo consultor Keiji Kanashiro, ex-secretário-executivo do Ministério da Agricultura
do governo Lula. A parceria envolveu também a empresa Macrologística, de Renato
Pavan, estudioso do setor.
O trabalho serviu como ponto de partida para investimentos de fundos de pensão
na infra-estrutura, que podem oferecer boa rentabilidade diante de uma futura
economia brasileira estável e sem a atual remuneração dos títulos emitidos pelo
governo federal. "Projetos Prioritários" enumera 17 obras - entre estradas, ferrovias, hidrovias e portos - em que
o capital privado, governo ou os dois em parceria atuariam para melhorar a logística
brasileira.
Parcerias Público-Privadas (PPP), concessões ou financiamentos públicos
poderiam ser as modalidades. De acordo com o trabalho, os projetos dariam uma
taxa de remuneração ao capital acima de 14% anual.
Umas destas obras busca a modernização da ferrovia Corumbá-Jundiaí-Sepetiba.
Para se ter uma idéia do custo que a falta da logística tem sobre o agronegócio:
um produtor gastava, em 2005, US$ 70 para transportar mil toneladas de soja de
Rio Verde, no interior do Mato Grosso, ao porto de Paranaguá (PR). Kanashiro
afirma que um produtor do meio-oeste norte-americano gasta US$ 10 para
transportar a mesma quantia ao porto de New Orleans, pela hidrovia do Mississipi. Kanashiro considera
que a diminuição dos gastos do agronegócio com transportes compensaria, em grande parte, a
perda dos produtores com valorização cambial, por exemplo.
Por isso, o planejamento - em forma de estudos que sinalizem os investimentos e
apontem as dificuldades - volta a criar perspectivas neste momento em que crise
é maior no agronegócio. Entre outros, dos 17 projetos considerados prioritários
pelo estudo de Keiji, figuram o anel rodoviário do Rio de Janeiro, perimetrais
rodoviárias do Porto de Santos, rodoanel de São Paulo
(trecho Sul), e a Eclusa do Tucuruí. Estes trechos, desafogados, facilitariam o
escoamento e os custos até a chegada da carga ao seu destino no exterior seriam
menores.
Mais um dado que mostra o tamanho do prejuízo ao transporte de carga no Brasil.
Enquanto o custo médio de transporte nos Estados Unidos é de US$ 17 por mil
toneladas por quilômetro útil (tku), aqui o custo é de US$ 25 por mil tku. Um
dos cenários, descrito no estudo do consultor, aponta que se o Brasil
conseguisse equilibrar melhor sua matriz de transportes -
utilizando hidrovias es ferrovias, como fazem os EUA - poderia economizar
até US$ 8 bilhões por ano.
O frete em uma estrada ruim custa 40%, na média mais caro. As transportadoras
acabam repassando os aumentos para os proprietários das cargas, que, por sua
vez, repassam para o consumidor. Dados da Associação Nacional de
Transportadoras de Cargas (ANTC) indicam que o custo do frete no Brasil é de R$
3 por quilômetro. Em uma estrada com péssimas condições, pode subir até 70%.
Usando dados oficiais, a Associação Nacional dos Usuários de Transporte de
Cargas (Anut) avalia que 80% dos cerca de 130 mil quilômetros de rodovias pavimentadas no Brasil estão um mau
estado de conservação. "Com as hidrovias
subutilizadas, os portos ineficientes e obsoletos, ferrovias longe de satisfazer as necessidades
e aeroportos necessitando de investimentos, temos um quadro muito difícil no
Brasil", afirma o vice-presidente executivo da Anut, José Ribamar Miranda
Dias.
Cálculos da entidade avaliam que o governo federal precisaria investir R$ 13
bilhões para recuperar em dois anos rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. A maior parte destes recursos
ficaria com as estradas, que consumiriam R$ 9,6 bilhões.
Com o atraso no orçamento deste ano, só aprovado em maio, e com a dificuldade
do governo federal em realizar os gastos previstos, a Anut partiu para uma
campanha em que defende quatro pontos: 1)Investimento Público; 2) Incentivos às
PPP; 3) Modernização da gestão pública e 4) Fortalecimento do uso de tecnologia
da informação.
A Anut congrega várias entidades, entre as quais a Confederação Nacional da
Indústria (CNI) e representa segmentos como siderurgia, grãos e alimentos, cimento,
fertilizantes, papel e celulose, químicos e ferro-gusa, entre outros.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Wagner Oliveira)
NACIONAL
12/07/2006
PPP: União deve
lançar 1º- edital em setembro
12 de Julho de
2006 - Lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como solução para a
carência de investimentos em infra-estrutura e aprovada pelo Congresso em dezembro
de 2004, a Parceria Público-Privada (PPP) ainda não foi usada pela União. Pior:
corre sério risco de sair do papel apenas no próximo governo. "Não desistimos
da PPP", garante o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O titular do
Planejamento, Paulo Bernardo, entoa o mesmo discurso. Diz que até setembro será
lançado primeiro edital envolvendo a União.
Sai na defesa e afirma que o presidente Lula demonstra que uma das suas
principais preocupações, se for eleito novamente, será com a infra-estrutura,
principalmente nas áreas de energia e transporte. Segundo Bernardo, os
ministérios devem se movimentar ainda neste ano para elaborar o Plano
Pluarianual de Investimentos de 2008 a 2011. A previsão do ministro do
planejamento é entregar o plano ao Congresso em agosto de 2007.
No campo da PPP, cujo Fundo Garantidor foi criado apenas em janeiro deste ano,
a idéia é assinar o contrato ainda neste ano, a fim de abafar discurso
oposicionista segundo o qual a má gestão é marca da administração atual.
"As primeiras PPP demoraram porque não tínhamos feito estudos de
viabilidade técnica", defende Bernardo.
A estréia da União em contratos de PPP será destinada à recuperação da BR-324 e
da BR-116, na Bahia e em Minas Gerais, que são corredores de exportação. Como
determina a lei, os parceiros privados serão escolhidos por meio de leilão.
Entre os critérios de definição do ganhador, constam, por exemplo, a menor
contrapartida financeira exigida da União. Serão recuperados 637 km de rodovia.
São 113 km na BR-116, entre Feira de Santana e Minas Gerais, e 524 km no trecho
da BR-324 entre Feira de Santana e Salvador. O fundo garantidor, que é composto
por ações do Banco do Brasil, Eletrobrás e Companhia Vale do Rio Doce, entra
caso o governo não cumpra sua parte na parceria.
A previsão é que o trabalho seja feito em duas etapas: a primeira para
recuperação e duplicação das rodovias, e a
segunda para manutenção e concessão por 15 anos. O investimento previsto é de
R$ 1,14 bilhão. Já os gastos estimados com custos operacionais durante o
contrato são de R$ 770 milhões.
Bernardo lembra ainda -mostrando o interesse o governo pela infra-estrutura -
que, assim que assumiu, Lula cancelou a licitação de duas plataformas da
Petrobras e pediu que a diretoria da estatal elaborasse um novo modelo
licitatório para a indústria nacional. O primeiro resultado foi a encomenda da
P-51 pelo estaleiro Brasfels no Brasil. Hoje, a indústria naval brasileira já
responde pela construção de sete plataformas. O conteúdo nacional mínimo nas
encomendas da Petrobras foi elevado, segundo o ministro.
Estudo do BNDES mostra a trajetória dos investimentos públicos subiu de 1,8% do
Produto Interno Bruto (PIB), entre 1998 e 2002, para 2,1% do produto de 2003 a
2006 (considerando apenas o Orçamento). "O governo tem tido sucesso na
área de infra-estrutura e mantém compromisso com as contas públicas".
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Lorenna Rodrigues e Sabrina Lorenzi)
OPINIÕES
12/07/2006
As parcerias
ficaram só no papel
12 de Julho de
2006 - As agências reguladoras tornaram-se aliadas da burocracia na morosidade.
É uma pena que as parcerias aprovadas pelo Congresso, com mil promessas do
governo, não tenham saído do papel. E como o País precisa de investimentos para
gerar empregos e atender a forte demanda na infra-estrutura, fica difícil
entender esta indiferença toda. A mais razoável explicação para tal fato parece
ser a das resistências no próprio governo, na facção que insiste em olhar com
desconfiança o setor privado, numa postura ideológica totalmente sem sentido.
As restrições ficam evidenciadas pelos obstáculos colocados nos editais, quando
estes são liberados, nos próprios projetos que esbarram no delírio ambiental,
brigando com os mais evidentes interesses da economia nacional e da população
em geral, que precisa dos serviços e dos empregos decorrentes de obras. As
agências reguladoras acabaram se constituindo em aliadas da burocracia pela
demora na definição de assuntos corriqueiros. Investir no Brasil está cada vez
mais irritante, embora o País ofereça tantas oportunidades de bons projetos. É
o sentimento antiempresarial a que se referia Roberto Campos, como um câncer na
administração pública brasileira e em alguns setores do pensamento nacional. A
mais recente pérola desse sentimento, que beira o inverossímil, é a
"cobrança" do atendimento médico no setor público a segurados do
setor privado, em despropósito que pode levar muito plano à ruína. Ter um plano
de saúde é uma opção para quem paga e ser atendido na rede pública, por livre
vontade ou emergência, não pode ser objeto de vínculo com o contrato firmado.
Para tal o cidadão já paga seus impostos, diretos e indiretos. Essa postura, é
justo que se registre, vem de longe, dos cultores da burocracia, que acabaram
com sonhos de desburocratização, que o presidente João Figueiredo elevou a
nível ministerial, com Hélio Beltrão. E este teve um bom seguidor em João
Geraldo Piquet Carneiro, seu amigo e auxiliar que veio a ocupar a pasta. Não
custa nada repetir mais uma vez o exemplo do setor elétrico, com a indefinição
quanto a projetos consagrados nos meios técnicos e empresariais, como os casos
de Angra 3, Belomonte e as duas do Rio Madeira. E mais: em Manaus, o governo
federal desenvolve louvável esforço, através da empresa Manaus Energia, para
colocar em operação produtores independentes, em raro caso de parceria
vitoriosa, modernizando e garantindo o suprimento. Mas as dificuldades na burocracia
são imensas, desde licenças ambientais estaduais e municipais à greve da
Receita Federal, que andou atrasando a liberação de máquinas. Tudo com o
objetivo de levar o parceiro à loucura – quando não, ao arrependimento. Testemunhamos
uma série de concessões rodoviárias paradas e sofrendo com exigências
desestimuladoras do investimento. Nem o precário estado das estradas federais, apesar do
"tapa-buracos", fez sair das gavetas editais para novas concessões.
As estradas em que o pedágio foi instituído só
dão alegrias aos usuários, desde caminhoneiros a transportadoras e particulares.
Estradas que não destroem veículos, oferecem segurança, atendimento em caso de
acidentes e economia. Não se entende mesmo a falta de iniciativa em trechos
mais do que óbvios, como alguns da BR-040 e da 101 – isso para ficarmos apenas
nos exemplos mais flagrantes. As reclamações estão concentradas naqueles que
tudo querem às custas do Estado e não gostam de pagar, de pedágio a impostos. A
ausência de uma parceria ampla no porto de Paranaguá, por exemplo, faz com que
este venha perdendo carga. E, com isso, prejudica-se exportadores e
pressiona-se os portos catarinenses, que são mais
eficientes e procuram facilitar a vida dos usuários. O setor de penitenciárias
é outro que possui boa experiência internacional nas parcerias. A crise é
grande, mas não surgiu nenhuma iniciativa para se tentar esta via, inclusive
com chamamento internacional. Muitas das cobranças que o presidente Lula vem
sofrendo nesta campanha seriam evitadas se seus companheiros estivessem mais
preocupados com um governo de resultados do que com um governo de militância
ideológica ultrapassada em todo o mundo. Talvez esteja aí o ponto mais vulnerável
de seu mandato. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3)(Aristóteles Drummond -
Jornalista)
ECONOMIA
12/07/2006
Transporte e
energia devem ser o foco dos investimentos
Nanci Santana e
Simone Cavalcanti
SÃO PAULO. Seja quem for o presidente eleito nas eleições de outubro, o
principal debate que se faz na área econômica é como desatar o nó que faz com
que o Brasil tenha crescimento limitado aos 4% ao ano. E, para que o país se
expanda, é preciso enfrentar os gargalos que se apresentam à produção. Dados da
Associação Brasileira da Indústria de base (Abdib) mostram que o país precisa
de investimentos de US$ 26 bilhões por ano em infra=estrutura.
Os maiores empecilhos de infra-estrutura estão concentrados nas áreas de
transporte e energia, que sofrem com a maior ingerência do Estado, segundo a
avaliação do especialista em contas públicas Raul Velloso.
Para o economista, o governo é monopolista no suprimento de energia, e a
discussão sobre quem vai investir na geração está praticamente parada, enquanto
na área de transportes, as concessões não avançam.
- Há demanda na iniciativa privada em áreas rentáveis, mas no governo Lula não
foi concedida nenhuma estrada - lembra.
De acordo com ele, como a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
tem ficado abaixo da média histórica nos últimos anos, os gargalos que deveriam
ter surgido por falta de investimento ficaram patentes. Para Velloso, por conta
disso, o governo provavelmente não conseguirá atingir as taxas de crescimento
previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, que chegam ao patamar de
até 5,25% em 2009, se os gargalos não forem eliminados.
Segundo Bolívar Pêgo Filho, economista do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), o aumento de 1% nos recursos públicos investidos em
infra-estrutura poderia elevar a produtividade em até 0,49%. Apenas para o
setor privado, o ganho seria de 0,35%.
- Quando mais precária a infra-estrutura, como no caso brasileiro, maior a
potencialidade na aplicação desses recursos - diz.
Segundo Velloso, não haverá alento este ano, apesar da iniciativa do governo.
Em seus cálculos, os investimentos do governo federal, de R$19 bilhões, não vão
acontecer porque não há recursos, "a não ser que haja arrecadação
extra".
- 0 investimento deve ficar em 0,7% do PIB, pouco acima do resultado do ano
passado (0,5% do produto).
Para Pêgo Filho, seria imprescindível aumentar a participação para 4% e 5% do
PIB.
Estradas perto do limite
Simone Cavalcanti
BRASÍLIA. A falta de infra-estrutura para transportar grandes volumes em lon
gas distâncias e o uso de vias inadequadas aumentam os gargalos e encarece o
sistema de escoamento da produção brasileira. Segundo Marcelo Lima, coordenador
da área de cursos do Centro de Estudos em Logística (CEL), ligado à
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as rodovias ficam sobrecarregadas quando dutos
e ferrovias poderiam ser mais usados.
0 panorama logístico brasileiro de transporte de cargas é praticamente inverso
ao encontrado nos EUA. Estudo do CEL mostra que pelas estradas brasileiras passam 58,5% de todos
os produtos transportados no país enquanto essa participação é de 29% na economia
americana. Em compensação, a proporção do uso de dutos aqui é de apenas 4,4%
ante 19,9% daquele país. Assim, diz Lima, os custos de transporte são bem menores,
uma vez que levar 1.000 toneladas por quilômetro útil de um produto por este
meio custa US$ 34 no Brasil e US$ 6,44 nos Estados Unidos.
GIRO
12/07/2006
Alô, Dnit!
Depois de
recapeado o asfalto da BR-060 entre Goiânia e Anápolis, falta a sinalização horizontal
nas pistas. Motoristas reclamam do risco de acidentes.
GERAIS
12/07/2006
Fiscalização
prejudicada
Polícia
Rodoviária Federal começa a apertar o cerco ao transporte de carga nas
rodovias, por determinação da Justiça, mas não há equipamentos para o serviço
em toda a malha
Paulo Henrique
Lobato
A liminar que determina à Polícia Rodoviária Federal (PRF) assumir a
fiscalização de veículos de carga nas rodovias não
impede fraudes. O serviço foi retomado ontem, acabando com a exclusividade do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), mas continuará prejudicado,
enquanto o país tiver com apenas 50 balanças – sendo seis em Minas – mantidas
pelo órgão. O motivo: as blitzes realizadas nos trechos sem balança obrigam os
policiais a conferir o peso, comparando as notas fiscais das cargas com a
capacidade dos caminhões. Mas há motoristas que driblam a fiscalização e
carregam mais de uma nota e apresentam a falsa.
A decisão da juíza Lana Lígia Galati, da 3ª Vara Federal de Uberlândia, no
Triângulo Mineiro, derrubou portaria dos ministérios dos Transportes e da
Justiça, de novembro de 2005, que transferia a fiscalização para o Dnit. A liminar não o impediu de
fiscalizar o excesso de peso, mas obrigou a PRF a liderar o trabalho. O
inspetor Aristides Júnior, da corporação mineira, prefere não comentar se o
número de balanças no estado é insuficiente. Mas afirma que o aparelho é a
forma mais eficaz para se constatar o excesso de carga. “A nota fiscal pode
esconder uma segunda. É fundamental a balança. Sem ela, o motorista pode usar
mais de uma nota”, reforça.
O último resultado apresentado pelas 50 balanças do Dnit reforça a tendência de que caminhões
rodam com excesso de peso no país. Em 2005, os fiscais verificaram que os
veículos pesados transportavam cerca de 1,6 milhão de toneladas além do
permitido. Foram aplicadas quase 32 mil multas. O presidente do Sindicato dos
Policiais Rodoviários Federais no estado, Filogômino Gomes Júnior, põe mais
lenha na fogueira. Afirma que nem todas as balanças fazem uma pesagem efetiva.
Ele intensifica a crítica dizendo que os servidores do Dnit também não têm estrutura para
aplicar multas. “Não há uma fiscalização efetiva. O funcionamento é precário,
porque falta talão (para o agente do Dnit fazer a
autuação) e há poucos funcionários para esse tipo de serviço.” A falta de
balanças nas estradas é um problema antigo no país.
Caminhões e carretas com peso além do permitido pela lei prejudicam a já
caótica situação das rodovias, aumentando os desníveis e buracos
no asfalto. A conseqüência é o aumento de acidentes e do custo da manutenção.
As reclamações partem de todos os lados, principalmente dos motoristas, os mais
prejudicados.
“Muitos trechos estão horríveis, como a BR-262, entre Betim e Juatuba (região
Central). Há muitas lombadas perigosas”, reclama o motorista Manoel Pereira, de
37 anos. O caminhoneiro de Paraopeba (região Central) Denilton Rogério de
Araújo, de 47, também critica o estado das rodovias e faz um
contraponto aos elevados impostos pagos para manter seu veículo em dia com o fisco.
“As estradas estão ruins, mas o IPVA e outros
tributos não param de aumentar”. O construtor Ademir Antônio Souza, de 45, é
outro que considera como negativo o estado geral das rodovias federais. “Os buracos só crescem.
Falta manutenção”.
PROJETO Um programa que será implantado pelo Dnit nos
próximos meses reforça a tese de que a situação ruim das estradas também se deve à falta de balanças,
principalmente em Minas, estado que tem a maior malha viária do país, com cerca
de 11,5 mil quilômetros. O Dnit vai fazer uma licitação em
setembro, aumentando o número de aparelhos de seis para 50, sendo 27 fixos. Em
todo país, serão 220 (71 móveis). O custo será de R$ 1,5 bilhão e algumas
balanças serão instaladas ainda este ano. O restante, acredita o diretor-geral
do Dnit, Mauro Barbosa da Silva, em até
cinco anos.
“Concluímos o plano diretor de pesagem para todo o Brasil em 30 de junho. Os
equipamentos vão entrar em processo de licitação neste semestre. Vamos sair de
um ambiente das 50 balanças em funcionamento para 220. Em agosto do ano que
vem, vamos implantar um novo modelo, o eletrônico”, reiterou Silva. Em Minas,
entre as rodovias que vão ser contempladas estão as
BRs 153, 050, 365, 262, 116, 381 e 040.
Enquanto os aparelhos não chegam, a Polícia Rodoviária Federal procura
intensificar o trabalho, usando balanças da Receita Estadual. Ontem, em
Uberlândia, uma equipe da PRF cumpriu a ordem da juíza com um aparelho do
estado, mas, segundo a Secretaria da Fazenda, o equipamento não é ideal para o
serviço. Ele não mede o peso por eixo.
De qualquer forma, motoristas que passam pela BR-040, perto de Ribeirão das
Neves, na Região Metropolitana de BH, testemunham o abandono da balança que
funcionou no sentido BH/Sete Lagoas e foi desativada há alguns anos. O posto que
combatia o excesso de carga numa das principais estradas que cortam Minas se transformou num
ponto de usuários de drogas. As paredes que sobreviveram ao tempo estão
pichadas e sujas.
GERAIS
12/07/2006
Estradas ganham
nova sinalização
Em Minas, R$
50,7 milhões serão investidos na recuperação das placas e faixas e instalação
de dispositivos de segurança
Fábio Fabrini
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (Dnit) vai investir R$ 50,7 milhões na
recuperação da sinalização das estradas
federais, em Minas Gerais. A partir de segunda-feira, empreiteiras começam a
fazer a troca de placas, pintura de faixas e instalação de dispositivos de
segurança, como tachões, balizadores e painéis de mensagem, em até 9 mil quilômetros.
O projeto faz parte do Programa de Sinalização nas Rodovias Federais (Pro Sinal), anunciado na
semana passada, que prevê intervenções em 48 mil quilômetros de rodovias em todo o país, ao custo de R$
275,3 milhões. O diretor-geral do órgão, Mauro Barbosa da Silva, assegura que o
montante é suficiente para fazer a renovação em todos os trechos precários.
Por ter a maior malha rodoviária do Brasil, Minas receberá a maior parte dos
recursos. A previsão é de que as obras durem dois anos, mas o Dnit anuncia que 50% dos investimentos
vão ser empenhados até dezembro. A superintendência do órgão no estado ainda
faz o levantamento dos pontos críticos, que terão prioridade. Contudo, adianta
que a maioria dos trechos reformados na operação tapa-buracos será incluída.
Até o fim da semana, o cronograma dos trabalhos será concluído. Pelo menos 33 rodovias (veja quadro), divididas em 10
lotes, devem ser contempladas.
O Pro Sinal prevê investimentos nos 26 estados, além do Distrito Federal. Cerca
de 45% da verba será liberada pela Medida Provisória 299, editada no mês
passado pelo Palácio do Planalto. Outros R$ 10 milhões estão previstos no
Orçamento da União para 2006. Ao todo, 24 mil quilômetros de faixas e 55 mil
metros quadrados de placas serão substituídos.
O diretor-geral do Dnit informa que o investimento é o
maior das últimas décadas. “Desde o governo Sarney (1985-1989), não há um
programa nacional de sinalização das estradas. De lá
para cá, a média aplicada tem sido de R$ 40 milhões ao ano, o que não é
suficiente”, afirma. Ele explica que um levantamento mostrou que 40% da
sinalização rodoviária está em más condições. “Nosso objetivo é o de devolver a
segurança e o conforto aos motoristas. A falta de placas e de outros sinais é
um fator de risco muito grande, principalmente à noite”, acrescenta o coordenador-geral
de Operações Rodoviárias do Dnit, Luiz Cláudio Varejão.
Além das placas e outros dispositivos, que atendem as novas determinações do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Dnit pretende
instalar painéis eletrônicos, semelhantes aos usados pela BHTrans na capital,
para prestar informações sobre as condições do tráfego. Inicialmente, apenas
trechos com movimento diário superior a 10 mil veículos serão beneficiados.
CIDADES
12/07/2006
Sobrecarga nas
estradas
FLAVIANE PAIXÃO
Com uma malha rodoviária federal de aproximadamente 15 mil quilômetros, a
fiscalização do excesso de carga transportada em Minas Gerais só é feita por
cinco balanças móveis e uma fixa, operadas pelo Departamento Nacional de
Infra-Estrutura (Dnit).
Mas, em cumprimento a uma ordem judicial, a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
terá de reforçar o trabalho, fiscalizando o excesso de carga dos veículos
parados nos postos da Receita Estadual.
Ontem, o chefe de comunicação da PRF, Aristides do Amaral Júnior, informou que
a retomada da fiscalização já está sendo providenciada, mas ele não soube dizer
quantos postos da Receita estão em condições de fazer a pesagem.
A retomada dos trabalhos pela PRF foi determinada pela juíza Lana Lígia Galati,
da 3ª Vara Federal de Uberlândia, que expediu uma liminar derrubando a portaria
nº 4, assinada em conjunto entre os ministérios da Justiça e dos Transportes,
em novembro de 2005, que colocava o Dnit como o
único responsável por fiscalização de excesso de peso.
Em seu parecer, a juíza diz que tomou a medida porque o Dnit mostrou que não teve condições de
dispor de efetivo adequado para fiscalizar as estradas do
Estado.
“É evidente que as lamentáveis condições de tráfego de grande parte da malha
rodoviária brasileira devem-se, em parte, à falta de eficiente fiscalização dos
veículos de carga, dificultada pela falta de equipamentos adequados à
realização das pesagens”, destacou a juíza em seu parecer.
O departamento em Brasília se defende, por meio de sua assessoria, informando
que sua atribuição de fiscalizar o transporte de carga está previsto no Código
de Trânsito Brasileiro (CTB) e que vem sendo realizada.
No ano passado, de acordo com o Dnit, foram
pesados 2,06 milhões de veículos e expedidas 31.738 notificações em todo o
Estado. No Brasil, são 512 fiscais e, em Minas, 32. A ordem da juíza ainda não
vale para todo o país, pois a PRF em Brasília não foi notificada oficialmente.
Segundo a assessoria de imprensa da corporação, o caso será submetido à
Advocacia Geral da União (AGU) para verificar se cabe recurso. No Brasil, o Dnit tem 26 balanças em funcionamento e
38 inoperantes.
Segundo estimativas do departamento em Minas, o custo mensal de operação para
cada ponto de pesagem gira em torno de R$ 50 mil.
O órgão informou ainda que está fazendo um estudo para verificar a
possibilidade de ativação desses locais e implantação de outros novos no país.
O Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem deve criar mais de 140 postos
fixos.
Abandono
O posto de pesagem da Receita Estadual na BR–040, próximo à cidade de Ribeirão
das Neves (Grande Belo Horizonte), revela a total degradação do local. Além de
paredes quebradas e pichações no que resta da estrutura, a construção é usada
como sanitário por andarilhos.
“O governo federal tem que ativar mais balanças, principalmente no Estado que
possui a maior malha viária do país. Além de incentivar a concorrência
predatória entre os caminhoneiros, o risco de acidentes aumenta quando há o
excesso de peso”, disse o presidente da Federação das Empresas de Transportes
de Carga do Estado de Minas Gerais, Jésu Ignácio de Araújo.
Segundo ele, o aumento na carga transportada implica ainda na redução da vida
útil do próprio veículo.
REPÓRTER 70
12/07/2006
Dinheiro
A
superintendência do DNIT no Pará espera para esta semana, de
Brasília, a liberação de recursos de pouco mais de R$ 4 milhões. Esse dinheiro
será aplicado em obras de sinalização vertical e horizontal das rodovias federais pavimentadas no Estado. Em
alguns pontos, serão construídas defensas para aumentar a segurança dos
motoristas. Nos perímetros urbanos, as rodovias deverão
ganhar também tachas reflexivas, os populares 'olhos de gato'.
REPÓRTER 70
12/07/2006
Passarelas
O DNIT pretende colocar, na madrugada de
quarta para quinta-feira, as vigas de sustentação nas três passarelas que estão
sendo construídas no Entroncamento. São peças enormes, cada uma delas pesando
cerca de 24 toneladas. Para colocá-las no lugar, serão necessários dois
guindastes. Depois disso, bastará assentar as pranchas e instalar os corrimões.
Aí, sim, o complexo viário poderá ser finalmente entregue à população. Sem
festa?
MINAS GERAIS
12/07/2006
Polícia Rodoviária
Federal retoma fiscalização de cargas
Paulo Henrique
Lobato
DO ESTADO DE MINAS
A liminar que determina à Polícia Rodoviária Federal (PRF) assumir a
fiscalização de veículos de carga nas rodovias não
impede fraudes. O serviço foi retomado ontem pela corporação, acabando com a
exclusividade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit), mas continuará prejudicado,
enquanto o País contar com apenas 50 balanças - sendo apenas seis em Minas -
mantidas pelo órgão.
O motivo: as blitzes realizadas nos trechos sem balança obrigam os policiais a
conferir o peso, comparando as notas fiscais das cargas com a capacidade dos
caminhões. Mas há motoristas que driblam a fiscalização e carregam mais de uma
nota e apresentam a falsa.
A decisão da juíza Lana Lígia Galati, da 3ª Vara Federal de Uberlândia, no
Triângulo Mineiro, derruba portaria dos ministérios dos Transportes e da
Justiça, publicada em novembro de 2005, que determinava que o Dnit iria fazer o serviço. A liminar não
o impediu de fiscalizar o excesso de peso, mas obrigou a PRF a liderar o
trabalho.
O inspetor Aristides Júnior, da corporação mineira, prefere não avaliar se o
número de balanças no Estado é insuficiente. Por outro lado, afirma que o
aparelho é a forma mais eficaz para se constatar o excesso de carga. "A
nota fiscal pode esconder uma segunda. É fundamental a balança. Sem ela, o
motorista pode ter mais de uma nota", reforça.
O último resultado apresentado pelas 50 balanças do Dnit reforçam a tendência de que caminhões
rodam com excesso de peso no País. Em 2005, os fiscais verificaram que os
veículos pesados transportavam cerca de 1,6 milhão de toneladas além do
permitido. Foram aplicadas pouco mais de 31,7 mil multas. O presidente do Sindicato
dos Policiais Rodoviários Federais no Estado, Filogômino Gomes Júnior, põe mais
lenha na fogueira. Afirma que nem todas as balanças fazem uma fiscalização
efetiva.
Ele aumenta a crítica dizendo que os servidores do Dnit também não têm estrutura para
aplicar multas. "Não há uma fiscalização efetiva. O funcionamento é
precário, porque falta talão (para o agente do Dnit fazer a autuação) e há poucos
funcionários para o serviço." A ausência de balanças nas estradas é um problema antigo no País. Caminhões
e carretas com peso além do permitido pela lei prejudicam a já caótica situação
das rodovias, aumentando as lombadas, desníveis
e buracos no asfalto. A conseqüência é o aumento de acidentes e do custo da
manutenção. As críticas partem de todos os lados, principalmente dos
motoristas, os mais prejudicados.
Licitação para mais balanças
Um programa que será implantado pelo Dnit nos
próximos meses reforça que a tese de que a situação ruim das estradas também se deve à falta de balanças,
principalmente em Minas, Estado que tem a maior malha viária do País, com cerca
de 11,5 mil quilômetros. O Dnit vai publicar uma licitação, em
setembro, aumentando o número de aparelhos de seis para 50, sendo 27 fixos. Em
todo o País, serão 220 (71 móveis). O custo será de R$ 1,5 bilhão e algumas
balanças serão instaladas ainda este ano. O restante, acredita o diretor-geral
do Dnit, Mauro Barbosa da Silva, em até
cinco anos.
"Concluímos o plano diretor de pesagem para todo o Brasil em 30 de junho.
Os aparelhos vão entrar em processo de licitação neste semestre. Vamos sair de
um ambiente das 50 balanças em funcionamento para 220. Em agosto de 2007, vamos
implantar um novo modelo, o eletrônico", reiterou Silva. Em Minas, entre
as rodovias que vão ser contempladas estão as
BRs 153, 050, 365, 262, 116, 381 e 040.
MINAS GERAIS
12/07/2006
Dnit tem R$ 50
milhões para obras de sinalização
Fábio Fabrini
DO ESTADO DE MINAS
O Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) vai investir R$ 50,7 milhões na
recuperação da sinalização das estradas federais
mineiras. A partir de segunda-feira, empreiteiras começam a fazer a troca de
placas, pintura de faixas e instalação de dispositivos de segurança, como
tachões, balizadores e painéis de mensagem, em até 9 mil quilômetros.
O projeto faz parte do Programa de Sinalização nas Rodovias Federais (Pro Sinal), anunciado na
última semana, que prevê intervenções em 48 mil quilômetros de rodovias em todo o País, ao custo de R$
275,3 milhões. O diretor-geral do órgão, Mauro Barbosa da Silva, assegura que o
montante é suficiente para fazer a renovação em todos os trechos precários.
Dono da maior malha rodoviária do Brasil, Minas receberá a maior parte dos
recursos. A previsão é de que as intervenções durem dois anos, mas o Dnit anuncia que 50% dos investimentos
vão ser empenhados até dezembro. A superintendência do órgão no estado ainda
faz o levantamento dos pontos críticos, que serão priorizados.
Contudo, adianta que a maioria dos trechos reformados na operação tapa-buracos
será incluída. Até o fim desta semana, o cronograma dos trabalhos será
concluído. Pelo menos 33 rodovias, divididas em dez lotes, devem ser
contempladas.
O Pro Sinal prevê investimentos nos 26 estados, além do Distrito Federal. Cerca
de 45% da verba serão liberados pela Medida Provisória 299, editada no mês
passado pelo Palácio do Planalto. Outros R$ 10 milhões estão previstos no
Orçamento da União para 2006. Ao todo, 24 mil quilômetros de faixas e 55 mil
metros quadrados de placas serão substituídos.
Maior investimento
O diretor-geral do Dnit alega que o investimento é o maior
das últimas décadas. "Desde o governo Sarney (1985-1989), não há um
programa nacional para a sinalização das estradas. De lá
para cá, a média aplicada tem sido de R$ 40 milhões ao ano, o que não é suficiente",
afirma. Ele explica que um levantamento mostrou que 40% da sinalização
rodoviária está em más condições.
"Nosso objetivo é o de devolver a segurança e o conforto aos motoristas. A
falta de placas e de outros sinais é um fator de risco muito grande,
principalmente à noite", acrescenta o coordenador-geral de Operações Rodoviárias
do departamento, Luiz Cláudio Varejão.
Além das placas e outros dispositivos, que atendem às novas determinações do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Dnit pretende
instalar painéis eletrônicos, semelhantes aos usados pela BHTrans na capital,
para prestar informações sobre as condições do tráfego. Inicialmente, apenas
trechos com movimento diário superior a 10 mil veículos serão beneficiados.