NOTAS E INFORMAÇÕES
12/08/2006

Buracos do tapa-buracos

O que começa mal não termina bem, diz a sabedoria popular. A frase se aplica ao programa de emergência de recuperação de rodovias lançado com estardalhaço pelo presidente Lula em dezembro, e desde então criticado por engenheiros, governos estaduais e pessoas preocupadas com a correta aplicação do dinheiro público. Terminado o prazo para as obras da chamada operação tapa-buracos, nem todas estão concluídas. E, para as empreiteiras, que no lançamento do programa imaginavam ter ganhado um presente de Natal, fica o temor de que tenham recebido um presente de grego: até agora não receberam nenhum tostão pelo trabalho que realizaram.

Era evidente o objetivo eleitoral do presidente ao dizer, no fim do ano passado, que ficara muito preocupado com a situação das estradas e, por isso, colocaria em prática um programa de emergência. Em seis meses, o governo recuperaria 26.441 quilômetros de rodovias federais em 25 Estados. Muitos trechos estavam em condições extremamente precárias em conseqüência do descaso e da falta de manutenção que já duravam anos ou por causa das chuvas do período. Lula apresentaria os resultados para o eleitorado - e a conta ao contribuinte.

Seriam aplicados R$ 440 milhões nessas obras. O governo alegou que, por causa de seu caráter emergencial, muitas seriam realizadas sem licitação. Em outros casos, contratos assinados anteriormente com empreiteiras, e para os quais se realizara licitação, seriam aditados para a realização das novas obras. Especialistas criticaram essa forma de contratação de obras, fora das normas da Lei de Licitações.

É discutível o critério de emergência utilizado pelo governo. Emergência, como explicam engenheiros rodoviários, é, por exemplo, a queda de uma ponte. Muitas das estradas incluídas no programa estavam em situação ruim há muito tempo, daí ser estranho falar-se em "emergência". Foi esse o argumento utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para contestar a necessidade de contratos emergenciais para as obras.

Também o aditamento dos contratos em vigor virou motivo de contestação do programa. Pela legislação, o valor do aditamento não pode superar 25% do contrato vigente, e esse limite não foi respeitado em muitos casos.

Justificáveis ou não, as obras emergenciais acabaram custando mais do que as realizadas com base em contratos preexistentes. De acordo com as planilhas elaboradas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), o custo médio por quilômetro de obras emergenciais da operação tapa-buracos alcançou R$ 25,2 mil, enquanto o de obras realizadas com base em contratos firmados depois de um processo normal de licitação ficou em R$ 13,3 mil.

Em quaisquer dos casos, houve desperdício, pois, do ponto de vista técnico, a operação tapa-buracos pode ter sido uma inutilidade. Por causa do mau estado de algumas estradas, sua recuperação exige praticamente a reconstrução. Os buracos tapados reapareceram após algumas chuvas.

O programa foi oficialmente encerrado em 9 de julho. Em 16 Estados, o Dnit confirma que mais de 80% das obras contratadas foram concluídas. Mas há casos em que o índice está em torno de 10%. Nada se pagou, justifica-se o Dnit, porque ainda não se concluiu o trabalho de auditoria.

Por causa do péssimo estado da malha rodoviária nacional, em particular aquela sob responsabilidade do governo federal, são freqüentes as mortes em acidentes. Num país que optou preferencialmente pelo transporte por caminhões, a precariedade das rodovias transformou-se num importante fator de redução da competitividade da economia.

É urgente, por isso, recuperar as estradas, para dar mais segurança aos usuários e estimular o crescimento. Mas isso precisa ser feito com sensatez e planejamento, e com a utilização de recursos criados especificamente para essa finalidade, como os da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que têm sido desviados para o Tesouro e lá se convertem em "superávit primário".

Com programas esburacados de nítida inspiração eleitoral, só há um ganhador: o presidente-candidato. Todo o País perde, até quem esperava ganhar muito, como mostra o atraso do pagamento.

GERAL
12/08/2006

Recuperados 3,5 mil km no RS

O programa de conservação e manutenção das estradas federais gaúchas, que foi autorizado pelo Ministério dos Transportes em dezembro de 2005, já recuperou mais de 3,5 mil quilômetros de trechos no Rio Grande do Sul. 'Não temos nenhuma rodovia federal com buraco', afirmou ontem o superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), Marcos Ledermann. No país, o programa prevê a conservação e manutenção de 27 mil quilômetros de rodovias federais.

Por estar com os contratos para o programa assinados, Ledermann informou que a recuperação das rodovias gaúchas foi rápida. 'Estamos sempre atentos para providenciar a recuperação de qualquer trecho que apresente buracos em função de desgaste ou de mau tempo', assegurou o superintendente. Ledermann adiantou também que o programa, desenvolvido nas rodovias gaúchas sob jurisdição federal, foi todo cumprido antes do prazo estabelecido em outros estados do país. No Brasil, as rodovias federais estão recebendo, desde o último dia 17 de julho, as obras de pintura e de sinalização horizontal e vertical. A conclusão do trabalho está prevista para ocorrer até o final do ano.

Nas estradas federais gaúchas, as obras realizadas pelo Programa de Sinalização de Rodovias Federais - o Pró-Sinal - contemplam um total de 850 quilômetros. 'A sinalização está sendo refeita, com a pintura das faixas e o reforço das placas de segurança', acrescentou o superintendente regional do Dnit.

INFORME ECONÔMICO
12/08/2006

Petrobras tem lucro que assusta

Walter Diogo
A Confederação Nacional dos Transportes deve deflagar, na próxima semana, uma campanha pela redução dos preços dos combustíveis e também de diminuição dos lucros da Petrobras.

A empresa anunciou ontem os seus lucros do primeiro semestre e assustaram o mercado: R$ 13,6 bilhões, um crescimento de 33% em relação ao registrado em igual período do ano passado. O lucro da Petrobras no ano passado foi o maior entre todas as empresas da América Latina: R$ 30 bilhões. Este ano vai superar 2005, porque a economia cresce mais de 4%. As previsões são da Merrill Lnch e estão tirando o sono de todo o mercado porque nenhuma empresa brasileira consegue alcançar resultados tão bons. Mesmo os bancos, que vivem em um setor privilegiado, conseguem apresentar resultados tão bons.

Este ano, vai seguindo o mesmo caminho. No primeiro trimestre, a empresa apresentou um lucro de R$ 6,6 bilhões, o que representou um crescimento de 33% em relação a igual período de 2005 (R$ 5 bilhões). No segundo trimestre, o lucro ficou em R$ 7 bilhões. Um crescimento de 15%. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, diz que o lucro não é proibido e representa com precisão a eficiência da gestão. Mas o presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade se queixa dos altos preços dos combustíveis no Brasil. Els observa que a Petrobras produz petróleo no Brasil gastando em reais e explora poços desde Macaé, uma terra de tranqüilidade mas fica cobrando derivados pelo preço internacional, onde existem embutidas as taxas de risco do Oriente Médio.

Segundo ele, melhor do que ter uma empresa de petróleo é ter uma empresa de petróleo no Brasil. Nunca tem guerra, gasta em real e ainda cobra preço internacional.

A Petrobras teve, no ano passado, lucro três vezes superior ao da PDVSA, da Venezuela, e da Petrovem, do México. Mas a gasolina do Brasil custa o dobro do preço da Argentina, México e Venezuela. E a gasolina do Brasil é a mais cara da América do Sul.

Crédito em alta
A demanda por crédito de micro e pequenas na Caixa Econômica Federal está disparando. Até esta semana, os pedidos atendidos atingiram a marca recorde de R$ 14 bilhões. No ano passado, esta marca só foi alcançada no final de novembro. Hoje, cerca de 95% das operações de crédito na Caixa são de pequenas e médias empresas, que estão operando a pleno vapor. Os técnicos da Fazenda estão preocupados com estes números porque temem uma euforia de consumo e suas influências no combate à inflação.

Faltam empresas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez um levantamento sobre as cidades que não têm telefone celular e ficou estarrecida: cerca de 1.800 cidades continuam sem ter o serviço. Os moradores têm de ir a outras cidades para adquirir e usar o aparelho. Muitas cidades também não têm uma oferta de telefones fixos. O projeto de criar centenas de empresas espelhinhos não deu certo. Assim, a agência vai abrir uma nova fase de licitações para ofertar espaço para empresas de celular e telefone fixo.

Sem o Copom
A Federação do Comércio do Estado de São Paulo começa na terça-feira, em São Paulo, campanha pela redução do depósito compulsório nos bancos. A idéia de Abraamma Sajman, presidente da entidade, é conseguir diminuir a taxa de juros de uma forma acelerada aumentando a oferta de dinheiro no mercado. Com isso, a população e os empresários esqueceriam as reuniões do Copom.

De olho na Cide
A receita da Cide, um tributo que o consumidor paga na bomba de gasolina, já chegou a R$ 4,3 bilhões até julho. O Ministério dos Transportes já está prevendo que vai conseguir arrecadar mais de R$ 8,5 bilhões até o fim do ano. Vai sobrar dinheiro para investir em estradas. Pelo orçamento aprovado, o ministério vai ter de investir R$ 6 bilhões em infra-estrutura de transporte e transferir mais R$ 1,6 bilhão para os estados.

ARI CUNHA
12/08/2006

Você no Líbano

Circe Cunha (interina)
ari.cunha@correioweb.com.br
circe.cunha@correioweb.com.br

O mundo é dividido pelos que pagam pela guerra, os que se mobilizam para socorrer as vítimas e os que preferem cruzar os braços. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) comemorou 50 anos em 2001. O Acnur foi criado pela ONU com a missão de proteger refugiados e buscar soluções concretas para os problemas, como repatriação, integração ou reassentamento em outro país. Hoje o Acnur coordena em diversas partes do mundo assistência humanitária aos que sobrevivem nos conflitos do Oriente Médio. O número assusta. Mais de 1.500 pessoas carregam a própria história nas lembranças e atravessam diariamente a fronteira do Líbano com a Síria em busca da sobrevivência. As ações emergenciais não dependem de governos apenas. Precisam de mobilização mundial para angariar recursos suficientes para atender 150 mil pessoas por três meses, pelo menos. Essa é a função do Acnur. Uma operação aérea vai levar socorro ao Líbano. As estradas oferecem perigo. Pelo ar a operação também é arriscada. Mas ainda há pessoas dispostas a ajudar. É gente que arrisca a própria vida para diminuir a dor de um povo fadado a sofrer. O assunto parece distante de você. Não é. A conta do Acnur é no Sudameris. Agência 1515 conta 9003061-9. O recibo pode ser declarado no Imposto de Renda.

A frase que não foi pronunciada

“Já sou um PSol nos olhos de Lula.”
Heloísa Helena pensando e sorrindo

Mudanças
Pesquisa da rede americana de TV CNN divulgou que 60% dos americanos se opõem à guerra no Iraque, 36% são a favor. No início da invasão, o apoio era de 72%. Os dados estão servindo para os candidatos democratas como Ned Lamont. O Congresso pode ficar completamente diferente nas eleições legislativas de novembro nos Estados Unidos.

Idéias
Quando o parlamento instala uma CPI é porque quer que os culpados apareçam e sejam punidos. Esse é o pensamento do presidente do senado Renan Calheiros. Sobre o assunto, o Instituto Sensus divulgou uma pesquisa em que a população pensa diferente. Ela associa o Congresso às ações de corrupção. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional de Transportes.

Conquista
Em parceria, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Agricultura deram um passo importante para a agricultura familiar; a criação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, Suasa. A partir daí os procedimentos de inspeção na área municipal, estadual e federal serão padronizados. Leomar Prezotto explica que no novo sistema os produtos da agricultura familiar poderão ultrapassar os limites dos municípios no momento da comercialização.

Futuro
Bill Emmott, que já foi editor do jornal The Economist, escreve sobre a recessão que o mundo viverá. Fala do volume da dívida americana bancada pela Ásia e Europa. Conclui dizendo que no fim de tudo quem vence são as leis da economia.

Contramão
Conselheiros e diretores da Finatec e Finep não se deram conta da perda por deixarem que a instituição faça acepção da criatividade. Por exigirem curso superior do cientista vão na contramão do que Einstein pregava: “A imaginação é mais importante que o conhecimento”. Parece que o gênio endereçava a frase à educação brasileira.

Cultura
Hoje, às 10 da noite, imperdível o show de Carlinhos Veiga no Don Durica, na 201 Norte. Música brasileira pura, com ritmos gostosos como congada, catira, galope. A banda com Cláudia Barbosa, Eline Márcia, Pedro Veiga, Enos Marcelino e Leo Barbosa e Fred Sena dá a força e mantém a alta energia.

Esporte
Daqui a pouco é hora de chegar à Vila do Tênis. Começa a Copa Gilberto Amaral a partir das 8h da manhã. Os atletas disputarão o troféu em duplas. Oito serão premiadas. A estrutura está completa. Além de brindes, massagistas profissionais darão uma mãozinha aos participantes.

História de Brasília

Quem não está gostando da Semana do Trânsito é a Volkswagem. O maior número de carros exibidos em desastres é daquela marca, principalmente Kombi, que esta semana deve cair de preço no mercado. (Publicado em 26/10/1960)