CIDADES
14/04/2006

Obra na BR-101 caminha lenta

As obras de duplicação da BR-101 atrasam por dificuldades impostas por concessionárias de água, eletricidade e telefonia do Rio Grande do Norte. Iniciada em 5 de dezembro do ano passado, a duplicação e recapeamento da rodovia está sendo feita pelo 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BECnst) do Exército Brasileiro. Os problemas incluem uma adutora que cruza a BR-101, postes da rede elétrica colocados na rodovia, e rede de fibras óticas paralela à pista. Atualmente estão envolvidos 230 engenheiros e técnicos no projeto do quais 200 militares e 30 civis no projeto.

Sobre os postes da rede elétrica nas marginais da BR-101, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) informou que a retirada dos obstáculos já foi solicitada pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (DNIT). O assessor de comunicação da Cosern, Edmar Viana, explicou que a empresa já recebeu o ofício do Dnit e no atual momento está com projeto elaborado esperando a proposta de execução do órgão federal.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) informou através do seu diretor-técnico, Marcelo Rosado, que já foi notificada pelo Dnit. A solução encontrada foi a construção de tubulação paralela à pista, sem precisar desligar o sistema atual. ‘‘Nós tínhamos a opção de desmontar a tubulação atual e remontá-la paralela à pista, mas isso significaria um mínimo de 15 dias com mais de 150 mil norte-rio-grandenses sem água, e isso nós não podemos aceitar. Optamos então pela construção paralela à pista’’ explicou o diretor Marcelo Rosado. Com a decisão pela segunda opção só haverá interrupção do fluxo de água quando houver a conexão entre as duas redes, o que significará corte d‘água de, no máximo, 24h.

A Telemar informou através da sua assessoria de imprensa que ainda não recebeu comunicado oficial do Dnit sobre a obra relativo a necessidade de mudança na rede de fibras óticas na região da BR-101. Além das concessionárias, existe demora nas desapropriações de terrenos privados que ainda não foram concluídas pelo Dnit.

Para diminuir o tempo de construção, o Exército construiu uma unidade de fabricação de brita em Macaíba e está concluindo uma usina de asfalto, como explica o oficial de comunicação social do 1º BECnst, capitão Gregor: ‘‘Isso vai reduzir muito o tempo que necessitamos para conclusão da obra, e com isso causar menos transtornos ao cidadão’’ explica. Toda a tropa está empolgada com a obra. O sub-tenente Joel explicou que as obras irão dar nova dinâmica ao Rio Grande do Norte. ‘‘Basta que a população tenha um pouco de calma, pois essas obras transtornam agora mas melhorarão de forma imensurável o futuro do norte-rio-grandense’’, informou o militar. Um soldado que não quis se identificar disse estar satisfeito: ‘‘Assim a gente não fica só na teoria, no quartel. Nós estamos aqui aprendendo um ofício, uma profissão’’ comentou.

Com as recentes chuvas, as obras tiveram seu andamento prejudicado pois não se pode trabalhar com asfalto se a área estiver úmida. Em situação de clima normal a tropa prepara mais de 1.500 metros de pista por dia. Atualmente dois trechos estão sendo recapeados: Entre Natal e Parnamirim, próximo ao bairro Cidade Satélite, e entre Parnamirim e São José do Mipibu, onde ocorre além de recapeamento, fresagem (tapa buracos) e terraplenagem para duplicação da rodovia. As obras sob responsabilidade do Exército vão até a entrada do município de Arez e o prazo para conclusão é de três anos.

POLÍTICA
15/04/2006

Três MPs trancam pauta na Câmara

Brasília - A Câmara dos Deputados começa a semana com a pauta trancada por três medidas provisórias. A primeira (MP 281) reduz a zero as alíquotas de Imposto de Renda para os rendimentos conseguidos por investidores residentes no exterior nas aplicações em títulos públicos federais adquiridos a partir de sua edição, em 15 de fevereiro.

A MP 282 abre crédito extraordinário em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 57.554.718,00, para "operação tapa-buraco". Já a MP 283 cria a gratificação por encargo de curso ou concurso para os servidores federais que atuarem como instrutores, atribui novas funções ao Dnit e prorroga contratos temporários de funcionários que trabalham na Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

A MP 275 que modifica as faixas de tributação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) também volta a Câmara, depois de sofrer modificações no Senado.

De acordo com Agência Senado, a lei elevou o valor de enquadramento das micro de R$ 120 mil para R$ 240 mil anuais e das pequenas empresas de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões.