BRASIL
15/12/2006
Troca-troca no elenco ministerial
Sérgio
Pardellas
BRASÍLIA.A saída do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, irá precipitar a
reforma ministerial do presidente Lula. Na próxima semana, Lula pretende
confirmar o nome do ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, como o novo
ministro da Justiça. Na vaga de Tarso, para tratar da articulação política de
governo, deve assumir o governador do Acre, Jorge Viana (PT).
Lula chegou a pensar no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda
Pertence para assumir a Justiça. Mas o presidente considera Tarso mais talhado
para dar continuidade ao trabalho de Bastos e consolidar a implementação do
Sistema Único de Segurança Pública (Susp), um dos desafios do próximo mandato.
O nome de Tarso seria confirmado por Lula numa reunião ontem com Márcio Thomaz
Bastos no Palácio do Planalto. Mas o encontro foi cancelado por problemas de
agenda.
- O que se fala é nos ministros Tarso Genro e Sepúlveda Pertence. São os dois
nomes em relação aos quais se tem afunilado o processo de escolha. Eu vou ter
uma reunião com o presidente e ele deve me dar esse nome - disse Bastos antes
do cancelamento da reunião.
As demais alterações deverão ser anunciadas apenas depois do Natal, quando Lula
pretende "amadurecer a reforma", segundo definição de um auxiliar, em
conversas com integrantes do Conselho Político. Nos últimos dias, ministros
palacianos foram comunicados sobre a intenção do presidente de intensificar as
negociações depois das comemorações natalinas. A dúvida, entre os assessores do
presidente, é se a reforma será fatiada - com alterações sendo anunciadas
depois do dia 25 e a maior parte em fevereiro, depois da eleição para o comando
da Câmara e do Senado - ou concluída de uma vez só. Dessa forma, Lula tomaria
posse já com nova equipe, em janeiro.
Nos partidos da coalizão, a aposta é: Lula deixará as nomeações políticas para
fevereiro, definidos os presidentes da Câmara e Senado. A maior dificuldade
será saciar a sede do PMDB por cargos. A legenda sonha com seis ministérios -
Transportes, Integração Nacional, Cidades, Saúde, Minas e Energia e
Comunicações.
Para aumentar o o quinhão na Esplanada dos Ministérios, o partido admite, até
mesmo, abrir mão de concorrer à presidência da Câmara. Mas o Planalto acena com
quatro pastas. Além das três que o partido já tem (Saúde, Minas e Energia e
Comunicações), Integração Nacional ou Transportes.
- Coalizão visa formulação e isso não depende de cargos. Se para a execução o
presidente precisar do PMDB caberá a ele nos chamar - disse o presidente do
partido, Michel Temer.
O ministro Thomaz Bastos lembrou que, ao aceitar o convite do presidente para
assumir a pasta em 2003, combinou que ficaria somente dois anos, mas acabou
ficando os quatro.
- De modo que eu estou chegando ao fim de quatro anos com a consciência assim
imodesta do dever cumprido.
O PAÍS
15/12/2006
Chuva deixa 35 cidades de MG em estado crítico
Desde
outubro, 12 pessoas já morreram no estado; várias estradas estão danificadas
BELO
HORIZONTE
Mais seis cidades mineiras estão em situação crítica por causa das chuvas,
elevando para 35 o número de municípios em estado de emergência em Minas
Gerais.
O leste do estado e o Vale do Aço (que reúne os municípios de Coronel
Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo) são as regiões mais atingidas.
O nível das águas dos principais rios de Minas Gerais continua subindo.
Em Padre Paraíso, no Vale do Mucuri, os rios São João e Vermelho subiram e
alagaram várias casas. A Defesa Civil estadual enviou equipes ao local.
Em Governador Valadares, no leste de Minas, as águas do Rio Doce estão dois
metros e meio acima do leito normal, o que deixa a cidade em estado crítico. Em
Frei Inocêncio, outro município da região, as águas do rio que corta a cidade
subiram quatro metros, alagando várias ruas e deixando cerca de 400 pessoas
desabrigadas.
Os moradores fugiram das casas às pressas. Alguns conseguiram tirar roupas,
móveis e eletrodomésticos. A prefeitura estima que os prejuízos passam de R$ 1
milhão.
No Triângulo Mineiro, a chuva danificou as estradas. Os motoristas
enfrentam um atoleiro, num desvio da BR-452, perto de Santa Juliana. Segundo o
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) não há previsão para
a normalização da situação no trecho.
Desde outubro, 12 pessoas já morreram vítimas das chuvas em Minas. Quarenta e
dois quilômetros da BR-153 estão interditados entre as cidades de Prata e Monte
Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro.
Os moradores de ilhas dos rios São Francisco e Grande, no norte e sul de Minas,
respectivamente, estão sendo retirados de suas casas pelos bombeiros por causa
do risco de alagamento, já que as comportas das represas de Três Marias e
Furnas foram aber tas.
De acordo com a meteorologia, a previsão é de continuidade das chuvas no
estado.
Mas a expectativa é de que o nível das águas comece a baixar a partir desta
sexta-feira.
Chuvas também provocam aumento de casos de dengue As chuvas também contribuem
para a proliferação do mosquito da dengue. Na cidade de Ipanema, no Vale do Rio
Doce, com 17 mil habitantes, já são 224 casos confirmados da doença e 133
aguardando resultado dos exames de sangue.
Segundo o coordenador estadual de zoonoses da Secretaria Estadual de Saúde,
Francisco Lemos, o número de casos está aumentando. A população deve continuar
eliminando garrafas, pneus e outros recipientes que podem servir para a
proliferação do mosquito.
NACIONAL
15/12/2006
Ibama libera construção de usina no rio Tocantins
O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), do Ministério do Meio Ambiente, concedeu ontem a licença para a
instalação da hidrelétrica de Estreito, a ser construída no rio Tocantins, nos
Estados de Tocantins e Maranhão. Trata-se de um dos maiores projetos de geração
do País. A usina deverá ficar pronta em 2010 e terá capacidade para 1.087 MW
médios.
A licença dependia de dois fatores. A decisão de quem construiria a eclusa que
permitirá a passagem de barcos pelo reservatório, de 555 quilômetros quadrados
- o Ministério do Transporte ficará responsável pela obra. A outra pendência
era o estudo etno-ambiental exigido pela Fundação Nacional do índio (Furai). O
consórcio responsável pela obra - o Estreito Energia - só entregou o estudo
sobre a situação dos povos indígenas indiretamente atingidos no dia 10 do mês
passado, o qual foi aprovado pelo Ibama em regime de urgência.
EMPRESAS
15/12/2006
Paranaguá vai licitar obras de R$ 120 milhões
Marli
Lima
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), localizados no Paraná, pretende
abrir em janeiro três licitações, para a construção de um novo silo para grãos,
de um terminal para fertilizantes e para a execução da primeira fase da
construção do Cais Oeste, que tem como finalidade ampliar a área de embarque. O
valor das obras pode chegar a R$ 120 milhões.
O superintendente da Appa, Eduardo Requião, afirmou que os editais estarão na
mesa do governador reeleito, Roberto Requião (PMDB), logo após a posse. Não se
trata de projetos novos, mas de promessas antigas que acabaram não saindo do
papel por diversas razões, entre elas problemas em licitações e necessidades de
alteração de projetos e de orçamentos.
Eduardo Requião disse que, desde 2003, foram investidos R$ 150 milhões em
Paranaguá e Antonina, e a Appa tem em caixa R$ 240 milhões para bancar essas
três obras e outras que serão necessárias para melhorias em infra-estrutura e
logística. O superintendente adiantou que pretende continuar no cargo na
próxima gestão. "Ainda tenho trabalho a fazer aqui", comentou ele,
que é irmão do governador. Eduardo quer, por exemplo, que o porto deixe de ser
autarquia e passe a ser uma empresa pública de capital misto, controlada pelo
governo estadual e aberta a investimentos privados.
Ontem os irmãos Requião fizeram uma cerimônia para a entrega de obras que
custaram R$ 17 milhões. Construída há 30 anos, a sede da Appa foi reformada. Um
edifício com dois pavimentos foi erguido ao lado do portão principal do porto,
para abrigar órgãos oficiais, como Ibama, Receita Federal e outros.
O evento estava agendado para o início da noite e a Comissão Nacional de
Segurança Pública nos Portos (Conportos) iria entregar o certificado de implantação do
plano de segurança ISPS Code, que consiste numa série de normas da Organização
Marítima Internacional (IMO). A Appa investiu investiu R$ 4 milhões. O governo
divulgou que o Ministério dos Transportes descartou a possibilidade de
intervenção no porto, por conta de irregularidades apontadas pelo Tribunal de
Contas da União.
"Somo o único porto auto-sustentável do país. Não recebemos qualquer ajuda
do governo federal", disse Eduardo. Ele adiantou que em janeiro irá
concluir a construção de um terminal específico para álcool industrial. Também
informou que, após inúmeros pedidos a órgãos ambientais, recebeu autorização
para o abate de pombas que vivem no terminal. Prestes a encerrar o ano, Eduardo
disse que a movimentação de cargas em Paranaguá e Antonina será de 31 milhões
de toneladas em 2006, ante 30,2 milhões em 2005. A receita prevista é de R$ 10
bilhões.
Sobre as obras que serão licitadas, Eduardo informou que o novo silo terá
capacidade para 107 mil toneladas estáticas e irá dobrar a capacidade de
armazenamento do porto. Ele estava orçado em R$ 39 milhões. A construção do
terminal para fertilizantes iria custar R$ 14 milhões, mas o superintendente
pediu melhorias que podem elevar esse preço. A primeira fase do Cais Oeste, que
prevê a execução de obras de arrimo, deverá custar R$ 40 milhões.
TRANSPORTES
15/12/2006
Rotas para crescer
Carmen
Lígia Torres, para o Valor
As metas são ousadas, bem como o orçamento previsto para alcançá-las - nada
menos que R$ 50 bilhões para recuperar e expandir a infra-estrutura de transportes brasileira, a serem
aplicados em quatro anos. Se parte desses recursos forem efetivamente aplicados
no setor, o país poderá se transformar em um imenso canteiro de obras.
Nos planos do governo federal, há previsão de recursos para obras novas e para
recuperação, conservação e manutenção de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. A qualidade do
portfólio de projetos não é contestada. Ao contrário, os envolvidos no setor de
transporte confirmam a necessidade deles para a desobstrução da
infra-estrutura.
A intenção, segundo anunciou a ministra Dilma Roussef, chefe da Casa Civil da
Presidência da República, é que os recursos venham tanto do setor público como
do privado, enquadrados em modelos de financiamento que vão desde o Orçamento
Fiscal da União, o Programa Piloto de Investimento (PPI), as Parcerias Público-Privadas
(PPP), linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e
também fundos de investimentos constitucionais e privados.
"Nossa agenda para o setor é pesada, porque a infra-estrutura em boas
condições é pressuposto para o crescimento que vem sendo projeto para os
próximos anos", afirma Paulo Sérgio de Oliveira Passos, ministro dos
Transportes. Segundo ele, o ministério obteve a partir de 2005 recursos
mais condizentes com as necessidades do país. Foram R$ 6 bilhões no ano passado
e R$ 4 bilhões até outubro de 2006. Em 2007, o Ministério dos Transportes deve trabalhar com R$
5,5 bilhões. No entanto, essa faixa pode aumentar em até 100%, com o enquadramento
de projetos no PPI.
A projeção de investimentos nas rodovias, o modal de maior peso no país - 58%
da movimentação - é de R$ 12 bilhões para a recuperação e conservação e mais R$
12 bilhões para ampliação de estradas. Nesses valores, estão incluídos
recursos públicos e privados, em modelos de concessões ou PPPs. Está em andamento
o processo de licitação para a concessão de 2600 km de rodovias federais
A expectativa é de que os editais incorporem avanços e atraíam investidores.
"Há liquidez no mercado internacional para investimentos em
infra-estrutura", diz Moacyr Duarte, presidente da Associação Brasileira
de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Para ele, existe interesse nos empreendimentos
por parte de investidores nacionais e internacionais. "A experiência de 10
anos de operação privada pode ser considerada positiva, com superação dos
problemas de ordem jurídica".
Considerado como prioridade, o modal rodoviário foi o que obteve mais recursos
do governo até agora. E é usado pelo ministro como comprovação da mudança de
patamar para os investimentos públicos. "Saímos de R$ 700 milhões por ano
entre 2000 e 2004 para R$ 2 bilhões a partir de 2005", diz Paulo Sérgio Passos.
Apesar de ressaltar que ainda há muito a ser feito, ele aponta que nos últimos
três anos foram recuperados 13,8 mil km de estradas, conservados mais
38,4 mil km e implementada a sinalização de 40,1 mil km, incluindo 19,7 mil km
de sinalização do Prosinal -programa específico para sinalização das rodovias federais, que inclui
ações de sinalização horizontal como instalação de "tartarugas" e
reforço na pintura das faixas.
O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse),
apelidado de operação tapa-buracos, iniciado em janeiro deste ano, também é
citado como medida importante de recuperação da infra-estrutura. "Apesar
das críticas, a implementação do programa está cumprindo seu indiscutível papel
emergencial", afirma o ministro.
A segunda prioridade evidenciada por diversos segmentos de usuários e
operadores de transporte é a dragagem e o aprofundamento de calado dos portos, para que seja
possível ampliar a capacidade de atracamento de navios de maior porte na costa
brasileira. Além disso, outra grande reclamação são os acessos aos portos, tanto por terra como
por água.
Referendado pela Agenda Portos, criada em 2004 para analisar e mapear necessidades para
os 11 maiores portos brasileiros, responsáveis por 95% das exportações
brasileiras, o diagnóstico norteia o investimento, a partir do próximo ano, de
R$ 1,45 bilhão em dragagem, mais R$ 760 milhões em ampliação da capacidade e R$
290 milhões em acessos terrestres e marítimos.
Nos últimos anos, os portos tiveram forte crescimento de movimento. Entre 2001 e
2005, a carga geral saiu de 53 milhões de toneladas para 92,8 milhões de
toneladas e a movimentação de contêineres saltou de 1,9 milhão de unidades para
3,6 milhões de unidades. O Ministério dos Transportes informa que os
investimentos ficaram em R$ 150 milhões entre 2003 e 2006.
Pelo lado das ferrovias, o mérito fica por conta da iniciativa privada. Apesar de
ainda desbalanceada, a matriz de transporte já conta com 25% da participação
das estradas de ferro para
movimentação de cargas, graças ao crescimento de 73% na produção ferroviária
desde 1997, ano do início do atual modelo de concessão da malha, de 28 mil km.
A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), estima que a
produção ferroviária vai atingir 237,7 bilhões de TKU (tonelada por quilômetro
útil) em 2006.
As melhorias que permitiram esse avanço foram feitas, na maioria, com dinheiro
privado. Entre 1997 e setembro de 2006, a ANTF contabiliza investimentos de R$
11,4 bilhões pelas 11 operadoras, ante R$ 500 milhões da União no mesmo
período.
O governo parece disposto a resgatar o tempo perdido. O "pacote de
bondades" para a infra-estrutura da ministra Dilma Roussef acena com R$ 2
bilhões para recuperação e adequação da capacidade e mais R$ 12 bilhões para
ampliação da ferrovia nos próximos anos. "Caso sejam efetivados, os
projetos do governo irão eliminar gargalos importantes", diz Rodrigo
Vilaça, diretor-executivo da ANTF.
TRANSPORTES
15/12/2006
Apesar das críticas, estradas estão em melhores condições
Carmen
Lígia Torres
A conservação e a manutenção das estradas brasileiras estão no topo da lista de
prioridades tanto de especialistas do setor de infra-estrutura de transporte
como de usuários. Não há quem discorde que o esforço para resgatar a malha
rodoviária brasileira do processo de deterioração em que entrou há alguns anos
deva ser a prioridade absoluta das ações públicas da pasta de Transportes.
A má conservação da rede de estradas - formada por 196 mil km de vias pavimentadas
e mais outros 1,4 milhão de km não pavimentados, por onde escoam 58% das mercadorias
produzidas no país - prejudica um patrimônio avaliado em US$ 200 bilhões,
segundo cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU). Pelas contas contas do
Coppead/URFJ, de março de 2005, uma carreta de 25 toneladas e seis eixos gasta
R$ 2,24 por km ao rodar em uma estrada ruim, ante R$ 1,60/km que gastaria
trafegando em vias bem conservadas.
Em linha com o consenso geral em torno do assunto, o Ministério dos
Transportes privilegiou as estradas nos gastos do Orçamento Fiscal dos
últimos anos. E deverá continuar com sua programação de investimentos públicos
para a recuperação, conservação e ampliação da malha rodoviária federal, bem
como também partir para modelos de financiamento como as concessões e as Parcerias
Público-Privadas (PPPs) para garantir a boa operacionalidade das estradas.
No pacote de planos para a infra-estrutura de transportes, apresentado
recentemente pela ministra Dilma Roussef, chefe da Casa Civil da Presidência da
República, as rodovias federais foram agraciadas com R$ 12 bilhões para
programas de manutenção e conservação e mais R$ 12 bilhões para ampliação da
malha federal, formada por cerca de 58 mil km de estradas pavimentadas (cerca
de 30% do total da malha pavimentada), que perfazem as principais rotas de
escoamento de produtos de todo o território brasileiro. Mas, além de projetos
futuros, muita coisa já está em andamento.
"Estamos com frentes de trabalho no Brasil todo", diz Paulo Sérgio Passos, ministro dos Transportes, ressaltando o ritmo
acelerado de crescimento das inversões de recursos na rede de rodovias. Segundo ele, são
obras de diversos tipos, desde emergenciais, para recuperar degradações pontuais,
como outras de restauração, conservação e sinalização, em diversos pontos do
território brasileiro.
As obras enquadradas no Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas
Estradas (Petse), consideradas urgentes, encontram-se em fase de conclusão,
segundo o Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit). Foram alvo desse
programa 26 mil de km de estradas federais, sendo que um conjunto de 7 mil km
apresentava problemas que exigiam intervenções imediatas e a contratação das
obras foi, por isso, dispensada de licitação.
Os demais 19 mil km tinham contratos de manutenção pré-existentes ao lançamento
do programa e foram agregados aos novos, apenas para fins de gestão e
avaliação, segundo informações do governo federal. Entre as ações do programa,
houve recuperação e recapeamento de segmentos da rodovia, recuperação de
pontes, restauração da sinalização, e também tapa-buracos.
Iniciadas em janeiro deste ano, sob uma saraivada de críticas, essas obras
acabaram sendo reconhecidas como adequadas e necessárias, tanto pelo TCU,
chamado a fiscalizar e averiguar irregularidades nos contratos e má-qualidade
dos serviços, como pelos operadores de transporte rodoviário. "O Petse
conteve aspectos positivos, que foram além de tapa-buracos", avalia
Geraldo Vianna, presidente da NTC&Logística, entidade que reúne empresas de
transporte rodoviário e logística.
De acordo com Vianna, o programa contemplou, além de intervenções pontuais de
emergência, restaurações importantes. "Considero que o desempenho do
governo na área de rodovias melhorou bastante em 2006, apesar de ainda estar muito
longe do ideal", ressalta, adiantando que a expectativa do setor para 2007
é otimista.
O programa recebeu investimento total de R$ 407 milhões, segundo o Dnit, liberados nos dois
primeiros meses deste ano, para obras distribuídas em 23 Estados da federação.
Um balanço do Ministério dos Transportes registra que entre 2003 e outubro
deste ano foram recuperados 13,8 mil km e conservados 38,4 mil km, além de
implementada sinalização em 40,1 mil km de rodovias federais. Até agora,
a maior parte dos poucos recursos públicos disponíveis foram direcionados à malha
sob responsabilidade do governo federal. Entre 2000 e 2004, essas estradas receberam em média R$
700 milhões por ano. A partir de 2005, o volume de dinheiro subiu para R$ 2
bilhões.
Além disso, o governo argumenta que as parcelas da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide), instituída em dezembro de 2001, já chegam aos
Estados na proporção de 30% da arrecadação e que representaram R$ 1,1 bilhão em
2004, R$ 1,7 bilhão em 2005 e mais de R$ 1,7 bilhão em 2006 foram canalizados
para as malhas estaduais, de acordo com os governadores.
Mostrando ainda a intenção de prosseguir com o investimento em rodovias, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, recentemente, garantiu que irá destinar R$ 1 bilhão para
a pavimentação de 865 km da BR 163 (Cuiabá/Santarém), recurso que será incluído
no Projeto Piloto de Investimento (PPI) em 2007.
Paralelamente às obras, está saindo da gaveta um programa para implantação de
balanças para pesagem de caminhões nas rodovias, a ser concedido para a administração
da iniciativa privada. A previsão é de que a licitação seja realizada em 2007,
pelo prazo de cinco anos, com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão. Atualmente,
existem 36 balanças móveis em operação, 13 fixas e mais 20 para serem
instaladas nos próximos meses sob responsabilidade direta do Dnit. Nas rodovias concessionadas e
fiscalizadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), são 13 fixas e
móveis. "Os investimentos nas estradas precisam ser preservados com um rígido
controle de peso dos caminhões", diz o ministro.
TRANSPORTES
15/12/2006
Plano nacional define prioridades e indica modelos de
financiamento
De
São Paulo
O Ministério
dos Transportes acredita ter conseguido criar, depois de duas décadas pouco
ativas em seu papel de planejador do setor, a chave-mestra certa para indicar
com precisão a abertura das portas que vão desobstruir os fluxos da
movimentação no país pelo menos até 2023.
Embalado no formato de um amplo programa de diretrizes para curto, médio e
longo prazos, o Plano Nacional de Logística de Transporte (PNLT) será
apresentado oficialmente no dia 19 de dezembro e, três dias depois, será a vez
de organismos internacionais de financiamento, representantes de governos
estrangeiros, e potenciais investidores estrangeiros o conhecerem com maiores
detalhes.
"Esse não é mais um plano e sim 'o' plano de transporte", brinca
Marcelo Perrupato, coordenador do PNLT, que tem como credenciais como a
ex-presidência do extinto Geipot e faz parte da equipe de engenheiros do Centro
de Excelência em Engenharia de Transporte (Centran), entidade ligada ao
Ministério da Defesa e ao Ministério dos Transportes, criada em 2005 para
funcionar como um organismo de pesquisa avançada para o setor.
Entre as diversas características que diferenciam o PNLT de outros planos ou
programas já criados nos últimos anos, Perrupato destaca a capacidade de
acompanhar as mudanças sócio-econômicas nacionais ou internacionais e fornecer
subsídios necessários para readequação de acordo com os cenários estudados.
"Com uma gestão adequada e eficiente, o PNLT indicará necessidades como
aceleração de obras previstas ou postergação de investimentos planejados,
permitindo otimizar recursos e centrar esforços naquilo que for mais condizente
com conjunturas nacionais e internacionais", diz Perrupato. Ainda não há a
designação de uma equipe específica para fazer esse acompanhamento.
"Diante da desorganização institucional e técnica que o setor de
transporte passou nos últimos anos, o PNLT também propõe diversos caminhos para
uma reestruturação que faça frente aos novos desafios", afirma.
A gestação do PNLT durou nove meses, e contou com contribuições de
representantes de diversos segmentos da economia, como empresários da
indústria, do agronegócio, operadores de transporte e prestadores de serviço em
transporte e turismo, e também com representantes dos poderes públicos
estaduais e municipais. As contribuições foram coletadas em nove regiões do
Brasil, em encontros entre julho e agosto. "Encontramos planos e pesquisas
específicas bastante avançadas", admite Perrupato, reconhecendo que a
iniciativa privada não ficou apenas à espera das ações públicas.
O portfólio de investimentos em projetos de infra-estrutura de transporte
indicado pelo PNLT é resultado de simulações comparativas feitas com base em
modelagens complexas das demandas e avaliação econômica das alternativas de
transporte e também com base em cenários econômicos setoriais, projetadas por
pesquisadores da Fipe/FEA/USP, que integraram a equipe do plano.
O Brasil foi dividido em cinco macro-regiões e 558 micro-regiões, para as quais
foram analisados a produção e o consumo de 80 produtos, de 42 setores
produtivos, e também os fluxos de movimentação, a partir de matrizes de origem
e destino. Para indicar as melhores alternativas de transporte, foram feitas
comparações, sempre com base em alternativas multimodais, levando-se em conta o
custo do transporte, incluindo os custos de despachos da carga, e mais os
custos logísticos, englobando nesses a armazenagem, o transbordo e o tempo de
viagem.
"As situações estudadas consideram cenários econômicos de produção e
consumo de mercadorias específicas, simulando o trânsito das mesmas de acordo
com as demandas nacionais e internacionais", explica Perrupato, adiantando
que o trabalho foi além de definições macro-econômicas como o crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Francisco Luiz Baptista Costa, diretor do Departamento de Planejamento e
Avaliação da Política de Transporte, diz que as indicações do PNLT já serão
incorporadas no próximo Plano Plurianual (PPA) 2008/2011, independentemente das
obras e projetos que já estão em curso. "O PNLT trata de questões
estruturantes, baliza prioridades, indica faixas de financiamento, agrupa
famílias e tipos de projetos, além de indicar, também, os modelos de financiamentos
mais adequados aos tipos de empreendimentos", afirma Costa.
Obras rodoviárias, como a manutenção, conservação e ampliação da malha
rodoviária federal, que são os grandes eixos do modal rodoviário, por exemplo,
estão presentes no PNLT e grande parte delas vinham sendo equacionadas. Da
mesma forma, o programa de dragagem e aprofundamento dos calados dos portos , considerado pela
equipe do PNLT como a segunda "obviedade nacional", está na pauta de
prioridades. (C.L.T.)
TRANSPORTES
15/12/2006
Calado dos portos é preocupação das empresas
Rose
Guirro
O retrato dos portos brasileiros é caótico. Filas imensas de caminhões, navios
que não conseguem atracar porque o calado (canal) não tem profundidade
suficiente, despreparo de funcionários para o carregamento de grãos e
contêineres e mercadorias sendo embarcados com atraso. Os portos estão trabalhando no
limite e necessitam de investimentos pesados e urgentes. Segundo empresários,
sem isso, o nó será inevitável e o Brasil vai perder exportações.
O empresário Lawrence Pih, presidente do Moinho Pacífico, o maior da América
Latina, afirma que os portos ainda não pararam por causa dos investimentos feitos pelo
setor privado. Isso porque, desde 1993, a legislação permite a entrada de
capital privado no setor. "O empresariado vem se sacrificando e se
equipando cada vez mais, pois os nossos clientes do exterior não querem
atrasos", explica. "Se não entregarmos no prazo, eles compram de outros
países", diz ele, que importa e 400 a 500 mil toneladas de trigo por ano.
A empresa de Pih usa o porto de Santos, o mais importante do Brasil. O
executivo garante que os problemas são imensos. "A cada ano, 3,2 milhões
de carretas chegam ao porto de Santos, mas não há estacionamentos, a fila de
caminhões chega até a Via Anchieta", afirma. "Também é preciso fazer
dragagem, pois sem isso o lodo sobe e apenas navios pequenos conseguem usar o
canal."
Fabrizio Pierdomênico, diretor-comercial e de desenvolvimento da Companhia
Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto, reconhece estes
problemas e diz que, com o governo federal, está buscando soluções. Mas é
preciso urgência para resolver estas questões, porque o movimento de embarque e
desembarque do porto de Santos passou de 34 milhões de toneladas, em 1994, para
76 milhões, a previsão para este ano.
"O foco dos investimentos será na acessibilidade terrestre e
aquaviária", informa. A construção de duas avenidas perimetrais para
melhorar o acesso de carretas, plano que está no papel há 10 anos, deve começar
em 2007, a um valor estimado de R$ 55 milhões. O aprofundamento do canal, garante,
também deve começar no próximo ano.
Outros investimentos que devem sair do papel em 2007 são melhorias na gestão do
planejamento e logística. Isso inclui estacionamentos para caminhões. "A
idéia é criar pátios logísticos para controle e planejamento do funcionamento
do porto", explica Pierdomênico. Três estacionamentos já estão funcionando
em Cubatão, mas a Codesp quer novos pátios para atender empresas como
Votorantim Celulose e Papel, Copersucar e montadoras de veículos, entre outras.
"Isso é fundamental para dar fluidez e melhorar a eficiência do
porto."
O Ministério
dos Transportes diz que vem investindo, sim, nos portos. E explica que, em
2004, deu início à Agenda Portos, programa para a melhoria de 11 portos: Rio Grande (RS),
Paranaguá (PR), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC), Rio de Janeiro (RJ),
Itaguaí (RJ), Santos (SP), Vitória (ES), Salvador (BA), Aratu (BA) e Itaqui
(MA). "A Agenda Portos prevê qualificação e melhorias no setor", afirma Paulo de
Tarso Carneiro, diretor do Departamento de Programas de transportes aquaviários do Ministério dos
Transportes. "De 2004 a 2007, os investimentos são de R$ 640 milhões",
diz. "Estamos investindo em acessos, capacitação, informatização, construção
de cais, de áreas de movimentação de cargas e centros administrativos."
A Bunge Alimentos, uma das principais empresas do setor de agronegócios e
alimentos, conhece bem as deficiências do setor. Ela trabalha em portos como com Rio Grande
(RS), São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR), Santos (SP), Vitória-Tubarão
(ES), Ilhéus (BA) e São Luis-Ponta da Madeira (MA). E o problema é o mesmo em
todos os locais: o nível do canal. "É crônica a dificuldade que as
administrações portuárias têm em manter os calados dos portos em níveis adequados
ao comércio exterior brasileiro", afirma Antônio Carlos Rodrigues Branco,
diretor de Ports & Services. "Outra questão que precisa de solução
urgente é a regulamentação aduaneira, normalmente focada nas cargas conteinerizadas",
reclama. "É importante que os granéis tenham tratamento específico."
No Sul do Brasil, o porto de Paranaguá, no Paraná, responsável por 40% das
exportações de grãos do país, receberá verbas federais para a recuperação e
cais e construção de ruas. Mas, segundo empresários, o canal é o maior problema
e, atualmente, navios grandes não estão conseguindo atracar - o que obriga a
transferência de contêineres para outros portos. Administrado pela autarquia estadual
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Paranaguá vem realizando, com
verbas próprias, várias outras obras. A promessa, para 2007, é a criação de uma
companhia paranaense de dragagem.
Isso vem ao encontro do projeto do Ministério dos Transportes de criação do Plano Nacional
de Dragagem. "Hoje é feita dragagem de manutenção", explica Paulo
Tarso. "Queremos que a dragagem seja continuada e o plano prevê a
contratação de empresas por um período de 5 anos", diz Carneiro, do
Ministério do Transportes. "A contratada ficaria responsável pelos
serviços de aprofundamento por um grande período, o que vai reduzir os custos
desse serviço e manter os canais em boas condições."
O porto de Suape, localizado em Ipojuca (PE), o principal do Nordeste e operado
pelo governo de Pernambuco, apesar de não estar na lista dos prioritários será
beneficiado, em 2007, com recursos para estudos ambientais e dragagem e
melhorias no pólo naval e petroquímico. "Suape, hoje, também é um porto
fundamental, é um hub port (concentrador de cargas) para toda a América Latina
a partir do Nordeste", diz Carneiro. O porto, que fica a 40 km de Recife,
foi planejado para operar com combustíveis e grãos e atende empresas como
Shell, Texaco, Copagás, Luquigás e Petrobras.
TRANSPORTES
15/12/2006
Lucro dos fabricantes de tintas tem alta
Laura
Knapp
Os fabricantes de tintas para sinalização correram para cumprir o Programa de
Sinalização das Rodovias Federais, Pro Sinal, administrado pelo Departamento
Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), que prevê recursos de R$ 278 milhões
para a sinalização vertical e horizontal de 48 mil km de estradas.
Até 1º de novembro, foram utilizados R$ 137 milhões com pintura e colocação de
sinais horizontais em 178 mil km dessas rodovias, de acordo com a Hot Line Indústria e
Comércio Ltda, uma das principais fornecedoras de tintas especiais para rodovias e vias urbanas. Com
isso, os negócios da empresa, que amargaram três anos de quase inatividade,
cresceram entre 25% e 30% este ano, afirma Áurea Rangel, sócia e diretora
executiva da Hot Line. Além de tintas para pintura de faixas, a empresa também
fornece tachas, os populares olhos de gato, e tachões, blocos luminescentes
mais altos.
As vendas de tinta de sinalização da Shering-Williams, que mantém acordo de
distribuição exclusivo com a Hot Line, "mais que dobraram este ano",
de acordo com David Ivy Jr., gerente de marketing da fabricante. Para o crescimento
que ultrapassou 100%, Ivy oferece como explicação o programa federal e também o
fato de que anteriormente sua atuação nesse segmento era muito pequena, sendo
possível, assim, ampliá-la de modo significativo.
TRANSPORTES
15/12/2006
Rotas para crescer
Carmen
Lígia Torres, para o Valor
As metas são ousadas, bem como o orçamento previsto para alcançá-las - nada
menos que R$ 50 bilhões para recuperar e expandir a infra-estrutura de transportes brasileira, a serem
aplicados em quatro anos. Se parte desses recursos forem efetivamente aplicados
no setor, o país poderá se transformar em um imenso canteiro de obras.
Nos planos do governo federal, há previsão de recursos para obras novas e para
recuperação, conservação e manutenção de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. A qualidade do
portfólio de projetos não é contestada. Ao contrário, os envolvidos no setor de
transporte confirmam a necessidade deles para a desobstrução da
infra-estrutura.
A intenção, segundo anunciou a ministra Dilma Roussef, chefe da Casa Civil da
Presidência da República, é que os recursos venham tanto do setor público como
do privado, enquadrados em modelos de financiamento que vão desde o Orçamento Fiscal
da União, o Programa Piloto de Investimento (PPI), as Parcerias
Público-Privadas (PPP), linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) e também fundos de investimentos constitucionais e privados.
"Nossa agenda para o setor é pesada, porque a infra-estrutura em boas
condições é pressuposto para o crescimento que vem sendo projeto para os
próximos anos", afirma Paulo Sérgio de Oliveira Passos, ministro dos
Transportes. Segundo ele, o ministério obteve a partir de 2005 recursos mais
condizentes com as necessidades do país. Foram R$ 6 bilhões no ano passado e R$
4 bilhões até outubro de 2006. Em 2007, o Ministério dos Transportes deve trabalhar com R$
5,5 bilhões. No entanto, essa faixa pode aumentar em até 100%, com o enquadramento
de projetos no PPI.
A projeção de investimentos nas rodovias, o modal de maior peso no país - 58%
da movimentação - é de R$ 12 bilhões para a recuperação e conservação e mais R$
12 bilhões para ampliação de estradas. Nesses valores, estão incluídos recursos
públicos e privados, em modelos de concessões ou PPPs. Está em andamento o processo
de licitação para a concessão de 2600 km de rodovias federais
A expectativa é de que os editais incorporem avanços e atraíam investidores.
"Há liquidez no mercado internacional para investimentos em
infra-estrutura", diz Moacyr Duarte, presidente da Associação Brasileira
de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Para ele, existe interesse nos empreendimentos
por parte de investidores nacionais e internacionais. "A experiência de 10
anos de operação privada pode ser considerada positiva, com superação dos
problemas de ordem jurídica".
Considerado como prioridade, o modal rodoviário foi o que obteve mais recursos
do governo até agora. E é usado pelo ministro como comprovação da mudança de
patamar para os investimentos públicos. "Saímos de R$ 700 milhões por ano
entre 2000 e 2004 para R$ 2 bilhões a partir de 2005", diz Paulo Sérgio Passos.
Apesar de ressaltar que ainda há muito a ser feito, ele aponta que nos últimos
três anos foram recuperados 13,8 mil km de estradas, conservados mais
38,4 mil km e implementada a sinalização de 40,1 mil km, incluindo 19,7 mil km
de sinalização do Prosinal -programa específico para sinalização das rodovias federais, que inclui
ações de sinalização horizontal como instalação de "tartarugas" e
reforço na pintura das faixas.
O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse),
apelidado de operação tapa-buracos, iniciado em janeiro deste ano, também é
citado como medida importante de recuperação da infra-estrutura. "Apesar
das críticas, a implementação do programa está cumprindo seu indiscutível papel
emergencial", afirma o ministro.
A segunda prioridade evidenciada por diversos segmentos de usuários e
operadores de transporte é a dragagem e o aprofundamento de calado dos portos, para que seja
possível ampliar a capacidade de atracamento de navios de maior porte na costa
brasileira. Além disso, outra grande reclamação são os acessos aos portos, tanto por terra como
por água.
Referendado pela Agenda Portos, criada em 2004 para analisar e mapear necessidades para
os 11 maiores portos brasileiros, responsáveis por 95% das exportações
brasileiras, o diagnóstico norteia o investimento, a partir do próximo ano, de
R$ 1,45 bilhão em dragagem, mais R$ 760 milhões em ampliação da capacidade e R$
290 milhões em acessos terrestres e marítimos.
Nos últimos anos, os portos tiveram forte crescimento de movimento. Entre 2001 e
2005, a carga geral saiu de 53 milhões de toneladas para 92,8 milhões de
toneladas e a movimentação de contêineres saltou de 1,9 milhão de unidades para
3,6 milhões de unidades. O Ministério dos Transportes informa que os
investimentos ficaram em R$ 150 milhões entre 2003 e 2006.
Pelo lado das ferrovias, o mérito fica por conta da iniciativa privada. Apesar de
ainda desbalanceada, a matriz de transporte já conta com 25% da participação
das estradas de ferro para
movimentação de cargas, graças ao crescimento de 73% na produção ferroviária
desde 1997, ano do início do atual modelo de concessão da malha, de 28 mil km.
A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), estima que a
produção ferroviária vai atingir 237,7 bilhões de TKU (tonelada por quilômetro
útil) em 2006.
As melhorias que permitiram esse avanço foram feitas, na maioria, com dinheiro
privado. Entre 1997 e setembro de 2006, a ANTF contabiliza investimentos de R$
11,4 bilhões pelas 11 operadoras, ante R$ 500 milhões da União no mesmo
período.
O governo parece disposto a resgatar o tempo perdido. O "pacote de
bondades" para a infra-estrutura da ministra Dilma Roussef acena com R$ 2
bilhões para recuperação e adequação da capacidade e mais R$ 12 bilhões para
ampliação da ferrovia nos próximos anos. "Caso sejam efetivados, os
projetos do governo irão eliminar gargalos importantes", diz Rodrigo
Vilaça, diretor-executivo da ANTF.
GERAIS
15/12/2006
Custo com acidentes nas rodovias de MG é de R$ 3 bi
Pesquisa
do Denatran mostra que o gasto no estado, que tem a rodovia mais perigosa do
país, com a violência nas estradas é de mais de 10% do registrado em todo o
Brasil
Paulo
Henrique Lobato
O prejuízo causado pelos acidentes nas rodovias mineiras é de R$ 3,04 bilhões a cada
ano, sendo R$ 1,085 bilhão nas vias federais, R$ 1,875 bilhão nas estaduais e
R$ 80,3 milhões nas municipais. Os valores envolvem toda a perda da cadeia
produtiva, gastos com saúde, Previdência, danos aos veículos, estradas e outros bens particulares
e públicos. No Brasil, a cifra chega a R$ 22 bilhões, o equivalente a 1,2% do
Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma das riquezas do país. Os
números são da pesquisa divulgada ontem pelo Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), em parceria com o Ministério das Cidades, Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e a empresa
de consultoria especializada Tecnométrica Estatística Ltda.
O estudo mostrou dados alarmantes. Um deles é a média do custo dos acidentes
com mortos: R$ 418,341 mil. Com feridos, a cifra é menor, mas nem por isso é
baixa: chega a R$ 86,032 mil. A dos acidentes sem vítimas é de R$ 16,84 mil. Já
o custo médio com uma pessoa morta em estrada ou via urbana chega a R$ 270,165
mil. O de um ferido é de R$ 36,305 mil, enquanto outros R$ 1,040 se referem ao
de uma pessoa ilesa. Os números não param por aqui, com a conta de R$ 22
bilhões sendo dividida da seguinte forma: R$ 6,5 bilhões referentes aos acidentes
nas rodovias federais, R$ 14,1
bilhões nas estaduais e R$ 1,4 bilhão nas municipais.
Os valores foram calculados com base em ocorrências registradas entre julho de
2004 e junho de 2005. No período, os gastos previdenciários gerados pelas
ocorrências registradas nas rodovias federais foram estimados em R$ 790 milhões. A
maior parte (59,3%) se refere a acidentes com feridos. O restante a casos com
morte (38,7%) ou sem vítimas (2%). Não há o mesmo dado para os ocorridos nas
vias estaduais e municipais.
A pesquisa também não detalhou a perda ocorrida em cada tipo de estrada, mas
traz conclusões importantes. Uma delas é a de que os acidentes de trânsito são
classificados como problema de saúde pública. “Há a necessidade de serviços de
atendimento pré-hospitalar de qualidade ao longo das rodovias, pois é primordial na
manutenção da vida e sobrevivência. Também há a necessidade de unidades
hospitalares capacitadas para o atendimento às vítimas graves”, informa o
relatório .
Por outro lado, os números reforçam que a imprudência dos motoristas continua
sendo a principal causa dos acidentes. Em Minas, a maior parte das batidas,
saídas de pistas ou atropelamentos registrados pela Polícia Rodoviária Federal
(PRF) ocorreu com tempo bom (64%), durante o dia (55,7%) e em percurso reto
(58,7%). A média de acidentes nas estradas brasileiras foi de 307 só em 2004, o
que representa 13 casos a cada hora. Naquele ano, houve 112.457 acidentes no
país, com uma queda de 2,4% em relação ao balanço de 2005: 109.745. Mas o recuo
não refletiu na quantidade de mortos, que cresceu 3,8% no período. Passou de
6.119 para 6.352.
Os dois balanços sobem, consideravelmente, quando se leva em conta as mortes
registradas fora do local dos acidentes, mas em decorrência deles. Nesse caso,
foram 10.186 vítimas em 2004, contra 10.416 no ano passado. A pesquisa de campo
mostrou que 6,7% dos envolvidos classificados como ilesos se revelaram feridos
posteriormente. Da mesma maneira, 6,2% dos feridos no local morreram depois. Ou
seja, houve acréscimo em torno de 66% no número de mortos declarados no
Denatran. Assim, haveria 4.067 mortos a mais em 2004 e 4.064 mortos a mais em
2005. O índice de mortos a cada 1 mil acidentes aumentou de 90,6 para 94,9 no
mesmo período.
ESTRADAS PERIGOSAS Quatro importantes rodovias federais respondem por boa parte das
estatísticas. O perigo foi traduzido no estudo por um indicador chamado de
índice de periculosidade, calculado com base no número de acidentes e a
extensão da via em quilômetros. Três das quatro estradas mais violentas do
Brasil passam por Minas, que tem a maior malha viária do país, com mais de 17
mil quilômetros. A primeira colocada é a BR-381, que recebeu nota 8,34 no
índice de periculosidade. Um trecho complicado, cheio de curvas, está entre
Belo Horizonte e João Monlevade, no qual o número de mortes cresceu 48% na comparação
entre os 10 primeiros meses de 2006 e o mesmo intervalo do ano passado. Foram
113 mortos contra 76.
A segunda no ranking é BR-450, que não corta o estado e teve percentual de 6,79.
Em seguida, a 040, que liga o Distrito Federal ao Rio de Janeiro. A rodovia,
com índice de 5,28, é uma das maiores de Minas. Por fim, a 116, com nota 5,21,
que cruza nove estados, passando na região do Vale do Aço. Procurados pelo
Estado de Minas, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER),
responsável pelas rodovias mineiras, informou que só vai se pronunciar sobre a
pesquisa depois de conhecê-la. Já o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), encarregado das
vias federais, não retornou a ligação.
GERAIS
15/12/2006
Obras irritam motoristas
Atraso
na construção de acesso a Santa Luzia pela BR-381 torna lento o tráfego em uma
das principais rodovias do estado. Transtorno dura até o fim de 2007, segundo o
Dnit
Carlos
Humberto Luz*
Motoristas que trafegam pela BR-381 (BH/Vitória) reclamam dos constantes
congestionamentos que enfrentam há meses por causa da construção da trincheira
de acesso a Santa Luzia, na região metropolitana. Nos dias úteis, as filas de
carros na saída da capital chegam a quatro quilômetros até a ponte sobre o Rio
das Velhas, principalmente pela manhã e no fim da tarde, devido ao afunilamento
do trecho.
Indignados, queixam-se da lentidão do trabalho, que começou no primeiro
semestre, e cobram maior agilidade do 11º Batalhão de Engenharia de Construção
do Exército, executor do projeto elaborado pela Prefeitura de Santa Luzia, sob
supervisão do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). O custo da
trincheira é de R$ 7,7 milhões, a ser coberto pelo governo federal. O fluxo
diário médio na rodovia é de 50 mil veículos, número que chega pelo menos ao
dobro nos feriados prolongados, quando o retorno também vira pesadelo para os
viajantes.
Ao reconhecer o atraso no cronograma da obra, técnicos do Dnit informaram que o
prazo inicial para o término da construção da trincheira era de 455 dias.
Segundo o supervisor do órgão, Alexandre de Oliveira, a previsão atual é de que
a intercessão ficará pronta no fim de 2007. “Houve atraso na entrega do projeto
ao Exército, que permaneceu mobilizado antes do início do trabalho.”
A decisão de usar o Exército, segundo o supervisor, partiu da administração do Dnit, para evitar as
demoradas as licitações para seleção e contratação de empreiteira particular,
por causa dos recursos administrativos e até judiciais. “Os militares fazem a
apresentação do plano de execução com custo sempre inferior ao valor de referência.
Entretanto, concorrências públicas são necessárias durante o processo de
construção, o que pode gerar atrasos no cronograma das obras.”
Engenheiro responsável pela obra, o segundo tenente Régis Murilo informou que o
atraso também se deve à interferência de estruturas de concessionárias de
serviços.
O militar lembrou, ainda, que as chuvas intensas começaram mais cedo este ano:
“Normas técnicas condicionam a realização de terraplenagens, asfaltamentos e
cortes em encostas. Muitos procedimentos não são possíveis sob chuva. Estamos
sujeitos às licitações públicas para aquisição de materiais”, disse Régis
Murilo. Argumentou, também, que o treinamento é o objetivo central das atividades
no local. “O Exército não trabalha como uma construtora particular, pois são
aprendizes os membros da tropa.”
* Do Diário da Tarde
GERAIS
15/12/2006
Justiça interdita trecho da BR-153
O
juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara da Justiça Federal de Uberlândia,
interditou ontem o trecho da BR-153, entre o km 58 e o km 100, em Prata, no
Triângulo Mineiro, até 13 de janeiro. Segundo a decisão, o Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) deverá realizar reparos em buracos
que causem acidentes. O juiz esteve no local inspecionando as condições da
pista. Amparado em laudo de peritos, ele entendeu que a situação crítica da
rodovia pode ser resolvida com uma medida simples e rápida, uma operação tapa-buracos.
Durante a interdição, a Polícia Rodoviária Federal deverá permitir apenas o
tráfego de veículos de moradores das fazendas. O Dnit foi intimado a
instalar sinalização no local. O descumprimento da decisão resultará no pagamento
de multa diária de R$ 5 mil.
PINGA FOGO
15/12/2006
Território do PL
Eduardo
Campos entregou a pasta dos Transportes a Inocêncio Oliveira, que indicou para
chefiá-la o deputado e primo, Sebastião, em vez do ex-deputado José Marcos,
como se esperava. Este deve ir para o DER para fazer tabelinha com o filho,
Marcos César, que comanda o Dnit.
Goiânia,
15 de dezembro de 2006
Rodovias
em estado de alerta
PRF inicia Operação Verão para reduzir violência nas
estradas, em época de aumento do número de viagens de carro
Carla
Borges
A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) abre hoje a Operação Verão com o objetivo de
reverter uma marca histórica desse período de férias: é o que concentra o maior
número de acidentes, em relação a outras épocas do ano. Um terço das
ocorrências registradas acontece nesses dois meses e meio. Do total de 2,4 mil acidentes
registrados em todo o ano passado em Goiás, 707 (29,45%) aconteceram durante o
verão, tendência que se mantém com ligeira oscilação em anos anteriores. A
explicação é a perigosa combinação de férias escolares, festas de fim de ano e
chuvas. Este ano, outro fator chama a atenção das autoridades: com a crise no
setor aéreo, muita gente vai viajar de carro, conforme antecipou O POPULAR na
edição de terça-feira.
A
Operação Verão começou à zero hora de hoje e só terminará em 4 de março do
próximo ano. Policiais rodoviários federais intensificarão a fiscalização,
principalmente nos pontos críticos detectados nas rodovias federais que cortam
o Estado, buscando não só reduzir os acidentes, mas identificar e punir ações
criminosas. Os números antecipam que os policiais terão bastante trabalho,
principalmente com os motoristas que insistem em dirigir embriagados. Em todo o
ano de 2005, a PRF flagrou 93 condutores dirigindo sob efeito de álcool. Este
ano, até anteontem, foram 141 flagrantes, 51,6% a mais, e ainda faltam 16 dias
para o ano terminar.
“Pelo
que verificamos todos os anos, o pico da embriaguez é nas festas de Natal e
réveillon e isso é particularmente preocupante quando assistimos a esse avanço
no número de alcoólatras”, observa o inspetor Newton de Souza Morais, chefe do
Núcleo de Comunicação da PRF. Para a segurança de todos, o inspetor faz um
apelo para que os viajantes que encontrarem motoristas embriagados avisem a PRF
pelo telefone 191 (a ligação é gratuita e é distribuída para a polícia do Estado
de onde for feita a chamada). “Não é difícil identificar um condutor bêbado”,
diz Morais, citando descuidos como dirigir em zigue-zague pela pista, com
faróis desligados e outras atitudes imprudentes.
No
ano passado, em 26 acidentes os condutores estavam comprovadamente embriagados
e durante a Operação Férias foram autuados 32 motoristas nessas condições. A
PRF alerta também para o excesso de confiança. No ano passado, 31,5% dos
condutores envolvidos em acidentes tinham entre 10 e 20 anos de habilitação,
contra 21% que tinham até 4 anos de CNH. “O ideal é que o motorista planeje e
defina com antecedência o roteiro de sua viagem para evitar contratempos”,
orienta Morais. As rodovias federais em melhores condições, como estão este
ano, em relação a férias anteriores, são um convite para motoristas
imprudentes.
Retorno
Das mais de 14 mil multas aplicadas na Operação Verão do ano passado, mais de
50% foram motivadas por excesso de velocidade e ultrapassagens em locais
proibidos, que são os tipos mais graves de acidentes. Com as rodovias em
condições melhores, está havendo um retorno para as pistas federais de
motoristas de carros pequenos e veículos de carga que vinham buscando estradas
estaduais, mesmo que com um percurso maior, para fugir dos buracos e outros
problemas. Um termômetro dessa situação, analisa Morais, é a BR-153, a maior do
Estado, na qual, durante muito tempo, não se registravam grandes colisões,
envolvendo dois ou mais caminhões. “Esses acidentes voltaram a acontecer”,
observa.
Os
reflexos da crise no setor aéreo devem ser sentidos na forma de aumento no
número de veículos nas pistas nessas férias de verão. Esse aumento deve ser
entre 25% e 30%, num período em que o movimento chega a dobrar, principalmente
nos finais de semana e dias próximos às festas principais. “Essa
intensificação, que antes acontecia nos finais de semana, agora deve ser
durante todo o período de férias”, explica o inspetor. Com isso, viagens mais
longas, que antes seriam feitas preferencialmente de avião, serão realizadas de
carro, aumentando os riscos. A interdição da BR-101, que liga o País de Norte a
Sul pelo litoral, também pode ter reflexos, principalmente na BR-153, a maior e
mais problemática de Goiás, que concentrou, no verão passado, 46% dos
acidentes.
OPINIÃO
15/12/2006
Estradas boas, perigosas!
José Augusto Valente
Informações preliminares da pesquisa sobre custos de acidentes rodoviários,
desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mostram que, quanto melhores as
condições das rodovias, maior a
quantidade e o custo dos acidentes rodoviários.
As rodovias estaduais de
São Paulo são, reconhecidamente, as melhores do país. Entretanto, lideram o ranking
de custo anual de acidentes, com R$ 3,3 bilhões. Em segundo lugar, vem o
conjunto de rodovias federais do
Sudeste – SP, MG, RJ e ES –, com R$ 2,4 bilhões. Em seguida, as rodovias
estaduais de Minas Gerais, com R$ 1,9 bilhão; as federais do Sul – RS, SC, PR
–, com R$ 1,6 bilhão; e a malha estadual do Paraná, com R$ 1,2 bilhão. No
total, o custo anual de acidentes em rodovias
municipais, estaduais e federais atinge o valor de R$ 22 bilhões, sendo que as
malhas municipais e estaduais custam R$ 15,5 bilhões, quase 70% do custo total.
Só na malha federal morrem, por ano, 10 mil pessoas, entre ocupantes de
veículos e atropelados. As principais causas são o excesso de velocidade;
alcoolismo e drogas; excesso de peso nos caminhões; cansaço dos motoristas pelo
excesso de tempo de direção; ultrapassagens em locais proibidos ou perigosos;
precariedade dos veículos; rodovias
insuficientemente sinalizadas e/ou conservadas; baixa proteção aos pedestres;
condutores de veículos despreparados para dirigir em rodovias,
entre outras. Essa é uma tragédia cotidiana, silenciosa e invisível, que mata
cerca de 30 mil pessoas (rodovias
e trânsito urbano) e deixa mais de 200 mil feridas, a cada ano.
Em dezembro de 2007, teremos a repetição desses números, se não começarmos a
atuar, de maneira vigorosa, a partir de agora. O Seminário de Segurança contra
Acidentes, promovido pelos Ministérios dos Transportes e das Cidades, com o
apoio da Associação Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística
(NTC Logística), será um marco da "guerra sem trégua" dos governos e
da sociedade pela drástica redução de acidentes, de feridos e de mortes no
trânsito urbano e nas rodovias.
As linhas mestras para a definição de uma Política Nacional de Segurança nas Rodovias
atenderão três áreas básicas de atuação:
Na área da educação, ações para o ensino fundamental; maior qualidade nas
auto-escolas; propaganda de utilidade pública permanente; formação de
caminhoneiros; jogos para crianças e utilização eficaz da Internet.
Na área de melhorias operacionais, manutenção rotineira das rodovias
e da sinalização; eliminação de pontos críticos de acidentes; implantação de
terceiras faixas em subidas; atendimento Samu nos corredores com maior fluxo de
tráfego, como é feito na Rodovia
Régis Bittencourt, em São Paulo.
Na área de controle e repressão, ações que coíbam os seis primeiros itens das
principais causas mencionadas anteriormente.
A ação coordenada das três esferas de poder e das entidades da sociedade tem
todas as condições de reduzir, até 2010, os atuais números para patamares
mínimos aceitáveis.
José Augusto Valente é secretário de Política Nacional de Transportes/MT
POLICIAL
15/12/2006
Três veículos caem dentro de giradouro do
aeroporto
Campina Grande – Três veículos caíram dentro
do giradouro do aeroporto, na Alça Sudoeste, num período de seis horas,
anteontem à noite. A Polícia Rodoviária Federal registrou apenas o acidente do
caminhão Mercedes com placas KHW 2358 (PB), por volta das 22h00, que perdeu uma
carga com nove mil abacaxis. Uma caminhonete S-10 e um Fiat Uno com placas GUH
7286 também sobraram na curva fechada.
Segundo o policial rodoviário Anderson Cleyton Moreira de Miranda, o problema
da curva com raio pequeno já foi passado várias vezes para o Departamento
Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit).
“Os acidentes nessa curva são constantes. Pedimos ao Dnit
para resolver, mas até agora nenhum providência foi tomada”, disse. (K.F)
ECONOMIA
15/12/2006
Ministro do TCU vem checar o porto
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de
Contas da União (TCU), é esperado hoje em Paranaguá para conhecer a estrutura
do porto e conversar com empresários e entidades que vêm apresentando críticas
à Administração dos Portos
de Paranaguá e Antonina (Appa) nos últimos quatro anos.
Nardes é um dos ministros que analisou relatórios produzidos pela Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq),
em que se pedia a intervenção federal na autarquia estadual.
O ministro, cuja chegada a Curitiba estava prevista para a noite de ontem, não
quis detalhar com antecedência a programação a ser cumprida no litoral. Ele
costuma fazer visitas in loco como forma de complementar seus relatórios. O TCU
está analisando a situação do porto e pediu esclarecimentos ao Ministério
dos Transportes sobre o pedido de intervenção feito
pela Antaq.
Ontem, o Tribunal recebeu documento do ministério informando que “a intervenção
federal está descartada no momento”.
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, foi aberto processo administrativo
para a Appa se defender das acusações da Antaq.
O ministério aceitou as explicações pela autarquia, mas informou que também
fará visitas ao porto.
Entre as irregularidades apontadas pela Antaq
na administração dos terminais portuários de Antonina e Paranaguá, estão a
falta de serviços de batimetria e dragagem, reticências em cumprir a legislação
federal, impedindo o embarque de soja transgênica, insuficiência de ações de
preservação ambiental e falta de apoio ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP),
entre outras. O embarque de soja transgênica foi autorizado pelo porto em maio
deste ano, em cumprimento a uma decisão judicial. Para a Appa e o Ministério
dos Transportes, o assunto já está resolvido, mas
empresas ligadas à exportação dizem que ainda há limitações.
“O que é inaceitável é a impunidade gozada pela administração do porto. Os
problemas apontados vêm acontecendo há pelo menos três anos e até hoje não
vimos nenhuma providência concreta, principalmente do Ministério
dos Transportes, que é quem tem a competência legal de
tomar as providências cabíveis”, afirmou o economista Luiz Antônio Fayet,
membro do CAP.
A dragagem é um dos assuntos mais polêmicos que envolvem o porto. O serviço foi
interrompido no ano passado, quando o governo do estado quebrou o contrato
vigente. Em fevereiro deste ano, a Appa abriu uma licitação, que foi cancelada.
Em setembro, a Appa iniciou uma dragagem emergencial, que durou apenas 48 horas.
A Capitania dos Portos do Paraná negou a
licença de dragagem do canal alegando irregularidades. O procurador-geral do estado,
Sérgio Botto de Lacerda, afirmou na semana passada que uma nova licitação será
lançada em breve. De acordo com a Appa, os recursos para pagamento do serviço
já estão garantidos.
Obras
Ontem o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e o superintendente da
Appa, Eduardo Requião, inauguraram o novo complexo administrativo e as obras de
modernização do sistema de informática e na faixa portuária, que custaram cerca
de R$ 17 milhões. Algumas empresas e entidades portuárias criticaram a decisão
de investir em novos escritórios, enquanto situações emergenciais, como a
dragagem e a segurança portuária, são negligenciadas. De acordo com informações
da Appa, em quatro anos foram aplicados cerca de R$ 150 milhões em obras de
infra-estrutura, como pavimentação de acessos. A Appa informou que os acessos
marítimos e terrestres são prioridade e só estão pendentes, no caso da
dragagem, em função da ação de terceiros.
Rosana Félix
ECONOMIA
15/12/2006
Ministério descarta intervenção no Porto
Redação O Estado do Paraná
O Ministério dos Transportes
informou ontem que as supostas irregularidades no
Porto de Paranaguá apontadas pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) foram esclarecidas pela Administração dos
Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e que todas
as questões levantadas estão sanadas. De acordo com a assessoria de imprensa do
ministério, nunca esteve em discussão a questão de intervenção ou não no
Porto de Paranaguá. O que houve foi um pedido de
esclarecimento sobre questões pontuais, que foram encaminhadas e respondidas
pela Appa.
“A Appa prestou e está prestando todas as informações solicitadas pelo Ministério
dos Transportes. Não há motivo para polêmicas. Esse é
um assunto administrativo corriqueiro”, afirmou a assessoria.
Outro ponto esclarecido pela assessoria do Ministério foi quanto ao pronunciamento
do ministro Paulo Sérgio Passos.
“Ao contrário do que chegou a ser divulgado por alguns jornais, não foi dado um
ultimato ao ministro. Foi dado um prazo de 30 dias para as respostas e hoje
(quinta-feira) é o último dia. Todas as questões serão respondidas e o ministro
cumprirá o prazo”, esclareceu a assessoria.
A assessoria do ministério lembrou que o Porto
de Paranaguá é uma delegação federal e que, sempre que há algum tipo de
reclamação, cabe ao ministério tomar as providências. “Temos uma comunicação
intensa com a Appa e as questões estão sendo resolvidas de forma tranqüila, com
muita conversa”, reforçou.
Eficiência
“Jamais acreditei que pudesse existir no governo Lula intervenção no respeito,
eficiência e ética”, declarou o superintendente do porto, Eduardo Requião,
lembrando que a movimentação de cargas por meio dos
Portos de Paranaguá e Antonina já superou em 371
mil toneladas todo o ano passado e está 6% superior no comparativo entre
janeiro de 2006 com o mesmo período no ano passado.
Para o procurador-geral do Estado e conselheiro do Conselho de Autoridade
Portuária (CAP), Sérgio Botto de Lacerda, a tentativa de intervenção “foi uma
reedição daquilo que já havia sido solucionado. Foi uma especulação de pessoas
que tiveram interesses contrariados e que foi motivada por fins políticos ainda
no período eleitoral, por grupos que não se satisfazem com a competência da administração
do Porto de Paranaguá”. (AEN)
PAÍS
15/12/2006
Colisões em estradas custam R$ 22 bi por ano
Cada acidente em rodovia representa um gasto
médio de R$ 59 mil
Alencar Izidoro
Da Agência Folhapress
Cada acidente numa rodovia brasileira representa um custo médio aproximado de
R$ 59 mil. Mesmo que seja sem vítimas, o acidente já costuma significar perdas
de R$ 17 mil. Quando envolve mortos, o valor atinge R$ 418 mil, o equivalente a
20 carros populares. Os cálculos foram levantados por um estudo do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao governo federal. O levantamento
foi concluído em 2006 e computou um total de R$ 22 bilhões por ano gastos pelo
País em acidentes nas estradas
municipais, estaduais e federais.
Os valores, com base em dezembro de 2005, consideram desde despesas materiais
com reparos ou substituição de veículos e vias até os gastos com remoções
hospitalares e perda de produtividade das vítimas. Cada vez que um veículo se
acidenta na estrada, há gastos individuais, da iniciativa privada e diretamente
dos cofres públicos, com impostos de toda a população. No fim das contas, os
custos alcançam 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Na área hospitalar, mais de 90% das despesas são públicas", diz
Júlia Greve, médica do Hospital das Clínicas de São Paulo e consultora da
pesquisa, que teve a participação do Departamento Nacional de Trânsito e da
Associação Nacional de Transportes Públicos. O gasto anual de R$ 22 bilhões é
35 vezes superior à quantia gasta pelo governo federal de 1998 a 2005 com
recursos do DPVAT (seguro obrigatório) e do Funset (fundo de multas) em ações
voltadas à prevenção de acidentes.
MINAS GERAIS
15/12/2006
Acidentes nas estradas custam R$ 3 bi
Pesquisa mostra que gasto com a violência nas
estradas é de mais de 10% do registrado no Brasil
Paulo Henrique Lobato
DO ESTADO DE MINAS
Oprejuízo causado pelos acidentes nas rodovias
mineiras é de R$ 3,04 bilhões a cada ano, sendo R$ 1,085 bilhão nas vias
federais, R$ 1,875 bilhão nas estaduais e R$ 80,3 milhões nas municipais. Os
valores envolvem toda a perda da cadeia produtiva, gastos com saúde,
Previdência, danos nos veículos, estradas
e outros bens particulares e públicos. No Brasil, a cifra chega a R$ 22
bilhões, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a
soma das riquezas do País. Os números são da pesquisa divulgada, nesta
quinta-feira, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria
com o Ministério das Cidades, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e a empresa de consultoria
especializada Tecnométrica Estatística Ltda.
O estudo mostrou dados alarmantes. Um deles é a média do custo dos acidentes
com mortos: R$ 418,341 mil. Com feridos, a cifra é menor, mas nem por isso é
baixa: chega a R$ 86,032 mil. A dos acidentes sem vítimas é de R$ 16,84 mil. Já
o custo médio com uma pessoa morta em estrada ou via urbana chega a R$ 270,165
mil. O de um ferido é de R$ 36,305 mil, enquanto outros R$ 1,040 se referem ao
de uma pessoa ilesa. Os números não param por aqui, com a conta de R$ 22
bilhões sendo dividida da seguinte forma: R$ 6,5 bilhões referentes aos acidentes
nas rodovias federais, R$
14,1 bilhões nas estaduais e R$ 1,4 bilhão nas municipais.
Os valores foram calculados com base em ocorrências registradas entre julho de
2004 e junho de 2005. No período, os gastos previdenciários gerados pelas
ocorrências registradas nas rodovias
federais foram estimados em R$ 790 milhões. A maior parte (59,3%) se refere a
acidentes com feridos. O restante a casos com morte (38,7%) ou sem vítimas
(2%). Não há o mesmo dado para os ocorridos nas vias estaduais e municipais.
A pesquisa também não detalhou a perda ocorrida em cada tipo de estrada, mas
traz conclusões importantes. Uma delas é a de que os acidentes de trânsito são
classificados como problema de saúde pública. "Há a necessidade de
serviços de atendimento pré-hospitalar de qualidade ao longo das rodovias,
pois é primordial na manutenção da vida e sobrevivência. Também há a
necessidade de unidades hospitalares capacitadas para o atendimento às vítimas
graves", informa o relatório .
Por outro lado, os números reforçam que a imprudência dos motoristas continua
sendo a principal causa dos acidentes. Em Minas, a maior parte das batidas,
saídas de pistas ou atropelamentos registrados pela Polícia Rodoviária Federal
(PRF) ocorreu com tempo bom (64%), durante o dia (55,7%) e em percurso reto
(58,7%). A média de acidentes nas estradas
brasileiras foi de 307 só em 2004, o que representa 13 casos a cada hora.
Naquele ano, houve 112.457 acidentes no país, com uma queda de 2,4% em relação
ao balanço de 2005: 109.745. Mas o recuo não refletiu na quantidade de mortos,
que cresceu 3,8% no período. Passou de 6.119 para 6.352.
Os dois balanços sobem, consideravelmente, quando se leva em conta as mortes
registradas fora do local dos acidentes, mas em decorrência deles. Nesse caso,
foram 10.186 vítimas em 2004, contra 10.416 no ano passado. A pesquisa de campo
mostrou que 6,7% dos envolvidos classificados como ilesos se revelaram feridos
posteriormente. Da mesma maneira, 6,2% dos feridos no local morreram depois. Ou
seja, houve acréscimo em torno de 66% no número de mortos declarados no
Denatran. Assim, haveria 4.067 mortos a mais em 2004 e 4.064 mortos a mais em
2005. O índice de mortos a cada 1 mil acidentes aumentou de 90,6 para 94,9 no
mesmo período.
ESTRADAS PERIGOSAS. Quatro importantes rodovias
federais respondem por boa parte das estatísticas. O perigo foi traduzido no
estudo por um indicador chamado de índice de periculosidade, calculado com base
no número de acidentes e a extensão da via em quilômetros. Três das quatro estradas
mais violentas do Brasil passam por Minas, que tem a maior malha viária do
país, com mais de 17 mil quilômetros. A primeira colocada é a BR-381, que
recebeu nota 8,34 no índice de periculosidade. Um trecho complicado, cheio de
curvas, está entre Belo Horizonte e João Monlevade, no qual o número de mortes
cresceu 48% na comparação entre os 10 primeiros meses de 2006 e o mesmo
intervalo do ano passado. Foram 113 mortos contra 76.
A segunda no ranking é BR-450, que não corta o Estado e teve percentual de
6,79. Em seguida, a 040, que liga o Distrito Federal ao Rio de Janeiro. A
rodovia, com índice de 5,28, é uma das maiores de Minas. Por fim, a 116, com
nota 5,21, que cruza nove estados, passando na Região do Vale do Aço.
Procurados pelo Estado de Minas, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER),
responsável pelas rodovias
estaduais, informou que só vai se pronunciar sobre a pesquisa depois de conhecê-la.
Já o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit),
encarregado das vias federais, não retornou a ligação.
Juiz interdita trecho da BR-153 no Triângulo
DO PORTAL UAI
O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara da Justiça Federal em Uberlândia,
interditou nesta quinta-feira o trecho da BR-153, entre o km 58 (Trevão) e o Km
100 (Prata/MG), no Triângulo Mineiro, até 13 de janeiro de 2007. Segundo a
decisão, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (DNIT)
deverá realizar reparos em buracos que causem acidentes na rodovia. O juiz
esteve no local inspecionando as condições da pista e constatou que "salta
aos olhos as péssimas condições da rodovia federal".
Amparado em laudo técnico realizado por peritos, o juiz entendeu que "a
situação crítica encontrada na rodovia BR 153, em especial no trecho do km 58 a
100, pode ser resolvida com uma medida simples e rápida, segundo constatou a
perícia, qual seja, 'operação tapa buracos', que melhorará a qualidade da
estrada e diminuirá os eminentes riscos de acidentes".
Durante o período da interdição, a Polícia Rodoviária Federal deverá permitir
apenas o tráfego de veículos de moradores das fazendas localizadas no trecho
interditado. O Dnit, por sua vez, foi
intimado a efetuar sinalização do local com placas indicativas de "Rodovia
Interditada", implantando obstáculos físicos nas duas extremidades do
trecho ora interditado com a finalidade de impedir o tráfego de veículos. O
descumprimento da decisão resultará no pagamento de multa diária de R$ 5 mil.
MINAS GERAIS
15/12/2006
Atraso de obras em rodovia prejudica o trânsito
e irrita os motoristas
Usuários reclamam de congestionamentos
constantes há meses
Carlos Humberto Luz
DO ESTADO DE MINAS
Os usuários da BR-381 (Belo Horizonte/Vitória) reclamam dos constantes
congestionamentos que enfrentam há meses por causa das obras de construção da
trincheira de acesso ao município de Santa Luzia, na Região Metropolitana. Nos
dias úteis, as filas de veículos em "formação indiana" na saída podem
atingir entre três e quatro quilômetros até a ponte do Rio das Velhas, pela
manhã e no fim da tarde, devido ao afunilamento do trecho.
O fluxo diário médio na rodovia federal é de 50 mil veículos, incluindo ônibus
e caminhões, número que chega pelo menos ao dobro nos feriados, quando o
retorno também vira pesadelo para os viajantes.
Indignados, os motoristas se queixam da lentidão dos trabalhos que começaram no
primeiro semestre deste ano, cobrando maior agilidade por parte Exército
Brasileiro (11º Batalhão de Engenharia de Construção), executor do projeto
elaborado pela Prefeitura de Santa Luzia, sob supervisão do Departamento
Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit).
O custo da trincheira é de aproximadamente R$ 7,7 milhões, a ser coberto pelo
governo federal.
ATRASO. Ao reconhecerem o atraso no cronograma das obras, técnicos do órgão
federal rodoviário informaram que o prazo inicial para o término da interseção
de acesso a Santa Luzia foi fixado em 455 dias. De acordo com o supervisor do Dnit,
Alexandre de Oliveira, a previsão atual é de que tudo esteja pronto até o fim
de 2007. "Houve atraso na entrega do projeto ao pessoal do Exército, que
permaneceu mobilizado antes do início do trabalho."
A decisão de usar o serviço do Exército, segundo o supervisor, partiu da
administração do Dnit, até porque
são demoradas as licitações para seleção e contratação de empreiteira
particular, por causa dos recursos administrativos e até judiciais.
"Os militares fazem a apresentação do plano de execução com custo sempre
inferior ao valor de referência. Entretanto, concorrências públicas são
necessárias durante o processo de construção (materiais etc), o que pode gerar
atrasos no cronograma das obras."
INTERFERÊNCIA. Engenheiro responsável pela obra, o 2º tenente Régis Murilo
informou que o atraso também se deve à interferência de estruturas de
concessionárias de serviços. "Começamos em maio, mas foi necessário
remanejar as redes de fibra ótica e de telefonia da Telemar, além da questão
surgida entre as prefeituras quanto aos postes da Cemig, localizados na divisa
entre Sabará e Santa Luzia. Uma adutora da Copasa também exigiu cuidados e
tempo do nosso pessoal."
O militar lembrou, ainda, que as chuvas intensas começaram mais cedo este ano:
"Normas técnicas condicionam a realização de terraplenagens, asfaltamentos
e cortes em encostas. Muitos procedimentos não são possíveis sob chuva. Estamos
sujeitos às licitações públicas para aquisição de materiais", disse Régis
Murilo.
Argumentou, também, que o treinamento é o objetivo central das atividades no
local. "O Exército não trabalha como uma construtora particular, pois são
aprendizes os membros da tropa."
À PARTE. Discussões técnicas e burocráticas à parte, os moradores do Bairro
Amélia Moreira, localizado na divisa entre os municípios de Sabará e Santa
Luzia, estão sofrendo com as conseqüências negativas das obras na BR-381. Ainda
que a situação seja provisória, pelo menos cinco famílias estão praticamente
ilhados, pois a escada que dava acesso às suas casas foi destruída. Aos cinco meses
de gravidez, Giselle Soares Menezes dos Santos teme por dificuldades quando for
dar à luz.
"Depois de retirar até o meu padrão de energia elétrica, ligando um
"gato", a Prefeitura de Santa Luzia informa que as obras vão durar
ainda um ano e quatro meses. Estamos sujeitos a riscos graves a cada saída de
casa, pois sobrou somente um "fiapo" para passagem, com cerca de um
metro de largura. O barranco formado pela obra deve ter uns 30 metros de
altura. Uma queda seria mortal."
O 2º tenente Régis Murilo disse que a Prefeitura de Santa Luzia comprometeu-se
a fazer novo acesso para o Bairro Amélia Moreira, por meio de abertura de uma
rua por trás das casas. Por sua vez, o inspetor Aristides Júnior, da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) avisou quanto a possíveis problemas nos próximos
feriados do fim do ano (Natal e ano-novo). "Em outubro, houve um
congestionamento muito grande no retorno do feriado. As pessoas que forem para
o litoral do Espírito Santo nas referidas datas devem dar preferência a outra
rota, via Ouro Preto, Mariana e Ponte Nova."