O PAÍS
16/04/2006

Perdas pelos esburacados caminhos

Gustavo Stephan
As crateras tomam as pistas em todas as direções na rodovia BR 242 (Bahia-Brasília) e, ao desviar de um carro de passeio que fez uma ultrapassagem perigosa, na altura do km 250, o caminhoneiro baiano Edson Rosa da Cruz, de 44 anos, tomba com a carreta e a carga de 40 toneladas de milho fica jogada na beira da rodovia.

— Para não matar os passageiros do carro que vinha na minha direção, tive que ir para o acostamento e o caminhão virou com o desnível. O prejuízo vai ser grande — desabafou Edson.

O desespero do motorista da carreta contrasta com a satisfação da lavradora da cidade de Rui Barbosa, Carmélia Conceição, de 59 anos, que peneira ali mesmo as duas sacas de milho que conseguiu pegar na estrada.

— Vou poder viajar mais tranqüila para ver minhas filhas em Salvador — comemora.

Em dois meses, esse é o terceiro acidente com grãos na região — todos provocados pela má conservação das estradas. Um número que ajuda a engrossar a estatística de perda de 88 mil toneladas de grãos por ano só nas estradas que cortam a Bahia. No país, o derramamento dos grãos representa um prejuízo anual de R$ 3 bilhões, segundo estimativa das federações de produtores agrícolas do país.

Essa contradição entre quem perde e os poucos necessitados que ganham com o abandono da malha rodoviária federal está entre os vários registros que O GLOBO fez ao longo de uma viagem de caminhão de 6.400 quilômetros, de São Paulo a Fortaleza, passando por Brasília, em 23 dias. As rodovias percorridas foram a BR 116 (3.600 quilômetros, entre São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará), a BR 101 (1.600 quilômetros entre Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte), a BR 242 (500 quilômetros na Bahia), a BR 349 (450 quilômetros, Bahia) e a BR 020 (350 quilômetros, Goiás).

Passados quase três meses desde o lançamento pelo governo do programa emergencial das estradas, a viagem mostra que trechos importantes para o escoamento da produção do país não foram alcançados pelo mutirão apressado do governo. Acidentes, riscos iminentes para a vida dos motoristas, saques e a falta de sinalização fazem parte dos problemas encontrados no percurso.

Na primeira etapa da viagem, entre Santo André (SP) e Camaçari (BA), um dos trechos mais críticos é entre Leopoldina e Muriaé, tomado por buracos e falta de acostamento. Segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), a operação tapa-buracos inclui 95 quilômetros em Muriaé, mas Leopoldina não está no programa.

Ainda na BR 116, divisa entre a Bahia e Minas, as condições ficam piores em território baiano. O percurso até Feira de Santana é desesperador para o motorista. Em Cândido Salles uma ponte está condenada.

O motorista Adilson Morais gastou seis horas para atravessar um curto trecho de 20 quilômetros naquela região.

— Além do desgaste com a reposição de pneus e peças, acabamos perdendo dinheiro — reclama Roberto Nogueira, de 50 anos e 32 de profissão. Nas suas contas, o diesel já correspondeu a 25% do valor do frete. Hoje, está em 60%.

O prejuízo no escoamento de produção aumenta quando se conclui que, para cada hora perdida na estrada, a transportadora perde também 4 dólares.

Nesse trecho da viagem é possível ver centenas de pessoas carentes que dependem dos buracos da BR 116 para sobreviver. Jovens da região de Paraguaçu vendem castanha de caju por R$ 1 aos motoristas que praticamente param em função das crateras na pistas.

— Todo cuidado no sul da Bahia é pouco — diz Roberto.

Segundo o Dnit, há previsão orçamentária em 2006 para obras em 257 quilômetros na BR 116 (trecho baiano), incluindo a recuperação da ponte Cândido Sales.

Em mais uma etapa da viagem, já na BR 101, entre Camaçari e Recife, os problemas se repetem. Numa pequena serra, ao norte de Alagoas, o desnível da pista provoca acidentes como o de uma carreta com carga de refrigerante que foi saqueada. O Dnit informa que a via, na altura do município de Flexeira, está incluído na operação tapa-buraco.

O trecho entre Salvador e Recife não apresenta tantos buracos como os da BR 116 já que o fluxo de veículos pesados é bem menor, mas os perigos ainda são grandes: poucos acostamentos, sinalização e recapeamento precários.

* Gustavo Stephan viajou a convite da Ultracargo

BRASIL
16/04/2006

Ministério quer reverter terceirização

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério do Planejamento afirma que a criação de cargos reverte o processo de terceirização da mão-de-obra posto em marcha pelo governo anterior, além de recuperar setores que estavam com deficiência de pessoal.

"Apenas para o INSS foram criados 6.800 cargos, sendo 3.800 para a área de atendimento (que funcionava totalmente com funcionários terceirizados) e 3.000 para médicos peritos, há 20 anos sem concurso", afirma a assessoria do Planejamento.

Da mesma forma, de acordo com o governo federal, foram reaparelhados órgãos como a Polícia Federal e o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), "que está recuperando a capacidade de investir".

"Nos últimos cinco anos, os investimentos em transportes ficaram na média em R$ 2 bilhões. Em 2005, foram R$ 4,5 bilhões e o órgão teve de ser totalmente reestruturado", diz o ministério.

Além disso, houve a necessidade de "composição dos quadros das agências reguladoras, que funcionavam 100% com pessoal temporário, requisitado ou terceirizado". O Planejamento afirma que, entre os anos de 2003 e 2005, 32% dos concursos realizados foram para substituir terceirizados.

O governo também argumenta que houve uma redução de cargos sob a rubrica Funções Gratificadas, que caíram de 21.413 para 20.264. Tais cargos são de confiança, mas devem ser preenchidos por servidores de carreira.

Grande parte dos cargos eliminados, porém, foi transformada em DAS, como admite o próprio Ministério do Planejamento.

A sigla identifica postos que podem ser preenchidos por servidores sem concurso. Ou seja, o governo transformou alguns cargos de confiança para concursados em cargos abertos a possíveis indicações políticas.

O Ministério do Planejamento também aponta que, embora o número de cargos de confiança tenha subido, a despesa caiu 22% como percentual do PIB desde o início do governo.

A respeito da predileção por medidas provisórias para criar cargos, o governo federal afirma que isso ocorre "quando há prazos urgentes a cumprir na determinação do MPT (Ministério Público do Trabalho) ou para atender aos acordos negociados com categorias de servidores".

CIDADES
16/04/2006

O preço de uma briga longe do fim

Disputa entre os governos federal e estadual faz com que a importante obra sofra constantes paralisações

As disputas entre os governos federal e estadual em torno do Complexo Viário do Entroncamento ainda estão longe de acabar. Apesar da inauguração da obra estar prevista para a primeira quinzena de junho, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) ainda não apresentou à Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) o novo projeto de drenagem da área, o último pivô dos desentendimentos entre as duas esferas de Poder. É uma disputa de paternidade que sai cara ao bolso do contribuinte. Devido às constantes paralisações, as obras se arrastam desde 2001. E apenas entre 2003 e 2006, os custos quase dobraram, saltando de R$ 18,945 milhões para mais de R$ 34 milhões, por força de sucessivos aditamentos.

Mas o acréscimo de preço não é o único problema: as obras em si ocasionam inúmeros transtornos a uma cidade, como Belém, na qual o trânsito já é, normalmente, caótico. Na área circulam, por dia, 68 mil veículos. E ali se encontram os principais eixos de entrada e saída da capital: BR-316 e avenidas Almirante Barroso, Pedro Álvares Cabral e Augusto Montenegro. Por isso, o prolongamento das obras também traz prejuízos indiretos à boa parte da população, na forma da perda de tempo, estresse e maior consumo de gasolina pelos veículos automotores. Problemas que poderiam ser evitados se os lados em conflito colocassem os interesses da população acima de eventuais divergências político-partidárias.

A construção do Complexo do Entroncamento foi iniciada em novembro de 2001 e de lá para cá já sofreu três paralisações. A mais recente atingiu os serviços de drenagem, em fevereiro deste ano. Apesar de a obra possuir licença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Sectam, que pertence à esfera estadual, embargou os serviços, alegando que o projeto de drenagem existente, ao despejar as águas pluviais no parque do Utinga, poderia contaminar os mananciais que abastecem Belém. Com isso, o Dnit regional, apesar de prosseguir com o restante das obras, encaminhou o projeto a Brasília, para eventuais modificações.

Sectam quer analisar projeto antes de licenciar

Na última quinta-feira, a Assessoria de Imprensa da Sectam não quis adiantar o que acontecerá se o Dnit não apresentar as retificações pedidas ao projeto de drenagem. “Nós estamos aguardando desde 10 de fevereiro e a Sectam só poderá licenciar a obra após a análise do projeto”, disse o jornalista Douglas Dinelli, da assessoria. Na Cosanpa - que detectou o problema e informou a Sectam - ninguém quis se manifestar sobre o assunto, sob a justificativa que, devido a um acordo entre os dois órgãos, todas as informações deverão ser buscadas junto à Sectam.

A decisão de embargar a obra foi tomada depois que a Cosanpa detectou que a empresa responsável pela execução do complexo havia posto abaixo parte do muro de proteção do Utinga, para o assentamento dos tubos que levariam as águas pluviais, desde a área do entroncamento até aos mananciais - embora ali e nas imediações existam lava-jatos, postos de gasolina e milhares de residências que fazem exatamente o mesmo, há anos, todo santo dia.

Na época do embargo, o Dnit garantiu que o trabalho havia sido planejado de modo a evitar danos ambientais. Segundo o Dnit, as águas que seriam levadas aos lagos Bolonha e Água Preta viriam do lençol freático, que fica a dez metros de profundidade e não trariam quaisquer riscos de contaminação.

Entre as versões do Estado e do governo federal, fica difícil, ao comum dos cidadãos, saber em quem acreditar. Porque não é a primeira vez que divergem - e nem será a última. Na época do ex-prefeito Edmilson Rodrigues (então do PT), as fontes de financiamento do governo federal (então PSDB) simplesmente secaram. E os obstáculos foram num crescendo, até chegar à história da Praça da Bíblia - colocada, pela prefeitura do PT, no caminho das intervenções que os tucanos, estaduais e federais, queriam fazer no Entroncamento.

INTERDIÇÕES - Com a mudança de mãos da prefeitura, em 2004, através da eleição de um prefeito aliado aos tucanos, pensava-se que a disputa teria fim. Ledo engano. Agora, o governo federal, em mãos petistas, não consegue concluir a obra, por força das interdições do governo estadual, ainda em mãos do PSDB. Com isso, só quem ganha é a construtora, que, com os aditamentos financeiros, vai levando mais dinheiro, para fazer o mesmo. E perdem não apenas os belenenses, mas todo o Pará, dado o peso da capital, na economia do Estado.

Inauguração será em junho, garante Dnit

O Dnit promete liberar duas pistas do Complexo do Entroncamento até meados de maio, no sentido Marituba-Belém. Mas o conjunto da obra, garante o Dnit, será mesmo inaugurado em junho, dependendo, apenas, da apresentação do projeto de drenagem à Sectam. Mais de 80% dos serviços já estão concluídos e, dos R$ 34 milhões orçados, entre o valor inicial e aditamentos, já foram faturados quase R$ 28 milhões. O que falta, agora, é apenas a pavimentação, iluminação e acabamento da parte interna e a terraplenagem, pavimentação e sinalização da rotatória e da parte externa do túnel.

O Complexo Viário do Entroncamento terá uma grande rótula, a circular o Monumento da Cabanagem e articular os quatro eixos viários ali existentes, além de duas pistas subterrâneas, com 10, 5 metros de largura, em três faixas. O projeto original, no qual constava um viaduto, acabou modificado, para evitar prejuízos paisagísticos ao Memorial da Cabanagem. Além disso, a solução encontrada - a rotatória - ficou mais barata, por evitar gastos com desapropriações. Do projeto original, também foi retirada a estação de passageiros, que faria a conexão, em São Brás, dos coletivos da Região Metropolitana, evitando que todos confluíssem para o centro da cidade.

Após a inauguração das obras, o acesso a Augusto Montenegro, a partir da Pedro Álvares Cabral, será feito através da rotatória - que também servirá para o fluxo de veículos entre a Augusto Montenegro e a BR-316. Já o trânsito da Almirante Barroso, para a BR-316, escoará através das pistas subterrâneas. Será o fim de um dos grandes nós do trânsito de Belém, a infernizar a vida de quem se desloca entre a Augusto Montenegro, o centro e a BR, especialmente nos horários de pique.

TEMPO REAL
16/04/2006

Operação Tapa-Buracos recuperou mais de 10 mil quilômetros de rodovias, diz diretor do Dnit (15/04)

00h01
Agência Brasil

BRASÍLIA - A Operação Tapa Buracos já atingiu 60% da meta, afirmou Hideraldo Luiz Caron, diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Trânsito (Dnit).

Caron disse que o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petsi), recuperou mais de 10 mil quilômetros de estradas e rodovias em três meses. Segundo ele, as principais rodovias estão praticamente recuperadas.

- Nós chamamos a atenção de todos os usuários para que respeitem a sinalização, o limite de velocidade, tenham cuidado no deslocamento, porque muitas dessas obras ainda estão em andamento e em vários lugares ainda estamos começando a fazer a sinalização - alertou Caron.

O diretor ressaltou que há ainda trechos em mau estado por causa do volume de chuvas do último mês, como no sudoeste do estado de Goiás e na região do Norte do Mato Grosso.

Ele afirmou que o orçamento destinado ao Programa Emergencial é apenas 10% do total destinado à recuperação da infra-estrutura nacional de rodovias. De acordo com Caron, até a metade do ano será concluída a primeira etapa do programa. Ele revelou que, ainda neste mês, serão abertas as licitações para a segunda parte.