BRASIL
17/08/2006

Sarney é oposição pela 1ª vez em 40 anos

Roseana contrapõe força dos cargos federais no Estado à frente liderada pelo governador José Reinaldo Tavares (PSB)

Ex-aliado de Sarney, Tavares apóia três candidatos para governador; "quem tem três candidatos não tem nenhum", afirma Roseana

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A SÃO LUÍS (MA)
Pela primeira vez em 40 anos, a família Sarney disputa uma eleição no Maranhão tendo contra ela a máquina do governo estadual, a maioria dos prefeitos e da Assembléia. A campanha começou com troca de acusações de corrupção e de desvio de verbas públicas entre o grupo da senadora Roseana Sarney (PFL) e os candidatos apoiados pelo governador José Reinaldo Tavares (PSB).

Cria política do ex-presidente José Sarney, Tavares rompeu com ele em 2004 e apóia três candidaturas adversárias de Roseana: a do ex-presidente do STJ Edson Vidigal (PSB), a de Jackson Lago (PDT) e a de Aderson Lago, do PSDB. A senadora desdenha da aliança: "Quem tem três candidatos não tem nenhum". Com 63% das intenções de voto na pesquisa do Ibope em agosto, venceria a eleição já no primeiro turno.

Mesmo fora do governo, o sobrenome Sarney simboliza o poder no Estado. Deputado federal, quatro vezes senador, governador (1966-71) e presidente, José Sarney foi decisivo na eleição de todos os governadores que o sucederam. Roseana foi governadora de 1995 a 2002.

Ao se aliar a José Reinaldo Tavares, que foi homem de confiança de Sarney por 38 anos, a oposição perdeu a coerência do discurso. Tavares é acusado de usar verbas públicas para favorecer prefeitos aliados e discriminar os adversários. A mesma acusação existe contra a família Sarney em relação aos programas federais.

O candidato do PSDB ao governo, Aderson Lago, diz que continua de oposição, embora seu partido tenha uma secretaria no governo. "Sou oposição ao poder, e o poder no Maranhão tem CPF, endereço e se chama José Sarney", afirma.

Ouvidos pela Folha, o governador e os três principais adversários de Roseana disseram que os Sarney dominam o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça, os cargos federais e sobretudo a mídia.

A família Sarney é proprietária da principal rede de TV (TV Mirante, afiliada da Globo), do principal jornal ("O Estado do Maranhão") e da principal rede de rádios, a Mirante. A segunda maior emissora (Difusora, afiliada do SBT) é da família do senador Edison Lobão (PFL), coordenador da campanha de Roseana. A Band local é de outro aliado, o ex-presidente da Assembléia Manoel Ribeiro. Há ainda o jornal "Veja Agora", em São Luís, do cunhado de Roseana, Ricardo Murad.

Segundo o pedetista Jackson Lago, 53 dos 56 cargos federais no Estado foram indicados pelos Sarney. A última indicação foi em junho, com a posse de Gerardo Freitas Fernandes, primo de Manoel Ribeiro, na superintendência regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes.

Roseana é acusada de usar o programa Luz Para Todos, do governo federal, para favorecer prefeituras. O programa é administrado pelo Ministério de Minas e Energia, cujo titular, Silas Rondeau, foi indicado por José Sarney. O diretor nacional do Luz para Todos, José Ribamar Santana, é maranhense e indicado por Sarney. O governador registrou denúncia no Ministério Público Federal e se queixou com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Roseana nega interferência no programa, mas diz que ajuda os prefeitos enviando ofícios. "Nesse campo, o governador faz pior", diz ela, referindo-se ao uso de verbas públicas para favorecer aliados. O diretor do Luz Para Todos, José Ribamar, contesta a acusação.

Convênios de Tavares

A balança de acusações de uso indevido de recursos públicos é pesada tanto do lado da candidata Roseana, quando do lado do governador. Tavares assinou 1.323 convênios com prefeituras e com associações de diversos municípios para repasses de verbas nos últimos dez dias de junho. Nas cidades em que o prefeito é aliado de Roseana, ele entregou o dinheiro a associações ligadas a políticos de sua base aliada.

Em Mata Roma, a Associação Comunitária Lidia Almeida, ligada ao deputado estadual Paulo Almeida Neto, do partido do governador, recebeu R$ 101,7 mil para construção de abastecimento de água. A Folha conversou com a mãe do deputado, Rosa Almeida, que diz ter deixado a presidência da entidade no início do ano. Indagada sobre detalhes dos convênios, disse: "Num sei, cumade". O governador diz que não houve irregularidade nos convênios.

BRASIL
17/08/2006

Procurador tenta bloquear bens de petista

Ministério Público pede ainda a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de José Airton Cirilo, que nega a acusação

Ação também menciona o ex-deputado Rommel Feijó (PTB), o deputado Almeida de Jesus (PL) e o assessor Raimundo Lacerda Filho

KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA
Alessander Sales, procurador da República no Ceará, entrou na Justiça com um pedido de liminar para tentar bloquear os bens de quatro pessoas citadas no escândalo dos sanguessugas que vivem no Estado. Entre eles está o petista José Airton Cirilo, ex-diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), acusado de intermediar a venda ilegal de ambulâncias para prefeituras.

O nome de Cirilo foi envolvido no caso pelos donos da Planam, Darci e José Antônio Vedoin. O petista, segundo os empresários, teria intermediado vendas em troca de propina.

Além do bloqueio dos bens -móveis e imóveis- e de aplicações bancárias, o procurador pediu ainda a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos quatro envolvidos desde 2002.

Os outros citados são o ex-deputado federal Rommel Feijó (PTB), o deputado federal Almeida de Jesus (PL) e o sobrinho de Cirilo, Raimundo Lacerda Filho, que atuava como assessor parlamentar do senador Luiz Pontes (PSDB) e recebeu depósitos de Darci e Luiz Antonio Vedoin (sócios da Planam e considerados os chefes da quadrilha das ambulâncias) em sua conta.

A iniciativa para a ação foi do próprio procurador. "Achei melhor pedir logo o bloqueio, para garantir o ressarcimento do que foi desviado aos cofres públicos", disse.

O pedido de liminar foi distribuído ontem para a 6ª Vara da Justiça Federal e pode ser decidido a qualquer momento. Na ação, Sales pediu que a decisão fosse colocada em prática imediatamente, ainda antes dos réus serem ouvidos.

O procurador também solicitou cópias dos documentos que estão com a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Sanguessugas, com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal de Mato Grosso.

A intenção de Sales é de começar a investigar, assim que os documentos chegarem, as prefeituras cearenses que participaram do esquema.

Outro lado

Cirilo afirmou que, independente do pedido de quebra de sigilos, os seus dados bancários estão à disposição para qualquer investigação. Ele nega que tenha participado do esquema.

Rommel Feijó também afirmou, por meio de seu advogado, que seu sigilo bancário está à disposição da Justiça para que tudo seja apurado.

Candidato à reeleição a deputado federal, Almeida de Jesus também nega que tenha recebido propina. Ele admite, porém, ser autor de emendas para a aquisição de ambulâncias por prefeituras cearenses.

Desempregado desde que seu nome apareceu no escândalo das ambulâncias, Raimundo Lacerda Filho disse que acatará a Justiça, caso seja decidida a quebra de seus sigilos.

Lacerda Filho nega que tenha recebido propinas ou que soubesse do esquema das ambulâncias. Ele diz que o dinheiro que recebeu dos Vedoin foi por passar informações do Siaf (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), acessíveis apenas a congressistas e a seus assessores, sobre a liberação de recursos de emendas do orçamento.

BRASIL
17/08/2006

PARANÁ: PETISTA DIZ QUE DARÁ FIM A ESTRADAS PRIVADAS

O candidato do PT ao governo do Paraná, senador Flávio Arns, defendeu ontem o fim das concessões de rodovias à iniciativa privada e que o Estado volte a se responsabilizar pela construção e manutenção do sistema viário do país. A declaração de Arns foi dada em entrevista de oito minutos ao programa Paraná TV, da RPC (Rede Paranaense de Comunicação), afiliada da Globo no Estado.

COISAS DO RIO
17/08/2006

Plano Viário

O cientista político Cesar Benjamin, candidato a vice de Heloísa Helena, revelou em conversa com 30 intelectuais e acadêmicos, que o último Plano Viário do Brasil data de 1973.

Isso, segundo ele, explica o estado de abandono das rodovias e o verdadeiro desmantelamento da infra-estrutura de transportes de País.

1º CADERNO
17/08/2006

Empresários devolvem "desafio" para Mantega

Empresários devolvem "desafio" para Mantega
Raquel Landim, Daniele Camba e Mônica Scaramuzzo
Os empresários brasileiros acham que o governo tem tarefas a cumprir antes que o setor privado possa aceitar o desafio lançado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na noite de terça-feira, durante evento de lançamento do anuário "Valor 1000", que premiou as melhores companhias em 27 setores. No evento, Mantega convocou os empresários para que ampliem o investimento produtivo.

Para Mantega, neste momento em que a "saúde da economia brasileira está recuperada", estão dadas "as condições para o pleno exercício da arte de investir, produzir e vender". Para ele, já está em curso um ciclo de desenvolvimento, mas sua consolidação exige que se comece, "o quanto antes, um novo ciclo de investimento", focado na ampliação da capacidade.

O ministro listou a melhoria nos fundamentos da economia, destacando a estabilidade de preços (inflação de 4% ao ano), a responsabilidade fiscal (há oito anos o país produz superávit primário acima de 3%) e a redução da vulnerabilidade externa. Junto com essa conquista da estabilidade macroeconômica, Mantega argumentou que há um novo modelo de crescimento em curso, que conjuga alta do Produto Interno Bruto (PIB) com inclusão social e queda da desigualdade.

Agora, para o ministro da Fazenda, "o desafio econômico fundamental do Brasil é aumentar o investimento de modo tal que sejamos capazes de romper a barreira dos 5% de crescimento do PIB e sustentá-lo por longo espaço de tempo". O governo, argumentou, tem adotado medidas importantes para reduzir o custo do investimento, mas o papel mais importante caberá à iniciativa privada. "É nisso que penso quando falo em recuperar o ´espírito animal´ do empresário brasileiro. É preciso resgatar a ousadia, sobretudo a ousadia no investir."

"Também lanço um desafio ao governo para que ele faça sua parte", reagiu o presidente da Distribuidora Rio Negro, Carlos Loureiro. O empresário se refere aos investimentos em infra-estrutura, como portos, estradas e energia elétrica. Loureiro, que dirige uma das empresas premiadas pelo "Valor 1000", afirma que concorda com Mantega que o maior desafio do país e do próximo governo é aumentar o investimento para garantir um crescimento mais vigoroso da economia.

Ele ressalta que há obras que dependem apenas do governo. "Se o Brasil tivesse crescido 5% nos últimos quatro anos, faltaria energia elétrica", diz. Para o empresário, o governo precisa investir em infra-estrutura ou criar condições para que a iniciativa privada assuma esse papel, deslanchando as parcerias público-privadas (PPP). "Nenhum empresário que percebe a demanda deixa de investir."

Antes de aumentar os investimentos privados na produção, vários fatores - que ainda estão falhos - precisam ser analisados, diz o presidente da Alpargatas, Márcio Utsch. Um deles é o crescimento sustentável futuro do país. "Como iremos investir confiando numa resposta do país, se o Brasil nos últimos anos cresceu a uma taxa bem menor que a média do crescimento mundial?", questionou.

Além dessa falta de confiança, Utsch lista a necessidade de maior segurança jurídica (saber que as regras que motivam um investimento não vão mudar amanhã) e uma reforma tributária que desonere a produção e o próprio investimento. "Qualquer empresa tem que baixar custos para aumentar a receita e gerar dividendos. O governo, como não tem acionista cobrando, não baixa o custo da máquina. Aí não sobra dinheiro para investir. Se o governo diminuísse seus custos, poderia melhorar a infra-estrutura", defendeu outro executivo presente ao evento.

O presidente da Alpargatas também ressaltou que o governo precisa fazer sua parte, montando um grande planejamento de longo prazo para o país, que englobe todas as questões, como reformas da Previdência, tributária e política. "Não adianta pensar em reformas de uma maneira isolada, sem um planejamento que dê o norte para as decisões", completa Utsch.

Para o empresário Bernardo Biagi, presidente da Usina Batatais, as altas taxas de juros desestimulam os investimentos no país. "Embora estejam caindo, as taxas reais de juros ainda são altas", diz. Segundo ele, as empresas nacionais também estão em desvantagem em relação às companhias estrangeiras. "As multinacionais conseguem dinheiro mais barato de suas matrizes", afirma. O empresário anunciou recentemente investimentos de R$ 200 milhões em sua segunda usina de açúcar e álcool, sendo boa parte com recursos próprios. "Aqui temos o BNDES como alternativa de recursos baratos, mas é só isso."

CLÁUDIO HUMBERTO
17/08/2006

Transcorrupta

O senador ACM falou ontem que "o maior buraco (da corrupção) fica em Brasília". Junta-se aos milhares que a Operação Tapa-buracos esqueceu.

POLÍTICA
17/08/2006

Lula cala funcionário

Presidente passa pelo constrangimento de pedir silêncio a bancário para não violar legislação eleitoral

Sandro Lima e Edna Simão
Da equipe do Correio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem os lucros do Banco do Brasil em visita ao edifício sede do órgão. Lula afirmou que o resultado positivo é motivo de orgulho e aproveitou a ocasião para atacar a gestão do banco no governo anterior, segundo ele, deficitária. Lula passou ainda pelo constrangimento de ter que silenciar um funcionário, que durante a visita tentou puxar o coro de “olé, olé, olá, Lula, Lula”.

Nas últimas semanas Lula tem feito visitas de trabalho a órgãos públicos – já foi ao Dnit e à Caixa Econômica Federal – para dar visibilidade às ações do governo. Apesar do caráter eleitoreiro das visitas, o Palácio do Planalto procura separar as agendas de presidente e candidato para ações na Justiça Eleitoral. Ontem, após o discurso do presidente, Arimatéia Passos, funcionário da Superintendência do banco no Piauí, puxou um coro com o jingle da campanha petista em 1989. Lula balançou o indicador da mão direita, pedindo silêncio. Diante da reação de Lula, ninguém fez coro com o funcionário.

A Instrução 107 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a utilização de prédios públicos em atos a favor de qualquer candidato. Segundo o presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello, a lei permite visitas como a de ontem. “O fato de não haver descompatibilização do cargo gera desequilíbrio na disputa, o que já é algo latente. É uma maior valia em relação aos demais. E isso é terrível”, argumentou. Segundo a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, a manifestação do funcionário foi um ato individual sem qualquer vínculo com a organização da visita do presidente Lula.

Contrariando uma posição histórica do PT, o presidente afirmou que recebe com muito orgulho a notícia de que o Banco do Brasil está tendo lucros. No primeiro semestre deste ano, registrou lucro líquido de R$ 3,9 bilhões.
Colaborou Fernanda Guzzo

Alckmin critica ex-aliados
O candidato pelo PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica sem sustentação política ao se aliar a políticos que tiveram seus nomes envolvidos em denúncias de corrupção. Citou os nomes do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e do ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso (PMDB).

De acordo com o tucano, o governo petista é um descalabro do ponto de vista ético. “Vejo uma fragilidade política de governo muito grande. E acho que ela pode se agravar no próximo mandato, até porque o PT pode ter a sua bancada muito reduzida. Em política você escolhe seus companheiros e seu time. Ele (Lula) é que tem que explicar qual é o seu time”, disse Alckmin, depois de participar de sabatina no jornal O Estado de S. Paulo.

O presidenciável do PSDB não fez referência ao fato de Suassuna e Barbalho terem sido aliados do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, quando o senador da Paraíba ocupou o cargo de ministro da Integração Nacional. Suassuna é acusado de envolvimento na compra superfaturada de ambulâncias. Barbalho chegou a ser preso por suposta ligação com fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. Cardoso respondeu a processos por improbidade no governo de Minas Gerais.

AQUI SALVADOR
17/08/2006

Buracos aumentam risco de acidentes na BR-101

Obras no trecho próximo a Conceição do Almeida estão paradas

Camila Vieira
jornalismomila@hotmail.com
O trecho da BR-101, próximo à cidade de Conceição do Almeida, está completamente esburacado e vai permanecer nessa condição por mais 90 dias. São tantos buracos que quase não se vê mais asfalto. Motoristas precisam reduzir a velocidade a 10km/h para conseguir passar pelo trecho. Carros se cruzam tentando disputar o melhor local para a passagem e, com isso, aumentam ainda mais o risco de acidentes. Como se não bastassem o perigo de acidentes e os prejuízos provocados nos pneus e suspensão dos veículos, os condutores ainda ficam à mercê dos assaltantes, que aproveitam para agir quando os motoristas reduzem a velocidade.

As placas indicam que existem máquinas e homens trabalhando na pista, mas o que se vê são apenas carros fazendo peripécias para conseguir passar pelo trecho. O caminhoneiro João da Silva, 45 anos, trafega pelo local pelo menos três vezes ao mês. Ele conta que já teve inúmeros prejuízos por causa da situação em que a estrada se encontra. “Hoje mesmo perdi um pneu exatamente naquele lugar. É preciso tomar uma providência urgente. Do jeito que está é que não pode ficar”, disse o caminhoneiro.

O colega Marcílio do Sacramento, 43 anos, diz que prefere ter prejuízos no caminhão a correr o risco de ser assaltado ou até mesmo morto. “Sei que para passar é preciso diminuir o máximo possível a velocidade, mas tenho medo de virar refém nas mãos dos bandidos. Prefiro arriscar e passar com um pouco mais de velocidade. Quando chego perto do trecho quero logo me livrar”, disse o caminhoneiro, acrescentando que vários amigos foram vítimas de assaltantes exatamente naquele percurso.

Para quem passa com carro pequeno o impacto é ainda maior. O desnível provocado pelos buracos faz com que os veículos não parem de balançar. O comerciante Márcio Souza, 38 anos, afirma que em três meses foi obrigado a trocar o carro da empresa duas vezes. “Não existe carro que agüente passar por aqui duas ou três vezes na semana. Todos os que dirigi ficaram com problemas na suspensão. Além do prejuízo, ainda corremos risco de sofrer acidentes”, lembrou Souza.

De acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), as obras de recuperação do local foram suspensas por causa de um problema na licitação com a empresa que estava executando a reforma. A nova empreiteira está sendo escolhida e deve recomeçar em, no mínimo, três meses, por isso os cartazes que informam a existência de obras no local não foram retirados.

***
Projeto de pedágio desagrada aos motoristas

A aprovação do projeto de privatização de alguns trechos de estradas federais na Bahia deve sair nos próximos dias. O governo está apostando que situações como a da BR-101 possam ser resolvidas com a cobrança do pedágio. Dois trechos já foram previstos no projeto, um é a BR-324, no trecho Salvador Feira de Santana e o outro na Br-116, a Rio – Bahia, entre Feira de Santana e a cidade de Santo Estêvão.

No entanto, o Projeto de Parcerias Público-privadas (PPP) prevê que a recuperação só será iniciada depois de cobrar o pedágio por cinco anos. A notícia não é nada animadora para quem costuma passar pelos trechos, principalmente para os caminhoneiros. José Santana, 50 anos, descarrega sua mercadoria em Santo Estêvão duas vezes na semana. Na opinião dele, é um absurdo pagar pedágio durante cinco anos e só depois disso ter a estrada reformada.

“O governo tem que investir com os recursos dele. Nós é que vamos passar cinco anos dando dinheiro, enchendo o bolso do governo, para depois ele nos enrolar e não fazer nada. Eu não caio nessa, para mim é mais uma máfia para tirar nosso dinheiro. Os espertos sempre querem arranjar um jeito de tirar dos mais pobres”, reclamou o caminhoneiro.

Na opinião do representante de produtos de limpeza Nelson Rocha, 41 anos, que faz o percurso Salvador-Feira de Santana quase todos os dias, esses trechos precisam ser restaurados o mais rápido possível. “Quem passa por aqui sabe que não tem mais condições de esperar. Como vamos adiar essa recuperação por mais cinco anos? Desse jeito, a estrada vai ter que ser interditada”, assinalou o motorista.

NACIONAL
17/08/2006

Justiça faz varredura em contratos do Senado e Ministério

Brasília - Depois de denunciar formalmente à Justiça 18 empresários e servidores públicos de alto escalão de 7 órgãos federais envolvidos em suposto esquema de fraudes a licitações, a Procuradoria da República em Brasília anunciou ontem que promove uma varredura em contratos do Senado e do Ministério dos Transportes.

A suspeita é que os contratos teriam sido superfaturados em até 450%. Há duas semanas, agentes da Polícia Federal munidos com ordem judicial vasculharam 3 andares do Senado,o 13º, o 14º e o 15º, e apreenderam computadores e documentos relativos a negócios firmados com empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de pessoal.

Um ex-diretor de compras, que foi responsável pela comissão de licitações, está sob investigação porque teria conhecimento do ‘‘ajuste criminoso’’ com empresários.

Os telefones dele foram grampeados. O esquema de fraude a concorrências públicas funcionava há 7 anos, segundo os procuradores Luciano Sampaio Gomes Rolim e José Alfredo de Paula Silva, que investigam o caso.

Eles sustentam que o Grupo Conservo Brasília Serviços Técnicos foi o maior beneficiário em contratos superfaturados, o principal deles firmado em 2000 com o Ministério da Justiça ao custo de R 25 milhões por ano. O Ministério Público Federal constatou que a quadrilha teria ramificações também na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A investigação, que incluiu monitoramento telefônico de suspeitos durante um ano, envolve empresários e servidores que foram formalmente acusados pelo MPF por crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e violação à Lei de Licitações.

Os procuradores informaram que na primeira etapa da apuração foram examinados ´crimes cometidos´ nos Ministérios da Justiça e da Ciência e Tecnologia, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Abin e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

O procurador Luciano Rolim anotou que a Conservo atuava sempre da mesma maneira. Pagava servidores dentro dos órgãos que a beneficiavam nos pregões através de diversos artifícios ilícitos e, paralelamente, oferecia dinheiro às empresas concorrentes nas licitações para que estas desistissem de participar, deixando o caminho livre. De acordo com a denúncia, a Conservo venceu três contratos emergenciais no Ministério da Justiça.

Em 2001, com o auxílio do servidor João da Cruz, então Coordenador Geral de Logísitica do MJ, ela venceu a licitação cujo contrato é mantido até hoje, ao valor de R$ 25 milhões por ano.

O contrato vence na semana que vem. Os procuradores observaram que a Conservo continua atuando no Ministério da Justiça. ‘‘Já existem provas de que a quadrilha foi indevidamente beneficiada pela Comissão de Licitação no último pregão eletrônico’’, apontou Luciano Rolim.

A procuradoria destacou que a licitação no Ministério da Ciência e Tecnologia ‘‘foi claramente superfaturada’’.

A diferença de preços entre a empresa que apresentou o menor valor e a Conservo chega a 439%. ‘‘A estratégia, nesses casos, é retirar do processo as empresas concorrentes’’.

POLÍTICA
17/08/2006

Ministros de Lula fazem tour ao Paraná

Curitiba - Ontem, o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve em Curitiba lançando o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) Software. Hoje, os ministros Guido Mantega (de Estado da Fazenda) e Silas Rondeau Cavalcante Silva (de Estado de Minas e Emergia) estarão em Foz do Iguaçu, na Itaipu Binacional, para debater assuntos estratégicos como preço da energia trinacional e produção de carros elétricos no Brasil.

Amanhã, o ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, deverá visitar a Estrada da Ribeira, na Região Metropolitana de Curitiba, considerada como uma das principais obras do governo Lula para a Grande Curitiba. Ainda este mês, o ministro chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, estará fazendo visitas em Curitiba e Londrina para lideranças eclesiásticas. Estão previstas visitas ainda dos ministros Tarso Genro (Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência), Gilberto Gil (de Estado da Cultura) e Dilma Rousseff (Chefe da Casa Civil). Eles deverão cumprir agenda no Paraná em setembro. O ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, também intensificará as visitas ao Paraná. Ele deverá fazer visitas semanais, em diversos municípios paranaenses.

No dia 18 de setembro, outros ministros estarão no Paraná para participar de uma reunião que discutirá a Universidade do Mercosul. A reunião foi marcada para ocorrer em Foz do Iguaçu, com a presença de lideranças da Argentina, Uruguai e Paraguai. Existe a possibilidade de que os ministros Fernando Haddad (de Estado da Educação) e Sérgio Machado Rezende (de Estado da Ciência e da Tecnologia) participem do encontro. (L.P.)

OPINIÃO
17/08/2006

Exército combate nas rodovias com economia de até 18%

Pouco se fala do trabalho social que as Forças Armadas têm feito nas últimas décadas. Começou lá atrás, quando a Marinha, o Exército e a Força Aérea alertaram para os cuidados que a Nação deveria ter com a Amazônia. Oficiais-generais bradaram, há mais de 40 anos, que havia uma cobiça internacional sobre toda a região. Esquerdistas de plantão trataram de sufocar o clamor que vinha das casernas, pois "queriam militarizar a Amazônia". Hoje, sabe-se que é muito melhor colocar lá os nossos soldados do que ver a infiltração sorrateira de ONGs mais do que suspeitas, entidades ditas religiosas, e muita exploração da biodiversidade amazônica, enquanto nossa madeira é exportada a rodo para a Europa e os Estados Unidos, burlando a legislação vigente. No entanto, a Diretoria de Obras de Cooperação do Exército atravessou os períodos mais problemáticos da economia brasileira sem se desviar, literalmente, do seu rumo, construindo rodovias em parcerias com a União, estados e municípios. O Exército tem 11 batalhões, cerca de 550 homens cada um, que estão em diversos pontos do Brasil, com seis mil oficias e praças construindo e recuperando pontes, estradas, viadutos, portos e aeroportos. Aliás, cabe ao Exército estar executando a maior obra rodoviária do atual governo federal, a duplicação da BR-101 Nordeste. São três trechos a cargo do Exército, com 142,5 quilômetros, uma estrada que passa pelos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, valor total orçado em R$ 521,8 milhões. Ao todo, o Exército Nacional tem a tarefa de tocar 28 obras da infra-estrutura, a um custo geral de R$ 804,7 milhões.

Quem tem aproveitado o conhecimento e a disponibilidade eventual dos batalhões rodoviários é o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Dnit, do Ministério dos Transportes. Mas, a parceria do Exército com o Ministério dos Transportes não é de agora, tem mais de 100 anos e inclui tanto obras rodoviárias como ferroviárias. Com o dinheiro que recebe, o Comando do Exército pode recuperar e renovar o equipamento que utiliza, em 2005 chegaram a R$ 110 milhões os investimentos na frota e novas máquinas. Os batalhões rodoviários e ferroviários têm mão-de-obra altamente qualificada e que, por motivos óbvios, trabalham com custos menores, pois a estrutura é bancada pelos recursos normais da força terrestre, com ou sem parcerias. Os militares reconhecem que uma empreiteira privada tem uma produtividade maior, pois opera com servidores via CLT e pode remanejar equipamentos e pessoal conforme a necessidade. Isso nem sempre é possível com a tropa, com normas e disciplina específicas. Para o Exército, o adestramento dos oficiais e praças é o fundamental nestas empreitadas que assume, experiência que está sendo utilizada no Haiti, onde há 150 homens, uma companhia, trabalhando na reconstrução daquele país. A ação dos militares também está presente nos portos de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e Parintins, no Amazonas. Além disso, dois aeroportos estão sendo construídos, em Natal, Rio Grande do Norte, e outro em Marabá, no Pará. Pela urgência, no caso dos aeroportos, ou quando as empreiteiras brigam na Justiça, o Exército é lembrado e tem dado conta do recado. Na duplicação da BR-101 Nordeste, tocada por mil soldados, houve desconto entre 16% a 18% em relação às empreiteiras. Enfim, é uma maneira de treinar e aproveitar o grande potencial que há no Exército, como na Marinha e na FAB.

GERAL
17/08/2006

Rodovia do Parque atrai dois consórcios

Mais um passo em direção à construção da Rodovia do Parque (BR-448) foi dado ontem, em Brasília. Foram conhecidos os dois consórcios - um gaúcho e outro fluminense - que participam da licitação para elaborar o projeto de engenharia da via, com traçado paralelo à BR-116.

A nova rodovia foi incluída no Plano Nacional de Viação, no final de 2005, como alternativa para desafogar a BR-116. Propostas técnicas e de preços apresentadas pelos consórcios Ecoplan/Magna, de empresas gaúchas, e Vetec/Dynatest, do Rio, serão avaliadas pela comissão de licitação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A vencedora do processo licitatório deve ser conhecida no final de setembro, e a execução do projeto poderá ocorrer entre oito e 12 meses.

O superintendente do Dnit no Estado, Marcos Ledermann, estima que a obra pode iniciar entre outubro e dezembro do próximo ano, com conclusão no final de 2009. Serão 22 quilômetros de estrada, a um custo estimado de R$ 220 milhões.

A nova rodovia terá pista dupla e início em Sapucaia do Sul, no entroncamento da RS-118 com a BR-116. Passará por trás do parque da Expointer, em Esteio, desembocando na BR-290 (freeway). Hoje, entre 110 mil e 120 mil veículos trafegam pela rodovia Novo Hamburgo-Porto Alegre (BR-116) diariamente.

- Vamos dividir o tráfego entre a 116 e a nova rodovia e resolver o problema de congestionamentos - comenta Ledermann.

POLÍTICA
17/08/2006

Lula ancora no Rio Grande

CAROLINE TORMA E RODRIGO SANTOS
A bordo de um helicóptero, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Germano Rigotto (PMDB) verão hoje, lado a lado, a área onde em 2008 deve começar a funcionar o primeiro dique seco de grande porte do país. Em terra, como presidente e governador, os dois subirão ao mesmo palanque, montado no porto de Rio Grande, no sul do Estado, para acompanhar a assinatura da ordem de início das obras.

Desde que o governo federal escolheu a indústria nacional como parceira na ampliação da frota e na modernização de plataformas e navios da Petrobras, com investimentos de US$ 12 bilhões por ano, o Estado se envolveu numa luta para atrair empresas do setor.

No princípio, o foco era a licitação de petroleiros da estatal, e dois estaleiros demonstraram interesse em se instalar em Rio Grande. Em 2004, se iniciou um longo caminho burocrático, primeiro para liberar áreas, depois conceder incentivos.

- Felizmente, Estado e União trabalharam juntos para viabilizar um pólo naval na Metade Sul - afirma o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte, que participou das negociações pelo governo estadual.

Três ministros integram a comitiva presidencial

Com a desistência dos estaleiros Aker e Rio Grande da licitação, os esforços ficaram concentrados em trazer a construção da plataforma de petróleo P-53, da Petrobras, - que já se iniciou - e o interesse em abrigar o dique seco, que vai servir para reparos e construções de outros navios de extração de petróleo.

- O dique será o consolidador do pólo naval - afirma a deputada estadual Miriam Marroni (PT).

Pelo volume de investimentos e empregos que representa para a região menos desenvolvida do Estado, a atracação da indústria naval em solo gaúcho está na pauta de campanha de Lula e Rigotto. Três ministros acompanham o presidente: Dilma Rousseff (Casa Civil), Silas Rondeau (Minas e Energia) e Paulo Sérgio Passos (Transportes). Rigotto irá a Rio Grande com dois secretários, Ponte e Claudio Dilda, do Meio Ambiente.

Como o terreno demarcado no Superporto para receber o dique seco ainda é apenas uma grande área verde com o canal ao fundo, a solenidade ocorrerá no Porto Novo. O helicóptero com Lula e Rigotto deve pousar por volta das 11h. A cerimônia deve durar, no máximo, duas horas. Representantes da Petrobras e da construtora WTorre, responsável pela obra, com início previsto para outubro, assinam o contrato.

- A demanda de matéria-prima vai atrair novas empresas e gerar empregos - diz o superintendente do porto de Rio Grande, Vidal Áureo Mendonça, o anfitrião da festa.

( caroline.torma@zerohora.com.br) e (rodrigo.santos@zeroh

GERAL
17/08/2006

Luta contra mortes

ALÍCIA ALÃO
Acidentes de trânsito não devem ser considerados fatos isolados, mas problema de saúde pública. É a visão do Núcleo de Estudos de Acidentes de Tráfego em Rodovias, criado pelo convênio da Universidade Federal de SC (UFSC) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

O objetivo do convênio é atualizar a metodologia do DNIT para avaliação dos acidentes ocorridos nas rodovias federais em Santa Catarina. Segundo o modelo atual, são considerados apenas o número de acidentes por quilômetro de rodovia.

Baseada em estudos recentes, nacionais e internacionais, a equipe da universidade apontou uma série de sugestões para melhorar o levantamento e avaliação de acidentes, tendo em vista a diminuição das ocorrências.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Luiz Ademar Paes, informa que foram registrados, no ano passado, 12.967 acidentes nas rodovias federais em SC, com 505 mortes. Este ano já foram contabilizadas 300 vítimas, até ontem, tragédias que aumentam a cada ano.

O convênio tem a duração de dois anos e será implantado em três fases: levantamento, aplicação e verificação de resultados. O Fórum Catarinense para a Preservação da Vida no Trânsito foi o incentivador desta parceria.

POLITICA
17/08/2006

TCU: ponte sobre o Madeira

O Tribunal de Contas da União (TCU), em processo de fiscalização de obras (Fiscobras), recomendou ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-Dnit-Superintendência Regional em Rondônia, a adoção de providências no sentido de proceder à avaliação, junto à empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., da possibilidade de a travessia rodoviária da BR-319, sobre o Rio Madeira, ser contemplada no projeto de construção da barragem da futura Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, com o que a usina, uma vez construída, também serviria à transposição do rio madeira. Com isso, o Tribunal procura contribuir para com a eficiência do gasto público, fazendo com que os órgãos e entidades públicos estudem maneiras de aproveitar ao máximo os recursos investidos. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.