RIO
18/07/2006

Redutores atrasam volta da Região dos Lagos

Paulo Roberto Araújo
Os milhares de motoristas que passaram o fim de semana na Região dos Lagos, no início das férias escolares, enfrentaram um novo problema na BR-101 Norte, na altura de Rio Bonito, na volta ao Rio. A pedido da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit) instalou redutores de velocidade feitos com asfalto e com seis centímetros de altura — conhecidos tecnicamente como “tábua de lavadeira” — para que os motoristas reduzam a velocidade em frente ao posto existente no Km 268. Os redutores provocaram congestionamento de 3km no fim da tarde e no início da noite de domingo na pista sentido Rio.

Os redutores foram instalados na quinta-feira. Para ultrapassá-los, os motoristas têm que praticamente parar os veículos, trafegando a 20km/h — metade da máxima permitida, informada nas placas. Foram instalados quatro redutores em cada sentido.

Obstáculos transversais estão proibidos há 6 anos
Resolução do Contran, publicada há seis anos, proíbe tachões, quebra-molas e qualquer obstáculo transversal em rodovias e vias urbanas. Libera apenas a instalação de lombadas eletrônicas, no lugar dos antigos quebra-molas.

O prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, criticou a instalação dos redutores. Segundo ele, os motoristas têm que reduzir a velocidade bruscamente. Ele sugere ao Dnit que tenha bom senso e mande retirar os obstáculos:

— Foi uma medida infeliz, inadequada e inoportuna. Os motoristas já trafegam em baixa velocidade naquele trecho. Se existem abusos, que se instale uma lombada eletrônica para controlar a velocidade. Os redutores punem os motoristas que respeitam a sinalização.

Presidente da Comissão de Turismo da Assembléia Legislativa (Alerj), o deputado Glauco Lopes criticou a instalação dos redutores justamente na época das férias escolares, quando aumenta o volume de veículos em direção à Região dos Lagos e ao Norte Fluminense. Ele prevê o caos no verão:

— O percurso de 186km entre o Rio e Macaé deveria ser coberto em duas horas, mas, devido aos transtornos na BR-101, esse tempo sobe para três horas. Os redutores são mais um obstáculo para o turismo e para a indústria do petróleo.

PRF: engarrafamento ocorreria de qualquer forma
O relações-públicas da PRF, inspetor Hélio Dias, alega que o engarrafamento de Rio Bonito na volta ao Rio não foi causado pelos redutores de velocidade, que ele chama de sinalizadores, mas pelo excesso de veículos na rodovia. A instalação dos redutores, segundo ele, está dentro da lei:

— Os motoristas têm que obrigatoriamente reduzir a velocidade em frente ao posto da Polícia Rodoviária, mas, infelizmente, muitos não respeitam a sinalização. Com sinalizadores ou sem sinalizadores, os engarrafamentos vão acontecer quando o volume de tráfego superar a capacidade da rodovia.

O empresário Gilberto Luís Pereira, que mora em Niterói e todos os fins de semana viaja para Cabo Frio, alerta sobre o risco de os redutores de velocidade provocarem acidentes:

— Na noite de sexta-feira quase bati, porque os veículos que estavam à minha frente frearam bruscamente para passar no quebras-molas. Na volta, no domingo, perdi mais de meia hora no engarrafamento provocado pelos obstáculos. Minha família ficou em pânico com medo de assaltos porque os carros não andavam.

Portaria do Contran prevê reparação de danos
O Contran chama de sinalizadores os equipamentos eletrônicos (pisca-piscas) que alertam os motoristas sobre problemas na pista. Uma das portarias é clara em relação a possíveis danos que os obstáculos causem aos veículos. Neste caso, a autoridade responsável, seja municipal, estadual ou federal, deve ressarcir os custos de reparo dos veículos avariados.

RIO
18/07/2006

Anunciado para setembro início da duplicação de trecho da Rio-Santos

Isabela Bastos
Esperada há anos, a duplicação da Rio-Santos no trecho entre Santa Cruz e o Trevo de Itacuruçá, em Mangaratiba, deverá começar em setembro. Orçadas em R$ 150 milhões, as obras devem durar dois anos e foram anunciadas ontem pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante o lançamento no Rio do Programa de Sinalização nas Rodovias Federais (Pro Sinal). A licitação foi vencida pela Carioca Engenharia.

A estrada é o principal acesso à Costa Verde. Apesar de ser rota obrigatória de caminhões até o Porto de Itaguaí e de receber todo o tráfego de carros e ônibus de Santa Cruz, Sepetiba, Itaguaí e Itacuruçá, o trecho de 26km tem apenas uma pista em cada sentido e falta acostamento em diversos pontos.

— Essa obra é estratégica. A médio prazo, o porto será um dos maiores do país — disse o ministro.

Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit) no Rio, Rodrigo Costa, o trecho ganhará duas pistas de rolamento em cada sentido e divisória, que poderá ser de concreto, metálica ou em forma de canteiro. A obra inclui a construção de um novo acesso pavimentado ao Porto de Itaguaí.

A duplicação da BR-101 Sul é uma reivindicação antiga das prefeituras da Costa Verde, que reclamam dos longos engarrafamentos nos feriados.

— O trecho é um gargalo. Hoje leva-se até cinco horas para chegar a Angra e sete horas até Paraty, nos grandes feriados — disse o presidente da TurisAngra, Manoel de Oliveira.

A duplicação faz parte do projeto do Arco Rodoviário do Rio, entre a BR-493 (Magé-Manilha) e a antiga RJ-109, federalizada no último dia 4. Com 128km, o trecho projetado ligará Santa Guilhermina, em Magé, ao Porto de Itaguaí, atravessando a BR-040 (Rio-Juiz de Fora), a BR-116 (Via Dutra) e a BR-101 Sul (Rio-Santos). Segundo o superintendente do Dnit no Rio, a duplicação da BR-493 entre Magé e Santa Guilhermina só depende de liberação de licenças ambientais. Enquanto as licitações não saem, a BR-493 deve começar a ser revitalizada ainda este ano, com a recuperação do asfalto.

Prevista para o último sábado, a retirada de 60 metros da mureta central da Avenida do Contorno, que liga Niterói a Itaboraí, foi transferida para a noite de ontem. A intervenção foi suspensa por conta do grande congestionamento que se formou por toda a Ponte Rio-Niterói. A retirada das muretas vai abrir caminho para a adoção de faixas reversíveis a partir de amanhã, quando começa a reforma da parte superior do Elevado Roberto Silveira, que estava em risco de desabar.

DINHEIRO
18/07/2006

Sem diretores, agência reguladora bloqueia licitação de portos

Antaq não delibera há 7 meses e impede investimentos privados e surgimento de empresas de navegação; governo levou 11 meses para indicar membro

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Novos investimentos privados em portos aguardam, há mais de sete meses, que a diretoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) volte a se reunir e possa liberar outorgas e licitações que permitam a construção de novos terminais portuários ou a entrada em funcionamento de empresas de navegação.

A Antaq não delibera porque desde novembro não tem diretores suficientes para formar quórum mínimo para tomada de decisões. O caso é um exemplo da política federal para agências reguladoras: além dos cortes orçamentários, comuns a todas as agências (leia matéria abaixo), a diretoria do órgão ficou abandonada de fevereiro até o último dia 6. Por cinco meses, a agência encarregada de fiscalizar e regulamentar portos, setor responsável pelo fluxo de 95% do comércio exterior do país, ficou sem diretor.

Criada em 2001 e instalada em 2002, a Antaq tem três diretores, mas poucas vezes funcionou com todos os membros. Em fevereiro de 2004 acabou o mandato de um diretor e o governo levou 11 meses para indicar outro. Em janeiro do ano passado a Antaq contou com a diretoria completa. Mas em fevereiro voltou a ficar com dois diretores, em novembro ficou com um e, em fevereiro deste ano, com nenhum.

Como o quórum mínimo para reunião de diretoria é de dois membros, desde novembro não há decisão. O governo só indicou os nomes para análise do Senado em fevereiro (dois) e em maio (um, o atual diretor-geral). Desses, só um já tomou posse. Os demais foram aprovados semana passada e devem tomar posse nos próximos dias.

"Processos que demandam decisões colegiadas foram prejudicados. Foram prejudicados os principais processos de atração de investimentos", avalia Fernando Antonio Brito Fialho, diretor-geral (e único, até o momento) da Antaq. Ele disse que as atividades rotineiras, como fiscalizações, continuaram a acontecer, ainda que prejudicadas pelos cortes orçamentários. Mas as permissões para investimentos privados em portos e para funcionamento de empresas de navegação requerem aprovação da diretoria, que ainda não se reuniu.

O diretor-geral promete acelerar os trabalhos quando houver quórum para deliberações. "Até a primeira quinzena de agosto estaremos com a pauta liberada, vamos fazer um esforço concentrado", afirmou.

Posição do governo

A Folha procurou o Ministério dos Transportes e a Casa Civil para ouvir a posição do governo em relação ao problema, mas ambos se recusaram a falar sobre o assunto.

De acordo com estimativa da ABPT (Associação Brasileira de Terminais Portuários), cerca de US$ 3 bilhões poderão vir a ser investidos nos setor, nos próximos três anos, caso a agência volte a funcionar e o mercado considere que a regulamentação dá segurança aos investimentos privados.

Ainda de acordo com a associação, investimentos de aproximadamente US$ 800 milhões foram cancelados nos últimos dois anos porque o mercado avaliou que as decisões da Antaq não foram ao encontro aos interesses dos investidores.

"Os diretores poderiam ter sido empossados a mais tempo. Os portos têm áreas ociosas, poderia haver investimento para aumentar a capacidade de exportação. Isso não acontece porque há inércia", avalia Wilien Manteli, diretor-presidente da ABPT.

1º CADERNO
18/07/2006

Transportes terá sistema de informações na internet

Samantha Maia
O Ministério dos Transportes pretende ter em mãos até o fim do ano uma base de dados que permita a formação de um sistema de informações georreferenciadas do setor.

Segundo o secretário de Política Nacional de Transportes, José Augusto Valente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já liberou um empréstimo de R$ 1,5 milhão, com recursos japoneses, para a implementação do sistema no Brasil. "O problema não é falta de tecnologia, mas conseguir uma forma de captar essas informações, processá-las e disponibilizá-las", disse. A Universidade Federal de Santa Catarina acompanhá a implementação do projeto.

A idéia é disponibilizar na internet informações sempre atualizadas do funcionamento do setor de transportes em todo o país, o que, segundo Valente, facilitará o planejamento e a aplicação de políticas públicas.

O secretário participou ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, de uma reunião com representantes dos setores público e privado, na qual foram expostos programas para desenvolvimento do setor de transporte em São Paulo e Mato Grosso do Sul. O objetivo da reunião - a segunda de uma série de nove em todo o país - é consolidar um Plano Nacional de Logística de Transporte (PNLT), que deverá ser lançado em dezembro deste ano.

O primeiro encontro ocorreu em Manaus (AM), no dia 3 de julho, com a participação do Acre, Roraima, Rondônia e Amazonas. O último acontecerá no dia 8 de agosto, em São Luís (MA), com os Estados do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins. Até agora, segundo o secretário, já foram apresentados 320 projetos, formulados tanto por grupos privados quanto por governos.

A terceira reunião ocorre hoje em Florianópolis, com representantes de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. "Com a formulação do Plano Nacional, esperamos, depois de muitos anos, conseguir organizar visões estratégicas de desenvolvimento do setor numa única proposta", disse o secretário. O encerramento dos debates acontecerá no encontro nacional do PNLT, no dia 31 de agosto, em Brasília.

1º CADERNO
18/07/2006

União vai duplicar duas rodovias no Rio

Agência Brasil
O Ministério dos Transportes anunciou ontem a duplicação de trechos em duas rodovias federais no estado do Rio de Janeiro. Segundo o ministro Paulo Sérgio Passos, a licitação do trecho da BR 101, de 26 km, que liga a zona oeste da capital ao município de Mangaratiba, na costa sul fluminense, deve ser concluída em dez dias e as obras devem começar em seguida. Com um investimento de R$ 140 milhões, as obras permitirão uma maior integração do Porto de Sepetiba com a malha rodoviária fluminense.

A outra rodovia que será duplicada é a BR-493, que liga o município de Magé à localidade de Manilha, na Região Metropolitana do estado. A data para esta licitação ainda não foi marcada. De acordo com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Mauro Barbosa da Silva, a ação é estratégica, pois a região receberá o novo pólo petroquímico do estado.

"O governo federal vai construir aqui uma refinaria em Porto das Caixas, que terá o investimento de R$ 8 bilhões", informou Silva.

ECONOMIA
18/07/2006

570 km de BRs serão recuperados

ADALBERTO JÚNIOR
DA EQUIPE DE O IMPARCIAL
O novo gerente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), Gerardo de Freitas Fernandes, garantiu ontem que o trecho de 320 km da BR-316, que vai da divisa do Pará a entrada do município de Vitorino Freire (no povoado Zé Chicão), e o trecho de 250 km da BR-010, que liga os municípios de Estreito e Itinga, passarão por serviços de restauração e manutenção em breve.

De acordo com ele, tudo está dependendo da vinda do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao Maranhão, que assinará a ordem de serviço. Durante a visita, o ministro também vai inaugurar a nova ponte sobre o Estreito dos Mosquitos.

Gerardo Fernandes garantiu ainda que outros trechos de estradas do Maranhão serão contemplados com os serviços do Programa de Sinalização das Rodovias Federais (Pro Sinal) do governo federal. O lançamento do programa aconteceu ontem e os trabalhos começarão hoje. “O Pro Sinal inclui a sinalização horizontal (pintura de faixas), a sinalização vertical (placas) e a colocação de dispositivos de segurança, como tachas, balizadores e painéis de mensagens variáveis”, detalhou.

Ainda de acordo com ele, a sinalização será implantada na BR-222, de Açailândia a Santa Inês, e na BR-230, de Carolina a Balsas. Fernandes disse ainda que o processo de sinalização se estenderá por dois anos e que a metade dos recursos que serão utilizados, R$ 6 milhões, já estão empenhados.

NOVA PONTE

Sobre a nova ponte no Estreito dos Mosquitos o gerente regional comentou que ela foi liberada antes de sua inauguração devido ao grande risco de acidentes. “Estivemos no local na última sexta-feira para uma inspeção. Resolvemos liberar para evitar possíveis acidentes. A sinalização horizontal e vertical direcionava para o funcionamento das duas pontes, o que poderia ocasionar acidentes.”, frisou.

GERAIS
18/07/2006

Asfalto ganha nova marcação

Recuperação do sistema de sinalização das BRs tem início em Minas e projeto prevê intervenções em 9 mil quilômetros de pistas, com troca de placas e faixas de segurança

Fábio Fabrini
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) deu largada, ontem, à recuperação do sistema de sinalização das estradas federais. Pelo menos em 40 trechos rodoviários de todo o país, cinco deles em Minas, haverá obras. O projeto faz parte do Programa de Recuperação da Sinalização (Pro Sinal), que prevê intervenções em até 9 mil quilômetros de pistas no estado. A primeira etapa deve levar seis meses e inclui colocação de novas placas, pintura de faixas e instalação de dispositivos de segurança, como tachões e balizadores.

No primeiro dia de trabalho, operários começaram a marcação do asfalto em 565 quilômetros das BRs 251, 259, 040, 381 e 354, que foram escolhidas de acordo com as condições do trecho (veja quadro). Nos próximos dias, o Dnit divulgará o cronograma de outros locais em que também haverá intervenções. O diretor-adjunto do Dnit em Minas, Álvaro Campos de Carvalho, explicou que os primeiros R$ 24 milhões, de um total de R$ 50,7 milhões, já foram empenhados pela União e são suficientes para a recuperação de até 4 mil quilômetros, de 33 estradas. O restante será investido ao longo dos próximos dois anos.

Além de Minas, o Pro Sinal prevê recursos para os outros 25 estados e o Distrito Federal. O programa foi inaugurado pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e pelo diretor-geral do Dnit, Mauro Barbosa da Silva, no Rio de Janeiro. A expectativa é de que R$ 275,3 milhões sejam aplicados, em até 48 mil quilômetros de estradas.

DIVISÃO Minas foi dividida em 10 lotes de serviços, fiscalizados por técnicos do Dnit. O diretor-adjunto explica que o trabalho poderá reduzir substancialmente o número de acidentes. “A falta de sinalização é um fator de risco muito grande. À noite, debaixo de chuva ou de neblina, ela é fundamental”, argumenta. Desde 1996, segundo ele, não há um programa global de recuperação no estado, que recebeu, no máximo, R$ 8 milhões por ano em investimentos. “As faixas do asfalto se desgastam e, em geral, 20% das placas são depredadas por ano”, comenta.

Na BR-381, entre Igarapé e Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, operários já refaziam as faixas do asfalto na tarde de ontem. A sinalização não tem manutenção há pelo menos cinco anos. “O movimento aqui é de 50 mil veículos por dia. Com esse fluxo, o sistema não resiste mais de dois anos”, diz o supervisor da rodovia, Sílvio Duarte Melo. Ele explica que, nos próximos dias, os motoristas vão poder perceber a diferença.

Reforma

BR-251, entre Salinas e Montes Claros

BR-259, entre São Vitor e Aimorés

BR-040, entre o trevo de Ouro Preto e Conselheiro Lafaiete

BR-381, entre Betim e Igarapé

BR-354, entre Perdões e Arcos

MINAS
18/07/2006

Norte de Minas pede reconstrução da BR-135

Girleno Alencar
DA SUCURSAL
MONTES CLAROS - O Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit) recebeu ontem, à tarde, o projeto executivo de reconstrução da BR-135, no trecho Montes Claros-Trevão da BR-040, orçado em R$ 360 milhões, viabilizado pela iniciativa privada. A solenidade foi realizada na Associação Comercial e Industrial de Montes Claros, com a presença do coordenador geral de Construção Rodoviária do Dnit, Luiz Munhoz, que prometeu colocar a obra em licitação ainda este ano, para ser construída em 2007, com recursos no Orçamento Geral da União. O presidente da ACI, Jamil Cury, solicitou a privatização da rodovia, para ser explorada pela iniciativa privada e sua manutenção assegurada com a cobrança de pedágios. A BR-135 foi traçada pelo então presidente Juscelino Kubitischek e o trecho reivindicado tem 300 quilômetros de extensão.

O projeto executivo elaborado pela empresa Engesolo prevê a construção de uma terceira pista na rodovia, com extensão de 54 quilômetros, alargamento de 30

pontes, remodelação de sete rotatórias e melhoria em quatro travessias urbanas. Os engenheiros João José Figueiredo Oliveira e Marco Antônio Figueiredo, da empresa que elaborou o projeto, explicaram que a rodovia terá pavimentação de excelente qualidade e com trechos a serem totalmente reconstruídos e outros reforçados, com vida útil de 10 a 15 anos, desde que haja manutenção. A terceira faixa de pista será para dar maior fluxo aos carros pequenos pois, segundo eles, nos aclives, os caminhões de carga pesada seguram o tráfego.

O presidente da Federação das Indústrias no Norte de Minas (Fiemg-Norte), Ariovaldo Melo Filho, lembra que, na época em que a BR-135 esteve intransitável quando os caminhoneiros tiveram que buscar novas opções de tráfego, o setor industrial da região sofreu uma queda de 18% do faturamento em 2005, em relação a 2004. Ele ressalta que outros fatores influenciaram, como a queda do dólar e o embargo sofrido pela carne brasileira no mercado internacional. Melo lembra que bastou a rodovia ficar trafegável, com a operação Tapa-Buracos realizada este ano, para o setor industrial regional crescer 30% em relação ao mesmo período de 2005.

Antônio Henrique Sapori, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Norte de Minas (Sindinor), apresenta dados do impacto da precariedade da rodovia: quatro mil veículos pararam de trafegar pelo trecho, provocando prejuízo a postos de combustíveis, bares, restaurantes, hotéis e borracharias. Por conseqüência, a economia dos municípios foi afetada diretamente. Agora, os veículos estão voltando a trafegar pela rodovia, com as melhorias realizadas. Ele alerta porém que, somente a reconstrução da rodovia dará tranquilidade à região. O projeto foi viabilizado pela entidade, que liberou R$ 120 mil, coletados junto às empresas da região.

Desde 25 de outubro do ano passado o Dnit autorizou a elaboração deste projeto, para permitir a licitação. Jamil Cury espera que a obra seja colocada em licitação ainda neste ano e reconstruída em 2007. Em seguida, a rodovia seria privatizada para assegurar sua manutenção, com pedágios a preços acessíveis.

Porém, o coordenador do Dnit, Luiz Munhoz, afirma que isto ainda não foi discutido e que a prioridade é analisar o projeto elaborado para ser feita a licitação e iniciar as obras em 2007. Ele explicou que quinta-feira licitou a duplicação da BR-040, entre Sete Lagoas ao Trevão.

ECONOMIA
18/07/2006

Dnit recebe estudo sobre Montes Claros

BIANCA MELO
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros (Norte de Minas), Jamil Habib Couri, entregou ontem ao Departamento Nacional de Infra-Estraturura de Transportes (Dnit) estudo para recuperação de 300 km da BR–135, entre Curvelo e Montes Claros.

A obra foi orçada em R$ 300 milhões. O próprio Dnit autorizou os empresários a realizar o levantamento. “Agora cabe ao órgão realizar suas avaliações, mas estamos esperando que saia.”

Conforme Couri, a operação tapa-buraco não amenizou em praticamente nada os problemas dos motoristas que passam pelo local. “Continuamos convivendo com deficiências nas estradas e com o transporte de toda região.”

A expectativa agora é que as obras comecem ainda neste ano com recursos do governo federal. As conversas entre empresários e Dnit começaram em outubro de 2005, depois de muitas manifestações públicas e reclamações de setores produtivos da região.

ECONOMIA
18/07/2006

Chuva atrapalha sinalização

KELE GUALBERTO
As chuvas atrapalharam, ontem, o início do Programa de Sinalização (Pro Sinal), na BR-101, em Pernambuco, segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit). O superintendente do Dnit no estado, Marcos Crispim, informou, por meio de sua assessoria de Imprensa, que o projeto começa hoje, caso não chova. A primeira etapa da sinalização corresponde ao trecho do quilômetro 0 ao 60, entre os estados de Pernambuco e Paraíba. Os serviços acontecem em todo País, com investimento de R$ 275,3 milhões da União. Pernambuco receberá R$ 9 milhões para a sinalização de 1,7 mil quilômetros até o fim de 2007.

Os trabalhos serão realizados por 33 empresas, vencedoras da licitação para os 56 lotes. Em Pernambuco, há dois lotes até dezembro: um contempla as BRs 110, 116, 122, 235, 316, 407 e 424; e o outro as BRs 101, 104, 232, 363, 408, 423 e um trecho da 424. O primeiro lote de 836 quilômetros custará R$ 1,83 milhão. Já o último, com 884 quilômetros, está orçado em R$ 2,08 milhões.

O programa inclui a sinalização horizontal (pintura de faixas), a vertical (placas) e a colocação de dispositivos de segurança (tachas, balizadores e painéis de mensagens variáveis). Até o fim deste ano, o Dnit pretende sinalizar 24 mil quilômetros e instalar 55 mil metros quadrado de placas. O restante ficará para o próximo ano. O Dnit informou que R$ 137,1 milhão já estão empenhados.
As empresas contratadas abrirão 224 frentes de trabalho, gerando 5.152 empregos, sendo 1.792 diretos e 3.360 indiretos. Segundo o diretor geral do Dnit, Mauro Barbosa da Silva, "o programa vai aumentar os níveis de segurança e conforto dos usuários e reduzir os índices de acidentes".

MINAS GERAIS
18/07/2006

Dnit começa recuperação de sinalização em estradas

Fábio Fabrini
DO ESTADO DE MINAS
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) deu largada, ontem, à recuperação do sistema de sinalização das estradas federais. Pelo menos 40 trechos rodoviários em todo o País, cinco deles em Minas, começaram a ser refeitos. O projeto faz parte do Programa de Recuperação da Sinalização (Pro Sinal), que prevê intervenções em até 9 mil quilômetros de pistas no Estado. A primeira etapa deve levar seis meses e inclui colocação de novas placas, pintura de faixas e instalação de dispositivos de segurança, como tachões e balizadores.

No primeiro dia de trabalho, operários começaram a marcação do asfalto em 565 quilômetros das BRs 251, 259, 040, 381 e 354, que foram escolhidas de acordo com as condições do trech. Nos próximos dias, o departamento divulgará o cronograma para outros locais em que também haverá intervenções. O diretor-adjunto do Dnit em Minas, Álvaro Campos de Carvalho, explicou, ontem, que os primeiros R$ 24 milhões, de um total de R$ 50,7 milhões, já foram empenhados pela União e são suficientes para a recuperação em até 4 mil quilômetros, em 33 estradas. O restante será investido ao longo dos próximos dois anos.

Dez lotes em MG

Além de Minas, o Pro Sinal prevê recursos para os outros 25 estados e o Distrito Federal. A expectativa é de que R$ 275,3 milhões sejam aplicados, em até 48 mil quilômetros. Minas foi dividida em dez lotes de serviços, que serão fiscalizados por técnicos do departamento. O diretor-adjunto explica que o trabalho poderá reduzir substancialmente o risco de batidas.

"A falta de sinalização é um fator de risco muito grande. Ànoite, debaixo de chuva ou de neblina, ela é fundamental", argumenta. Desde 1996, segundo ele, não há um programa global de recuperação no Estado, que recebeu, no máximo, R$ 8 milhões por ano em investimentos. "As faixas do asfalto se desgastam e, em geral, 20% das placas são depredadas por ano."

Na BR-381, entre Igarapé e Betim, na Grande BH, operários já refaziam as faixas do asfalto na tarde de ontem. A sinalização não passa por manutenção há pelo menos cinco anos.

ECONOMIA
18/07/2006

Rodovias recebem sinalização

Começou ontem em todo o país o Programa de Sinalização nas Rodovias Federais (Pró-Sinal). No RS, o início dos trabalhos foi acompanhado pelo diretor de Infra-Estrutura Terrestre do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, e pelo superintendente regional do Dnit/RS, Marcos Ledermann, no viaduto da BR 386 (Tabaí-Canoas), sobre a BR 116. O local está entre os 11 pontos escolhidos no Estado para integrar o programa neste ano.

Além da pintura de faixas e placas, serão colocados tachas, balizadores e em alguns pontos painéis de mensagem variável. Com duração de dois anos, o Pró-Sinal prevê investimentos de R$ 275,3 milhões - R$ 13,5 milhões para o RS. 'Com o programa, buscamos garantir a segurança dos usuários das rodovias, reduzir o número de acidentes e atropelamentos e melhorar a sinalização nas áreas de maior conflito entre motoristas e pedestres', disse Hideraldo Caron.

Ele destacou que houve a inclusão da sinalização de áreas de preservação ambiental, para evitar acidentes com cargas perigosas nas vias que cruzam esses locais. Até o fim do ano, o RS deverá ter sinalização reforçada em 855km dos 2.315km previstos no programa.

GERAL
18/07/2006

ANTT

O presidente Lula enviou ontem ao Senado mensagem com indicação de Wagner de Carvalho Garcia ao cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Garcia é hoje coordenador-geral de Estudos e Pesquisas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Para ser confirmado no cargo, o funcionário precisará passar por sabatina na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado. Depois, seu nome terá de ser aprovado pelo plenário da Casa. Garcia foi indicado para substituir José Airton Félix Cirilo da Silva.

GERAL
18/07/2006

Sinalização reforçada nas estradas federais

Pelas rodovias Tabaí-Canoas (BR-386) e Chuí-Rio Grande (BR-471), o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) deu início, ontem, à reforma da sinalização de 855 quilômetros de estradas federais no Rio Grande do Sul.

As empreiteiras receberão mais de R$ 8 milhões para pintar faixas, colocar placas e instalar tachões em 11 trechos até 31 de dezembro.

Em todo o país, o Ministério dos Transportes promete restaurar 24 mil quilômetros neste ano, num investimento de R$ 137,1 milhões pelo Programa de Sinalização de Rodovias Federais (Pro Sinal).

O superintendente regional do Dnit no Estado, Marcos Ledermann, avisa que as empresas terão a obrigação de manter as pinturas e placas até julho de 2008. Outros trechos receberão a obra em 2007.

- É uma iniciativa para dar segurança e tranqüilidade nas rodovias - explica Ledermann.

GERAL
18/07/2006

417 processos estão com problemas

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) calcula que serão necessárias 800 desapropriações, a um custo de R$ 30 milhões, para a duplicação da BR-101. O órgão já encaminhou 556 desses processos, mas só 139 via negociação amigável. Os outros 417 enfrentam problemas e possivelmente serão resolvidos de forma judicial. Alguns porque os proprietários não têm documentos de posse legítima dos terrenos. Outros, porque consideram baixos o valor oferecido pelo governo. A União depositou em juízo, na Justiça Federal, o dinheiro referente a essas causas e espera o próximo passo dos desapropriáveis, que pode ser a contestação jurídica dos valores ou a aceitação.

A legislação permite ao governo desapropriar terras por utilidade pública (como é o caso de rodovias) mesmo contra a vontade do dono. A estimativa do Dnit é de que os litígios possam levar até 90 dias para serem resolvidos, do contrário será usado o direito de expropriação.

Ledermann diz que o cronograma da duplicação está em dia e 20% dos trabalhos previstos foram concluídos. Desde janeiro de 2005, quando as obras começaram, o Dnit investiu na parte gaúcha da 101 cerca de R$ 90 milhões. A previsão é de se terminar o serviço no final de 2007.

CIDADE
18/07/2006

Começa sinalização nas rodovias

Em um rápido café da manhã com a Imprensa, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) de Rondônia e Acre apresentou o projeto Pró Sinal, que vai beneficiar mais de 2.500 quilômetros de estrada nos dois Estados - sendo 1.300 de área asfaltada - com obras de sinalização horizontal e vertical.

O superintendente José Ribamar da Cruz Oliveira explicou que serão destinados mais de R$ 10 milhões para a sinalização das rodovias BR-364, 174, 415, 421, 425 e 317, que receberão faixas e placas, dando ênfase nos locais que, de acordo com levantamento feito em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), são os que mais contabilizam acidentes. No entanto, até dezembro deste ano serão utilizados mais de R$ 4.680 milhões para o Pró Sinal e o Dnit acredita que até lá mais da metade do projeto já esteja concluído.

"A obra é de aproximadamente um ano e meio mas, se tudo der certo, poderemos fazer em menos tempo. O dinheiro está aí, as empresas - Sinap em Rondônia e Mengue, no Acre - já estão contratadas, só vamos aguardar as obras, que começarão a ser feitas no dia 24 deste mês", explica o superintendente.

O Dnit explica que esse é um "sonho" perseguido há muito tempo e que, agora, pode ampliar a segurança nas estradas (já que o projeto acontece simultaneamente em todos os Estados) e a sinalização promova uma melhor trafegabilidade.

Nacional
Em todo o país o Programa inclui a sinalização horizontal (pintura de faixas), a vertical (placas) e a colocação de dispositivos de segurança (tachas, balizadores e painéis de mensagens variáveis), em 48 mil quilômetros de rodovias federais. O investimento total é de R$ 275,3 milhões com recursos do Orçamento Geral da União. Eles serão realizados por 33 empresas especializadas, vencedoras da licitação para os 56 lotes em que foram divididos os trabalhos.

As empresas contratadas abrirão 224 frentes de trabalho. Segundo o Diretor Geral do DNIT, Mauro Barbosa da Silva, "o programa vai aumentar os níveis de segurança e conforto dos usuários, reduzir os índices de acidentes, além de agilizar a implantação do serviço de tráfego inteligente nas rodovias".

PARABÓLICA
18/07/2006

RODOVIAS 1

Por determinação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), até o final de 2007 as rodovias federais em Roraima receberão nova sinalização. Estão previstos R$ 275 milhões em investimentos no Programa de Sinalização das Rodovias Federais (ProSinal), em todo o país, para a instalação de novas placas, pintura de faixas e colocação de dispositivos de segurança como tachas nos pavimentos.

RODOVIAS 2
Mesmo que a BR-174, no trecho Boa Vista/Manaus, tenha acabado de receber obras de reforma na pavimentação, haverá locais onde não será possível fazer pintura de faixas nem colocação de tachas nos pavimentos, pois a buraqueira tomou de conta novamente da pista. Será preciso fazer a reforma da reforma para poder instalar a sinalização. Os caminhoneiros que o digam.

GERAL
18/07/2006

Começam as obras para a sinalização nas BRs

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) começou, ontem, a implementar a nova sinalização horizontal e vertical nas estradas brasileiras. Os serviços previstos no Programa de Sinalização de Rodovias Federais (Pro Sinal) foram apresentados, na semana passada, pelo Ministério dos Transportes.

Em Santa Catarina, serão investidos R$ 13,7 milhões, que possibilitarão a sinalização em 2.291 quilômetros de rodovias federais. São dois lotes contratados para serem trabalhadores no Estado.

O Pro Sinal inclui a sinalização horizontal (pintura de faixas), a sinalização vertical (placas) e a colocação de dispositivos de segurança (tachas, balizadores e painéis de mensagens variáveis), em 48 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país.

Os serviços ocorrem em todos os estados e no Distrito Federal, com investimento total de R$ 275,3 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União.

Todos os trabalhos serão realizados por 33 empresas especializadas, vencedoras da licitação, para os 56 lotes em que foram divididos os trabalhos.

As empresas contratadas abrirão 224 frentes de trabalho, gerando 5.152 empregos, sendo 1.792 diretos e 3.360 indiretos.

Segundo o diretor geral do DNIT, Mauro Barbosa da Silva, o programa vai aumentar os níveis de segurança e conforto dos usuários, reduzir os índices de acidentes e agilizar a implantação do serviço de tráfego inteligente nas rodovias federais de todo o Brasil.

Os contratos para a execução do Pro Sinal têm duração de 24 meses, mas a intenção do DNIT é de realizar 50% dos serviços até dezembro deste ano, ou seja: 24 mil quilômetros de pinturas de faixas e 55 mil metros quadrados de placas. Para isso, o órgão já conta com R$ 137,1 milhões.

Fique por dentro

As obras em SC iniciaram-se ontem, em três frentes, total de 780 km e investimento de R$ 6,8 milhões

> BR-153 - Região de Concórdia

> BR-101 Sul - Do km 218 ao 465 (divisa com Rio Grande do Sul)

> BR-101 Norte - Km 192 (do município de Biguaçu à divisa com o Paraná)

POLÍTICA ECONÔMICA
18/07/2006

Governo promete aplicar toda a verba do Projeto Piloto

Paula Andrade
O governo federal empenhou cerca de R$ 548 milhões com o Projeto Piloto de Investimento (PPI) no primeiro semestre de 2006. O valor corresponde a pouco mais de um sexto do total a que tem direito, R$ 3,26 bilhões. Técnicos do governo culpam atraso na votação do Orçamento 2006, que foi aprovado apenas em março, e esperam acelerar o ritmo de empenhos até o final do ano para cumprir toda a meta.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o Ministério dos Transportes foi o órgão que mais realizou empenhos dentro do PPI, totalizando R$ 444,4 milhões. A maior parte dos recursos, R$ 248 milhões, foram usados em obras rodoviárias, como na BR-364, BR-060, BR-154 e BR-101. As obras de ferrovias receberam mais de R$ 110 milhões — com destaque para a Ferrovia Norte-Sul, que originou o empenho de R$ 89 milhões.

Em segundo lugar está o Ministério das Cidades, responsável por obras de saneamento em todo o País. Foram empenhados mais de R$ 101 milhões. O Ministério da Integração, responsável por obras como o Metrô de Belo Horizonte, o corredor expresso de transporte coletivo de São Paulo e o sistema metroviário de Fortaleza, empenhou R$ 1,3 milhão até dia 30 de junho. O Ministério da Fazenda também reservou parte dos recursos, cerca de R$ 1,1 milhão, para investir na Receita Federal.

A previsão do Ministério do Planejamento é de sejam realizadas este ano novas licitações para o PPI no valor de R$ 1,7 bilhão.

As ferrovias serão os principais focos do governo este ano dentro do PPI. A principal meta do Ministério do Planejamento é concluir o trecho da ferrovia Norte-Sul até Araguaína, cidade ao norte do Estado do Tocantins. “Chegar até Araguaína é poder utilizar efetivamente a ferrovia para transportar e exportar grãos”, enfatizou o secretário de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ariel Pares.

Só no ano passado foram investidos R$ 278,8 milhões apenas da construção da ferrovia, que está em obras há 17 anos. A previsão para este ano é de um investimento de cerca de R$ 200 milhões para a conclusão da obra até Araguaína. “Em 17 anos, foram feitos 215 quilômetros. Agora, teremos feito 250 quilômetros até meados de 2006”, comemorou o secretário. Ele também destacou que a inclusão no PPI do trecho entre Babaçulândia e Araguaína permitiu que a construção do trecho Araguaína-Palmas, de 359 quilômetros, inicialmente concebida para ser executada como parceria público-privada (PPP), tornasse viável por concessão simples, sem necessidade de contrapartida do setor público. Além da Ferrovia Norte-Sul, foram incluídos no PPI os contornos ferroviários de São Félix e Cachoeira, na Bahia, e de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e a adequação de ramal ferroviário em Barra Mansa, no Rio de Janeiro.

Ao todo o PPI reúne 132 projetos, sendo que a maior parte na área de infra-estrutura rodoviária e ferroviária, considerados importantes pelo governo federal porque priorizam a área de logística e, conseqüentemente, reduzem custos. Dessa forma, os exportadores são diretamente beneficiados.

Pagamentos em alta

Apesar do relativamente baixo volume de empenhos, o total pago este primeiro semestre chega a quase R$ 1 bilhão. A diferença é fruto dos restos a pagar, recursos empenhados no final do ano passado e que foram sendo pagos ao longo do primeiro semestre para que a falta do Orçamento não paralisasse as obras que já estavam em andamento. “A demora na votação do orçamento atrasou o cronograma de empenhos. Mas acreditamos que no segundo semestre o ritmo será mais rápido”, defendeu um dos técnicos do Planejamento.