NACIONAL
19/07/2006

Lula gastou R$ 2,6 bi em publicidade desde 2003

Informação foi dada ao TSE, que recebeu denúncia do PSDB e do PFL sobre "uso excessivo" de verbas para propaganda do governo federal

Leonencio Nossa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o governo gastou R$ 2,6 bilhões em publicidade institucional desde a posse dele, em janeiro de 2003. Só neste ano a despesa foi de R$ 476,77 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social, gerenciador do programa Fome Zero, foi o único que apresentou aumento sucessivo de gastos nos últimos 3 anos. A pasta investiu em 6 meses R$ 700 mil a mais que o total registrado em 2005.

As explicações de Lula sobre a publicidade foram exigidas pelo plenário do TSE, que por unanimidade acatou, em 29 de junho, pedido do PFL e do PSDB que questionaram o "excesso" de gastos em ano de eleição.

Dados enviados na tarde de ontem pela AGU mostram que no primeiro ano de governo as despesas com publicidade atingiram R$ 540 milhões, subindo para R$ 798 em 2004. No ano passado, os gastos tiveram pequena queda em relação ao período anterior, totalizando R$ 771 milhões. Os ministros do TSE acompanharam voto do ministro relator, Carlos Ayres Britto. No voto, o relator ressaltou que o pedido de informações do PFL e do PSDB é de "interesse público". "As informações quanto aos gastos da administração com publicidade institucional não só podem como devem ser disponibilizadas ao público, segundo princípio constitucional da publicidade e da impessoalidade", disse Britto no relatório. "Tudo a se traduzir na compreensão de que o nosso modelo constitucional de Democracia faz do Estado um informante por excelência, e que, por isso mesmo, tem que primar pela excelência da informação."

FOME ZERO
Os ministérios que mais gastaram este ano com publicidade foram Saúde (R$ 73 milhões), Turismo (R$ 19 milhões), Educação (R$ 8,6 milhões), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 8,3 milhões), Desenvolvimento Agrário (R$ 6 milhões), Agricultura (R$ 5,6 milhões), Cidades (R$ 4,5 milhões), Transportes (R$ 4,3 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 2,1 milhões) e Meio Ambiente (R$ 536 mil). O governo argumenta que Saúde e Combate à Fome, por exemplo, dependem de publicidade para explicar projetos e ações à sociedade, daí as campanhas terem um caráter "institucional".

O governo não economizou nos gastos com o programa Fome Zero, que engloba iniciativas exploradas por Lula na campanha eleitoral. O aumento no número de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família de 2004 para 2006 - de 6 milhões para 11 milhões - foi acompanhado pelo crescimento das despesas em publicidade. Os gastos no primeiro semestre superam toda a despesa registrada em 2004 - R$ 4 milhões - e em 2005 - R$ 8,2 milhões.

Os bancos públicos também estão na lista dos maiores gastadores. De janeiro para cá, o Banco do Brasil gastou R$ 55 milhões em publicidade. A Caixa Econômica Federal gastou R$ 17 milhões e o Banco do Nordeste, R$ 3,8 milhões. Até mesmo o Banco Central, tradicionalmente discreto, gastou R$ 480 mil em publicidade.

PT pede processo contra Bornhausen por frase do PCC
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), protocolou ontem no Tribunal Superior Eleitoral notícia-crime contra os senadores do PFL Jorge Bornhausen (SC) e José Jorge (PE), candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin. O petista alega que "os dois ofenderam a honra e a moral do partido e de todos os seus filiados ao afirmarem, na semana passada, que havia ligações entre o PT e a facção criminosa PCC". O PT pede abertura de ação penal contra os pefelistas.

ECONOMIA & NEGÓCIOS
19/07/2006

Dinheiro desviado, população ludibriada

Jurandir Fernandes
Sejamos realistas. O que mudou no setor de infra-estrutura de transportes do Brasil, depois da criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)? A resposta não é nada animadora, como mostra a realidade nua e crua dos números. A expectativa positiva, que se criou em torno dos recursos da Cide, deu lugar a uma enorme decepção.

Para quem não sabe, Cide é um imposto instituído pela Lei Federal nº 10.336, de dezembro/2001, com o objetivo de unificar a tributação sobre os combustíveis e financiar programas de infra-estrutura de transportes (rodovias e transporte público de passageiros) e projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.

Apesar dos seus quatro anos e meio de existência, a Cide é conhecida por poucos, mas muitas pessoas pagam esse imposto. Cada vez que abastecemos nossos carros, estamos contribuindo para a Cide. Só para ter uma idéia, se o veículo for movido a gasolina, pagamos R$ 0,28 por litro. Ao encher o tanque com 40 litros, injetamos um total de R$ 11,20 nesse imposto. Entre 2002 e 2004, a soma de todas as contribuições para a Cide resultou em cerca de R$ 22 bilhões aos cofres da União.

No entanto, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que, apesar dos recursos do novo imposto, em 2003 e 2004 o governo federal investiu menos em transportes do que nos anos em que a Cide não existia.

Vamos aos detalhes. Em 2001, o Ministério dos Transportes teve dotação de R$ 8 bilhões e executou R$ 6,4 bilhões. Vejam como ficou esse quadro: em 2003 teve dotação de R$ 11,5 bilhões, investindo apenas R$ 4,5 bilhões; e, em 2004, um orçamento de R$ 10,8 bilhões, dos quais foram executados R$ 5,6 bilhões.
E onde foi parar o dinheiro da Cide? A resposta para essa questão também foi apontada pela auditoria do TCU: uma parcela de 41% dos R$ 22 bilhões arrecadados, entre 2002 e 2004, foi desviada com a finalidade de gerar superávit primário.

Na tentativa de pôr fim ao desvio desses recursos, o TCU aprovou acórdão determinando à Secretaria de Orçamento Federal que não use dinheiro da Cide para reserva de contingência e orientando o Ministério dos Transportes a formular política setorial que contemple a aplicação desse recurso em projetos de infra-estrutura de transportes e meio ambiente.

Mesmo assim, outros tipos de desvios foram detectados. Levantamento do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) constatou que o governo federal destinou recursos da Cide para despesas de custeio e pessoal. O trabalho acusou, por exemplo, o uso desse imposto para pagamento de assinatura de TV a cabo, serviços de segurança e planos de saúde de servidores públicos.

Enquanto isso, 54,6% das rodovias brasileiras têm problemas na pavimentação: o asfalto é deficiente em 30% delas; 17% são classificadas como ruins e 7,5%, péssimas, conforme pesquisa feita em 2005 pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

A exceção desse contexto é o Estado paulista, que, graças ao programa de concessão, se tornou uma ilha de excelentes estradas. Prova disso está em constatação do estudo da CNT que aponta nove rodovias paulistas entre as dez melhores do País. No âmbito federal, o tão propagado programa, conhecido como “Operação Tapa-Buraco”, como o próprio nome diz, não passa de um mero paliativo com finalidade eleitoreira.

No setor de transporte público de passageiros, em especial nas grandes metrópoles brasileiras, são enormes as dificuldades para a obtenção de recursos financeiros suficientes para executar as obras necessárias de forma a suprir a demanda de usuários e, conseqüentemente, reduzir o volume de carros nas ruas, melhorando a qualidade de vida.

Neste contexto, os recursos da Cide têm uma importante função, pois podem garantir o investimento ininterrupto no transporte sobre trilhos e nos corredores de ônibus metropolitanos.

Aliás, quando a Cide nasceu, um de seus principais propósitos era de ser uma fonte permanente de recursos para a recuperação das rodovias, implantação de melhorias no transporte público e de ações relativas ao meio ambiente. Infelizmente, até agora, fomos todos ludibriados.

*Jurandir Fernandes, secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, vice-presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos, é presidente da divisão latino-americana da União Internacional de Transportes Públicos

1º CADERNO
19/07/2006

Governo federal acelera gastos com publicidade oficial

Juliano Basile
O governo Lula gastou, neste ano, mais em publicidade institucional do que a média registrada nos anos anteriores em que não houve eleição. E, mesmo assim, o governo deverá cumprir o limite de gastos em publicidade previsto pela lei eleitoral. O teto foi imposto justamente para evitar aumento nos gastos com publicidade governamental no período das eleições. Mas, há uma brecha na lei que regula as eleições (nº 9.504).

A lei determina que, em ano eleitoral, os gastos com publicidade do governo não podem superar a média de gastos nos últimos três anos. No entanto, a lei desconsidera o período eleitoral (de 5 de julho passado até 29 de outubro próximo) em que o governo sofre restrições para fazer campanhas institucionais. Assim, o governo pode concentrar os gastos com publicidade no primeiro semestre, quando não há restrições. Foi exatamente o que aconteceu neste ano.

De acordo com as informações prestadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo Lula gastou, entre 1º de janeiro e 29 de junho deste ano, exatos R$ 476.774.103,89.

No ano passado, o governo gastou R$ 771 milhões. Em 2004, foram R$ 798 milhões. Em 2003, no primeiro ano de Lula no Planalto, foram gastos R$ 540 milhões com publicidade institucional do governo.

O resultado é que, nos últimos três anos, foram gastos, em média, R$ 703 milhões por ano. Logo, a média semestral de gastos é de R$ 351,5 milhões. Lula teria ultrapassado essa média semestral neste ano, já que gastou R$ 476,7 milhões entre janeiro e junho. Mas, a lei eleitoral faz o cálculo por ano, e não por semestre. Assim, basta ao governo não atingir o pico de R$ 703 milhões em publicidade institucional para cumprir a legislação eleitoral.

Até aqui, Lula gastou 67,8% do que é permitido pela legislação. Ou seja, o governo poderá gastar mais R$ 226 milhões com publicidade institucional tão logo acabem as eleições.

As informações sobre os gastos do governo com anúncios foram prestadas pela AGU em resposta a representação conjunta feita pelo PSDB e pelo PFL. A representação foi aceita pelos ministros do TSE em 29 de junho passado, quando eles deram 15 dias para a AGU encaminhar as informações. Agora, os partidos de oposição poderão contestar novamente os gastos.

A lista da AGU enumerou os gastos com publicidade por órgãos. Quem mais gastou foi a Subsecretaria de Publicidade da Presidência da República. Lá, estão registrados R$ 115,4 milhões de gastos no primeiro semestre deste ano. O número é bastante próximo ao que foi gasto pela mesma Subsecretaria de Publicidade no ano passado: R$ 199 milhões.

Ou seja, os gastos registrados no órgão da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República no primeiro semestre quase se igualam aos registrados no ano passado inteiro, quando não houve eleição.

A Subsecretaria da Secom gastou mais do que a Petrobras - a segunda colocada no ranking. A estatal ficou com despesas de R$ 94 milhões no primeiro semestre deste ano. No ano passado inteiro, a Petrobras gastou R$ 155 milhões.

Os gastos da Subsecretaria de Comunicação do governo não foram detalhados pela AGU. A lista mostra apenas o número inteiro, sem indicações de onde foram efetuadas as despesas.

O Ministério da Saúde é o terceiro da lista, com R$ 73,6 milhões no primeiro semestre deste ano. Em 2005, a Saúde teve despesas de R$ 101,9 milhões. O valor é próximo ao de 2004: R$ 104,5 milhões. A conclusão é que os gastos de publicidade na Saúde foram bastante ampliados neste primeiro semestre, afinal, se comparados à média dos anos anteriores deveriam ter ficado em torno de R$ 50 milhões.

Os bancos estatais também aparecem no alto da lista. O Banco do Brasil é o quarto lugar, com R$ 55 milhões no primeiro semestre. O valor é apenas um pouco maior do que a média dos anos anteriores. Em 2005, o BB gastou R$ 119 milhões. Em 2004, foram R$ 137 milhões. Já a Caixa Econômica Federal anunciou proporcionalmente mais neste semestre. Foram R$ 16 milhões de janeiro a junho de 2006. Entre janeiro e dezembro de 2005 foram R$ 19 milhões.

O Ministério dos Transportes, responsável pela campanha "Tapa Buracos", iniciada em janeiro passado, teve despesas de R$ 4,3 milhões com publicidade no semestre. Em 2005, o ministério gastou R$ 5,5 milhões de janeiro até o mês de dezembro.

Nas estatais, houve uma queda brutal nos anúncios dos Correios. Foram R$ 2,3 milhões no semestre. Pouco se comparados aos R$ 26 milhões utilizados pela estatal (que teve diretores investigados pela CPI) tanto em 2005 quanto em 2004. As agências reguladoras sofreram redução de verbas. Neste ano, apenas a ANS (saúde) e a ANP (petróleo) tiveram verba publicitária. A Aneel (energia elétrica) está sem verba para anunciar desde 2004. A Anatel (telecomunicações), desde 2003.

MERCADO ABERTO
19/07/2006

PAPEL POLÍTICO

O empresário Horacio Lafer Piva assumiu ontem a presidência da Bracelpa. Segundo ele, as preocupações da gestão, entre outras, são a formação de PPPs para melhorar infra-estrutura de transportes, a concorrência desleal e a informalidade. Política? Não exatamente. Piva diz que o cenário político "é um problema para todo mundo", mas que não afeta o setor economicamente. "É um setor que consegue sair do curto prazo, é de longa maturação e ultrapassa crises econômicas. Quando quer investir, investe. Não vê quem ganha eleição", diz.

RIO
19/07/2006

Estradas federais têm patrulhamento precário

Isabela Bastos e Eduardo Maia
Quatro das principais estradas federais que cortam o Rio são patrulhadas diariamente por apenas 38 policiais em 19 veículos por dia. Esse é o efetivo da ronda de cinco delegacias da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que cobrem 630 quilômetros da BR-101 (seções Sul e Norte), da BR-116 (Rio-Teresópolis), da BR-040 (Rio-Juiz de Fora) e da BR-493 (Manilha-Santa Guilhermina). Repórteres do GLOBO percorreram ontem as rodovias para mostrar como tem sido feito o policiamento numa região com histórico recente de assaltos a motoristas, roubos de carro e seqüestros relâmpagos.

Das seis delegacias da PRF visitadas, apenas a 6, da BR-116 (trecho Rio-São Paulo), não informou o número de policiais na estrada. Em todo o percurso, poucas patrulhas foram vistas circulando e os inspetores-chefes dizem que o efetivo é insuficiente.

Por mês, 20 carros roubados são abandonados em estrada
A Rio-Teresópolis, onde anteontem passageiros de um ônibus foram assaltados em Guapimirim, e a BR-493 estão a cargo da 4 Delegacia, que tem 51 policiais e dez carros. Como o regime de plantão é de 24 horas de trabalho por 72 de folga, apenas dez patrulheiros trabalham diariamente em três postos, seis deles em três veículos, fazendo a ronda nos 170 quilômetros das estradas. A falta de pessoal, segundo o inspetor-chefe João Santos Gama, faz com que a rotina seja de correr atrás do prejuízo. Um levantamento da delegacia revela que em média 20 carros roubados aparecem abandonados por mês, na Rio-Teresópolis, só no trecho entre Piabetá e Saracuruna. A ação dos ladrões é facilitada por 50 acessos clandestinos:

— A delegacia precisa do dobro do efetivo. Quando há acidente, a ronda segue para o local, deixando o resto desguarnecido. Os bandidos esperam a viatura passar e abandonam os carros na pista — disse Gama.

Com 68 homens e dez patrulhas, na 2 Delegacia sobram 14 policiais no plantão diário nos 38,5 quilômetros da Ponte Rio-Niterói e da Rodovia Niterói-Manilha (trecho da BR-101 Norte). Desses, seis policiais fazem o patrulhamento em três carros. Os demais ficam em postos fixos, segundo o inspetor Guaraci Baldi. Ele diz que faltam pelo menos mais cinco policiais por plantão:

— É pouca gente. Esse esquema de dois homens por viatura deixa os policiais em situação vulnerável. É um olho no padre e outro na missa. A patrulha fica vazia na abordagem.

Ainda segundo Guaraci, uma quarta patrulha tem ficado estacionada na alça de acesso à Avenida Brasil da ponte nos fins de semana, desde que num arrastão, há dois meses, bandidos fecharam a Rio-Niterói e roubaram dois carros. Na Niterói-Manilha, os acessos clandestinos à estrada também complicam a situação. Os locais onde mais ocorrem assaltos, segundo a PRF, são a Avenida do Contorno, em Niterói, e os trechos que atravessam os bairros de Gradim, Jardim Catarina e Guaxindiba, em São Gonçalo.

O cobertor também é curto na 5 Delegacia, que toma conta dos 151 quilômetros da BR-101 entre Manilha e Macaé. O efetivo é de 58 policiais e seis patrulhas, sendo que 13 inspetores trabalham por plantão em dois postos, mas apenas seis (em três carros) fazem diariamente a ronda. Segundo o inspetor Péricles Marins, a carência de efetivo cria situações desesperadoras, como a enfrentada há uma semana:

— Um ônibus virou em Silva Jardim com 30 passageiros. Éramos poucos para chamar bombeiros, sinalizar a estrada e dar a primeira assistência.

Na Rio-Santos, são apenas 60 homens da 3 Delegacia para 209 quilômetros de estrada, entre Santa Cruz e a divisa com São Paulo. Em cada turno, 18 policiais se dividem em quatro postos. Apenas quatro dos seis carros são usados nas rondas, feitas na maior parte das vezes por dois patrulheiros. A escassez de pessoal e o histórico de criminalidade da via deixam com medo usuários como o engenheiro de estradas aposentado Paulo Roberto Araújo:

— A segurança na Rio-Santos é nula. Já fui alvo de um seqüestro lá. É uma estrada deserta à noite.

Conhecida pelos freqüentes assaltos, a Washington Luiz tem seus 61 quilômetros, entre Caxias e Itaipava, patrulhados por 84 homens da 1 Delegacia. Em cada turno, são 18 policiais e seis patrulhas. O inspetor-chefe Delano Miranda admite que as condições de trabalho estão longe do ideal:

— Devemos receber reforço de 15 homens e uma viatura nas próximas semanas.

RIO
19/07/2006

Obra na Avenida do Contorno deve começar amanhã

Isabela Bastos
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit) deverá começar amanhã a recuperar as pistas do Elevado Roberto Silveira, que fica na Avenida do Contorno, em Niterói. Nos próximos quatro meses, os motoristas encontrarão sempre uma das quatro faixas de rolamento da via interditada para as obras. Para tentar reduzir possíveis congestionamentos, o órgão vai adotar faixas reversíveis. A idéia é manter sempre duas faixas de tráfego no sentido de maior fluxo de veículos.

A recuperação das pistas estava prevista para começar hoje, mas foi adiada porque o Dnit precisava concluir a remoção de 60 metros da mureta central da via, para a adoção das faixas reversíveis. O trabalho foi iniciado no último sábado, mas acabou suspenso por causa de um engarrafamento que se estendeu por toda a Ponte Rio-Niterói. O serviço foi retomado na noite de segunda-feira. Ontem, o Dnit anunciou que fecharia novamente, na madrugada de hoje, duas das faixas de rolamento para concluir a remoção.

O asfalto do elevado será trocado por concreto. Também serão recuperadas as muretas, que se encontram em péssimo estado de conservação. O elevado ganhará ainda passagens de pedestres nos dois sentidos. Com estruturas comprometidas pela falta de conservação, sete dos oito pilares da via já vinham sendo reformados há dois meses.

LOCAL
19/07/2006

Buraqueira causa mais acidentes (18/07)

O grave acidente entre um Fiesta e uma Kombi que transportavam, evangélicos para uma cerimônia na igreja Deus é Amor, em Ilhéus, no último domingo, no km-472 da BR-101, elevou para 33 o número de pessoas mortas, nos seis primeiros meses do ano, na rodovia, no sul da Bahia. Dados da 5a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam um aumento de 77 % nos acidentes, no trecho entre Ubaitaba e a ponte sobre o Rio Jequitinhonha.

Ainda segundo a PRF, entre janeiro e junho de 2006, ocorreram menos acidentes com feridos (86) nesse trecho da rodovia que os 115 registrados no mesmo período de 2005. No comparativo dos acidentes com morte, os números se invertem, com o registro de 23 este ano e 13 no ano passado, um aumento de 25%. "O grave acidente de domingo desfaz a tendência de queda no número de pessoas mortas no trecho sob nossa jurisdição", lamenta o patrulheiro Athos Novaes Gomes.

Segundo o patrulheiro Denilson Bibiano, houve uma combinação perigosa de pista molhada com imprudência, que explica a gravidade do acidente do domingo. "No local (km-472) há uma curva tão disfarçada, quase uma reta, muito difícil de ocorrerem acidentes", diz Bibiano.

CURVAS - Para os patrulheiros, a imprudência é mais perigosa que a buraqueira da estrada. Bibiano afirma que 90% dos acidentes com vítimas fatais são provocados por pessoas que trafegam alcoolizadas, em alta velocidade e que desrespeitam a sinalização e as condições da estrada. Além disso, poucas se preocupam em saber no serviço de meteorologia as condições do tempo (www.inmet.gov.br), a sinalização (vertical e horizontal) e as condições de ultrapassagem.

"A velocidade máxima é de 80 km, onde há sinalização, e de 110 km onde não há", chama a atenção o patrulheiro Bibiano. No sul da Bahia, segundo ele, há curvas que são armadilhas para quem não conhece esse trecho da rodovia. Elas são responsáveis por 85% dos mais graves acidentes na BR-101. Ontem, a reportagem observou a falta de placas e o mato muito alto, ,que encobria o acostamento, em alguns trechos da estrada, aumentando o perigo nas curvas. Dentre as mais perigosas, o patrulheiro destacou a Curva do Padre, no km-447, na altura de . Aurelino Leal; a da Fazenda Araci, km-469, próxima ao Posto Santo Antônio, município de Uruçuca; a do antigo Posto Belém, no km-495, em Itabuna; a do Cassemiro, km-535, em São José da Vitória; a da Itaconcal, no km-556, na altura de Jussari; a Curva do Rio Branco, no km-565, em Arataca; a de Santa Maria, no km-595, próxima ao posto da PRF, em Camacan; e a do km-618, em São João do Paraíso, distrito de Mascote.

Os motoristas devem dirigir com muita cautela nos 5 km de pista muito sinuosa, entre a localidade de Ventania e á ponte sobre o Rio Jequitinhonha, saindo para o município de Itapebi, no extremo sul do Estado. Segundo os patrulheiros, é preciso muita atenção para a presença de animais na pista, fato corriqueiro no km-511, na curva logo após o Centro de Distribuição da Kibon, em Itabuna, onde já aconteceram muitos acidentes com mortes. MÁ CONSERVAÇÃO - A má conservação nesse trecho da BR-101 é outro complicador, mas há locais melhorados com a operação tapa-buracos, realizada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrura de Transportes. Um deles foi a Curva do Óleo, no km-486, em Itajuípe, onde o serviço levantou a cabeceira da faixa, melhorando a estabilidade dos veículos na curva.

Entretanto, há dois trechos em que a pista mais parece uma tábua de pirulito, tantos são os buracos. O pior tem 15 km e vai do entroncamento de Ubatã até o distrito de Travessão, em Camamu. Nesse trecho, parte do asfalto sumiu e famílias inteiras, inclusive crianças, tapam os buracos com terra, em troca de gorjetas. Ontem à tarde, dona Maria Raimunda Silva orientava os cinco filhos a fazerem o serviço, que rende para a família até R$ 20 por dia. (A.C.O.)

CIDADES
19/07/2006

Programa de sinalização de BRs investte R$ 6 mi em MT

ALECY ALVES
Da Reportagem
Cinco rodovias federais de Mato Grosso começam a receber obras de recuperação das sinalizações vertical e horizontal dentro do Programa de Sinalização de Rodovias Federais (Pro Sinal), lançado anteontem em Brasília.

Para o estado o programa prevê investimentos de R$ 6,4 milhões pelos próximos seis meses e inclui ainda a instalação de dispositivos de segurança como barras metálicas defensivas laterais em curvas perigosas, tachas refletivas e balizadores.

As obras serão nas BRs 163, 364, 070, 158 e 174 e atingirão cerca de 3 mil quilômetros de pavimentação, segundo estimativa do superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit), Laércio Coelho Pina.

De acordo com Pina, a prioridade são os trechos mais perigosos e de maior volume de tráfego. Entre os citados pelo superintendente estão a rodovia 364 pouco antes da Serra de São Vicente até Rondonópolis; Serra da Caixa Furada, perto do município de Nobres; o percurso de Cuiabá até Nova Mutum e as travessias urbanas.

Pina explicou que nessa primeira etapa, que vai até dezembro, serão substituídas as placas danificadas, instaladas novas placas, sinalizados os trechos de asfalto que foram recapeados e os pontos que representam mais risco de acidente.

Depois de dezembro, o Dnit terá mais R$ 10 milhões para executar obras e melhorias por mais um ano e meio, prazo que pelas regras do Pro Sinal ainda poderá ser renovado e chegar até a cinco anos. Em Mato Grosso, desde maio de 2005, não era executada nenhuma obra de sinalização, substituição ou instalação de placas.

Somente na BR-070 as obras não começarão esta semana por causa de uma disputa judicial. É que a empresa que perdeu a licitação recorreu do resultado na Justiça. Mas a expectativa do superintendente é que essa situação seja resolvida nos próximos 10 dias e as obras serão retomadas.

Cerca de 48 mil quilômetros de rodovias federais de todo o país receberão nova sinalização. Segundo informações do Dnit nacional, até o final de 2007 estão previstos R$ 275 milhões em investimentos.

A intenção do Dnit é realizar 50% dos serviços até dezembro deste ano, ou seja, implantar 24 mil quilômetros de pinturas de faixas e instalar 55 mil metros quadrados de placas. Para isso, o órgão já obteve o empenho de R$ 137,1 milhões.

GERAIS
19/07/2006

Obras custam R$ 360 milhões

Luiz Ribeiro
A restauração da BR-135, no trecho de 300 quilômetros entre Montes Claros e a BR- 040, está orçada em R$ 360 milhões. O custo foi levantado em projeto financiado por empresários do Norte de Minas e entregue ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Montes Claros.

Principal ligação entre o Norte de Minas e Belo Horizonte, a BR-135 é considerada uma das rodovias federais em piores condições e virou tema de promessas políticas. Em visita a Montes Claros, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a recuperação da rodovia, que teve um trecho incluído na operação tapa-buracos do governo federal. Segunda-feira, em viagem à região, o candidato do PSDB a presidente, Geraldo Alckmin, anunciou que, se eleito, a reforma da estrada será sua primeira obra na área rodoviária no país, transferindo recursos para Minas. Ele chegou até a falar na construção de uma auto-estrada do Norte de Minas até a capital.

A elaboração do projeto pela empresa Engesolo custou R$ 110 mil aos empresários da região. O trabalho foi entregue coordenador de Construções Rodoviárias do Dnit, Luiz Munhoz, em reunião na sede de ACI. Munhoz disse que o projeto será analisado pelos técnicos do Dnit e que a intenção do governo federal é iniciar o processo licitatório da obra ainda este ano, além de alocar recursos no Orçamento da União de 2007 para que os serviços sejam iniciados no próximo ano.

O presidente da ACI de Montes Claros e empresário do setor de construção pesada, Jamil Cury, explica que o projeto de recuperação estima um custo de R$ 1,2 milhão por quilômetro e prevê obras de adequação e melhoramentos. “Pelo projeto, deverão ser feitas intervenções nas entradas das cidades. O asfalto será quase todo removido e refeito”, relata Jamil, lembrando que também deverá ser feito o alargamento de 30 pontes.

Estão previstas ainda obras de alargamento, com a implantação da terceira faixa em 20% da rodovia. "É um projeto moderno que privilegia a tecnologia usada na conservação e manutenção de estradas com o asfalto polímero, mais flexível, dando condições de vida útil de até 10 anos", diz Marco Antônio Figueiredo, coordenador do trabalho pela Engesolo.

ECONOMIA
19/07/2006

Estado apoia iniciativa da União

BIANCA MELO
Em Minas Gerais, o programa de trens regionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ganhou um aliado institucional. A partir de agosto, a Fundação João Pinheiro (FJP) inicia os estudos de viabilidade dos trechos selecionados no Estado.

“Se depois dos estudos de alta técnica, chegarmos à conclusão de que os trens são viáveis, vamos buscar condições para implantação”, afirma o gerente do programa Trens de Minas, do governo do Estado, José Antônio Coutinho.

Os recursos para o estudo devem vir do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério dos Transportes.

O projeto do BNDES prevê que as linhas sejam exploradas pela iniciativa privada e que a remuneração seja a cobrança de tarifa. Parcerias Público-Privadas (PPPs) e participação de recursos dos próprios Estados também são sugeridos. Coutinho quer buscar alternativas.

“A Lei Federal permite o consórcio de entidades públicas civis como, por exemplo, três municípios”, cita. No entanto, ele acredita que só após a conclusão dos estudos haverá interessados. O estudo deve ficar pronto em um ano.

O gerente, que acompanha há muito tempo os estudos do BNDES para volta dos trens de passageiros, revela que dos nove trechos selecionados primeiro para Minas, um foi considerado prioritário: o que liga Betim a Sete Lagoas, passando pelas cidades de Belo Horizonte, Santa Luzia, Vespasiano, Pedro Leopoldo e Matozinhos, sobretudo pela grande concentração de população.

“O tráfego no trecho é intenso, mas as obras de travessia previstas para Belo Horizonte vão eliminar riscos”, explica. Dentro do Programa Trens de Minas, está prevista a reativação do trecho turístico Santa Bárbara a Barão de Cocais, na região central.

“Uma das estratégias é a atração de passageiros por trens começando com os turistas”, diz Coutinho. Neste ano, as ações do programa foram concentradas em restauração de patrimônio ferroviário no Estado.

OPINIÃO
19/07/2006

Itaguaí e o futuro

O anúncio da duplicação de trechos de duas rodovias federais no Estado do Rio de Janeiro, feito pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, refere-se a empreendimentos que interesssam fundamentalmente à economia fluminense e assumem posição de realce em sua estratégia de desenvolvimento, figurando como tais no rol de reivindicações reiteradas, no passado recente, pelas entidades representativas de maior expressão das classes empresariais.

Em referência ao primeiro, o ministro informou que a licitação do trecho da BR-101, de 26 quilômetros, que liga a Zona Oeste da capital ao município de Mangaratiba, na costa sul fluminense, deve ser concluída em dez dias, permitindo que as obras sejam iniciadas em seguida, compreendendo investimentos de R$ 140 milhões e abrindo margem a uma maior integração do Porto de Itaguaí à malha rodoviária regional.

- Queremos apoiar o Estado do Rio de Janeiro começando por esta duplicação. Na seqüência, fazendo o arco rodoviário. Isso vai resultar em condições muito favoráveis de articulação entre grandes rodovias que convertem para o Rio e em dotar do Porto de Itaguaí de uma rede de acessibilidade de que ele não dispõe hoje - disse o ministro.

A outra rodovia a ser duplicada, conforme as informações prestadas pelo ministro, é a BR-493, que liga o município de Magé à localidade de Manilha, na Região Metropolitana, não estando marcada ainda, contudo, a data da respectiva licitação. Trata-se também de uma iniciativa estratégica, sobretudo porque a região deverá sediar, em Porto das Caixas, o novo pólo petroquímico do Estado, abrangendo na implantação da futura refinaria investimento de R$ 8 bilhões. A duplicação da rodovia, também numa extensão de 26 quilômetros, deverá ser iniciada, entretanto, só ano que vem.

O Porto de Itaguaí, antes denominado de Sepetiba, por situar-se na baía do mesmo nome, converte-se sem dúvida em referência essencial, por sua localização geográfica e importância econômica, como ponto de confluência dos chamados corredores de exportação e base de apoio de toda uma estratégia voltada à inserção do país nos grandes fluxos do comércio internacional. Por isso mesmo, o fortalecimento e modernização da malha rodoviária que ao mesmo dá acesso assume relevância inconteste e afigura-se indispensável à estruturação e modernização do sistema que lhe dá apoio, o que a um só tempo cria condições para o mais amplo aproveitamento de suas potencialidades, desviando-se, a um só tempo, os fluxos de tráfego para fora do núcleo urbano, cuja quantidade de veículos alcança, já agora, níveis de reconhecida saturação.

Acresce que o Porto de Itaguaí apresenta uma retroárea de 10 milhões de metros quadrados de área plana, um canal de acesso com até 20 metros de profundidade e cais de acostagem em águas abrigadas, dispondo de moderna infra-estrutura logística industrial e de telecomunicações e suprimento, afora acessos multimodais e facilidades de transportes.

Veja-se também que o porto situa-se em ponto estratégico em relação ao país e à América do Sul, o que lhe realça a importância do ponto de vista geo-econômico, bastando citar, por exemplo, que em um raio de pouco mais de 500 quilômetros estão implantados os centros produtivos responsáveis pela formação de cerca de 70% do PIB brasileiro. Além e ao lado disso, com características físicas competitivas, o Porto tem acesso marítimo para receber navios de grande porte e de última geração.

Este o cenário que claramente se delineia e que põe em destaque, de forma bastante nítida, o papel que lhe é reservado não só em termos regionais como na perspectiva mais ampla da própria economia nacional, ante demandas que se aguçam na esfera do comércio internacional e na era de globalização.

MINAS GERAIS
19/07/2006

Restauração da BR-135 custará R$ 360 milhões

LUIZ RIBEIRO
DO ESTADO DE MINAS
A restauraçao completa da BR 135 - que compreende um trecho de 300 quilômetros entre Montes Claros e a BR 040 - está orçada em R$ 360 milhões. O custo foi levantado em projeto, financiado por empresários do Norte de Minas e entregue ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes Terrestres (Dnit) pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Montes Claros.

Principal ligação entre o Norte de Minas e Belo Horizonte, a BR 135 é apontada como a rodovia federal mineira em piores condições e também virou alvo de promessas políticas. Em visita a Montes Claros em dezembro passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a recuperação da rodovia, que teve um trecho incluído na operação Tapa-Buracos do Governo federal.

Na última segunda-feira, em viagem a Montes Claros, o candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, anunciou que, se eleito, a reforma da estrada será a sua primeira obra rodoviária no País, transferindo recursos para Minas. Ele chegou até a falar na construção de uma auto-estrada do Norte de Minas até a capital.

A elaboraçao do projeto, feita pela empresa Engesolo, custou R$ 110 mil aos empresários do Norte de Minas. A proposta foi entregue coordenador de Construções Rodoviárias do Dnit, Luiz Munhoz, em reunião realizada na sede de ACI, na última segunda-feira. Na oportunidade, Munhoz disse que a proposta será elaborada pelos técnicos do Dnit e que a intenção do Governo federal é iniciar o processo licitatório da obra ainda neste ano, além de alocar recursos no Orçamento da União de 2007 para que os serviços sejam iniciados no próximo ano. O deputado Virgílio Guimarães (PT) também participou do encontro e prometeu trabalhar para que a aprovaçao de recursos orçamentários para a reforma da rodovia, inaugurada há mais de 30 anos, em 1973.

Acesso às cidades

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros, Jamil Cury - que é empresário do setor de construção pesada - explica que o projeto de recuperação da BR 135 estima um custo de R$ 360 milhões (R$ 1,2 milhão por quilômetro) porque prevê também obras de adequação e melhoramentos da rodovia. "Pelo projeto, deverão ser feitas obras de adequaçao nas entradas das cidades. Como a estrada já está completamente degradada, o asfalto será quase todo removido e refeito" relata Jamil, lembrando que também deverá ser feito o alargamento de 30 pontes.

REGIONAIS
19/07/2006

Rodovias duplicadas (18/07)

O Ministério dos Transportes vai duplicar trecho de 26 km da BR-101 Sul (Rio-Santos) entre Mangaratiba e Santa Cruz e a BR-493 (Magé-Manilha). Na primeira, as obras começam em um mês. O governo já iniciou a recuperação da sinalização das rodovias federais no Rio.

ECONOMIA
19/07/2006

SC pede melhoria na infra-estrutura

Encontro ocorreu na Fiesc

FELIPE FARIA
Representantes dos governos federal e dos três estados do Sul e iniciativa privada reuniram-se, ontem, na sede da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), em Florianópolis, para debater um plano para a infra-estrutura e organização dos transportes.

De acordo com o secretário de política nacional de transportes, José Augusto Valente, pela primeira vez o governo estaria ouvindo os empresários para elaborar projeto que atenda às necessidades de quem convive com problemas de falta de estrutura para escoamento das produções.

- A idéia é que cada estado apresente suas reivindicações, seu planejamento, que será norteador dos Planos Plurianuais da União. Não quer dizer que tudo será atendido, mas ajuda a definir prioridades - afirmou o secretário José Augusto Valente.

Na reunião conjunta com Paraná e Rio Grande do Sul, Santa Catarina lamentou o déficit de 46,08% nos investimentos prometidos para a região no Orçamento de 2005, com pagamento efetivo até maio último.

Segundo o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, tal percentagem equivale a R$ 553 milhões em relação ao montante previsto.

Para o dirigente, Santa Catarina é carente de modernizações tanto em rodovias, quanto em portos e aeroportos. Por terra, avalia Corrêa, as BRs 101 e 270 precisam ser duplicadas, e a 116 e a 282 reformadas.

- Tem coisas que são óbvias e vão ser confirmadas e atendidas tão logo o plano esteja pronto - reconhece José Augusto Valente, do Ministério dos Transportes, referindos-se às duplicações rodoviárias e conclusão dos dois aeroportos.

A Fiesc sugeriu a construção de duas ferrovias no Estado.

Uma delas ligaria Chapecó, no Oeste, ao porto de Itajaí, no Litoral Norte.

Segundo Alcantaro Corrêa, o investimento ocorreria em detrimento de despesas futuras nas BRs 282 e 470, que escoam a produção industrial daquela região para a principal cidade portuária de Santa Catarina.

( felipe.faria@diario.com.br )

Propostas apresentadas pelo Estado

Rodoviário

Finalizar urgentemente a duplicação da BR-101 entre Palhoça (SC) e Osório (RS)

Aumentar a capacidade de tráfego da BR-470, no trecho entre Itajaí e o cruzamento com a BR-116, no Planalto

Recuperar trechos da BR-116

Concluir a pavimentação da BR-282, entre São José do Cerrito e Vargem, e reformá-la nos demais trechos

Reformar a BR-280, entre São Francisco do Sul e o Planalto Norte

Ferroviário

Construir uma ferrovia que corte o Estado de oeste a leste, de Chapecó a Itajaí, para aliviar o tráfego de caminhões e escoar a produção com mais agilidade nas BRs 282 e 470

Construir uma ferrovia litorânea, com propósito de interligar os portos catarinenses

Aeroviário

Finalizar urgentemente os aeroportos regionais de Jaguaruna (Sul) e Correia Pinto (Planalto Serrano), e iniciar as obras do Aeroporto Regional do Contestado (Meio-oeste)

Ampliar a pista e o terminal do Aeroporto Internacional de Florianópolis Hercílio Luz

Promover as melhorias nos auxílios de rádio-navegação e rádio-comunicação nos aeroportos Victor Konder, de Navegantes, e Lauro Carneiro de Loyola, de Joinville

GERAL
19/07/2006

Ponte desaba e interdita BR- 429

O trecho da BR-429, que liga Seringueiras a São Francisco do Guaporé, está interditado, devido o desabamento da cabeceira da ponte sobre o rio Manoel Corrêa. Os moradores da região do Vale do Guaporé estão revoltados com esta situação, que iniciou na tarde do último domingo, e com a péssima situação da BR- 429, que está cheia de buracos.

“O tráfego já vem sendo prejudicando por causa do estado de calamidade da rodovia e agora com o desabamento da cabeceira da ponte a situação piorou”, comentaram os moradores.

O prefeito de Seringueiras, Carlos Elias Rodrigues disse que a ponte é muito grande e a prefeitura não tem como auxiliar na recuperação. “Uma carreta passou e a ponte, que fica a 35 quilômetros do município, cedeu e entortou”, comentou o prefeito.

O supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) de Ji-Paraná, Pedro Katusyoshi Nakayama, informou que a equipe do Dnit vem tomando todas as providências para solucionar o problema.

“A empresa responsável pela recuperação da cabeceira da ponte já foi comunicada e provavelmente hoje o trabalho será iniciado”, informou Nakayama, ressaltando que a ponte é semi-nova, mas devido ao intensificado e forte período chuvoso, que provocou diversas alagações, a cabeceira da ponte foi prejudicada.