1º CADERNO
20/09/2006

Diferentes obstáculos paralisam 20 obras

Daniel Rittner
Nos últimos quatro anos, mais de duas dezenas de obras de infra-estrutura as quais o governo atual atribuiu prioridade não saíram do papel ou sofreram grandes atrasos, apesar de terem sido lançadas com grande entusiasmo. Os obstáculos aos projetos refletem não apenas morosidade administrativa da equipe de Luiz Inácio Lula da Silva, mas também a ação da Justiça e dos órgãos ambientais.

Em alguns casos, como a dicussão da retomada ou não das obras da usina nuclear de Angra 3 e da melhor forma de viabilizar a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém), a paralisação decorreu da indecisão do governo federal. Outros, como o projeto de transposição do rio São Francisco - que está há mais de um ano parado no Supremo Tribunal Federal (STF) - são alvo de liminares judiciais. E há, ainda, as pendências ambientais, que entre outros, mantém interrompido o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, gigantesco empreendimento que o governo anunciou como solução para o fornecimento de energia na próxima década.

A lupa do Tribunal de Contas da União (TCU) também passou a examinar mais de perto as grandes obras de infra-estrutura e barrou o prosseguimento de licitações como a da Ferrovia Norte-Sul, na semana passada. Os desentendimentos entre o governo e o TCU impedem a concessão de sete lotes de rodovias federais, entre elas a Fernão Dias e a Régis Bittencourt.

O atraso ou a paralisação de 16 grandes projetos analisados pelo Valor - entre os mais de 20 parados ou atrasados - tem reflexo nos fluxos de investimento. Somente esses empreendimentos têm potencial para movimentar cerca de R$ 90 bilhões, segundo as estimativas de gastos com obras. Sem falar no impacto para a expansão da economia como um todo, implícito na remoção dos gargalos na área de infra-estrutura.

De janeiro de 2003 a julho deste ano, o investimento direto estrangeiro (IDE) em cinco setores de infra-estrutura (petróleo, energia e gás, saneamento, transporte e telecomunicações) alcançou R$ 17,6 bilhões, segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Entre 1999 e 2002, período ainda marcado por privatizações na área federal e estadual, o IDE nos mesmos setores havia atingido R$ 65,7 bilhões,

Para o presidente da Abdib, Paulo Godoy, existem tantos entraves técnicos e institucionais que, mesmo se houvesse todos os recursos necessários para investir em grandes projetos, há dificuldades para imprimir a velocidade adequada às obras. "Há uma série de possibilidades de intervenção, veto, paralisação, homologações, acórdãos, medidas cautelares e ações judiciais", enumera Godoy. "Esse périplo - sendo o Estado empreendedor, licitante ou regulador - torna o processo de investimento extremamente demorado", observa.

Uma das áreas que tem sentido mais de perto esse périplo é o setor elétrico. Com um novo marco regulatório em vigência desde 2004, os leilões de geração de energia alcançaram resultados duvidosos. O governo comemora o fato de toda a demanda até 2010 ter sido preenchida pela oferta de energia a venda. Mas 70% da eletricidade vendida no leilão de dezembro do ano passado provém de termelétricas que usam combustíveis fósseis, mais poluentes e mais caros.

O fantasma de um novo apagão na próxima década expõe um conflito cada vez mais aberto entre a área ambiental e o setor elétrico. Enquanto isso, investimentos ficam em compasso de espera. Um exemplo é a usina hidrelétrica de Estreito, maior entre as 45 licitadas entre 1998 e 2002, que até agora não recebeu autorização para o início das obras - avaliadas em R$ 2,4 bilhões. Desde meados do ano passado o consórcio responsável pelo empreendimento, liderado pelo grupo Suez Energy, aguarda a licença de instalação do Ibama.

Por causa da falta de êxito nos contatos antropológicos com a tribo indígena dos Krikati, a Funai não permitiu a emissão da licença até agora. Sem ela, o início da construção foi adiado para 2007 porque o período mais adequado para fazer obras na região (entre Tocantins e o Maranhão) é entre abril e julho. Nem a presença no leilão de outubro, para vender a energia futura - a usina terá capacidade para gerar 1.087 MW - está garantida. Sem saber ao certo quais serão as exigências de compensações ambientais e seus custos, o consórcio prefere esperar. "Falta uma estrutura regulatória que permita aos investidores saber quais são as suas responsabilidades na área ambiental", comenta Gil Maranhão, diretor de desenvolvimento de negócios da Suez Energy Brasil.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, rebate as acusações de morosidade do Ibama. Segundo ele, o órgão licenciou a geração de 4,7 mil MW nos últimos três anos e o número de servidores concursados na área de licenciamento do Ibama aumentou de 70 para 300. Langone assegura que apenas 20% dos custos alardeados pelos investidores como compensações ambientais são, efetivamente, despesas relacionadas ao meio ambiente.

Os 80% restantes são gastos para compensações sociais. "Não aceitamos ser os bodes expiatórios", afirma o secretário. Langone, no entanto, reconhece um problema: "O Estado precisa assumir um processo mediador entre empreendedores que querem minimizar os seus custos e movimentos de atingidos que desejam aumentar as benfeitorias".

No setor rodoviário, uma das grandes mudanças no governo Lula foi a duplicação do orçamento do Ministério dos Transportes - de R$ 3 bilhões por ano para o patamar de R$ 6 bilhões no biênio 2005-2006. Boa parte das obras foi entregue ao Batalhão de Engenharia do Exército, que dobrou sua participação - de 3% para mais de 6% - nos investimentos federais em infra-estrutura e tornou-se individualmente uma das três maiores "construtoras" do país.

"O Exército sempre teve papel importante em certas regiões, mas não faz sentido usá-lo para obras correntes, em que há previsibilidade de licitação e a iniciativa privada é competente", afirma Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sindicato da Indústria de Construção Pesada (Sinicon).

O setor ferroviário elevou de 23% para 26%, nos últimos quatro anos, a sua participação na matriz de transportes. Mas isso ocorreu exclusivamente por causa dos pesados investimentos das concessionárias - só em 2006 serão aplicados R$ 2,3 bilhões. Ou seja, o ganho de espaço por aumento da produtividade está no fim e dependerá cada vez mais da expansão da malha, avalia Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Ocorre que essa é uma atribuição do governo federal e tem sido feita em ritmo lento. O governo Lula acelerou a construção da Norte-Sul e resolveu a crise financeira da Brasil Ferrovias, que foi reestruturada e posteriormente vendida à ALL. No entanto, demorou mais de dois anos para concluir a formatação da Nova Transnordestina. Também não tirou do papel duas parcerias público-privadas (PPPs) anunciadas no ano passado: o anel ferroviário de São Paulo e a variante Ipiranga-Guarapuava - um trecho de 110 quilômetros entre as duas cidades paranaenses, para facilitar a exportação de soja pelo porto de Paranaguá.

O governo também não focou um dos grandes entraves para aumentar a eficiência do setor: os 824 focos de invasão na faixa de domínio das ferrovias espalhados pelo país e 134 passagens de nível consideradas críticas. Para superar esses obstáculos, Vilaça estima que são necessários R$ 828 milhões - que são de responsabilidade, por contrato, da União. "Se alocadas as verbas, resolveríamos 80% dos gargalos de movimentação das ferrovias em pouco mais de três anos", calcula o diretor da ANTF.

1º CADERNO
20/09/2006

Nas BRs, falta de balanças causa prejuízos

De Brasília
Com apenas uma balança para cada 1.609 quilômetros de estradas pavimentadas, a escassez de postos destinados ao controle de pesagem de veículos na malha rodoviária federal causa prejuízos ao erário de R$ 1,5 bilhão por ano. Essa estimativa consta de novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera "irrisório" o número de balanças e critica duramente a gestão do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

O trabalho analisa a implementação das recomendações feitas à autarquia em 2003 e constata poucos avanços nas medidas sugeridas. De acordo com o TCU, só foram feitas indicações de caráter urgente: a instalação de balanças para o controle de pesagem de veículos, a reestruturação do Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR) e o aumento do rigor na elaboração e na avaliação dos projetos de engenharia.

Na prática, pelo período observado, o trabalho acaba se tornando uma análise minuciosa sobre a gestão da autarquia no governo Lula. "O DNIT ainda está longe de atender de um modo aceitável às requisições do tribunal", afirmou o ministro-relator, Marcos Vilaça, no voto que submeteu ao plenário do TCU. Para ele, tem-se investido "pouco e mal" nas rodovias. Exemplo disso, segundo o ministro, é a operação tapa-buracos, desencadeada pelo Ministério dos Transportes e pelo DNIT em dezembro de 2005. Vilaça disse que programas de emergência "só se ocupam das conseqüências dos problemas, ao invés das suas causas".

Em maio, quando a auditoria do tribunal foi a campo, o número de balanças de controle de pesagem em funcionamento no país era de 36 - para uma malha rodoviária federal de 57.933 quilômetros. O relatório diz que as ações empreendidas desde 2003 pela autarquia para a implantação de um sistema de pesagem de veículos foram "insuficientes ou inócuas". E acrescenta que o governo não tem dado importância ao assunto, tendo destinado a ele apenas 1,22% do orçamento da área de transportes.

O DNIT alega estar tomando providências. Na semana passada, realizou audiência pública para debater um novo plano nacional de controle de pesagem e fiscalização de cargas. Segundo a autarquia, o objetivo é aumentar para 220 o número de balanças (fixas e móveis). Atualmente, há 49 em operação, diz o DNIT, em contraste com os números do TCU.

Uma concorrência pública deve sair ainda neste ano e as balanças serão instaladas a partir de 2007. As estatísticas mostram que 77% dos caminhões transportam cargas com excesso de peso. Resultado: o asfalto que deveria ter vida útil de dez anos, acaba durando apenas três anos.

A crítica à falta de balanças não é a única. Quanto à elaboração dos projetos básicos de engenharia, o TCU descreve um quadro "caótico" nos recursos humanos da autarquia. O departamento responsável pela análise e aprovação de projetos contava com 15 servidores, entre os quais apenas cinco engenheiros, no momento da auditoria. Boa parte dos projetos básicos é doada por construtoras ou projetistas interessadas nas futuras licitações. Embora ressalte que não foram detectados casos de desacordo com os preceitos legais, o relatório do tribunal aponta falhas.

"O técnico que analisa e aprova o projeto não realiza sequer uma visita ao local das obras", diz o tribunal. "Da mesma forma, o engenheiro residente não participa da elaboração dos termos de referência para contratação dos projetos, bem como não acompanha os trabalhos de campo realizados pela empresa projetista. Ou seja, não há qualquer fiscalização dos levantamentos de campo", afirma.

Na parte final, o relatório assinala a situação de decadência do Instituto de Pesquisas Rodoviárias, vinculado ao DNIT. Ausência de renovação dos quadros técnicos, irregularidade nos repasses de verbas e falta de autonomia são algumas das dificuldades citadas. "Do ponto de vista operacional, o DNIT segue apresentando grande parte dos problemas verificados no âmbito do DNER", finaliza o relatório, em referência ao antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, extinto em 2002, após denúncias de corrupção. (DR)

1º CADERNO
20/09/2006

TCU defende a paralisação de 91 obras

Juliano Basile
O governo possui 91 obras com irregularidades graves e que devem ser paralisadas imediatamente para evitar prejuízo aos cofres públicos. A conclusão é de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou 259 obras do governo e de empresas públicas. O relatório do TCU será votado na tarde de hoje para, em seguida, ser encaminhado ao Senado, onde deverá influenciar na aprovação do Orçamento. O tribunal indica aos senadores que excluam do Orçamento as obras com irregularidades graves.

Segundo o TCU, os contratos com obras irregulares atingem R$ 4,3 bilhões. Ao todo, foram analisadas obras de R$ 20 bilhões.

O tribunal faz uma distinção entre as obras com irregularidades consideradas graves - e que devem ser interrompidas imediatamente - e as que possuem problemas que podem ser resolvidos sem a paralisação. As irregularidades graves são: superfaturamento, "projeto básico deficiente" (erros na avaliação do projeto) e ausência de licença ambiental (o que pode atrasar a conclusão da obra).

Ao todo, das 259 obras fiscalizadas, 139 possuem irregularidades que podem ser solucionadas sem paralisação; 91 possuem irregularidades graves e devem ser interrompidas de imediato; e 29 obras foram aprovadas pelo TCU.

O ministro-relator do processo, Valmir Campelo, não acredita que a paralisação venha a prejudicar a população que seria atendida pela respectiva obra. "Pelo contrário", respondeu. "A paralisação tem como objetivo garantir que o contrato será ajustado sob os aspectos técnicos e econômicos de forma a permitir o correto andamento das obras", explicou Campelo.

O TCU estima que o governo e as empresas públicas devem economizar até R$ 1 bilhão, caso façam as correções nas obras. Os contratos paralisados serão liberados assim que o governo e as empresas envolvidas em cada obra fizerem os ajustes, enfatizou Campelo. Essa liberação é feita por decreto legislativo do Congresso.

As obras do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) estão no topo da lista das irregularidades. De 156 obras analisadas no Dnit, 56 têm problemas graves e deveriam ser paralisadas de imediato, concluiu o TCU. O Dnit responde sozinho por 21,6% do total de obras com irregularidades graves. O Ministério da Integração Nacional está em segundo lugar: 12 das 16 obras analisadas possuem problemas graves.

Também há problemas graves na ampliação de aeroportos pela Infraero. Em Guarulhos, por exemplo, o TCU pediu correções nas obras de um terminal de passageiros para evitar um gasto extra de R$ 102 milhões. Após o alerta, as correções foram realizadas, mas segundo o tribunal, faltam adequações que impediriam um prejuízo de mais R$ 32 milhões. No aeroporto de Congonhas, as correções exigidas devem evitar prejuízo de R$ 37 milhões. No aeroporto de Macapá, R$ 50,9 milhões. Em Vitória, R$ 50,5 milhões. Em Goiânia, as irregularidades levariam a gastos extras de R$ 72,9 milhões, e no aeroporto Santos Dumont, no Rio, eles seriam de R$ 43 milhões.

A análise da sobras irregulares é feita todos os anos pelo TCU, que deve concluir o trabalho até 30 de setembro de cada ano, para auxiliar na aprovação do Orçamento.

NACIONAL
20/09/2006

PPP desperta o interesse de investidores

Cingapura, 20 de Setembro de 2006 - Poucos dias depois de colocar o primeiro edital de Parceria Público-Privada (PPP) da União em consulta pública, integrantes do governo dizem já perceber o interesse de investidores estrangeiros em negócios no País. O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, contou a este jornal ter sido procurado por empresários interessados em saber mais sobre o programa de PPP brasileiro.

Integra do texto
Cingapura, 20 de Setembro de 2006 - Poucos dias depois de colocar o primeiro edital de Parceria Público-Privada (PPP) da União em consulta pública, integrantes do governo dizem já perceber o interesse de investidores estrangeiros em negócios no País. O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, contou a este jornal ter sido procurado por empresários interessados em saber mais sobre o programa de PPP brasileiro. O segmento de energia renovável, acrescentou, também tem chamado a atenção no exterior. "Era o que faltava para as PPP deslancharem", afirmou Kawall, referindo-se à consulta pública.

Para o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Guillermo Perry, o governo brasileiro adotou as PPP porque o aumento dos gastos públicos correntes reduziu a margem de investimento do Estado em infra-estrutura. Reunidos em seminário realizado durante a assembléia anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em Cingapura, investidores destacaram a necessidade de o parceiro público ter em mente suas obrigações e riscos para que os projetos sejam bem-sucedidos.

Segundo a presidente da Hyflux (empresa de Cingapura que tem parcerias com os governos local e da China no tratamento de água), Olivia Lum, não pode haver sinal de que o contrato será desrespeitado por uma das partes envolvidas. "A garantia da receita dada pelo contrato é o que atrai o investidor", disse Olivia. "É ela que viabiliza a obtenção de financiamentos e de seguros para os projetos", acrescentou.

No último dia 8, foram colocadas em consulta pública as minutas do edital do projeto de restauração, manutenção e aumento da capacidade de trechos das rodovias federais BR-116 e BR-324, que ligam Salvador a Feira de Santana (BA). O projeto prevê investimentos privados de R$ 1,14 bilhão em 15 anos. A proposta de lei orçamentária do ano que vem reserva R$ 44 milhões para a contraprestação pública. Trechos das duas rodovias formam corredor de acesso à região metropolitana de Salvador e aos portos de Aratu e Salvador.

Por tal corredor, segundo o Ministério do Planejamento, são escoados 75% da produção bruta do Estado da Bahia. Atualmente, a qualidade de 66% do pavimento de tais trechos é ruim ou péssima. As estradas têm sinalização precária e não contam com barreiras de proteção. A PPP restaurará os trechos das rodovias, construirá 146 km de terceiras faixas, 28,4 km de ruas laterais e 41 passarelas.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Fernando Exman)

METRÓPOLE
20/09/2006

Lembo sugere cobrar pedágio no Rodoanel

Natália Zonta
Está nas mãos do próximo governador decidir se o Rodoanel será privatizado e se vai ganhar praças de pedágio. Ontem, durante evento que marcou o início das obras do Trecho Sul, ligação entre Taboão da Serra a Mauá, o governador Cláudio Lembo (PFL) afirmou que, por ele, 'decidiria pelo pedágio'. Segundo o governador, adotar o pedágio permitiria obter receita suficiente para entregar a obra em dois anos e meio, dois antes do previsto. Mas Lembo disse que deixará a decisão para seu sucessor, já que ficará só mais três meses no cargo.

Segundo a Secretaria de Estado dos Transportes, já há um estudo à disposição do governador sobre a possibilidade de uma administração privada. O levantamento feito pela pasta prevê até o preço do pedágio.

O valor da tarifa não foi divulgado pela secretaria. Mas os pedágios nas rodovias concedidas em São Paulo são calculados com base em uma tarifa quilométrica fixa, que varia em razão da categoria da estrada.

Um sistema rodoviário, por exemplo, como o Anchieta-Imigrantes, na Serra do Mar, tem o custo de R$ 0,118128 por quilômetro de pista.
O custo de manutenção das estradas não tem interferência direta no valor da tarifa. No caso do Rodoanel, foram usadas placas de concreto no lugar do asfalto comum. A vantagem do material, que é até três vezes mais caro, está na durabilidade.
Enquanto o revestimento convencional dura até 6 anos, o de concreto pode ser usado por 20 anos, dependendo da intensidade do tráfego na rodovia.

REPASSES

Para Lembo, a privatização é a única maneira de concluir o Rodoanel, caso o governo federal não libere o dinheiro prometido. Apenas para o Trecho Sul, seriam repassados R$ 700 milhões durante o período de construção. Mas em novembro o Ministério dos Transportes cortou 90% do orçamento de R$ 140 milhões reservado para a obra este ano. 'Não chegou nada a São Paulo até agora', afirmou o governador.

O Trecho Sul, de 57 quilômetros, teve o custo orçado em R$ 2,58 bilhões. Esse valor não inclui recursos necessários para desapropriações e compensações ambientais, estimados em R$ 3,5 bilhões.

OPINIÃO
20/09/2006

Trânsito, álcool e educação

Renan Calheiros
Presidente do Senado Federal
Mais de 350 mil acidentes com vítimas, 35 mil mortos e 450 mil feridos. Isso, a cada ano. Os números do trânsito no Brasil, contabilizados pelos Ministérios dos Transportes e da Saúde e pelo Departamento Nacional de Trânsito, lembram números de guerra. Uma guerra que mata especialmente os nossos jovens. É a Unesco que denuncia: de cada cinco jovens mortos no nosso país, um é por acidente de trânsito. Somente em 2003, 7.492 moças e rapazes perderam a vida em acidentes de carro, vítimas, em sua maior parte, da imprudência e da mistura explosiva álcool/direção. Na última década, a violência nas ruas e estradas deixou mais de 3,3 milhões de sobreviventes, muitos com seqüelas graves, para o resto da vida.

Um cenário que nos enche de medo e vergonha. Medo porque nos sentimos, todos, expostos a esse tipo de violência, que cresce de forma alarmante, ano a ano. Vergonha, porque, apesar de um Código de Trânsito festejado como um dos mais avançados do mundo, não conseguimos ainda prevenir, fiscalizar ou punir a maior parte das infrações nas vias públicas brasileiras.

O acidente que matou cinco jovens na madrugada do último dia 3, no Rio de Janeiro, acendeu — mais uma vez — a discussão sobre a violência do trânsito. Mais que isso, mostrou a urgência de se tirar do papel a exigência de uma educação maior nessa área. Porque o Código de Trânsito Brasileiro, que fiz questão de ajudar a implantar quando estive à frente do Ministério da Justiça, oito anos atrás, exige, com todas as letras, não apenas que os Detrans organizem Escolas Públicas de Trânsito, mas que a segurança de trânsito faça parte do currículo escolar, da educação infantil ao ensino superior. No entanto, apesar de iniciativas isoladas e bem-vindas, o assunto tem passado bem longe das salas de aula.

O motorista de 18 anos que dirigia o carro na Lagoa Rodrigo de Freitas, no último dia 3, estava embriagado, assim como três dos outros quatro jovens que morreram no acidente, depois de passarem a noite numa boate. Mais: o carro estava em alta velocidade e ninguém usava cinto de segurança. O álcool, qualquer um sabe, causa sonolência, diminui os reflexos, turva a visão e distorce a avaliação de risco. Responde por 60% dos acidentes de trânsito, segundo o movimento Beba Cidadania, que reúne mais de 300 entidades. Mas os jovens, também sabemos, gostam de desafios e costumam ter a falsa sensação de serem inatingíveis pelo perigo.

São motivos de sobra para apostarmos na educação para o trânsito. E essa não pode ser apenas uma tarefa dos governos ou dos órgãos ligados ao Sistema de Trânsito. Tem de ser assumida por pais, avós, irmãos, filhos, pelos educadores, pela mídia, agentes públicos e usuários das vias públicas. Tem de ser assumida por todos, como único meio de formar cidadãos responsáveis e assegurar o respeito à vida humana.

O acidente na Lagoa também estimula o debate sobre o endurecimento de nossa legislação e a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa de sua aplicação. Especialistas apontam a necessidade de melhor formação dos futuros condutores, com o aumento do número de horas-aula, mais qualidade dos instrutores e exames mais severos. E criticam a flexibilidade da lei no caso de ingestão de bebidas alcoólicas. O limite tolerado de álcool no organismo, segundo o Código de Trânsito, equivale a duas latas e meia de cerveja, mas precisaria cair a zero, argumentam alguns. As penas para embriaguez ao volante teriam de ser mais pesadas, lembram outros. Embora a infração seja considerada crime, punido com multa e detenção de seis meses a três anos, o motorista que dirige alcoolizado pode nem vir a ser processado por causa de uma série de benefícios aplicados pelo Código de Trânsito.

A discussão vai longe. Passa pela facilidade com que bares e casas noturnas permitem a presença e até vendem bebidas alcoólicas a menores de idade. Passa pela impunidade de comunidades virtuais que fazem apologia de crimes no trânsito na internet. Pela impunidade absurda desse tipo de crime, pela “indústria das multas” e pela precariedade das campanhas educativas de primeiros socorros em acidentes e de segurança do trânsito.

O debate está lançado. A morte estúpida dos jovens no Rio de Janeiro não pode apenas engrossar as estatísticas da violência de trânsito no Brasil. Deve ser usada como arma positiva, da melhor forma possível, numa guerra onde ninguém tem a menor chance de sair ganhando.

REGIONAL
20/09/2006

Morte provoca protesto na BR-316

Após o atropelamento de uma menina, moradores da área fecharam a rodovia e provocaram engarrafamento quilométrico

O atropelamento de uma menina de 14 anos foi o estopim para que os moradores da vila de Americano, município de Santa Izabel, bloqueassem as duas vias da rodovia BR-316, quilômetro 56, ontem à noite. A manifestação durou cerca de quatro horas e resultou em um congestionamento de 25 quilômetros em cada sentido da rodovia. O clima era tenso entre os manifestantes, que em diversos momentos jogaram pedras em direção aos policiais rodoviários federais, militares, civis e Corpo de Bombeiros que tentavam apagar o fogo e retirar os galhos de árvore das pistas. Um princípio de tumulto gerou corre-corre no local e o Comando Tático Operacional usou armas não letais para dispersar a multidão. Algumas pessoas foram atingidas por pedras. A impaciência de alguns motoristas também gerou mais confusão no local. Houve desentendimento, bate-boca e até colisão entre os veículos durante a liberação das vias, quando uma carreta cegonha amassou um carro S-10.

O clima de guerra presenciado ontem pode ter continuação hoje à noite, caso não sejam construídas, até o final da tarde, no mínimo duas lombadas em cada uma das pistas. Foi o que prometeram os manifestantes ao delegado Waldir Freire, da Divisão de Polícia do Interior (DPI). “Eu vou encaminhar ainda de manhã a solicitação ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Não será preciso outra manifestação”, prometeu Freire. O pedido das lombadas será reforçado pela Polícia Rodoviária Federal. “Amanhã (hoje) a chefia da PRF virá aqui para conversar com vocês e, se possível, levaremos um grupo de moradores até o Dnit para expressar o desejo das lombadas”, prometeu o policial Picanço. Entretanto, nem as garantias das autoridades presentes conseguiu inibir a revolta da população. “Moro há 15 anos na vila de Americano e estou cansado de presenciar a morte das pessoas nessa rodovia. O pior é que ninguém faz nada, por isso a gente não acredita mais neles (polícia)”, desabafou o autônomo Raimundo Santos.

Com a chegada das equipes do DIÁRIO da RBA, e após o acordo com o delegado Waldir Freire, os moradores aceitaram liberar as pistas. Entretanto, algumas pessoas passaram a jogar pedras na polícia, iniciando um tumulto no local. A polícia usou arma não letal para afastar os desordeiros, que não recuaram. Depois de 15 minutos, a pista finalmente foi liberada. “Estou aqui desde às 18h30. Não concordo com isso. Alé liguei para o meu chefe, que já mandou eu voltar para casa”, relatou o motorista Massoud Douglas, 26, que viajava a trabalho para o município de Tomé Açu.

ESTOPIM - O atropelamento da garota Jaqueline Patricia Pinho Santos, 14, por volta das 10h30, foi o estopim para o protesto dos cerca de 700 moradores da vila de Americano. Segundo a prima da vítima, a doméstica Gisele do Socorro Pinho, 19, a menina atravessava de bicicleta a pista no sentido Belém-Castanhal quando foi atingida por um veículo Saveiro, placa placa JTV-8972. “Ela não é a primeira vítima do trânsito na área esse ano. Não temos mais paz aqui”.

A menina, que vendia comida às margens da rodovia, terminara mais um dia de trabalho quando foi atropelada pelo motorista Messias Amaral Rabelo, que prestou socorro à vítima. Jaqueline foi levada à Unidade de Saúde de Castanhal, mas devido a gravidade do quadro clínico foi transferida para o Hospital Metropolitano de Belém. “Ela era criada pela avó, que está pansando mal até agora. Não podemos perder uma vida dessa forma sem fazer nada”, disse Gisele. Segundo a polícia, o motorista se apresentou ontem na Delegacia de Castanhal.

Marcela Andrade

PARANÁ
20/09/2006

Dnit apresenta projetos de infra-estrutura

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes apresentou ontem pela manhã seus principais projetos de infra-estrutura para o estado, entre eles a retomada do segundo traçado ferroviário Curitiba–Litoral, o projeto da BR-101 e outros planos rodoferroviários para o interior do Paraná. A obra da BR-101 fará a ligação de Antonina à BR-277, interligando-a ao Porto de Paranaguá, e tem custo estimado em aproximadamente R$ 80 milhões.

ECONOMIA
20/09/2006

Desapropriações na BR-101 serão aceleradas

As desapropriações de terras às margens da rodovia BR-101 poderão ser aceleradas a partir de segunda-feira. A Justiça Federal começará uma série de audiências de conciliação com proprietários em Osório e Torres, na tentativa de buscar um acordo sobre o valor das indenizações.

Há a preocupação de que a demora em resolver as desapropriações possa atrasar as obras de duplicação da rodovia, as quais devem ser concluídas no final de 2007.

No início do ano, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) entrou na Justiça Federal contra 430 proprietários.

Seriam os casos mais complicados, envolvendo os que não conseguem provar a posse dos imóveis. Não teriam a escritura em cartório ou nunca recolheram os impostos.

Donos de áreas se irritaram com a baixa cotação das indenizações. Certos imóveis foram avaliados em R$ 50, R$ 150 e R$ 300, provocando descontentamento. Agora, a Justiça Federal tentará aproximar as partes. O primeiro bloco de audiências de conciliação será em Osório, na segunda, terça e quarta-feira.

O superintendente do Dnit no Estado, Marcos Ledermann, disse que irá negociar com os proprietários, podendo melhorar as avaliações. Ledermann assegurou que as desapropriações serão concretizadas, sem comprometer a duplicação.

A obra

> Orçamento: R$ 600 milhões. Foram gastos cerca de R$ 135 milhões
> Início da duplicação: 2005
> Previsão de término: final de 2007
> Principais obras de engenharia: dois túneis com 1.660 metros de extensão cada, que encurtarão o traçado da rodovia de 99,5 quilômetros para 88 quilômetros
> Desapropriações: entre 945 e 1,2 mil proprietários (430 estão na Justiça)

ECONOMIA
20/09/2006

Os gargalos da BR-386

Trechos de rodovia entre Tabaí e Canoas que ainda não foram duplicados provocam o estreitamento do tráfego

TAÍS GRÜN/ Canoas
Ao mesmo tempo em que ganha força o pedido de duplicação dos 33 quilômetros da BR-386 entre Estrela e Tabaí, os usuários da movimentada Estrada da Produção ainda aguardam soluções para os pontos de afunilamento do tráfego entre Tabaí e Canoas.

O trecho de 60,1 quilômetros foi o primeiro a ser duplicado, na metade da década de 80. Contudo, a obra permanece parcialmente concluída, formando dois gargalos ao longo do percurso.

Um deles situa-se no km 391, em Triunfo, onde grandes canteiros centrais dividem as pistas simples de acessos à Região Metropolitana, ao Vale do Taquari e a Montenegro, pela RST-287. Segundo a 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, em Lajeado, a área corresponde a um divisor de concessão entre a Univias e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit).

O caminhoneiro Tiago Meireles, 23 anos, chega a passar, diariamente, cinco vezes pelo local, transportando pedras entre a localidade de Coxilha Velha, em Tabaí, e Triunfo. Ele diz que o trevo em vias únicas exige prudência redobrada:

- É um ponto em que os caminhões carregados precisam reduzir a velocidade. Só que os automóveis costumam seguir muito rápido. Já escapei de sofrer um acidente ali.

De acordo com o gerente de relações institucionais da Univias, Fernando Fróes, estudos já foram elaborados para determinar melhorias neste ponto. Entre as alternativas, estariam a redução de uma rótula de acesso e alargamentos de pista a partir do primeiro semestre de 2007.

- É um gargalo que não interfere em nada no trânsito, já que o percurso em pistas simples não é mais distante do que um quilômetro. Mas a concessionária tem, sim, planos de modificá-lo - afirma Fróes.

O viaduto sobre uma linha férrea em Canoas, no km 440 da BR-386, é outro trecho que estreita o tráfego logo onde a rodovia costuma ser mais movimentada, com trânsito estimado de 20 mil veículos por dia.

Quem circula no sentido Interior-Capital consegue enxergar, à direita da rodovia federal, o aterro preparado para a construção de uma estrutura paralela. De acordo com o Dnit, na época em que as obras de duplicação da BR foram feitas, não havia recursos suficientes para a execução de um novo viaduto. Atualmente, há tratativas em Brasília para licitação da obra necessária no local.

GERAL
20/09/2006

R$ 28 milhões para BR-470

Ministro dos Transportes anuncia verba para rodovia, que ganhará viaduto em ponto crítico

Rodrigo Stüpp
Correspondente/Blumenau
Ainda não é a duplicação, mas não deixa de ser um passo e tanto. Cerca de R$ 28 milhões para o Vale do Itajaí nos próximos dois anos. Os recursos destinados à infra-estrutura irão para a BR-470, que ganhará um viaduto num ponto crítico. O trevo da Mafisa, em Blumenau, no entroncamento com a SC-474, sairá do papel ainda este ano. "Até dezembro, a licitação estará concluída, e as máquinas prontas para o trabalho", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em Blumenau. Entre Laguna e Imbituba, no Sul do Estado, rápida vistoria na duplicação da BR-101. E também a largada para projetos de dois dos quatro pontos críticos da rodovia.

Passos foi recepcionado no Aeroporto Quero-quero, em Blumenau, pelo prefeito João Paulo Kleinübing e pelo presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Ricardo Stodieck. No caminho, passagem pela via expressa de Blumenau, obra que se arrasta há mais de 15 anos. "O ministro nos garantiu que vai liberar R$ 1 milhão que estão empenhados", afirmou o prefeito.

Já na Acib, assinou as três autorizações que beneficiarão a BR-470. Dois são de manutenção da rodovia. O primeiro, de R$ 1,3 milhão, prevê travessias urbanas em Gaspar, Blumenau, Indaial, Rodeio, Ascurra, Lontras, Rio do Sul, Pouso Redondo e Apiúna. Também haverá reforço na sinalização e correção geométrica da pista, ruas laterais e inserção de faixas adicionais para veículos lentos. O outro formaliza as obras de recuperação, manutenção e conservação entre Navegantes e Rio do Sul com o consórcio Compasul. Serão 17,1 milhões para serem gastos em dois anos com recapeamento, sinalização e recuperação dos dispositivos de drenagem.

O viaduto já está com o projeto concluído. Terá 59,8 metros de comprimento e 15,8 de largura. Será construído no sentido da SC-474, sobre a BR-470. O projeto da obra custou R$ 148,1 mil. A maior parte foi paga pelo empresariado de Blumenau. O terço restante ficou sob responsabilidade da Prefeitura. "É a prova de que a parceria é bem-vinda", observou o ministro. Parte do dinheiro necessário para a obra, R$ 4 milhões, já está disponível no orçamento da União de 2006. O custo total da obra do viaduto é de R$ 10,1 milhões.

GERAL
20/09/2006

Ministro vistoria via expressa e assina convênios para 101

Itajaí/Laguna
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, também esteve em Itajaí, no final da manhã. Passos vistoriou o andamento dos trabalhos na Via Expressa Portuária. A obra tem o objetivo de criar um corredor exclusivo para os caminhões de contêiner entrarem e saírem diariamente do porto de Itajaí, sem atrapalhar o fluxo de veículos menores. "O mais importante foi chegar aqui e ver o trabalho em andamento", ressaltou o ministro, que também esteve em Balneário Camboriú, à tarde, assinando autorização para a licitação da construção do viaduto que ligará os bairros São Judas Tadeu e Nova Esperança, na BR-101.

De helicóptero, seguiu para Laguna, no Litoral Sul. A assinatura de dois convênios resolve gargalos importantes na duplicação da BR-101 Sul. Com a resolução das questões ambientais na ponte de Cabeçuda, em Laguna, e indígenas no morro do Formigão, em Tubarão, os projetos já podem ser licitados. Já está definido que um túnel cortará o morro do Formigão, mas ainda não se sabe qual o trajeto da pista na ponte no complexo Lagunar. Resta, agora, autorizar e licitar os projetos dos túneis no morro dos Cavalos, em Paulo Lopes. A boa notícia é que os primeiros trechos podem ser entregues até o final do ano. "Pelo menos seis viadutos já estão praticamente prontos", informou a senadora Ideli Salvatti. Também até dezembro, a nova empresa responsável pelo lote 29, abandonado pela vencedora da licitação há alguns meses, deve retomar os trabalhos. (R.S., com colaboração de Marcelo Roggia, correspondente)

GERAL
20/09/2006

Anunciadas obras em Blumenau

Agência RBS/Blumenau
Uma espera de mais de 20 anos pode estar prestes a chegar ao fim com o início da construção do viaduto sobre o Trevo da Mafisa, ainda neste ano. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante visita a Blumenau, ontem de manhã.

Ao todo, ele garantiu o repasse de cerca de R$ 30 milhões destinados também às obras de sinalização e recuperação da BR-470.

- Viabilizar essa infra-estrutura vai ser fundamental para incentivar o escoamento dos produtos, o desenvolvimento e o progresso da região - disse o ministro.

A obra está orçada em R$ 10 milhões e a previsão é que demore 10 meses para ser concluída. O projeto custou cerca de R$ 148 mil e foi custeado pela prefeitura e principalmente por empresas da cidade.

Após desembarcar no Aeroporto Quero-Quero, por volta das 9h, o ministro dos Transportes se reuniu com líderes políticos e empresariais. Depois autorizou o repasse de recursos para a BR-470.

No caminho, fez uma rápida parada na Via Expressa, onde ouviu o pedido do prefeito João Paulo Kleinubing para o encaminhamento da conclusão do acesso à BR-470, emperrado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Deinfra). Kleinubing entregou a ele um documento formal solicitando o repasse de R$ 1 milhão para a execução dos serviços sob o apelo de que o projeto possui "máxima importância socioeconômica, caracterizando-se como uma obra de interesse regional".

Após cumprir agenda em Blumenau, o ministro seguiu para Itajaí, onde vistoriou as obras da Via Expressa Portuária. A passagem por Santa Catarina incluiu ainda compromissos em Balneário Camboriú e Laguna.

GERAL
20/09/2006

101 terá túneis no Morro dos Cavalos

Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve ontem em Santa Catarina para autorizar projetos na duplicação da rodovia federal e liberar recursos

MARCELO BECKER/ Laguna
As obras de duplicação do trecho Sul da BR-101 deram mais um passo decisivo ontem com a passagem do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, por Santa Catarina. Ele assinou editais para elaboração de projetos das chamadas obras de arte em Laguna e Tubarão e anunciou que no Morro dos Cavalos, em Palhoça, a rodovia deverá ganhar dois túneis.

Adeclaração praticamente encerra a novela que se criara com a possibilidade da construção de viadutos próximos das aldeias indígenas na área. Além de compartilhar a opinião de órgãos como Ministério Público e Ibama, que se mostravam favoráveis aos túneis, o Ministério dos Transportes escolheu uma alternativa de menor custo, mais rápida de ser executada e que causaria menos impacto ao meio ambiente. Essa situação, no entanto, só se tornará oficial depois que Passos assinar os editais para elaboração do projeto final. Isso deve ocorrer, no máximo, até metade de outubro, segundo previsão do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

Descartada travessia sobre a Lagoa do Imaruí

Ontem, Paulo Sérgio Passos assinou os editais que autorizam a elaboração dos projetos para construção da ponte sobre o Canal Laranjeiras, em Laguna, e o túnel no Morro do Formigão, em Tubarão. O projeto da ponte, na localidade de Cabeçudas, será desenvolvido pelo consórcio Sondotécnica/STE ao custo de R$ 1,90 milhão. De acordo com o engenheiro civil do Dnit César Flores, a travessia com mais de 3 mil metros de extensão sobre a Lagoa do Imaruí, que chegou a ser planejada no início do projeto de duplicação, foi descartada.

- A existência de problemas ambientais e de engenharia tornariam essa obra muito cara. Temos três modelos que devem acompanhar o traçado original da rodovia.

Já o projeto do túnel em Tubarão será elabsocioorado pelo consórcio Engevix/Iguatemi e custará R$ 2,7 milhões aos cofres do governo federal. Após a solenidade de assinatura dos editais, o ministro Passos fez uma rápida vistoria nas obras de duplicação entre Garopaba e Laguna, onde os trabalhos estão adiantados, e retornou para Florianópolis.

INFORME POLÍTICO
20/09/2006

Quadro alterado?

Foi festejada a passagem do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, pelo Estado. Assinou ordens de serviço e visitou uma relação de municípios ontem: Florianópolis, Blumenau, Itajaí, Balneário Camboriú e Laguna. Mas as boas novas governamentais, é claro, passaram batido frente ao verdadeiro tufão que passa pelo país, envolvendo assessores da Presidência e gente próxima ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O dossiê cria desdobramentos em Santa Catarina porque o homem que assumiu a chamada "operação do dossiê", Jorge Lorenzetti, é catarinense. Afável, Lorenzetti é um histórico do PT catarinense. Coordenava o fórum suprapartidário Lula Presidente em Santa Catarina, e nessa função, era prestativo ao atender a imprensa. Nos últimos dois dias, simplesmente sumiu de circulação. Foi, essencialmente, o homem mais procurado do país.

As participações dos candidatos no programa eleitoral obrigatório da tevê já mudaram de tom ontem. Geraldo Alckmin (PSDB) mostrou manchetes sobre o "caso dossiê" e apresentou-se como vítima da trama abortada. Uma mensagem de Lula, que teria sido encaminhada de Nova York, expressava a profunda contrariedade com os fatos denunciados, pedindo apuração rigorosa da situação.

O fôlego de Lula nas pesquisas ainda é confortável em relação ao dos adversários, mas é bem possível que, em parte do país, a bomba política tenha impacto nas urnas. Os tucanos avaliam, inclusive, que a Região Sul - com destaque para Santa Catarina - pode ter seu quadro definitivamente alterado em benefício de Alckmin. A conferir.

JORNAL DA MANHÃ

PELO ESTADO
20/09/2006

Desmentido

Pavan aproveitou tribuna para condenar a colega Ideli Salvatti por ter "mentido" sobre recursos da BR-282 'Este govemo faz de conta que quer mandar recurso, mas não os libera", disse. A petista ficou bem longe do Senado ontem, acompanhando o ministro dos Transportes em vistorias no Estado.