PANORAMA POLÍTICO
20/11/2006
Se a reforma...
SE
A REFORMA ministerial for mesmo anunciada por etapas, os primeiros ministros a
serem anunciados, ainda em dezembro, serão os das pastas que estão sendo
tocadas por interinos: Saúde, Agricultura, Transportes, Integração Nacional,
Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia, Esportes e a secretaria da
Pesca.
POLÍTICA
20/11/2006
PT deve perder espaço até no segundo escalão
Para
dar maior autonomia aos aliados, Lula deve fazer reforma vertical
Depois
de forte pressão dos aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu
mudar um critério fundamental na reforma ministerial. Diferentemente do atual
mandato, em que o PT controlou quase todos os ministérios, ainda que em cargos
menores, Lula sinalizou que vai entregar as pastas aos partidos da base governista
com a "porteira fechada".
No jargão da política significa que o aliado indicará o ministros e os
principais cargos. O presidente pediu que fosse feito um mapeamento da
participação dos partidos no governo. Os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais),
Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) levantarão a lista
de nomeações políticas e os padrinhos dos detentores dos cargos federais nos
Estados, no segundo escalão e nas estatais.
A idéia vem sendo defendida por Tarso desde o primeiro turno da eleição. O PMDB
foi o primeiro dos aliados a fazer a cobrança desse novo critério, que é
chamado também de verticalização. Nos bastidores, os líderes do partido mostram
de forma clara que só aceitam ministérios totalmente livres, sem interferência
do PT. O exemplo começou a ser seguido por PL, PP e PTB.
- Os partidos são responsáveis pelo governo e pela gestão de setores da
administração - disse o presidente do PMDB, Michel Temer, que na quarta-feira
reúne-se com Lula.
Os aliados lembram que os ministros partidários funcionaram até agora como
rainhas da Inglaterra, já que o PT indicava o secretário executivo e ocupava
outros principais cargos da pasta. Lula, em reuniões reservadas, reconhece que
errou.
Lula diz que reforma ministerial fica para 2007
Em conversa com o líder do PL, deputado Luciano Castro (RR), Lula antecipou que
o partido receberia um ministério sem petistas.
- O presidente decidiu verticalizar a responsabilidade do partido. Vai cobrar
dos aliados acertos e erros dos ministérios. Ele disse que quer uma relação
madura com a base e não como antes, quando o partido tinha ministro e o PT
mandava embaixo - disse Castro, numa referência ao Ministério dos
Transportes, que o PL comanda.
No sábado, o presidente afirmou, no Rio, que só pretende anunciar a reforma
ministerial no início do ano que vem. Ele quer esperar a eleição das mesas
diretoras da Câmara e do Senado para dividir as 32 pastas. Lula disse não ter
pressa para escolher os novos ocupantes:
- Vejo a inquietação das notícias de que vai entrar ministro, vai sair
ministro. Acabo de ganhar o jogo. O time é vitorioso. Por que tenho que ter
preocupação em fazer mudança?
ROSANE DE OLIVEIRA
20/11/2006
Porteira fechada
Haverá
choro e ranger de dentes no PT se prosperar a idéia que vem sendo defendida no
Palácio do Planalto de entregar aos aliados todos os cargos de confiança
ligados aos ministérios que ocuparem.
Significa, por exemplo, entregar o Dnit para o partido que ficar com o Ministério dos
Transportes e a cobiçada CGTE para quem ganhar a pasta de Minas e Energia.
PODER
20/11/2006
Tudo pelas emendas
Não houve feriado de 15 de novembro para a
área técnica de vários ministérios, como Transportes, Educação e
Desenvolvimento Social. Os funcionários foram convocados para examinar em
regime de urgência as emendas parlamentares e autorizar a imediata liberação de
recursos. Os empenhos que autorizam despesas ficaram engavetados por quatro
meses, pois a Justiça Eleitoral proíbe investimentos em período eleitoral. E,
se os recursos não forem liberados até 15 de dezembro, voltam para o Tesouro
Nacional.
BRASIL
20/11/2006
A empreiteira chamada exército
O Exército se torna um grande executor de
obras e tira espaço do setor privado
Por Luciene Antunes
Em quase 50 pontos espalhados pelo Brasil, uma empreiteira mantém 10 000 homens
trabalhando em obras tão diversas quanto a duplicação da BR-163 no Pará e a
construção de pontes em uma comunidade quilombola do Vale do Ribeira, no
interior paulista. A carteira de serviços dessa empreiteira soma quase 1 bilhão
de reais e seu faturamento em 2005 ultrapassou os 400 milhões de reais, o que a
coloca na sétima posição no ranking da indústria de construção pesada do país.
Ou melhor, colocaria, já que a empreiteira em questão não é uma empresa -- é o
Exército brasileiro. Desde os anos 70, época da ditadura militar, não se via o
Exército mobilizado para fazer tantas obras. O engajamento de batalhões de
engenharia no reparo de rodovias
e em outras empreitadas disparou no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, multiplicando as receitas anuais da corporação com a realização
desses serviços. O grande salto se deu em 2005, quando, após ter uma licitação
embargada na Justiça, o governo resolveu passar para o Exército parte da
duplicação da BR-101 no Nordeste. O Ministério dos
Transportes é o principal "cliente" da
empreiteira militar, suprindo 90% de suas receitas. A lista de 46 projetos
entregues ao Exército é composta principalmente de rodovias,
mas também inclui pistas de aeroportos, obras de saneamento, berços de
portos e outros.
Por parte do governo, a convocação da tropa é uma saída para contornar
problemas que não consegue resolver -- basicamente, o emaranhado burocrático
que atrasa a execução de projetos. Para o Exército, a principal vantagem é
manter os batalhões ocupados. "Precisamos estar em constante treinamento
para atuar em tempo de mobilização militar", diz o general Paulo Komatsu,
diretor de obras de cooperação do Exército. Mas a crescente criação de
canteiros pelos militares causa incômodo no setor privado. Na opinião de
empresários da área, trata-se de mais um caso de presença do Estado em negócios
típicos da iniciativa privada. Segundo essa visão, em vez de adotar paliativos,
o governo faria melhor se buscasse desatar de vez os nós da infra-estrutura --
como a melhora na legislação de concorrências e a redução da burocracia.
"É lamentável ver o governo entregar um pacote enorme de obras sem
concorrência ao Exército em detrimento das companhias privadas, num momento em
que operamos com 40% de capacidade ociosa", afirma Luiz Fernando Reis,
presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada.
PODER
20/11/2006
Lula decide mudar critério para preencher
ministérios
Partidos premiados terão o direito de indicar,
dentro das pastas, todos os titulares dos principais cargos
BRASÍLIA - Depois de forte pressão dos
aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mudar um critério
fundamental na reforma ministerial. Diferentemente deste mandato, em que o PT
controlou praticamente todos os ministérios, ainda que em cargos menores, Lula
sinalizou que vai entregar as pastas aos partidos da base governista com a
“porteira fechada”, que, no jargão da política significa que o aliado indicará,
os ministros e os principais cargos.
O presidente Lula pediu que fosse feito um mapeamento da participação dos
partidos aliados no governo. Os ministros Tarso Genro (Relações
Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento)
vão levantar a lista de nomeações políticas e os padrinhos dos detentores dos
cargos federais nos estados, no segundo escalão e nas estatais.
A cobrança desse novo critério por parte dos aliados, que é chamado também de
verticalização, começou antes mesmo do fim do segundo turno da eleição
presidencial. O PMDB foi o primeiro a reivindicá-lo. Nos bastidores, os
principais líderes do partido mostram de forma clara que só aceitam ministérios
totalmente livres, sem interferência do PT. O exemplo começou a ser seguido
pelo PL e o PP e até mesmo pelo PTB.
“Os partidos são responsáveis pelo governo e pela gestão de setores da
administração”, disse o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), que quarta-feira
reúne-se com Lula. Os aliados lembram que os ministros partidários funcionaram
até agora como rainhas da Inglaterra, já que o PT indicava o
secretário-executivo e ocupava outros principais cargos da pasta. Lula, em
reuniões reservadas, reconheceu que errou.
O governador eleito da Bahia, o petista Jaques Wagner, ex-ministro das Relações
Institucionais, defendeu a verticalização e diz que vai adotar o critério. “Na
Bahia, eu vou verticalizar o núcleo central de cada secretaria. O partido tem
que ter o controle sobre a pasta. Essa idéia de intercalar diferentes
concepções não funciona, acaba fazendo um Frankenstein”, disse Wagner, que faz
uma ressalva. “Não acho que todos os cargos deste ministério, em cada estado,
têm que ser, obrigatoriamente, verticalizados”.
Em conversa com o líder do PL, deputado Luciano Castro (RR), Lula antecipou que
o partido receberia um ministério sem petistas. “O presidente decidiu
verticalizar a responsabilidade do partido no governo. Vai cobrar dos aliados
acertos e erros dos ministérios. Ele disse que quer uma relação mais madura com
a base e não como antes, quando o ministério era uma colcha de retalhos: o
partido tinha ministro e o PT mandava embaixo”, disse, numa referência ao Ministério
dos Transportes, que o PL comandou com Anderson
Adauto, Alfredo Nascimento e atualmente com Paulo
Sérgio Passos.
Num primeiro momento, o PT pôs filiados em postos estratégicos por desconfiar
do PL. Nos bastidores, a defesa maior no governo é pelo modelo adotado no
governo Fernando Henrique, que adotou a porteira fechada. Apesar de perder
poder, isolava o Planalto de eventuais irregularidades e escândalos envolvendo
os ministérios. Foi assim com o PMDB (Transportes), com o PFL (Minas e Energia)
e o PP (Trabalho).
PODER
20/11/2006
Benefício do Bolsa-família em pauta
O Senado poderá votar diversas matérias
amanhã, quando está prevista sessão em plenário com essa finalidade. Um dos
itens da pauta é a medida provisória que libera R$698,79 milhões do orçamento
da União para os Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da
Integração Nacional. Outra matéria a ser apreciada é o projeto do senador Ney
Suassuna (PMDB-PB) que permite ao capital estrangeiro uma participação de até
100% em empresas concessionárias do serviço de TV a cabo.
O projeto que prevê a concessão, pelo programa Bolsa-família, de um benefício
natalino, de autoria do senador Efraim Morais (PFL-PB), foi incluído na ordem
do dia de amanhã em regime de urgência. Se a matéria não for apreciada,
trancará a pauta da Casa.
POLÍTICA
20/11/2006
Aliados vão controlar cargos de ministérios
Pressionado, Lula vai adotar verticalização na
reforma ministerial. Partidos da base governista poderão nomear ministros e
principais cargos de pastas
Brasília – Depois de forte pressão dos
aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mudar um critério fundamental
na reforma ministerial. Diferentemente deste mandato, em que o PT controlou
praticamente todos os ministérios, ainda que em cargos menores, Lula sinalizou
que vai entregar as pastas aos partidos da base governista com a “porteira fechada”,
que no jargão da política significa que o aliado indicará os ministros e os
principais cargos.
O presidente Lula pediu que fosse feito um mapeamento da participação dos
partidos aliados no governo. Os ministros Tarso Genro (Relações
Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento)
vão levantar a lista de nomeações políticas e os padrinhos dos detentores dos
cargos federais nos Estados, no segundo escalão e nas estatais.
A cobrança desse novo critério por parte dos aliados, que é chamado também de
verticalização, começou antes mesmo do fim do segundo turno da eleição
presidencial. O PMDB foi o primeiro a reivindicá-lo. Nos bastidores, os
principais líderes do partido mostram de forma clara que só aceitam ministérios
totalmente livres, sem interferência do PT. O exemplo começou a ser seguido
pelo PL e o PP e até mesmo pelo PTB.
“Os partidos são responsáveis pelo governo e pela gestão de setores da
administração”, disse o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), que quarta-feira
reúne-se com Lula.
Os aliados lembram que os ministros partidários funcionaram até agora como
rainhas da Inglaterra, já que o PT indicava o secretário-executivo e ocupava
outros principais cargos da pasta. Lula, em reuniões reservadas, reconhece que
errou.
O governador eleito da Bahia, o petista Jaques Wagner, ex-ministro das Relações
Institucionais, defende a verticalização e diz que vai adotar o critério: “Na
Bahia, eu vou verticalizar o núcleo central de cada secretaria. O partido tem
que ter o controle sobre a pasta. Essa idéia de intercalar diferentes
concepções não funciona, acaba fazendo um Frankenstein”, diz Wagner, que faz
uma ressalva. “Não acho que todos os cargos deste Ministério, em cada Estado,
têm que ser, obrigatoriamente, verticalizados.”
Em conversa com o líder do PL, deputado Luciano Castro (RR), Lula antecipou que
o partido receberia um ministério sem petistas. “O presidente decidiu
verticalizar a responsabilidade do partido no governo. Vai cobrar dos aliados
acertos e erros dos ministérios. Ele disse que quer uma relação mais madura com
a base e não como antes, quando o ministério era uma colcha de retalhos: o
partido tinha ministro e o PT mandava embaixo”, disse, numa referência ao Ministério
dos Transportes, que o PL comandou com Anderson
Adauto, Alfredo Nascimento e atualmente com Paulo
Sérgio Passos. Num primeiro momento, o PT pôs
filiados em postos estratégicos por desconfiar do PL.
Nos bastidores, a defesa maior no governo é pelo modelo adotado no governo
Fernando Henrique, que adotou a porteira fechada. Apesar de perder poder,
isolava o Planalto de eventuais irregularidades e escândalos envolvendo os
ministérios. Foi assim com o PMDB (Transportes), com o PFL (Minas e Energia) e
o PP (Trabalho). (Agência O Globo)
PANORAMA POLÍTICO
20/11/2006
A coalizão
O segundo mandato do presidente Lula ganhará
forma na quarta-feira, quando será formalizada a proposta de um governo de
coalizão com o PMDB. Não existem mais obstáculos intransponíveis para que a
maioria esmagadora do PMDB apóie o governo. Até mesmo os governadores Luiz Henrique
(SC) e André Puccinelli (MS), que fizeram campanha para Geraldo Alckmin, estão
de acordo.
Esta aproximação começou nas eleições. Os governistas impediram o lançamento de
uma candidatura própria à Presidência da República e, na campanha, a maioria
dos diretórios regionais pediu votos pela reeleição do presidente Lula.
Passadas as eleições, o único líder de peso do partido a censurar a aliança foi
o senador eleito Jarbas Vasconcelos (PE). Os governadores Roberto Requião (PR),
reeleito, e Germano Rigotto (RS) jogaram juntos na reunião de sexta-feira, em
Florianópolis, que aprovou nota recomendando que o partido participe “de sua
base de sustentação no Congresso Nacional”.
O presidente Lula está prestes a conseguir uma proeza, garantir cerca de 90%
dos votos do partido na Câmara e no Senado. O presidente do PMDB, deputado
Michel Temer (SP), que também fez campanha para Geraldo Alckmin, convidou o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-governador de São Paulo
Orestes Quércia para acompanhá-lo. Sua intenção é convidar outros membros da
Executiva para integrar a comitiva. Uma presença, se confirmada, será
simbólica: a do deputado Eliseu Padilha, coordenador da campanha de Alckmin no
Rio Grande do Sul e ministro dos Transportes
do governo Fernando Henrique.
A formação de um governo de coalizão, tendo como base o PT e o PMDB, afasta um
dos principais temores dos aliados do presidente Lula. Estes receavam que fosse
reconstruído, no segundo mandato, um núcleo duro petista. E não estavam
satisfeitos apenas com a criação de um Conselho Político formado por
presidentes de partidos, como propôs na quinta-feira a Executiva do PT. Os
aliados querem uma coordenação de governo plural. Defendem uma coordenação que
funcione nos moldes da que funcionou na campanha, na qual tinham participação
políticos do PT, PMDB, PSB e PCdoB. Eles alegam que é na reunião da coordenação
de governo que são tomadas as decisões, sobre todos os assuntos, e é lá que
todos os aliados esperam estar nos próximos quatro anos.
Frase do pefelista Afif Domingos: “Para quem está na oposição, como o PFL, é
uma vantagem a não eleição de governadores estaduais”. O PFL elegeu apenas o de
Brasília.
POLÍTICA
20/11/2006
Lula quer «porteira fechada» para aliados
BRASÍLIA - Depois de forte pressão dos
aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mudar um critério
fundamental na reforma ministerial. Diferentemente deste mandato, em que o PT
controlou praticamente todos os ministérios, ainda que em cargos menores, Lula
sinalizou que vai entregar as pastas aos partidos da base governista com a
«porteira fechada», que no jargão da política significa que o aliado indicará
os ministros e os principais cargos.
O presidente Lula pediu que fosse feito um mapeamento da participação dos
partidos aliados no Governo. Os ministros Tarso Genro (Relações
Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) vão
levantar a lista de nomeações políticas e os padrinhos dos detentores dos
cargos federais nos estados, no segundo escalão e nas estatais.
A cobrança desse novo critério por parte dos aliados, que é chamado também de
verticalização, começou antes mesmo do fim do segundo turno da eleição
presidencial. O PMDB foi o primeiro a reivindicá-lo. Nos bastidores, os
principais líderes do partido mostram de forma clara que só aceitam ministérios
totalmente livres, sem interferência do PT. O exemplo começou a ser seguido
pelo PL e o PP e até mesmo pelo PTB.
«Os partidos são responsáveis pelo Governo e pela gestão de setores da
administração», disse o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), que quarta-feira
reúne-se com Lula. Os aliados lembram que os ministros partidários funcionaram
até agora como rainhas da Inglaterra, já que o PT indicava o
secretário-executivo e ocupava outros principais cargos da pasta. Lula, em
reuniões reservadas, reconhece que errou.
O governador eleito da Bahia, o petista Jaques Wagner, ex-ministro das Relações
Institucionais, defende a verticalização e diz que vai adotar o critério: «Na
Bahia, eu vou verticalizar o núcleo central de cada secretaria. O partido tem
que ter o controle sobre a pasta. Essa idéia de intercalar diferentes concepções
não funciona, acaba fazendo um Frankenstein», disse Wagner, que faz uma
ressalva. «Não acho que todos os cargos deste Ministério, em cada estado, têm
que ser, obrigatoriamente, verticalizados.»
Em conversa com o líder do PL, deputado Luciano Castro (RR), Lula antecipou que
o partido receberia um ministério sem petistas. «O presidente decidiu
verticalizar a responsabilidade do partido no Governo. Vai cobrar dos aliados
acertos e erros dos ministérios. Ele disse que quer uma relação mais madura com
a base e não como antes, quando o ministério era uma colcha de retalhos: o partido
tinha ministro e o PT mandava embaixo», disse, numa referência ao Ministério
dos Transportes, que o PL comandou com Anderson
Adauto, Alfredo Nascimento e atualmente com Paulo
Sérgio Passos. Num primeiro momento, o PT pôs
filiados em postos estratégicos por desconfiar do PL.
Nos bastidores, a defesa maior no Governo é pelo modelo adotado no Governo
Fernando Henrique, que adotou a porteira fechada. Apesar de perder poder,
isolava o Planalto de eventuais irregularidades e escândalos envolvendo os
ministérios. Foi assim com o PMDB (Transportes), com o PFL (Minas e Energia) e
o PP (Trabalho).
POLÍTICA
20/11/2006
Choque da oposição
MARINA SCHETTINI
Quatro anos de pedidos e mínimas conquistas. Esse é, em poucas palavras, o
saldo das principais reivindicações feitas ao governo federal pelos
governadores eleitos em 2002.
Naquele ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recém-eleito para o
seu primeiro mandato, chamou os chefes dos Executivos estaduais para uma
reunião conjunta.
Agora, quatro anos depois, os governadores, com praticamente as mesmas
demandas, buscam um caminho diferente para a conquista de suas reivindicações.
Em vez de posar para a foto e tomar cafezinho com Lula, eles se articulam entre
si para montar uma lista de pedidos, que deverá ser entregue aos presidentes da
Câmara e do Senado já no início da próxima legislatura.
“As questões que estão hoje colocadas são as mesmas porque o governo federal
não avançou. Esperávamos um posicionamento deles, mas o que o governo fez foi
uma grande firula no começo da gestão, prometendo que faria as reformas na
velocidade esperada, em sete meses, mas jogou tudo na gaveta quando ia para plenário”,
afirma o presidente do PSDB mineiro e deputado federal, Nárcio Rodrigues.
Apontado como líder da tropa na batalha pelo que chamam de “agenda comum dos
Estados e desenvolvimentista para o país”, Aécio já se encontrou com os
governadores eleitos do Distrito Federal, José Arruda (PFL), do Rio de Janeiro,
Sérgio Cabral (PMDB), do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e do Rio Grande
do Sul, Yeda Crusius (PSDB).
Com o governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), Aécio diz que tem
mantido conversas constantes por telefone.
Em seu encontro com Yeda Crusius, Aécio falou também com o candidato derrotado
à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB). Ex-governador de São Paulo,
Alckmin garante que defende as mesmas bandeiras.
Estradas
A única novidade com relação às reivindicações dos governadores no início do
primeiro mandato de Lula é o interesse pela estadualização das estradas
federais. A transferência da responsabilidade pela administração da malha
rodoviária é um dos pontos mais importantes para Aécio Neves.
Mesmo sendo nova na cartela comum de demandas dos governadores, a
estadualização das rodovias
é reivindicada desde meados do primeiro mandato do tucano mineiro.
“Já tínhamos a preocupação com a regulamentação da Contribuição sobre
Intervenção do Domínio Econômico (Cide), imposto que atua sobre os
combustíveis, que era um problema, porque a cota dos Estados, por exemplo, não
estava regulamentada. Já havia também uma preocupação do governador em se poder
avançar rumo à estadualização das rodovias,
mas houve muita resistência do governo federal”, explica Nárcio.
De acordo com Agostinho Patrus, ex-secretário de Transportes e Obras Públicas
de Minas, a insistência de Aécio na busca da descentralização das ações da
União tem um objetivo nobre. Para ele, a medida diminuiria a burocracia e
aumentaria a eficiência na gestão das estradas.
“Hoje nada anda. As licitações são um exemplo. Os Estados levam de 75 a 90 dias
para fazer, mas o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit)
tem levado de dois a três anos”, exemplifica.
Na tentativa de concretizar a estadualização, o governador propôs, na última
semana, que o Estado se transforme em um “grande laboratório”.
“Transfira-me 20% do total arrecadado com a Cide e passe para a gestão do
Estado, obviamente em condições de trafegabilidade, a totalidade da malha
rodoviária federal. Aí faremos concessão onde for possível fazer. Faremos PPPs
(Parcerias Público Privadas)”, disse Aécio.
POLÍTICA
20/11/2006
Governo deve adotar porteira fechada
BRASÍLIA – Depois de forte pressão dos
aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mudar um critério
fundamental na reforma ministerial.
Diferentemente deste mandato, em que o PT controlou praticamente todos os
ministérios, ainda que em cargos menores, Lula sinalizou que vai entregar as
pastas aos partidos da base governista com a “porteira fechada”, que no jargão
da política significa que o aliado indicará os ministros e os principais
cargos.
O presidente Lula pediu que fosse feito um mapeamento da participação dos
partidos aliados no governo.
Os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil)
e Paulo Bernardo (Planejamento) vão levantar a lista de nomeações políticas e
os padrinhos dos detentores dos cargos federais nos Estados, no segundo escalão
e nas estatais.
A cobrança desse novo critério por parte dos aliados, que é chamado também de
verticalização, começou antes mesmo do fim do segundo turno da eleição
presidencial. O PMDB foi o primeiro a reivindicá-lo.
Nos bastidores, os principais líderes do partido mostram de forma clara que só
aceitam ministérios totalmente livres, sem interferência do PT. O exemplo
começou a ser seguido pelo PL e o PP e até mesmo pelo PTB.
“Os partidos são responsáveis pelo governo e pela gestão de setores da
administração”, disse o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), que quarta-feira
reúne-se com Lula.
Os aliados lembram que os ministros partidários funcionaram até agora como
rainhas da Inglaterra, já que o PT indicava o secretário executivo e ocupava
outros principais cargos da pasta. Lula, em reuniões reservadas, reconhece que
errou.
O governador eleito da Bahia, o petista Jaques Wagner, ex-ministro das Relações
Institucionais, defende a verticalização e diz que vai adotar o critério: “Na
Bahia, eu vou verticalizar o núcleo central de cada secretaria. O partido tem
que ter o controle sobre a pasta. Essa idéia de intercalar diferentes
concepções não funciona, acaba fazendo um Frankenstein”, diz Wagner, que faz
uma ressalva.
“Não acho que todos os cargos deste ministério, em cada Estado, têm que ser,
obrigatoriamente, verticalizados.”
Em conversa com o líder do PL, deputado Luciano Castro (RR), Lula antecipou que
o partido receberia um ministério sem petistas.
“O presidente decidiu verticalizar a responsabilidade do partido no governo.
Vai cobrar dos aliados acertos e erros dos ministérios. Ele disse que quer uma
relação mais madura com a base e não como antes, quando o ministério era uma
colcha de retalhos: o partido tinha ministro e o PT mandava embaixo”, disse,
numa referência ao Ministério dos Transportes,
que o PL comandou com Anderson Adauto, Alfredo Nascimento e atualmente com Paulo
Sérgio Passos.
Nos bastidores, a defesa maior no governo é pelo modelo adotado no governo
Fernando Henrique, que adotou a porteira fechada.
Apesar de perder poder, isolava o Planalto de eventuais irregularidades e
escândalos envolvendo os ministérios. Foi assim com o PMDB (Transportes), com o
PFL (Minas e Energia) e o PP (Trabalho). (Agência O Globo)
GERAL
20/11/2006
Asfalto muda o cenário nas obras de duplicação
BR-101
TAÍS SHIGEOKA
Quatro meses e meio após a primeira viagem de acompanhamento das obras de
duplicação do trecho Sul da BR-101 em Santa Catarina, o Diário Catarinense
voltou à estrada para conferir o andamento dos trabalhos, cuja evolução é
evidente nos trechos em obra. Apesar da situação do lote 29, em Araranguá, que,
desde julho, permanece com os serviços paralisados por conta da desistência da
empreiteira, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (DNIT)
mantém o prazo de conclusão para dezembro de 2008.
O trabalho é mensalmente acompanhado pelo DNIT.
As empresas apresentam o relatório de obras e o pagamento só é liberado após o aval
da supervisora e da gerenciadora de obras, além da área de engenharia e
construção do órgão em Santa Catarina. Em Brasília, antes da liberação é feita
uma nova conferência.
Motoristas precisam ter cuidado com os desvios
Desde o final de junho, esta é a quarta vez que a equipe do DC percorre os
248,5 quilômetros entre Palhoça, na Grande Florianópolis, e Passo de Torres, na
divisa com o Rio Grande do Sul.
Cinqüenta dias após a última incursão, chamam a atenção os longos trechos com
pavimentação iniciada. Em seis dos nove lotes, o asfalto já divide espaço com
as obras de terraplanagem.
Com o avanço dos trabalhos, que terão continuidade durante a temporada de
Verão, novos desvios vêm sendo utilizados. Isso exige atenção redobrada dos
motoristas que trafegam pela rodovia.
No momento, pelo menos 12 desvios já estão em funcionamento: dois no lote 23,
entre Palhoça e Penha, um no lote 24, entre Penha e Itapirubá, e nove no lote
27, na região de Criciúma.
( tais.shigeoka@diario.com.br )
O trecho Sul
Extensão total: 248,5 quilômetros
Trecho a ser duplicado: Palhoça (km 216,6) a Passo de Torres (Km465,9)
Lotes: nove de pavimentação e cinco para obras especiais
Vias laterais: 250 quilômetros
Obras
Passarelas: 68
Viadutos: 45
Passagens inferiores: 45
Pontes: 27
Custo total estimado: R$1,15 bilhão
Quanto foi investido no projeto em 2005: R$ 110 milhões
Valor disponível para 2006: R$ 350 milhões
De onde vêm os recursos: Projeto Piloto de Investimentos (PPI) do governo
federal
Número de empregos criados: 10 mil diretos e 35 mil indiretos
Assinatura da ordem de serviço: dezembro de 2004
Início efetivo dos trabalhos: março de 2005
Prazo para conclusão: dezembro de 2008
Expectativa de vida útil da rodovia: 10 anos
Fonte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (DNIT)
Confira como está o andamento das obras
- Lote 22
Trecho: Palhoça ao Rio da Madre (Km 216,5 - Km 245,9) Situação*: terraplenagem
atacada (em trabalho): 14,5 quilômetros; obras de drenagem: 10,75 quilômetros;
faturamento: R$ 14,7 milhões. No lote 22, o destaque é para as obras de
terraplenagem que, em muitos trechos, estão niveladas à pista. Em alguns pontos
ainda são realizadas detonações de rochas para alargamento da pista. De acordo
com o DNIT, até o final do mês
deverá ser iniciada a licitação para escolha do projeto para a região do Morro
dos Cavalos, onde há um impasse envolvendo a comunidade indígena residente no
local.
- Lote 23
Trecho: Rio da Madre ao Rio Araçatuba (Km 245,9 - Km 271,7) Situação*:
terraplaenagem atacada: 14,25 quilômetros; terraplenagem concluída: 5,5
quilômetros; sub base de pavimentação: 5,5 quilômetros; base de pavimentação:
4,25 quilômetros; obras de drenagem: 24 quilômetros; faturamento: R$ 38,9
milhões. No lote 23, o destaque é para os trechos com pavimentação iniciada.
São pelo menos cinco quilômetros no início e no final do trajeto. Atenção para
os dois desvios já em utilização, entre os Km 250 e 256.
- Lote 24
Trecho: Rio Araçatuba ao acesso de Itapirubá (Km 271,7 - Km 300) Situação*:
terraplenagem atacada: 14 quilômetros; terraplenagem concluída: 10,25
quilômetros; sub base de pavimentação: nove quilômetros; base de pavimentação:
cinco quilômetros; pavimentação atacada: 4,5 quilômetros; obras de drenagem:
7,5 quilômetros; faturamento: R$ 17,6 milhões. No lote 24, o destaque é para os
trechos de pavimentação iniciada e para as obras de terraplenagem ao longo de
todo o trajeto. Próximo à localidade de Arroio, atenção ao desvio já em
funcionamento.
- Lote 25
Trecho: Itapirubá ao Rio Capivari (Km 300 - Km 329,9) Situação*: terraplenagem
atacada: 6,6 quilômetros; terraplenagem concluída: 6,6 quilômetros; sub base de
pavimentação: 6,5 quilômetros; base de pavimentação: 0,75 quilômetros;
pavimentação atacada: dois quilômetros; obras de drenagem: 15 quilômetros; faturamento:
R$ 11,2 milhões. No lote 25, destaque para os trechos com pavimentação
iniciada, especialmente no início do lote e nas proximidades da localidade de
Santiago. De acordo com o DNIT, a
expectativa é que, até junho de 2007, seja iniciada a licitação para as obras
da região da Lagoa do Imaruí.
- Lote 26
Trecho: Rio Capivari ao Rio Sangão (Km 329,9 - Km 358,5) Situação*:
terraplanagem atacada: 8,75 quilômetros; terraplenagem concluída: sete
quilômetros; sub base de pavimentação: sete quilômetros; base de pavimentação:
seis quilômetros; obras de drenagem: 22 quilômetros; faturamento: R$ 17,5
milhões. No lote 26, existem duas realidades. No início, os trabalhos estão
menos evoluídos em relação aos demais lotes. Nos últimos 10 quilômetros, as
obras estão mais avançadas, apresentando um trecho com pavimentação iniciada,
no Km 355. Atenção à modificação no trevo de acesso à Jaguaruna. De acordo com
o DNIT, a expectativa é que, até junho de
2007, seja iniciada a licitação para as obras da região do Morro do Formigão.
- Lote 27
Trecho: Rio Sangão ao acesso de Criciúma (Km 358,5 - Km 387) Situação:
terraplenagem atacada: 7,75 quilômetros; terraplenagem concluída: 20,75
quilômetros; sub base de pavimentação: 10,5 quilômetros; base de pavimentação:
quatro quilômetros; obras de drenagem: 28,5 quilômetros; faturamento: R$ 58,1
milhões. No lote 27, o destaque é para longos trechos já pavimentados e outros
já em andamento, assim como para os trabalhos de construção de oito obras
(viadutos, e pontes). Atenção para os nove desvios em funcionamento durante o
trajeto.
Lote 28
Trecho: Acesso de Criciúma ao Rio Araranguá (Km 387 - Km 411) Situação*:
terraplenagem atacada: 15,75 quilômetros; terraplenagem concluída: 3,5
quilômetros; obras de drenagem: 15 quilômetros; faturamento: R$ 20,1 milhões.
No lote 28, destaque para as obras de terraplenagem em estágio avançado e para
o trecho com pavimentação iniciada, nas proximidades do Km 397.
Lote 29
Trecho: Rio Araranguá ao Rio da Laje (Km 411 - Km 437) Situação*: terraplenagem
atacada: 4,75 quilômetros; obras de drenagem: 16 Km; faturamento: R$ 1,7
milhão. No lote 29, a Construtora Triunfo S.A., segunda colocada na licitação,
ainda não assumiu o trecho após o pedido de rescisão da DM Construtora,
ocorrido em julho. De acordo com a assessoria do DNIT,
o processo está sob análise da procuradoria do órgão. A expectativa é que, até
o final do mês, o conselho do departamento avalize o novo contrato. Após a
assinatura, a empresa poderá assumir o lote e dar início aos trabalhos ainda
este ano.
Lote 30
Trecho: Rio da Laje à divisa SC/RS (Km 437 - Km 465) Situação*: terraplenagem
atacada: 24,25 quilômetros; obras de drenagem: 27,5 quilômetros; faturamento:
R$ 21,3 milhões. O lote 30 é o que apresenta as menores modificações. Durante o
trajeto podem ser observadas obras de aterro e terraplanagem. Atenção às
constantes paralisações no trânsito para o descarregamento de caminhões de
areia.