CARLOS HONORATO
23/09/2006

Obras irregulares

Das 259 obras públicas federais vistoriadas pelo Tribunal de Contas da União em 2006, 91 têm indícios de irregularidades graves, o equivalente a 35% do total. A maior parte das obras com indícios de graves está nas estradas federais, com 56 empreendimentos sujeitos a paralisação. O DNIT, responsável por estas obras, também foi fiscalizado: 63% das vistorias foram feitas em projetos sob responsabilidade do departamento. Ou seja, as estradas estão ruins e as obras para recuperação estão irregulares.

GERAIS
23/09/2006

Painel permanece desligado

Inaugurado na quinta-feira pelo diretor-geral do Dnit, equipamento eletrônico na BR-040 custou R$ 250 mil, mas não funciona. Falta acordo com a Polícia Rodoviária para operá-lo

Pedro Ferreira
Um painel eletrônico na BR-040, inaugurado na quinta-feira pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Barbosa Silva, ainda não foi posto para funcionar, nem para teste. O equipamento, que fica no Bairro Olhos d’Água, na saída de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro, custou R$ 250 mil e vai passar mensagens diversas aos motoristas, como situação da rodovia, eventuais interdições de pista e informações meteorológicas. Na inauguração, o Dnit utilizou um gerador de energia, que não suportou a carga e foi desligado.

O diretor-adjunto do Dnit em Minas, Álvaro Campos, informou que o equipamento chegou a ser ligado à rede da Cemig, mas apresentou problemas antes da inauguração. O painel só deve funcionar plenamente em dezembro, quando acaba o período de teste. O Dnit ainda não assinou convênio com as polícias rodoviárias Federal e Estadual, para operar o equipamento.

Outros cinco painéis luminosos serão instalados em Minas, informou Barbosa: três nas saídas da capital e dois no interior. “É o primeiro painel eletrônico do Dnit em Minas, iniciando uma fase de teste. Vamos formatar o funcionamento operacional deste painel e, caso ele seja bem aceito, do ponto de vista operacional, vamos ampliar essa ação para todo o estado”, disse.

As informações serão enviadas aos painéis por meio da internet, que repassa as mensagens para as estradas através de uma operadora de telefonia celular. O equipamento também vai informar a existência de radares na rodovia, para o motorista diminuir a velocidade e não ser multado. Em Minas há 298 radares do Dnit.

Passarela na MG-010 complica trânsito

A montagem de uma passarela no KM 23,5 da MG-010, próximo à Clínica Serra Verde, vai complicar o trânsito hoje para os motoristas. A obra faz parte da Linha Verde, via expressa que está sendo construída pelo governo do estado para melhorar o acesso da capital ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana.

A passarela tem 134 metros de comprimento e 2 metros de largura, um total de 260 metros quadrados. De 7h às 12h, o tráfego de veículos será em meia pista no sentido Confins/Belo Horizonte. Das 13h às 14h, a meia pista será no sentido inverso. Das 14h às 15h, meia pista sentido Confins. Das 15h às 17h, sentido Belo Horizonte, o trânsito será desviado para uma rua lateral. Ontem, o tráfego ficou em meia pista das 7h às 10h, sentido Confins, e das 10h às 12h, sentido Belo Horizonte, deixando o trânsito lento.

A alternativa é passar pela MG-424, em direção a Pedro Leopoldo. Embora o trajeto aumente em 4,5 quilômetros, o tempo da viagem pode ser menor, porque não há retenções no trânsito. O motorista deve seguir pela MG-010 até a bifurcação para Pedro Leopoldo e entrar à esquerda, na MG-424. Depois de 16 quilômetros, no distrito de Doutor Lund, entrar à direita na Rodovia de Ligação LMG-800, passando dentro da cidade de Confins e saindo atrás do aeroporto. O desvio, criado em agosto, é utilizado por mais de 20 mil veículos diariamente.

O engenheiro Cláudio Lima Nascimento informou que na próxima semana serão iniciados os trabalhos de implantação da faixa adicional, com pavimento em concreto, do km 12 ao km 18, do entroncamento da MG-010 com MG-424 até o Hospital de Pronto-Socorro de Venda Nova, em Belo Horizonte. Simultaneamente, será iniciado o serviço de recuperação das duas faixas em concreto já existentes nesse trecho.

MINAS GERAIS
23/09/2006

Painel da BR-040 não funciona

Pedro Ferreira
DO ESTADO DE MINAS
Um painel eletrônico inaugurado na quinta-feira na BR-040, pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Barbosa Silva, ainda não foi posto para funcionar, nem para teste. O equipamento, que fica no bairro Olhos d"Água, na saída de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro, e que custou R$ 250 mil, vai passar mensagens diversas aos motoristas, como a situação da rodovia, eventuais interdições de pista e previsão meteorológica. Na inauguração, o Dnit utilizou um gerador de energia, que não suportou a carga e foi desligado.

O diretor-adjunto do Dnit em Minas, Álvaro Campos, informou que o equipamento chegou a ser ligado à rede da Cemig, mas apresentou problemas antes da inauguração. O painel só deve funcionar plenamente em dezembro, quando acaba o período de teste. O Dnit ainda não assinou convênio com as polícias rodoviárias Federal e Estadual, para operar o equipamento.

Outras cinco painéis luminosos serão instalados em Minas, informou Mauro Barbosa, sendo mais três nas saídas da capital e dois no interior, um deles em Montes Claros, Norte de Minas. "É o primeiro painel eletrônico do Dnit em Minas, iniciando uma fase de teste. Vamos formatar o funcionamento operacional deste painel e, caso ele seja bem aceito, do ponto de vista operacional, vamos ampliar essa ação para todo o Estado", disse Silva.

As informações serão enviadas para os painéis através da internet, que repassa as mensagens para as estradas através de uma operadora de telefone celular. O equipamento também vai informar a existência de radares na rodovia, para o motorista diminuir a velocidade e não ser multado.

ECONOMIA
23/09/2006

Dnit se antecipa em defesa das obras nas BR

Para que as obras apontadas como irregulares não venham a ter os recursos previstos no orçamento do próximo ano bloqueadas por recomendação do Tribunal de Contas da União, será preciso que os gestores apresentem defesa até o próximo dia 30, quando deverá ser fechado o orçamento da União.

O diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes) na Bahia, Saulo Pontes, se apressou em justificar ontem mesmo as obras tidas como irregulares pelo TCU, argumentando que já encaminhou as explicações para o TCU em Brasília. “Estamos encaminhando informações de cada uma das obras e acreditamos que os problemas serão sanados”, disse.

BR-324 – Dentre as irregularidades na área do Dnit, as obras do tapa-buracos na BR-324 foram consideradas como de execução orçamentária irregular. A rodovia teve um orçamento emergencial de R$ 2,6 milhões, que foram aditados a um contrato de conservação já existente, desde 2003, no valor de R$ 11,8 milhões. Conforme Saulo Pontes, não se fez projetos básicos e de execução, por se tratar de obras de emergência. Nas duas outras rodovias – BR-330 e BR-367 – o TCU também apontou irregularidade na administração dos contratos e execução orçamentária irregular.

ECONOMIA
23/09/2006

5 obras sob suspeita na Bahia

ADILSON FONSÊCA
arocha@atarde.com.br
O Tribunal de Contas da União TCU) colocou sob suspeição cinco obras do governo federal na Bahia.

As obras envolvem recursos da ordem de R$ 283,7 milhões e são referentes ao Metrô de Salvador, Operação Tapa-Buracos em três rodovias e projeto de irrigação da Serra da Batateira, administradas, respectivamente, pelos ministérios dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional.

A relação de obras foi encaminhada ao Congresso Nacional esta semana, com a recomendação de que fossem suspensos todos os respectivos repasses de recursos no orçamento do próximo ano, até que os atuais gestores possam sanar ou explicar as irregularidades, que foram consideradas graves.

Detectadas pelos auditores do TCU, elas apontaram indícios de superfaturamento e má administração dos contratos com empreiteiras, além de desvios de finalidades.

O orçamento da União deverá ser fechado e aprovado até o próximo dia 30 deste mês.

Na Bahia, foram relacionadas as obras com graves indícios de irregularidades do metrô de Salvador, administrado pela prefeitura e com recursos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa ligada ao Ministério das Cidades, e as obras da Operação Tapa-Buracos nas BR-324 (Salvador/ Feira de Santana), BR-330 (Jequié e Ubaitaba) e BR-330 (Santa Cruz Cabrália/Eunápolis), feitas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes), ligado ao Ministério dos Transportes. Além dessas, foi relacionada a obra do Projeto de Irrigação Serra da Batateira (Projeto Salitre), localizada entre os municípios de Sobradinho e Juazeiro, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

FISCALIZ AÇÃO – Na Bahia, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (SecexBA) não quis se pronunciar sobre o assunto, explicando que todo processo das auditorias já foi encaminhado ao TCU em Brasília.

Em Brasília, por sua vez, a assessoria de comunicação do TCU informou que a recomendação do Tribunal de suspensão do repasse de recursos do orçamento de 2007 para as obras apontadas como irregulares obedece à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União.

Ontem mesmo, tanto o secretáriosecretário dos Transportes e Infra-Estrutura (Setin), Nestor Duarte, quanto o diretor do Dnit, Saulo Pontes, se disseram prontos para defender as obras que coordenam, Metrô de Salvador e Tapa-Buracos, respectivamente.

Por lei, cada gestor é notificado sobre os indícios de irregularidades detectadas nas auditorias do Tribunal e têm um prazo de 15 dias para defesa.

No caso do Metrô de Salvador, por exemplo, a fiscalização do TCU encontrou diversos indícios de irregularidades e notificou a Prefeitura de Salvador para que, até a próxima quarta-feira (dia 27), apresente sua defesa.

No caso do Dnit (Ministério dos Transportes) e do Ministério da Integração Nacional, como não há gestores locais, a defesa deverá ser apresentada pelos próprios ministérios, em Brasília. As defesas apresentadas pelos gestores notificados serão novamente analisadas pelos auditores, que emitirão novo parecer ao Pleno do Tribunal, para que este possa decidir se a obra será considerada irregular ou não.

NO PAÍS – Em todo o Brasil, o Tribunal de Contas da União auditou 259 obras, que representam investimentos de mais de R$ 20 bilhões, o equivalente a aproximadamente 90% dos recursos previstos para setor neste ano. Desse total, 89 obras foram colocadas sob suspeitas, por apresentarem graves indícios de irregularidades, o que fez com que os conselheiros do TCU recomendassem aos integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização do Congresso Nacional o bloqueio de recursos.

Das 259 obras fiscalizadas, 141 apresentaram indícios de irregularidades, mas não precisam ser paralisadas.

Outras 89 tiveram a recomendação para que os repasses de recursos sejam bloqueados e somente 29 delas não apresentaram irregularidades. O valor dos contratos com irregularidades graves superior a R$ 4 bilhões. Na avaliação do TCU, se forem feitas as correções das irregularidades, isso poderá gerar uma economia de R$ 1 bilhão aos cofres da União.