NOMES E NOTAS
23/11/2006

LOGÍSTICA DE TRANSPORTE

"Plano Nacional de Logística de Transporte" será tema de almoço-palestra que a Câmara de Comércio Americana promove amanhã, no Rio de Janeiro. Estarão presentes o diretor de Planejamento e Avaliação da Política de Transportes do Ministério dos Transportes, Francisco Luiz Baptista, e o gerente do Departamento de Transporte e Logística do BNDES, Delmo Marchetti. O encontro apresentará os planos de investimentos em transportes e debaterá as melhores medidas para solucionar os problemas no setor. Informações no site www.amchamrio.com.br. Ì

ECONOMIA & NEGÓCIOS
23/11/2006

MP vai criar fundo para a infra-estrutura com R$ 5 bi

Gustavo Freire
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem à noite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu editar uma medida provisória para criar o Fundo de Investimento em Infra-estrutura com dinheiro do FGTS. O fundo, de acordo com Mantega, será administrado pela Caixa Econômica Federal e terá cerca de R$ 5 bilhões.

Mantega acrescentou que algumas medidas do pacote fiscal em preparação poderão ser anunciadas hoje, depois da reunião de ministros da área econômica com o presidente. Mas ele não explicou quais. A reunião de hoje com Lula foi convocada para discutir a redução de tributos sobre novos investimentos.

Segundo o ministro, na reunião de ontem para discutir investimentos em infra-estrutura, Lula pediu a criação de mecanismos mais eficientes para financiar o setor. Na reunião, segundo Mantega, o presidente enfatizou que não quer que a infra-estrutura atrapalhe o desenvolvimento econômico ao prejudicar a realização dos investimentos que a economia precisa para se expandir a taxas mais elevadas. Lula quer um crescimento de pelo menos 5% ao ano.

Também foi discutida a demora na concessão de licenças ambientais para obras como estradas e hidrelétricas, que se tonou um dos principais gargalos do setor. Segundo Mantega, foram discutidas formas de acelerar a concessão da licença.

Na sexta-feira passada, em outra reunião, Lula determinou o encaminhamento de projeto de lei ao Congresso com o objetivo de alterar aspectos da legislação ambiental. O presidente orientou também a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a supervisionar os projetos de infra-estrutura.

Mantega ainda comentou que o governo analisará caso a caso a possível ajuda financeira aos Estados, mas não haverá reestruturação dessas dívidas. O governo, disse ele, poderá usar nesse processo os fundos regionais e também promover mudanças na estrutura tributária que favoreçam os estados por meio da reforma tributária. “Temos que ser criativos nessa questão”, afirmou.

GRITA GERAL
23/11/2006

Operação tapa-buraco

O analista de sistemas Jorge Gustavo Ribeiro Viana, morador do Gama, reclama das condições do asfalto da BR-180, que liga o Gama até a Ponte Alta de Baixo. Segundo ele, em nenhuma parte do percurso o asfalto está em boas condições. Jorge explica que a operação de recapeamento foi feita no Gama, mas somente na pista para Goiânia. “Não adianta somente tapar os buracos. Tem que fazer asfalto da mesma maneira que está sendo feito no Gama e na pista para Goiânia”, desabafa. Jorge quer saber se existe algum planejamento para o asfalto em Ponte Alta de Baixo. “Não agüento mais prejuízos, como pára-brisas trincados e suspensões danificadas, por causa do péssimo estado do asfalto.”

# O recurso disponível para melhorias nas rodovias são as operações tapa-buracos, explica o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), por meio da assessoria de imprensa. O órgão acrescenta que as rodovias sob jurisdição do DER/DF passam por manutenção diária, seguem um calendário e que logo a BR-180 será atendida.

VEÍCULOS
23/11/2006

Tudo mais ou menos

Pesquisa aponta diminuição no número de estradas em péssimo estado e queda na quantidade de rodovias em situações de tráfego bom

Marina Amazonas
Da equipe do Correio
Não. Você não leu errado. É verdade que o número de estradas em péssimo estado de conservação caiu 33% em relação ao ano passado — mas, em contrapartida, as vias que se encontravam em melhor situação tiveram queda na qualidade: em estado ótimo representam 10,8%, enquanto que no ano passado eram 11%. E as que eram consideradas boas tiveram queda de 18%, representando apenas 14,2% do total. A conclusão é de que a cada ano as rodovias brasileiras estão ficando mais mais ou menos. Os dados foram revelados pela Pesquisa Rodoviária 2006, da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Outro dado alarmante do estudo indica que 75% da extensão pesquisada apresentam alguma imperfeição (38,4% regulares, 24,4% ruins, 12,2% péssimos). A CNT estima que, para atingir os padrões de segurança e desempenho, R$ 20 bilhões teriam que ser aplicados no setor, Para a manutenção, seria necessário o emprego de R$ 1 bilhão por ano.

No total, a Pesquisa Rodoviária 2006 avaliou 84.382 km de rodovias (todas as federais, as principais estaduais e trechos sob concessão), analisando o estado geral de conservação de cada uma. Entre os itens levados em conta estão as condições do pavimento, sinalização, geometria e infra-estrutura de apoio (borracharias, praças de pedágio, balanças etc.).

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), também mantém em sua página da internet uma lista das condições de todas as estradas federais. É prudente consultá-la antes de pegar a estrada. Boa sorte!
maplink.uol.com.br/index.asp

Reprodução da Internet/Maplink
Site mais voltado para ruas e estradas (com dicas para ajudar na viagem) do que para o turismo. Lá você pode cadastrar seu e-mail e receber boletins de trânsito. apresenta as melhores rotas de todos os sites testados. Também calcula a distância percorrida e seus gastos em gasolina e pedágio, informa a localização dos postos no caminho e os hotéis, da categoria e preço que você escolher. E se você está numa cidade desconhecida, pode digitar o endereço dela e descobrir os restaurantes e supermercados mais próximos

COTIDIANO
23/11/2006

Ministro faz vistoria em BRs acreanas

Paulo Sérgio Passos visita obras nas rodovias 317, entre Rio Branco e Boca do Acre, e 364, em Tarauacá

O Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos dará continuidade nesta quarta-feira à série de vistorias a obras do Ministério dos Transportes em andamento nos Estados brasileiros. Depois de retornar do Tocantins, onde começou sua semana de atividades, ele cumprirá no Acre mais uma agenda de trabalho.

Entre as atividades do ministro em Rio Branco, logo cedo, por volta das 07h45, está prevista a visita ao canteiro das obras de pavimentação da rodovia BR-317, no trecho que liga a capital acreana ao município amazonense de Boca do Acre. Em seguida, o ministro se dirige ao Palácio do Governo onde assiste a uma explanação sobre as ações que vem sendo desenvolvidas pelo governo estadual no setor transportes, no período de 1999 até agora. A exposição vai ser feita Secretário de Planejamento do Estado, Gilberto Siqueira.

Às 11h, o ministro Paulo Passos embarca para o município de Tarauacá de onde, via terrestre, se desloca para a cidade de Cruzeiro do Sul. No percurso, o ministro faz uma parada para visitar o canteiro de obras da BR-364, no trecho entre as duas cidades. A obra tem 123,9 Km de extensão e a previsão de conclusão é para 2007.

O total de recursos investidos soma R$ 132,76 milhões. Entre 2003 e 2005, foram repassados R$ 91,2 milhões. A BR-364 é a única ligação rodoviária do Estado com o centro-sul do país.

De Cruzeiro do Sul, o Ministro embarca para Rio Branco de retorna para Brasília, na madrugada (2h) desta quinta-feira.

SALVADOR
23/11/2006

Reforma de ponte acaba em 2007, garante Dnit

CRISTINA LAURA | SUCURSAL JUAZEIRO
claura@grupoatarde.com.br
O diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) em Brasília, Mauro Barbosa, anunciou que as obras de duplicação da Ponte Presidente Dutra, que liga Juazeiro (BA) a Petrolina (PE) e a Região Nordeste ao Centro-Sul do País, serão concluídas até o final de 2007. Para tanto, o governo federal já liberou R$ 6,4 milhões de um total de R$ 31 milhões que será destinado à conclusão da duplicação.

A determinação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a notícia trazida à região durante inspeção realizada com a presença dos superintendentes do Dnit da Bahia, Saulo Pontes, de Pernambuco, Marcos César Crispim, os regionais de Senhor do Bonfim e Petrolina e engenheiros das empresas OAS e Este-Restauração, que trabalham em consórcio na ponte.

De acordo com Mauro Barbosa, a visita teve sentido de ajustes do cronograma físico-financeiro da obra. “Já temos 40 dias de início da execução, e nossa visita é para fazer com que a engenharia do Dnit possa fazer a revisão do projeto em andamento e no prazo de 12 meses a obra se encerre”, afirma. Além dos R$ 6,4 mi que já foram disponibilizados, Barbosa informa que outros R$ 5 milhões serão liberados em março de 2007.

As obras de recuperação, restauração e duplicação da Ponte Presidente Dutra começaram em janeiro de 2002 e pararam pela primeira vez, por falta de recursos, dois meses depois. A obra foi retomada apenas em julho e continuou até janeiro de 2003, quando ocorreu mais uma paralisação, mas com os trabalhos reiniciados em julho. A obra voltou a ser interrompida em novembro de 2003, só recomeçando em junho de 2004.

Em abril de 2005, quase um ano depois, parou pela última vez e foi reiniciada em setembro último.

Orçado em R$ 25 milhões, o projeto é de responsabilidade do Dnit/PE e, segundo o superintendente Marcos César Crispim, já consumiu 42% dos recursos, ou seja, R$ 11 milhões. Mauro Barbosa, diretor-geral do Dnit, assegura o fechamento da obra até o final de 2007.

Barbosa lembra que tudo foi possível depois do acordo realizado entre governo federal, bancos e organismos unilaterais, que criou o Projeto Piloto de Investimento para proporcionar expansão contínua da carteira de obras do Dnit, através da responsabilidade de pagar as obras realizadas.

ALARGAMENTO – As mudanças que serão realizadas na Ponte Presidente Dutra, que foi construída na década de 50 e até hoje não passou por nenhuma grande modificação, começarão a ocorrer e ficarão mais visíveis à população das duas cidades e motoristas a partir do próximo ano. Cinco metros de alargamento para os dois lados darão mais espaço para ajudar a desafogar um tráfego diário de 35 mil veículos.

Os pedestres e ciclistas serão contemplados com dois metros em cada lateral, ampliando o espaço que hoje é de 70 cm, congestionado e complicado de trafegar. A parte levadiça (portão da ponte) e histórica da ponte será preservada, ficando protegida e sinalizada entre as pistas.

O alargamento da ponte desce em Juazeiro em duas vias: a sentido Juazeiro/Petrolina terá subida na Rua Aprígio Duarte (direção orla Carmela Dutra, no fundo da agência do Banco do Brasil), e a sentido Petrolina/Juazeiro terá descida na Orla Nova, ao lado do Memorial Vaporzinho. De acordo com o engenheiro de obras Eduardo Calheiros, serão construídas barreiras de proteção estilo New Jersey , que protege motoristas e veículos que, se desgovernados, possam ser reconduzidos à pista, sem que ocorra redução brusca de velocidade ou perda de direção.

– A barreira não permite que o carro tombe e não gere muitos danos ao veículo – afirma Calheiros.

O consultor Carlos Augusto Fuganti, engenheiro da empresa JBR Engenharia, assegura que no período da duplicação, a obra será feita de maneira a causar o menor transtorno possível aos motoristas e à população, com a transferência do tráfego para um dos lados da ponte, enquanto no outro é executado o serviço.

CIDADES
23/11/2006

Retomada a duplicação da BR 364

KEITY ROMA
Da Reportagem
O Departamento de Infra-estrutura e Transportes de Mato Grosso (Dnit) retomou a obra de duplicação da BR 364, na Serra de São Vicente. A estrada que liga Cuiabá a Rondonópolis terá novos oito quilômetros de pista nesse trecho com a conclusão do projeto, que estava paralisado há quatro anos por razões ambientais, de acordo com o Dnit. A estrada deverá ser finalizada no prazo de dez meses.

Equipes trabalham no local para implementar a nova estrutura, que formará com as pistas existentes uma espécie de número 8 e distinguirá a estrada dos veículos que circulam em sentido contrário. As obras não estão influenciando o tráfego na rodovia federal, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A nova via poderá ser de concreto. O Dnit estuda um projeto para pavimentar a estrada em construção com o material e substituir o asfalto de outros 28 quilômetros de pista do trecho. “A durabilidade do concreto é muito maior que a do asfalto. A relação custo-benefício é vantajosa, mas para alguns lugares esse material não é o ideal, por isso analisaremos o projeto”, afirmou o superintendente do Dnit, Rui Barbosa Egual.

Inicialmente estava prevista a criação de 19 quilômetros de pista, dos quais 11 foram concluídos em junho de 2002. Os trabalhos foram interrompidos na época por um embargo do Tribunal de Contas da União (TCU) para regularização de licenciamentos ambientais, e retomados apenas em junho deste ano. A obra é resultado de um convênio entre o Dnit e o governo do Estado e custará pouco mais de R$ 16,5 milhões.

O trecho em questão é um dos pontos da rodovia federal onde o tráfego é muito intenso. O Dnit estima que cerca de nove mil veículos passem diariamente pelo local, sendo que 70% desses seriam carretas. Isso faz com que a pista dure menos tempo, principalmente quando os caminhoneiros não respeitam os limites de carga máxima que podem ser transportadas. “Todo o escoamento de safra passa por ali. Os caminhões ultrapassam demais a carga permitida”, afirmou Egual.

POLÍTICA ECONÔMICA
23/11/2006

Presidente Lula se reúne com ministros para discutir medidas

Panorama Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na manhã desta quarta-feira, com ministros e representantes de estatais, para discutir medidas de infra-estrutura que ajudem o País a crescer 5% a partir do próximo ano.

Eles discutiram um conjunto de medidas que sejam capazes de incentivar os investimentos e também impor limites aos gastos públicos. Uma das propostas em estudo é a criação de um fundo de investimento para saneamento.

Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; de Minas e Energia, Silas Rondeau; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; das Cidades, Marcio Fortes; do Trabalho, Luiz Marinho; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Também o diretor-geral do DNIT, Mauro Barbosa, e os presidentes da Petrobras, Sergio Gabrielli, do BNDES, Demian Fiocca, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; o secretário de saneamento do Ministério das Cidades, Abelardo de oliveira Filho e o superintendente nacional de saneamento da CEF, Rogério de Paula Tavares.

Através de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e das Parcerias Público Privadas (PPP), o governo quer dar mais atenção às obras de infra-estrutura no segundo mandato do presidente Lula. Algumas obras já devem ser financiadas, como a linha 4 do metrô de São Paulo, que deve ser construída através de uma PPP, além de um fundo criado pelo governo com recursos do FGTS.

O governo deve ouvir ainda alguns setores para estudar alguns benefícios fiscais para empresas que realizam obras de infra-estrutura no País. Em encontro com o presidente Lula, representantes de construtoras já fizeram um pedido para que o setor receba incentivos com impostos menores.

MUNICÍPIOS
23/11/2006

Joel Rodrigues se reúne com governador e faz reivindicações

A primeira audiência após as eleições, entre o prefeito de Floriano Joel Rodrigues e o governador Wellington Dias, foi conduzida por uma pauta com muitas reivindicações.

O governador ouviu atentamente as cobranças do prefeito Joel relativas a algumas ações pendentes:

Agespisa - As obras de substituição de 24 km da rede antiga de amianto por tubos de PVC, foram paralisadas porque a empresa vencedora da licitação recusou-se a executar o trabalho com os valores definidos no contrato. A segunda e terceira colocadas foram convocadas e também não aceitaram dar prosseguimento as obras.

·Posição do Governador – Uma nova licitação será feita, cujo processo deverá ser concluído até dezembro e, portanto, reiniciadas as obras em janeiro de 2007. Os recursos estão garantidos mas é preciso vencer o processo legal para a contratação da empresa.

Asfalto - A paralisação da primeira etapa do asfaltamento da cidade foi interrompido por atraso no envio de emulsão, produto pago à vista pelo governo do estado.

·Posição do Governador – A Petrobrás garantiu o envio da emulsão até dezembro, quando o trabalho da primeira etapa será reiniciado e concluído. O governador também autorizou a execução da segunda etapa, que começará em seguida.

Calçamento - As últimas obras para a instalação de calçamento estão com os pagamentos em atraso em decorrência das dificuldades de transferência de recursos do governo do estado, no período eleitoral.

· Posição do Governador – Terminado o período eleitoral, os recursos serão liberados pela secretaria de fazenda direto para o município.

Terminal Rodoviário - As obras do novo terminal rodoviário de Floriano estão em andamento e devem ser concluídas em janeiro, mas faltava incluir no projeto, obras para a construção da pista de acesso ao terminal e de um balão na BR-343.

· Posição do Governador – Imediatamente o governador autorizou ao DNIT e sua Secretaria de Infraestrutura, a fazerem o projeto e executarem as obras.

SAMU - Problema – Hoje a manutenção do SAMU de Floriano é feita com 50% de investimentos do governo federal, e 50% do município, que enfrenta dificuldades financeiras e solicitou a participação do estado na contrapartida.

· Posição do Governador – Fica garantido que a partir de 2007, o município ficará responsável por 30% e o estado 20% dos recursos para o SAMU, procedimento que deverá estender-se também para Parnaíba e Teresina.

Educação - Os alunos da zona rural enfrentam dificuldades para continuar os estudos já que não dispõem do ensino médio nas principais localidades. Outra questão refere-se ao transporte escolar, hoje bancado pelo município, mesmo beneficiando também alunos da rede estadual de ensino.

·Posição do Governador – Wellington Dias prometeu firmar a partir de 2007 convênio com o município para a questão do transporte escolar e também assegurou a inclusão do ensino médio para a zona rural de Floriano, já para o próximo ano.

Distrito Industrial -Na área reservada para o Distrito Industrial existem hoje cerca de 80 famílias, que apossaram-se das terras e construíram suas casas, mas que ainda estão em situação irregular

·Posição do Governador – Wellington Dias prometeu contatar a COMDEPI, proprietária das terras, para que sejam compradas e repassadas diretamente para cada morador.

Após a audiência com o governador Wellington Dias, o prefeito Joel viajou para Brasília, em busca de recursos e o direcionamento de emendas para o município de Floriano, uma delas na área de esporte, deve ultrapassar os 700 mil reais.