FÓRUM DE LEITORES
23/12/2006

Pedágio nas marginais

O descongestionamento das avenidas marginais dependerá, em definitivo, do anel rodoviário completo, do anel ferroviário, da triplicação do número de estações de metrô e trem, da implantação completa das já iniciadas vias privativas para os ônibus e respectivos terminais de transferências, das estações de transbordo de carga ao longo das rodovias de acesso e de uma mais rígida política de distribuição de carga na cidade e, conseqüentemente, de uma menor necessidade de uso do automóvel privado. Em outros termos, não há como evitar o longo prazo, embora seja indispensável trabalhar incessantemente nesse sentido. Compreendo, contudo, o desejo de aliviar os congestionamentos criando soluções parciais, porém de alívio. Assim entendo a atual proposta de implantar 11 faixas (em lugar das atuais sete) na Marginal do Tietê, cobrando pedágio eletrônico pelo uso de quatro. Pergunto: além de substituir as ilhotas verdes por asfalto, cogita-se de penetrar na bela área verde recém-inaugurada ao longo do rio? E como passarão as 11 faixas embaixo ou ao lado das inúmeras pontes existentes? Se porventura se cogitar de um estreitamento de cada faixa, o que se fará com os caminhões? Estes esclarecimentos permitirão um melhor debate.
JORGE WILHEIM
wilheimj@uol.com.br
São Paulo

NACIONAL
23/12/2006

Lula promete priorizar infra-estrutura e educação

Presidente agora diz que deixou de divulgar pacote de estímulo à economia por causa do Natal e que anunciará medidas na 2.ª quinzena de janeiro

João Domingos e Tânia Monteiro, BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que no seu segundo mandato dará prioridade total para os investimentos privados e públicos em infra-estrutura, desoneração do setor produtivo e educação.

Ele afirmou que o pacote com medidas destinadas a “destravar” o desenvolvimento do País deverá ser divulgado na segunda quinzena de janeiro e que não o fez na quinta-feira passada por causa do Natal. “Ninguém está interessado em pacote econômico, mas nos pacotes de presentes”, disse o presidente. Na verdade, Lula não anunciou o pacote porque achou que não estava bom, revelou o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, também na quinta. O próprio Lula admitiu ontem, na conversa com os jornalistas, que é preciso aprofundar mais as medidas.

Lula tem procurado evitar a divulgação de pontos do pacote, mas ontem acabou anunciando alguns. Disse que sua intenção é modernizar os portos, “desde a administração até a dragagem”, consertar estradas e construir novas rodovias, fazer aeroportos industriais, onde serão instaladas empresas com regimes especiais de tributação voltadas para a exportação. “Vamos construir hidrelétricas, termoelétricas e 4,7 mil quilômetros de gasodutos.”

O presidente informou ainda que pretende instituir uma política especial para o Norte e o Nordeste, mas dará atenção especial também ao Rio Grande do Sul. “Durante muitos anos foi um dos Estados mais adiantados, mas hoje passa por um refluxo. O governo federal vai investir muito lá.” Lembrou que já levou um estaleiro para o Rio Grande do Sul, que vai duplicar a BR-101 Sul e ampliará a Usina de Candiota.

Lula disse que hoje é muito mais “consciente” das questões administrativas, sabe onde as coisas estão emperradas e onde é preciso desemperrar. “Elas são travadas por leis, por pessoas que não querem sair da rotina e pela burocracia.” Como exemplo, disse que 34 obras do governo federal estão paradas por causa do “órgão ambiental” do Rio de Janeiro. Disse que o governador eleito do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), prometeu que isso vai mudar.

Ao ser perguntado se repetirá algum ponto do primeiro mandato, afirmou: “Como no futebol, não há dois jogos iguais.” Disse que no primeiro mandato estabilizou a economia, controlou a inflação e conseguiu aumentar as exportações.

Afirmou que a situação do País é confortável e lembrou que, na semana passada, depois que a Tailândia enfrentou uma crise financeira, a Bolsa de Tóquio caiu 15 pontos, mas no mesmo dia o risco Brasil ficou abaixo dos 199 pontos (ontem caiu para 195 pontos, o menor já registrado) e a bolsa brasileira ficou “tranqüilíssima” (há oito anos, outra crise financeira da Tailândia contaminou a economia brasileira provocando problemas nas contas do País). O presidente disse que combinou com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que eles tomariam champanhe quando o risco Brasil caísse abaixo de 200 pontos. “Ainda não tomamos o champanhe, mas agora já está na hora.”

Lula disse que espera crescimento econômico para o ano que vem superior a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas não quis cravar um número.

O PAÍS
23/12/2006

Governadores querem gerir portos e rodovias

Serra, Cabral, Aécio e Hartung criticam governo federal e cobram programa de estadualização na infra-estrutura

Bernardo Mello Franco
Com críticas duras à atuação do governo federal na área de infra-estrutura, os quatro governadores eleitos da Região Sudeste anunciaram ontem, no Rio, uma proposta ousada: vão pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a estadualização de portos e rodovias federais.

Segundo eles, a ineficiência do governo atrapalha o desenvolvimento dos estados.

O governador reeleito de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), puxou o coro de reclamações sobre as rodovias federais.

Ele acusou o governo de não ter uma política séria de recuperar as estradas.

— Não existe país no mundo de dimensões razoáveis em que exista essa figura esdrúxula das rodovias federais. Estamos vendo o que é rodovia federal no Brasil: buraco atrás de buraco — disse Aécio, após o encontro na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo.

O tucano disse que a transferência da gestão das estradas deve ser acompanhada pelo repasse integral dos recursos da Cide, o imposto sobre combustíveis destinado à conservação de rodovias.

— O governo federal gere as estradas na base do improviso, com operações tapa-buracos no fim do ano. Qualquer gestor mais próximo vai administrar melhor esse setor — disse Aécio, antes de defender o uso de concessões e parcerias públicoprivadas para as obras.

Aliado de Lula desde o segundo turno das eleições, o governador eleito do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), sugeriu que a transferência comece pelos três portos que o governo federal administra no estado — em Angra e Sepetiba e na capital: — Falei com o presidente da minha insatisfação com a gestão desses portos e ele concordou.

Vamos esperar uma delegação do governo federal para começar a agir.

Serra quer estadualizar o Porto de Santos O governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou a administração federal do Porto de Santos, o principal do estado que vai comandar a partir do dia 1o Ele disse que a transferência da gestão é fundamental para reduzir os entraves às exportações.

— O porto está muito obstruído.

É preciso estadualizar, porque a administração federal não funciona — disse.

Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, disse que a regulamentação do uso dos portos está aquém das necessidades do país.

O PAÍS
23/12/2006

Hartung pede privatizações na BR-101

Governador do ES prega concessão de trechos da rodovia

Além de pregar a estadualização de portos e estradas, os governadores eleitos da Região Sudeste voltaram a falar ontem na privatização de rodovias federais. O peemedebista Paulo Hartung, do Espírito Santo, sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça concessões de trechos da BR-101, que liga o Norte ao Sul do país.

— Precisamos abrir um diálogo franco com o governo federal sobre isso — afirmou.

Apesar de Lula ter criticado as privatizações do antecessor Fernando Henrique Cardoso na campanha eleitoral, a concessão de parte das rodovias à iniciativa privada estava no programa petista para o segundo mandato.

Correligionário de FH, o governador reeleito de Minas Gerais, Aécio Neves, lembrou que seu estado tem a maior malha rodoviária do país e citou uma frase do ex-governador paulista Franco Montoro para defender um programa de descentralização do setor de infra-estrutura.

— Temos que seguir os ensinamentos do Franco Montoro: o estado só deve fazer o que o município não pode fazer, e a União só deve mexer com o que o município e o estado não conseguem — disse o tucano.

CIDADE
23/12/2006

Trânsito intenso e perigoso

Trecho de 157 quilômetros entre o DF e Goiás tem desníveis e falta de sinalização. Mesmo assim, condutores ignoram o limite de 80 km/h e fazem ultrapassagens arriscadas

Luciene Cruz
Se a saída pelo ar está difícil, quem optar por encarar as estradas federais também encontrará dificuldades para viajar. A BR-040 é um exemplo disso. A rodovia, que possui 157 quilômetros de sua malha entre a capital da República e Goiás, tem trechos em péssimas e boas condições de tráfego. Essa é a parte da via onde o trânsito é mais intenso, por ligar Brasília a grandes capitais como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e os estados do sul do País. O fluxo diário nessa área é de 60 mil veículos. Com a proximidade das festas de fim de ano, a estimativa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) é de que o volume aumente em até 40%.

A reportagem do Jornal de Brasília percorreu parte da malha rodoviária que vai do DF até o município goiano de Cristalina para verificar as condições de trafegabilidade. Apenas oito quilômetros estão no território do DF. Os outros 149 ligam Goiás até Minas Gerais. O maior problema da BR-040 é o asfalto desnivelado e a falta de sinalização em vários trechos. Os problemas começam a surgir já na divisa das duas unidades da Federação percorridas. Quem for viajar até Belo Horizonte encontrará a situação ainda mais difícil, segundo informações do próprio site do Dnit.

Na saída do DF por Santa Maria, até chegar a Valparaíso (GO), a via é duplicada. Ela está em situação regular e exige cuidado. A faixa de trânsito lento é ainda pior pela quantidade de caminhões pesados que passam pelo local. Nos primeiros quilômetros da malha goiana, a situação começa a piorar. Até o Km 20, a pista dupla apresenta remendos que formam desníveis, dificultando o percurso.

Pista duplicada
No Km 24, em Luziânia (GO), termina a pista duplicada. Nos próximos 36 quilômetros, a via recebeu a primeira camada de pavimentação asfáltica e apresenta boas condições de trafegabilidade. O problema é a falta de sinalização. Não há faixas nem placas. Há apenas uma faixa amarela que divide os dois sentidos da via. Nesse ponto, outro agravante é a imprudência dos motoristas. Com a malha recuperada, é comum os condutores desobedecerem a velocidade máxima de 80 km/h, fazerem ultrapassagens perigosas e ainda utilizarem o acostamento como faixa.

No Km 62, há outras irregularidades no asfalto. Do Km 69 ao Km 72 fica o ponto mais crítico do percurso. Devido aos remendos e irregularidades na pista, é comum os motoristas fazerem malabarismos e invadirem o sentido contrário da via para tentar escapar dos desníveis. Na entrada de Cristalina, o condutor deve ter atenção, pois o trecho tem trepidação.

Segundo o superintendente regional do Dnit DF/GO, Riumar Santos, já há um contrato para recuperação da malha das duas unidades da Federação, e a obra será toda entregue até o primeiro semestre de 2007. Alguns pontos passaram por recapeamento e Operação Tapa-Buracos recentemente. "Já iniciamos as obras. Os serviços devem ser retomados após o período de chuvas", garantiu o superintendente do órgão.

Para executar as obras no trecho foram liberados ao Dnit R$ 25,8 milhões. O programa também prevê a recuperação, colocação de placas, faixas de sinalização e manutenção da malha rodoviária durante os próximos dois anos.

Raio X das rodovias federais
De janeiro a julho deste ano ocorreram 138 acidentes na BR-040. Foram 46 feridos e cinco mortes. Número bastante inferior ao de 2005, quando ocorreram 411 colisões, com 171 feridos e 137 vítimas fatais durante todo o ano. As estatísticas são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo informações do órgão, a queda é atribuída a intensificação da fiscalização na rodovia.

O Jornal de Brasília encerra a série de reportagens especiais sobre a situação das estradas com a matéria sobre a BR-040. Para produzi-la, a equipe de reportagem percorreu as seis rodovias que cortam o DF: BR-020 (Brasília-Formosa), BR-060 (Brasília-Goiânia), BR-070 (Brasília-Cocalzinho, que também dá acesso a Pirenópolis), BR-080 (Brasília- Barro Alto, passando por Padre Bernardo) e BR-251 (Brasília-Unaí).

Ao todo, foram 883 quilômetros percorridos em seis dias. Até julho de 2006, ocorreram 795 acidentes. Ao todo, 423 pessoas ficaram feridas. As mortes nas rodovias federais chegaram a 25. Durante todo o ano passado, aconteceram 1.304 colisões, que deixaram 660 feridos. Desses, 171 morreram. A BR-020 é campeã de acidentes nos dois últimos anos, com 425 e 253, respectivamente. A BR-251 é a que registra o menor número de colisões: foram 14 em 2005 e apenas três ao longo deste ano.

Motoristas reclamam
Quem precisa trafegar com freqüência pela BR-040, no trecho entre o Distrito Federal e o Estado Goiás, reconhece que a operação emergencial de recapeamento de alguns quilômetros e a Operação Tapa-Buracos realizadas há algumas semanas para recuperar parte da malha rodoviária favoreceram um pouco a situação dos motoristas. Entretanto, eles ainda reclamam do restante da via, que apresenta vários problemas. Alguns remendos cederam com a chegada do período de chuvas. O asfalto desnivelado também requer atenção e cuidado dos condutores.

O caminhoneiro Robson Garcia, 36 anos, por exemplo, é usuário assíduo da BR-040. Ele percorre o trecho pelo menos três vezes por semana para entregar mercadorias na capital federal. Ele sai do município mineiro de Santa Juliana e segue até Brasília. São cerca de 500 quilômetros que levam em média 10 horas para serem percorridos com o caminhão carregado.

"A pista está uma negação. Tem muita trepidação que dificulta o tráfego no percurso. Demoro demais para fazer esse trajeto. Se a pista estivesse em boas condições, conseguiria diminuir a viagem em pelo menos duas horas. Quando passa pela divisa de Goiás e entramos em Minas Gerais, a situação piora ainda mais. Tem buracos imensos na pista", comentou. Ele citou ainda o grande fluxo de veículos no local. "Tem carro demais nessa rodovia, ela merecia ser duplicada", sugeriu.

O também caminhoneiro Leonardo Mendes, 41 anos, está insatisfeito com as condições da BR-040. Apesar de passar pouco pelo perímetro compreendido entre o estado de Goiás e o Distrito Federal, ele cobrou providências. "Depois das chuvas, os buracos abriram novamente. É uma vergonha a pista que liga a capital do Brasil aos demais estados estar nessas condições. Eles melhoram apenas um pedaço e esquecem o resto do percurso", comentou. Mendes veio de São Paulo fazer entrega em Brasília e estava há mais de 30 horas na estrada.

OPINIÃO
23/12/2006

Inverdades sobre a malha rodoviária

José Augusto Valente
Inverdades, repetidas à exaustão nos últimos dois anos, tornaram-se "verdades" que ninguém (a não ser nós do Governo Federal) discute e refuta: "As rodovias brasileiras estão em estado precário...", "uma buraqueira só..."; "o Governo Federal não investe nada em infra-estrutura de transportes...", "o governo utiliza a Cide para outros fins...", "teremos um apagão logístico!"; "a Operação Tapa-Buraco (sic), não resolve nada...é dinheiro jogado fora". Vamos aos fatos!

A pesquisa rodoviária da CNT-2006 mostrou que, em apenas 10% dos 84 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais pesquisadas, havia a ocorrência de buracos em julho/2006 (ver páginas 42 e 43 do Relatório Gerencial, disponível no site da CNT). A mesma pesquisa mostra que a as rodovias com maior volume de tráfego – aquelas por onde circula cerca de 80% das cargas e dos passageiros transportados no País – estão em condições gerais ótimas ou boas, pela classificação da CNT, que é extremamente rigorosa.

Após consolidar o discurso da precariedade, a continuação natural é explicar porque as rodovias brasileiras estão nesse estado. Surge a segunda grande linha de inverdade: "O Governo Federal não investe nada em infra-estrutura de transportes, utilizando a Cide para outros fins". Os fatos mostram o contrário. O Dnit já restaurou, de 2003 até agora, cerca de 13 mil quilômetros de rodovias (da sua malha de 40 mil), quase o triplo do realizado entre 1999 e 2002. Temos contrato de conservação e manutenção em toda a malha do DNIT, mesmo nos 14 mil quilômetros de BRs, que foram repassados aos governos estaduais em 2002, com R$1,9 bilhão, e abandonadas por estes. O que significa que buracos eventualmente aparecerão, com as chuvas, mas serão imediatamente tapados. Sinalizamos 33 mil quilômetros de rodovias, sendo 18 mil somente de julho deste ano até agora. Estamos pavimentando novas rodovias no Norte e Centro-Oeste do País. Estamos duplicando rodovias estratégicas como a BR-101/Nordeste (entre Natal/RN e Palmares/PE) e a BR-101/Sul (entre Palhoça e Osório), entre outras. A partir de 2005, atingimos um patamar de recursos anuais, somente para manutenção, de R$2,3 bilhões, contra R$0,7 bilhão do governo anterior. Além disso, investimos em obras de dragagem e derrocamento nos principais portos do país e retomamos os investimentos em obras ferroviárias. Com isso, chegamos à utilização de 87% da Cide, em 2005 e 2006, em transportes (atenção, a CIDE não se destina apenas ao transporte rodoviário!), o que desmonta a inverdade de que "os recursos da Cide estão sendo utilizados em outras finalidades que não transportes". Sobre outras inverdades, falaremos nos próximos artigos.

Felizmente, parte dos usuários sabe das melhorias significativas nas rodovias (os caminhoneiros), mas a grande parte ainda não. Infelizmente, a repetição à exaustão dessas inverdades faz com que a sociedade tenha uma imagem que é o oposto da situação atual das rodovias. E não são apenas as federais que estão em boas condições. Desde 2004, o Governo Federal repassa, anualmente, R$1,7 bilhão para os estados e municípios que investem esses recursos na melhoria da malha rodoviária. Isso é mostrado pela pesquisa rodoviária da CNT 2006.

Ainda não atingimos o ponto ideal, daí tantas obras de duplicação e restauração em andamento. A logística pode e será muito melhor do que é hoje, com mais cargas nas ferrovias e hidrovias e com portos mais eficientes, e isso independe das boas condições da malha rodoviária. Entretanto, a realidade das rodovias está muito melhor do que há quatro anos atrás. Muito melhor do que a imagem que é passada à sociedade. Aos poucos, a realidade vai se sobrepor e mostrar que não teremos um "apagão rodoviário".

José Augusto Valente é secretário de Política Nacional de Transportes/MT.

CIDADES
23/12/2006

É preciso paciência para viajar

Fluxo de carros nas rodovias é 20% maior do que no Natal de 2005. Na Rodoferroviária, passageiros enfrentaram atrasos e o trânsito ficou congestionado na entrada do terminal

Gizella Rodrigues
Da equipe do Correio
O brasiliense que vai passar o feriado longe do Distrito Federal começou a deixar a cidade na tarde de ontem. Nas estradas, o fluxo de veículos deve subir entre 20% e 30% em relação aos demais feriados. Apesar da movimentação intensa nas saídas de Brasília, o trânsito ficou bem lento. Na Rodoferroviária, os passageiros sofreram. Além do tumulto e do desconforto, houve atrasos de até 40 minutos na partida dos ônibus. No começo da noite, o tráfego ficou congestionado na entrada do terminal rodoviário.

O saidão na Rodoferroviária começou quarta-feira. Em dois dias, 10.097 pessoas deixaram o DF de ônibus. Ontem, o movimento foi intenso durante todo o dia. Havia fila nos guichês das companhias e nos locais de embarque. Ao todo, 25 mil pessoas devem viajar. Para o réveillon, é esperado um fluxo maior ainda: 48 mil pessoas entre quarta e sábado que vem.

A movimentação não é apenas para quem sai de Brasília: 7.609 pessoas desembarcaram na cidade entre 20 e 21 de dezembro e mais 45 mil devem chegar até a véspera do ano novo. O desconforto na Rodoferroviária é justamente para essas pessoas. Desde quarta-feira, o desembarque no terminal é feito no subsolo e os parentes dos passageiros não podem descer até lá. A Administração da Rodoferroviária adotou a medida por causa da má ventilação no local, com o teto fechado e sem janelas. Por isso, quem espera um passageiro chegar ao DF fica em pé, atrás da grade. Não há painel de informações nem sistema de auto-falante que avise a chegada dos ônibus.

A dona-de-casa Rosilene Souza Almeida, 28 anos, enfrentava uma espera de cinco horas. A mãe vinha de Cuiabá para passar o Natal em Brasília, mas o ônibus não chegou no horário. Estava previsto para 12h, mas Rosilene ainda esperava na grade às 17h. Com os dois filhos, Pedro Vinícius, 6, e Diogo, 10, ela reclamava do cansaço e da falta de informações. “Estamos exaustos. Não tem lugar de sentar e ninguém nos informa o que está acontecendo. Já fui até o balcão da companhia e eles falam o tempo todo que o ônibus está chegando”, queixava-se.

Quem conseguiu descer até o subsolo não encontrou mais conforto. Além de abafado, o local é sujo e não existe lugar para sentar. O administrador do terminal, José Furtado, disse que o desembarque no subsolo foi a única solução encontrada para desafogar a plataforma de embarque. “É uma solução improvisada, mas foi a única encontrada para esta época do ano”, justificou.

Estradas
A previsão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é de que 110 mil veículos deixem o DF até domingo. São 20 mil carros a mais do que no Natal do ano passado. O fluxo aumentou a partir das 16h de ontem, mas deve ser maior hoje de manhã. Para evitar congestionamentos, a PRF restringiu a circulação de veículos pelas rodovias de todo o Brasil. Caminhões com combinações de carga e de veículos, como os do tipo cegonha e bitrem, foram proibidos de rodar na tarde de ontem, na manhã de hoje e na tarde do dia 25. Eles não podem circular, mesmo vazios.

“Acreditamos que, sem esses veículos que são muito grandes e andam em baixa velocidade, conseguimos aliviar o trânsito. As transportadoras estão todas avisadas. O caminhão que for pego nas estradas no horário estipulado será notificado e deverá ficar no posto até a hora passar”, explica o inspetor Dalvimar de Lucas Barbosa, chefe de Comunicação Social da PRF.

Até segunda-feira, 42 policiais vão se revezar nas quatro principais saídas do DF. A finalidade da operação é orientar os motoristas para os cuidados durante a viagem. Quem viajar com crianças deve carregar as certidões de nascimento. Quem estiver irregular será multado. Hoje de manhã, haverá blitzes nas estradas. No Natal do ano passado, duas pessoas e 29 ficaram feridas nas rodovias que cortam o DF.
Condição das rodovias

BR-040
A estrada que liga o Distrito Federal a Belo Horizonte e Rio de Janeiro apresenta ondulações entre as cidades goianas de Valparaíso e Luziânia. A polícia alerta para o risco de capotagens. Até Cristalina (GO), o asfalto é novo, mas falta sinalização horizontal.

BR-060
As pistas que levam para Goiânia estão em obras e existem desvios para os motoristas. A sinalização é deficiente.

ECONOMIA
23/12/2006

Pacote dará prioridade a educação e infra-estrutura

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que no seu segundo mandato dará prioridade total para os investimentos privados e públicos em infra-estrutura, desoneração do setor produtivo e educação. Ele afirmou que o pacote com medidas destinadas a “destravar” o desenvolvimento do País deverá ser divulgado na segunda quinzena de janeiro. “Ninguém está interessado em pacote econômico, mas nos pacotes de presentes”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas.

“Na verdade, Lula não anunciou o pacote porque achou que não estava bom”, revelou o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, também na quinta-feira. O próprio Lula admitiu ontem que é preciso aprofundar as medidas.

Lula tem procurado evitar a divulgação de pontos do pacote, mas acabou anunciando alguns. Disse que sua intenção é modernizar os portos, “desde a administração até a dragagem”, consertar estradas e construir novas rodovias, fazer aeroportos industriais, onde serão instaladas empresas com regimes especiais de tributação voltadas para a exportação. “Vamos construir hidrelétricas, termelétricas e 4,7 mil quilômetros de gasodutos.” O presidente informou ainda que pretende instituir uma política especial para o Norte e o Nordeste, mas dará atenção especial também ao Rio Grande do Sul. “Durante muitos anos foi um dos Estados mais adiantados, mas hoje passa por um refluxo. O governo federal vai investir muito lá.” Lembrou que já levou um estaleiro para o Rio Grande do Sul, que vai duplicar a BR-101 Sul e ampliará a Usina de Candiota.

Lula disse que hoje é muito mais “consciente” das questões administrativas, sabe onde as coisas estão emperradas e onde é preciso desemperrar. “Elas são travadas por leis, por pessoas que não querem sair da rotina e pela burocracia.” Como exemplo, disse que 34 obras do governo federal estão paradas por causa do “órgão ambiental” do Rio de Janeiro. Disse que o governador eleito do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), prometeu que isso vai mudar.

Ao ser perguntado se repetirá algum ponto do primeiro mandato, afirmou: “Como no futebol, não há dois jogos iguais.”

CIDADES
23/12/2006

*Presente de grego: às vésperas do Natal, brasileiro padece em aeroportos

ERNESTO BRAGA
Após cerca de 13 horas de espera pelo embarque, um grupo de 50 pessoas fez ontem de manhã uma manifestação em frente ao guichê da empresa aérea TAM, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

O avião dos passageiros, que tinham como destino Salvador, estava previsto para decolar de Confins às 23h30 de anteontem, mas só levantou vôo por volta das 12h de ontem. A empresária Estefânia Freitas Corrêa chegou ao aeroporto uma hora e meia antes.

“O vôo foi prorrogado de hora em hora até o anúncio de embarque imediato às 3h10 (de ontem). Às 3h06 houve uma nova prorrogação, para 3h30, depois para 3h45 e por último para as 4h30, quando eles anunciaram o cancelamento”, lamentou a empresária.

Ela disse que não foi oferecido hotel para os passageiros, que tiveram que passar a noite nas poltronas do saguão. “Nos deram R$ 10 para o lanche”, criticou.

Segundo a advogada Grazielle Pinheiro, outra passageira do vôo para Salvador, a TAM informou que o avião estava parado em Guarulhos sem condições para decolar, devido à falta de tripulação.

“Nos disseram que um piloto se negou a fazer a viagem, porque tinha extrapolado suas horas de vôo no dia. Já buscamos uma solução junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Polícia Federal, mas infelizmente nós estamos órfãos”, disse.

Por volta das 11h30 de ontem, 12 horas após o horário previsto para a decolagem do avião para Salvador, a estudante Ana Flávia Santos, que embarcaria acompanhada da sobrinha de 3 anos, buscava uma explicação no guichê da TAM. Ela e a criança ainda pegariam uma conexão na capital baiana, para Maceió.

“Eu tenho urgência em chegar em Maceió, minha sobrinha está com febre e ninguém me dá uma informação concreta”, disse a estudante, aos prantos, para o gerente de atendimento da TAM, identificado apenas como Júnior.

Abordado pela imprensa, o gerente não informou o motivo dos atrasos dos vôos. Ele disse apenas que a empresa estava fornecendo todas as informações necessárias para os passageiros.

Tumulto
Diante da inércia do funcionário da TAM, o grupo de passageiros protestou em frente ao guichê da empresa, gritando “queremos viajar”. A Polícia Militar (PM) precisou intervir para evitar que o tumulto se generalizasse.

“Estamos orientando os passageiros a formar uma comissão para cobrar explicações da TAM. O que não pode acontecer é todos quererem resolver o problema de uma vez só, senão vira confusão”, argumentou a sargento Geralda Luciana, do 36º BPM.

Pouco depois, foi anunciada a chegada do avião em Confins, que seguiu para Salvador às 12h20. A aposentada Ivonete Maria de Almeida, que comprou passagem para Boa Vista (RR), também pela TAM, tinha vôo marcado para as 6h30 de anteontem.

Às 12h30 de ontem ela ainda não sabia quando conseguiria embarcar. A aposentada, que é hipertensa, chegou a passar mal e estava circulando pelo saguão em uma cadeira de rodas fornecida pela empresa aérea. No final da tarde de ontem, a situação ficou mais tranquila em Confins.

BRASÍLIA – O Comando da Aeronáutica decidiu disponibilizar oito aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar passageiros que não conseguem embarcar em diversos aeroportos do país em consequência do mais recente episódio da crise aérea brasileira.

Em nota oficial, a Aeronáutica afirma que a determinação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para “amenizar as dificuldades presentemente experimentadas pelos usuários da aviação civil comercial”. A Aeronáutica não divulgou detalhes sobre a utilização das aeronaves.

A nota diz, apenas, que os aviões foram disponibilizados de forma emergencial para “complementar as capacidades das empresas no atendimento da elevada demanda do período.”

Segundo a Aeronáutica, a FAB será ressarcida pelas próprias companhias nas despesas com combustível e demais gastos.

A TAM será a primeira empresa a receber o reforço de aviões da FAB, uma vez que seis aeronaves da empresa foram recolhidas para manutenção na última quarta, motivo que, segundo a Agência Nacional de Avião Civil (Anac), provocou a nova onda de atrasos e cancelamentos de vôos no país.

Deputados
Com a repercussão negativa na imprensa, os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento desistiram da idéia de usar aviões da FAB para retornar aos seus estados após a votação do Orçamento.

O presidente da Comissão, deputado Gilmar Machado (PTMG), havia pedido à FAB, ontem, duas aeronaves para transportar os parlamentares do Nordeste, mas ontem recuou, afirmando que só fizera uma consulta e não recebera nem resposta da Aeronáutica que, por sua vez, negou até que houvesse a consulta.

O presidente Lula disse ontem querer “apenas a verdade” até para que o povo “xingue a quem de direito”. Lula cobrara pela manhã, em café com jornalistas no Planalto, responsabilidade das empresas.

“A única coisa que não poderemos resolver, porque a União não tem empresa de aviação, é atender a todos os passageiros. Só espero que não vendam passagem a mais”. “Quero simplesmente que o passageiro seja avisado. Até para que o povo, quando tiver que xingar, xingue a quem de direito”, afirmou.

A ordem é que haja um diagnóstico diário do que ocorre nos aeroportos. Segundo ele, há “coisas absurdas acontecendo”, mas agora os atrasos não são responsabilidade dos controladores.

“Foi também (responsabilidade dos controladores no início da crise). Agora eles estão trabalhando certinho. Há reivindicações que terão de ser atendidas”, disse, sem detalhar.

Ele ponderou que houve aumento de passageiros nos últimos anos e que a crise da Varig provocou uma “lacuna” no mercado, mas cobrou solução. Ao ser questionado sobre medidas de longo prazo, respondeu: “Já está no longo prazo, 60 dias já é longo prazo. ” (Agência Estado e Folhapress)

Procon registrou 150 queixas ontem em MG

O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais deverá entrar com uma ação contra as empresas aéreas, cobrando indenização pelos prejuízos causados aos passageiros.

Uma fiscal do Procon Estadual esteve ontem no aeroporto de Confins, onde anotou os dados e reclamações dos passageiros.

Pelo menos 150 casos foram registrados pela fiscal e serão encaminhados à Promotoria de Direito do Consumidor, que entrará com um processo pedindo o ressarcimento dos prejuízos causados aos passageiros.

Ontem, em Confins, o estudante de direito Marco Carneiro, 21, teve que esperar muito e não sabia se conseguiria viajar. Ele estava indo para a Bolívia buscar o pai, juntamente com a mãe e a irmã.

Chegou no aeroporto as 15h30, mas a companhia informou que a previsão de embarque era as 20h. Segundo ele, o vôo estava marcado para as 18h30, mas os funcionários informavam, a todo tempo, que a saída ia atrasar em pelo menos duas horas.

Ele e sua família ainda tinha que fazer uma conexão e temiam perder o vôo para a Bolívia.

“Primeiro disseram que íamos sair as 19h, mas depois passaram para 20h. Já nos alertaram para a possibilidade de perder a conexão. A confirmação seria dada quando entrássemos no avião. Se não chegar a tempo vou acionar a Justiça”, disse Carneiro. (EB/Lívio Barbosa)

Fluxo em BRs deve aumentar 30%
FLAVIANE PAIXÃO

Os motoristas de Belo Horizonte que resolveram pegar estrada ontem enfrentaram um grande movimento, principalmente na BR–381, saída para Vitória (ES). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma obra no trevo de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, contribuiu para a retenção.

A corporação prevê um aumento da ordem de 30% no fluxo de veículos nas rodovias em função dos feriados de final de ano. A Polícia Rodoviária Federal não descartou a possibilidade da recente crise aérea impactar no acréscimo de carros rodando na malha viária.

E, como reforço para este feriado prolongado, dispôs todo o efetivo administrativo para a operação. Por questões estratégicas, eles não divulgaram a quantidade de agentes distribuídos nas rodovias e nos 26 radares que estarão operando.

Conforme a assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), até o final da tarde de ontem, não havia nenhum trecho das rodovias federais mineiras com o fluxo de veículos interrompido.

Mas o trânsito da BR–452, altura de Santa Juliana, no Triângulo Mineiro, havia sido desviado. Na altura do KM 221, uma erosão havia sido registrada e a alternativa foi mudar o aceso para uma via não pavimentada, ao lado da que cedeu.

Atenção
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) alertou para a necessidade de redobrar a atenção na BR–356 (via gerenciada pela corporação) devido ao excesso de curvas sinuosas e declives acentuados.

“Outro ponto que requer mais cuidado é a MG–010, próximo ao município de Vespasiano. Como há obras no local, é preciso respeitar ainda mais os limites de velocidade”, disse o cabo Rogério da Silva do Vale, da assessoria de comunicação organizacional da 7ª Companhia da Polícia Militar Rodoviária.

Outro meio de transporte muito usado nessa véspera de Natal é o trem de passageiros que liga Belo Horizonte ao município de Vitória. No último dia 21, as passagens já estavam esgotadas para ontem. A capacidade do trem é de aproximadamente 1.200 pessoas viajando por dia.

Passageiros se recusam a esperar decolagem dentro de avião

BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO – Houve tumulto no aeroporto de Brasília durante todo o dia de ontem. Filas intermináveis, crianças chorando e passageiros irritados. Pela manhã, um grupo de recusou a entrar em um avião da TAM, com algumas horas de atraso, sem ter a certeza da hora de saída.

A Polícia Federal foi chamada e os passageiros retornaram para a sala de embarque. À tarde, um grupo de 30 pessoas se juntou à estudante de direito Keila da Rocha, que reagiu indignada ao cancelamento do vôo da TAM para Macapá (AP), e ameaçou promover um quebraquebra.

A fila no aeroporto chegava ao estacionamento. Os aeroportos de São Paulo amanheceram com saguões e salas de embarque lotadas pelo terceiro dia consecutivo.

No Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, os passageiros esperaram até 12 horas para embarcar. A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) informou que, até as 17h, 54 dos 103 vôos programados partiram com mais de uma hora de atraso e um foi cancelado.

Por volta das 5h, cerca de cem passageiros bloquearam a porta da sala de embarque do terminal 2, fizeram um apitaço, arremessaram para o alto aviõezinhos de papel e socaram as paredes. Acionada pela Infraero, a Polícia Militar controlou a situação, sem prender ninguém.

Formada em turismo, Izadora Campos, 25, enfrentou quase quatro horas de check-in e não sabia que horas seu vôo decolaria para Porto Alegre.

Ela alternou momentos de angústia e preocupação: sua avó, de 83 anos, não aguentava mais tanta espera. “Ela está reclamando bastante. A TAM não oferece nada a ela. Nem cadeira nem informação.” (Agência Estado e Folhapress)

Anac proíbe venda de passagens da TAM

SÃO PAULO – Após determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a TAM suspendeu a venda de passagens para vôos que partem de todo o país entre ontem e amanhã.

A medida visa a normalizar a situação dos vôos da empresa, que enfrentam atrasos de em média duas horas e meia desde a quarta-feira, quando seis das 85 aeronaves da empresa tiveram problemas e deixaram de operar simultaneamente para passar por manutenção.

Com a suspensão das vendas, TAM e Anac esperam que os passageiros que ainda não conseguiram viajar sejam acomodados nos vôos que partem hoje e amanhã, no lugar de novos clientes.

Segundo a Anac, se a empresa conseguir normalizar a venda de bilhetes antes de amanhã, poderá voltar a vender as passagens ainda durante o fim de semana. A venda de bilhetes para outros dias segue normalemente. Em média, a empresa realiza 670 vôos por dia.

Ontem, contrariando a previsão de melhora feita pelas autoridades do setor, os saguões e salas de embarque dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Tom Jobim, no Rio, amanheceram lotados. Segundo a própria TAM, o vôos da empresa tiveram atraso médio de três horas ontem.

Mesmo após a proibição e o anúncio, no entanto, o site G1 constatou que a empresa continuava vendendo bilhetes.

Por telefone, o G1 consultou uma atendente da companhia sobre passagens para ontem para vôo do aeroporto de Congonhas, na zona Sul de São Paulo, ao aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, dois dos que mais apresentam problemas com atrasos no país nos últimos três dias.

A atendente afirmou que bastaria o pagamento com cartão de crédito para que a reserva fosse efetuada e alertou para a possibilidade de atrasos de até duas horas. Questionada sobre a proibição da Anac, ela explicou que a venda só foi suspensa no site da companhia e garantiu que não haveria problemas com o bilhete emitido.

No final da tarde de ontem, a companhia divulgou os vôos nos quais serão usados aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar diminuir os atrasos enfrentados pelos clientes. São oito vôos entre os aeroportos do Rio, Confins, Maceió, Salvador, Brasília e Guarulhos.(Agência Estado, Folhapress e Agência Globo)

Acusação de pilotos mascara quadro do sistema aéreo, diz ‘Time’

SÃO PAULO – A revista norte-americana “Time”, em matéria publicada na edição de anteontem, afirma que Joe Lepore e Jan Paladino, pilotos do jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol no dia 29 de setembro causando a morte de 154 pessoas, foram usados como bodes expiatórios para a crise do sistema aéreo brasileiro.

De acordo com a matéria da revista, os pilotos foram “finalmente” soltos pelas autoridades brasileiras, no começo de dezembro, mas foram os únicos a ser indiciados no caso.

Apesar do indiciamento, aponta a “Time”, os pilotos puderam deixar o Brasil e seguir para os Estados Unidos. Segundo a revista, a acusação apenas mascara a deterioração do sistema aéreo brasileiro. Os pilotos deixaram o Brasil no dia 8, depois de serem indiciados pela PF.

Até a véspera, seus passaportes estavam apreendidos “Desde o começo, estava claro que os pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino não eram os principais culpados pelo trágico acidente”, afirma a reportagem, que cita a fala do porta-voz da Polícia Federal, Bruno Craesmeyer, que teria admitido que a PF “reconhece que os pilotos não são responsáveis pelo acidente, que tem causas muito mais sérias”. (Folhapress)

Quase 70 mil embarcam no Tietê

SÃO PAULO – Em meio ao caos dos aeroportos, as rodoviárias de São Paulo ficaram lotadas, mas não houve registro de atrasos. Só no terminal Tietê, a expectativa é que embarquem hoje quase 70 mil pessoas. Nos próximos dias esse número deve cair.

De acordo com dados da Socicam (empresa que administra os terminais Tietê, Barra Funda e Jabaquara), faltam passagens apenas para Angra dos Reis e Parati, no Rio. As empresas já solicitaram veículos extras e outros serão chamados conforme a demanda.

Mesmo assim, recomenda- se comprar os bilhetes antecipadamente. Nas estradas, o horário de maior movimento deve ser entre a manhã e a tarde de hoje. Domingo o tráfego será normal.

Estradas
O fluxo de veículos começa a ficar intenso em algumas das principais rodovias paulistas no início da noite de ontem, por conta do feriado de Natal.

Na rodovia Castelo Branco, em direção ao interior paulista, houve lentidão entre os quilômetros 17 e 25, de Osasco a Barueri, na Grande São Paulo, de acordo com a ViaOeste, empresa que administra a estrada.

Pela rodovia Anhangüera, sentido interior, o motorista reduzia a velocidade entre os quilômetros 98 e 103, na região de Campinas. No sentido contrário, houve morosidade entre os quilômetros 11 e 12. Na rodovia dos Bandeirantes houve congestionamento entre os quilômetros 13 e 15. (Folhapress e Agência Estado)

GERAL
23/12/2006

População comemora novo viaduto no Sul

ANA PAULA CARDOSO/ Içara
Quando o Departamento Nacional de infra-estrutura e Transportes (DNIT) liberou os primeiros veículos para trafegar no viaduto da SC-444, que agora passa sobre a BR-101 em Içara, Sul do Estado, populares aplaudiram e motoristas que inauguraram a pista fizeram buzinaço.

Sinal de satisfação pela evolução da duplicação da rodovia, tão esperada. Na manhã de ontem, às 10h20min, a pista pronta da rodovia federal foi liberada. O primeiro veículo a transitar na pista federal foi um Gol com placas de Jaguaruna, que trafegou no trecho de um quilômetro, em mão dupla, no km 381.

A expectativa do DNIT é que a mudança no tráfego desafogue o intenso movimento de veículos e que não haja congestionamentos nos finais de semana e no período de veraneio.

Até que o trânsito fosse liberado, filas de aproximadamente dois quilômetros de extensão se formaram nos dois sentidos da rodovia federal (Norte/Sul) e estadual (Balneário Rincão/Criciúma).

Mudança surpreende alguns motoristas

Cerca de 10 policiais rodoviários comunicavam-se via rádio para orientar os motoristas, que se confundiram mesmo com a sinalização. Muitos deles, em vez de trafegar pela BR-101, seguiram pela alça de acesso ao município de Içara. Por isso, precisaram entrar no município e cortar a SC-444 para poder retornar à BR.

Os erros nas conversões causaram lentidão no trânsito e um movimento que se estendeu até o início da tarde. O policial rodoviário federal Otiliano Walnier Junior, garante que nos próximos dias haverá policiamento a fim de orientar o trânsito no local, até que os motoristas se acostumem com as mudanças.

GERAL
23/12/2006

Radares móveis fiscalizam velocidade na BR-470

Blumenau
O fluxo de veículos deve aumentar 30% hoje tanto na BR-470 quanto na Rodovia Jorge Lacerda, a SC-470, no Vale do Itajaí.

Pela BR-470, diariamente passam 17 mil veículos. Também vai aumentar a fiscalização. Tanto a Polícia Militar Rodoviária, responsável pela Jorge Lacerda, quanto a Polícia Rodoviária Federal, que fiscaliza a BR-470, terão radares móveis funcionando.

- Vamos agir preventivamente, já que nossa presença inibe os abusos, mas também vamos punir os motoristas que infringirem as leis de trânsito - avisa a sargento Cristina Moreira, da PRM.

Diferente de 2005, quando não houve fiscalização com radares móveis, neste ano não adianta escolher a BR-470 para pisar fundo no acelerador. Uma viatura será posicionada em locais estratégicos para flagrar os apressados.

A Polícia Rodoviária Federal alerta os motoristas para a realização de obras na BR-470.

CIDADE
23/12/2006

Dnit credita resultado a servidor

O superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit), José Ribamar Oliveira, disse ontem que deve ser creditado ao trabalho de cada servidor do órgão, bem como à excelente atuação da bancada rondoniense no Congresso, todo o reconhecimento pelo sucesso conseguido em 2006. Ao volume de trabalho desenvolvido no Estado em pouco tempo pelo Dnit em 2006, Oliveira acrescentou que a garantia de continuidade no próximo ano, para a qual já estão sendo encaminhadas providências para novas e importantes obras, como o asfaltamento do trecho final da BR-429, que teve emenda da deputada Marinha Raupp.

O Dnit conseguiu também, em pouco tempo, considerados os prazos legais exigidos para a tarefa, deixar toda a malha viária federal coberta por contratos de manutenção e conservação. Isso significa que o pesadelo dos buracos nas rodovias, que infernizava a vida dos motoristas, não deverá se repetir em Rondônia. Até mesmo para a questão da avenida Imigrantes, na capital, está sendo solucionada, mesmo com o período chuvoso.

Para o superintentende do Dnit isso é motivo de satisfação, especialmente para Rondônia.

CIDADES
23/12/2006

Mais 30% de carros nas rodovias federais de MT

Da Reportagem
O movimento nas estradas federais de Mato Grosso também aumentou em torno de 30%. Segundo o policial rodoviário federal, Sebastião da Silva Campos, neste período do ano é comum um crescimento no fluxo de veículos de particulares nas rodovias. Porém, devido à crise aérea, o movimento tem sido maior, o que exige mais atenção dos motoristas, principalmente, os de primeira viagem.

Antes de pegar a estrada, a dica é procurar se informar sobre o trajeto, condições da estrada e é claro verificar as condições do carro (de preferência fazer uma revisão) e dos equipamentos como cinto de segurança e extintor de incêndio.

“A pessoa quando tira sua carteira de habilitação já fica sabendo dos cuidados que deve tomar na estrada. Quem vai fazer uma viagem longa pela primeira vez deve redobrar a atenção, de preferência utilizar um mapa da região por onde vai passar”, disse. Informações podem ser obtidas pelo 191.

Campos lembrou que a PRF intensificou a fiscalização nas estradas com a Operação Verão, que vai até o dia 4 de março de 2007. Este é o período mais importante do calendário operacional da PRF, pois engloba feriados importantes como Natal, réveillon e carnaval, além das férias escolares de janeiro.

Uma equipe da PRF também esteve ontem pela manhã no Terminal Rodoviário de Cuiabá orientando passageiros sobre a importância do uso do cinto de segurança nos ônibus. O cinto deve estar disponível em todos os ônibus fabricados a partir de 1999.

Segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, no caso de acidente de ônibus, em que todos os ocupantes usem cinto de segurança, o número de mortos e feridos pode ser 75% menor comparando com acidente nas mesmas condições, em que as vítimas não usem cinto. (JD)

POLÍTICA
23/12/2006

Obras e recursos

Construção do Hospital Regional do Cariri: R$ 12,5 milhões (Funasa)

- Construção das obras do eixo de integração dos canais 2 e 3, no Pecém: R$ 16 milhões (Ministério da Integração Nacional)

- Implantação do programa Ronda do Quarteirão: R$ 14,5 milhões (Fundo Nacional de Segurança Pública)

- Construção de trechos da BR-122, entre Fortaleza e Cariri: R$ 15 milhões (Ministério dos Transportes)

- Construção do Centro Multifuncional Feira de Eventos: R$ 24 milhões (Ministério do Turismo)

- Construção de espaços culturais em Fortaleza: R$ 7,150 milhões (Ministério da Cultura)

- Construção do Hospital da Mulher: R$ 7 milhões (Fundo Nacional de Saúde)

- Infra-estrutura urbana nos municípios da região Região Metropolitana: R$ 27 milhões (Ministério das Cidades)

- Adequação de trechos rodoviários de BRs no Ceará: R$ 44,5 milhões (Ministério das Cidades)

- Implantação dos Centros Vocacionais e Tecnológicos no Ceará e ilhas digitais: R$ 9,125 milhões (Ministério da Ciência e Tecnologia)

- Implantação de três Cefets de 3º grau, em Aracati, Caucaia e Acaraú: R$ 9,125 milhões (Ministério da Ciência e Tecnologia)

- Infra-estrutura urbana em municípios de até 100 mil habitantes: R$ 6 milhões (Ministério das Cidades)

- Estruturação de unidades de atenção especializada: R$ 18 milhões (Funasa)

- Saneamento básico: R$ 250 milhões (Funasa)

- Infra-estrutura turística: R$ 6,750 milhões (Ministério do Turismo)

- Turismo religioso para Juazeiro do Norte: R$ 9,250 milhões (Ministério do Turismo)

- Construção do Centro de Convenções do Crato: R$ 9,5 milhões (Ministério do Turismo)

- Infra-estrutura hídrica em municípios: R$ 60 milhões (Ministério da Integração)

POLÍTICA
23/12/2006

Bancada do Ceará garante R$ 339 mi

O relatório de 2007 foi aprovado ontem pelo Congresso Nacional. Com um aumento de 60% na fatia destinada ao Ceará, que receberá R$ 339 milhões

Érica Azevedo
Da Redação
O Ceará receberá R$ 339,1 milhões do Orçamento da União de 2007, que foi aprovado ontem pelo Congresso Nacional. Com relação ao ano passado, houve um acréscimo de 60% para os recursos destinados ao Estado, o equivalente a 4,5% do valor total do orçamento do País. Em 2005, o montante recebido dos cofres da União foi de R$ 211,9 milhões, o que representou 3,68% do orçamento nacional.

O Congresso aprovou 19 emendas ao orçamento para o Ceará. Dentre elas, seis de interesse do Estado, duas destinadas à administração municipal de Fortaleza, uma referente aos municípios da Região Metropolitana e as demais designadas a outros municípios específicos e a interesses gerais do Estado. As emendas aprovadas para investimentos de interesse do Estado, frutos da promessa de campanha do governador eleito Cid Gomes (PSB), somam R$ 82 milhões.

Para os empreendimentos de autoria da Prefeitura de Fortaleza, serão liberados R$ 14,1 milhões no novo Orçamento da União. Do restante dos valores do orçamento, R$ 27 milhões irão para a Região Metropolitana. Para a realização de obras de interesse geral do Estado, foram reservados R$ 62,7 milhões. Os demais municípios para os quais serão ofertadas verbas da União, vão receber, no total, R$ 144 milhões.

Dos investimentos de interesse do Estado, R$ 12,5 milhões oriundos do Fundo Nacional da Saúde (Funasa) serão revertidos para a construção do Hospital Regional do Cariri, uma promessa de campanha de Cid Gomes. Com recursos do mesmo fundo, será construído o Hospital da Mulher, em Fortaleza - que receberá R$ 7 milhões -, e ainda serão estruturadas unidades de atenção especializada - para as quais serão destinados R$ 18 milhões -, e obras de saneamento básico, que receberão R$ 25 milhões.

O Ministério da Integração irá reverter R$ 16 milhões do orçamento para a construção das obras de integração dos canais 2 e 3, na região do porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, referentes ao projeto de transposição das águas do rio São Francisco para o Ceará. Para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), a Pasta ainda destinará R$ 60 milhões para empreendimentos de infra-estrutura hídrica em municípios do Estado.

Do Ministério das Cidades, virão R$ 27 milhões para obras de infra-estrutura urbana nos municípios da Região Metropolitana e mais R$ 6 milhões que serão aplicados em infra-estrutura urbana de municípios cearenses com até 100 mil habitantes. Para a adequação de trechos rodoviários da BR-304 e BR-122, o Ministério dos Transportes reverterá R$ 59,5 milhões. Para a construção de espaços culturais em Fortaleza, serão enviados R$ 7,1 milhões do orçamento.

Ainda serão revertidos recursos do orçamento para a implantação do programa Ronda do Quarteirão - R$ 14,5 milhões originados do Fundo Nacional de Segurança Pública - e para a implantação dos Centros Vocacionais e Tecnológicos, ilhas digitais e três Centros Federais de Tecnologia (Cefets) em Aracati, Caucaia e Acaraú - R$ 18,2 milhões, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Do Ministério do Turismo, R$ 24 milhões servirão para a construção do Centro Multifuncional Feira de Eventos, R$ 16,2 milhões para a infra-estrutura turística e R$ 9,2 milhões para o turismo religioso em Juazeiro do Norte.

Para o coordenador do comitê de avaliação das emendas da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, deputado federal Bismarck Maia (PSDB), o crescimento do valor dos recursos para o Estado é resultado de um trabalho conjunto da bancada cearense no Parlamento. "Houve um grande empenho da bancada federal cearense para a aprovação do orçamento para o próximo ano. A bancada realizou um trabalho muito profícuo", ressaltou.