Clipping 24/03/2007 e 25/03/2007

BRASIL 24/03/2007

Missão de Walfrido é acalmar insatisfeitos

O novo ministro da Coordenação Política, Walfrido Mares Guia, terá como primeira missão no cargo apaziguar os ânimos dos partidos aliados ainda não contemplados pela reforma ministerial. Na próxima semana, o governo deve dar ao PSB a aguardada resposta sobre a Secretaria Extraordinária dos Portos. Ontem, o presidente se reuniu por mais de duas horas com o presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que saiu sem uma posição concreta sobre o desejado posto na Esplanada. - O presidente tranqüilizou o partido e deixou claro que o PSB não ficará desconfortável no governo porque ele vai considerar a nossa posição política - assegurou o senador Renato Casagrande (ES), que participou do encontro. Dentro da legenda, a interpretação é que Lula finalmente destinará a secretaria ao PSB na próxima semana, durante viagem que o presidente fará ao Estado do Pernambuco. Caberá a Walfrido ajudar a resolver o problema com o PR, atual destinatário do Ministério dos Transportes, que já se manifestou contrário à separação da Secretaria da estrutura do Ministério. Também está sobre a mesa do novo titular da Coordenação Política a relação do governo com o PDT, ansioso para receber a pasta da Previdência Social. Os nomes do presidente da sigla, Carlos Lupi, e do secretário-geral do PDT, Manoel Dias, são os mais cotados para o cargo. A solução do enredo entre os aliados sobre a reforma ministerial deve acabar na próxima semana, diz Walfrido. - Acredito que até o final deste mês, vamos ver tudo equacionado - declarou. Na próxima terça-feira, mais dois ministros tomam posse. O novo titular da pasta do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e o jornalista Franklin Martins, que comandará uma secretaria, com status de ministério, responsável pela comunicação social do governo.

PAINEL 24/03/2007

Compasso de espera

A bancada do PR se reuniu na quinta com Alfredo Nascimento e deliberou que o senador só reassumirá os Transportes na semana que vem se Lula chamar o partido para "uma conversa". O assunto não é outro senão a subtração da área de portos do ministério para dar origem a uma secretaria a ser entregue ao PSB. O próprio Nascimento disse ontem a parlamentares que pode não tomar posse se Lula não "explicar o sentido" da mudança. Queixou-se de que o Planalto confirmou sua escolha sem que o presidente o tenha chamado, ou ao comando do PR. Inflado graças ao poder de atração do vistoso ministério, o partido quer uma compensação por ficar sem uma área em que vários de seus parlamentares têm indicados e interesses.

NACIONAL 24/03/2007

Disputa PR-PSB atrasa definição nos Transportes

Favorito a voltar ao cargo, Nascimento quer que Lula desista de criar Secretaria de Portos para socialistas

Tânia Monteiro Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e técnicos do governo com ligação na área de transportes, para definir se cria ou não a Secretaria de Portos, com status de ministério, que está sendo objeto de disputa entre o PSB e o PR. Lula não gostou da forma como o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), que já foi ministro dos Transportes e é o mais forte candidato a ocupar o cargo, tentou forçá-lo a desistir da criação da pasta. Nascimento concedeu entrevistas afirmando que o partido não aceita o ministério sem a secretaria e se o presidente optar por essa mudança estará cometendo um erro administrativo. Para interlocutores de Lula, esse tipo de pressão normalmente não apresenta bons resultados e pode levar o presidente a repensar todo o desenho dessas áreas, com o risco de até deixar Nascimento de fora do governo. Uma decisão sobre a questão deverá ser tomada na semana que vem - isso se o presidente não acabar optando por “empurrar com a barriga” o assunto para acalmar a disputa pela secretaria. Ontem Lula convocou o PSB para uma reunião no Palácio do Planalto, no fim da tarde. Na conversa, assegurou aos parlamentares do partido que podem ficar tranqüilos, mas não garantiu que eles terão a nova pasta. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, que também esteve com Lula, avisou que o partido não será um problema para o governo. “O PSB não apóia o governo em troca de espaço, de caixinha, de ministério ou de diretoria de empresa”, declarou ele, explicando que o partido não vai constranger o presidente com nenhum pleito. Campos disse que Lula espera fechar a reforma ministerial na semana que vem e anunciar todas as nomeações ainda pendentes. EQUILÍBRIO DE FORÇAS Já o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), contou que “o presidente disse que desconhece os espaços que o governo tem e precisa ter a exata noção desse espaço, para poder encontrar o equilíbrio de forças”. Segundo ele, o comportamento do PR ao pressionar contra a retirada da Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes não foi bom para o próprio partido. “Não ficou bom para eles mesmos porque quem manda no governo é o presidente”, afirmou Casagrande, ao insistir em que o apoio do partido ao governo não está condicionado aos cargos que vier a obter. “Para resultado no Congresso traduzido em votos, é indiferente para nós os cargos obtidos. Não é isso que orienta o nosso partido a apoiar o governo, mas o projeto político”, declarou. Só que fez uma ressalva: “Não vamos ficar brigando por um cargo, mas se ficarmos só com o Ministério da Ciência e Tecnologia, tenho de dizer que não estaremos sendo atendidos em nossas posições políticas.” Disse ainda que, se Lula resolver nomear Pedro Brito para a Secretaria de Portos, o partido estará atendido.

ECONOMIA & NEGÓCIOS 24/03/2007

Delegação do Porto de Santos ao Estado

Manoel A. S. Reis* Foi uma grata surpresa saber que o governador José Serra tem por objetivo obter a delegação da gestão do Porto de Santos ao governo do Estado de São Paulo. Durante os anos de 2001 e 2002, foi desenvolvida uma intensa atividade visando a transferir a responsabilidade pela gestão do Porto de Santos do governo federal para o governo do Estado de São Paulo, com a participação dos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão. Essa ação resultou do interesse do governo do Estado de São Paulo em receber a delegação, à luz da Lei 9.277 de 10/5/1996, que representava a política do governo federal de descentralizar a gestão portuária, tornando-a mais eficiente e competitiva. Por intermédio dessa lei, muitos portos brasileiros foram delegados com sucesso a órgãos governamentais locais. Na época, o trabalho foi intenso e completo, tendo-se chegado a um convênio pronto para ser assinado em setembro de 2002, já equacionados todos os problemas jurídicos e, em especial, os financeiros, que não eram pequenos, e preparadas as minutas das leis estadual e municipais que seriam necessárias. Resultado? O convênio não foi assinado e os motivos, apesar de não ditos, eram claramente políticos, pois, tecnicamente, o convênio era perfeito. Tivesse a delegação acontecido e a história do Porto de Santos teria sido bem melhor para São Paulo, para a região e para o Brasil! Em agosto de 2001 foi assinado um Protocolo de Intenções entre a União, o Estado de São Paulo e os três municípios, visando à delegação do Porto de Santos, responsável pela movimentação de 27% do comércio exterior brasileiro. Em outubro do mesmo ano, o ministro dos Transportes constituiu um grupo de trabalho que contava com membros de diversos ministérios na área federal e membros designados pelo governo do Estado. Esse grupo concluiu ser oportuna a delegação do porto, pois isso viabilizaria a melhoria da eficiência e da imagem dele, sua incorporação ao planejamento e gestão do sistema logístico regional, o estímulo à concorrência, a reformulação dos planos diretores dos municípios visando à interação harmônica porto/cidade e o estímulo à instalação de atividades produtivas geradoras de empregos e de exportações, a integração da diretoria da Autoridade Portuária no dia-a-dia dos problemas logísticos da região, a gestão ambiental integrada com as políticas regionais e a racionalização do trânsito de veículos que demandam o porto. Sobre esse último tema, pretendia-se construir as vias perimetrais das margens direita (Santos) e esquerda (Guarujá) do porto, que permitiriam separar o tráfego urbano dos tráfegos rodoviário e ferroviário associados ao porto e que trariam maior fluidez ao movimento de cargas e racionalizariam o tráfego urbano. Para assumir a delegação, o governo do Estado de São Paulo criaria uma sociedade de propósito específico para tornar-se autoridade portuária em lugar da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Na época, a grande dificuldade era o passivo da Codesp, que atingia R$ 600 milhões e que, à semelhança do processo de delegação de outros portos, deveria ser assumido pelo governo federal, até porque foi sob o comando federal que a dívida foi gerada. Mas, em vista da resistência do governo federal em assumir a dívida, o governo entendeu que a nova autoridade portuária poderia, por meio de uma gestão enxuta e competente, perfeitamente possível, quitar o passivo num prazo adequado e aceitou. Ainda assim o governo federal não concordou com a assinatura do convênio, claramente por motivos não-alinhados com os verdadeiros interesses do País. Hoje, decorridos mais de quatro anos, a situação pouco mudou e o passivo da Codesp cresceu para R$ 820 milhões. Esse atraso no desenvolvimento do Porto de Santos contribui de forma contundente para os problemas de infra-estrutura logística de que padece o Brasil. Lamentavelmente, tem-se perdido muitas oportunidades de alavancar o desenvolvimento, sendo este um exemplo marcante. Como cidadão brasileiro, desejo que o governador José Serra atinja seu objetivo de trazer para a esfera regional a gestão do Porto de Santos, pois não faz nenhum sentido a gestão de um porto dessa importância ser realizada a distância e calcada em interesses políticos. *Manoel A. S. Reis, Ph.D., professor da FGV-EAESP, é coordenador do GV CELog. E-mail: manoel.reis@fgv.br.

POLÍTICA 24/03/2007

Lula usa posse para dar recados

Na cerimônia em que Walfrido Mares Guia, Marta Suplicy e Reinhold Stephanes assumiram cargos, presidente justificou saída do PT da coordenação política, elogiou novos ministros e criticou ruralistas

Sandro Lima Da equipe do Correio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou a cerimônia de posse dos novos ministros de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia (PTB); do Turismo, Marta Suplicy (PT); e da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB), para mandar uma série de recados. Ao PT, excluído da coordenação política, Lula disse ter escolhido Mares Guia devido ao bom relacionamento que mantém com os parlamentares. “Vocês poderiam me perguntar: ‘Por que o presidente escolheu o Walfrido e não um companheiro do PT?’ Porque depois de conversar com os deputados, depois de conversar com os senadores da oposição, de direita, de esquerda, de centro, de qualquer lado que vocês queiram pensar, a unanimidade é que o Walfrido é o ministro que mais gosta de deputado e senador”, disse Lula, provocando um longo aplauso ao ministro. Cansado dos conflitos ocorridos entre o PT e os demais partidos da base aliada no primeiro mandato, Lula decidiu nomear um coordenador político fora dos quadros do PT. “Walfrido é sempre aquele cidadão que junta a fome e a vontade de comer. Ele sempre faz mais do que aquilo que a gente pede, ele sempre consegue produzir mais”, afirmou o presidente. Depois da bronca, veio o afago. Lula elogiou a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy e disse que ela pode ocupar qualquer cargo na administração pública. “Eu sempre acho o seguinte: alguém que foi prefeita de São Paulo pode ter qualquer cargo no mundo”. Marta, que é cotada para disputar a presidência pelo PT em 2010 e tem o apoio da maioria do partido, disse que o presidente foi muito “simpático” ao elogiá-la. Segundo Lula, Marta perdeu a reeleição para a prefeitura de São Paulo em 2004 porque fez um governo voltado para os pobres. “A Marta não ganhou as eleições porque foi vítima de um preconceito na história deste país. Eu dizia: ela é uma traidora de classe, ela traiu a classe dela, porque ela resolveu fazer uma política para os pobres que jamais foi feita naquela cidade”. Nesse momento, a prefeita foi bastante aplaudida. Nas últimas semanas, o PT pressionou Lula a nomear Marta para uma pasta de destaque. A primeira opção foi o Ministério da Educação. A segunda foi o Ministério das Cidades. O presidente não acatou a sugestão e ofereceu o Ministério do Turismo. Apesar de ser uma pasta com orçamento menor, Marta decidiu aceitá-la. Brincadeiras Demonstrando muito bom-humor, Lula fez uma série de brincadeiras durante o discurso. “Antes da Marta se eleger, eu fiz um sobrevôo com a Marta, de helicóptero, para conhecer a periferia de São Paulo, e confesso a vocês que voltei para casa pensando o seguinte: só um doido quer governar São Paulo.” O clima de descontração foi reforçado pelas intervenções do pai-de-santo Roberval Uzeda, que em vários momentos do discurso do presidente gritava “é isso aí” ou “é isso mesmo”, levando os convidados às gargalhadas. O ministro Reinhold Stephanes também não escapou das brincadeiras de Lula. “O Reinhold Stephanes é, no mínimo, um privilegiado. Porque eu liguei para o (governador do Paraná) Requião e o Requião fez tantos elogios a ele que eu falei: algo está errado, porque quem conhece o nosso companheiro Requião sabe que são poucos os brasileiros merecedores dos seus elogios.” Depois, Lula mandou um duro recado aos ruralistas, que foram contrários à indicação de Stephanes. O presidente determinou ao novo ministro que não “atenda apenas àqueles que gritam mais, porque milhões de agricultores neste país, que não podem vir a Brasília ou que não estão na Câmara, não podem nem gritar. E, certamente, esses são a maioria. E nós temos que legislar e governar para todos eles”. O presidente mais uma vez criticou a imprensa. Ele disse que mesmo depois “do massacre que o governo sofreu”, venceu as eleições porque milhões de brasileiros atendidos pelos programas sociais do governo federal “muitas vezes não tinham sequer condições de ter acesso aos jornais ou a um jornal na televisão”. Para Lula, os beneficiados pelo programas governamentais “passaram a ser sujeitos da própria história e não mais coadjuvantes que assistiam de longe os formadores (de opinião) dizerem o que eles tinham que fazer”. “É assim que nós precisamos construir um país, onde um ser humano não precise ficar dependendo do outro para ter informação correta, um ser humano não precise de informação de outro para tomar a decisão em quem vai votar.” personagem da notícia Sinais sutis de poder A posse de Walfrido Mares Guia na coordenação política do governo não deixou nenhuma dúvida. O ministro é a nova estrela do governo Lula. Não apenas pelos elogios enfileirados no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas por aqueles sinais sutis, ou nem tanto, de poder. Ele tinha a claque mais animada na festa. Reuniu a mais longa fila de cumprimentos e a mais poderosa. Deputados e senadores se acotovelavam para abraçar o ministro encarregado do relacionamento com o Congresso, tarefa que inclui cuidar das nomeações para o governo e liberar as emendas de parlamentares ao Orçamento. Depois da posse coletiva, Walfrido caminhou poucos metros até um salão menor, onde aconteceria a cerimônia de transmissão do cargo de ministro das Relações Institucionais. A platéia seguiu com ele. A sensação de poder também. No discurso, caprichou no sotaque mineiro e na distribuição de elogios. Falou bem de Lula, é claro, mas também elogiou o PT, que resistiu à sua nomeação para o cargo. Cumprimentou o PMDB, PR e todos os outros aliados. Mandou um abraço ao vice-líder da oposição, presente numa das primeiras filas. Marcou o figurino do “bom ministro”, em contraste com o coordenador anterior, Tarso Genro, que tinha fama de brigão. Mas talvez tenha sido Tarso quem melhor definiu Walfrido, ao lembrar que ele lhe contara estar preocupado em trocar um ministério técnico, como o Turismo, pela coordenação política. “Todos o reconhecem como um político extremamente hábil. Até para dizer de vez em quando que não é político”. (Gustavo Krieger) Franklin Martins começa na quarta O jornalista Franklin Martins esteve ontem no Palácio do Planalto acertando os últimos detalhes para sua nomeação como ministro responsável pela área de comunicação e publicidade do governo. Franklin assumirá uma nova pasta, que concentrará a Secretaria de Imprensa e a Secretaria de Comunicação (Secom). O jornalista, que assume o cargo na próxima quarta-feira, disse que nas primeiras semanas vai acumular as funções de secretário de imprensa e de gestor da publicidade governamental. Neste período, nomeará um porta-voz. Franklin voltará a promover briefings diários. Tal modelo foi utilizado no governo Fernando Henrique Cardoso. Posteriormente, Franklin nomeará um secretário de imprensa para o contato diário com os jornalistas e se dedicará à área de comunicação e publicidade. Ele também será responsável pelo projeto de implementação da rede pública de TV. De acordo com Franklin, não há problema na concentração da comunicação de governo e da gestão das verbas publicitárias em uma única pasta. “A divisão das verbas publicitárias é técnica. Eu não vou me meter nisso”, garantiu. (SL) PSB FICA COM PORTOS O presidente Lula recebeu ontem a cúpula do PSB no Palácio do Planalto e garantiu que o partido será contemplado com mais um ministério. Na segunda-feira, haverá um novo encontro com o PSB em que será formatada a estrutura da Secretaria de Portos e definida a nomeação de Pedro Brito para o cargo. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o senador Renato Casagrande ficaram satisfeitos. No mesmo dia, Lula recebe o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), futuro ministro dos Transportes, para comunicá-lo sobre a divisão da pasta. (SL)

BRASÍLIA - DF 24/03/2007

A fórmula

Antes de anunciar oficialmente que o PSB ficará com a Secretaria de Portos, o presidente Lula pretende dar posse ao ministro Alfredo Nascimento, com quem conversa na segunda-feira. A nova secretaria só sai depois da Semana Santa. Lula tem dito a seus mais fiéis interlocutores que não dá para deixar o PR cantando de galo na porta do gabinete presidencial.

ECONOMIA 24/03/2007

620 são chamados

Do CorreioWeb O Ministério do Planejamento publicou portaria que autoriza a convocação de mais 305 candidatos aprovados no concurso público para analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Minerais Renováveis (Ibama). A seleção, realizado em 2005, já nomeou todos os aprovados previstos no edital: 610. Os 305 excedentes deverão ser convocados entre os dias 16 e 20 de abril. O concurso teria o prazo de validade vencido em agosto do ano passado, mas o Ibama optou por prorrogá-lo até agosto de 2007. Na próxima semana, os candidatos receberão em casa o pedido de exames pré-admissionais. DNIT Foi autorizada também a nomeação de 315 candidatos aprovados e não convocados no concurso de 2006 do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit). O número corresponde a 50% dos aprovados, já que a seleção ofereceu 630 vagas para todo o Brasil. Os novos servidores serão convocados a partir de abril. O preenchimento dos cargos ficará condicionado às vagas existentes no órgão na data da nomeação e à substituição dos terceirizados do Dnit.

CLÁUDIO HUMBERTO 24/03/2007

PR chia, mas não briga

A ausência de políticos do PR (Partido Republicano) na posse dos ministros, ontem, foi a maneira de os parlamentares ligados ao ex e futuro ministro Alfredo Nascimento (Transportes) demonstrarem insatisfação com a criação da Secretaria de Portos, área retirada da pasta sob controle do partido. O presidente e seus articuladores fazem pouco caso do beicinho: não acreditam que a turma do PR esnobe o orçamento bilionário do DNIT.

CIDADES 24/03/2007

Dnit ameaça cancelar contratos se trabalho for de má qualidade

Sinézio Alcântara Especial para A Gazeta A direção do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit) chamou a atenção das empresas que executam trabalhos de conservação da rodovia BR-070, no trecho Cuiabá/Cáceres: "Se não houver melhora na qualidade dos serviços serão cancelados os contratos e será chamada a empresa segunda colocada na licitação para realização do serviço". O ultimato público foi feito na manhã de ontem pelo superintendente do órgão, Rui Barbosa Egual, durante reunião com autoridades e representantes de ruralistas em Cáceres. A ameaça de suspender os contratos com as empresas Delta Construções e Novacon Engenharia - que há alguns dias trabalham na recuperação da BR - foi feita depois que o superintendente recebeu denúncia dos ruralistas de que em algumas partes da rodovia, principalmente entre a Ponte Marechal Rondon, em Cáceres, até a localidade do 120, os serviços seriam de má qualidade. Acompanhado de engenheiros e várias autoridades municipais, o superintendente anunciou que em dois meses serão iniciados os serviços de recuperação de 45 km da rodovia que interliga Cáceres a San Matias na Bolívia. "Já existem recursos disponíveis para a recuperação dessa rodovia. Nos próximos dias realizaremos a licitação e em dois meses daremos início aos trabalhos", garantiu. Pavimentada há 10 anos, a rodovia nunca recebeu nenhum tipo de conservação porque era estadual. Agora, mesmo assim, o serviço será feito, disse.

POLÍTICA 24/03/2007

Senadora recua e deverá apoiar a indicação de Pagot para o Dnit

Auro Ida Da Redação A senadora Serys Marly (PT) admitiu ontem que poderá apoiar a indicação do secretário de Educação, Luiz Antônio Pagot, para a direção-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). "Podemos apoiar dependendo do apoio que tivermos em contrapartida", enfatizou. Serys Marly disse que poderá recuar da indicação de Odinarte Borges para o Dnit, desde que o governador Blairo Maggi venha a apoiar a indicação de Gustavo Assunção para uma diretoria da Eletronorte. "Esse é um assunto que ainda precisamos discutir", ponderou. Segundo ela, é preciso haver uma reunião dos parlamentares, que integram a base de sustentação do presidente Lula, com o chefe do executivo estadual para discutir as questões dos cargos federais em Brasília. "Não pode ser todos os cargos para Blairo Maggi ou para o PT. Mas para todos que integram a base de apoio do Lula. É preciso haver uma distribuição democrática". Para ela, não será difícil chegar a um entendimento em torno dos cargos federais. "É importante que haja consenso em torno dos nomes e, por isso, não podemos radicalizar". Serys disse que Odinarte tem as qualidades necessárias para assumir o Dnit, mas que, se houver um acordo, não teria dificuldades de apoiar a indicação de Pagot. "Não tenho nenhuma dificuldade para isso". A senadora afirmou que, em nenhum momento, vetou o nome de Pagot. Não tenho veto a ninguém por princípio, mas por fim", ponderou, assinalando que vetou no passado alguém, "mas não o Pagot".

POLÍTICA 24/03/2007

Lula e Dilma vão definir na 2ª se será criada secretaria de portos

Tânia Monteiro Brasília/AE Na segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e técnicos da área de transportes do governo, para definir se cria ou não a secretaria de portos, com grau de ministério, que é objeto de disputa entre o PSB e o PR. Exercendo o segundo mandato, Lula não gostou da forma como o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), que foi ministro dos Transportes e é o mais forte candidato ao cargo, novamente, tentou forçá-lo a desistir da criação da secretaria. Nascimento afirmou que o partido não aceita o ministério sem a secretaria e que, se o presidente retirá-la da pasta, cometerá um erro administrativo. Para interlocutores de Lula, foi uma tentativa de pôr a faca no pescoço do presidente. Estes mesmos interlocutores advertem que atitudes como estas, normalmente, não apresentam bons resultados e podem levar o presidente a repensar todo o desenho destas áreas, até podendo deixar Nascimento de fora do governo. Mas uma decisão só deverá ser tomada na próxima semana, se o presidente não optar por "empurrar com a barriga" este assunto para acalmar a disputa pela secretaria. Ontem, Lula convocou o PSB para uma reunião no Planalto, no fim da tarde. Na conversa, assegurou ao partido, a quem havia prometido a futura secretaria de portos, com status de ministério, que na próxima semana decidirá a questão e que os parlamentares podem ficar tranqüilos. Mas não assegurou que eles terão a nova pasta.

24 HORAS 25/03/2007

CORRIDA AO OURO

E assim que está sendo chamada a maratona iniciada após a escolha da equipe ministerial do segundo mandato de Lula e o afã pela ocupação dos cargos no segundo escalão do governo. As estatais são as chamadas "pérolas da coroa", com destaque pelas presidências da CEF, Petrobras, Infraero e outras que movimentam dinheiro e poder, ou as duas coisas juntas. Também são disputadas as cadeiras em departamentos como o Dnit, que encomenda obras no Ministério dos Transportes, ou a Funasa, que se encarrega das compras no Ministério da Saúde. Quem tem padrinho forte que se habilite.

O PAÍS 25/03/2007

PR espera manter Portos para continuar a crescer

Intenção de desmembrar os Transportes atrapalha planos do partido, que prometeu cargos a novos filiados

Maria Lima e Adriana Vasconcelos BRASÍLIA. A cúpula do PR está em pé de guerra com o governo Lula para manter os cargos que imaginava que teria no Ministério dos Transportes, para onde deve retornar nesta semana o ex-ministro e atual senador Alfredo Nascimento (AM). A provável criação da Secretaria Nacional dos Portos, desmembrando este setor do Ministério dos Transportes, revolta o partido. Com o ambicioso projeto de pular de 23 deputados eleitos para 50 até meados deste ano, os caciques do ex-PL já têm uma bancada de 39 — tendo como base de negociação o loteamento de cargos federais. Aos novos integrantes, as promessas eram de que poderiam ter os comandos regionais do Dnit (ex-DNER) e dos portos. Alertado por aliados de que o inchaço do PR poderia levar a qualquer momento a um novo escândalo, o presidente Lula resolveu tirar um pouco do poder da pasta dos Transportes, solucionando um outro problema: atender, com a Secretaria de Portos, ao PSB do governador Eduardo Campos (PE), que perdeu a Integração Nacional. O PR, contudo, não deve cumprir a ameaça de não aceitar a pasta sem as jóias do fisiologismo, as administrações dos portos, o que seria pior para os planos do partido. No Ceará, o grupo do ex-governador Lúcio Alcântara (exPSDB) optou pelo PR. Ele pode trabalhar ao lado de Walfrido dos Mares Guia no Ministério das Relações Institucionais. Seu filho, Léo Alcântara, nomearia o comando da Companhia Docas de Fortaleza; o deputado Vicente Arruda indicaria o sobrinho Romeu Aldigheri para o Ibama; e o deputado Marcelo Teixeira levaria Pedro Wilton Clares para o Dnit. Se a cartada não vingar, o deputado Valdemar Costa Neto (SP) pode perder o comando do Porto de Santos. Ele renunciou ao mandato anterior para não ser cassado no caso do mensalão. Evita aparecer, mas está por trás da articulação, vista como chantagem entre governistas. Em Alagoas o PR terá dificuldades para segurar Maurício Quintela, ex-PSB e ex-PDT. Ele nega, mas teria acertado indicações para o Dnit e para o Porto de Maceió. — Saí do PDT por questões regionais — justifica Quintela. Na Bahia, o senador Antonio Carlos Magalhães(PFL-BA) acusa o ex-afilhado político José Rocha de ter trocado o PFL pelo PR de olho nos cargos: — Já mudaram várias vezes a diretoria das Docas e vão mudar de novo. Por que ele deixaria o PFL depois de tantos anos? O líder Luciano de Castro defende a prática: — Não há nada ilegal em indicar uma pessoa qualificada a um cargo. Por que só cobram uma postura diferente do PR? Não oferecemos nada, mesmo porque ainda não temos nada.

O PAÍS 25/03/2007

Partido tenta forçar um recuo do presidente

Líder diz que, sem Portos, Nascimento não assume pasta

BRASÍLIA. A apreensão do senador Alfredo Nascimento (PRAM) ao longo da última semana era visível. Convidado há quase um mês para voltar ao comando do Ministério dos Transportes, de onde saiu no ano passado para disputar uma vaga no Senado, Nascimento começou a ser pressionado pelo partido a não tomar posse, caso Lula confirme o desmembramento da pasta, com a criação da Secretaria Nacional dos Portos. O Planalto chegou a informar, sexta-feira, que ele será empossado quartafeira, mas o senador foi para o Amazonas sem receber o aviso. Embora tenha participado das últimas reuniões do Conselho Político do governo, Nascimento não teve oportunidade de tratar do assunto com o presidente Lula e passou a última semana esperando um chamado do Planalto para acertar seu futuro. A estratégia do PR é a de esticar a corda ao máximo para forçar um recuo de Lula. Até segunda ordem, a orientação da cúpula partidária é para que Nascimento não assuma o cargo enquanto persistir o impasse sobre o comando dos portos. — Essa é uma questão pacífica dentro do partido. Se o governo insistir em retirar o controle dos portos do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento não assume — afirma o líder da bancada na Câmara, Luciano de Castro (RR). — Sem os portos, Alfredo não assume. Como alguém é convidado para gerenciar uma loja e na hora de assumir confiscam metade do estoque dessa loja? — reitera o senador Magno Malta (PR-ES). “Ser da base ajuda. Não seria hipócrita de negar isso” O líder do PR nega a barganha dos cargos ou que isso tenha influenciado no inchaço da legenda. Diz que o fato de o partido ser da base também ajuda a atrair parlamentares, especialmente os que não estão confortáveis na oposição: — Ser da base do governo ajuda. Não seria hipócrita de negar isso. Ajuda para viabilizar as demandas que são encaminhadas por prefeitos. Na votação que impediu, na semana passada, a instalação da CPI do Apagão, 33 dos 34 deputados do PR que estavam em plenário apoiaram o governo. Interlocutores de Lula, contudo, consideram que sua a margem de manobra no início do segundo mandato ainda é grande para que aceite uma chantagem. — Quem tem de resolver isso é o presidente. É ele que governa e deve promover o equilíbrio na coalizão. Ele não pode contratar escândalos futuros nem ceder a chantagens — observa o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES). O líder Luciano Castro já levou o recado da cúpula ao líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PR), que aposta em conciliação: — O presidente vai resolver essa questão de forma a atender a todos e fortalecer a base.

NACIONAL 25/03/2007

Aliados ainda disputam cargos que movimentam mais de R$ 6 bi

Recursos de diretorias de estatais e presidências de órgãos estratégicos estimulam briga por vagas do 2º escalão

Sônia Filgueiras, Christiane Samarco, BRASÍLIA Com a reforma ministerial praticamente concluída, os partidos da base aliada digladiam-se, agora, pelos cargos do segundo escalão federal. A briga envolve cifras impressionantes. Juntos, PT, PMDB, PP, PR e PSB disputam um orçamento de pelo menos R$ 6,2 bilhões, considerando-se apenas presidências e diretorias de estatais - como Eletrobrás, Eletronorte, Furnas e Banco do Nordeste - e de órgãos estratégicos do governo, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o setor de portos do Ministério dos Transportes. Isso sem falar em nacos de poder de grandes empresas, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Correios - donas de orçamentos colossais para empréstimos e investimentos. A briga por cargos azedou a relação entre os presidentes das duas Casas do Congresso, já estremecida desde a eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para chefiar a Câmara. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiava o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Chinaglia não perdoou - está ajudando o PMDB da Câmara na busca de mais cargos e até se recusou a atender aos telefonemas de Renan. Chinaglia também está decidido a tirar da presidência da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, o ex-senador Sérgio Machado (CE), outro apadrinhado de Renan. APETITE O apetite do PMDB continua forte. O partido acaba de ganhar o Ministério da Agricultura e já sonha com o comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mas há resistência: embora tenha deixado a Agricultura no ano passado, o ex-ministro Roberto Rodrigues ainda tem ex-auxiliares em postos-chave. Outro foco de disputa está no Ministério dos Transportes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a adiar a posse do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), depois que o PR se declarou contrariado com a decisão de tirar da pasta a gestão dos portos e entregá-la, na forma de uma secretaria especial, ao PSB. Em jogo estão R$ 326 milhões em investimentos privilegiados, incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PT deve perder um posto estratégico no segundo escalão: a direção geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), hoje comandado por um técnico ligado ao partido. O novo ministro da Integração Nacional, o peemedebista Geddel Vieira Lima (PMDB), quer substituí-lo por um nome indicado pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações, também tenta emplacar uma indicação. O Dnocs tem R$ 135 milhões para investimentos. O mesmo deverá acontecer com a direção da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), alojada na Integração Nacional e comandada pelo PSB. A companhia tem R$ 426 milhões para obras. As trocas planejadas pelo PMDB na Integração preocupam o PSB, que tem três governadores nordestinos. O partido também trabalha para ficar com a presidência do Banco do Nordeste (BNB), atraente por sua carteira de empréstimos, além dos R$ 105 milhões para investir. PMDB, PSB e PT estão juntos, ainda, na empreitada de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Serão mais cargos e investimentos. O PT, que aceitou ficar com o Ministério do Turismo emagrecido, amargou outra perda: a Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades, que passou a ser comandada pelo PP. O ministério conta com R$ 3,2 bilhões para investimentos em habitação e saneamento e concentra parcela importante dos projetos do PAC. Mas o PP quer também a presidência da TBG, a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia, e seus R$ 186 milhões em investimentos.

POLÍTICA 25/03/2007

Quem manda no cofre

PT e PMDB comandam ministérios com mais verbas. Orçamento dos ministros acompanha tamanho de suas bancadas no Congresso

Gustavo Krieger Da equipe do Correio Nos últimos três meses, os partidos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso disputaram espaços na Esplanada dos Ministérios. Mais que o número de pastas conquistadas, outra contabilidade aponta quem ganhou esse jogo de poder. Nessas contas, vale o orçamento e o poder de fogo de cada ministério. Elas mostram que os partidos aliados abocanharam fatias importantes de poder, mas o PT continua a controlar mais cargos estratégicos que qualquer outra legenda. Somados, os 16 ministérios em mãos de petistas têm orçamento de R$ 171 bilhões. O partido controla duas áreas-chave no governo. De um lado, os ministérios da área econômica (Fazenda e Planejamento) onde são tomadas as decisões sobre gastos. De outro, os ministérios sociais, responsáveis por programas de ampla repercussão eleitoral, como o Bolsa Família. Politicamente, as pastas mais importantes são Desenvolvimento Social e Educação. Comandado pelo mineiro Patrus Ananias, o Desenvolvimento Social vai gastar R$ 24 bilhões em 2007. Quase tudo vai para programas sociais. Mais de R$ 8,8 bilhões estão reservados para o Bolsa Família. Outros R$ 14,3 bilhões serão distribuídos para programas de “Proteção Social Básica”. O dinheiro é distribuído por meio de uma rede de convênios com prefeituras em todo o país, mas a eleição de 2006 deixou claro que é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem capitaliza os dividendos políticos do programa. E com ele, o PT. A Educação tem um orçamento um pouco maior. Serão R$ 27 bilhões em 2007. Mas quase metade desse dinheiro é gasto com a manutenção da rede de universidades federais. Mesmo assim, sobram verbas para programas sociais de grande impacto político. São R$ 1,4 bilhão para Educação Profissional, R$ 2,1 bilhão para o projeto Brasil Escolarizado. Isso sem falar no ProUni, que troca incentivos fiscais por bolsas de estudo em universidades privadas. No ano passado, foram 138 mil bolsas. Aliados Principal parceiro do PT na coalizão de governo, o PMDB foi bem aquinhoado na divisão de ministérios. As cinco pastas controladas pelo partido têm um orçamento de R$ 80,6 bilhões previsto para 2007. O destaque é o Ministério da Saúde, com nada menos que R$ 49,7 milhões orçados. Não por acaso, a pasta motivou uma longa queda-de-braço entre Lula e a bancada do PMDB na Câmara. O presidente queria um nome técnico, o partido tentava indicar um deputado. No final, o ministro escolhido foi um especialista, o médico José Gomes Temporão. Mas ele se comprometeu a “ouvir com atenção” a bancada do PMDB na hora de fazer nomeações ou distribuir verbas. As outras pastas do partido também são consideradas cargos de primeira linha. A Integração Nacional, entregue ao deputado Geddel Vieira Lima (BA) vai movimentar R$ 8 bilhões esse ano e comanda grandes projetos, como a transposição do Rio São Francisco. O senador Hélio Costa, ministro das Comunicações, tem um orçamento de R$ 11 bilhão e ainda supervisiona as concessões de emissoras de rádio e televisão. O orçamento direto da pasta de Minas e Energia não é dos maiores. São R$ 5,4 bilhões. Mas subordinados à pasta estão estatais com enorme poder de investimento, como a Petrobras. Finalmente, o Ministério da Agricultura, a última opção dos peemedebistas na reforma. São R$ 6,4 bilhões de orçamento direto, mas a pasta administra verbas vindas de operações de crédito do Tesouro Nacional. São R$ 2,1 bilhões para desenvolvimento da lavoura do café, por exemplo. Ou R$ 3,6 bilhões para manutenção dos estoques reguladores de alimentos. Entre os outros aliados, a vantagem ficou com o PR, que manteve o Ministério dos Transportes, entregue ao senador Alfredo Nascimento (AM). A pasta tem orçamento de R$ 11 bilhões para 2007. E desse dinheiro nada menos que R$ 7,3 bilhões estão reservados para investimentos. Mas o partido vai perder uma parte dessas verbas. O presidente Lula já decidiu criar uma Secretaria dos Portos. O cargo, oferecido ao PSB, vai levar atribuições (e verbas) da pasta dos Transportes. O PP também comemorou a manutenção da pasta de Cidades, com R$ 5 bilhões para gastar por ano e projetos na área de infra-estrutura e saneamento.

POLÍTICA 25/03/2007

Poder sem dinheiro

Normalmente, quando se trata de governo, dinheiro no orçamento equivale a poder político. Mas há exceções notáveis. No governo Lula, três delas chamam a atenção. Há dois ministros praticamente sem orçamento, mas com enorme influência política: Dilma Roussef, da Casa Civil, e Walfrido dos Mares Guia, de Relações Institucionais. Realidade inversa vive o ministro da Previdência, cargo oferecido por Lula ao PDT. O orçamento chama a atenção pelo gigantismo. São R$ 190 bilhões, o maior da Esplanada. Mas esse dinheiro é quase todo para pagamento de aposentadorias. Sobram só R$ 46 milhões para investimento. E uma enorme lista de dores de cabeça, como a correção das aposentadorias e as filas em frente aos postos de atendimento. O poder de Walfrido está na sua capacidade de influir no orçamento dos outros ministros. Como articulador político do governo, cabe a ele controlar a liberação das emendas apresentadas por parlamentares ao Orçamento. Cada deputado ou senador tem direito a uma cota individual de verbas, que reserva para sua base eleitoral por meio de emendas ao projeto de orçamento do governo. Normalmente, são verbas de ministérios como Saúde, Integração Nacional ou Transportes. Por orientação do Palácio do Planalto, os ministros de cada área só liberam as emendas depois de conversar com a coordenação política. É uma forma de manter a fidelidade dos parlamentares. A força de Dilma também se explica pela influência sobre os outros ministros. A Casa Civil coordena as ações do governo e ganhou a missão de centralizar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não aplica diretamente as verbas, mas vigia os outros ministérios para ver se o dinheiro está sendo usado nos projetos que o presidente Lula considera prioridades. O PAC se transformou em uma espécie de orçamento paralelo, envolvendo vários ministérios, mas sob a supervisão da Casa Civil. (GK)