RIO
25/07/2006

Obra engarrafa Avenida do Contorno, em Niterói

O primeiro dia de obras de recuperação do piso e das muretas do Elevado Roberto Silveira, que fica na Avenida do Contorno, em Niterói, foi de longos engarrafamentos em ambos em sentidos da via. Gargalo da BR-101 Norte, uma das principais estradas de acesso às regiões dos Lagos e Serrana do Rio, a avenida ficou ainda mais estreita com a interdição de uma de suas quatro faixas de rolamento, a partir das 8h, pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit).

O fechamento da faixa da direita da pista sentido Manilha provocou um congestionamento que se estendeu ao Centro de Niterói. No sentido inverso, o trânsito intenso da manhã a caminho do Rio causou um congestionamento que se prolongou até o bairro do Gradim, em São Gonçalo, a cinco quilômetros de distância. À tarde, os congestionamentos voltaram a se repetir, mesmo com a adoção de uma faixa reversível.

As obras vão permitir o alargamento da via em até 1,20 metro. Sobre esse alargamento será construído um passeio de pedestres. A recuperação do elevado foi iniciada emergencialmente há dois meses porque o viaduto corria o risco de ruir. A reforma deverá durar mais quatro meses.

NACIONAL
25/07/2006

Índios fecham acesso de Mato Grosso ao Pará

Protesto, que reúne 200 integrantes de 9 etnias, ameaça abastecimento nos dois Estados

Nelson Francisco
Cerca de 200 índios de 9 etnias, incluindo caiapós, apiacás, panarás, terenas e caiabis, interditaram ontem - pela segunda vez em menos de dois dias - a BR-163, entre os municípios de Santa Helena e Itaúba, no norte de Mato Grosso. O bloqueio isolou o Pará de Mato Grosso e ameaça o abastecimento de combustível e o transporte de comida entre os dois Estados.

Apenas ambulâncias são autorizadas a trafegar por este trecho da rodovia, entre Cuiabá e Santarém, que foi fechado pelos manifestantes com pedras e troncos de madeira.

Os índios protestam contra o projeto de asfaltamento da estrada no trecho entre esses dois municípios, numa extensão de 1,7 mil quilômetros.

Eles argumentam que a obra pode causar impacto ambiental e social nas 11 aldeias próximas da estrada, que corta o Centro-Oeste e Norte do País. Nas 9 aldeias da região, vivem cerca de 4 mil índios.

Para justificar o protesto de ontem, os índios lembraram o impacto causado pela construção de outras rodovias, no ano passado. Um dos exemplos é a BR-163, que quase levou os panarás à extinção. A mesma obra causou transtornos também na área indígena Baú, localizada no sul do Pará.

ESCOAMENTO
Com 1.764 quilômetros de extensão, a Cuiabá-Santarém é considerada hoje a nova rota para escoar boa parte da produção do Centro-Oeste, exportada pelos portos do Sul e do Sudeste.

Ontem, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal tentou negociar com os índios a suspensão do bloqueio, mas eles se recusaram a liberar o tráfego de veículos. Os índios só aceitam negociar com algum representante da Presidência.

"As cidades estão avançando sobre as terras indígenas e crescendo cada vez mais. O governo tem que ter cuidado e ajudar a gente", protestou o líder caiapó, cacique Megaron Txucarramãe, que foi administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Colider.

Além de tentar assegurar uma garantia de que a rodovia não afetará as comunidades indígenas, os manifestantes cobram a revisão de limites das aldeias e projetos de infra-estrutura, como a abertura de novas estradas e acesso facilitado às comunidades.

"Nós nos acostumamos às coisas dos brancos e não vamos ficar isolados o resto da vida", afirmou o cacique Txucarramãe.

ECONOMIA & NEGÓCIOS
25/07/2006

Para setor privado, PPP não sai este ano

Governo deve lançar esta semana edital para recuperar rodovias

Isabel Sobral
O governo prepara uma festa para divulgar o edital de sua primeira Parceria Público Privada (PPP), esta semana, mas a iniciativa privada acha que são poucas as chances de as obras saírem do papel este ano, por causa da burocracia. "Acho que vai ser difícil o governo assinar, antes do fim do ano, o contrato com a iniciativa privada para o início das obras", avaliou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. As PPPs são a principal novidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área de investimentos.

A primeira PPP federal pretende recuperar 655 quilômetros das rodovias BR -116 e BR - 324, na Bahia. A obra é tida como fundamental para baratear os custos do escoamento das exportações brasileiras para portos do Sudeste. É, por enquanto, a única obra federal que deve ser realizada por meio de PPP. Em outros projetos, como a ferrovia Norte-Sul, estudos de viabilidade técnica e financeira mostraram que seria menos oneroso para o Estado fazer a obra por meio de concessão.

Para Godoy, esses estudos, ainda que fundamentais, acabam atrasando o processo. Os estudos sobre a pavimentação da BR-116 ficaram prontos há duas semanas e foram submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Pelos cálculos do governo, essa etapa deveria ter sido cumprida em abril.

A Abdib propôs que seja regulamentado o artigo da lei que permite aos governos delegarem à iniciativa privada a elaboração dos estudos. "Depois de concluídos, eles seriam submetidos ao comitê gestor das PPPs, que daria a palavra final."

O consultor e advogado Rubens Teixeira Alves disse que essa autorização para a iniciativa privada em fazer os estudos é bastante usada em países onde as PPPs já são instrumentos de investimentos em infra-estrutura.

Se conseguir divulgar esta semana o edital, o Ministério do Planejamento deve deixar o documento em audiência pública por 30 dias para submetê-lo a eventuais mudanças ao TCU. Alves ressaltou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá divulgar oficialmente o edital e precisará de uma equipe técnica específica para PPPs.

OPINIÕES
25/07/2006

Ramais, enfim, sem mato

25 de Julho de 2006 - Linhas que conectam ferrovias aos clientes lindeiros estão sendo restabelecidas. Durante muitos anos vi ramais desmazelados, invadidos pelo mato, com dormentes apodrecidos pela ação de um tempo em que o trem foi esquecido. E põe tempo nisso! Foram 50 anos de quase indigência; abandono é a palavra mais precisa. Quis saber de dirigente de importante moinho de trigo de Santo André, cidade do ABC paulista, que retomava o uso da ferrovia, após décadas de rodoviarismo, explicações para a empresa ter deixado o trem, se tinha à sua porta um ramal. A explicação foi singela: simplesmente não havia interesse dos operadores estatais em manter o moinho como cliente. É natural que o caminhão, sem competição, avançasse e tomasse para si a carga deste e de outros tantos clientes ferroviários cativos. Nas mãos da iniciativa privada, a história é outra. Clientes como este moinho e outros, com ramais à porta, naturalmente estão voltando ao transporte ferroviário, com ganhos evidentes para sua logística, em particular, e do País, no geral. A ferrovia avançou nos últimos 10 anos, tempo decorrido desde sua privatização. E indústrias construídas intencionalmente ao lado dos trilhos certamente retomaram ou estão recuperando ramais que ligam seu centro de armazenagem aos trens. É plausível entender que, após décadas de indigência, não está nada fácil para as ferrovias abraçar toda a carga cativa. De fato, o trem só não tem crescido mais porque as concessionárias não dão conta de tudo. Percebendo a "falta de braços" das ferrovias para atender à demanda, embarcadores vêm há algum tempo estabelecendo parcerias de investimentos com as concessionárias. Eles reformam vagões ou mesmo partem para compra ou leasing de novos e, como contrapartida, suas cargas recebem vaga garantida nos vagões e descontos nos fretes. Na época da ferrovia estatal, acordos desse tipo também eram feitos, só que a descontinuidade dos gestores e das políticas públicas não animavam o embarcador a sequer renovar contratos, quanto mais ampliar volumes. A ferrovia, de um estorvo para a Nação, com quadro de pessoal inchado e desmotivado, se tornou solução. Nesse sentido, as concessionárias passaram a dar lucro, abriram seu capital e, com isso, recebem injeção de investidores, o que acelera e oxigena a atividade. O quadro é ideal? A resposta é não, já que o País, apesar dos avanços, tem ainda apenas menos de um quarto das cargas transportadas sobre trilhos. Para recuperar tempo perdido, as concessionárias buscam aumento de escala com movimentos de incorporações. O caso mais recente é da América Latina Logística (ALL), que absorveu a Brasil Ferrovias, estrada iniciada por um sonhador, o empreiteiro Olacyr de Moraes, um dos raros empresários privados a investir no negócio – levando os trilhos de sua ferrovia na direção da nova fronteira agrícola. Ousado, Olacyr, hoje acionista minoritário, com sua marcha ferroviária para o Oeste mostrou que não se aplica a ele a frase que exibia no pára-choque de seu pequeno caminhão de tempos de jovem: "A vida só é dura para quem é mole!" (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3)(Ariverson Feltrin - Editor de Transportes & Logística da Gazeta MercantilE-mail: afeltrin@gazetamercantil.com.br)

BRASIL
25/07/2006

Bloqueio de rodovia ameaça abastecimento

Cerca de 200 índios de nove etnias, entre elas caiapó, apiaká, panará, terena e kayabi, interditaram desde ontem, a BR-163 entre os municípios de Santa Helena e Itaúba, no Norte de Mato Grosso. Este é o segundo protesto em menos de dois dias. O bloqueio isola o Pará de Mato Grosso e ameaça o abastecimento de combustível e alimentos entre os dois estados. Apenas ambulâncias são autorizadas a trafegar pela rodovia interditada com pedras e troncos de madeira. Os índios estão com armas indígenas e usam pintura de guerra. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) orientou os motoristas a evitar o trecho.

Os índios protestam contra o projeto de asfaltamento do trecho entre Cuiabá e Santarém, numa extensão de 1,7 mil quilômetros. Eles alegam que são contra o asfaltamento da rodovia, porque a obra pode provocar impactos ambiental e social nas 11 aldeias próximas à estrada que corta as regiões Centro-Oeste e Norte do país. Vivem cerca de 4 mil índios nas nove aldeias.

Querem ainda que sejam abertas estradas de acesso ao parque do Xingu e outras tribos da região. Também cobram do governo federal a capacitação de índios no combate a incêndios florestais, comuns de acontecerem em pastagens de fazendas, vizinhas de áreas indígenas.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tentou negociar com os índios a suspensão do bloqueio, mas eles se recusaram a liberar a rodovia. Os índios só aceitam conversar com algum representante da Presidência da República. “As cidades estão avançando sobre as terras indígenas e crescendo cada vez mais. O governo tem que ter cuidado e ajudar a gente”, disse o líder caiapó cacique Megaron Txucarramãe.

Além de assegurar o direito de que a rodovia não irá afetar suas comunidades, os índios cobram a revisão de limites das aldeias e projetos de infra-estrutura na área. “Nós nos acostumamos às coisas dos brancos e não vamos ficar isolados o resto da vida”, afirmou Txucarramãe. Com 1.764 km, a Cuiabá-Santarém é considerada a nova rota para escoar boa parte da produção do Centro-Oeste, hoje exportada pelos portos do Sul e do Sudeste do país.

COISAS DO RIO
25/07/2006

Tempo quente

Ontem, o secretário de Fomento do Ministério dos Transportes, Sergio Bacci, anunciou para o dia 1° de agosto a assinatura de contratação de 26 navios pela Transpetro, por US$ 1,2 bilhão.

Mas o secretário fluminense de Energia e Indústria Naval, Wagner Victer, disse que o preço dos 10 navios a serem construídos em Pernambuco está excessivamente alto e fatalmente a negociação deve ser denunciada pelo Ministério Público.

É mais um capítulo da briga interminável entre Brasília e a família Garotinho. Enquanto não se resolve a pendenga, os 26 navios vão sendo empurrados com a barriga.

POLÍTICA
25/07/2006

Aprovado início da obra de restauração da BR-316

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) confirmou ontem que finalmente foi aprovada pela diretoria colegiada do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT) a execução das obras de restauração e melhoramento da BR-316, e que a empresa vencedora da licitação, a Delta Construções S/A, deve mobilizar mão-de-obra e equipamentos para iniciar os trabalhos o mais rápido possível. “Esta é uma ótima notícia para a população da região, já que a BR está praticamente intrafegável, e há muito tempo que reivindicávamos a sua recuperação”, comemorou o parlamentar.

As obras foram orçadas pela Delta Construções em R$ 93 milhões e beneficiarão 319 quilômetros da rodovia, entre o povoado de Zé Chicão, próximo a Bacabal, até Boa Vista do Gurupi, fronteira com o estado do Pará.

A decisão da diretoria colegiada do DNIT coloca um ponto final em um processo que se arrasta há quase um ano, desde a publicação da primeira licitação para a realização da obra. A última revogação ocorreu em 27 de outubro de 2005, quando Pedro Fernandes ocupou a tribuna da Câmara para cobrar uma solução para o problema, já que a única estrada entre o Pará e o Maranhão corria sério risco de tornar-se intrafegável.

CIDADES
25/07/2006

Índios mantém bloqueio na BR-163

CRISTIANE OLIVEIRA
Da Reportagem/ Siop
Desde domingo, mais de 200 indígenas das etnias Caiapó, Panará, Terena, Kaiabi e Apiacá bloqueiam a BR-163, a cinco quilômetros de Itaúba (100km ao norte de Sinop), interrompendo totalmente o tráfego. Na manhã de ontem, as pistas foram liberadas por duas horas, mas um dos líderes do movimento, o indígena caiapó Pitu, afirmou que não haverá mais horários de liberação do trânsito até que o governador Blairo Maggi e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, venham ao local do movimento para ouvi-los e negociar suas reivindicações. Os caciques que lideram o grupo foram enfáticos em dizer que não aceitam negociar com outros representantes do governo do Estado ou do Ministério.

O principal motivo da manifestação é o anúncio do governo federal de concluir a pavimentação asfáltica da rodovia, no trecho que liga Guarantã do Norte (MT) a Santarém (PA). As tribos questionam o porquê da injeção de verbas no asfaltamento, enquanto não são destinadas verbas às etnias. “Queremos nossos direitos assegurados”, protestou Pitu.

Entre as principais reivindicações das tribos está a garantia da liberação de recursos para a abertura de estradas de acesso às aldeias e instalação de postos de fiscalização nas terras indígenas para a vigilância dos limites, evitando assim a entrada de estranhos e primando pela preservação das florestas, segundo Pitu. O indígena destacou que a liberação de recursos para necessidades básicas como alimentação e medicamentos também está na pauta.

Filas imensas se formaram durante o domingo. Alguns motoristas da região voltaram para casa e desistiram da viagem. Das 8h às 10h de ontem, o tráfego foi liberado. A decisão de não liberar a passagem de pedestres, de nenhum tipo de veículo, inclusive ambulâncias e carros funerais atingiu gravemente algumas pessoas. Populares informaram que, no domingo, uma ambulância que seguia de Peixoto de Azevedo para a Capital do Estado foi abordada e teve que retornar.

Alguns motoristas estavam optando por um atalho, numa estrada vicinal que liga Itaúba a Santa Helena, mas, conforme os indígenas, o proprietário da fazenda por onde passa a estrada bloqueou o acesso.

Para os manifestantes que estão acampados às margens da BR-163 a Casa do Índio, de Colíder, enviou medicamentos para os dias de manifesto. Os acampados também contam com estrutura de barracas e alimentação.

Indígenas de 12 aldeias (sendo uma do Estado do Pará, a Baú), totalizando quase seis mil nativos, aguardam o resultado das negociações. Os líderes destacam que enquanto o governador e o ministro não vierem negociar, não liberam a 163.

Em média, 1.200 veículos trafegam por dia no trecho que está bloqueado pelas etnias indígenas, entre Itaúba e Santa Helena. Na manhã de ontem, os ânimos de alguns motoristas se exaltaram, quando se depararam com a possibilidade eminente de não atravessar o bloqueio.

REPÓRTER 70
25/07/2006

Teste

O DNIT pretende fazer amanhã um segundo teste para colocação das seis vigas nas três passarelas em construção no largo do Entroncamento. No primeiro, um dos dois guindastes não suportou o peso das peças, que pesam cada uma cerca de 24 toneladas. Se a operação foi bem-sucedida amanhã, o DNIT espera concluir as obras e entregar à população o complexo viário ainda na primeira quinzena de agosto.

DIA A DIA
25/07/2006

Batismo na lei

Com a possibilidade de ser batizada por lei federal com o nome do ex-governador Ivar Saldanha, a nova ponte sobre o Estreito dos Mosquitos, construída pelo Dnit, órgão do Ministério dos Transportes, vai entrar em funcionamento na próxima semana, sem ser inaugurada.

Com 454 metros, o custo de R$ 11 milhões na segunda etapa, a ponte levou, no total, quatro anos. Por mais 2,5 anos as obras ficaram paralisadas.

RIO DE JANEIRO
25/07/2006

Arco rodoviário é uma das prioridades de Ministério

JOANA FRÓES
DO JORNAL DO COMMERCIO
A construção de um arco rodoviário metropolitano, que irá interligar o Porto de Itaguaí às principais rodovias federais que cortam o Rio de Janeiro, e as concessões da BR 101 Norte e da BR 393 - na divisa com Minas Gerais - serão as prioridades para o Estado dentro do Plano Nacional de Logística de Transportes, desenvolvido pelo ministério dos Transportes. O secretário de Política Nacional de Transportes, José Augusto Valente, que participou ontem de um encontro com representantes do setor na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), afirmou que este documento irá nortear os investimentos públicos e privados no segmento de transportes em todo País, nos próximos 20 anos. De acordo com o coordenador técnico do plano, Marcelo Perrupato, o objetivo desta iniciativa é desenvolver, formalizar e perenizar uma base de dados e instrumentos de análise para dar suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas na infra-estrutura e na organização dos transportes. Ele informou que o prazo final para a conclusão do documento é o dia 15 de dezembro e lembrou que o mistério tem feito debates sobre o tema em todo o país. "Estamos na fase de criação de um banco de dados, que inclui a realização de reuniões pelo Brasil. Ao todo serão nove encontros e, no dia 31 de agosto, haverá uma reunião nacional em Brasília", completou. A assessora de infra-estrutura e novos investimentos da Firjan, Marta Franco, disse que o Rio de Janeiro tem uma rede de transportes adequada, já que conta com cinco portos, um moderno aeroporto internacional, uma ampla malha rodoviária e acessos às linhas ferroviárias. Ela ressaltou, entretanto, que o setor carece de investimentos e afirmou que apenas ações paliativas, como a operação Tapa-Buracos, foram realizadas. "Os investimentos em conservação da malha rodoviária estadual e federal são insuficiente. Algumas têm traçado antigo e inadequado ao volume de tráfego. Além disso, os aeroportos do interior do Estado são subtilizados, já que não atendem aos requisitos para operação com segurança", explicou.

Portos
Marta afirmou que, entre as propostas da Firjan para o plano, estão a melhoria da acessibilidade dos portos do Estado. Segundo ela, a construção do arco rodoviário metropolitano é fundamental para a entrada e saída de cargas do Porto de Sepetiba e também para desafogar o tráfego do Centro, melhorando a circulação na Avenida Brasil, por exemplo. A assessora sugeriu também a implantação de uma alça de acesso ao bairro do Caju, o que irá melhorar a circulação na área do entorno do Porto do Rio de Janeiro. Ela defendeu ainda a concessão da BR 101 e da BR 393, assim como a intensificação do uso dos aeroportos do interior do Estado e a revisão dos tributos cobrados.

Plano Nacional de Logística
O secretário de Política Nacional de Transportes, José Augusto Valente, contou que o projeto do arco rodoviário será o grande investimento do Plano Nacional de Logística de Transportes no Rio de Janeiro e informou que o ministério está na reta final para lançar a parceria público-privada (PPP) para sua criação. De acordo com ele, depois da aprovação da PPP, o prazo para a conclusão do arco é de dois anos. Valente disse ainda que as concessões das rodovias BR 101 e BR 393 irão acelerar uma série de investimentos que o governo não poderia realizar, além de garantir recursos para atendimento e manutenção permanente das estradas. O subsecretário para Portos e Logística da secretaria estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Delmo Pinho, também é a favor da construção do arco rodoviário, que permitirá que todo o tráfego de entrada e saída do Estado contorne a Região Metropolitana. Ele destacou, entretanto, a necessidade de se realizar um novo traçado para o projeto. "O planejamento atual é modesto, é preciso levar em conta a presença da Refinaria Petroquímica, do Complexo Gás-químico da Baixada Fluminense e do Porto de Sepetiba. O arco rodoviário deve abraçar todos os pontos de entrada e saída importantes do Rio de Janeiro", avaliou. Valente ressaltou ainda que o processo de elaboração do documento terá a participação da sociedade e de atores, como indústrias e transportadores, que são os principais envolvidos na questão dos transportes. Ele afirmou que este é um plano de Estado e que independe dos governantes dos próximos 20 anos. O secretário disse ainda que é preciso criar mecanismos que permitam um monitoramento e uma avaliação das ações propostas. Estavam presentes também no encontro o vice-presidente do Centro das Indústrias do Rio de Janeiro (Cirj), João Lagoeiro Barbará; o secretário executivo do ministério dos Transportes, Miguel Mário Messela ;e o secretário estadual de Transportes, Albuíno Cunha de Azeredo.

Correio Popular

POLÍTICA
25/07/2006

Laerte cobra mais melhorias para BR 429

O prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes disse que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e a Unidade de Infra-estrutura Terrestre (Unit) do Estado de Rondônia estão ignorando o péssimo estado da BR-429, nos perímetros urbanos de diversos municípios.

Segundo o prefeito, desde dezembro, quando participou de uma reunião em Brasília com a diretoria do Dnit, que houve o comprometimento em se fazer um convênio com os municípios de Alvorada do Oeste e São Francisco, visando à recuperação do asfalto da BR no perímetro urbano destes municípios. "O Dnit não cumpriu o acordo e em seguida foi realizada uma reunião em Alvorada do Oeste, onde ficou acertado que a recuperação seria realizada, por meio da Unit, e mais uma vez o acordo não foi cumprido", informou.

Segundo Laerte Gomes, depois destas reuniões foi promovido ainda no mês de abril um outro encontro na Câmara de Vereadores de Alvorada, que contou com a participação de representantes da Unit/RO e do Dnit de Brasília, que se comprometeram com a população licitar a recuperação do trecho pavimentado da BR-429, do quilômetro 51 ao 55. "Mais uma vez essa região foi descriminada e o serviço não foi realizado", ressaltou o prefeito.

Laerte Gomes disse ainda que a BR- 429 está em péssimas condições e que espera que o Governo Federal tenha consideração com os moradores da região do Vale do Guaporé e recupere a rodovia num curto espaço de tempo.