ECONOMIA
25/08/2006

Para arrumar a casa

Governo prevê troca de 33.125 terceirizados na administração pública por concursados até 2010. Maiores mudanças ocorrerão nos ministérios da Saúde e da Educação, onde serão substituídos 22 mil funcionários

Luciano Pires
Da equipe do Correio
Com atraso, o governo enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma ampla e detalhada proposta de substituição dos terceirizados irregulares na administração pública federal direta, autarquias e fundações. O plano prevê a troca de 33.125 pessoas até 2010 — média de 6 mil novos funcionários concursados a cada ano. As maiores mudanças ocorrerão nos ministérios da Educação e da Saúde, onde cerca de 22 mil postos terão de ser preenchidos via seleção pública.

O volume de funcionários que trabalham na máquina pública, desempenhando funções de servidores, no entanto, pode ser maior. Isso porque, o índice de respostas dos órgãos às consultas realizadas pelo Ministério do Planejamento não foi total. O universo dos contratados sem concurso pode alcançar 55 mil. “A terceirização, quando fora dos casos regulamentados, todos referentes apenas a atividades de apoio, frustra a regra constitucional do concurso público e, freqüentemente, estando vinculada a empresas fornecedoras de mão-de-obra, representa uma meia privatização”, resumiu em seu voto o ministro-relator do TCU Marcos Vinícios Vilaça.

Essa é a primeira vez que o Executivo formaliza uma ação desse tipo. Até então, termos de ajustamento de conduta (TACs), assinados com o Ministério Público do Trabalho, procuravam amenizar o problema. A proposta do Ministério do Planejamento não atinge empresas públicas e sociedades de economia mista.

Relatório do TCU referente às contas do governo indica que, em 2004, foram gastos R$ 7,3 bilhões em serviços terceirizados na esfera pública federal (Legislativo, Judiciário e Executivo). No ano anterior, o desembolso chegou a R$ 5,8 bilhões. Os recursos foram gastos principalmente com serviços de consultoria (pagos antecipados), manutenção e conservação de equipamentos, apoio administrativo, técnico e operacional e limpeza e conservação.

No âmbito do Executivo, a análise feita por técnicos do Tribunal de Contas da União chama a atenção para o aumento dos gastos com terceirização nos ministérios do Esporte (alta de 134%) e do Turismo (incremento de 302%) entre 2003 e 2004. Outro destaque é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com o TCU, as despesas com terceirização significaram mais de quatro vezes dos gastos com pessoal concursado em 2004 (R$ 40,2 milhões contra R$ 9,8 milhões).

A utilização em larga escala de pessoal não concursado atende a uma carência histórica da máquina pública por funcionários. Em 1989, haviam 1,4 milhão de servidores ativos civis e empregados de estatais, número que em 2001 desabou para 776,7 mil. A recuperação do quadro próprio de trabalhadores na esfera pública tem início em 2002 e ganha força em 2003, 2004 e 2005, especialmente com o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Nesses quatro anos, houve um incremento de cerca de 100 mil novos postos ocupados por servidores concursados.

O procurador do Trabalho Fábio Leal Cardoso elogiou a iniciativa. Para ele, a proposta do Ministério do Planejamento atende a uma reivindicação antiga do Ministério Público do Trabalho (MPT) e indica a disposição do governo em resolver as irregularidades. “Representa um compromisso de que serão sanados esses desvios nas contratações irregulares”, disse.

Na semana passada, o MPT entrou com uma ação civil pública contra a União, denunciando contratações fraudulentas nos ministérios da Saúde, Justiça, Desenvolvimento Agrário e Fazenda. Os procuradores pedem à Justiça o fim dos contratos em vigor e a obrigação de não mais assinar acordos de prestação de serviços à revelia da legislação, sob pena de multa de R$ 1 milhão. Segundo Fábio Leal, o projeto apresentado ao TCU pelo Ministério do Planejamento não esvazia a ação pública. “Só se o problema estivesse resolvido por completo, o que não é o caso”, completou.

Os órgãos fiscalizadores não têm aplicado todo o rigor da lei contra as terceirizações temendo que, com isso, a máquina pública pare de funcionar. No caso dos órgãos ligados aos ministérios da Saúde e da Educação a dependência da mão-de-obra contratada é muito grande. Por falta de pessoal concursado, Hospitais Universitários e agências reguladoras poderiam parar da noite para o dia caso fosse exigida a substituição imediata dos trabalhadores admitidos sem concurso.


129 ACIMA DO TETO
O Ministério do Planejamento divulgou ontem que 129 servidores públicos da ativa recebem hoje acima do teto salarial da categoria, fixado pela Constituição Federal em R$ 24,5 mil. Antes da Emenda Constitucional 41, de 2003, o Poder Executivo utilizava como referência para o teto do funcionalismo o salário do presidente da República (R$ 8.362,80 à época). A aplicação do novo teto foi estabelecida pela Lei 11.143, de 26 de julho de 2005, que fixou o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal como teto. Com isso, caiu de 41.956 para 129 o número de servidores que recebem acima desse limite.

Memória
Uma nova tentativa
Paralisado pela crise política, o governo descumpriu em 2005 todos os prazos acertados com o TCU para a apresentação do cronograma de troca do pessoal terceirizado. Em junho do ano passado, ministros das áreas que mais utilizam essa mão-de-obra (Saúde, Educação e Planejamento) estiveram com o presidente do tribunal, ministro Adylson Motta, e demonstraram disposição para resolver o problema. Embora tenham admitido dificuldades em substituir os trabalhadores sem concurso, à época, parte do primeiro escalão prometeu agilizar o processo.

A promessa era ter um planejamento de novos concursos públicos até novembro. Sem conseguir reunir informações confiáveis, essa e outras datas-limite foram desrespeitadas. As pressões do Ministério Público do Trabalho e do próprio TCU aumentaram, o que obrigou a Secretaria de Recursos Humanos, ligada ao Ministério do Planejamento, a intensificar a busca por dados nunca antes reunidos pela administração federal.

A contratação de pessoas à margem da lei atinge, principalmente, as universidades federais, os hospitais universitários, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exemplo de sucesso dessa política, médicos peritos terceirizados foram substituídos gradativamente.

Como forma de dar uma resposta às cobranças, alguns dos ministérios mais visados — como Cultura e Saúde — assinaram inúmeros termos de ajustamento de conduta (TACs) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a eliminar, aos poucos, os contratos precários (terminologia usada pelos procuradores do trabalho para classificar os irregulares).

O uso de pessoal terceirizado na máquina pública é um tema que há muito mobiliza governo, sociedade e órgãos fiscalizadores. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, uma forma de contratação indireta gerou polêmica, mas hoje está regulamentada. Profissionais admitidos via organismos internacionais trabalhavam como servidores públicos por vários anos no lugar de concursados. Para resolver esse drama, o Estado criou o processo de seleção simplificado e hoje os funcionários sabem exatamente quando deixarão o serviço público. (LP)

Citação no Grafico

PAULA SANTANA
25/08/2006

Perdidos

Está rendendo a opinião do historiador Marco Antônio Villa, da Universidade de São Carlos (SP), que critica a falta de programa dos candidatos à presidência da República, 40 dias antes das eleições.

Lula, segundo ele, só fala generalidades e dá tom familiar à campanha. Lembrou, como exemplo, que o presidente da República, em visita ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes) tapou os buracos de estradas por uma exigência de dona Mariza.

NACIONAL
25/08/2006

Precisamos ter uma carga de impostos mais leve

Eis a íntegra do discurso do presidente Luiz Inácio Lula Silva para integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto:

"Eu penso que nós temos um longo caminho a percorrer no Brasil, e esse caminho será mais fácil de ser percorrido, se nós, todos nós, não olharmos apenas para dentro de nós ou para o setor que representamos, mas olharmos que chances poderemos dar ao Brasil.

Nós somos, por tradição, uma sociedade corporativa. De vez em quando eu vejo críticas na televisão, na imprensa, de corporação, e no dia seguinte eu recebo a pessoa no meu gabinete e ela é mais corporativa do que aquele que ela criticou. Então, é preciso que nós distensionemos esse espírito corporativo setorial, tanto na área dos trabalhadores quanto na área empresarial, na área acadêmica, para a gente ter a cabeça desobstruída e pensar um pouco no Brasil.

Se nós não fizermos isso, realmente eu penso que não é um presidente da República que vai resolver o problema do Brasil, muito menos será a eleição de um deputado ou de um senador. Eu, de vez em quando, fico pensando se não seria bom, todo dia, cada um de vocês, sentar, e cada brasileiro colocar o nome da pessoa eleita embaixo do travesseiro para nunca esquecer, para que pudesse cobrar sistematicamente a coerência, e a gente pudesse acertar cada vez mais no fortalecimento da democracia deste país.

Eu confesso a vocês que a democracia tem problemas, mas eu prefiro a democracia, com muito mais problemas do que ela tem, do que viver sem democracia. Se nós estivéssemos em um outro lugar qualquer do mundo, possivelmente o secretário-geral do partido é que seria o presidente da República, viria aqui e leria o balanço anual, e não teria nem pergunta, muito menos debate.

A democracia pressupõe a gente ouvir o Congresso Nacional, ouvir a sociedade, medir a correlação de força, ver os prós e os contras, e construir as maiorias que nós precisamos para consolidar esse processo democrático. Vocês estão lembrados quando o Conselho começou a funcionar, a primeira coisa que vocês causaram na sociedade brasileira foi o medo de que iriam competir com o Congresso Nacional. Vocês não imaginam a quantidade de críticas que eu recebi, porque diziam: "O que é, agora vai substituir o Congresso Nacional? Vai ouvir o Conselho? Vai fazer as leis?"

Bem, meu querido, nós não temos o direito de reclamar, este é o mundo que nós construímos, podemos melhorá-lo e muito, e para isso eu acho que vou fazer o meu pronunciamento. Pelo que eu ouvi até agora, eu vou ser o mais otimista dos brasileiros consagrados, pelo menos no que diz respeito aos discursos.

Vivemos, há 35 meses, o mais longo ciclo de crescimento nacional dos últimos 19 anos. Vemos a expansão da produção, das exportações, do mercado interno, do emprego e da massa salarial. Assistimos a um forte processo de ascensão social, com milhões de brasileiros deixando a linha da pobreza para trás e outros milhões ascendendo para outras classes. Ao tempo em que a partir da mais feliz configuração dos fundamentos macroeconômicos das últimas décadas, construímos a base para um crescimento, ao mesmo tempo firme, justo e duradouro.

Trata-se, para o Brasil, de um fenômeno tão inusitado que desafia certos modelos de interpretação, e trata-se de um movimento tão abrangente que a marcha dos fatos derruba, com incrível velocidade, leituras incompletas e parciais. Até poucos dias, por exemplo, alguns setores da imprensa e do meio acadêmico afirmavam que, no meu período de governo, os maiores lucros tinham sido dos bancos. Esta semana, um estudo publicado pela Folha de S. Paulo, mostra que pela primeira vez no Brasil, nos últimos anos, os lucros das indústrias foram muito superiores ao do sistema financeiro.

Dados da consultoria Economática mostram que, com relação ao que ocorreu no governo anterior, os bancos aumentaram seu lucro em 80%, enquanto as 180 maiores empresas, excluindo a Petrobrás, aumentaram os seus lucros em 366%. É um fato inteiramente novo e muito significativo, se considerarmos o aumento do emprego formal e o fato de que mais de 80% das recentes negociações salariais resultaram em ganhos reais para os trabalhadores. A conclusão é uma só: o Brasil mudou e mudou muito, para melhor, no último período.

O País está melhor porque o sistema financeiro está mais sólido, porque as indústrias estão melhorando os seus lucros e, principalmente, porque esses avanços estão chegando na casa e na mesa dos trabalhadores, que hoje têm empregos mais estáveis e salários melhores.

Esta comparação nos anima a continuar avançando porque há ainda muito a fazer para construirmos o País que todos queremos. O mais importante é que dessa vez fincamos as bases de um crescimento sustentável e duradouro. Se soubermos garantir essas conquistas, o Brasil pode estabelecer a meta de se tornar, em médio prazo, uma potência em termos de crescimento econômico e participação no comércio mundial.

Podemos atingir isso com um perfil adequado a uma nação moderna, crescendo e, ao mesmo tempo, distribuindo renda. Ou seja, com o desenvolvimento econômico e desenvolvimento social como faces de uma mesma moeda.

Meus amigos e minhas amigas, é verdade que há setores que vivem dificuldades, é verdade que, com as mudanças na economia mundial, muitos conseguem obter novos mercados e alcançar novo impulso de competitividade, enquanto outros não conseguem acompanhar esse ritmo. Em um mundo com mudanças tão rápidas, alguns setores sofrem, e nem sempre por ineficiência.

Muitas vezes as mudanças no comércio mundial atingem áreas de difícil mobilidade, e a pressão sobre a produção é maior, mas penso que com diálogo e o esforço conjunto vamos conseguir com que todos se beneficiem dos avanços que o País tem e precisa ter mais.

Vocês sabem que meu governo tem lutado para abrir as portas do comércio mundial para os nossos produtos. Mas tenho dito que assim como temos que saber vender, temos que saber comprar, aliás, essa tem sido uma coisa que eu tenho discutido com o Furlan, nós precisamos vender e ao mesmo tempo comprar, porque relação comercial internacional é uma via de duas mãos, é preciso que nós saibamos comprar também.

Não há dúvida de que uma maior abertura faz bem ao País e melhora a nossa competitividade, mas não deixaremos de tomar medidas que protejam a nossa produção da concorrência desleal, do contrabando, das práticas de dumping e de subsídios que anulam a concorrência. Nós zeramos o PIS e o Cofins do setor da informática para combater a informalidade, e esta medida está dando extraordinários resultados.

Baixamos fortemente os impostos da construção civil para o setor crescer dentro da legalidade, e o setor está respondendo de forma muito eficiente. Adotamos salvaguardas e medidas antidumping, freqüentemente, na Camex. E não deixaremos de tomar novas medidas para garantir a concorrência leal no comércio interno e no nosso comércio internacional. A regra geral, contudo, tem que ser a eficiência e a competitividade. Temos que conquistar novos mercados pela nossa competitividade, criatividade, e pela força de nossos empresários, de nossos trabalhadores e pela qualidade dos nossos produtos.

Foi por isso que, em minhas viagens internacionais, fiz propaganda aberta da qualidade dos nossos produtos. Sempre estranhei a timidez de nossos governos em defender as nossas empresas e nossos produtos no exterior, como fazem os americanos, os europeus e os asiáticos. Eu e meus ministros - posso citar aqui o Furlan, poderia citar o Celso Amorim, o Roberto Rodrigues e outros que viajam - não tivemos nenhum constrangimento em defender cada um de nossos produtos em cada país que visitamos. Eu me sentia com enorme satisfação, um verdadeiro garoto-propaganda dos produtos do Brasil. E, ao mesmo tempo, nós discutíamos outros grandes temas com os chefes de Estado do mundo todo.

A diplomacia e a política internacional são fundamentais para a paz global, para o comércio. Mas é o comércio que realiza a riqueza entre as nações. Meus companheiros, uma aguinha aqui seria tão bom... a tecnologia resolve uma parte dos problemas mas, o da água, ela não resolve.

Meus companheiros e minhas companheiras, se me permitem chamá-los assim. Eu sei muito bem o esforço que fizemos para o Brasil chegar a este patamar. Esforço econômico, esforço político e, muitas vezes, esforço pessoal. Eu sei que a partir de agora temos tudo para crescer e nos desenvolver mais rápido. Mas sei também que não podemos nos descuidar. Se o principal da economia está ordenado, isso não significa que possamos afrouxar as rédeas. A nossa dívida alta e a nossa história de fragilidade econômica e de crises sucessivas nos dizem exatamente o contrário. Apesar de o Brasil se encontrar hoje em condições bem melhores do que alguns anos atrás, determinados esforços terão de continuar a ser feitos. Baixamos drasticamente a inflação, que chegou a 12,5% em 2002, alcançou 17,2% em maio de 2003, e deveremos fechar, este ano, abaixo da meta de 4,5%. Vimos despencar o risco Brasil, agora o mais baixo da nossa história, desde que tal medição é feita. E as contas externas experimentaram uma mudança extraordinária, o Brasil passou a credor, já que nossas reservas em dólar ultrapassaram a dívida externa pública. Assim, as contas externas, que sempre foram fonte de crises econômicas, tornaram-se hoje fator de fortalecimento de nossa estabilidade.

Chegamos a esse ponto por meio de muito trabalho, muito mesmo, de atitudes e medidas duras. E para não derrapar em direção a qualquer retrocesso, para garantir e ampliar o que conquistamos, é necessário manter o trabalho sério, a política econômica correta e a responsabilidade na área fiscal.

Confesso a vocês que não penso como alguns críticos, que acham que colocar as contas em ordem significa cortar, cortar e cortar. Na verdade, precisamos trabalhar para melhorar a qualidade do nosso gasto, diminuindo as despesas de custeio para investir mais em infra-estrutura e ter condições de reduzir a carga tributária. Assim, o governo estimula diretamente o desenvolvimento e abre espaço para o setor privado crescer, crescer mais e gerar mais empregos. Cumpre, então, colocar o País definitivamente na rota do crescimento de longo prazo. Não podemos perder a grande oportunidade que nós mesmos criamos. Chega de idas e vindas, chega de crises a cada dois ou três anos.

Como disse, as condições para a arrancada estão dadas, concretamente, na estruturação exitosa dos fundamentos macroeconômicos, no casamento do desenvolvimento econômico e social, na força mundial de nossa agricultura, em que nosso parque industrial avançado é altamente competitivo, nos projetos de infra-estrutura em andamento, nos programas de transferência de renda e transformação social. Um quadro que começa a ser revolucionado agora por uma poderosa injeção de alta tecnologia na esteira do projeto de implantação da TV Digital, mas, sobretudo, pela configuração da nova matriz bioenergética brasileira como o álcool ou como dizem alguns, etanol, extraído da cana-de-açúcar e como o biodiesel, cuja produção levará o País a dar um salto na geração de emprego e renda e, ao mesmo tempo, o colocará na vanguarda mundial dos combustíveis alternativos destinados a substituir o petróleo. Com isso, é todo um novo setor da economia brasileira que começa a se formar, um setor portador de futuro.

Meus companheiros e minhas companheiras, para o Brasil crescer mais, precisamos de mais investimento público e privado em infra-estrutura e, também, mais investimento privado na produção. Para ter mais investimento público, vamos melhorar a qualidade do gasto e reduzir o déficit da Previdência, isso sem prejudicar os aposentados e muito menos os assalariados.

Para ter mais investimento privado, vamos melhorar os marcos legais e garantir a estabilidade da economia para dar previsibilidade para as empresas brasileiras investirem, mas será preciso muito mais para que o Brasil avance na velocidade e no rumo que desejamos.

Entre os grandes obstáculos encontram-se, justamente, a má distribuição de renda e nossas conhecidas carências educacionais. Avançamos bem nos últimos 3 anos e meio, mas precisamos de muito mais tempo e muito mais trabalho para superar esses grandes pecados nacionais.

Vamos precisar também promover um grau de abertura maior da economia em setores indutores de avanços tecnológicos e continuar reduzindo nosso déficit em infra-estrutura, avançando nas melhorias de nossas rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. Para isso, repito, será necessário definir com clareza o modo e o alcance da participação privada no setor, através de marcos regulatórios, PPPs e concessões.

Um novo incentivo ao investimento privado deverá vir da complementação do nosso programa de desoneração do investimento. Vocês sabem que já avançamos muito nesse sentido, com a eliminação do IPI sobre máquinas e equipamentos, com o Reporto e com o Repes e outros programas de incentivo ao investimento no setor produtivo.

Mas ainda falta reduzir o prazo da devolução do PIS/Cofins e do ICMS sobre bens de capital, desafio para os próximos anos. Tais melhorias de infra-estrutura irão contribuir para aumentar o PIB potencial do País, aumento que exigirá também uma qualificação melhor dos gastos governamentais, para sustentar um projeto de educação básica, ciência e tecnologia.

É fundamental também a execução de reformas microeconômicas e setoriais, como fizemos na construção civil e na Lei de Recuperação de Empresas.Precisamos ainda, redobrar o esforço da votar as diversas medidas de melhoria do ambiente econômico, que já enviei ao Congresso Nacional, relacionadas ao novo Estatuto da Micro e Pequena Empresa, ao Resseguros, à Nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e à legislação complementar da reforma do Judiciário.

Além disso tudo, precisamos ter juros menores e uma carga de impostos mais leves. Para isso, mais que nunca, será necessária a conjugação de uma política econômica correta, uma gestão administrativa eficiente e um comando político definitivamente acertado. Os juros já estão em baixa constante e progressiva, neste caso,estamos em contramão com determinadas economias.

Hoje, os juros estão subindo nos Estados Unidos e no mundo mas, em compensação, ele está caindo no Brasil. Isso porque agimos preventivamente na política monetária. Eu sei que é duro combater a inflação e esse trabalho gera custos, mas nada pior do que a inflação para abortar o crescimento e empobrecer a população brasileira. O meu compromisso com a inflação baixa é definitivo, eu vou repetir, o meu compromisso com a inflação baixa é definitivo. Se depender do meu trabalho e da minha força, a inflação será lembrada pelas futuras gerações como os dinossauros são lembrados hoje pela população brasileira e pela população mundial.

A redução dos impostos também não é uma missão impossível. Não usei o aumento de imposto como instrumento de minha política econômica. Ao contrário, reduzi, e a arrecadação não caiu. A tabela do Imposto de Renda, por exemplo, foi reajustada duas vezes. Os impostos sobre computador foram eliminados, o IPI sobre bens de capital foi extinto, impostos sobre a cesta básica foram reduzidos. Os livros não pagam nenhum tipo de imposto ou contribuição, no Brasil, há mais de dois anos. E por que a arrecadação não diminuiu? Porque tivemos um grande sucesso na recuperação da nossa economia, porque mais gente foi empregada, porque as empresas lucraram mais e porque a renda subiu, e também porque a Receita Federal foi muito mais competente em combater a sonegação fiscal.

Eu quero e vou fazer mudanças na área tributária. Aliás, a reforma do imposto estadual, com a subseqüente unificação de todos os impostos de valor adicionado em um único imposto, está no Congresso Nacional há três anos. Basta vontade política e entendimento entre as forças políticas para que venhamos a dar o grande salto que precisamos, nessa área. Não tem sentido o empresariado ter que pagar vários impostos de valor adicionado em múltiplas esferas da Federação. Temos que caminhar para a simplificação com um único imposto de valor agregado, distribuído automaticamente entre o governo federal, os estados e os municípios. Se conseguirmos simplificar, a base tributária aumenta e ganhamos espaço para reduzir a carga tributária.

Meus companheiros e minhas companheiras,

Nós temos um projeto de nação que tem por base o desenvolvimento com inclusão social, o aprofundamento e melhoria das práticas democráticas e a inserção soberana do Brasil no mundo. Por isso, além das amplas reformas econômicas e sociais que estamos promovendo, temos um compromisso profundo com a reforma política. Não me canso de repetir e vou repetir aqui, a crise ética que se abateu sobre o País é a crise do sistema político em sua inteireza, e não apenas de algumas pessoas ou de alguns partidos. Por isso, é fundamental uma reforma política bem desenhada, que supere o atraso e as condutas inadequadas nesse campo. Não podemos investir indefinidamente no conflito político. As instituições brasileiras estão maduras para tratar com serenidade as questões mais sensíveis da organização da sociedade e do Estado brasileiro. A Justiça, com sua força e seu equilíbrio, saberá lidar com as tantas demandas que este período levantou. Mas nós temos que ter uma dedicação toda especial com o aperfeiçoamento das instituições e, por isso, a reforma política é inadiável.

O que o Brasil precisa, hoje, é consolidar um projeto de desenvolvimento. Já temos grandes projetos em andamento que indicam para onde o Brasil deve caminhar. É o caso da ferrovia Transnordestina, com 4,5 bilhões e meio de reais; da BR-101 Sul; da BR-101 Nordeste; da BR-163, ligando Santarém a Cuiabá; da ferrovia Norte-Sul; do gasoduto Coari-Manaus, todos em obras. E é o caso do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro, cujas obras começam em janeiro ou no primeiro trimestre; e da refinaria de Pernambuco, do Pólo Siderúrgico do Ceará, das hidrelétricas do rio Madeira e de Belo Monte, em fase final de projeto. Os grandes projetos de transformação social já estão igualmente consolidados e deverão ser ampliados e aperfeiçoados. Cito como exemplos o Bolsa Família e a revolução, em curso, na educação. O Brasil, portanto, está no rumo certo, no caminho do desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade, na construção de um País produtivo e solidário, cuja meta é tanto o superávit econômico quanto o superávit social.

Quero nesta oportunidade, meus companheiros, agradecer, de coração, imensamente a todos vocês que participam dessas reuniões do CDES. Este é um espaço privilegiado de diálogo entre governo e a sociedade. Não é o único, evidentemente, mas é um espaço que permite grande proximidade das mais importantes lideranças do País com o governo e os seus projetos.

Alguns talvez esperassem que aqui pudéssemos decidir tudo, mas é fundamental que não percamos a perspectiva de respeito ao ordenamento constitucional do País e o respeito aos diferentes Poderes da República. O CDES não se destina a substituir qualquer dos Poderes, mas ser um espaço de diálogo altamente qualificado.

Por isso, devo imenso agradecimento a todos vocês, não tenho dúvida de que muitos dos projetos que mais avançaram neste último período tiveram inspiração e estímulo neste CDES, tanto na área econômica, quanto na educação e na distribuição de renda.

Meu sonho continua sendo o de contribuir humildemente para que o Brasil encontre, definitivamente, o caminho do desenvolvimento sustentado, transformando-se numa nação rica e justa. Estamos vivendo agora um período agudo da política, um período de conflito de idéias e programas. Da minha parte, vou fazer tudo para que o debate se concentre nos grandes desafios colocados para o nosso País.

Após as eleições, seja qual for a decisão popular, estarei na linha de frente da construção de um grande entendimento nacional pelo futuro do nosso País. Temos que reduzir a tensão política, temos que dedicar nosso tempo mais ao que nos une do que ao que nos divide. Só assim, poderemos estar todos a serviço deste País que, eu tenho certeza, tanto amamos e tanto queremos ver se de envolver, crescer e distribuir a riqueza produzida.

Eu quero que vocês saibam que nós só chegamos onde chegamos, atravessamos a tormenta que atravessamos, porque nós tínhamos, de um lado, a sociedade acreditando que era possível e, de outro lado, vocês, que em nenhum momento, em todas as reuniões que eu participei, senti em vocês qualquer sintoma além daquele que era de indignação com o que estava acontecendo no Brasil.

Portanto, de coração, eu quero dizer aos conselheiros e às conselheiras, que valeu a pena ter criado o Conselho e valeu muito mais a pena ter convivido com vocês. O Brasil que nós precisamos, eu fico com orgulho quando eu falo do crescimento dos bancos, quando eu falo do crescimento das empresas, porque não foram apenas bancos e empresas que cresceram, o Dieese mostra que cresceu o salário do trabalhador, os dados mostram que cresceu o salário mínimo. Tem gente que fica indignada, Dom Demétrio, quando os bancos crescem, mas se eles não crescem é dinheiro do Tesouro que vai para salvá-los ou temos que criar um Proer, de quando em quando, e fica muito mais caro. É melhor, então, que eles tenham rentabilidade. Fico mais feliz ainda quando eu percebo que as empresas crescem mais que o sistema financeiro, porque esse é o ideal. O ideal de uma economia é que as empresas cresçam mais que o setor financeiro, que a rentabilidade produtiva seja maior que a rentabilidade dos juros e, ao mesmo tempo, que o resultado de tudo isso signifique melhoria da qualidade de vida para os 186 milhões de brasileiros.

Muito obrigado, meus parabéns e espero participar da reunião, em novembro, com vocês."

POLÍTICA
25/08/2006

Plano prevê PIB de 6% entre 2008 e 2022

De Brasília
Um plano de longo prazo, com metas de crescimento para um período de 2008 a 2022, investimentos em infra-estrutura, energia, reajustes de salário mínimo e redução na taxa de juros foi apresentado ontem na penúltima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - a última antes da eleição de outubro. As propostas - elaboradas em conjunto pelos conselheiros e pelo governo - incluem um crescimento de 6% do PIB no período de 2008 a 2022, o que dobraria o PIB per capita no mesmo espaço de tempo. Ao término desses 16 anos, o salário mínimo valeria R$ 872.

Para o ministro da coordenação política, Tarso Genro, as metas estabelecidas no texto são perfeitamente factíveis. "Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), temos uma previsão de crescimento para 5,5% a partir de 2007. Eu penso que a proposta de crescimento de 6% até 2022, não tem nenhuma dificuldade de ser alcançada", declarou Genro.

O empresário Jorge Gerdau Johannpeter acredita que a sociedade não pode se conformar com um ritmo de crescimento anual abaixo de 5,4% para abranger o crescimento demográfico nacional e assegurar a geração de empregos. "Tem que haver uma inconformidade geral com os atuais níveis de desenvolvimento. Senão, estaremos diante de uma completa irresponsabilidade social da elite brasileira", cobrou.

O estudo apresenta diversas projeções e metas, mas nem todas são a longo prazo. Até 2010, a taxa de juros real prevista é de 3% (ante os 10% atuais), havendo ainda uma redução para 39% na relação dívida/PIB também em 2010 (hoje é de 50,3%). No mesmo dia em que a Receita confirma um aumento na carga tributária para 37,37% do PIB em 2005, o texto propõe uma diminuição para 33% no prazo máximo de cinco anos.

Os gargalos no setor de logística e infra-estrutura também mereceram atenção especial no documento. Para que o país possa de fato crescer e ganhar competitividade, seriam necessários R$ 8,2 bilhões de investimentos/ano em rodovias, ferrovias e portos, mesclando parcerias público-privadas (PPPs) e contratos de concessão. No campo de energia - área na qual o próprio presidente Lula repete que não há riscos de apagão - os conselheiros e o próprio governo estimam que uma revitalização custaria, pelo menos, R$ 36 bilhões/ano.

No setor de infra-estrutura urbana, a intenção é investir R$ 178 bilhões nos próximos 20 anos para universalizar os serviços públicos de saneamento básico. Na educação, os planos são de investir 6% do PIB para "resgatar a dívida social e assegurar o desenvolvimento de uma área estratégica para um novo modelo de desenvolvimento de país". No campo da saúde, pretende-se ampliar, até 2011, os recursos destinados para o Sistema Único de Saúde (SUS), pulando de 3,2% para 4,5% do PIB, até atingir 6% em 2022.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, avisou que o momento do país ficar atrelado apenas à estabilidade econômica passou. "Temos que ter metas de crescimento, olhar para frente. Os demais fatores devem ser apenas pilares. Está na hora de sairmos dos alicerces para que a edificação suba", defendeu Furlan. (PTL)

DINHEIRO
25/08/2006

Em ano eleitoral, governo já investe 41% mais

Em 2005, expansão havia sido de apenas 4,6% em sete meses; administração diz que eleição leva à antecipação de gastos

Transportes, Saúde, Educação e Integração Nacional se destacam entre os ministérios que tiveram mais dinheiro para obras

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora o aumento das despesas sociais e com pessoal responda pela maior parte da queda do superávit fiscal do governo (leia abaixo), são os investimentos que têm os maiores índices de crescimento neste ano eleitoral.

Vítimas mais tradicionais dos cortes de gastos públicos, os investimentos -obras e programas destinados a ampliar a capacidade produtiva do país- tiveram uma expansão de 41% nos primeiros sete meses do ano, ante o período correspondente de 2005. Passaram de R$ 3,9 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

Para uma idéia de como é atípico um salto dessa magnitude, os valores do ano passado representaram um aumento de apenas 4,6% sobre os R$ 3,7 bilhões gastos de janeiro a julho de 2004, uma variação inferior à inflação do período.

O governo admite a influência do calendário eleitoral nos números deste ano, mas não em razão da multiplicação de obras e inaugurações. Argumenta-se que a legislação restringe liberações de verba no segundo semestre, levando a uma antecipação de gastos.

Seja qual for a explicação, os dados mostram que, pela primeira vez no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo programou com boa antecedência suas despesas -nem mesmo o atraso da aprovação do Orçamento, só sancionado em maio, prejudicou o andamento dos investimentos.

Cerca de 80% do total investido até julho é dinheiro bloqueado em 2005. Em dezembro, o governo reservou para este ano R$ 12,2 bilhões em investimentos não realizados em 2005. Dessa forma, foi possível compensar, com sobras, a proibição legal de realizar os investimentos previstos no projeto de lei orçamentária antes de sua aprovação pelo Congresso.

Entre as pastas com mais dinheiro para obras, destacam-se Transportes, Saúde, Educação e Integração Nacional -os dois primeiros são os que gastam mais em valores absolutos, e os dois seguintes apresentam as maiores taxas de crescimento das despesas -231,1% e 137%, respectivamente.

O governo também está fazendo uso mais agressivo do PPI (Projeto Piloto de Investimento Público), mecanismo negociado com o Fundo Monetário Internacional que permite investir até R$ 3 bilhões em programas selecionados e contabilizados não como despesa, mas como superávit fiscal.

Até julho, foram executados R$ 979 milhões dos investimentos do PPI distribuídos entre vários órgãos, contra apenas R$ 81 milhões no mesmo período de 2005. Diferentemente do que ocorreu no ano passado, a área econômica cogita usar o mecanismo para cumprir a meta de superávit fiscal de 2006.

Sem sustentabilidade

Apesar de cobrada pela quase unanimidade dos especialistas, a atual expansão dos investimentos federais dificilmente será sustentável nos próximos anos, pelo menos com as atuais regras para o gasto público.

Ela só está sendo possível porque o governo decidiu reduzir seu superávit, limitando-se a atingir a meta de 4,25% do PIB. Mantida a meta a partir do próximo governo, os investimentos só poderão crescer se houver redução das despesas permanentes, principalmente as sociais, e/ou aumento da carga tributária -duas alternativas politicamente indigestas.

TRANSPORTE E LOGÍSTICA
25/08/2006

Secretário desaprova mudança de ministério

São Paulo, 25 de Agosto de 2006 - O Secretário de Política Nacional de Transportes, José Augusto Valente, manifestou ontem discordância quanto à proposta de entidades do setor de transporte e logística de substituir o Ministério dos Transportes pelo Ministério de Infra-Estrutura Logística.

"Isso já existiu na época do presidente Collor e não funcionou porque é difícil que um único ministério articule assuntos tão diversos", afirmou.

O secretário sugere que haja uma mudança de conceito na pasta "para levar em conta a logística, em vez de ser um ministério de obras".

A substituição do Ministério consta de um conjunto de propostas elaborado por dez associações da área de transportes e apresentado ontem ao candidato a presidente Geraldo Alckmin. Os demais candidatos não compareceram ao evento, no Hotel Transamérica, em São Paulo, mas vão receber o documento.

Outro ponto considerado importante pelas associações é a unificação das agências regulatórias - Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para Valente, no entanto, esse projeto seria inviável politicamente. "Dificilmente passaria no Congresso", afirmou o secretário.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 8)(Paulo de Araujo)

ARTE FINAL
25/08/2006

Dia do Soldado feliz com adeus ao fantasma da transferência

Josafá Batista
Dois meses depois dos boatos de transferência de Estado, o 7º Batalhão de Engenharia e Construção (7º BEC), de Rio Branco, respira aliviado. A calma é explicável: vários convites e contratos para obras de infra-estrutura surgiram, afastando a ameaça que mobilizou políticos, famílias e populares nos últimos 60 dias. Hoje, no Dia do Soldado, a corporação tem muito o que comemorar.

Implantado no Acre em 1969, o 7º BEC injeta na economia R$ 9,6 milhões por ano e emprega 582 pessoas. Desses, 500 são recrutas, a maioria oriunda de famílias pobres de Rio Branco. Entre os demais 36 são oficiais e 46 colaboradores civis. O comandante do batalhão, tenente-coronel Mario Pedroza da Silveira Pinheiro, revela que os primeiros frutos da mobilização popular já começaram a surgir.

"Estamos em impulsão de algumas obras que foram passadas pelo governo do Estado e pelo Dnit. Por isso, a possibilidade de transferência foi afastada. A condição para a não transferência era exatamente a entrada em atividade da unidade, e, além disso, na semana que vem devemos começar um trabalho na BR-364. Também recebemos um convite do Dnit para obras na estrada que vai da divisa do Acre até Boca do Acre, no Amazonas", revela o comandante.

A comoção social criada pela possibilidade de transferência ultrapassou uma longa lista de autoridades constituídas, estendendo-se às famílias dos soldados. Em várias delas, aliás, a renda depende dos salários dos recrutas.
A possibilidade de transferência surgiu no Comando Nacional do Exército Brasileiro devido à inoperância do 7º BEC no Acre, em contraste com um grande volume de obras envolvendo batalhões de outros Estados. A medida teria sido uma reivindicação dos próprios batalhões, que estariam precisando de reforços em canteiros de obras em Pernambuco e Minas Gerais.

História de pioneirismo e bravura

O 7º BEC nasceu do desmembramento do 5º Batalhão de Engenharia e Construção (5º BEC), em Porto Velho (RO) e começou a funcionar em Cruzeiro do Sul, onde permaneceu por 21 anos. Os arquivos da instituição informam que o objetivo do governo de Artur da Costa e Silva, general do Governo Militar, era implantar o segmento da Rodovia Transamazônica entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Mais tarde, a Transamazônica teve o nome mudado para BR-364, que permanece até hoje.

O 7º BEC, por isso, surgiu diretamente da estratégia do governo militar de integrar a Amazônia aos pólos metropolitanos do Sudeste. A missão dada aos pioneiros, segundo uma publicação interna da instituição, era "De ligar este recanto ao Brasil". O elo, neste caso, era a Transamazônica, que também ligaria Tarauacá, Feijó, Manuel Urbano e Sena Madureira, além de Rio Branco.

Em Cruzeiro do Sul, que funcionou como a primeira sede do 7º BEC por 21 anos, os militares ajudaram na pavimentação de ruas, em aterros no centro da cidade e no lançamento de bueiros nos igarapés para viabilizar um melhor fluxo das águas. Com isso, era possível evitar possíveis inundações.

Mão na roda

A reutilização do 7º BEC em obras significativas pelo Acre é a única necessidade urgente, apontada pelo comando do órgão, para restabelecer o significado histórico da instituição. De acordo com Pinheiro, o órgão conta com homens treinados nos vários segmentos da engenharia e construção e também possui um número razoável de equipamentos.

"Nós almejamos colaborar para o engrandecimento do Estado. Quando eu falo colaborar, não estou citando pequenas obras na zona urbana ou algumas medidas mais simples. O que buscamos é obras de porte, que permitam o desenvolvimento e a ampliação de toda a nossa força profissional. Estamos disponíveis no que for necessário", explica o comandante.

O auxílio do 7º BEC no cronograma de obras que o governo do Estado realiza nos mais diversos pontos do Estado seria um poderoso auxílio para a máquina pública, que economizaria com diversos equipamentos. Entre elas estão uma usina de asfalto e vários automóveis pesados, à mostra no pátio da instituição.

A terceira rodovia acreana

Um dos objetivos do 7º BEC era a criação da BR-307, entre Cruzeiro do Sul e Benjamim Constant (AM). Os 135 quilômetros do que poderia ser, hoje, a terceira rodovia acreana, chegaram a ser abertos ainda na década de 70. No entanto, a rodovia teve os recursos cassados. Foi considerada não prioritária pelo Plano Nacional de Viação (PNV) e sua implantação foi paralisada.

"Com isso, a implantação não aconteceu, e, mais tarde, a sua conservação, ficando este trecho à mercê do abandono", revela uma fonte do batalhão.

Mesmo com a paralisação, o trecho ainda serve de via de escoamento de produtos agrícolas, beneficiando pequenos agricultores ao longo dos 135 quilômetros.

Se a implantação da BR-307 acontecesse segundo o cronograma do PNV, o Acre teria hoje uma alternativa para ligar-se com o resto do País. Além de reduzir a excessiva dependência do Estado em relação à BR-364, a rodovia também desenvolveria o Vale do Juruá.

GERAL
25/08/2006

Ministério dos Transportes deve liberar quase R$ 130 mi para BR-158

Marisa Coutinho, Três Lagoas
O Ministério dos Transportes deve liberar R$ 129,5 milhões para restauração de dois trechos da BR-158, rodovia que dentro do Estado vai de Três Lagoas a Cassilândia e depois prossegue por Goiás. O anúncio foi feito pelo próprio ministro Paulo Sérgio Passos, em visita a algumas cidades da região, onde vistoriou obras.

Este valor será investido na restauração de 197,4 quilômetros dos trechos Cassilândia-Paranaíba/Aparecida do Taboado-Selvíria. Esses locais foram contemplados pelo Projeto Piloto de Investimento (PPI), que só aprova projetos cuja viabilidade econômica foi avaliada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Dos quase R$ 130 milhões para essa região, R$ 35 milhões serão liberados já neste ano. A previsão é de que esta obra seja concluída em 2008.

Já em outro trecho, o que liga Três Lagoas a Selvíria, resta a pavimentação de 10 quilômetros dos 71 de tráfego. O custo da obra é de pouco mais de R$ 55 milhões e, segundo o ministro, faltam R$ 5 milhões para a pavimentação ser concluída. "Para este trecho, a previsão de entrega é já para dezembro deste ano", adiantou Passos, em entrevista coletiva no início da tarde de ontem, em Três Lagoas.

Outra parte da rodovia, de 7,4 quilômetros na travessia em Paranaíba, foi duplicada e inaugurada no final da tarde de ontem.

A obra de pavimentação da BR-158 chegou a ser considera um "elefante branco", já que há, pelo menos, seis anos era realizada e teve de ser parada várias vezes, algumas por falta de verba e outras sem qualquer tipo de informação a respeito.

GERAL
25/08/2006

Licitação para BR-163 sai até 12 de setembro

Silvia Tada
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, garantiu ontem, durante passagem por Campo Grande, para vistoria de obras, que a licitação para a recuperação da BR-163, adiada sete vezes, acontecerá mesmo no dia 12 de setembro. Ele justificou os constantes adiamentos como problemas "técnicos e operacionais", que já foram solucionados. Além disso, haverá readequação da 163, conhecida como rodovia da morte, com a terceira faixa e melhoria dos trevos e acessos. O ministro anunciou investimentos de R$ 130 milhões na BR-158, entre Cassilândia e Selvíria, dos quais R$ 30 milhões estariam garantidos, e adiantou a intenção de duplicar o macroanel rodoviário de Campo Grande.

"Os adiamentos da licitação se deram por razões técnicas e operacionais. Durante o processo, surgiram pedidos de esclarecimentos dos licitantes e tivemos de respondê-los. Feito isso, chegou-se à conclusão de que era necessário mais tempo para que ajustassem as propostas. Recentemente, houve adiamento, pois o Dnit precisa dar vazão a um conjunto de licitações que estão em fase de homologação. A mesma equipe cuida de tudo", explicou Passos.

Segundo o ministro, há o compromisso de elaborar um projeto de adequação de capacidade da BR-163 para aumentar a capacidade de escoamento, dando melhores condições de segurança e circulação. "Vamos passar para um novo patamar, com maior capacidade de fluxo". As duas licitações da rodovia totalizam R$ 53,4 milhões e prevêem a recuperação dos trechos entre Vila Vargas, em Dourados, e Nova Alvorada do Sul.

Já os três editais da BR-267, que também foram adiados, chegam a R$ 44,7 milhões. De acordo com o ministro, esta rodovia fará parte do Projeto Piloto de Investimento (PPI), com recursos garantidos, em 2007. "É um conjunto de obras prioritárias para o Governo federal, que tem um tratamento diferenciado no ponto de vista da execução, com prioridade absoluta tanto a execução, que conta com volume de recursos mais disponíveis e os fluxos financeiros não sofrem qualquer restrição".

DIA-A-DIA
25/08/2006

Dourados fica fora de pacote federal

O ministro dos Transportes anunciou a liberação de R$ 130 milhões para as rodovias do Estado

25.Ago.2006 | Luciana Vicente
DOURADOS – Em visita ao estado ontem, o Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos anunciou a liberação de R$ 130 milhões para a recuperação de rodovias federais. Apesar da região sul ser estratégica para o escoamento de grãos, as estradas de Dourados não estão na lista das beneficiadas.

O Ministro chegou cedo a Mato Grosso do Sul. A primeira parada foi em Campo Grande, onde participou de uma solenidade de inauguração. Depois seguiu para a BR-262, no trecho entre a capital e Água Clara, com 188 quilômetros de extensão. Segundo o ministro, o cuidado com esta rodovia é essencial, por ser ela que liga a Bolívia ao Porto de Santos. Uma nova rodovia está sendo construída na Bolívia, ligando Puerto Quijarro, na fronteira com o Brasil, a Santa Cruz de la Sierra.

Na seqüência, Passos foi para Selvíria, na BR-158. Um trecho de 10 quilômetros entre a cidade e Três Lagoas vai ser pavimentado. Os outros 61 quilômetros estão prontos. A última parada do ministro foi em Paranaíba. Lá, anunciou outras reformas em pontos da mesma rodovia. A proposta é de recuperar 194,7 quilômetros de extensão entre Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado e Selvíria. A BR-158 é considerada ponto de escoamento da safra de Mato Grosso do Sul e faz parte da lista de empreendimentos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Só recebem a aprovação do PPI os projetos avaliados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A restauração começa em setembro. A previsão de investimentos é de R$ 129,5 mi. Ainda em 2006 devem ser liberados R$ 35 mi. De acordo com o cronograma, as obras ficam prontas em 2008.

Enquanto a região do bolsão foi a principal beneficiada, Dourados e as outras cidades do sul do estado ficaram de fora. Paulo Sérgio Passos prometeu que a BR-163, que corta Mato Grosso do Sul está na lista das recuperações do ano que vem. Às vésperas das eleições o cidadão pode ficar confuso em saber se esta é uma estratégia para atrair votos para o governo ou uma proposta que faz parte do orçamento do Ministério.

POLÍTICA
25/08/2006

Nilmário parte para o ataque

Juliana Cipriani *
Um dia depois da troca de farpas entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o governador Aécio Neves (PSDB), o candidato do PT ao governo, Nilmário Miranda, resolveu partir para o ataque contra o adversário no pleito. Além de criticar a reação do governador à fala do ministro, o petista disse que a própria direção da Cemig já admitiu que a maior parte dos recursos do programa estadual Luz Para Todos são federais.

Em participação na campanha de Nilmário, o ministro disse que falta diálogo com os movimentos sociais em Minas e que muitos programas são tocados no estado com recursos federais, citando o Luz Para Todos. Aécio respondeu que Marinho é uma “figura folclórica” conhecida no Brasil “pela quantidade de bobagens que fala”. Na ocasião, o governador disse que o programa não é federal e conta com mais de 60% dos recursos do governo estadual e da Cemig. Ontem, o candidato do PT disse que o governador mostrou que “não sabe conviver com críticas” pois teve uma reação de “tentar desqualificar o ministro”, partindo para o lado pessoal.

Nilmário reafirmou as críticas. Segundo ele, o governo Aécio desqualifica movimentos sociais. Ele afirmou ainda que o governo Lula banca 74% do programa Luz Para Todos, sendo 40% a fundo perdido e 34% por um empréstimo. De acordo com o petista, as informações teriam sido passadas pelo diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, José Maria de Macedo, em entrevista a um site e confirmadas pelo assistente técnico da Coordenação do Luz para Todos, Mário Flores.

Antes de gravar participação em programa na Assembléia Legislativa, Nilmário também criticou a atuação do governo estadual na área de agricultura. Segundo ele, dos 47 programas para o setor, os únicos que deram certo eram os que tinham recursos federais. Até o dia primeiro de outubro, segundo ele, a estratégia será apontar falhas na gestão estadual e os êxitos do governo federal no estado. Nilmário continua tentando colar a imagem no presidente Lula. Para ele, o maior ato político da campanha até agora foi o comício com o presidente nesta terça-feira em Varginha. Dia primeiro de setembro os dois devem estar novamente juntos em Juiz de Fora.

Nilmário considera importante o reforço de ministros, que nos últimos dias marcaram presença mais forte em sua campanha. Essa semana estiveram presentes Luiz Marinho e Marina Silva (Meio Ambiente). “Tivemos também o ministro dos Transportes (Paulo Passos) e vamos ter dia 29 o ministro da Educação (Fernando Haddad). É bom porque reforça as ações do governo Lula”.

O candidato se reuniu ontem com petistas que trabalham na Prefeitura de Belo Horizonte que, de acordo com ele, estarão mais engajados na campanha. “A partir de agora, os petistas apoiadores nossos que trabalham nas nove regionais da prefeitura vão sair pelo menos três vezes por semana no horário de almoço para fazer campanha. Também há uma combinação no dia 13 de setembro para ter uma atividade simultânea em todas as regionais no horário de almoço. Nilmário afirmou ter expectativa de crescer mais nas intenções de voto do eleitorado. Segundo ele, nas últimas semanas do pleito há tradicionalmente um maior envolvimento dos eleitores com a campanha. A assessoria do candidato Aécio Neves contestou as informações de Nilmário. Em relação ao programa Luz Para Todos, respondeu que os números do candidato não batem com os do contrato assinado entre a Cemig e o governo federal. Em relação à área de agricultura, o coordenador do programa de governo de Aécio para a área, Gilman Viana, disse que quem fala que os problemas do setor são responsabilidade do estado não conhece a realidade do campo. “A responsabilidade sobre a política agrícola é do governo federal, qualquer agricultor familiar sabe disso. Ao estado cabem apenas ações regionais, o que seria impossível de reverter um quadro de queda de safra nacional em 2005. Os fatores climáticos interferiram em toda a safra brasileira de 2005, do Sul ao Norte do país”. Gilman Viana diz ainda que faltou ação efetiva do governo federal para garantir o preço mínimo dos produtos no estado, “garantindo renda aos trabalhadores do campo”.

GERAL
25/08/2006

Dnit fez 4 contratos de emergência

Curitiba A ponte foi reaberta no dia 31 de março deste ano, depois de quatro adiamentos na conclusão das obras. O primeiro prazo para as obras, de caráter emergencial, expirou em junho de 2005. Uma nova previsão foi feita para janeiro, depois adiada fevereiro e, finalmente, para final de março. A nova ponte foi feita com 120 metros de extensão, 40 metros a mais que a antiga, para permitir que a estrutura acabasse em terra firme.

Para a primeira emergência, foram contratadas as empresas Construtora Gaspar Ltda. e Tecnosolo-Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A., que

receberam R$ 4,096 milhões para executar obras emergenciais de recuperação estrutural e contenção de aterro: e a empresa Conspel-Consultoria e Projetos de Engenharia, com contrato de R$ 2,510 milhões por serviços de controle e operação de balanças colocadas no sentido São Paulo para impedir o tráfego de veículos pesados pela ponte.

A empresa Gaspar voltou a ser contratada nas segunda e terceira emergências, recebendo R$ 5.884 milhões para executar serviços de contenção do solo, reforço e recomposição de um pilar; e R$ 10 milhões, no terceiro contrato, por serviços emergenciais de reconstrução dos vãos da ponte. Por último, o Dnit fez mais um contrato emergencial para realizar obras na outra ponte.

Segundo o Dnit, a situação de emergência para essa ponte foi decretada porque desde a queda da outra ponte ela operou com sobrecarga, recebendo um trânsito diário de 30 mil veículos. Com o excesso de movimento, uma das juntas se abriu. Também foi preciso reforçar o sistema de apoio das lajes. (M.G.)

BRASÍLIA
25/08/2006

Duplicação de rodovia acabará em outubro

DA AGÊNCIA BRASIL
As obras de duplicação da BR-040, que liga Brasília a Goiânia, serão concluídas em dois meses. A informação foi dada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Barbosa, durante visita de inspeção às obras.

Mauro Barbosa disse que, no trecho mais perigoso da rodovia, conhecido por Sete Curvas, a média de acidentes fatais era de um a cada três dias. O trecho foi modificado e ficou com apenas três curvas.

Ao longo do ano, colocamos máquinas na pista e, hoje, as Sete Curvas, onde os dados da Polícia Rodoviária Federal indicavam 120 pessoas vitimadas por ano, já estão com as obras quase concluídas. Os usuários da rodovia já estão utilizando esse trecho, onde foram investidos, somente nas Sete Curvas, R$ 12 milhões, disse Barbosa. Segundo ele, até o dia 15 de setembro, esse trecho estará totalmente concluído. Já o restante da rodovia será entregue ao tráfego no mês de outubro.

Na quarta-feira, o diretor-geral do Dnit fez uma inspeção em conjunto com os departamentos de Engenharia de Obras e Engenharia de Operações Rodoviárias, para garantir aos usuários melhorias nas condições de sinalização e controle de velocidade na rodovia. Ele adiantou que está fazendo uma vistoria ao longo da estrada para identificar os pontos onde será necessário colocar mais radares eletrônicos.

Atualmente, existem cinco radares entre Brasília e Anápolis. Os novos radares - lombadas eletrônicas, serão instalados em 120 dias, adiantou Mauro Barbosa. Um dos locais já definidos é o Ribeirão das Lages, antes do posto de fiscalização tributária. O objetivo não é punir o motorista, nós temos a responsabilidade social com o usuário, para fazer educação para o trânsito e a sinalização rodoviária, concluiu Barbosa.

Sete Curvas foi mais trabalhoso

O engenheiro Eduardo Diniz Costa, responsável pela supervisão das obras, disse que o trecho com o novo traçado para sair das Sete Curvas foi o mais trabalhoso. Essa parte envolveu um volume maior de escavações e a terraplanagem removeu cerca de 1 milhão de metros cúbicos disse Costa.

Para os motoristas, as obras, que recomeçaram em maio do ano passado, são demoradas, mas já fizeram aumentar a segurança na rodovia. Aurora Maria da Silva, que tem uma caminhonete e circula sempre pela BR-040, disse que a mudança que acabou com as Sete Curvas, deixou o trecho mais seguro. O novo traçado está muito bom, as pontes já estão prontas só está precisando mesmo interligar para a gente ter mais segurança no tráfego, disse Aurora.

O Dnit está realizando em todo o País mais de 4.500 obras rodoviárias, com investimentos de R$ 14 bilhões. O dinheiro é proveniente da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), cobrado sobre o preço dos combustíveis. Se o proprietário de um carro paga R$ 2,50 por um litro, a metade do preço é de impostos diversos, e um quarto dessa valor é para a Cide, que arrecada R$ 8 bilhões por ano, de acordo com dados do Dnit.

Na terça-feira, Mauro Barbosa assinou a contratação das obras de recapeamento de mais duas rodovias. Da BR-040, no trecho que liga Valparaíso e Formosa a Cristalina, em Goiás; e da BR-020 entre Planaltina, Formosa e Posse, na divisa de Goiás com a Bahia. As obras serão concluídas em um ano.

GERAL
25/08/2006

Dnit tenta evitar atrasos na obra

A Justiça Federal realiza hoje audiência pública em Torres, a partir das 13h, na tentativa de mediar o fim do impasse envolvendo as desapropriações no trecho gaúcho da BR 101. A iniciativa faz parte do projeto de conciliação que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) ajuizou com o objetivo de liberar os lotes e evitar atrasos nos trabalhos de duplicação.

O Dnit ingressou com 430 ações de desapropriação na Justiça contra proprietários, ocupantes e posseiros dos imóveis. Nesses processos, a autarquia informa a área a ser desapropriada e deposita em juízo os valores que pretende pagar pelos imóveis, a título de indenização, que variam entre R$ 18 mil e R$ 310 mil. 'Vamos pagar pelos terrenos', salientou o superintendente regional do Dnit, Marcos Ledermann, acrescentando que a aquisição é necessária para a continuidade da obra.

OPINIÃO
25/08/2006

Portos I

Sob coordenação da Empresa Maranhense de Administração Portuária, será realizada hoje e amanhã, no Itaqui, a XVIII Reunião do Cooperaportos.

Vão ser debatidos Normas de Arrendamento, Dragagem, Agenda Ambiental, Modelo de Porto Concentrador, Cabotagem e Plano Diretor Portuário.

Porto II
Segundo o presidente da Emap, Ricardo Zenni, o Co-operaportos é o principal fórum de debates entre técnicos dos setores portuário e hidroviário.

São palestrantes: Edison Vianna Junior, do Ministério dos Transportes; Marcos Maia Porto, da Antaq; Aluísio de Sousa Moreira, coordenador do Co-operaportos; Newton Quintas, de Porto Alegre - RS; e Augusto de Castro, diretor da Emap.

CIDADES
25/08/2006

Obra de duplicação da BR-101 será intensificada com trabalho à noite

FERNANDO IVO
Os trabalhos de duplicação e adequação da capacidade rodoviária da BR-101 Nordeste, realizados pelo 1º grupamento de Engenharia do Exército, em João Pessoa, serão intensificados a partir de setembro com a adição de turnos à noite. Na Paraíba, a obra tem uma extensão de 54,9 quilômetros, com investimentos na ordem de R$ 178 milhões. De acordo com o Exército, haverá também a intensificação da terraplenagem e preparação da base para a aplicação do concreto compactado a rolo (técnica usada para a construção da rodovia).

Segundo o major Manuel Valentim, chefe da secção de comunicação do 1º Grupamento de Engenharia, a expectativa agora é do término do período chuvoso para o aumento das atividades de duplicação da BR também no período noturno. Ele disse que a pretensão é a de avançar em projetos especiais, como a construção de pontes, viadutos e passarelas, bem como atender o cronograma de atividades previstas para as obras.

Os trabalhos de terraplenagem, reassentamento de famílias, remanejamento de linhas de transmissão de energia elétrica também serão reforçados. Em relação à pavimentação em concreto das rodovias, a previsão é que a máquina importada da Alemanha chegue em setembro e comece a funcionar no mês de outubro, com o início da obra na área.

A duplicação da BR-101 NE compreende 336,5 quilômetros, de Natal, no Rio Grande do Norte, até Palmares, em Pernambuco. O general de brigada Ernesto Pinto Fraxe, do 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa, está à frente das obras nos lotes um (RN), cinco (PB) e seis (PE). Os trabalhos são supervisionados pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

Major Valentim informou que as obras iniciadas em dezembro de 2005 estão previstas para serem concluídas apenas em 2008, com o beneficiamento de milhares de motoristas que trafegam todos os dias pela rodovia.