GAZETA DO BRASIL
25/09/2006

Construção de cais será retomada, depois de três paralisações

Recife, 25 de Setembro de 2006 - O governador de Pernambuco, Mendonça Filho, e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Valença, anunciam a retomada da construção do cais 4 do Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizado a 40 quilômetros do Recife.

A construção desse cais foi iniciada no final de 2001 e paralisada três vezes, sendo a última no início de 2003. Nessa etapa, quando o investimento no projeto chegou a cerca de R$ 50 milhões, foram colocados alguns pilares e providenciada a dragagem de 4 milhões de m³ de areia.

Após a última paralisação, o governo de Pernambuco fez várias tentativas de retomar o empreendimento, todas fracassadas por causa do contingenciamento de verbas federais. O projeto estatal de Suape tem ainda um saldo de restos a receber do Orçamento Geral da União (OGU) de 2005 no valor de R$ 15 milhões.

A administração da estatal trabalha com a expectativa de receber estes recursos ainda em 2006. Já o OGU de 2006 define um investimento de R$ 46 milhões para o complexo. A retomada do projeto continua sob a responsabilidade das construtoras baianas Norberto Odebrecht e OAS.

A liberação chegou a ser recentemente anunciada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A previsão agora é de conclusão dos trabalhos em nove meses. "A expectativa é que até o final do primeiro semestre de 2007 o cais esteja em operação", afirma Alexandre Valença.

O cais 4 de Suape será o primeiro terminal de granéis sólido do complexo, viabilizando projetos de peso no setor graneleiro, com os moinhos da Bunge Alimentos e M. Dias Branco. "O cais pode ser utilizado ainda para movimentação de milho, conferindo mais competitividade para o forte setor avícola nordestino, e para a movimentação da safra de açúcar do Nordeste", destaca o presidente da estatal Suape, Matheus Antunes.

Depois da conclusão, o cais será licitado através de concorrência pública para a construção de um terminal graneleiro. Com 15,5 metros de profundidade, poderá receber navios de grande porte, com até 14,5 metros de calado e capacidade superior a 100 mil toneladas de porte bruto (TPB).

Segundo os executivos da estatal que administra a área, o terminal de granéis sólidos de Suape terá importância estratégica para a logística regional e receberá boa parte das cargas transportadas pela ferrovia Transnordestina, cujo primeiro trecho, entre os municípios de Salgueiro e Missão Velha, já está em construção.

Esta linha da ferrovia vai trazer grãos do sul do Piauí e do Maranhão para os portos de Suape e Pecém (CE). A Transnordestina, essencial para a redução dos custos de transporte na região, tem previsão de entrada em operação até 2009.

(Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil - Pág. 13)(Ângelo Castelo Branco)

1º CADERNO
25/09/2006

Audiência pública reúne cem pessoas em Salvador

Patrick Cruz
Cerca de cem pessoas participaram da etapa realizada em Salvador das audiências públicas que tratam da primeira Parceria Público Privada (PPP) destinada à concessão de rodovias federais. A rodada da última quinta-feira, 21, foi a terceira também para uma fração da platéia que acompanhou os encontros dos dias 18, em Vitória da Conquista, cidade distante pouco mais de 500 quilômetros da capital, e de Jequié, a 390 quilômetros de Salvador, realizada no dia seguinte. A quarta e última será ocorrerá dia 3 de outubro, em São Paulo, na Bovespa.

A abertura do encontro ocorreu com as formalidades de praxe. Nilo Garcia, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), leu as regras para manifestação da platéia como em um debate político na TV. O coordenador da força-tarefa que trata da PPP, Rui Inácio de Morais, apresentou em seguida dados técnicos sobre os trechos das BR 324 e 116 que farão parte da concessão e exaltou a influência das rodovias na economia baiana. "Essa parte eu já sei de cor", cochichou um dos participantes que estiveram também nos dois encontros anteriores.

Após todas as apresentações, começam a ser lidas manifestações por escrito da platéia. Carlos Henrique Rocha, que representava a CCR no evento, questionou o fato de não haver exigência de índices financeiros (de liquidez geral e grau de endividamento) para quem for participar da licitação. Sem isso, argumentou ele, uma empresa poderia quebrar em plena vigência do contrato.

O diretor do programa de PPP do Ministério do Planejamento, Maurício Portugal Ribeiro, explicou aos participantes que essa não-exigência foi acatada para que tanto companhias brasileiras quanto estrangeiras pudessem entrar no processo da PPP.

Por atuarem em cenário econômico mais favorável, com taxas de juros bem mais baixas que as do Brasil, argumentou Ribeiro, as estrangeiras usualmente operam bem mais alavancadas. Segundo ele, a exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 120 milhões e uma garantia de proposta de R$ 11 milhões apenas para participar do processo já são avalistas da saúde financeira dos competidores.

Houve quem achasse pouco 41 passarelas ao longo dos 665 quilômetros da concessão. A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que administra os portos públicos do Estado, também sugeriu a inclusão da Via Portuária nas obras. Esse trecho liga a BR-324 ao Porto de Salvador no perímetro urbano da cidade. Pouco provável que o acréscimo possa ser feito agora, diz o coordenador da força-tarefa, Rui Inácio de Morais. "Mas ele pode ser objeto de um esforço conjunto dos governos federal e estadual", prometeu.

As sugestões também podem ser feitas pela internet. Mas, se feitas por escrito durante uma das sessões da consulta pública, têm que ser lidas para o registro. Uma delas, do Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia (Derba), estendeu-se por 26 tópicos, momento em que parte da platéia começou a deixar o encontro.

A maioria, entretanto, permaneceu no local para as manifestações orais, última etapa prevista pelo protocolo. "O projeto da rodovia 116 é obsoleto", disse Paulo Villa, diretor executivo da Associação de Usuários dos Terminais Portuários de Salvador (Usuport). "Ela foi projetada quando ainda não existiam carretas como as de hoje, com 2,60 metros de largura."

A Usuport elaborou recentemente um diagnóstico das rodovias baianas. A BR-116, projetada há cerca de 45 anos, foi descrita no levantamento como saturada, com sinalização ruim e condição regular de tráfego.

O mesmo diagnóstico foi feito da BR-324. Villa diz que pesa ainda mais contra a BR-116 o fato de ela não ser duplicada no Estado. "A largura mínima de uma pista (estabelecida pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) é de 3,5 metros, mas, com carretas de 2,60 metros de largura, sobram apenas 45 centímetros de cada lado do veículo", disse o diretor da Usuport.

Para os acostamentos, o mínimo exigido é de 1,5 metros de largura, o que não comporta transportadores de carga de grande porte. Como a PPP não prevê duplicação da BR-116 no Estado da Bahia, Villa sugere que as dimensões da pista sejam ampliadas para comportar as carretas atuais.

Villa foi um dos últimos participantes a se manifestar. Já perto de 12h30, após três horas de debates entremeados por uma pausa para café, a maior parte dos inscritos abriu mão das perguntas ao microfone. As íntegras dos debates e das perguntas podem ser consultadas na internet.

Leia mais em www.antt.gov.br

1º CADERNO
25/09/2006

Estradas têm exigência de qualidade menor e prazo dilatado para obras

De Brasília
Nas rodovias que vão inaugurar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) do governo federal, as exigências de qualidade das estradas são menores do que nas demais concessões federais e estaduais e as obras de melhoria são muito dilatadas ao longo do contrato, segundo especialistas ouvidos pelo Valor- que preferem não identificar-se para evitar atritos com o Ministério do Planejamento.

De acordo com os estudos de viabilidade, os investimentos deverão chegar a R$ 2,4 bilhões na restauração, manutenção e expansão da capacidade das rodovias BR-116 e BR-324 ao longo da concessão patrocinada (com contraprestações do governo federal), que poderá variar de 13 a 17 anos. No entanto, a minuta de contrato é pouco rigorosa com as condições gerais das duas estradas. A qualidade é medida pelo HCM (sigla em inglês para Manual de Capacidade Rodoviária), um conjunto de normas técnicas editada regularmente pelo Conselho de Pesquisas em Transportes da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos.

O conselho define parâmetros que resultam em notas de A a F para avaliar a qualidade das rodovias. Esses critérios avaliam o estado do pavimento, a sinalização e o tempo médio de congestionamento, por exemplo. Nas estradas exploradas pelo setor privado em São Paulo, as concessionárias devem manter nível A ou B.

Nas rodovias federais pedagiadas, como a Nova Dutra, a qualidade pode chegar ao nível C. No caso da BR-116 e da BR-324, o rigor diminuiu e as concessionárias podem ir quase até o nível E. Para efeito de comparação, pequenos defeitos no asfalto, como trincas, são geralmente suficientes para jogar a qualidade da estrada para o nível D. O Ministério do Planejamento diz que as exigências mais brandas justificam o valor relativamente baixo do pedágio, de R$ 0,035 por quilômetro, menor que a média das demais concessões já realizadas. Essa tarifa é mais adequada ao nível de renda da região e à disposição do usuário em pagar.

Os ganhadores da licitação precisam fazer trabalhos iniciais de recuperação das rodovias, num prazo de seis meses (BR-324) a um ano (BR-116), para iniciar a cobrança de pedágio. As faixas adicionais para o tráfego de caminhões, principalmente em subidas, só serão construídas nos 145 quilômetros previstos entre o segundo e o sexto ano de concessão. A duplicação de 83 quilômetros da BR-116, entre Feira de Santana e o entroncamento com a BR-242, deverá ser feita até o sétimo ano de contrato ou até que se atinja o número de veículos estabelecido nos estudos técnicos. (DR)

BRASIL
25/09/2006

Aeroportos vigiados

Governo resolve controlar os 10 maiores pontos de aterrissagem de vôos internacionais para se precaver contra o vírus que transmite a gripe aviária. Bagagens serão inspecionadas e haverá esterilização de resíduos

Solano Nascimento
Da equipe do Correio
O governo concluiu o plano de preparação de aeroportos para uma possível pandemia da gripe aviária. O documento, obtido com exclusividade pelo Correio, prevê a instalação em 10 aeroportos com vôos internacionais de um sistema de raios-X para vistoriar todas as malas transportadas nos compartimentos de bagagens, em busca de material orgânico. Haverá ainda um sistema para esterilizar resíduos de alimentos servidos em aeronaves que chegam ao país.

No plano geral de prevenção contra a gripe aviária, divulgado pelo Ministério da Saúde no começo do ano, era preconizado somente o controle de vôos originários de áreas onde existe o vírus da gripe, como Ásia e África. Agora, a intenção é atingir com as medidas todos os vôos internacionais, já que conexões em outros países permitem que aeronaves e passageiros cheguem ao Brasil, a partir de áreas infectadas, em vôos que não são diretos. Com isso, o universo para vigilância aumentou muito. Dados da Infraero mostram que entre janeiro e agosto deste ano pousaram no país 7,7 mil aeronaves carregando 4,1 milhões de passageiros. No ano passado, foram 6,4 milhões de passageiros aterrissando. Mais de 95% dessa movimentação ocorre nos 10 aeroportos que serão vigiados.

“Todo o vôo internacional é considerado de risco”, afirma o contra-almirante Carlos Edson Martins da Silva, diretor do Departamento de Saúde do Ministério da Defesa e coordenador do grupo técnico que elaborou o plano para aeroportos. As medidas são resultado de uma discussão de sete meses, que envolveu também representantes de ministérios como Saúde, Agricultura e Meio Ambiente. O documento, que tem 53 páginas, explica que o objetivo principal do plano é apontar “ações a serem empreendidas em áreas aeroportuárias ,para minimizar o risco de entrada e a disseminação do vírus da influenza aviária ou de um eventual novo subtipo viral responsável por uma nova pandemia de influenza no território nacional”.

Tratamento de resíduos
Uma das medidas consideradas imediatas — e que, ainda assim, terá um prazo de até seis meses para ser implementada — é a criação de um sistema para tratamento de resíduos de alimentos de origem animal servidos em aeronaves. Foram discutidos modelos distintos usados para isso, e a opção do grupo técnico foi pelo sistema de autoclave, que esteriliza materiais por meio de pressão de vapor d’água com temperatura superior a 100ºC. É o equipamento usado em hospitais e consultórios médicos e dentários. A intenção é tratar os resíduos de todas as aeronaves de fora que aterrissarem nos 10 aeroportos.

A escolha do sistema de tratamento de resíduos foi polêmica. A Infraero, empresa pública que administra aeroportos, preferia a aquisição de incineradores. “O sistema mais eficaz para o Brasil é a incineração”, diz Álvaro Eduardo Valente, superintendente de Meio Ambiente da Infraero. Carlos Edson explica que a opção pelas autoclaves levou em conta a maior facilidade de instalação, a resistência de ambientalistas a incineradores e o custo mais baixo. “Tecnicamente, a autoclave resolve, pois o vírus da gripe é inativado com certa facilidade”, explica. Carnes, ovos e outros restos de alimentos serão levados para as autoclaves, que precisarão ter capacidade de no mínimo 250 litros.

União de esforços
Os escâneres dos grandes aeroportos internacionais deverão ser instalados na parte externa do terminal de passageiros. A intenção é as malas chegarem às esteiras para recolhimento só depois de já terem sido analisadas no sistema especial de raios-X. As bagagens suspeitas serão separadas para inspeção. Um único funcionário fará a observação interna das malas, mas um monitor vai gerar dali imagens para fiscais da Receita Federal, Vigilância Sanitária e Vigilância Agropecuária, uma união rara de esforços. Bagagens consideradas de risco serão esterilizadas.

O Ministério da Saúde chegou a prever no começo do ano a vacinação de tripulantes de aeronaves contra a gripe convencional como forma de protegê-los da versão aviária da doença. O governo agora desistiu da idéia. “Não há evidências de que a vacina contra a gripe sazonal proteja contra a pandemia”, explica Jarbas Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde e coordenador do Grupo Executivo Interministerial (GEI) criado para preparar as medidas contra a gripe aviária.

Está quase concluído também o plano de prevenção em portos. A preparação vai envolver principalmente o Ministério dos Transportes, que administra parte dos portos, e a Marinha.

"Todo vôo internacional é considerado de risco"
Carlos Edson Martins da Silva, diretor do Departamento de Saúde do Ministério da Defesa

O número
7,7 mil aviões pousaram no Brasil entre janeiro e agosto deste ano

Plano ameaçado por falta de recursos

A preparação pelo governo de medidas para conter uma possível pandemia de gripe aviária enfrenta atrasos e falta de recursos. Não há certeza de que a área econômica autorizará os gastos propostos para melhorias em aeroportos e outras áreas. Enquanto isso, a doença se expande pelo mundo. Já foram registrados 246 casos da gripe, dos quais 144 foram fatais, e houve eliminação de milhões de aves suspeitas de contaminação pelo H5N1. O risco de chegada do vírus à América do Sul aumenta a partir deste mês, com o início do fluxo de aves migratórias do Hemisfério Norte.

O plano para aeroportos não define custos, mas o coordenador do grupo que elaborou o documento estima que as medidas exijam investimentos entre R$ 100 e R$ 200 milhões. A Infraero tem um cálculo parecido. Acha que precisaria de R$ 150 milhões para preparar os aeroportos, apesar de haver só R$ 14 milhões previstos para a empresa e nada liberado. “Do aeroporto para dentro, não está sendo contemplado praticamente nada, é só a Infraero que está colocando recursos”, reclama Álvaro Valente, superintendente de Meio Ambiente da Infraero. Na verdade, nem a empresa está colocando, porque coisas simples como a limpeza de dutos de ar-condicionado — que pode reduzir a proliferação do vírus — ainda estão sendo licitadas.

Jarbas Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde, estima que com cerca de R$ 18 milhões é possível fazer as melhorias mais urgentes nos aeroportos. Esse dinheiro também não está garantido. “Estamos negociando com a área econômica”, afirma. Uma das idéias é criar uma ação específica no Orçamento da União para reunir recursos necessários ao combate à epidemia. Só que o projeto do Orçamento do próximo ano já foi enviado ao Congresso, e a inclusão agora implicará uma alteração na proposta.

Apesar de autoridades do governo terem repetido, desde o começo do ano, que não faltarão recursos para proteger o país contra a gripe, não houve sequer liberação de dinheiro para o Ministério da Saúde compensar as verbas que foram transferidas de outros programas para a compra de doses do Tamiflu, remédio considerado eficaz contra a gripe aviária. Da mesma forma, não foram autorizados gastos para equipar novos laboratórios do Ministério da Agricultura para fazer testes de detecção do vírus da gripe em aves. Hoje só há uma unidade capacitada para isso em todo o país. Também falta dinheiro para preparar laboratórios ligados ao Ministério da Saúde para fazerem testes em amostras de seres humanos suspeitos de contaminação pelo H5N1.

Parte das medidas preconizadas agora para aeroportos já estavam previstas no plano geral contra a gripe, anunciado no começo do ano, e não foram colocadas em prática. Entre elas, o treinamento da tripulação de aeronaves que fazem vôos internacionais para agir em caso de suspeita da doença. “Os serviços médicos de aeroportos precisam estar melhor preparados”, diz Paulo Magalhães, gerente-geral da área médica da Fundação Rubem Berta, ligada à Varig, e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial. “O cenário da gripe aviária é bastante grave, bastante preocupante.” (SN)

NEGÓCIOS S/A
25/09/2006

Setor de navegação em alta

Após dois anos de vigência, a Lei 10.893, de 2004, é avaliada positivamente pelo setor de navegação, que a considera um impulsionador à marinha mercante e à indústria naval brasileira. O único problema apontado por representantes do setor é a demora na aplicação plena da legislação, que visam aumentar a participação da bandeira brasileira na navegação de longo curso e dos navios fabricados no Brasil. E como tudo nesta época do ano remete às comparações políticas, o Ministério dos Transportes registra que, desde 2003, o BNDES liberou recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões para o setor de navegação, mais que o dobro de liberações nos dois mandatos de FHC.

INFORME ECONÔMICO
25/09/2006

Visita cancelada

Uma negociação com chineses em Bagé (RS), para tratar da implantação da tecnologia da TV digital no Brasil, impediu a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, de inaugurar hoje, em Itajaí, as obras do Molhe Sul. Ontem, por volta das 18h, a assessoria da ministra contatou o Porto de Itajaí cancelando o evento, que aconteceria às 9h30min, com a presença de Dilma e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O compromisso em Bagé teria surgido por convocação do presidente Lula.

***
A solenidade foi transferida para quarta-feira, mas com a presença do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que cumpre agenda no Norte catarinense. A visita ainda será confirmada hoje. A obra no Molhe Sul custou R$ 16,5 milhões aos cofres federais, através do programa Agenda Portos. Os ministros fariam o caminho que o presidente Lula fez em março, em vistoria ao Molhe.

GEORGE VIDOR
25/09/2006

Investimento, enfim

E-mail: vidor@oglobo.com.br
As empresas de construção pesada e montagens industriais estão animadas com os próximos anos, em função de investimentos que estão começando a deslanchar. Na sexta-feira, por exemplo, será lançada em Santa Cruz, município do Rio, a pedra fundamental da CSA, uma grande siderúrgica do grupo alemão ThyssenKrupp, que deverá produzir placas de aço já em 2008.

A obra deverá envolver mais de dez mil pessoas, quando forem simultaneamente montados os equipamentos da coqueria (onde são eliminadas as impurezas do carvão mineral), da sinterização, do alto-forno, da aciaria e do pátio de matérias-primas. Alemães, belgas e chineses serão os principais fornecedores, mas a engenharia brasileira é que se responsabilizará pela construção do terminal marítimo exclusivo — um desafio, pois o píer ficará a quase três quilômetros das instalações industriais, interligado por uma ponte, com trecho de 1.600 metros sobre o mar. Essa distância é necessária para que se atinja a profundidade de 17 metros na Baía de Sepetiba, a fim de permitir que atraquem no terminal navios transportadores de minérios (carvão) e de produtos siderúrgicos.

Além da CSA, todas as grandes siderúrgicas brasileiras estão expandindo suas instalações, e novas usinas da CST, da Usiminas e da CSN vão ser definidas até o ano que vem.

Para abastecer essas fábricas, as ferrovias terão de ampliar sua capacidade de transporte (um novo ramal será construído no litoral sul do Espírito Santo, por exemplo).

Novos minerodutos também estão previstos, ligando Minas Gerais ao Norte fluminense e ao Espírito Santo, para escoar parte do aumento das exportações de minério de ferro.

Mesmo no caso das rodovias, há obras contratadas: cerca de R$ 1,3 bilhão para a duplicação da BR-101 no Nordeste e para um trecho de 26 quilômetros da Rio-Santos, exatamente o que atenderá aos terminais portuários da Baía de Sepetiba.

Investimentos industriais importantes continuarão sendo feitos em torno do petróleo — um complexo petroquímico em Itaboraí, uma nova refinaria em Pernambuco e ampliação da capacidade das já existentes, construção de plataformas de produção, navios e sistemas de escoamento dos produtos — da mineração e, em especial, do setor de papel e celulose, que tem estimulado agricultores a se transformarem em plantadores de florestas.

Ainda no agronegócio esperase que a produção de cana-de-açúcar alcance 540 milhões de toneladas anuais, e que a de álcool carburante salte de 16 bilhões para 24 bilhões de litros por ano, aproveitando a onda dos biocombustíveis.

Permanecem como uma frustração os setores de energia elétrica e saneamento básico. Em ambos há tantas dificuldades regulatórias que somente por milagre é possível viabilizar investimentos.

Curiosamente, os órgãos responsáveis pela preservação do meio ambiente têm postura contraditória em relação às duas áreas. Criam todo tipo de dificuldade para licenciamento de hidrelétricas (embora 95% dos brasileiros já contem com eletricidade em seus domicílios, e, portanto, não podem prescindir mais dessa energia), mas não se horrorizam diante das estatísticas do IBGE que mostram não existir no Brasil tratamento adequado para 85% do esgoto, constituindose em foco terrível de doenças e de agressão à natureza.

[1] [1] [1] [1] [1] [1] E como estamos em vésperas de eleições, o momento é bom para se tocar nas feridas. O crescimento dos gastos públicos vem sendo justificado pelo incremento dos programas sociais, e vários deles têm o indiscutível mérito de garantir a sobrevivência de uma parcela expressiva da população. Em 80% dos municípios, a folha de pagamentos da previdência é a principal fonte de renda local (mais do que a folha dos funcionários públicos). O Bolsa Família impede que falte alimentos na mesa dos mais pobres, e por aí vai.

No entanto, pelo que se gasta com esses programas, não faz sentido que o rendimento escolar continue deficiente; que as crianças pobres estejam ainda sujeitas a pegar catapora, meningite e hepatite A ou B por falta de vacina nos postos de saúde; que a gravidez precoce seja quase uma epidemia; e que a distribuição de medicamentos para evitar um grande número de internações hospitalares — onerosas aos cofres públicos — não aconteça na proporção necessária.

Nem mesmo exercícios físicos, capazes de melhorar as condições de saúde da população, são estimulados nos programas oficiais.

Assim, o orçamento para atender todas as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) teria de ser ilimitado .

Programas sociais sem metas objetivas voltadas para a qualidade viram assistencialismo ou caridade, que são úteis, e às vezes se tornam a única fonte de sobrevivência, mas não tiram ninguém da pobreza.

As agências internacionais de avaliação de risco e os analistas dos grandes bancos de investimento atribuíam quase grau de investimento para a Tailândia, vejam só, e os fatos mostraram que se trata de um país com instituições frágeis. Curiosamente, por conta da Tailândia, as economias emergentes, entre as quais a brasileira, poderão agora ser vistas com desconfiança pelo mercado internacional.

POLÍTICA
25/09/2006

Delcídio quer reforço para região Norte

Candidato ao governo do estado vai implementar um plano de incentivo ao ecoturismo e à seringueira

25.Set.2006 | DOURADOS - O candidato da coligação Um novo Avanço para Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral, vai implementar um plano de desenvolvimento para o Norte do Estado, capaz de conciliar a proteção ao meio ambiente com a geração de emprego e renda. A região vem sofrendo um processo de esvaziamento econômico decorrente da dependência quase total da pecuária por estar situada no entorno do Pantanal, onde a legislação limita o processo de industrialização, e impede, por exemplo, a instalação de curtumes, usinas de álcool e de fecularias de mandioca, que é uma cultura que se adapta às características de solo da região.

"Estou em Coxim firmando este compromisso em praça pública. A partir do macro-zoneamento regional que vai ser elaborado em meu governo, ouvindo técnicos e lideranças comunitárias para identificar a vocação econômica de cada região, vamos escolher alternativas de desenvolvimento, entre as quais aponto previamente a seringueira (árvore produtora da borracha), que pode ser cultivada por pequenos e médios produtores, além do eco-turismo" destacou Delcidio, durante um comício que sábado á noite reuniu milhares de pessoas na Vila Alegre. "Volto a Coxim com a certeza de que temos serviço a mostrar. Não decepcionamos a população que , em 2002, acreditou em nossas propostas e garantiu nossa vitória na disputa pela vaga no Senado. Conseguimos viabilizar mais de R$ 8 milhões em emendas no orçamento da União, dinheiro que permitiu a Prefeitura melhorar a qualidade de vida de quem mora aqui na Vila Alegre, com a pavimentação das ruas e serviço de drenagem que está sendo feito" lembrou o candidato, destacando ainda que se empenhou pessoalmente para garantir a construção do campus da Universidade Federal na cidade, cuja inauguração deve ocorrer até dezembro. Delcidio diz que o desafio agora é gerar empregos e criar oportunidades para os jovens que estão concluindo o segundo grau e o ensino superior.

"Para ter acesso ao mercado de trabalho essa geração não pode ter como única alternativa sair da cidade, buscar seus sonhos longe daqui, dos seus familiares. A região Norte tem potencial para entrar em um ciclo de desenvolvimento sustentável e permanente. Mato Grosso do Sul reúne todas as condições de se tornar um grande produtor nacional de borracha, que é um produto de alto valor agregado, do qual o Brasil ainda não é auto-suficiente. A rentabilidade é bem maior, por exemplo, que o gado e a soja" disse Delcídio.

O candidato explicou como pretende incentivar o eco-turismo na região Norte.

"O primeiro passo neste sentido já foi dado. Intervimos junto ao Governo Federal, para que fosse criado um grupo de trabalho interdisciplinar, na Presidência da República. Esse grupo, em 90 dias, vai definir soluções para salvar o maior patrimônio ambiental da região, que é o Rio Taquari. Há mais de 20 anos o rio agoniza lentamente com o assoreamento. Mais do que nos indignarmos com essa tragédia ecológica, temos que nos unir e arregaçar as mangas em busca de solução" afirmou.

Outro desafio que terá de ser vencido para consolidar o eco-turismo como atividade sustentável é investir fortemente na qualificação da mão-de-obra. "Exatamente por isso é que pretendemos fazer com que o ensino público atenda as demandas do desenvolvimento econômico. Nossos jovens precisam dominar mais de um idioma e ter conhecimento, além do básico, de informática. Do contrário, corremos o risco de atrair investidores e eles acabarem importando mão-de-obra de outros estados" alertou.

Em relação a obras de infra-estrutura, Delcidio reafirmou sua disposição de continuar cobrando do governo federal a construção da terceira pista da BR-163, que hoje passa por obras de melhorias, além da pavimentação, da BR-359, no trecho Coxim-Fazendas Baús, vital para permitir a intermodalidade no escoamento da produção regional, com o acesso a Ferronorte. "O projeto já está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes. O desafio agora é viabilizar os recursos para que a pavimentação saia do papel", afirmou, lembrando as audiências públicas em que a sociedade da região Norte manifestou esse desejo.

ESTADO
25/09/2006

Categoria interditará BR-153 nesta segunda

Mototáxis - protesto é contra decisão do STF que considera o serviço irregular; Classe pede aprovação de projeto federal

Wherbert Araújo
Palmas
Cerca de dois mil mototaxistas do Estado realizam amanhã uma manifestação na BR-153 em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto passado, que declarou por unanimidade, a insconstitucionalidade de leis estaduais do Pará e Minas Gerais que dispõem sobre a utilização de motocicletas para o transporte remunerado de passageiros, os mototáxis. O manifesto acontecerá das 7 às 11 horas e interditará a rodovia no cruzamento de acesso à cidade de Pedro Afonso, na região Nordeste do Estado. A categoria reivindica a aprovação de um projeto de lei engavetado na Câmara dos Deputados que trata sobre a regulamentação do serviço de mototáxi e motoboy.

Segundo a decisão do STF o serviço de mototáxi é ilegal, já que somente a União tem competência para legislar sobre o transporte urbano. A decisão tem reflexo direto em todo País e também em Palmas e demais cidades do Estado, onde há o serviço em funcionamento.

O presidente do sindicato dos mototaxistas de Palmas, Jucelino Barbosa Lima, falou sobre a criação da central nacional da categoria que já tem a adesão dos estados do Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Ceará, Amapá e Rondônia, sendo ele eleito vice-presidente.”Estamos visitando diversos municípios do Estado para a paralização.Nós pretendemos levar essa manifestação à discussão nacional em Brasília”, ressaltou. Ainda segundo o presidente, atualmente existem cerca de dois mil mototaxistas trabalhando no Tocantins. Segundo a Agência Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM), atualmente, 206 mototaxistas tem permissão de tráfego para atuar em Palmas, distribuídos em 20 pontos de trabalho.

ABAIXO-ASSINADO
Segundo o mototaxista Raimundo Veloso, somente na manhã da última sexta-feira, cerca de 80 pessoas assinaram um abaixo-assinado promovido pela classe que será entregue em Brasília (DF) ao Congresso Nacional pedindo providências. De acordo com o mototaxista, a classe não tem encontrado dificuldade em conseguir assinaturas.”Todas as pessoas se manifestam favoráveis à nossa causa”,ressaltou.
Entenda
A decisão do STF foi favorável a uma contestação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) do ano de 2004, considerando assim a insconstitucionalidade de leis estaduais do Pará e Minas Gerais que dispõem sobre a utilização de motocicletas para o transporte remunerado de passageiros, os mototáxis. Segundo a decisão, somente a União tem competência para legislar sobre o transporte urbano. A alegação da CNT é que não cabe ao estado, em detrimento das normas constitucionais e federais, criar um novo tipo de transporte coletivo. Em Palmas, o serviço também foi considerado irregular, já que uma lei municipal que o regulamenta.

POLÍTICA
25/09/2006

Alckmin garante que fará nova BR-316 no Maranhão

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, falou ontem por telefone com o candidato tucano a deputado federal Roberto Rocha, a quem garantiu que, sendo eleito novo presidente do Brasil, a primeira estrada que irá construir no país será a BR-316, que corta o Maranhão de leste a oeste. Alckimin assinalou que a BR, que está com trechos sofríveis, não será restaurada. “Vamos é construir uma nova rodovia no lugar da que hoje existe no Maranhão”, afirmou Alckmin, que conseguiu, através de telefone celular, alcançar Roberto Rocha, que estava em visita ao prefeito de Maranhãozinho, Josemá Cunha Rodrigues.

Para Alckimin, as condições em que se encontra a BR-316 são uma imoralidade. Depois de assistir no programa Fantástico, da Rede Globo, a uma reportagem feita por Pedro Bial, o ex-governador de São Paulo pegou um avião e fez questão de vir pessoalmente constatar os problemas da rodovia, no Maranhão. Ao chegar à região do Gurupi, Alckmin seguiu num veículo e, depois, pegou uma moto, para ver de perto os trechos mais afetados pela má conservação da estrada que liga o Pará ao Maranhão.

No contato telefônico com Roberto Rocha, Alckmin voltou a afirmar que sua campanha está caminhando para o segundo turno, e que sua candidatura experimenta uma tendência de crescimento, em razão da queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil não pode continuar mais durante tanto tempo com um governo corrupto, ineficiente e que não faz o Brasil crescer. Quem paga o preço não é o governante, é o povo. É menos emprego para o povo, menos tranqüilidade”, disse ele no telefonema a Roberto Rocha.