OPINIÃO
25/11/2006

Frases

BODE EXPIATÓRIO
"Põem a culpa na questão ambiental para justificar incompetências de outras naturezas. Não vamos mais servir de bode expiatório"
CLÁUDIO ROBERTO LANGONE
secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, sobre levantamento do ministério que contesta a avaliação de que o atraso na concessão de licenças ambientais seria um dos principais obstáculos a obras nas áreas de energia e transportes, ontem na Folha.

SONIA RACY
25/11/2006

CRUZ CREDO

Da série acredite se quiser. Corre em Brasília que o PMDB está disputando a Agência Nacional de Aviação Civil e a Infraero. Querem que ambas sejam atreladas ao Ministério dos Transportes ou ainda ao Ministério do Turismo.

Isto é, querem que a trágica situação aeroportuária, hoje sobre as asas do Ministério da Defesa, piore ainda mais.

CIDADES
25/11/2006

Sem-terra invadem GRPU

Cerca de 120 produtores rurais sem-terra invadiram ontem pela manhã a sede da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), órgão do Ministério do Planejamento, responsável pelas terras do governo federal. A invasão começou por volta das 5h30, quando os manifestantes chegaram ao prédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), onde fica a GRPU. O grupo reivindica rapidez para a regularização das terras da Fazenda Chapadinha, entre Sobradinho e o Lago Oeste. O terreno pertence à União, mas há três anos é ocupado por quase 200 famílias sem-terra, que se instalaram no local. Os manifestantes ficaram no gabinete da GRPU até o início da tarde. A GRPU anunciou que irá renegociar a reintegração de posse da terra para os agricultores.

GRITA GERAL
25/11/2006

Desnível na rodovia

Uma depressão no asfalto da BR-070, sentido M Norte/Cocalzinho, chamou a atenção do servidor público Renato Rômulo dos Santos, 43 anos, morador da Ceilândia. Segundo ele, em determinados pontos, a pista já está 15cm abaixo do nível e com rachaduras que colocam em risco os motoristas e os carros que passam pela rodovia. “Com a chuva temo que a depressão e as rachaduras transformem-se em crateras.”

# A Superintendência Regional – GO/DF do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Tranportes (Dnit), informa que após inspeção de técnicos da superintendência foi verificado pequena depressão, devido a uma adutora que existe sob a rodovia. O desnível será corrigido nos próximos dias.

OPINIÃO
25/11/2006

A reforma da natureza

Carlos Marcelo
carlos.marcelo@correioweb.com.br
O Ibama atravanca o desenvolvimento do Brasil porque emperra a concessão de licenças ambientais que permitam, por exemplo, a construção de usinas em santuários ecológicos. Em linhas gerais, é o que se tem afirmado em reuniões quando entra em pauta a necessidade de encontrar medidas necessárias para garantir um crescimento expressivo para o país — não, Lula ainda não sabe, depois de quatro anos no Planalto, o que fazer para destravar o Brasil. Parece que tentará, nos próximos quatro anos, encontrar a resposta.

A postura do presidente, que pede mais uma vez soluções prontas e ignora os problemas estruturais de um órgão sem servidores em número suficiente nem salários compatíveis com a relevância da tarefa que executam dentro de um país de dimensões continentais, não é solitária. Aldo Rebelo, enaltecido esta semana como o primeiro comunista a assumir interinamente a Presidência da República, superou o próprio titular. Ao discursar para uma platéia formada por produtores e parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados esticou o olho grande para os votos da bancada ruralista em uma eventual reeleição e atacou “a legislação ambiental muito dura, muito forte para nossos agricultores”. Ganhou aplausos vigorosos.

Entusiasmado, Aldo prosseguiu na defesa dos sojeiros e criadores de gado instalados na Amazônia. “Por que não podemos ter pecuária na Amazônia? Não estou convencido de que não podemos ter. Eu quero saber o porquê”, afirmou. Enquanto isso, os ecologistas denunciam uma expansão desenfreada das fazendas na Amazônia, especialmente para o plantio de soja. Se depender de Lula (o neo-amigo do governador fazendeiro Blairo Maggi) e de Aldo (o neo-amigo dos ruralistas), a primeira reforma a sair do papel no segundo mandato de ambos não será a política ou a da previdência. Será a reforma da natureza. Na versão palaciana da fábula de Monteiro Lobato, contudo, caberá à ministra Marina Silva apenas o papel de Emília, a boneca de pano. Sem direito a pílula falante.

CIDADE
25/11/2006

Sem-terra invadem prédio do governo

A rotina de trabalho dos funcionários da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) foi interrompida pela invasão de cerca de 150 sem-terras que ocuparam os corredores do órgão. O GRPU fica sediado no prédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit), no Setor de Autarquias Norte. O grupo entrou no local por volta das 6h30.

Os invasores fazem parte da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetrafe). Eles reivindicam posicionamento da GRPU sobre o processo da reforma agrária da Fazenda Chapadinha, localizada no Lago Oeste. O grupo ocupa, há mais de dois anos, uma área de 800 hectares, onde 500 hectares são de terra útil. Segundo a agricultora Socorro Alves, 23 anos, que faz parte do movimento, os trabalhadores querem apoio na luta por um pedaço de terra. "Pedimos ao patrimônio da União para que assuma a titularidade de posse", afirmou.

Garantia

Os invasores consentiram em deixar o andar com a garantia da GRPU de que a Advocacia-Geral da União (AGU) entraria com uma liminar federal pela reintegração de posse das terras nos próximos dias. Entretanto, prometeram permanecer no térreo do edifíco até segunda-feira, quando as negociações serão retomadas.

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Miguel Ribeiro, o processo de reintegração de posse das terras será intermediado pela GRPU, mas a questão do assentamento é de competência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

BRASIL
25/11/2006

Invasão

Cerca de 150 trabalhadores rurais ligados à Fetraf invadiram ontem o prédio do Dnit, em Brasília; o grupo quer que o órgão regularize área ocupada pelos agricultores em Sobradinho(DF)

COLUNAS
25/11/2006

Buracos...

Brasília
Klécio Santo
Em ritmo de despedida do Senado, Leonel Pavan (PSDB) subiu à tribuna para criticar a falta de investimentos nas rodovias federais de Santa Catarina.

O senador citou os 212 acidentes ocorridos no feriadão de Finados. Pavan comparou os números com Minas Gerais, cuja malha viária é duas vezes e meia superior a de SC e contabilizou, no mesmo período 254 acidentes.

...e obras

Insatisfeito com os resultados da Operação Tapa-Buracos, o ministro do TCU, Augusto Nardes, pretende fiscalizar as obras nas rodovias catarinenses. Nardes deverá viajar ao Estado até o final do ano. O ministro, porém, irá dedicar atenção especial à BR-101.

- No caso da 101, já determinamos que sejam aceleradas as obras de desapropriação, que estão muito lentas - criticou Nardes.

POLÍTICA
25/11/2006

Muda direção do Dnit em Mato Grosso

Auro Ida
Da Redação

A primeira sinalização de que o governador Blairo Maggi terá uma participação decisiva na nomeação dos cargos federais existentes em Mato Grosso foi dada esta semana. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou o ato, publicado no Diário Oficial da União, nomeando o engenheiro Rui Barbosa Egol para a superintendência do DNIT em Mato Grosso.

Laércio Pina, que ocupava a função, passará a ser o engenheiro chefe. "Foi apenas uma inversão de funções", informou o ex-secretário chefe da Casa Civil, Luiz Antonio Pagot, ao negar que a mudança tivesse conotação política, como revelou um parlamentar federal para A Gazeta.

Pagot explicou que Rui e Laércio queriam trocar de funções, por razão de estilo. "Eles não sabiam como fazer isso. Conversei com o ministro, quando ele esteve em Jangada, que não colocou restrição", ressaltou.

"O ministro Paulo Sérgio disse que gostava dos dois, que são técnicos do Dnit, e que concordava com a proposta", enfatizou. "O meu papel só foi fazer essa ponte". Luiz Pagot, no entanto, disse que a mudança será importante porque Rui Engol é mais operacional do que o seu antecessor.

Segundo ele, o DNIT em Mato Grosso irá ganhar em agilidade e atuará em parceria com a Secretaria de Infra-Estrutura (Sinfra). Aliás, o governador Blairo Maggi justificou ao vice-governador eleito Silval Barbosa que não poderia entregar a Sinfra para ele, porque havia um entendimento com o deputado federal Welligton Fagundes (PR). E mais: que a manutenção do secretário Vilceu Marchetti fazia parte desse acordo.

Fagundes era o responsável pelas indicações no DNIT no Estado e teria aberto mão de manter essa posição, após o entendimento mantido com Maggi. Dessa forma, Rui Engol teria sido indicado por Pagot e pelo presidente eleito da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Mauro Mendes.

"Não existe nada disso", assegurou o ex-secretário. "O Mauro Mendes, por exemplo, está no exterior", revelou. Pagot observou ainda que a composição dos cargos federais em Mato Grosso ainda nem começou a ser discutida.

POLÍTICA
25/11/2006

Cassol pede apoio da bancada para emendas

arquivo
obras Cassol entregou ao coordenador da bancada um documento ontem em que pede inclusão nas emendas do orçamento de recursos para o Estado

O governador Ivo Cassol entregou ao deputado federal Eduardo Valverde, do PT, coordenador da bancada federal de Rondônia, documento em que pede a inclusão, nas emendas do Orçamento Geral da União para 2007, de recursos para vários projetos importantes para o estado. No Ministério da Defesa (Calha Norte), por exemplo, Cassol pleiteia a liberação de R$ 40 milhões para a realização de obras de implantação de infra-estrutura em vários municípios do estado. No Ministério das Cidades, a verba requisitada é de outros R$ 40 milhões para investimentos em saneamento básico. Na seara do Ministério dos Transportes foi socilitada emenda também da ordem de R$ 40 milhões para ampliação e modernização do Porto Graneleiro de Porto Velho.

Na correspondência entregue a Valverde e onde pede apoio de toda a bancada federal, Ivo Cassol também reivindica outra emenda, no mesmo valor de R$ 40 milhões, do Ministério da Integração Nacional, para obras de controle de enchentes no estado. O mesmo valor (R$ 40 milhões), é solicitado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para investimentos em projetos de desenvolvimento do setor agropecuário. No Ministério das Cidades, o pedido é de outros R$ 40 milhões para melhoria de infra-estrutura urbana em vários municípios do estado. Por fim, para a Agência Nacional de Desenvolvimento da Amazônia – ADA – Cassol reivindicou que a bancada federal inclua no orçamento de 2007 outros R$ 40 milhões para infra-estrutura e aquisição de máquinas e equipamentos.

O total de emendas reivindicadas pelo governador rondoniense à bancada federal chega aos R$ 280 milhões. O documento foi entregue à Valverde na última quinta-feira.

ECONOMIA
25/11/2006

Novo porto sai por R$ 500 mi

Juçara Menezes
Investimentos de R$ 500 milhões, em um período de três a cinco anos, são o suficiente para construir um novo porto em Manaus, mais moderno e competitivo, um complexo Porto-Eizof-Aeroporto e adaptar o Aeroporto de Ponta Pelada para a infra-estrutura de armazenagem e operação.

A estimativa é do presidente da Vantine Solutions, José Geraldo Vantine, apresentada em reunião na sede da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), na última quinta-feira.

Na ocasião, Vantine falou sobre o PNLT (Plano Nacional de Logística de Transporte) para o Amazonas, que objetiva criar e manter instrumentos logísticos que dêem suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas na infra-estrutura e na organização dos transportes. Iniciativa do Ministério dos Transportes em parceria com o da Defesa, o PNLT servirá de referência para investimentos públicos e privados para os próximos 15 anos.

Jornal do Commercio - Qual a importância do PNLT para o pólo de Manaus?

José Geraldo Vantine - O plano é importante para o país como um todo. Como tem configuração de ser federativo, dá muito valor às necessidades regionais. Nós estamos defendendo os projetos de interesse para o Amazonas destes projetos que vão compor o PNLT. Durante a reunião, validamos as propostas apresentadas junto ao Ministério dos Transportes, no dia 13 de julho e que foi validado em Brasília em 15 de outubro. Na Fieam, validamos novamente para termos certeza que estamos olhando para o futuro.

JC - O plano apresentado se embasa em que?

Vantine - Apesar do PNLT não olhar para o passado, nós o fizemos para ver o que deu certo e errado.

Daqui para frente, unindo toda a experiência e competência dos nossos empresários e executivos aqui do pólo, poderemos validar estes projetos no Plano para os próximos 15 anos.

JC: Quais os benefícios diretos para o nosso parque industrial, quando o plano estiver finalizado?

Vantine - O plano não é estático, e sim dinâmico. Portanto, vai contemplar as obras de infra-estrutura necessárias que, no caso amazonense, são voltadas para a construção de um novo porto que começaria do zero, integrado à uma área alfandegária, o Eizof (Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus), podendo ser adaptado no prédio da antiga Siderama.Outro projeto é de um aeroporto cargueiro, que pode ser instalado onde hoje é o aeroporto de Ponta Pelada, se fazendo necessário apenas adaptá-lo adequadamente para a infra-estrutura de armazenagem e operação.

JC: Valor do projeto e origem dos recursos?

Vantine - Em Manaus, se houver sucesso nas negociações com o Ministério da Defesa, para a implementação do aeroporto de Ponta Pelada e o complexo Porto do Ceasa-Eizof-Aeroporto, o montante total será de R$ 500 milhões, em um prazo de três a cinco anos. Na minha opinião, os recursos deveriam sair da iniciativa privada, pois são projetos do pólo de Manaus. Comparado com demais projetos que constam no PNLT de outras regiões, os do Amazonas são projetos de até pouco investimento. No Nordeste, por exemplo, investir na rodovia Transnordestina requer o volume de US$ 10 bilhões.

Estrutura atual engessa negócios

JC - Destes empreendimentos, qual o mais urgente?

Vantine - Dos três portos daqui, o Porto Público é o melhor, mas é antigo e sua localização não permite expansões muito agressivas e não dá para acompanhar o crescimento do parque industrial. Os outros dois portos são privados e estão dentro de uma concepção muito individualista, sem pensar no sistema viário.

Eu faria imediatamente o projeto integrado do Porto Ceasa e da infra-estrutura alfandegada do Eizof, pois são projetos que demoram a ser feitos. Somente o projeto executivo demanda cerca de dois anos até começar as obras.

SONIA RACY
25/11/2006

Subsídios para casa própria dependem do Conselho do FGTS

Direto da fonte

SONIA RACY, sonia.racy@grupoestado.com.br
Está ainda em estudos, necessitando da aprovação do Conselho Curador do FGTS, o pacote idealizado pelo Ministério da Fazenda para a habitação. A idéia, segundo um assessor do ministério, é alocar R$ 1,6 bilhão por ano, proveniente do fundo, para subsidiar a casa própria para famílias com renda mensal de até 5 salários mínimos. 'Segundo nossos cálculos, em quatro anos a soma chegaria a R$ 6,4 bilhões, que alavancariam um total de financiamento, na próxima gestão do governo Lula, de algo como R$ 15 bilhões', explica a mesma fonte. Essa quantia anual de R$ 1,6 bilhão, caso o conselho curador aprove a opção, vai se somar ao R$ 1,8 bilhão que hoje o governo já gasta para incentivar a moradia da população de baixa renda. Isto é, os recursos vão dobrar. 'Será algo como 300 mil casas a mais por ano.'

A idealização da modalidade de financiamento - dois terços da prestação contratada para compra da casa própria - partiu da premissa de que o brasileiro que ganha até 5 salários mínimos não tem acesso a financiamento bancário. 'Se o subsídio vier acoplado à prestação, vai tornar viável a operação do banco e o sistema financeiro vai ter como liberar crédito para esta faixa da população', diz a fonte da Fazenda.

Pelo que se apurou, no entanto, existem membros do conselho curador que não concordam com a idéia, por acreditar que o FGTS não deveria ser usado para tanto. E já estão se sentindo pressionados pelo apelo do ministro Luiz Marinho, que também quer usar recursos do FGTS para criar um fundo de investimento em infra-estrutura. As experiências passadas nesse sentido não foram boas. Basta lembrar do estouro do sistema BNH. A mesma fonte da Fazenda explica que não há perigo da história se repetir. 'O FGTS tem hoje uma gestão primorosa e rigorosa. Esse subsídio não vai prejudicar nem as contas do FGTS nem o trabalhador, quando ele for resgatar seu fundo', garante.

O fato é que o governo Lula aposta no setor de construção como carro-chefe do crescimento econômico. 'O último boom da construção aconteceu há 20 anos e desde então o setor patina', diz, justificando a série de medidas que o governo vem editando para incentivar o setor que, diga-se de passagem, é o que mais emprega no Brasil. As medidas recentes do crédito imobiliário ensaiam o primeiro passo em prol de um mercado mais amplo. 'No Brasil, o crédito imobiliário significa 2% do PIB; no México, 9%; na Espanha, 40%; e nos EUA, nada menos de 69%', compara, defendendo a oportunidade de o Brasil deslanchar no setor de habitação e construção civil. 'Estamos raspando o fundo do tacho para arrumar dinheiro, seja para melhorar a qualidade de vida das pessoas, seja porque apostamos neste setor estratégico.'

IMPRESSÃO DIGITAL
O governo federal está estudando medidas para incentivar novos projetos na área de bioeletricidade e co-geração de energia elétrica, incluindo a instalação de centrais de bioeletricidade e comercialização dos créditos de carbono. As propostas foram analisadas esta semana em reunião do governo com representantes do setor de máquinas e equipamentos de co-geração.

'Este é um momento certo para se inserir o tema no programa maior que vem sendo desenvolvido pelo governo', comentou Furlan, referindo-se às medidas que vêm sendo estudadas pela equipe econômica para estimular o crescimento do Brasil.

NA FRENTE
LUZES
Para o secretário de Energia paulista, Mauro Arce, está correta a decisão da Aneel de retirar as termoelétricas sem gás da contabilidade de energia disponível. 'É a mesma coisa que contar com um avião que não tenha querosene para viajar', comparou ontem.

É claro que isto aumenta o risco de déficit, de racionamento. 'Mas esta é a realidade.' E certamente aumentará o custo da energia no curto prazo já que terá que ser substituída por outras mais caras.

LUZES 2
A posição da Aneel provocou atrito com o Ministério de Minas e Energia. 'Este atrito é muito ruim para o investidor, que já reclama da insegurança regulatória atual e, agora, assiste, pasmo, a divergências profundas entre o governo federal e a agência reguladora. Quem vai se dispor a investir?', pergunta Arce.

Infelizmente, somente o setor público está entrando hoje em licitações do governo e, ainda assim, em grau insuficiente.

HAJA CONSERVADORISMO
O economista Roberto Macedo notou que foi só em novembro que a previsão do mercado financeiro para o IPCA anual, publicada semanalmente pelo BC, deixou de lado o porcentual de 4,5% para 2007, mostrando 4,1%.

'Mesmo assim, continua incoerente com os juros, pois supõe que a inflação vai subir de 3,1% em 2006 para 4,1% em 2007, e que a Selic vai cair, de 13,25%, para 12% no mesmo período.'

CRUZ CREDO
Da série acredite se quiser. Corre em Brasília que o PMDB está disputando a Agência Nacional de Aviação Civil e a Infraero. Querem que ambas sejam atreladas ao Ministério dos Transportes ou ainda ao Ministério do Turismo.

Isto é, querem que a trágica situação aeroportuária, hoje sobre as asas do Ministério da Defesa, piore ainda mais.

OPSS ...
Considerações de bancos centrais da Ásia, de que pretendem diversificar a aplicação de suas reservas, derrubaram ontem o dólar pelo mundo.
Menos no Brasil.

CURTAS
Operadores de mercado não perderam a oportunidade. Segundo eles, o suposto homem-bomba que invadiu o prédio da Bovespa, ontem, provocando a maior confusão, seria alguém contratado pelos acionistas minoritários da Telemar . Assim, a assembléia decisiva da empresa na segunda-feira seria 'implodida'.

Na troca de correspondência nada gentil entre o ministro Silas Rondeau e Jerson Kelman, da Aneel, vazada na imprensa, uma curiosidade: a carta de Kelman, endereçada a Rondeau, foi com cópia para a ministra Dilma Rousseff. Por que será?