RIO
26/08/2006
Dnit terá que indenizar família por morte
em 94
Justiça
considera que houve omissão na contenção de encosta
Antônio Werneck
A 7°Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região (Rio e Espírito
Santo) assegurou ontem, por unanimidade, uma indenização por danos morais e
materiais aos pais de Airton Bonifácio, empregado do Hotel Parque Pedra Bonita,
que morreu em decorrência de um desmoronamento ocorrido em dezembro de 1994, na
Rodovia Rio-Juiz de Fora (BR-040), em
Petrópolis. De acordo com a decisão, o antigo Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem (DNER), atualmente Departamento Nacional
de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), terá
que pagar pensão mensal vitalícia, de meio salário mínimo, para cada um dos
pais, a título de danos materiais, além do montante de R$ 80 mil pelos danos
morais, mais honorários de dez por cento sobre o valor da condenação.
Segundo juiz, réu sabia de risco de desabamento O juízo da 7aVara Federal do
Rio já havia entendido que “houve omissão por parte do então DNER na conservação da referida rodovia,
principalmente no que toca à contenção das encostas, resultando no deslizamento
que atingiu o Hotel Parque Pedra Bonita e conseqüentemente causou a morte de
Airton, empregado do referido estabelecimento”.
O DNER recorreu, apelando ao TRF, alegando
“a ausência de nexo causal entre os danos apresentados e a atuação de seus
agentes”.
Os argumentos da defesa não convenceram o juiz Luiz Paulo Filho, relator do
caso. Para ele, “não restou dúvida que houve uma omissão específica: a falta de
manutenção das encostas da rodovia, embora o réu estivesse suficientemente
alertado para os riscos do desabamento”.
JC NEGÓCIOS
26/08/2006
Caminhos para
Suape
Enquanto
estimula as ações do prefeito João Paulo no projeto da construção da Via Mangue
que visa acelerar o tráfego de veículos no bairro de Boa Viagem, o governador
Mendonça Filho encomendou a Fidem-Condepe, uma série de estudos sobre as
alternativas de acesso que poderão ser construída ao Complexo Portuário de
Suape assim como orientou a Secretaria de Infra-estrutura a acelerar uma série
de providências que visam a delegação de gestão de mais um trecho de um rodovia
federal, desta vez, a BR-101 no trecho entre Prazeres e a Charneca.
Na verdade, o Governo do Estado já vem trabalhando desde o começo do ano no desenho
de um projeto que visa, paralelamente ao projeto da Via Mangue, formatar um via
de acesso a Suape que ligaria o Aeroporto Internacional do Recife a PE-08
(Estrada da Batalha) requalificada, a BR-101 Sul (com a restauração de 11
quilômetros) a mesma BR-101 duplicada da Caninha 51 à Petroflex, a PE-60 até Porto de Galinhas com uma só identidade
visual que ampliasse a sua velocidade média.
Esse projeto prevê ainda uma requalificação do trecho a BR-101 entre a
Indústrias Bom Gosto (Vitarella) e Caninha 51 que seria restaurada ampliando a
velocidade da rodovia que hoje passa por Pontezinha e Ponte dos Carvalhos. Esse
complexo teria um novo sistema de sinalização, placas de informações turísticas
e seria ainda duplicado da entrada de Suape até o acesso a Porto de Galinhas.
Uma nova Estrada da Batalha
O Governo do Estado recebeu um estudo contratado ano passado a empresa de consultoria
Astep e que visa requalificar a PE 60 conhecida como Estrada da Batalha. Ela
receberia um conjunto de viadutos entre o Aeroporto e a antiga Refinaria de
Açúcar Sublime, teria faixas alargados e, também, teria uma nova sinalização
aumentando sua velocidade. O estudo que tem projeto básico teria condições ser
licitado ainda este ano para início de execução já a partir de 2007.
BR-101 delegada
Na próxima semana, o Governo de Pernambuco vai pedir ao DNIT, a delegação do trecho da BR-101
entre Prazeres e a Charneca, no total de 11 quilômetros, cujas faixas de
rolamento precisam ser restauradas, pois não foram dimencionada para o trafego
pesado e precisa ser adequada a essa nova realidade.
Rotatoria e BR
A proposta do Governo do Estado é interligar a BR-101 restaurada ao trecho
entre a Caninha 51 e a Petroflex que está sendo duplicada e que deve ficar
pronta até março de 2007. Essa trecho, também, foi repassado ao estado que fez
o projeto de duplicação e ficou responsável pela obra que a ligaria a PE-60.
PE-60 com melhor sinalização
O corredor desenhado pela secretaria de Infra-estrutura também prevê uma
melhoria da PE-60 no trecho que ela corta o bairro da Cohab de forma a que o
trafego local não retardasse a velocidade da rodovia.
E seria duplicada até Porto
Ainda pelo projeto que visa unificar as três estradas, a
rodovia PE-60 seria duplicada da entrada de Suape até Porto de Galinhas aonde a estrada de
acesso ao complexo turístico que já recebeu melhorias no ano passado.
Mais integração
O projeto inclui ainda uma nova conexão da rodovia PE-60 com o sistema viário
do Porto de Suape que terá seu Plano Diretor
atualizado onde estão previstas além da duplicação da via litorânea, iluminação
das demais estradas, atualização da sinalização e balizamento
do hiliponto do complexo para operação noturna.
Nova Pontezinha
Finalmente, o desenho de integração das estradas prevê
uma restauração da antiga BR-101 entre a Vitarella e a Caninha 51 para
integra-la, em Pontezinha ao projeto que ligação de Barra de Jangada a Praia do
Paiva do consórcio Brenannd/Norberto Odebrecht, numa conexão aonde a Via Mangue
pretende chegar.
FOLHA ECONÔMICA
26/08/2006
Duplicação
O Ministério dos Transportes autorizou a liberação de R$ 800 mil
para que o Dnit prossiga com o projeto de duplicação
da BR-104, um dos maiores pleitos do Pólo Têxtil do Agreste. O coordenador do Dnit no Estado, Marcos Crispim, estima
que a obra custará cerca de R$ 200 milhões.
CIDADES
26/08/2006
BR-230 terá meia
pista interditada devido à obra das alças da Beira-Rio
DA REDAÇÃO
Os motoristas que circulam pela BR-230 devem ficar atentos. A partir da próxima
segunda-feira, a meia pista da direita no sentido Cidade Universitária-Cabedelo
será interditada pelo Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A intervenção se deve aos trabalhos
de implantação de alças de ligação entre a Avenida Beira-Rio com a rodovia
realizados pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP).
A interdição compreenderá um trecho de 250 metros de extensão durante cerca de
180 dias. No local será feito o alargamento da ponte existente sobre o rio
Jaguaribe no Km 17,8 da BR-230. A engenheira da Unidade Executora da Secretaria
de Planejamento (Seplan), Alissandra Miranda, informou que as placas de
sinalização já foram afixadas na área para orientar os motoristas. Uma equipe
da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também estará no local dando apoio aos
condutores.
Dos seis corredores da cidade, a Beira-Rio é o único que não tem acesso direto
para a BR-230. Com a implantação das alças de ligação entre a Avenida Beira-Rio
e a rodovia federal, a intenção é eliminar pontos de congestionamento em
corredores como a Pedro II e Epitácio Pessoa. O resultado de um tráfego mais
fluente também será percebido nos bairros Jardim Luna, Pedro Gondim e Castelo
Branco.
* Pedro II: terraplenagem vai parar por 40 dias
O processo de terraplenagem para a duplicação da avenida Pedro II, em João Pessoa,
será interrompido por um período médio de 40 dias para que a Saelpa execute o
remanejamento das linhas de transmissão de energia elétrica e postes
localizados na calçada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O serviço
terá de ser realizado para viabilizar a ampliação da avenida. O trabalho foi iniciado
em junho passado no trecho que vai da entrada do bairro dos Bancários até o
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da universidade.
Durante o trabalho da Saelpa, as equipes da Secretaria de Infra-Estrutura do
município (Seinfra) vão construir a nova cerca da UFPB. A instituição cedeu
sete metros de terreno para que a prefeitura municipal realizasse o alargamento
da avenida principal, que liga a Pedro II a bairros como Bancários e Mangabeira.
Caberá à Seinfra, portanto, a construção da calçada, para acesso de pedestres,
além de uma mureta com cerca de um metro de altura, com grades de proteção.
A previsão para conclusão desta primeira fase da obra é novembro próximo. Após
a finalização do trabalho, a avenida vai ganhar duas novas faixas, sendo uma no
sentido Centro – Bairro e outra na direção oposta. A próxima fase da obra será
a construção de duas novas vias de acesso para veículos ao longo da avenida
Pedro II, em direção ao Centro da capital. A ponte do rio Jaguaribe, localizada
em frente à sede do Ibama, será ampliada.
As laterais da avenida também vão passar por um processo de terraplenagem. A
área da Pedro II que será duplicada possui, em média, dois quilômetros.
(Juliana Brito)
GERAL
26/08/2006
Imóveis estão à
venda
As
desapropriações necessárias para a duplicação da BR 101, no trecho
Osório-Torres, no Litoral Norte, são alvo de protesto boa parte das famílias
atingidas pela medida. Muitos imóveis estão à venda e outros ameaçados de
demolição. O frentista Everson Monteiro dos Santos, 30, residente em Osório,
elaborou um manifesto contra o Dnit. 'Enquanto
a duplicação causa inúmeros transtornos, o Dnit processa
trazendo transtornos morais e financeiros', diz Santos.
Ele é um dos poucos que não reclama do valor ofertado por conta da indenização.
'Estou protestando porque assinei um documento manifestando a intenção de
formalizar um acordo e fui traído', relata. Ao invés de ser procurado para
assinar o contrato liberando o lote expropriado, Santos foi surpreendido por
uma intimação da Justiça Federal. 'Recorreram à 1ª Vara Federal para me retirar
parte do imóvel que aceitei entregar mediante o pagamento da indenização.'
O superintendente regional do Dnit, Marcos
Ledermann, argumenta que a aquisição é necessária para a continuidade da obra.
No entanto, assegura que as pendências judiciais não afetam o andamento das
obras. Na direção Osório-Morro Alto há 4 quilômetros duplicados e em condições
de tráfego. No mesmo trecho, a construção de dois túneis avança com rapidez.
CIDADE
26/08/2006
Ministro dos
Transportes visita Rondônia
O
superintendente regional do Dnit, José Ribamar da Cruz Oliveira,
anunciou ontem que está programada para o dia 1º de setembro a chegada a Porto Velho do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para uma visita de dois dias a
Rondônia. A programação da visita prevê a chegada às nove da manhã ao
aeroporto, de onde a comitiva segue para a Superintendência do Dnit, onde será realizada, às 9h30m uma
entrevista coletiva à imprensa.
A agenda prevê, ainda pela manhã, uma visita ao trecho duplicado da BR-364, de
Candeias à Unir, após o que haverá também uma visita ao Porto Graneleiro e ao futuro terminal hidroviário
do Cai Nágua. À tarde, Paulo
Sérgio Passos embarca
para Ji-Paraná, em cujo aeroporto concede entrevista coletiva à imprensa. A
programação prevê uma visita à balança rodoviária que opera em fase de testes
no trecho entre Ji-Paraná e Ouro Preto, visita às obras do anel viário de
Ji-Paraná e da duplicação da ponte na BR-364 e, às 18h uma reunião com os
prefeitos dos municípios situados ao longo das rodovias 364,429 e 425.
Depois de pernoitar em Ji-Paraná, Paulo Sérgio Passos segue às 7h30m da manhã de sábado, dia 02, de helicóptero para
os municípios de São Francisco e Costa Marques. Depois disso, ele percorre de
carro um trecho da BR-429 e volta a Ji-Paraná, onde embarca para Brasília.
Oliveira esclareceu, porém, que toda a programação da visita poderá sofrer
alterações, caso algum impedimento de última hora determine a mudança do calendário.
O superintendente regional do Dnit, José
Ribamar da Cruz Oliveira, anunciou ontem que está programada para o dia 1º de
setembro a chegada a Porto Velho do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para uma visita de dois dias a
Rondônia. A programação da visita prevê a chegada às nove da manhã ao
aeroporto, de onde a comitiva segue para a Superintendência do Dnit, onde será realizada, às 9h30m uma
entrevista coletiva à imprensa.
A agenda prevê, ainda pela manhã, uma visita ao trecho duplicado da BR-364, de
Candeias à Unir, após o que haverá também uma visita ao Porto Graneleiro e ao futuro terminal hidroviário
do Cai Nágua. À tarde, Paulo
Sérgio Passos embarca
para Ji-Paraná, em cujo aeroporto concede entrevista coletiva à imprensa. A
programação prevê uma visita à balança rodoviária que opera em fase de testes
no trecho entre Ji-Paraná e Ouro Preto, visita às obras do anel viário de
Ji-Paraná e da duplicação da ponte na BR-364 e, às 18h uma reunião com os
prefeitos dos municípios situados ao longo das rodovias 364,429 e 425.
Depois de pernoitar em Ji-Paraná, Paulo Sérgio Passos segue às 7h30m da manhã de sábado, dia 02, de helicóptero para
os municípios de São Francisco e Costa Marques. Depois disso, ele percorre de
carro um trecho da BR-429 e volta a Ji-Paraná, onde embarca para Brasília.
Oliveira esclareceu, porém, que toda a programação da visita poderá sofrer
alterações, caso algum impedimento de última hora determine a mudança do calendário.
Novo Porto
As obras do novo porto do Cai Nágua deverão ser iniciadas ainda este ano,
segundo o superintendente do Dnit. Os
recursos para o início dos trabalhos já estão empenhados e em pouco tempo o 5º
BEC poderá começar a operar no local. O custo total da obra chega perto de R$
10 milhões e o projeto prevê a construção de um terminal de embarque para passageiros
e cargas, fiscalização, órgãos de controle fitossanitário, lanchonete e
sanitários.
As obras do novo porto do Cai Nágua deverão ser iniciadas ainda este ano,
segundo o superintendente do Dnit. Os
recursos para o início dos trabalhos já estão empenhados e em pouco tempo o 5º
BEC poderá começar a operar no local. O custo total da obra chega perto de R$
10 milhões e o projeto prevê a construção de um terminal de embarque para passageiros
e cargas, fiscalização, órgãos de controle fitossanitário, lanchonete e
sanitários.
HIROSHI BOGEA
26/08/2006
Realidade
Mauro Barbosa da
Silva, diretor-geral do DNIT, confirma a publicação para os
próximos dias de licitação do projeto executivo de engenharia com a finalidade
de construir uma nova ponte sobre o rio Itacaiúnas, duas passagens de nível
superior para pedestre e duplicação da Rodovia Transamazônica,
entre o cruzamento com a rodovia PA-150 e a ponte sobre o citado rio, na área urbana
de Marabá.
HIROSHI BOGEA
26/08/2006
Obras importantes
Sonho antigo dos
marabaenses e obras que exigem pressa em sua edificação, com objetivo de acabar
os engarrafamentos e acidentes diários na ponte e na rodovia BR-230, a
oficialização da duplicação da Transamazônica num trecho de 6 Km, e a
construção de outra ponte sobre o Itacaiúnas, é mais um feito de Asdrubal Bentes
(PMDB). O próprio diretor-geral do DNIT fez
questão de citar o nome dele como responsável pela efetivação das três obras.
ROSANE DE OLIVEIRA
26/08/2006
Propaganda
escancarada
A Justiça
Eleitoral determinou ontem o recolhimento de panfletos que estavam sendo distribuídos
nas praças de pedágio de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha.
A denúncia de propaganda irregular foi feita pela coligação que sustenta a
candidatura da deputada Yeda Crusius (PSDB).
Os panfletos que falavam de obras nas estradas tinham o
slogan "Brasil um país de todos" e os símbolos da Polícia Federal e
do Ministério dos
Transportes.
A desembargadora Marga Tessler entendeu que o material representava propaganda eleitoral
irregular.