1º CADERNO
27/11/2006

Governo quer crédito oficial financiando obras

O presidente Lula preside reunião sobre infra-estrutura no Palácio do Planalto: modelo da Nova Transnordestina pode ser aproveitado para outros projetos

Daniel Rittner
O governo estuda repetir o modelo de financiamento da ferrovia Nova Transnordestina para tirar da gaveta outros projetos de infra-estrutura que hoje esbarram na falta de recursos. A intenção é usar mais as linhas oficiais de crédito, cujo aproveitamento ainda deixa a desejar, com o objetivo de tornar viáveis empreendimentos com participação do setor privado.

Estão na lista de projetos o prolongamento da Ferronorte em Mato Grosso, a construção do Ferroanel de São Paulo e a variante ferroviária Ipiranga-Guarapuava, no Paraná. O modelo também poderá ser utilizado para impulsionar investimentos em modernização dos portos, com participação dos arrendatários.

Essa possibilidade foi discutida, na semana passada, durante reuniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com seus ministros. Na avaliação do Palácio do Planalto, existem fontes de financiamento oficiais que hoje são mal aproveitadas e podem servir de base para investimentos em expansão da infra-estrutura.

O caso da Transnordestina foi citado porque a ferrovia, cujas obras começaram em junho, está recebendo financiamento de R$ 2,2 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, R$ 823 milhões do Finor e de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O empréstimo é para a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), vinculada à CSN, que também investe R$ 1,05 bilhão em capital próprio.

A avaliação do governo é de que há outras linhas de crédito com sobras de recursos. O BNDES já recebeu a incumbência de preparar estudos para o Ferroanel de São Paulo, uma obra de quase R$ 1 bilhão para contornar a malha ferroviária da capital paulista, dando mais agilidade ao enorme fluxo de cargas com direção aos portos de Santos (SP) e Sepetiba (RJ). Nos bastidores, Lula tem demonstrado forte preocupação com o obstáculo que a carência em infra-estrutura pode representar aos seus sonhos de levar a economia a um crescimento de 5% ao ano no segundo mandato.

A produção das ferrovias brasileiras deverá atingir 237,7 bilhões de TKU (tonelada transportada por quilômetro útil) em 2006, o que representa crescimento de 7,1% em relação ao ano passado. Desde o início da transferência das ferrovias à iniciativa privada, em 1997, a carga transportada por esse modal mais do que dobrou e foram investidos R$ 11,4 bilhões pelas concessionárias, de acordo com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Mas o salto de produtividade obtido no setor esbarra agora na reduzida malha ferroviária do país e o governo quer tornar viável a expansão das linhas existentes. Nas reuniões de infra-estrutura que liderou na semana passada, Lula manifestou inquietação com o escoamento da produção agrícola, especialmente nas novas fronteiras do agronegócio.

A avaliação geral é que, nos últimos anos, o alto custo do frete foi amplamente compensado por dois outros fatores: o real desvalorizado e aumento no valor das commodities. Para o governo, com a valorização da moeda brasileira e a relativa estabilidade na cotação dos produtos agrícolas, o estrangulamento de portos, rodovias e ferrovias precisa ser atacado de modo urgente.

Por isso, o presidente determinou a inclusão do asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém) no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) - nesse programa, os gastos não são contabilizados como despesas e não afetam a apuração do superávit primário. Foram alocados inicialmente R$ 108,4 milhões no PPI para dar largada nas obras, em pelo menos quatro trechos, mais ao norte da rodovia. Mais recursos podem entrar ao longo de 2007, sobretudo se o programa for expandido, conforme deseja o presidente Lula.

A equipe econômica avalia o aumento do PPI dos atuais 0,2% para 0,5% -- o que significaria um aporte adicional de R$ 6 bilhões em infra-estrutura. Mesmo sem modificações, o Ministério dos Transportes deverá contar com R$ 3,9 bilhões em verbas do PPI no ano que vem. A maior parte do dinheiro irá para recuperação e duplicação de estradas. Só a duplicação da BR-101 Nordeste (de Natal até a divisa de Sergipe com a Bahia) deverá receber algo em torno de R$ 800 milhões. A duplicação da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), poderá ter R$ 523 milhões, se for aprovada a proposta orçamentária em apreciação pelo Congresso Nacional.

Caso a equipe econômica encontre uma fórmula para ampliar o PPI, a ferrovia Norte-Sul pode ser uma das principais beneficiadas. Na virada do ano, o governo terá concluído as obras de expansão até Araguaína, em Tocantins. Em setembro, houve seguidas tentativas de leiloar a subconcessão da ferrovia, hoje operada pela Valec, uma estatal.

Foi fixado um preço mínimo de R$ 1,478 bilhão para a licitação da Norte-Sul e apareceram três grupos interessados. O mercado via a Companhia Vale do Rio Doce como favorita para arrematar a subconcessão. A empresa desistiu, em cima da hora, de participar do leilão, avaliando que o valor estava excessivamente alto. O próprio governo chegou à mesma conclusão, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha suspendido a licitação com o argumento inverso: de que o preço estava subestimado.

O Ministério dos Transportes consultou o TCU sobre a elaboração de um novo edital e tentará baixar o valor mínimo da outorga. Esses recursos irão para a Valec, que será responsável pela extensão de 359 quilômetros da ferrovia até Palmas, enquanto a operação ficará com a arrendatária. No entanto, o governo já trabalha com a hipótese de que o leilão ainda demore vários meses para acontecer e de que, mesmo com ajustes no edital, não surjam interessados. Para não perder tempo, a idéia é alocar verbas no PPI com o objetivo de dar continuidade às obras da Norte-Sul com recursos orçamentários.

FERNANDO ABRÚCIO
27/11/2006

A questão chave da coalizão de Lula

Fernando Luiz Abrucio
O segundo governo Lula já tem um diferencial claro em relação ao primeiro mandato: a construção de uma coalizão institucional com o PMDB, maior partido do Congresso Nacional. Esta nova estratégia substitui o modelo prevalecente nos quatro anos iniciais, baseado tanto no apoio de pequenas e médias legendas (além de parcelas de outras agremiações), como na forte concentração de poder político-administrativo nas mãos do PT. Não apenas a reunião oficial com a cúpula pemedebista confirma a mudança bem sucedida de rumo por parte do presidente da República. Tão importante quanto foi a decisão dos petistas de apoiar em instância partidária o governo de coalizão. Estão dadas as condições para uma governabilidade mais parecida com a da primeira gestão de FHC, por meio da parceria PSDB-PFL, distanciando-se assim das maiorias inorgânicas e instáveis que imperaram nos últimos oito anos.

Mas antes que o presidente comemore este êxito, é preciso pensar no dia seguinte da formação de tão ampla e heterogênea coalizão. Daqui para diante, a questão-chave será como manter azeitado e entrosado este complexo arranjo partidário nos próximos quatro anos. A resposta para isso reside na constituição de mecanismos de coordenação política e administrativa da coalizão.

Diz a sabedoria política brasileira que o primeiro passo de uma coalizão bem sucedida relaciona-se com a distribuição de cargos. Trata-se de uma meia-verdade. De fato, a divisão equivocada dos postos administrativos esteve na origem das crises do primeiro governo Lula. No entanto, coalizões que se estabelecem apenas pelo loteamento fazem com que o fisiologismo impere, afetando negativamente as políticas públicas. E governos com mau desempenho administrativo perdem rapidamente o apoio político-partidário no Congresso. Além disso, a troca fisiológica fragmenta de tal forma o Executivo que aumenta a competição entre os aliados por fatias de poder neste quebra-cabeça administrativo.

O fisiologismo sem agenda e coordenação gera problemas, no mais tardar, no meio do mandato, mais especificamente pouco antes das eleições municipais ou logo depois delas. Na primeira gestão petista, este processo ocorreu após o pleito de 2004, com a cobrança da "fatura" pelos partidos médios de centro-direita, o aumento da "fome" por cargos por parte dos deputados petistas e, como corolário de tudo isso, o deprimente processo que levou Severino Cavalcanti à Presidência da Câmara. As denúncias do "Mensalão" são conseqüência dessa crise da coalizão.

PMDB tem de participar da coordenação política
O que dá base política sólida a uma coalizão é a definição da agenda e das responsabilidades governamentais. A distribuição de cargos deve vir depois disso e ser atrelada a estes parâmetros. Do ponto de vista das metas que o presidente Lula pretende seguir no segundo mandato, uma parte está bem resolvida e a outra continua muito confusa. A primeira diz respeito às políticas de combate à desigualdade, mote eleitoral vencedor em 2006. Neste campo, pode haver aperfeiçoamento, mas, mesmo assim, o norte nas políticas sociais já está dado. O problema está no campo do crescimento econômico e sua sustentabilidade, questão que o presidente tornou sua obsessão - com o número mágico de 5% ao ano.

Cabe agora ao presidente Lula definir os mecanismos que devem ser acionados para atingir o prometido crescimento econômico. Elaborada esta pauta, deve-se pensar como o PMDB e os demais partidos da coalizão podem participar desse processo como agentes com responsabilidades político-administrativas, e não como meros executores de ordens externas a eles. O apoio parlamentar torna-se mais previsível quando há compartilhamento de visões de mundo e co-responsabilização pelos sucessos e fracassos do governo. Seguindo esta linha de raciocínio, o estabelecimento dos setores pemedebistas do governo deve ser acompanhado da definição da importância destas áreas no projeto mais geral do Executivo Federal. Se os Transportes e a Infra-Estrutura, por exemplo, ficarem com o PMDB, é preciso ter uma agenda que vincule seus ministros aos deputados e senadores do partido. Caso não votem a favor do governo, estarão contra seus próprios objetivos partidários.

Esta estratégia política exigirá também forte coordenação administrativa. Primeiro para compatibilizar as várias políticas públicas, uma vez que elas têm diversas confluências. É muito comum o conflito interministerial, tornando necessário um tertius ou uma arena que dirima as brigas. Uma ministra competente, forte e não tão identificada com a luta eleitoral, como Dilma Rousseff, é uma boa resposta, porém insuficiente. Isto porque haverá questões nas quais o presidente da República deverá arbitrar, tarefa que será mais efetiva do ponto de vista político se houver maior participação do Conselho Político nas decisões governamentais. Composto pelos líderes de todos os partidos da coalizão, o Conselho poderá ser a instância capaz de garantir solidez à governabilidade nos próximos quatro anos.

Só que o dia-a-dia administrativo não permite a utilização constante do Conselho Político. Por isso, e sabendo que muitos conflitos burocráticos são de fundo político, seria essencial ter alguém do PMDB, maior partido dessa aliança partidária, no núcleo duro do governo. Ele poderia atuar como membro do Executivo num cargo de coordenação política junto ao Congresso, ou então na estrutura do Palácio do Planalto, entrando para o clube seleto dos "conselheiros" do presidente Lula. Uma sinalização neste sentido aumentaria as chances de maior fidelidade ao governo no Congresso Nacional.

O elemento central da coalizão está no argumento eleitoral. Convencendo os aliados de que as políticas adotadas os favorecerão junto aos seus eleitores e, quem sabe, que a aliança PT-PMDB de hoje poderá lhes ser positiva em 2010. Uma aposta como essa dependerá de um grau de coordenação política e administrativa que não houve no primeiro mandato. É este o grande desafio colocado ao presidente Lula.

Fernando Luiz Abrucio é cientista político e professor da FGV (SP) e professor licenciado da PUC-SP. Escreve às segundas-feiras

POLÍTICA
27/11/2006

Senado tenta destrancar pauta com votação de MPs

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para amanhã sessões deliberativas para o Senado, às 15h, e para o Congresso Nacional, às 19h. A pauta de deliberações do Senado está trancada por duas medidas provisórias: MP 314/06 e MP 315/06. A MP 314 só tem eficácia até o próprio dia 28, mas já há acordo de lideranças para sua aprovação.

A medida provisória liberou crédito de R$ 698,79 milhões do orçamento da União para os Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional. O recursos foram destinados para obras em rodovias, sistemas de irrigação em Pernambuco e compra de terras para a reforma agrária. As informações são da Agência Senado.

Já a MP 315/06, conhecida como MP dos exportadores, permitiu a estes manter no exterior recursos em moeda estrangeira conseguidos com a venda de produtos e de serviços nacionais. A matéria deve gerar discussão no Plenário, por envolver questões como a política de câmbio adotada pelo Governo Federal.

Agências reguladoras
Se a MP 315/06 também for votada, a pauta é destrancada e poderão ser discutidas outras proposições, entre elas, o Projeto de Decreto Legislativo 435/06, que aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2006. Também figuram na pauta diversas propostas de emenda à Constituição (PECs), entre elas, a PEC 66/05, de iniciativa do senador José Jorge (PFL-PE), que atribui ao Senado competência para indicar membros do conselho diretor ou da diretoria das agências reguladoras.

Também poderão ser apreciadas a PEC 64/99, apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a qual torna obrigatório o comparecimento anual do presidente da República ao Congresso Nacional; e a PEC 57/05, que tem como primeiro-signatário o senador Marco Maciel (PFL-PE) e que modifica o rito de apreciação dos vetos presidenciais.

Reestruturação
Na pauta do Congresso Nacional, os principais itens a serem apreciados na sessão serão dois créditos suplementares (PL 11/06 e PL 12/06), cuja aprovação é necessária para que sejam sancionados os projetos de lei, aprovados em 6 de setembro, que reestruturaram a carreira dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União e concederam 15% de aumento aos servidores do Tribunal de Contas da União.

Durante a semana, grupos de servidores desses órgãos devem circular pelo Congresso Nacional pedindo aos parlamentares apoio para a votação das matérias.

CARTAS DOS LEITORES
27/11/2006

Trens e rios

A imprensa deveria mostrar aos políticos e ao presidente reeleito a vantagem de investir em ferrovias e hidrovias, assim como a realidade desses transportes mais baratos em países europeus, onde se viaja de trem, por exemplo, de Roma a Paris, confortavelmente.

Será que um dia pegarei um trem para ir ao Rio ou a Porto Alegre? Será que eu verei um dia os produtos do Centro-Oeste virem pela hidrovia do Araguaia-Tocantins e saírem pelo Porto de Barcarena (PA) para o resto do mundo? ODILSON TADEU SÁ DE PAIVA (via Globo Online, 17/11), Belém, PA

ECONOMIA
27/11/2006

Sem investimento e no limite

Mariza Louven
Não é somente a falta de infra-estrutura que pode impedir o país de crescer a taxas de 5% ao ano e sem inflação, como planeja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar do ritmo lento da indústria este ano, diversos setores estão utilizando sua capacidade de produção acima da média da década, segundo levantamento realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Sem investimentos ou ganhos de produtividade, um crescimento mais acelerado da economia pode esbarrar no limite da oferta de alguns produtos e provocar a alta da inflação, diz o economista Estêvão Kopschitz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

— É no mínimo curioso que a indústria esteja crescendo pouco, cerca de 2% em 12 meses e menos de 3% no ano, e ao mesmo tempo esteja com utilização alta da capacidade.

Parece que o crescimento, apesar de pequeno, é paulatino e vem ocupando a capacidade. Mas ainda é insuficiente para levar os empresários a investirem. E sem investimento, mesmo pequenas acelerações do crescimento podem ser suficientes para provocar o aumento da inflação — analisa Kopschitz.

Os grandes investimentos programados são voltados, principalmente, para as exportações. Setores mais focados no mercado interno aguardam a confirmação de que o consumo vai mesmo deslanchar.

— As empresas primeiro compram uma máquina nova, mudam algum método de trabalho, aumentam turnos, contratam mão-deobra temporária e até terceirizam, antes de iniciar um investimento de maior porte, como a construção de uma fábrica ou a ampliação de uma já existente — explica o chefe do Departamento de Economia do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Edgard Pereira.

Crédito impulsiona construção civil
Por enquanto, as importações crescem em um ritmo mais acelerado que o da produção industrial e vêm suprindo parte do aumento do consumo no país. O crescimento médio das importações nas três primeiras semanas de novembro, frente ao mesmo mês do ano passado, chegou a 34%.

O setor de vestuário e calçados e o de produtos para a construção civil (minerais não-metálicos) já estão chegando perto dos 90% de utilização de capacidade, de acordo com o levantamento da FGV. No de calçados e confecções, segundo o economista Aloísio Campelo, a capacidade utilizada é alta porque houve poucos investimentos nos últimos anos. Mas indica recuperação do segmento, que vem enfrentando forte concorrência dos produtos importados.

— Neste momento estamos trabalhando a todo vapor, com mais de 90% da capacidade, mas não sei se essa taxa vai se manter. Se isso acontecer, num primeiro momento, vamos terceirizar parte da produção.

Como tem importado entrando a torto e a direito, é difícil falar em aumentar capacidade — afirma um dos donos da Malharia Mena, Luis Felipe Bastos.

A Grendene, com capacidade para produzir 176 milhões de pares de sapatos por ano, está operando a plena capacidade. Com o consumo em alta no segundo semestre, a empresa optou por realocar parte de sua produção do Ceará para Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia, onde será mais competitiva.

— Vamos produzir 9 milhões de pares por ano e economizar dois mil quilômetros de frete para atender ao mercado do Sudeste — informa a gerente de Relações com Investidores da Grendene, Doris Wilhelm.

A expansão do crédito e a queda dos juros também vêm impulsionando a construção civil. Segundo Campelo, esse setor vem se recuperando, com boas expectativas de aumento dos investimentos. O principal entrave é o saneamento, afirma Fernando Puga, assessor da Presidência do BNDES.

— A construção em massa de moradias populares esbarra na ampliação das redes de saneamento, que dependem de mudanças na legislação em tramitação no Congresso — diz Puga.

Siderurgia pretende dobrar produção
Já os setores exportadores, principalmente os de commodities como o aço, têm grandes investimentos programados, analisa o gerente de análises da Modal Asset, Eduardo Roche. A capacidade está acima da média da década, mas Campelo ressalta que uma característica desses setores é trabalhar a pleno vapor.

De acordo com levantamento feito pelo BNDES, a siderurgia planeja dobrar sua produção, de 36 milhões para 72 milhões de toneladas de aço até 2012, informa Puga. Um exemplo é a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que produz 5,6 milhões de toneladas de aço por ano e planeja triplicar sua capacidade.

O projeto mais adiantado é o de instalação de uma usina em Itaguaí, no Rio, com capacidade para produzir 4,5 milhões de toneladas de aço em forma de placas, totalmente para atender ao mercado externo.

— Estamos operando a plena capacidade, ou seja, a 100% — diz o diretor de Relações com o Mercado da CSN, José Marcos Treiger.

Exportação esbarra nos transportes
O setor de papel e celulose também tem investimentos que elevarão a capacidade de 6,8 milhões para 8 milhões de toneladas por ano até 2010, segundo o BNDES. A Suzano Papel e Celulose, por exemplo, está investindo U$ 1,3 bilhão para triplicar, a partir do fim do ano que vem, a capacidade de produzir celulose — matéria-prima para fabricar papel — em sua fábrica em Mucuri, Sul da Bahia.

De acordo com o diretor do projeto, Hernesto Pousada, o problema é que os equipamentos chegam pelo Porto de Salvador, a 900 quilômetros da fábrica, e são transportados por rodovias em péssimo estado de conservação.

A dificuldade para solucionar o problema de como levar o produto que será exportado até o porto também atrasou em cerca de um ano o início do projeto.

— Optamos por utilizar um porto privado, da Aracruz e da Cenibra, em Vitória — informa Pousada.

PAINEL DO LEITOR
27/11/2006

Feudo

"São Paulo está virando um feudo em pleno século 21: seus moradores só podem sair daqui pagando. Os senhores feudais não permitem que a gente viaje sem pagar para eles. Só restam, por enquanto, as rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt, federais, as únicas que nos permitem sair daqui sem pagar. Mas o governo Lula, que fez sua última campanha eleitoral criticando o privatismo dos tucanos, anuncia que vai privatizar as duas rodovias. E quem mora em São Paulo só poderá sair daqui, em qualquer direção, pagando pedágio. Claro, temos a imprensa para chiar, mas ela é privatista também e nem liga para essa contradição de Lula."
MOUZAR BENEDITO (São Paulo, SP)

ECONOMIA & NEGÓCIOS
27/11/2006

País disputa recursos com obras de todo o mundo

Setor de transporte terá de competir com programa americano de privatização de rodovias

Só o setor de infra-estrutura deverá exigir investimentos anuais de R$ 87,7 bilhões entre 2007 e 2010. Mas atrair capital para esses projetos no Brasil não será uma tarefa fácil. Isso porque, apesar da abundância de dinheiro no mercado mundial, há uma infinidade de projetos espalhados pelo mundo, afirma o diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte.

Segundo ele, o setor de transportes terá de disputar investimentos com os Estados Unidos, que estão com um programa de transferência de rodovias para a iniciativa privada. A expectativa é que no ano que vem o Brasil faça, enfim, o leilão de concessão de sete trechos de estradas federais. “Mas por causa de tanta insegurança jurídica é possível que muitos investidores estrangeiros prefiram os projetos americanos aos nossos.”

Ele afirma que o histórico brasileiro não ajuda muito, referindo-se às interferências do governador do Paraná, Roberto Requião, que abriu fogo contra os pedágios. Além disso, em Florianópolis (SC), depois que a empresa investiu, o governo isentou os moradores do norte da ilha do pagamento do pedágio. No Rio Grande do Sul também houve problemas em relação aos reajustes das tarifas. “Não adianta ter uma estrutura de regulamentação se o administrativo não segue. Não adianta ter contratos claros, se o político quer inovar.”

O leilão de concessões de rodovias foi desenhado ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. A previsão era realizar a privatização em meados de 2003, mas o governo Lula decidiu redesenhar o programa. Quando estava tudo pronto, o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu mudanças no cálculo dos pedágios feito pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O processo somente foi liberado no início deste mês e a previsão é de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2007.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, a sobreposição de funções entre executivo, reguladores e legislativo é um dos principais fatores que emperram os investimentos no País. A briga de poder entre os órgãos atrasa a definição de projetos e retarda o início de obras importantes para o crescimento do País. “Foi o que aconteceu com o leilão de concessão de rodovias.”

Na avaliação dos especialistas, a impressão é de que o capital estrangeiro não é bem vindo no País. “A população acha que eles vêm para cá para explorar”, avalia o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Samuel Pessoa. A mesma opinião tem o presidente do grupo Orsa, Sergio Amoroso. “Aqui no Brasil parece que investidor é inimigo.”

O presidente da Suez Energy no Brasil, Maurício Bähr, lembra que o resultado dos entraves é o atraso da entrada em operação de obras e o aumento do custo dos projetos, que no caso da infra-estrutura vai parar no bolso do consumidor.

POLÍTICA
27/11/2006

Lula acelera acordos para garantir aliados

Além das reuniões que já estavam previstas com o PDT e o PV, o presidente vai se encontrar com PP, que enfrenta disputa interna

Helayne Boaventura
Da equipe do Correio
As conversas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dirigentes dos partidos aliados terão um sabor especial esta semana. Depois de arrancar do PT uma declaração pública de que aceita abrir espaço para os demais integrantes da coalizão política, Lula tem ainda mais o que oferecer e terá argumento forte para cobrar responsabilidade das siglas que participarem do segundo mandato. Nos próximos dias, o presidente irá se reunir com PDT, PV e PP.

Lula decidiu adotar um calendário dilatado para compor o próximo governo. Até o início de dezembro, pretende se encontrar com a direção de todos os partidos que podem fazer parte da futura base aliada. As conversas começaram com os partidos que têm situação interna mais delicada. Foi assim com o PMDB e o PTB na semana passada, cujos presidentes nacionais foram ou são opositores do governo. A Executiva do PMDB se reúne amanhã para discutir o apoio ao governo e responder se ofertará ao presidente pelo menos 80% da sigla.

Esta semana, o presidente continua a tentar desatar os nós dos partidos que deseja ter na base. Lula deverá se encontrar com o presidente do PP, Nélio Dias, e com o líder do partido na Câmara, Mário Negromonte (BA). O chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, fez contatos na semana passada com os dirigentes da sigla e com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, para agendar um encontro com Lula. Apesar de ter chegado a falar que o partido exigiria mais duas pastas — Transportes e Integração Nacional —, Negromonte mudou o tom do discurso. Diz que não cobrará espaços na reunião com Lula. “Temos primeiro de ter uma conversa programática, sobre a agenda do governo”, justifica o líder do PP.

Problema interno
Para ter força suficiente para exigir mais espaço, o PP terá antes de resolver a disputa interna pelo comando da legenda. O nome do senador eleito Francisco Dornelles (RJ) é cotado para ocupar a presidência, que ainda é controlada pelo grupo do deputado cassado Pedro Corrêa. Depois da aproximação do ex-governador catarinense Esperidião Amin com Lula no segundo turno da eleição presidencial, o nome dele também é lembrado pelos oposicionistas para ocupar um ministério. Negromonte expõe, porém, a divisão interna ao descartar a hipótese. “Amin é um grande quadro. Mas quem vai fazer o ministro é a bancada”, rejeita.

O presidente também deverá convidar formalmente amanhã o presidente do PDT, Carlos Lupi, para carregar a legenda de volta à base de sustentação do governo. Lupi avisa que sua postura será ouvir o que Lula tem a dizer. “A proposta é o presidente quem vai fazer”, justifica.

O pedetista será acompanhado do secretário-geral do partido, Manoel Dias, e dos líderes na Câmara, Miro Teixeira (RJ), e no Senado, Osmar Dias (PR). Depois de ouvir a proposta governista, Lupi convocará a Executiva Nacional para decidir o futuro da legenda. Enfrentará, porém, resistências internas à adesão. O senador Cristovam Buarque (DF), por exemplo, faz questão de deixar pública sua posição contrária à idéia.

O presidente do PDT diz que, se a Executiva Nacional decidir integrar a base aliada, o partido marchará unido. “Somos um partido democrático, temos divergências internas. Mas a partir do momento em que o partido decide, todos têm de acompanhar”, avisa, se referindo à posição de Cristovam. O senador já avisou que não pretende deixar a sigla.

Os verdes
Já o PV faz o caminho de volta esta semana. A direção do partido deve ter um novo encontro com o presidente Lula para dar a resposta sobre as consultas internas. Na quinta-feira passada, Lula fez a oferta ao partido de participar da coalizão política. O PV fez o mesmo caminho do PDT no primeiro mandato e também tem divergências internas sobre a participação no governo. Uma das mais expressivas é a do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ).

O presidente está decidido, porém, a ter o partido na base aliada, mesmo que a legenda não integre o conselho político. A interlocução poderá ser feita com a bancada na Câmara. É o mesmo modelo utilizado para contar com a adesão do PTB, que é dirigido por Roberto Jefferson, forte opositor do governo.

ECONOMIA
27/11/2006

O custo das alianças

Lula sonha com segundo mandato de colalizão nacional, mas a conta apresentada pelos seus novos aliados será bilionária

Por Octávio costa
Depois de uma eleição tão tensa, o aceno político de Lula aos tucanos, flagrado na carona que o presidente deu ao senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) após o enterro do ex-senador Ramez Tebet, causou uma certa surpresa. Mais surpreendente, porém, foi o comentário do tucano logo depois do vôo, no sábado 18. “A oferta de Lula faria corar as prostitutas de Amsterdã”, disse ele. Ainda que seja uma frase de efeito, ela expõe o que há por trás das costuras políticas. Lula quer um governo de coalizão nacional. E parece disposto a repartir o poder. Entenda-se bem: as ofertas incluem cargos, diretorias em estatais e ministérios. O que dizer de uma Petrobras, com R$ 30 bilhões para gastar? Ou então da Eletrobrás, que gere investimentos anuais de R$ 5 bilhões? Qual o peso de um Ministério da Saúde, com orçamento de R$ 40 bilhões? Isso sem falar nos milhares de cargos comissionados, com salários médios de R$ 10 mil. O custo da coalizão é alto, mas Lula está confiante. Aos aliados mais íntimos ele já revelou sua estratégia. “Vou jogar com o calendário, porque o tempo corre a meu favor.” A tese é simples. Num país onde o governo arrecada quase 40% do PIB, os apoios virão por gravidade.

Oficialmente, já participam da coalizão governista o PT, o PSB e o PCdoB. Mas um aliado de peso, o PMDB, praticamente selou sua entrada no barco na quarta-feira 22, após um encontro de Lula com o presidente do partido, Michel Temer. Lula pôs na mesa uma folha de papel com o pomposo título “Agenda Mínima de Coalizão”. Entre os sete pontos, alguns temas óbvios como a reforma política, a reforma tributária e o compromisso com o crescimento de 5%. Temer gostou do que viu, falou em “aliança programática” e confirmou, sem delongas, a participação do PMDB no governo. Mas o que está em jogo, evidentemente, são cargos e mais cargos. E isso Lula terá de negociar com três caciques do partido: o senador José Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o deputado federal eleito Jader Barbalho. Todos com apetite pantagruélico. O PMDB hoje comanda três ministérios (Comunicações, Minas e Energia e Saúde), e quer estender os domínios a mais três: Educação, Integração Nacional e Transportes. Um dos feudos de Jader Barbalho é a Eletronorte, cujo orçamento vai a R$ 1 bilhão. Jader pretende mantê-lo, e está de olho também na recriação da Sudam, histórico sorvedouro de verbas públicas. José Sarney mantém sob sua órbita o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás. Mas ele quer mais. Sarney argumenta que, se o Ministério de Minas e Energia está na cota do PMDB, a presidência da Petrobras deveria vir junto. Ele cobra também a presença da filha, Roseana, no futuro ministério, o que deverá se confirmar.

Decidido a não repetir os erros do mensalão, o presidente já decidiu que a partilha efetiva dos cargos deverá ser adiada até a posse do Congresso, em fevereiro. O ideal é que as negociações só sejam concluídas depois de conhecidos os nomes dos novos líderes de bancadas e dos presidentes das duas Casas – do contrário, podem perder o prazo de validade. “Meu próprio partido, o PT, está sendo comandado por um presidente interino”, admitiu Lula, referindo-se a Marco Aurélio Garcia. Mas, mesmo em compasso de espera, as conversas avançam. Nesta semana, Lula foi a Mato Grosso agradecer o apoio do governador Blairo Maggi. Este poderá escolher o futuro ministro da Agricultura e ainda discute a ampla renegociação das dívidas agrícolas. É uma conta que não sairá por menos de R$ 5 bilhões. Disposto a fazer o que for necessário para governar em mar tranqüilo, Lula espera dobrar até o PSDB. Quando desceu do “Sucatinha”, após conversar com Arthur Virgílio sobre as biografias de Josef Stálin e Lênin, Lula reuniu-se com o senador tucano na Base Aérea de Brasília por 20 minutos. E pediu a ele que convença Tasso Jereissatti e Fernando Henrique Cardoso a aceitar o diálogo com o Planalto. Antes do tête-à-tête, na mesa de reuniões do jato, o presidente fez questão de explicar aos convidados de bordo por que passou a considerar as alianças políticas cruciais para o êxito de seu governo. “Quando eu soube da trapalhada do dossiê Vedoin, tive vontade de me matar. Nunca mais serei refém do PT”, confessou o presidente, para espanto dos senadores presentes.

EDITORIAL
27/11/2006

Salvar as rodovias

Enquanto se informa que até março deverão ser licitados sete trechos de rodovias federais cuja privatização foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), compreendendo o total de 2.600 quilômetros e incluindo as rodovias Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), anuncia-se que novos estudos dos órgãos técnicos e agências reguladoras governamentais , a serem concluídos no ano que vem, provavelmente ainda no primeiro semestre, estão em andamento e abrangem trechos que somam 12 mil quilômetros da malha rodoviária federal. Pretende-se que parte desses trechos venha a ser administrada pela iniciativa privada, por meio de concessão, e parte através de Parceria Público-Privada (PPP). A propósito, explicou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, ser obrigação da agência reguladora realizar os estudos para a concessão de rodovias. Já a decisão política de promover ou não a privatização ou a PPP é, como lembra, do Governo federal. No caso das concessões, o processo durará dois anos e será executado por etapas. A recuperação das estradas federais ocupa, como se sabe, na atual fase, lugar de destaque na agenda do Governo, tendo em vista, antes de tudo, que a superação dos gargalos da infra-estrutura de transportes é uma das pré-condições para a aceleração do ritmo de desenvolvimento, posta entre os compromissos básicos assumidos para o segundo mandato presidencial. Nesse sentido, a questão sobressai por sua prioridade inconteste na atual e próximas etapas da vida nacional, à luz das conseqüências e desafios a ela em grau maior ou menor associados, a par de implicações econômicas e sociais aferíveis em relação à própria estratégia de desenvolvimento. A esse respeito, aliás, relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União e que vem de ser divulgado, arrola fatos, alinha conclusões e expõe uma situação que não pode nem deve perdurar, por atentatória ao próprio interesse nacional. De acordo com o referido relatório, a má conservação da malha rodoviária do País, nos últimos 30 anos, causou, ao patrimônio público, prejuízo da ordem de US$ 200 bilhões. Nesse contexto, os fatores limitantes do desenvolvimento econômico, a elevação do custo operacional dos veículos, o aumento do índice de acidentes e o acréscimo dos fretes e passagens rodoviárias figuram entre os pontos negativos gerados pelo mau estado das rodovias nacionais. Entre as causas do prejuízo, ao nível em que foi estimado, são apontadas as dificuldades de ordem administrativa, gerencial e institucional, bem como o financiamento insuficiente. O relatório contém ainda uma avaliação crítica sobre a queda dos investimentos no modal rodoviário, a ponto, segundo o TCU, de nas décadas de 60 e 70 ascenderem tais investimentos a cerca de 20% do Orçamento Geral da União, delineando-se, ao invés, em anos recentes, por força da limitação de recursos destinados à construção e manutenção de rodovias, um quadro que pode ser detectado pelos dados do próprio Dnit, segundo os quais 45% da malha rodoviária brasileira se encontram em mau estado, 35% em estado regular e apenas 18% em bom estado. Eis o desafio diante do qual o TCU propõe ao Congresso Nacional, entre outras iniciativas, aprovação de lei complementar estabelecendo um limite mínimo dos recursos necessários à execução dos programas relativos à conservação e restauração da malha rodoviária. Tarefa que, face às revelações do documento e conclusões nele contidas, assume características de uma obra de defesa e até de salvação de parte apreciável do patrimônio público nacional.

POLÍTICA NACIONAL
27/11/2006

Lula muda o critério para reforma do seu ministério

Texto: Gerson Camarotti Ilimar Franco/Foto: Arquivo JC
BRASÍLIA, (AG) - Depois de uma forte pressão dos aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mudar um critério fundamental na reforma ministerial. Diferentemente do primeiro mandato, em que o PT controlou praticamente todos os ministérios, ainda que ocupando cargos menos importantes, Lula já sinalizou que vai entregar aos partidos da base governista ministérios com a porteira fechada — o que, no jargão da política, significa que o aliado terá o direito de indicar os ministros e os principais titulares dos cargos.

Para viabilizar o novo estilo de gestão do governo, Lula pediu que fosse feito um mapeamento da participação dos partidos aliados no governo. Os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) receberam a tarefa de fazer a lista das nomeações políticas, e dos padrinhos dos detentores de cargos federais nos estados, no segundo escalão e nas estatais.

Os partidos aliados começaram a cobrar esse novo critério de distribuição de cargos, que é chamado também de verticalização, antes mesmo do fim do segundo turno da eleição presidencial. O PMDB foi o primeiro a reivindicar a verticalização. Nos bastidores, os principais líderes do partido disseram que só aceitam ministérios totalmente livres, sem a interferência do PT. O exemplo também começou a ser seguido por PL, PP e PTB.

— Num governo de coalizão, as forças políticas se juntam para governar o país. Os partidos são responsáveis pelo governo e pela gestão de setores da administração — disse o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), que começa quarta-feira a discutir institucionalmente com Lula o governo de coalizão.

"Rainhas"

Os aliados lembram que no primeiro governo Lula, os ministros dos partidos aliados funcionaram como rainhas da Inglaterra, já que o PT indicava o secretário-executivo e os outros principais cargos da pasta. Lula, em reuniões reservadas, reconhece que errou e tem dito que, muitas vezes, o ministro nem conhecia direito o secretário-executivo.

O governador eleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), diz que adotará a verticalização no estado:

— Na Bahia, eu vou verticalizar o núcleo central de cada secretaria. Acho que um partido tem que ter controle sobre uma pasta. Essa idéia de intercalar diferentes concepções não funciona. E você acaba fazendo um Frankenstein. Agora, não acho que todos os cargos deste ministério nos estados têm de ser obrigatoriamente verticalizados.

Lula antecipou ao líder do PL, deputado Luciano Castro (RR), que o partido receberá um ministério sem petistas.

— O presidente quer ter uma relação mais madura com os partidos da base, e não como antes, quando o ministério era uma colcha de retalhos: o partido tinha ministro e o PT mandava embaixo — disse Castro, referindo-se ao Ministério dos Transportes.

O PL comandou essa pasta com Anderson Adauto e Alfredo Nascimento e, atualmente, indica Paulo Sérgio Passos. Mas num primeiro momento, houve conflitos, pois o PT pôs filiados em postos estratégicos.

— A imagem do Ministério dos Transportes mudou. O Lula sabe disso. Quando o secretário-executivo era do PT, havia muita confusão. Depois, ficou tudo em harmonia — diz Castro.

PT nunca esteve contido como agora

BRASÍLIA, (AG) - Desde que chegou ao poder, em 2003, o PT nunca esteve tão contido como agora, às vésperas de se iniciar o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas, que sempre se apresentaram como senhores de seu protagonismo, estão pisando em ovos e não sabem qual o poder que terão nos próximos quatro anos de governo. Querem muito, mas sabem que não vão levar tudo o que querem.

Há quatro anos, quadros petistas de todo o país freqüentavam o topo da bolsa de apostas para a formação do Ministério. Hoje são poucas as estrelas do PT que podem sonhar com um cargo no primeiro escalão do segundo mandato de Lula: a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, o ex-governador do Acre Jorge Viana e o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra.

Atônitos, os petistas vêem os aliados cobrar a despetização do governo e a formação de uma equipe que não apenas amplie o espaço dos demais partidos governistas, principalmente o PMDB, mas também aumente a presença de personalidades sem filiação partidária. Os petistas chegaram a ter 18 dos 34 ministros do governo Lula e hoje detém 16 ministérios, incluindo as secretarias nacionais.

Mesmo com toda esta supremacia, os petistas reclamam e alegam que têm pouco presença naquela parte do governo que tem poder real: os ministérios que executam os maiores orçamentos e concentram o grosso das emendas parlamentares.

— O PT, pelo que os deputados da bancada afirmam, está sem instrumentos de ação política — relata o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP).

Os petistas argumentam ainda que eles não comandam nenhum dos ministérios da área de infra-estrutura, como o dos Transportes e o de Minas e Energia, nem estão à frente dos ministérios da Saúde, Integração Nacional e das Cidades — pastas cobiçadas pela força que tem nos estados.

Pouco

Eles dizem também que para o partido mais votado do país e que tem a segunda bancada na Câmara é muito pouco ter apenas dois ministérios de ponta, do ponto de vista da ação política na sociedade: Educação e Desenvolvimento Social.

Para muitos petistas, o partido tem quantidade, ministérios periféricos, mas não tem qualidade. Apesar do mal-estar, nada indica que a situação irá mudar e ainda há dirigentes petistas que não vêem tanta necessidade de ampliar a presença do PT no governo.

— Não concordo com estas queixas. Nós temos os postos estratégicos do governo. Não temos Cidades, mas estamos na Caixa Econômica Federal, que é quem comanda. Temos os principais postos da área econômica e o mais estratégico deles: o BNDES. E quem bota o governo para funcionar é a ministra Dilma Roussef. Não sei do que se queixam — afirma a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

Mas não é isso o que se vê entre a maioria de deputados e senadores que ficam profundamente irritados quando alguém afirma que o presidente Lula é maior que o PT ou que ele se reelegeu a despeito dos erros cometidos pelo partido. O secretário de Relações Internacionais do partido, Valter Pomar, é um dos que mais combatem os que fazem esta distinção.

Inconformismo

Pomar diz que Lula é PT e PT é Lula, e que eles não podem ser separados. Os petistas estão inconformados, por exemplo, com a preferência do presidente Lula pela reeleição do atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Eles têm dificuldade até mesmo para aceitar que o PMDB, por ser a maior bancada, tenha preferência sobre as ambições petistas.

— A nossa preocupação é a de que o partido não saia diminuído nesse processo — diz a vice-presidente do PT, deputada Maria do Rosário (RS).

Os petistas que participam da coordenação do governo têm uma visão diferente. Eles foram convencidos da idéia de que o partido tem mesmo que compartilhar o governo. Para estes, o PT deveria concentrar seus esforços em cima daquilo que será a prioridade do segundo mandato: crescimento com distribuição de renda e educação de qualidade.

Nesta visão, o PT deveria assegurar o comando dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, e as pastas do Desenvolvimento Social e da Educação. Por isso, os principais líderes formais e informais do partido apostam na permanência dos ministros Patrus Ananias e Fernando Haddad.

— O presidente quer misturar bem. Integração Nacional, Transportes, Cidades, não vamos ficar com nenhum destes — afirma, conformada, Ideli.

Regime já provoca pânico aos petistas

BRASÍLIA, (AG) - O pânico toma conta dos petistas toda vez que os aliados falam em administrar ministérios em regime de "porteira fechada", pelo qual o partido do ministro fica com todos os cargos de segundo escalão e nos estados. No primeiro mandato, o PT, mesmo representando 20% da Câmara, detinha quase 70% destes cargos. Esta realidade vai mudar, o presidente Lula garantiu que os aliados terão mais espaço e mais poder no segundo mandato.

Lula já pediu uma lista dos ocupantes de todos os cargos de interesse político, em Brasília e nos estados — cerca de 600 — aos ministros Tarso Genro (Relações Institucionais), Dilma Roussef ( Casa Civil), e Paulo Bernardo (Planejamento).

— Vamos deixar o presidente à vontade. Ele sabe a importância estratégica do PT. Nós precisamos de um Ministério e de um governo que consolide nosso bloco político e nosso projeto de mudanças tendo em vista a eleição de 2010 — diz o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), no papel de bombeiro.

Apesar dessa posição, os petistas consideram que haverá muita resistência à partilha. Nos últimos quatro anos a maioria destes cargos foram repartidos pelo PT e suas diversas tendências, independentemente da representação parlamentar.