A crise das agências reguladoras

As agências reguladoras não dispõem de estruturas e de recursos, sofrem influências político-partidárias

DINHEIRO
28/06/2006

MECANISMOS importantes para a credibilidade do país nos foros internacionais, os chamados marcos regulatórios padecem de graves deficiências no Brasil, a partir da precária situação em que se encontram as agências reguladoras. Criadas para pôr regras e fiscalizar a prestação de serviços públicos por concessionárias privadas, as agências enfrentam sérias dificuldades para desempenhar seu papel.

Não dispõem de estruturas e de recursos, sofrem influências político-partidárias; mudam de rumo, a cada ciclo presidencial; aguardam a nomeação de diretores e seus quadros se esvaziam.

A previsibilidade dos marcos é elemento essencial para atrair investidores. Seus limites são difusos, ocasionando déficit operacional e, às vezes, duplicidade de funções entre pessoas jurídicas do governo e órgãos de Estado. Por falta de regras estáveis, a desconfiança grassa em muitos setores. O setor de transportes enfrenta grave crise, decorrente da baixa integração dos modais, péssima qualidade e insuficiência do sistema rodoviário e dificuldade de acesso aos portos, cujo modelo de gestão é dos mais precários.

Exemplo de falta de integração entre os modais está na região de Três Lagoas e o bolsão sul mato-grossense, onde uma industrialização incipiente poderia ser acelerada com os aproveitamentos da bacia Paraná-Tietê e a estrada de ferro da Rede Ferroviária Federal, além da integração com a Ferronorte, que atravessa Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Para o setor de transportes, há duas agências reguladoras, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), ambas criadas em 2001.

Nos últimos 20 anos, os investimentos no setor de transportes têm sido baixos, oscilando de 0,09% a 0,28% do PIB. As deficiências aparecem na natureza limitada das concessões rodoviárias, no caráter estatal das administrações de portos e na fragmentação na estrutura de propriedade das operadoras ferroviárias.

Como decorrência, emergem elevados custos de logística, estimados em 16% a 20% do PIB, quando comparados a uma média de 11% a 12% na Europa e 9,8% nos Estados Unidos. Estimam-se em R$ 10 bilhões as perdas de companhias brasileiras com logística.

As agências do setor de transportes -ANTT e Antaq- trabalham de maneira isolada, sem foco para a questão logística, razão pela qual devem ser fundidas. Entre os tipos de navegação fiscalizados por essa última agência, está a navegação de cabotagem, realizada entre os portos ou pontos do território nacional, utilizando a via marítima e as vias navegáveis interiores. Não se compreende a razão por que não abriga a cabotagem turística. A ausência de definições é imensa, enquanto se multiplicam normas e resoluções a cargo de inúmeros órgãos. Trata-se de um mercado promissor para o Brasil, que poderá comportar um fluxo de 5 milhões de turistas. No entanto, por falta de regras claras e excesso de burocracia, o turismo marítimo está ameaçado.

Os agentes que atuam no setor -PF, Ministério do Trabalho, Receita Federal, Capitania dos Portos e Vigilância Sanitária- expandem a burocracia e afugentam os grandes navios de turismo marítimo. Veja-se a disposição do Conselho Nacional de Imigração, sob a égide do Ministério do Trabalho, que chega a exigir a contratação de 30% de brasileiros para as operações a bordo, coisa impraticável ante a moldura internacional que baliza os contratos das tripulações. Por falta de unificação legislativa, somos obrigados a conviver com situações extravagantes. A praticagem -atividade que consiste em receber o navio e conduzi-lo para dentro do porto- é uma delas.

Chega-se a cobrar uma taxa de praticagem de US$ 30 mil, no porto de Santos, quando esse custo oscila entre US$ 5.000 e US$ 10 mil nos portos internacionais. Pela inexistência de marcos próprios para definir as atividades, o Brasil permanece ao largo da cabotagem turística.

Há, ainda, o processo de escolha dos dirigentes pelo presidente da República, após indicação aprovada pelo Senado. Constata-se pressão de partidos e grupos na indicação dos diretores. A governança regulatória sujeita-se a contratos de gestão que não são implementados, seja por conta das formas sugeridas seja por conta da reduzida capacidade de controle dos ministérios sobre as agências. As agências reguladoras carecem de aperfeiçoamento, sob pena de se expandirem os conflitos entre elas e os Poderes Executivo e Legislativo, além de organizações da sociedade civil.

RAMEZ TEBET (PMDB-MS), senador, foi presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e do Senado.

Greve da Receita cresce e preocupa

Situação crítica faz secretário convocar reunião de emergência para pôr fim à paralisação que já dura quase 60 dias

ECONOMIA & NEGÓCIOS
28/06/2006

O agravamento da greve dos auditores fiscais, que já prejudica a produção da indústria, obrigou ontem o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a convocar uma reunião de emergência com todos os superintendentes regionais do órgão. Perto de completar 60 dias no próximo dia 2, a paralisação dos auditores ganhou força depois que a governo apresentou uma proposta salarial considerada insatisfatória pela categoria. Até as 22h30, a reunião ainda não tinha acabado.

Os servidores correm contra o tempo para conseguir um acordo favorável, porque no dia 30 termina o prazo para o governo conceder reajuste salarial antes das próximas eleições.

Ontem, em rápida entrevista na saída do Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega considerou normal "um pouco de excitação" por parte dos funcionários públicos em torno dos reajustes salariais, por causa do prazo da legislação eleitoral. E prometeu que até o final da semana as questões salariais, que estão levando várias categorias de servidores à paralisação, estarão resolvidas, sem indicar, no entanto, que providências o governo irá tomar para conter os movimentos grevistas.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), delegados e inspetores que ocupam posições de chefia já começaram a entregar os cargos. Até agora, esse movimento estava ocorrendo somente entre os auditores com cargos que recebem comissão.

A greve também recebeu, nos últimos dias, novas adesões. Auditores que trabalham no Aeroporto Internacional de Guarulhos paralisaram suas atividades por tempo indeterminado. Os profissionais do Porto de Santos iniciaram paralisação de 96 horas. A expectativa é de que durante esse período 2.500 contêineres deixem de ser liberados em Santos, onde é registrada uma movimentação diária média de 3 mil contêineres. O Unafisco calcula que seriam necessários 16 dias para zerar a carga represada em Santos nesses quatro dias de paralisação.

"A situação é crítica. Os delegados e inspetores estão se movimentando. A confiança que eles depositavam no governo acabou", disse Carlos André Nogueira, presidente do Unafisco.

Segundo ele, o clima de insatisfação na categoria aumentou com a proposta apresentada na semana passada pelo governo. "O governo está insensível com a carreira e os transtornos provocados pela paralisação. É estranha essa postura", atacou Nogueira.

A proposta que o governo apresentou para o reajuste salarial será avaliada hoje em assembléia nacional que acontecerá em todo o País.

Pela proposta, o reajuste seria dado em duas etapas: julho de 2006 e julho de 2007. A partir de julho de 2006, para os auditores na ativa, os percentuais de reajuste variam entre 3,31% e 9,94. Em julho de 2007, seria dado um novo reajuste, entre 5% e 3,5%. "O salário inicial da categoria está defasado em 50% e o governo propôs um reajuste de 3%", reclamou o presidente do Unafisco.

Em informe divulgado ontem, a categoria promete acirrar a greve. A diretoria do Unafisco em São Paulo também divulgou manifesto cobrando do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o compromisso dos auditores não serem discriminados em relação a outras carreiras de Estado. "O ministro da Fazenda ao conceber um aumento diferenciado entre carreiras estratégicas de Estado, como se assiste ocorrer entre os auditores da Receita Federal e os Delegados da Polícia Federal, atenta contra dignidade institucional", afirma o manifesto.

No Porto de Santos, 80% dos servidores estão parados

Até sexta-feira, profissionais que fiscalizam as exportações e importações decidem se voltam ao trabalho

ECONOMIA & NEGÓCIOS
28/06/2006

Às vésperas de completar dois meses, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal praticamente paralisa o Porto de Santos, o maior do País. Desde segunda-feira, cerca de 80% dos 200 servidores que atuam na fiscalização das exportações e importações em Santos estão com os braços cruzados e só devem retornar ao trabalho sexta-feira. Isso, se não decidirem em assembléia na própria sexta ampliarem a paralisação.

Com a radicalização do movimento, as indústrias paulistas que vinham contornando os problemas com a paralisação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, desde o início da greve, em 2 de maio, transferindo os embarques e desembarques de mercadorias para o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, e principalmente para o Porto de Santos, já se preparam para o pior. Além de dificultar o despacho das exportações, a paralisação em Santos já começa a afetar o abastecimento de matérias-primas e componentes das indústrias.

"A situação começa a ficar bastante complicada. Até agora, as paralisações no porto eram temporárias, por alguns dias. Como as empresas trabalham com estoque curto por causa do alto custo financeiro, muitas poderão ser obrigadas a parar linhas de produção e até demitir funcionários", diz Humberto Barbato, diretor de Comércio Exterior do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

O Porto de Santos movimenta cerca de 3 mil contêineres por dia, dos quais 20% sofrem algum tipo de fiscalização, de acordo com o Unafisco, o sindicato dos servidores da Receita Federal. Isso indica que deixam de ser liberados em torno de 600 contêineres por dia.

A situação das empresas que dependem de insumos importados é mais complicada na Zona Franca de Manaus, onde 40% da produção estão comprometidas. No setor de eletroeletrônicos, 100% das fábricas enfrentam problemas e estão tendo de parar algumas linhas, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). "O estrago é enorme", diz José Nasser, presidente da entidade.

Desde o início da greve, cerca de 3 mil metalúrgicos e operários do setor do plástico já foram demitidos, segundo Waldemir Santana, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas,.

Os 7,7 mil auditores fiscais da Receita Federal reivindicam um plano de carreira com política de reajuste salarial.

Os sindicalistas alegam perdas de 80% na correção dos salários nos últimos dez anos. O piso da categoria é de cerca de R$ 7 mil - salário-base de R$ 4,5 mil, mais benefícios.

Lula pré-eleitoral investe mais que FHC

POLÍTICA
28/06/2006

Brasília, 28 de Junho de 2006 - Investimentos federais no semestre superam os do ano passado no mesmo período em 65%. A execução orçamentária da União revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu abrir os cofres neste ano eleitoral, no qual tenta a reeleição. Acanhados nos primeiros semestres dos últimos três anos, os investimentos atingiram de janeiro a junho últimos o melhor resultado desde o início da gestão petista. Na corrida contra o tempo para liberar verbas até o limite estabelecido pela lei eleitoral (30 de junho), o governo Lula investiu R$ 4,647 bilhões, 65,7% sobre 2005, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas, a pedido deste jornal, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

"Tanto na área do investimento quanto na de gastos correntes, o presidente Lula age tendo em vista a disputa eleitoral", acusa o senador José Jorge (PFL-PE), vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. "Os investimentos não são fruto de uma estratégia administrativa, mas parte do projeto de reeleição", acrescenta. Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso lançou mão de estratégia semelhante na tentativa de fazer do tucano José Serra, hoje candidato ao governo de São Paulo, seu sucessor no Palácio do Planalto. FHC investiu, então, R$ 4,003 bilhões no primeiro semestre, 18,1% sobre R$ 3,4 bilhões em igual período de 2001.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), reconhece que, naquela ocasião, petistas podem ter bradado a versão da "manobra eleitoreira". Berzoini diz que tal acusação não pode mais fazer parte da política nacional. Acrescenta que a lei eleitoral induz uma execução mais forte no primeiro semestre. E alega que o governo tem sido transparente na aplicação dos gastos.

"Não estamos iludindo ninguém, apenas cumprindo a lei", diz o deputado. O valor pago no primeiro semestre supera em R$ 1,839 bilhão os investimentos registrados até junho de 2005. Em 2004, foi R$ 1,92 bilhão a menos. No primeiro semestre de 2003, os investimentos foram ainda mais tímidos: apenas R$ 1,609 bilhão. Como o prazo para gastos no ano eleitoral se esgota até o fim da semana, a perspectiva é de que o governo acelere as liberações nos próximos dias. Há dinheiro em caixa", afirmou o senador José Jorge (PFL-PE), vice-candidato à presidência da República na chapa de Geraldo Alckimin.

Neste mês, o governo empenhou R$ 3,3 bilhões – dos quais apenas R$ 238 milhões foram pagos. Em abril, o governo havia empenhado R$ 217 milhões. Em março, R$ 123 milhões. Entre as principais áreas contempladas pelo governo Lula neste ano estão Transportes (R$ 1,185 bilhão), Saúde (R$ 685 milhões), Defesa ( R$ 544 milhões), Educação (R$ 465 milhões), Integração Nacional (R$ 322 milhões) e Agricultura (R$ 123 milhões). Confrontado com os dados, o senador José Jorge critica a qualidade do investimento.

Considera desperdício o investimento realizado na operação tapa-buraco. "Na primeira chuva, os buracos reapareceram nas estradas", diz o senador. Se pecou na qualidade do gasto, como acusa a oposição, Lula foi hábil politicamente para angariar os recursos que são investidos neste ano. Diante da demora do Congresso para aprovar o Orçamento da União deste ano e a perspectiva de ficar sem dinheiro em caixa, o presidente reservou R$ 13 bilhões em restos a pagar do ano passado, que começaram a ser desembolsados a partir de janeiro.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, os investimentos públicos, mesmo crescentes em anos eleitorais, não serão capazes de suprir os gargalos que impedem um crescimento mais robusto da economia brasileira. Para tanto, o presidente eleito em outubro tem de trabalhar para atrair recursos do setor privado para obras, por exemplo, em ferrovias, portos e hidrovias. "Os orçamentos públicos, em todos os níveis da Federação, não têm sido e não serão suficientes para atender às necessidades", diz Godoy.

Pelas contas da entidade, é necessário investir, por exemplo, US$ 3,3 bilhões por ano em expansão e manutenção no setor de transporte e logística para garantir uma malha condizente com as pretensões do setor produtivo e da sociedade. "O Estado precisa gastar bem, com planejamento, para eliminar ou dirimir gargalos existentes", afirma.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Sérgio Pardellas e Daniel Pereira)

Mais carro importado no porto gaúcho

TRANSPORTE E LOGÍSTICA
28/06/2006

Caxias do Sul (RS), 28 de Junho de 2006 - A chegada de veículos ao Brasil pelo porto gaúcho de Rio Grande, no extremo sul do Estado, vem registrando crescimentos consecutivos. Nos cinco primeiros meses deste ano os destaques das importações foram os veículos da General Motors, o Corsa Classic vindo da Argentina, que atingiu 600 unidades, e o Ômega australiano, que chegou a marca de 300 carros importados. No mesmo período de 2005, no entanto, não foram registrados operações envolvendo esses modelos.

De acordo com a assessoria da superintendência do Porto de Rio Grande, o incremento nas operações da General Motors é explicável devido ao plano de expansão das importações da montadora no Brasil, que leva em conta o câmbio favorável, por causa da valorização do real.. O plano da montadora prevê para 2006 aumento significativo da movimentação pelo porto gaúcho. Além disso, a General Motors deverá desembarcar por Rio Grande mais dois modelos, um vindo da Argentina, que soma-se ao Corsa Classic e outro do México.

Nos cinco meses deste ano houve acréscimo de 41,78% na importação total de veículos por Rio Grande sobre igual nas operações deste segmento: neste ano foram movimentados 923 veículos, enquanto que no mesmo período do ano passado o número ficou em 651.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Guilherme Arruda)

CLÁUDIO HUMBERTO
28/06/2006

Propaganda enganosa

Em Sergipe sobram outdoors anunciando R$ 11 milhões federais na restauração da BR-101, mas obra, que é bom, nada. É tanto buraco, que só nos primeiros dez dias de junho, nove pessoas morreram em acidentes.

Técnicos analisam estradas brasileiras

ECONOMIA
28/06/2006

SÃO PAULO. A partir de hoje até o dia 4 de agosto, técnicos da Confederação Nacional do Transporte (CNT) percorrerão todas as estradas federais do país para avaliarem as condições da malha rodoviária.

A Pesquisa Rodoviária CNT, realizada anualmente, será feita por 15 equipes de pesquisadores, que irão analisar as condições do pavimento, sinalização, e outras questões técnicas de 85 mil quilômetros de rodovias.

O trabalho tem como objetivo diagnosticar as rodovias e contribuir para o planejamento das políticas públicas. A CNT levará o relatório da pesquisa aos órgãos responsáveis pelo transporte rodoviário, governos federal e estaduais e Congresso Nacional.

Segundo a Pesquisa Rodoviária CNT de 2005, 72% das rodovias estavam em condições precárias.

Desde o início do ano, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), trabalha na recuperação emergencial das estradas federais.

Segundo o último relatório de obras do DNIT, até o dia 15, 73,1% das rodovias previstas no plano haviam sido recuperadas. A operação de recuperação deve durar até o início de julho, com a recuperação de 26,9 mil quilômetros da malha rodoviária federal. Os investimentos estão estimados em R$ 440 milhões.

Cabeceira de ponte cede e afeta tráfego

VEÍCULOS PESADOS ENFRENTAM DIFICULDADES PARA CHEGAR A TERRITÓRIO PERNAMBUCANO; REPARO EMERGENCIAL EVITA MAIORES TRANSTORNOS

CIDADES
28/06/2006

Novo Lino - Veículos considerados pesados como caminhões e carretas ficaram impedidos de atravessar - das 20 horas da última segunda-feira ao meio-dia de ontem - a ponte sobre o Rio Jacuípe na BR-101, entre Novo Lino, na região norte de Alagoas, e Xexéu, em Pernambuco, divisa entre os dois estados. A chuva forte caída nos últimos dias afetou a cabeceira da ponte e ameaçava toda a estrutura. A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Trânsito (DNIT) em Alagoas concluiu o reparo no início da tarde de ontem e o tráfego no local foi normalizado.

A intervenção foi feita às 20 horas da última segunda-feira pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), para evitar acidentes.

BR-070 será pavimentada

CIDADES
28/06/2006

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), Mauro Barbosa da Silva, assinam na manhã de hoje em Aragarças ordem de serviço para o início da pavimentação de trecho da BR-070, entre as cidades de Montes Claros de Goiás e Aragarças, e da conclusão das obras de recuperação da BR-158, entre Aragarças e Caiapônia.

O anúncio dos recursos para a pavimentação foi feito na última segunda, 21, pelo governo federal. Ao todo, são R$ 40 milhões, sendo R$ 2 milhões destinados para a supervisão do empreendimento e R$ 38 milhões para o término da obra. Ainda devem ser executados serviços como sinalização horizontal, vertical e a construção de bueiros celulares. A previsão é de que sejam feitas também com o dinheiro pontes, viadutos e passarelas.

Para a retomada das obras de pavimentação da BR-158 foram liberados R$14, 5 milhões. A finalização vai viabilizar a ligação de Brasília a Cuiabá e deve gerar avanço na economia.

Entidades se unem para recuperar BR-135

MONTES CLAROS - O Norte de Minas inicia hoje uma mobilização para pressionar o Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) a reconstruir 300 quilômetros da BR-135, no trecho entre o Trevo da BR-040 e a entrada de Montes Claros, principal opção de ligação da região com Belo Horizonte e estados do Sudeste. A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros (ACI) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Norte de Minas (Sindinor) entregarão ao diretor geral do Dnit, Mauro Barbosa, hoje, em Montes Claros, o projeto elaborado pelas entidades apontando as intervenções necessárias. A BR-135 teve seu traçado elaborado na década de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubstichek, começa na BR-040 e termina em São Luiz, do Maranhão. No trecho mineiro, faltam 150 quilômetros a serem pavimentados, entre os municípios de Itacarambi, Manga e Montalvânia.

De acordo com o presidente do Sindinor, Antônio Henrique Sapori, a rodovia está transitável, com a Operação Tapa-Buracos iniciada no dia 22 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita a Montes Claros. Segundo Sapori, estudos técnicos comprovam a necessidade de reconstruir vários trechos da rodovia que estão pavimentados há mais de 40 anos e também indica a necessidade de se instalar balanças em vários pontos da rodovia para conter o excesso de peso das cargas que danifica o que a pista. ‘A rodovia ficou intransitável durante o período chuvoso dos últimos três anos, obrigando caminhoneiros a desviarem para outras rotas», disse.

O projeto técnico a ser entregue ao Dnit foi viabilizado com recursos da ACI e Sindinor, que captaram o dinheiro junto a empresas associadas, totalizando R$ 120 mil. ‘O estudo atende a uma demanda do Governo, que alega somente poder executar qualquer obra se tiver o projeto executivo pronto. Aceleramos esta providência, contratando este projeto. Agora, vamos entregá-lo ao Governo, na expectativa de que a obra seja licitada. A BR 135-estava incluída na Medida Provisória 82, que a delegou ao Estado e isto impediu o Ministério dos Transportes de fazer obras nela. Agora que este assunto acabou, vamos esperar que as obras sejam iniciadas imediatamente‘, ressaltou Sapori. ‘Queremos uma ação definitiva e sem paliativos para resolver o problema definitivamente‘, conclui.

O projeto prevê a construção de terceira pista em pontos considerados críticos, como todas encostas e subidas de morro. Sobre a privatização da rodovia e a cobrança de pedágios, o presidente do Sindinor ressalta que isto sequer está sendo aventado no momento, mas se o Governo decidir adotar esta medida, precisará antes discutir com a comunidade. Ele lembra que qualquer custo a mais implicará no aumento do frete e inviabilizará várias atividades.

Volta a perícia nas estradas

ECONOMIA
28/06/2006

A fiscalização do Tribunal de Contas de União (TCU) em 24 obras de «tapa-buracos» realizadas em Minas pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit) vai ser retomada a partir da semana que vem. Os fiscais e auditores do TCU vão checar se as determinações passadas ao Dnit, em maio, para sanar diversas irregularidades, foram cumpridas. A operação, que recebeu o nome de Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse), começou em 9 de janeiro e termina na próxima sexta-feira. O investimento previsto para o Estado é de R$ 94 milhões para recuperar 47 trechos, ou 3.500 quilômetros, de rodovias.

Em Minas, o TCU constatou baixa qualidade nos serviços executados em nove trechos. Um exemplo é a BR-050, entre a divisa de Minas com Goiás e Uberlândia. Depois da obra, o asfalto neste ponto se soltou, e surgiram buracos. Em três trechos _ nas rodovias BR-354, BR-262 e BR_259 _, o TCU concluiu que não era necessária a dispensa de licitação pública no contrato porque não se tratava de uma obra de emergência.

O mesmo ocorreu na BR-259, na ponte sobre o Rio Manhuaçu, na Zona da Mata. Neste trecho, o Dnit contratou uma empresa em regime de urgência para reconstruir a estrutura. Para o TCU, o contrato deveria ser anulado para a realização de licitação. A assessoria de imprensa do Dnit informou que, após o relatório do tribunal, o órgão suspendeu a obra no trecho e arquivou o processo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também determinou que o Dnit assinasse os contratos com as empresas responsáveis por obras em 21 trechos, que estavam sem o instrumento legal. A assessoria de imprensa do Dnit informou que a fiscalização do Dnit foi feita no início do ano e, agora, a situação já está regularizada. O órgão garantiu que todos os contratos já foram assinados.

Na BR-116, em São João do Manhuaçu, a recuperação da rodovia foi iniciada sem o projeto básico. Segundo informação da área técnica do Dnit, passada ao TCU, o pavimento sofre redução considerável em sua vida útil quando não há um controle efetivo de pesagem, provocando prejuízos de cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. Somente duas obras não receberam observações no relatório, nos trechos da BR-135, entre o entroncamento de Montes Claros e Engenho Navarro e entre Engenho Navarro e Corinto.

O ministro-relator da auditoria do TCU, Augusto Nardes, afirma que 18% da malha federal estão em bom estado, 35%, regular, e 47%, em mau estado. Em todo o país, foram fiscalizados 103 itens do programa, sendo que em 47,5% das fiscalizações foram encontradas irregularidades que ensejam a paralisação da obra. Somente em 7,9% das obras não havia problema. O Petse foi realizado com recurso extraordinário de R$ 440 milhões e aplicado em 25 estados brasileiros.

O TCU constatou que, em 8,3% das obras que tiveram a declaração de situação de emergência, o trecho apresentava boas condições de tráfego, não sendo permitida a dispensa de licitação conforme a Lei nº 8.666/93. O tribunal constatou, ainda, que em 37,7% das situações, a estrada estava em situação apropriada ao trânsito, não justificando a utilização de recursos do crédito extraordinário que exigem urgência e imprevisibilidade.

De acordo com o relatório do ministro, nos casos em que houve irregularidades na aplicação de recursos, dispensa de licitação e obras, os gestores poderão ser responsabilizados. Entre as punições possíveis, estão suspensão do trabalho, multa e determinação de ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto. A assessoria de imprensa do Dnit informou que as empreiteiras só vão receber depois que a recuperação estiver concluída. Se for constatado que o serviço foi feito com baixa qualidade, a empresa não recebe. O pagamento só será feito depois que a obra for refeita nos padrões exigidos.

Obra na MG-050 começa no mês que vem

Uma das principais saídas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) em direção ao Sul de Minas, a MG-050, vai passar por restauração a partir do mês que vem. A obra vai cobrir 14 quilômetros da via, entre os municípios de Betim e Juatuba, na RMBH. O trecho está fora do projeto de concessão da rodovia ao setor privado por meio da Parceria Público-Privada (PPP), já aprovada pelo Governo estadual. A PPP abrange a MG-050 entre Juatuba e a divisa de São Paulo.

Para restaurar a estrada, o Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG) vai realizar obras de melhoria de acostamento, passeio, sinalização e pavimentação. A ordem de serviço foi dada na semana passada e o prazo para conclusão é de um ano.

Outra saída da RMBH que está passando por obras é a BR-262, entre Betim e Pará de Minas, na Região Central. O trecho apresenta ondulações e buracos na pista que serão corrigidos com a restauração. O Anel Rodoviário, também importante corredor de saída da RMBH, tem um projeto de revitalização orçado em R$ 70 milhões, mas ainda vai ter que esperar um pouco para receber atenção.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte informou que existe a intenção de se firmar um convênio com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit) para realizar a obra, mas não há data prevista para o acordo. O engenheiro do Dnit responsável pela RMBH, Alexandre Oliveira, disse que o projeto já foi aprovado pelo órgão, mas o convênio depende da prefeitura.

A revitalização do Anel Rodoviário inclui reasfaltamento, melhoria do sistema de drenagem, recuperação de oito passarelas para pedestres e nova sinalização vertical e horizontal. «O sistema de drenagem do Anel está péssimo», diz o engenheiro. Segundo ele, se não houver obras na drenagem, não adianta recuperar o asfalto porque a água acumulada faz com que novos buracos surjam. A rodovia tem 26,5 quilômetros e um fluxo de cerca de 85 mil veículos dia, conforme a Polícia Rodoviária Estadual. A assessoria de imprensa do Dnit informou que, no momento, 12 estradas estão com obras, mas, em nenhuma delas, o tráfego está impedido.

Auditoria nas estradas
Problemas encontrados pelo Tribunal de Contas da União

Trecho Indícios de Irregularidade encontrados
BR-354 - Entroncamento MG-050/Entroncamento BR-381 (Perdões) Ausência de contrato, baixa qualidade dos serviços, descumprimento das instruções de serviço do Dnit
BR-120 - Entroncamento MG-262 (Ponte Nova)/Entroncamento MG-447 (Visconde do Rio Branco) Ausência de contrato
BR-267 - Olaria/Entroncamento BR-354(A)/383(A) (Caxambu) Ausência de contrato, trecho não apresenta características de serviços emergenciais
BR-267 - Entroncamento BR-116(B)/Olaria Ausência de contrato, baixa qualidade dos serviços
BR-265 - Entroncamento MG-135/338 (Barbacena)/Entroncamento BR-383/494 (São João del-Rei Ausência de contrato
BR-265 - Entroncamento BR-354 (Lavras)/Entroncamento BR-381 (Perdões) Ausência de contrato
BR-265 - Entroncamento BR-383/494 (São João del-Rei)/Entroncamento BR-354 (Lavras) Ausência de contrato, baixa qualidade dos serviços
BR-265 - Nepomuceno/Entroncamento MG-170 (Ilicínea) Ausência de contrato
BR-491 - Entroncamento MG-184 para Areado/Entroncamento MG-167(A) (Varginha) Ausência de contrato
BR-369 - Entroncamento BR-265(B)/Entroncamento BR-491 (Alfenas) Ausência de contrato
BR-354 - Entroncamento BR-352(B) para Arapuá/Entroncamento BR-262(A) Ausência de contrato
BR-354 - Entroncamento MG-170 (Iguatama)/Arcos Ausência de contrato, baixa qualidade dos serviços executados
BR-352 - Entroncamento BR-146(B)/354(A)/365(B) (Patos de Minas)/Entroncamento BR-354(B) Ausência de contrato, baixa qualidade dos serviços executados
BR-146 - Entroncamento BR-267(B)/459(B) (Poços de Caldas)/Entroncamento MG-455 (Andradas) Ausência de contrato
BR-146 - Entroncamento BR-491(B)/MG-446 para Muzambinho/Entroncamento BR-267(B)/459(B) (Poços de Caldas) Ausência de contrato, baixa qualidade dos serviços
BR-267 - Entroncamento MG-179/453 (Machado)/Entroncamento BR-146(A) Ausência de contrato, baixa qualidade dos serviços
BR-262 - Entroncamento BR-494/MG-423/Entroncamento MG-164 para Bom Despacho Ausência de instrumento de contrato, trecho não apresenta características de serviços emergenciais
BR-116/MG - Entroncamento BR-458 (B) para Iapu/Trevo de acesso a São João do Manhuaçu Ausência de contrato
BR-116 - Trevo de acesso a São João do Manhuaçu/Entroncamento BR-265/356 (Muriaé) Ausência de contrato/Ausência de projeto básico
BR-135 - Ponte sobre o Córrego do Leitão (km 659) Ausência de contrato
BR-050 - Divisa GO/MG/Entroncamento BR-365(A)/452(A)/455/497 (Uberlândia) Ausência de contrato, baixa qualidade dos serviços executados
BR-259 - Ponte sobre o Rio Manhuaçu Trecho não apresenta características de serviços emergenciais
BR-135 - Entroncamento BR-122/251/365 (Montes Claros)/Engenheiro Navarro Não há
BR-135 - Engenheiro Navarro/Corinto Não há

Indícios de Irregularidades Número de ocorrências %
Ausência de contrato 21 88
Trecho não apresenta características de serviços emergenciais 3 13%
Ausência de Projeto Básico 1 4
Baixa qualidade dos serviços/descumprimento das instruções de serviço do Dnit 9 38
Sobrepreço/superfaturamento 3 13
Problemas em descontos 2 1

Fonte: Tribunal de Contas da União _ TCU

Tapa-buracos

ECONOMIA
28/06/2006

O Tribunal de Contas de União (TCU) retoma, na próxima semana, a fiscalização em várias obras nas rodovias de Minas Gerais. Apelidadas de ‘tapa-buracos‘ e realizadas pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes, o Dnit, as obras nas estradas consumiram investimentos da ordem de R$ 94 milhões, para a recuperação de 3.500 quilômetros de rodovias que cortam Minas.

Chega em boa hora a fiscalização, pois a operação ‘tapa-buracos‘, iniciada em janeiro deste ano, portanto há apenas seis meses, já apresenta inúmeras irregularidades, constatadas pelos próprios fiscais e auditores do TCU. Muitos trechos não resistiram à chuvarada do Verão, e estão hoje em situação tão precária que parece não terem recebido as melhorias. E olhe que a operação, que recebeu o pomposo nome de Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, na verdade só deverá ser encerrada na próxima sexta-feira.

Não só quem trafega pelas estradas mineiras mas também os funcionários do TCU já detectaram, em nove trechos fiscalizados até o momento em Minas, a pésssima qualidade dos serviços executados. Cabe destacar aqui, também, que várias rodovias foram recuperadas sem a realização de licitação pública, mas apenas depois das obras prontas é que o TCU concluiu que este instrumento legal deveria ter sido utilizado, pois determinados trechos não estavam enquadrados nas chamadas obras emergenciais.

Portanto, além da fiscalização da qualidade dos serviços, o TCU quer informações sobre as empresas contratadas em regime de urgência. O contribuinte, que paga os impostos para ter garantida a sua integridade e segurança quando viaja pelo Estado, já constatou que, depois das chuvas, muitos trechos recuperados já estão com o asfalto solto, e os buracos voltaram a se abrir.

Quando a operação foi iniciada, o governador de Minas, Aécio Neves, alertou para o aspecto eleitoreiro do programa. Dizia ele, na época, que as obras em andamento não resistiriam às primeiras chuvas. E tinha razão nosso governador, que recebeu duras críticas do governo federal. Que era preciso realizar as obras ninguém duvida nem questiona, mas o que o contribuinte mineiro quer são estradas onde possa trafegar com tranqüilidade e confiança, sem as ‘crateras‘ traiçoeiras a cada curva, responsáveis por centenas de acidentes registrados nas rodovias de Minas, o estado com a maior malha rodoviária do país.

O Dnit alega que todos os contratos estão regulares. Os usuários das rodovias reclamam da rápida deteriorização das estradas recuperadas. Para o Dnit, os estragos são conseqüência da falta de controle de pesagem. Realmente, as balanças estão praticamente desativadas nas rodovias, e quem transporta cargas pesadas aproveita-se da ausência quase que absoluta de fiscalização. Os prejuízos aos cofres públicos, segundo o próprio Dnit, atingem a absurda cifra de cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, em todo o país.

O vice-candidato Porcino do Piauí

INDÚSTRIA
28/06/2006

O cliente, lúcido na sua chestertoneana loucura, não queria saber de processos nem de negócios. Só de política:

— Dr. George, nós estamos cansados de eleger governadores sãos. Nenhum deles prestou. Agora, queremos um doido para o governo do estado.

— E quem é o candidato?

— É aqui nosso colega, o doutor Clidenor.

Nostradamus

Ninguém resiste ao tsunami da Internet. Quando se junta a Nostradamus, sai de baixo. A Internet descobriu que, já no século 16, “Nostradamus previu o governo Lula”. Está no livro Visão das Trevas, Grandes Catástrofes da Humanidade, de Nostradamus (Editora Record. Rio);

1. — “E, próximo do 3º ano do 3º milênio, uma besta barbuda (sic ) descerá triunfante sobre um condado do Hemisfério Sul (sic), espalhando desgraça e miséria”.

2. — “Será reconhecido por não possuir seus membros superiores totalmente completos” (sic).

3. — “Trará com ele uma corja (sic) que dominará e exterminará as aves bicudas (sic) e implantará a barbárie por muitas datas sobre o povo tolo e leviano”.

Piauí

Longa carta do ex-deputado João Henrique, do PMDB do Piauí:

“Teresina, 21 de junho de 2006.

— Prezado jornalista Sebastião Nery, sua coluna, publicada aqui pelo jornal Diário do Povo, registra que ‘bandidos arrombaram a residência e o escritório do ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente dos Correios, João Henrique, e roubaram R$ 1,6 milhão’.

Quero informar ao nobre jornalista que esta ‘notícia’ é falsa, pois nunca existiu assalto algum à minha residência ou ao meu escritório. A falsa notícia, divulgada pelo portal ‘180 graus.com’, de Teresina, e somente por ele, e que você reproduz, não passa de terrorismo político, no momento em que estamos às vésperas da convenção estadual do PMDB, onde a tese que defendo, a de coligação com o PT, desponta como amplamente favorável entre os convencionais. Partidários da candidatura própria, quem sabe, procuram com isso passar para a opinião publica que nosso favoritismo se deve à compra de votos, o que considero um desrespeito aos delegados do partido.

A coluna também ofende a honra dos parlamentares que nos acompanham nesta jornada. São todos homens de bem, que há dois anos defendem esta mesma tese e me procuraram para compor a chapa majoritária encabeçada pelo governador Wellington Dias, como candidato a vice-governador. Aqui não há deputado comprado.

Quanto a mim, a quem sua coluna também atinge de forma desrespeitosa e injusta, quero lembrá-lo de que, no Piauí, já fui secretário de Governo, de Cultura e de Educação, deputado federal em três mandatos, membro da mesa diretora da Câmara. Em 2002, no governo Fernando Henrique, ocupei o cargo de ministro dos Transportes e de lá, bem sabe o nobre jornalista, não saí em nenhuma ‘caçamba de escândalos’. Ao contrário, minha administração chegou ao final sem qualquer mácula.

No início do governo Lula, por indicação do meu partido, assumi a presidência dos Correios e assumo a responsabilidade pelos atos que pratiquei. Dos centenas de atos que assinei, a CPI dos Correios fez referência a apenas um, e somente um, e este mesmo ainda se encontra em análise pela auditoria do Tribunal de Contas da União, como já prestei os esclarecimentos. O prezado jornalista, bem informado como é, certamente tem conhecimento disso.

Finalmente, lamento que tão prestigiosa coluna, publicada em jornais de praticamente todo o Brasil, provavelmente induzida por terceiros, tenha dado guarida a informações tão infundadas. Por isso e em nome do restabelecimento da verdade, solicito a divulgação dos esclarecimentos.

Cordialmente, João Henrique”.

Piauí (2)

Espero que os “esclarecimentos” sejam exatos. Porque as previsões do deputado são um desastre. A carta é de quarta, 21. Três dias depois, sábado, 24, a convenção do PMDB mostrou que a tese dele, da coligação com o PT, não “despontava como amplamente favorável” nem tinha “favoritismo” nenhum.

O vice Porcino, que foi sem nunca ter sido, seu grupo e a tese da coligação com o PT foram derrotados na convenção do PMDB por 194 a 146 (48 de diferença) e o senador Mão Santa, à frente em todas as pesquisas desde o começo da campanha, foi lançado candidato a governador.

A tese da vice era mesmo suspeitosa. Os dois partidos menores lançaram candidatos: o PT o governador Weelington, à reeleição, e o PSDB o ex-prefeito Firmino Filho. Por que o maior partido, o PMDB, que já governou o estado duas vezes e tem dois dos três senadores (o outro, Heráclito Fortes, é PFL), não teria candidato e ficaria aboletado na garupa do PT, como vice?

Inaugurações nas regiões Oeste e Central

POLÍTICA
28/06/2006

Palmas - Um trecho de 90 quilômetros da TO-226, que liga Goiatins a Campos Lindos, será inaugurado na manhã de hoje pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). A obra executada em parceria com o Ministério dos Transportes custou R$ 35,6 milhões. As cidades ficam localizadas na região Oeste do Tocantins, na divisa com o estado do Maranhão.

Durante a tarde, o Governador faz a inauguração da reforma da pista de pouso da cidade de Novo Acordo, região Central, e também da TO-020 com 40 quilômetros, que liga a cidade ao município de Aparecida do Rio Negro. A pavimentação foi realizada por uma parceria do Governo do Estado com o Ministério das Cidades e contou com investimento de R$ 23,9 milhões.

Acontecerá também em Novo Acordo o lançamento da pedra fundamental da orla do ribeirão Brejão e a reforma do mercado municipal, que será transformado em um Centro de Lazer para a população local.

Na cidade de Aparecida do Rio Negro, o Governador entrega 33 casas populares, asfaltamento e urbanização do trevo BR-010 e TO-020, e lança a pedra fundamental da futura sede da prefeitura de Aparecida do Rio Negro. (J.M)

Estrada para o litoral do Piauí ainda tem buracos

DIRETORA do DER-PI, Karenina Eulálio, fala da recuperação de trechos no litoral

GERAL
28/06/2006

A aproximação das férias de julho traz uma grande preocupação ao piauiense que gosta de viajar: como estão as estradas? Como as chuvas intensas do começo deste ano, verdadeiras crateras se abriram em muitos trechos, o que torna o tráfego complicado e perigoso.

Considerada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI) como a que tem a maior movimentação nesta época das férias, que se aproxima, a BR-343, que leva os turistas ao litoral do Piauí ainda tem buracos em alguns trechos. Relatório do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), órgão responsável pela manutenção dessa rodovia, diz que vêm sendo feitos trabalhos de recuperação na BR-343.

O levantamento é do dia 9 de junho e informa que a situação da BR-343, que leva ao litoral, é de regular a boa em alguns pontos. De acordo com o relatório, alguns trechos foram recentemente recuperados, mas o motorista deve redobrar a atenção nos trechos próximos aos municípios de Capitão de Campos a Piripiri e de Piracu-ruca a Buriti dos Lopes, especialmente se viajar à noite.

Procurado pela reportagem do DIÁRIO DO POVO, a direção do DNIT informou que não poderia receber a imprensa porque estava ocupada fazendo projetos para enviar para Brasília e ontem, dia de jogo do Brasil, o órgão iria fechar mais cedo. Já a diretora do DER-PI (Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí), Karenina Eulálio, explicou que muitas obras estão sendo realizadas durante o mês de junho, algumas delas em trechos mais voltados ao turismo. “Estamos iniciando esta semana a recuperação de alguns trechos da área das praias, especificamente na região da praia do Coqueiro e também no acesso à Ilha Grande”, comentou.

Ela informou ainda que estão sendo recuperados trechos de rodovias de acesso a muitos pequenos municípios, mesmo os que estão fora das rotas turísticas.

OPERAÇÃO - A Polícia Rodoviária Federal já está organizando a Operação Férias Escolares, que vai acontecer de 30 de junho a 30 de julho nas estradas federais. Segundo o inspetor Francílio Viana, o planejamento começou a ser feito esta semana. “Todo o nosso efetivo será mobilizado para trabalhar durante a operação. Sabemos que neste período de férias escolares aumenta muito o movimento nas estradas, porque as pessoas viajam para o litoral ou para visitar parentes no interior”, disse, acrescentando que é importante verificar os itens de segurança do veículo antes de pegar a estrada, para evitar problemas de última hora.

Propaganda enganosa

CLÁUDIO HUMBERTO
28/06/2006

Em Sergipe sobram outdoors anunciando R$ 11 milhões federais na restauração da BR-101, mas obra, que é bom, nada. É tanto buraco, que só nos primeiros dez dias de junho, nove pessoas morreram em acidentes.

Vistoria por mais segurança no cais (27/06)

Representantes da Docas e da Receita Federal vão checa obras para controlar acesso de trabalhadores ao local

POLÍCIA
28/06/2006

O presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Soares, fez uma vistoria no Porto do Rio ontem, quando O DIA noticiou que as atividades do local podem ser paralisadas devido à falta de segurança. Acompanhado por representantes da Receita, Federal e chefes de segurança portuária, ele percorreu todos os terminais da Praça Mauá. A `blitz' era para verificar o andamento de obras de adequação a normas internacionais estabelecidas após tratado assinado por 162 países - o ISPS Code -, como noticiado ontem.

No Armazém 18, por exemplo, onde funciona o Ogmo (Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário do Rio, Sepetiba, Forno e Niterói), obras serão inauguradas sexta-feira. Lá, foram instaladas cercas, roletas e dispositivos de identificação eletrônica. É pelo Armazém 18 que entram todos os funcionários do porto, atualmente sem nenhum controle, segundo constatado na vistoria.

Outra intervenção é nos quatro portões de acesso. Barreiras eletrônicas e guaritas estão sendo construídas para intensificar a-segurança- As obras devem ser entregues até o dia 3 de agosto. A partir do ISPS Code, qualquer país poderá recusar carga oriunda de portos sem certificação, classificando o material como "contaminado" por não cumprir requisitos de segurança.

Em agosto, termina o prazo estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pela Docas, o Ogmo e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Caso as intervenções não estejam concluídas, o MPT vai pedir a suspensão do certificado de segurança provisório do Porto do Rio de Janeiro.

Dia 18, O DIA mostrou que Evanilson Marques da Silva, o Dão, chefe do tráfico do Morro da Providência, no Centro, não só tem a carteira que permite o acesso ao porto como, só neste ano, já `trabalhou' 12 dias. A Polícia Civil investiga como o criminoso conseguiu o documento e quem `batia ponto' no lugar dele'- há informações de que ele era estivador apenas na carteira e não de fato. Por determinação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal tambémvai investigar.

"O que levou o MPT a criar uma força-tarefa para analisar as condições de trabalho no porto partiu da denúncia de que um presidiário teria carteira de trabalho na área. Muitos `compram' suas vagas", afirmou o procurador Patrick Maia, do MPT, frisando como prioridade a questão da identificação. O presidente da Docas disse que será intensificada a revista em pessoas e veículos que tenham acesso ao cais. "Tentamos adequar. Mas tem muita burocracia. Somos uma empresa de gestão pública", justificou.

Rodovias federais serão submetidas a avaliações

SERVIÇOS
28/06/2006

De hoje a 4 de agosto, técnicos da Confederação Nacional do Transporte (CNT) vão percorrer todas as estradas federais do País para avaliar as condições da malha rodoviária.