GUILHERME AUGUSTO
28/09/2006

Duplicação...

O Dnit – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes já tem pronto o projeto de duplicação da BR-316, de Castanhal até Santa Maria, na estrada de Salinópolis.

...Da BR-316
O Ministério dos Transportes, órgão ao qual o Dnit está subordinado, deverá aprovar o projeto e autorizar já no início de 2007 a licitação e o início das obras.

GERAL
28/09/2006

Acordos para a BR-101

O mutirão de audiências de conciliação iniciado na segunda-feira, em Osório, terminou ontem com 98 acordos de desapropriação de áreas às margens da BR-101. Foram realizadas 161 audiências entre Dnit e proprietários. As indenizações ultrapassaram R$ 1,65 milhão, num valor R$ 150 mil superior à avaliação inicial. O mutirão deve agilizar as desapropriações necessárias para a continuidade das obras de duplicação da rodovia. Uma nova rodada de audiências está marcada para o período de 18 a 20 de outubro, em Torres.

ECONOMIA
28/09/2006

Novos molhes para o Porto de Itajaí

Obra inaugurada ontem possibilita incremento de 20% na movimentação de navios no cais

CAMILA KNISS
ITAJAÍ - Depois de sobrevoar o Molhe Sul de helicóptero, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, aterrissou ontem para a solenidade de inauguração da obra na sede do Porto de Itajaí.

Além da apresentação da área recuperada, a visita ministerial ganhou outro propósito: o pedido de um repasse federal no valor de R$ 40,3 milhões. Os recursos seriam aplicados em novos projetos, como recuperação do Molhe Norte e modernização da sinalização náutica.

- O governo está pronto para dar apoio ao Porto de Itajaí - disse Passos, confirmando a liberação da verba em 2007.

Com a solicitação, o ministro recebeu um balanço da aplicação de R$ 53 milhões encaminhados ao município através do programa Agenda Portos. Do total, R$ 16,5 milhões foram aplicados em melhorias no Molhe Sul, que garantirão segurança aos navios no canal de acesso ao terminal itajaiense. A recuperação dos 800 metros de extensão da estrutura ficou pronta em 10 meses.

Agora, a prefeitura inicia a urbanização do local, que irá receber ciclovia, bancos, deques e iluminação para a prática de surfe noturno. Passos demonstrou satisfação com o serviço executado. O bom humor foi mantido até mesmo quando questionado sobre a nova onda de escândalos em torno do governo Lula.

- O povo é que irá responder nas urnas - resumiu.

Embarcações de até 270 metros terão acesso ao terminal

Das obras realizadas através da Agenda Portos, o ministro conferiu ainda a conclusão da dragagem do canal de acesso. Com a nova profundidade de 11,30 metros, o Porto de Itajaí passa a receber embarcações de até 270 metros.

A dragagem custou R$ 14,4 milhões. Segundo o diretor executivo, Marcelo Salles, a obra deverá aumentar em 20% a capacidade de movimentação do cais.

O tamanho do novo calado foi repassado à Marinha para atualização da Carta Náutica. A oficialização do documento permitirá a negociação com armadores de navios de grande porte.

A mudança possibilitará também o reajuste das taxas de atracação no terminal, defasadas há oito anos. Entre outras obras em andamento, o Centro Integrado de Atendimento (CIA), prédio que vai abrigar todos os órgãos intervenientes, também recebeu recursos da Agenda Portos. A obra deve ficar pronta em 60 dias.

( camila.kniss@santa.com.br )

Recursos
Algumas obras financiadas pela Agenda Portos
Recuperção do Molhe Sul
Custo: R$ 16,5 milhões
Derrocagem do canal do Rio Itajaí-Açu
Custo: R$ 6 milhões (da União) e R$ 1,5 milhão (contrapartida da prefeitura)
Via Expressa Portuária
Custo: R$ 16 milhões, acrescidos de R$ 5 milhões correspondentes aos 30% concedidos pela União
Dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu
Custo: R$ 12 milhões, acrescidos de 30% do valor total (R$ 3,6 milhões), concedidos pela União

OPINIÃO
28/09/2006

Novo vigor portuário

Opinião do Santa
Ao que parece a temporada de obras está aberta no Vale. Se todos os investimentos que estão sendo anunciados se confirmarem, a região terá muito o que comemorar. Ontem, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, inaugurou melhorias no Molhe Sul, em Itajaí, e ainda anunciou a liberação de R$ 40,3 milhões para a recuperação do Molhe Norte. São obras necessárias para incrementar o sistema de transporte e melhorar o escoamento da produção catarinense. A obra de recuperação de 800 metros, entregue ontem, aumenta o calado no acesso ao porto, garantindo segurança aos navios que ingressam no canal em direção ao terminal. Com isto, o porto poderá abrigar embarcações de maior porte e terá a capacidade de movimentação do cais ampliada em 20%. Uma excelente notícia para o desenvolvimento regional.

CARTAS DOS LEITORES
28/09/2006

Reforma nas ferrovias

Simão Szklarowsky
Asa Sul
Um tema inexplorado até agora pelos candidatos à presidente da República é a reativação dos transportes ferroviários. Essa medida reativaria a economia do País, baratearia os custos de frete de gêneros alimentícios, sem falar na redução de acidentes de ônibus e melhor escoamento da produção, locomoção mais rápida e segura dos passageiros.

O ministro dos Transportes poderia estudar uma remodelação e a volta das linhas de trens fazendo as viagens de Brasília para São Paulo, por meio do trem bala, além das linhas de São Paulo ao Rio, Luziânia a Brasília e Brasília para Goiânia. A reativação da linha férrea da Rodoferroviária ajudaria milhares de pessoas

OPINIÃO
28/09/2006

Povo, Congresso e outros itens em putrefação

A piada não é nova, mas vamos lá: um daqueles anjos assessores do Criador reparou um dia nas catástrofes que atormentavam cada canto da Terra: o calor na Arábia, o frio na Rússia, as inundações na China, as tempestades no sul da Ásia, os terremotos no Japão, os vulcões na Indonésia, os furacões no Caribe, os tornados nos Estados Unidos... Quando observou o Brasil, aquela tranqüilidade só, não resistiu e perguntou ao Chefão: “Ué, Senhor, por que cada lugar tem sua tragédia, menos o Brasil???” Ao que o Todo-Poderoso respondeu: “Espera um pouco, até você ver o povinho que eu vou colocar lá...”

Elder Dias

Essa arte do brasileiro, de brincar com a própria mazela, já faz parte da nossa cultura e seria apenas irreverência se não significasse fuga, conformismo ou conivência. E fazer troça de nossas misérias é o esporte preferido em época de eleição, notadamente na atual – está aí nas páginas seguintes o Joklécio, para não me deixar mentir. Mas por que notadamente na atual? Porque a maior miséria do País, como insinua a piadinha, é a corrupção e o sentimento geral é de que nunca parece ter havido mais corrupção na história brasileira do que neste exato momento.

Essa sensação de recorde de corrupção é ilusória, mas compreensível, já que nunca tivemos tantos meios tecnológicos (câmeras ocultas, microgravadores, grampos legais ou ilegais, celulares, internet, etc.) e institucionais (Ministério Público, Justiça Eleitoral, Polícia Federal, ONGs fiscalizadoras, etc.) para denunciar bandalheiras. Isso, porém, não serve de consolo, já que também estamos em um momento de tirar as máscaras: não dá mais para varrer a corrupção para debaixo do tapete, o que a gente pensava ser podre, é ainda mais putrefato na realidade.

E isso não traumatiza só o brasileiro comum, aquele que vive longe – na verdade, aquele que quer distância – do mundo da política. Semanas atrás, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) declarou, em pronunciamento no Congresso, que pretende largar a política após seu presente mandato: “Votam nele (Lula) sabendo que ele sabia (dos escândalos). A crise ética não é só da classe política não, parece que ela atinge grande parte da sociedade brasileira. (...) Dizem que político não deve falar mal do povo. Eu falo, eu falo. Parte da população que compactua com isso? É lamentável. (...) E que não é só o povão, não. É parte da elite, inclusive intelectual”.

No mesmo discurso, como exemplo de elite intelectual, Peres cita o artista, “a consciência crítica de uma Nação”, e desabafa, ao lembrar grandes nomes do teatro e da MPB que, em ato pró-Lula, fizeram vistas grossas à corrupção e assinaram cheque em branco para a política de resultados do atual governo: “É a putrefação moral deste País”, resumiu o senador.

Dessa forma, o que assusta não é ouvir na rua que “o Brasil não tem conserto, é assim mesmo”; “político rouba mesmo”; “se outro estivesse lá fazia do mesmo jeito”. Aterroriza, isso sim, um político de 74 anos, em seu segundo mandato como senador, chegar a essa conclusão. Para Jefferson Peres, o político não presta, o povo não presta e a elite intelectual não presta.

Mais terrível do que o que ele diz é constatar a alta probabilidade de sensatez em suas palavras. Ora, se o povo reconduz pelo voto políticos sob alta suspeita de corrupção – vamos nos restringir ao exemplo de Paulo Maluf, entre centenas de outros que poderiam ser citados –, é o povo o responsável maior pela miséria em que vive. E quando a consciência crítica da Nação, aquela que tenta abrir os olhos para as suas mazelas, adere ao status quo, parecemos caminhar realmente em um estágio terminal da sociedade.

Troquemos agora as palavras de Jefferson Peres pela declaração do deputado brasiliense José Tatico (PTB), que agora quer ser parlamentar por Goiás, ao responder pergunta da repórter Fabiana Pulcineli, em entrevista ao POPULAR: “Esse negócio de discurso não resolve nada, minha filha”. Isso depois de explicar que, para viabilizar uma estrada, tinha trocado o seu partido pelo do ministro dos Transportes. Depois da conquista, retornou ao PTB. Em suma, o que fizeram os artistas pró-Lula e José Tatico são a mesma coisa: um sonoro desprezo ao discurso. Para eles, a teoria é outra quando vai para a prática.

A iminente eleição de Maluf comprova a tese da validade do “rouba, mas faz”. Roubar e fazer são atos, coisas práticas. Nesse sentido, a dura constatação é de que os discursos de indignação, como o de Jefferson Peres, são dirigidos a ouvidos cada vez mais entorpecidos pela enxurrada de denúncias que assola o País. E, por vir em enxurrada, uma denúncia ajuda a desvalorizar a outra, a torná-la lugar-comum. O “é assim mesmo, sempre será”, a anedota do “povinho-tragédia” está vencendo a guerra e virando realidade, desiludindo corações de pobres e ricos, ignorantes e doutos.

Mas não pode continuar assim. Se a política está suja, não é por isso ser sua própria natureza. Então, se há algo de podre – e há – no Reino de Brasília, de Goiás, do Acre, etc., é preciso achar gente disposta a trabalhar como limpa-fossas, na higienização das instituições dos quatro cantos deste País. Precisamos de mais Jeffersons Peres, e não de menos. A piadinha da início não é nova, mas é preciso que um dia ela se torne obsoleta.

Elder Dias é subeditor da Capa

ATUALIDADES
28/09/2006

BR-163: verba ainda não está liberada (27/09)

Agência Amazônia
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, esteve ontem no município de Santarém, oeste do Estado, para vistoriar obras com recursos federais e fazer o anúncio formal da liberação de R$ 20 milhões para o asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), especificamente do trecho entre Santarém (km 98) até Rurópolis (km 217). O ministro disse que o dinheiro já está disponível, mas ainda não foi depositado na conta do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), executor da obra.

Paulo Passos disse também que estão disponíveis outros R$ 20 milhões para a construção de 14 pontes de concreto ao longo da rodovia. 'Essa é uma rodovia cuja pavimentação é esperada por todas as populações dos estados do Pará e Mato Grosso. O Governo Federal deu uma demonstração inequívoca da importância que essa rodovia deve receber', discursou o ministro, acrescentando que o trecho entre a divisa do Pará e a cidade de Guarantã do Norte, no Mato Grosso, também vai receber R$ R$ 20 milhões para a pavimentação. Desde sua abertura, em 1970, o máximo que se alocou de recursos para Santarém-Cuiabá foram 30 milhões de reais, em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso. 'Eu gostaria de enfatizar para vocês que, este ano, nós temos dedicado a essa rodovia cerca de 95 milhões de reais', informou Paulo Passos.

De acordo, com as informações do ministro, a BR-163 receberá R$ 60 milhões e outros trinta e cinco milhões, que completariam os noventa e cinco milhões. Na última sexta-feira, o comandante do 8º BEC informou que, do inicio do ano até setembro, tinha recebido apenas R$ 500 mil para recuperação e manutenção da rodovia.

'No próximo ano, o Projeto de Lei Orçamentária encaminhado ao Congresso Nacional prevê 108 milhões de reais para a BR-163', disse Paulo Passos, ao acrescentar que o governo articula uma Parceria Público-Privada (PPP) para a pavimentação de Rurópolis até a fronteira com Mato Grosso. 'Já estamos no entendimento, depois de firmado um convênio com o estado do Mato Grosso, no sentido de que se pavimente o trecho que vai de Guarantã até a divisa com o Pará. A parceria dará mais velocidade à obra'.

Perguntado sobre a situação do licenciamento ambiental da BR-163, Paulo Passos informou que o Ministério dos Transportes articula junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a liberação das licenças ambientais para a construção de 14 pontes de concreto e da pavimentação do trecho até Rurópolis. 'Dentro de curtíssimo prazo vamos iniciar a construção de seis pontes', anunciou o ministro. Segundo o comandante do 8º BEC, até agora o Ibama só liberou o asfaltamento de quatro quilômetros de rodovia.

O ministro disse que dessa vez não vai ficar só na palavra e garantiu a pavimentação da rodovia até Rurópolis. 'Eu quero materializar a vontade do presidente. Já iniciamos os trabalhos e não há dúvida de que o asfalto vai sair'.

TCU

Sobre a solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU) para a suspensão de repasses federais necessários à conclusão de obras de infra-estrutura no Pará, entre as quais a BR-163, o ministro disse que não há impedimento jurídico que possa emperrar a liberação dos recursos. Mas frisou que só há um pequeno problema com a construção de uma ponte no município de Arraias, no Mato Grosso. 'Não há nenhuma dificuldade e nenhum impedimento. Quem está tocando a obra no estado do Pará é o Exército brasileiro e nós vamos continuar fazendo o que prometemos, que é retomar a pavimentação da rodovia. E efetivamente já fizemos isso. Já fizemos base e vamos colocar capa asfáltica', garantiu Passos. Ele disse que o Ministério dos Transportes não foi notificado pelo TCU.

O ministro destacou ainda a importância do Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Área de influência da BR-163 (Santarém-Cuiabá). 'Com esse projeto, vamos incluir as comunidades remanescentes quilombos, povos indígenas, ribeirinhos, moradores de várzea e produtores rurais'.

A primeira etapa de pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá tem previsão de ser concluída em doze meses, segundo o 8º BEC. A previsão para o término da obra é de quatro anos.

Paulo Passos foi recebido no aeroporto pela prefeita Maria do Carmo (PT) e pelo comandante do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), coronel Dower Jerônimo Morini. Depois, visitou o reinicio das obras do anel viário, onde anunciou a liberação de R$ 1,2 milhão para prefeitura concluir a obra.

Ele também recebeu das mãos de Maria do Carmo o projeto de construção de um Terminal Portuário Fluvial para Santarém. Em seguida, fez uma rápida visita ao quilômetro 98 da Santarém-Cuiabá, ponto em que vai se reiniciar a pavimentação. Lá, ratificou o compromisso do Governo Federal com a conclusão da obra.

pds

O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da subseção judiciária de Santarém, determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se retire imediatamente e suspenda os trabalhos de medição e vistorias no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, localizado na divisa do distrito de Castelo de Sonhos com o município de Novo Progresso, e que está sendo alvo de disputa judicial entre o próprio Incra e os supostos proprietários.

PODER
28/09/2006

“Com a vitória da Ana Júlia, quem perde é o Lula” (27/09)

Contraponto - Peemedebista confronta sua candidatura à de sua adversária do PT

Os alvos preferidos das críticas - sempre contundentes - do candidato do PMDB ao governo do Estado têm sido Almir Gabriel (PSDB), da 'União pelo Pará', e por tabela o governo Simão Jatene. Mas Ana Júlia Carepa (PT), que também disputa o governo do Estado, entrou na linha de fogo do candidato peemedebista, sobretudo nesta final de campanha. Na entrevista que concedeu a O LIBERAL, Priante procurou mostrar-se em contraste à petista e considerou que uma eventual vitória dela representará a derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no Pará apóia ao mesmo tempo Priante e Ana Júlia. O candidato do PMDB, a certa altura, quando se referiu a seus planos de descentralizar a administração estadual e foi lembrado de que Ana Júlia pretende o mesmo, não deixou barato: 'Fico agradecido à Ana Júlia por estar copiando diversas propostas do nosso programa.'

Foi uma surpresa o senhor ter sido escolhido candidato para o governo quando se esperavae que o candidato seria o deputado federal Jáder Barbalho. Como foi essa negociação? Por que o deputado Jáder decidiu não ser candidato?

O Jáder costuma dizer que já foi (governador) duas vezes e que uma terceira vez seria pura vaidade.

Mas ele já foi candidato a um terceiro mandato...

Então ele mudou de idéia. Considerou que tentar mais uma vez seria pura vaidade. Minha carreira política foi construída com o voto popular. Fui vereador em Belém, deputado estadual, deputado federal, eleito por três vezes, portanto apesar de muitos quererem fazer veiculação da minha carreira com o Jáder, quem verdadeiramente começou pelas mãos do Jáder foi o Almir Gabriel. Ele, sim, foi nomeado pela caneta do Jáder. Foi secretário de Saúde do Jáder. Foi prefeito nomeado pelo Jáder e foi eleito senador pelo prestígio do Jáder. O Jatene também foi nomeado quatro vezes pelo Jáder. Portanto, são pessoas que foram construídas dentro do PMDB.

O senhor acha que isso é um demérito?

Não acho que seja um demérito, mas eles tentam esconder isso. Têm uma postura de querer esconder sua própria história. Fico muito surpreso quando vejo eles tentarem dividir o tempo do Estado em um tempo a partir da sua libertação e um tempo anterior, quando eles pisaram no ombro do Jáder para subir na vida política. Considero isso uma posição política completamente equivocada do Jatene e do Almir Gabriel, mas isso é problema deles. O povo haverá de julgar. Acho que o PMDB deveria ter um candidato, e eu, se tivesse o mínimo de receio, se corresse na minha veia qualquer micróbio da covardia, eu não sairia candidato. Me sinto profundamente preparado para enfrentar esse desafio. Jatene e Almir estão há 12 anos no poder. Acho que o Pará foi profundamente generoso com eles. Deu o primeiro mandato, deu o segundo mandato, deu o terceiro mandato, mas parece que eles querem concorrer com o período da ditadura. Está na hora de alternância, de mudança e mudança concreta se dá comigo. Afinal de contas, a Ana Júlia já esteve à frente da prefeitura junto com o Edmilson. Hoje, eles estão um pouco arranhados, mas, na verdade, se a Ana Júlia se elegesse governadora, quem ganharia seria o Edmilson, porque o suplente da Ana Júlia é um vereador de Abaetetuba, do PSOL. Veja que ironia: uma possível eleição dela ao governo do Pará compromete a correlação de forças do Lula no Senado. É mais um senador contra o governo Lula.

O senhor acha que é por isso que Lula acabou dividindo o apoio dele aqui no Estado?

Com a vitória da Ana Júlia, quem perde é o Lula, porque vai ganhar um senador de oposição ao governo. Considero que é preciso que esses detalhes da vida pública, essas coisas que tentam esconder da sociedade venham a público. Jatene e Almir tentam esconder o seu passado de peemedebistas, e Edmilson e Ana Júlia tentam esconder essas vantagens que o Edmilson terá com a vitória da Ana.

Diz-se que o senhor teria uma eleição certa para deputado federal, mas que decidiu jogar isso fora em função de um pedido do presidente Lula para ser o governador. E que, caso o senhor não se elegesse, assumiria um ministério. Isso procede?

O seu questionamento tem duas partes: a primeira é uma sinalização do presidente Lula, e é verdade. A segunda já faz parte do discurso de opositores, que tentam esvaziar minha candidatura. Não tenho como te dizer se teria a garantia de um ministério. Não existe absolutamente essa garantia, nem muito menos esse convite, nem muito menos essa possibilidade, porque eu estou nessa disputada para ganhar a eleição.

O Pará tem 143 municípios. Quantos prefeitos estão apoiando a sua candidatura?

Cerca de uns 30 prefeitos. São prefeitos corajosos, inclusive o de Ananindeua.

O senhor está fazendo parecer que não existe aquela união que se imaginava entre PT e PMDB.

O que não está acontecendo é interesse na eleição da Ana Júlia. Quem tem interesse na eleição da Ana Júlia é o Edmilson, porque o PSOL ganha um senador.

E aquela união que se viu no palanque?

Eu estava no palanque do Lula. Eu voto com Lula.

O senhor já falou que vai para o segundo turno. Mas, digamos que fossem para o segundo turno Ana Júlia e Almir, o senhor apoiaria automaticamente a Ana Júlia?

É preciso derrotar o Almir. Então, assim como eu quero o apoio da Ana Júlia no segundo turno, com certeza as oposições estarão unidas no segundo turno.

Como o senhor se posiciona em relação à proposta de divisão do Estado?

Sempre demonstrei minha solidariedade com o debate, com a possibilidade da realização de um plebiscito. Considero que um dos pecados do governo dos tucanos foi exatamente esconder esse assunto. Hoje (segunda-feira) mesmo, no 'Repórter 70', de O LIBERAL, diz-se que a construção do Hospital Regional de Redenção está esvaziando o sentimento de criação do Estado de Carajás. Há aí dois equívocos: primeiro, não foram entregues os hospitais regionais. Essa foi uma grande mentira do governo Jatene. Prometeu entregar os hospitais regionais e não entregou. Está em construção, mas não entregou. O meu compromisso é tirar debaixo do tapete esse assunto que foi colocado por Jatene e Almir. É discutir com o povo do Tapajós e do Carajás, e mais do que isso, aproximar o governo, porque o que o povo do Pará se arrepende é da distância do governo do Jatene em relação ao oeste e ao sul do Pará. A minha proposta, inclusive, é instalar um Palácio dos Despachos em Santarém e um Palácio dos Despachos em Marabá.

A senadora Ana Júlia, em seu programa eleitoral, tem prometido deslocar o gabinete do governador periodicamente para cidades do interior. O senhor concorda que isso é uma alternativa contra o separatismo?

Eu acho que precisa haver a presença física do governo... Aliás, fico agradecido à Ana Júlia por estar copiando diversas propostas do nosso programa. Acho que ela está no caminho certo: aproveitar as nossas propostas, esse é o caminho.

O senhor acredita que é possível haver uma união da bancada federal do Pará, apesar de todas as divergências políticas entre os políticos?

Acho perfeitamente possível. Quando assumi meu primeiro mandato como deputado federal, fiz um encontro da bancada da Amazônia por inteiro. Fui coordenador da bancada da Amazônia, mobilizei toda a bancada do Norte e todas as demandas do Pará. Apesar da propaganda intensa do Almir Gabriel em usurpar as obras do Fernando Henrique no Pará, o Tramoeste foi um demanda que nós conseguimos, a partir de um encontro da bancada da Amazônia que coordenei no Amapá.

É possível governar sem recursos federais? Os recursos do orçamento do Estado são muito poucos para garantir investimentos?

Não acho que seja pouco. Acho que o orçamento do Pará é suficiente para fazer um bom governo, mas acho que as demandas que o Pará têm acumulado ao longo da sua História são enormes, grandiosas. O Tocantins pavimentou, nos últimos dez anos, mais de 5 mil quilômetros de estradas e é um Estado infinitamente mais pobre que o Pará. E o que o governo do Jatene e do Almir fizeram? Nem 10% do que o Tocantins fez. O Pará é a maior malha rodoviária não asfaltada do Brasil.

O ex-governador Almir Gabriel tem dito reiteradas vezes que recebeu a máquina do Estado sucateada após um governo do PMDB. Como o senhor responde a isso e o que pretende fazer, se eleito, para que a máquina pública seja mais eficiente?

É jogo de marketing do Almir Gabriel e do Jatene. Tenho orgulho de ter entrado na vida pública através do governo do PMDB, mas é jogo de marketing essa história. Hoje, vemos a mesma secretaria de Saúde que Almir Gabriel ocupou no governo do PMDB nas páginas policias, com denúncia de superfaturamento, de escândalos de licitação.

Como será o combate à corrupção no seu governo?

No meu governo não vai ter corrupção. Não vou ser complacente com corrupção como Jatene e Almir têm sido. Eles venderam a idéia de que são honestos durante muito tempo, de que não precisam prestar contas porque são honestos. Isso é o que eles vendem através do marketing. Esse Pará tem que mudar.

Como essas denúncias de corrupção contra o PT nacional respigam na sua candidatura, já que o senhor tem o apoio do presidente Lula?

Considero um dos maiores problemas do presidente Lula são certos amigos e amigas... Aliás, eu sinto que o presidente Lula está querendo se ver livre desses amigos da onça.

Amigas?

Amigos e amigas, né? Foram os amigos e as amigas que mais complicaram o governo do presidente Lula. Escândalos aconteceram em demasia no governo Fernando Henrique, denúncias de todas as ordens. Em todos os governos sempre há, sempre acontece isso, inclusive no governo Jatene está cheio de denúncias. Ministério Público denunciando Almir Gabriel e Jatene com relação à corrupção da Cerpasa, denúncia de superfaturamento, diariamente, na Secretaria de Saúde. Denúncias existem para todos os gostos.

Nos sites em que há acompanhamento da vida do candidato, o senhor aparece entre aqueles em quem não se deve votar, porque está sendo investigado por crime contra o sistema financeiro e obtenção de empréstimo mediante fraude. Como o senhor responde a essas acusações?

É mentira. Nunca sofri processo nenhum, nunca fui denunciado pelo Ministério Público Federal, nem Estadual. Quem responde a processo é quem foi denunciado pelo MP.

Mas o senhor foi investigado...

Investigação pode acontecer comigo, com você, com qualquer um. Quem está sendo denunciado e responde a processo é Almir Gabriel. Ele responde processo por corrupção na Cerpasa. Eles são réus... Eu não sou réu em processo nenhum.

O senhor tem feito muitas críticas à atual política de incentivos fiscais do Estado. No seu governo, como seria essa política?

Precisa haver mudança radical na relação do governo do Estado com o empresariado paraense. Considero que os governos do Jatene e Almir tiveram uma relação completamente irresponsável com o empresariado do Estado. Construíram uma lei de incentivo fiscal que o próprio Tribunal declarou inconstitucional.

O senhor acha que foi um erro criar uma política de incentivos?

Eu acho que foi uma irresponsabilidade. A lei foi feita sem aprovação do Confaz. Foi um blefe. Empresários foram instalados no Estado sob beneficio de uma uma lei inconstitucional. Além disso, a lei é injusta. À medida que ela beneficia a empresa A, a empresa B do mesmo ramo de atividade, no mesmo município, não tem o benefício. Quer dizer, ela estimula uma e promove o fechamento da vizinha.

O deputado Jáder Barbalho foi alvo de muitas denúncias, e hoje ele está no palanque com o senhor. Isso não prejudica a sua candidatura?

Pelo contrário. O Jáder fez história. É um grande líder, acho que ele não prejudica a minha candidatura, assim como o Flexa Ribeiro não prejudica o Almir Gabriel. Flexa Ribeiro foi preso, o Mário Couto, que é o candidato a senador do Almir, começou a vida dele com contravenção, como bicheiro no Pará e está no palanque do Almir Gabriel.

Então, hoje tem algemados em todos os palanques?

Essas pessoas estão soltas e em liberdade. Não acho que se deve cobrar do Almir Gabriel: 'Como pode Flexa Ribeiro e Mário Couto estar no seu palanque?' Ainda bem que o Marcelo Gabriel não freqüenta o palanque dele, porque não é candidato.

Nos últimos 10 anos, o Ministério dos Transportes esteve no comando do PMDB e o Pará penou na mão desse ministério que não recuperou a BR-163, a Transamazônica e nem concluiu principalmente as eclusas. Por que isso aconteceu?

Você está se referindo ao governo FHC. O governo Almir Gabriel tinha tanto prestígio com o FHC - que ele, Almir, chamava até de Fernando -, mas não conseguiu convencer o Fernando de que deveria asfaltar a BR-163 e a Transamazônica.

Conheça as principais propostas do candidato

Policial terá salários corrigidos

Corrigir o salário dos policiais paraenses, que é hoje o pior do Brasil, uma distorção que já dura 12 anos. Dobrar o efetivo da polícia: em vez de um policial para cada 600 habitantes, aumentar essa proporção para um policial para cada 300 paraenses. Recuperação gradual de salários, valorizando e capacitando os trabalhadores da segurança pública. Criar uma linha de financiamento específica para a aquisição de casa própria dos policiais. Distribuir melhor o contingente de policiais no interior do Estado, que concentra 70% da população. Para o candidato do PMDB, é necessário humanizar as delegacias, para que todo cidadão seja privilegiado com um bom atendimento, sempre que precisar contar com o aparato de segurança pública. Construir presídios produtivos, nos quais os detentos possam trabalhar para custear a sua pena enquanto são reintegrados à sociedade.

Aluno carente ganhará cursinho

Implantar o 'Cursinho da Gente', pré-vestibular gratuito para alunos de escolas públicas. Reestruturar o ensino técnico de nível médio e tecnológico superior. Recuperar salários e dar capacitação permanente a todos os profissionais da educação. Aumentar a jornada diária de aula em mais uma hora, com reforço escolar para alunos com dificuldade de aprendizado. Implantar escola em tempo integral, com esporte, informática e ensino de idiomas. Construir centros vocacionais tecnológicos, com ensino profissionalizante. Ampliar o ensino superior com implantação de campi da Uepa em diversas regiões do Pará e estender a quantidade de cursos existentes. Licenciar em nível superior todos os professores leigos que ainda atuam no sistema. No governo do PMDB todos os professores terão curso superior. Valorizar a carreira dos profissionais da educação.

Conclusão de hospitais regionais

Implantar rede de farmácias populares com medicamentos de baixo custo para a população de baixa renda e medicamentos básicos a R$ 1,00 para pessoas com mais de 60 anos. Concluir e entregar hospitais regionais prometidos e que não foram entregues e construir em parceria com prefeituras mais dois prontos-socorros, em Belém e Ananindeua. Regionalizar gestão da saúde para garantir descentralização e adequação às particularidades de cada uma de nossas regiões e localidades. Estimular interiorização de profissionais de saúde garantindo condições de trabalho, atualização e crescimento profissional. Implantar programa supletivo para reforçar a expansão do programa de saúde da família em todos os municípios paraenses, adaptando-o às peculiaridades da Amazônia. Fortalecer programas de qualificação dos profissionais da saúde.

Cheque Família ampliará renda

Implantar o Cheque Família, ampliando os benefícios do Bolsa Família, em parceria com o governo Lula, para garantir uma complementação financeira para 600 mil famílias de baixa renda. Criar o Fundo de Investimentos do Estado, linha de financiamento do Banpará com juros subsidiados e prazos de carência, para mudar a relação do governo com o empresariado paraense. Redução dos impostos dos produtos básicos para a construção, para que famílias de baixa renda possam construir ou reformar suas casas. Reduzir os impostos estaduais na conta de energia das famílias de mais baixa renda. Criar o Programa Jovem Empreendedor, garantindo uma linha de crédito fácil e barato para que a juventude possa abrir o seu próprio negócio. Instituir o Programa Meu Primeiro Emprego, incentivando as empresas a contratar jovens.

Proposta é de excluir o Ibama

Fortalecer a Secretaria de Meio Ambiente e assumir a política ambiental, fazendo com que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se retire do Estado do Pará. Criar a Secretaria Extraordinária de Assuntos Fundiários, uma instância que terá a responsabilidade de regulamentar a questão das terras do Pará, fator de inibição de investimentos e que gera insegurança ao setor produtivo, violência e afugenta o investidor no Pará. Para Priante, isso é fruto da política de omissão dos últimos 12 anos, 'que permitiu que o governo federal interviesse no nosso território, hoje sendo responsável pelo controle de mais de 70% do território, gerando conflito de jurisdição entre as instâncias estadual e federal'. Desenvolver política pautada na preservação ambiental conciliada com o desenvolvimento sustentável.

Redução do déficit de moradias

O candidato do PMDB considera indispensável desenvolver ações para enfrentar o que ele considera 'os tristes indicadores sociais que o Pará vive, construídos nos últimos 12 anos'. Como exemplo, o deputado José Priante menciona o déficit de 400 mil moradias, 'a realidade de 60% das casas não terem água tratada e 80% não terem rede de esgoto.' Em parceria com a Prefeitura Municipal de Belém, ele pretende fazer a macrodrenagem da bacia da Estrada Nova. Além disso, está em seus plano ampliar e melhorar os sistemas de abastecimento de água. Esgotamento sanitário, drenagem urbana e coleta e destinação de resíduos sólidos na área metropolitana e nos centros urbanos de médio e grande porte são outros pontos do programa peemedebista na área de Saneamento.

Melhoria da malha viária estadual

Enfrentar a triste marca que o Pará tem de ser a maior malha viária não-asfaltada do Brasil, asfaltando pelo menos mais 2 mil quilômetros nos próximos quatro anos é uma das principais prioridades apresentadas pelo candidato do PMDB ao governo do Estado, José Priante. Ele também inclui em seu plano de governo a conclusão das eclusas de Tucuruí, que há várias décadas estão pendentes de conclusão. Segundo o candidato do PMDB ao governo, estão entre suas prioridades a construção de portos em todos os municípios que se encontram nas áreas ribeirinhas do Estado do Pará. Pretende ainda o peemedebista, conforme destacou, criar o Programa Morar Legal, que vai assegurar moradias dignas, saneamento, água tratada e garantir o título da casa, para que todos possam morar com maior dignidade.

Remuneração será mais justa

Em relação ao funcionalismo público do Estado, o candidato do PMDB garante que, se chegar ao governo do Estado, promoverá o resgate da remuneração justa dos funcionários públicos. Tais medidas, segundo o deputado, consistirão em ações para promover a recuperação salarial, 'marca e tradição dos governos do PMDB', conforme acentua. Pretende implementar a hora pedagógica, aumentar a gratificação de titularidade, para servidores da Educação. Priante tem como também discutir o Plano de Cargos e Salários e a progressão horizontal. Além disso, o programa de governo formulado por José Priante prevê a implementação do auxílio Auxílio Alimentação. Essa é uma das medidas que deverão contribuir para melhorar a renda dos paraenses que se inserem nos segmentos mais carentes da população.

Apoio às manifestações culturais

Valorizar as manifestações culturais e folclóricas do Estado, como o carimbó, a Marujada em Bragança, o Sairé em Santarém e a disputa das tribos em Juruti, que, conforme Priante, 'não recebem nenhum apoio oficial atualmente.' Construir calendário cultural e de eventos em todo o Estado. Romper com a atual política cultural elitista e dar apoio 'à rica musicalidade do Pará', para que possa ter dimensão nacional, a exemplo do brega paraense. Construção de centros de lazer para as populações de baixa renda, que não têm acesso à atividade esportiva e recreativa. Na área de esporte, dar apoio aos dois grandes clubes de futebol do Estado, Remo e Paysandu. Em relação a essas agremiações. Priante pretende construir, segundo destacou em seu programa de governo, um centro de treinamento intensivo e de um novo estádio de futebol para ambos os clubes.

Secretaria terá função estratégica

Criação da Secretaria de Turismo como órgão estratégico e de gestão turística do Estado, com aproveitamento do que o candidado PMDB ao governo do Estado considera a 'qualificadíssima mão-de-obra da ParáTur'. O deputado pretende 'enfrentar o desafio de resgatar o Pará como referência turística da Amazônia, perdida para o Estado do Amazonas.' Além disso, pretende ainda concluir e entregar o Centro de Convenções, 'tão prometido durante os últimos doze anos e ainda inconcluso.' Implementar uma política de atração de investimento para rede hoteleira. Priorizar o incentivo ao ecoturismo e ao turismo cultural, visando uma melhor qualificação de nosso produto turístico. Reorganização e promoção dos produtos turísticos do estado nos âmbitos nacional e internacional.

CIDADE
28/09/2006

Assinada ordem de serviço para término da ponte

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT) já liberou a Ordem de Serviço para a conclusão da ponte sobre o rio Pirarara, na marginal direita da BR-364 em Cacoal, sentido Pimenta Bueno. A informação partiu ontem da prefeita Sueli Aragão, que em sua última viagem a Brasília havia cobrado DNIT a retomada da obra que se arrasta há quatro anos.

A ponte inacabada tem dificultado o trânsito e gerado transtorno à empresas estabelecidas ao longo da avenida Castelo Branco. A prefeita informou que o início das obras deve ocorrer na primeira quinzena de outubro. Parlamentares do PMDB, segundo a dirigente municipal, foram parceiros da prefeitura de Cacoal na resolução do problema.

Faz seis meses que um grupo de empresários de Cacoal pediu providências ao Ministério Público Estadual (MPE) quanto ao abandono das obras da ponte. Na época, a Promotoria de Justiça agiu rápido e orientou a comunidade no sentido de aguardar decisão do DNIT, que acabou liberando a ordem de serviço.

LIVRE MERCADO
28/09/2006

Busscar cresce

A indústria brasileira de carroçarias de ônibus elevou em 15% a produção nos primeiros oito meses do ano, totalizando 16 mil 443 unidades ante 14 mil 281 em igual período de 2005. A Busscar, de Joinville, lidera a expansão. Já entregou 2.659 veículos. O crescimento é de 50% em relação a janeiro-agosto do ano passado. A elevação maior é nas vendas de veículos urbanos e microônibus.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, inaugurou reformado molhe sul do porto de Itajaí. Ontem mesmo, a administração do porto também pediu R$ 40,3 milhões para novos investimentos em obras de infra-estrutura e ampliação da capacidade portuária para serem realizadas no próximo ano. Em 2006 o porto de Itajaí recebeu do governo federal R$ 53 milhões. A obra de reestruturação do molhe custou R$ 16,5 milhões. Com a nova profundidade de 11,30 metros, o porto passa a receber embarcações de até 270 metros.

ECONOMIA
28/09/2006

Mais obras para portos de SC

A quatro dias das eleições, ministro anuncia contorno em São Francisco do Sul e inaugura molhe em Itajaí

JOINVILLE/ITAJAÍ
Faltando quatro dias para as eleições presidenciais, obras para facilitar a utilização dos portos catarinenses foram anunciadas e inauguradas pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. São Francisco do Sul vai ganhar um novo ramal ferroviário, que vai tirar as linhas de trem do perímetro urbano da cidade. Em Itajaí, foi inaugurado o molhe Sul, o que facilitará o acesso de navios cargueiros ao porto local.

A obra em São Francisco vai custar cerca de R$ 32 milhões - incluindo as desapropriações necessárias -, dos quais R$ 27 milhões já estão assegurados no orçamento. Passos assinou ontem o contrato para a obra. O investimento vai resultar na desativação de um trecho de 6,3 quilômetros com quase cem anos de uso e que corta rodovias e ruas em 20 pontos. A previsão é de que as obras comecem em até 60 dias e demorem 18 meses para serem concluídas.

A nova linha, de 8,3 quilômetros, será construída em torno do perímetro urbano e não terá passagens de nível, o que evitará paradas no tráfego local, reduzirá as chances de acidentes e tornará mais rápida a chegada das cargas.

A expectativa da administração do porto é de que a ligação aumente o uso da ferrovia para transporte de cargas a granel sólido e ajude a elevar a movimentação de cargas para 11 milhões de toneladas em 2007. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), entre janeiro e agosto, foram movimentadas 6,3 milhões de toneladas em cargas para exportação e importação, 16,27% a mais que no mesmo período de 2005. Uma nova área para armazenamento e empilhamento de contêineres também foi entregue para utilização.

O ministro também inaugurou o molhe Sul do canal de acesso ao porto de Itajaí, que custou R$ 16,5 milhões, e que facilitará as manobras de entrada e saída das embarcações. Até agosto, segundo a Secex, foram movimentados, 3,1 milhões de toneladas de cargas exportadas e importadas, 0,93% a menos que no ano passado.

Passos disse também que o contorno ferroviário de Joinville vai receber ainda neste ano os R$ 9 milhões previstos no orçamento para iniciar as obras. Outros R$ 24 milhões estão programados para o próximo ano, como parte do Programa Piloto de Investimentos (PPI). Segundo Passos, a reserva de recursos através do PPI mostra que as obras são prioritárias, ou seja, praticamente impede o contingenciamento e garante o repasse.

CANAL ABERTO
28/09/2006

Emplacada

Ideli Salvatti acompanhou todo o roteiro do ministro dos Transportes, de Joinville a Itajaí, passando por São Francisco. Em cada fala, a senadora petista ressaltou o mérito de Santa Catarina ter garantido os recursos para modernizar os dois maiores portos do Estado. Paulo Sérgio Passos também destacou a influência do deputado Carlito Merss, por ter respondido pela relatoria do Orçamento da União. Graças ao parlamentar, Joinville já conta com R$ 9 milhões para esse ano, na tão esperada construção do contorno ferroviário. Mais R$ 24 milhões estão garantidos no orçamento de 2007, livres de contingenciamento.

MUNDO
28/09/2006

São Francisco terá contorno ferroviário

Travessias férreas do município devem ser desativadas em até dois anos

LIZIANE RODRIGUES/ São Francisco do Sul
As 20 travessias da linha férre, que cortam as ruas urbanas de São Francisco do Sul, devem ser desativadas em dois anos. Este é o prazo esperado para conclusão da obra do contorno ferroviário, que pode começar a ser construído em duas semanas no município.

Ontem, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou o contrato com a empresa que fará o contorno de oito quilômetros de extensão. A ordem de serviço, no entanto, só deve ser assinada na metade de outubro, quando devem se iniciar efetivamente as obras.

De acordo com o ministro, 85% dos R$ 32 milhões necessários para a obra já estão assegurados nos Orçamentos de 2006 e 2007. Como a obra faz parte do Projeto Piloto de investimentos (PPI), que reúne as prioridades na infra-estrutura, não pode sofrer cortes de recursos por contingenciamento.

O contorno ferroviário é considerado fundamental para dar suporte ao crescimento do porto. A passagem de trens pelas travessias urbanas é responsável por congestionamentos no município, que também sofre com um grande fluxo de caminhões em direção ao terminal.

Com o aumento da movimentação, devido à ampliação do porto, o contorno ainda não será suficiente. Para eliminar o conflito entre veículos e trens, o município reivindica a construção de outra intervenção rodoferroviária nas imediações do terminal portuário. O projeto da obra ainda está sendo feito, e a estimativa é de que sejam necessários mais R$ 7 milhões. A prefeitura e o porto discutem a possibilidade de investimentos privados, por parte das empresas que operam os terminais particulares no município.

O ministro também visitou a obra de reforço do berço 103, que deve ser concluído em 45 dias e que possibilitará aumento de 40% na movimentação de contêineres. Foi autorizada ainda a construção do prédio administrativo do porto, orçado em R$ 2,5 milhões

Em Joinville, pela manhã, o ministro prometeu que até o final do ano será aberta a licitação para a construção de um contorno ferroviário também no município. O contorno de Joinville terá 26 quilômetros de extensão e custará aproximadamente R$ 60 milhões.

INFORME POLÍTICO
28/09/2006

Elogios

Fabian Lemos
O prefeito Odilon Ferreira de Oliveira é do PMDB de Luiz Henrique. Mas o fato não o impediu de derramar-se em elogios e agradecimentos ao governo federal ontem, durante a visita do ministro dos Transportes, Paulo Passos, a São Francisco do Sul. Agradeceu a ministérios, ao gabinete da Presidência da República, e reconheceu, em seu discurso, o apoio do deputado Carlito Merss e da senadora Ideli Salvatti, do PT.