BRASIL
12/12/2006

Infra-estrutura para o crescimento

Brasília. Se o governo cumprir o orçamento de Infra-estrutura para o ano que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá colocar em prática seu plano para a economia crescer 5% a partir de 2007. O relatório setorial de Infra-estrutura, aprovado ontem pelo sub-relator, Pedro Novais (PMDB-MA), destinou R$ 8,1 bilhões para investimentos em Transportes, Minas e Energia e Comunicações. A maior fatia, de R$ 7,1 bilhões, irá para investimentos em rodovias, ferrovias, portos e metrôs.

A prática dos últimos anos, no entanto, tem demonstrado que o governo não cumpre o que está no orçamento. Por força do ajuste fiscal, a maior parte dos recursos para investimentos fica retida nos cofres do Tesouro Nacional. Neste ano, por exemplo, a previsão de investimento em transportes era de R$ 4,7 bilhões. Apesar de ano eleitoral, o governo liberou apenas R$ 3,6 bilhões, quase R$ 1 bilhão a menos. Em 2005, o orçamento destinou R$ 5,3 bilhões para Infra-estrutura, mas os investimentos realizados foram de pouco mais de R$ 2 bilhões.

- Este ano tem que ser diferente. O governo não tem outra saída - disse Novais. - Esse negócio de Bolsa-Escola foi legal no período pré-eleitoral, agora não cola mais. É preciso investir para gerar empregos.

O relator explicou que dos R$ 7,1 bilhões previstos para transportes no ano que vem, cerca de R$ 4,5 bilhões virão do chamado Projeto-Piloto de Investimento (PPI), que permite ao governo gastar até 0,5% do PIB sem que isso prejudique o superávit primário (a economia que o governo tem que fazer para pagar juros). Pelo sub-relatório, que deverá ser votado no plenário da Comissão de orçamento amanhã, os investimentos em Minas e Energia serão da ordem de R$ 575 milhões e em Comunicações, R$ 507 milhões.

Pelo sub-relatório, as rodovias terão, no próximo ano, R$ 4,6 bilhões; os portos R$ 405 milhões; as hidrovias R$ 191,7 milhões; ferrovias e metrôs, R$ 569,9 milhões. O Corredor Expresso Tiradentes (fura-fila de São Paulo), R$ 104,7 milhões.

Os empresários estão otimistas. Eles acreditam que o presidente está determinado em fazer deslanchar a economia. O presidente da Câmara Brasileira da Construção, Paulo Godoy Simão, acredita na convicção de Lula.

- O presidente está empenhado pessoalmente em destravar a economia. Acho que, a partir de agora, tem tudo para deslanchar - disse Godoy.

COISAS DO RIO
12/12/2006

Sem consulta

O governo criará por medida provisória um fundo para obras de infra-estrutura com recursos do FGTS. Essa é a novidade boa. A ruim é que o risco do investimento correrá totalmente por conta do trabalhador.
O fundo já tem até nome próprio - FI-FGTS.

O PAÍS
12/12/2006

Catamarã com 132 pessoas aderna em Salvador

Rompimento no casco levou passageiros a pularem na baía. Empresário de 61 anos está desaparecido desde domingo

O catamarã Baía de Todos os Santos ficou à deriva na noite de domingo e ameaçou naufragar quando transportava 132 pessoas, sendo 128 passageiros, de Morro de São Paulo a Salvador.

O empresário e bioquímico Ananias Bernadino da Silva, de 61 anos, passageiro do barco, continuava desaparecido até o fim da tarde de ontem.

A Capitania dos Portos rebocou o catamarã ontem até a cidade de Valença, no Baixo Sul baiano. Dois técnicos da Marinha vão realizar uma perícia no barco para descobrir as razões do acidente. Ontem, quando a embarcação encalhou num banco de areia, era possível verificar um buraco do lado direito do casco. O catamarã foi invadido pela água e os passageiros se jogaram no mar. O acidente ocorreu nas proximidades da Praia de Caixa Prego, Ilha de Itaparica, a cerca de 11 quilômetros da capital.

As buscas pelo empresário prosseguiram na madrugada de ontem e foram retomadas ao amanhecer. A filha do bioquímico, Sonia Maria da Silva, contou que o pai tinha se sentido mal, durante toda a viagem.

Ela acredita que ele tenha piorado ao cair no mar.

Assim como alguns outros passageiros, Ananias Bernardino não alcançou um dos botes e, embora também usasse o colete salva-vidas, logo se afastou dos demais, desaparecendo em seguida.

— Ele estava enfraquecido, enjoando muito, deve ter piorado quando caiu no mar. Peço a ajuda de todos para encontrar meu pai. Tenho esperanças de que ele esteja vivo — disse, emocionada.

O comandante Júlio César de Assis Marinho, que estava à frente do barco, é considerado um profissional experiente na travessia, sobretudo neste período do ano, quando a correnteza e o vento são bastante fortes no trecho percorrido.

Foi ele quem orientou os passageiros a se jogarem ao mar para evitar que a embarcação afundasse com todos dentro.

Mas o desespero tomou conta de todos.

Vítimas reclamam da demora no resgate Os passageiros afirmam que tiveram a iniciativa de vestir o colete salva-vidas e reclamam na demora no resgate, que começou, por volta das 21h30m, segundo informou o capitão Alexandre Miranda, da Capitania dos Portos. Algumas vítimas afirmam, porém, que só foram retiradas da água por volta das 23h. No resgate foram usados dois catamarãs, barcos da Marinha e de particulares.

— Foi uma agonia total. Não havia sinalizadores, nós ficamos cerca de quatro horas na água gelada, em plena escuridão, rezando para que aparecesse uma embarcação. Avistávamos as luzes de Salvador, mas nada acontecia — reclamava Fábio Ávila, empresário, contando que o mar estava bem mais revolto do que de costume, com ondas muito altas, que ultrapassavam o barco.

A Marinha afirma que os procedimentos adotados foram corretos.

— Tomamos conhecimento do ocorrido às 20h, e passamos a adotar todos os procedimentos necessários. Não consideramos demorado o tempo que levou para o início do resgate, haja vista que a embarcação estava em mar aberto.

Existe a necessidade de deslocamento de meios para o local, não houve perda de tempo. Há tempo previsto para cada procedimento — disse o capitão Alexandre Miranda.

Fabrício Brito, dono da empresa Biotur, à qual pertence o catamarã, disse também ter adotado todas as providências assim que soube do acidente.

— Disponibilizamos outra embarcação, entramos em contato com a Capitania dos Portos, fizemos tudo que era preciso, mas era noite e o mar estava revolto, por isso houve demora para localizarmos o catamarã — justificou.

Barco era novo e passou por vistoria recentemente O empresário assegura que a embarcação deixou Morro de São Paulo com o mar em boas condições.

— O vento nordeste que atingiu o mar é comum neste período do ano, e no horário em que a embarcação sai de Morro, o mar está ainda mais revolto, porém, apto à navegação.

A gente não põe em risco a vida dos nossos passageiros.

Só a perícia vai dizer o que de fato houve — disse.

O capitão Alexandre Miranda foi mais cauteloso: — Não vou dizer que foi uma fatalidade porque ainda temos que apurar as causas e responsabilidades, mas a situação no mar era ruim. Só depois da perícia poderemos emitir algum juízo de valor.

O catamarã acidentado é considerado uma embarcação nova, de 2002, passou por vistorias no dia 18 de agosto, e o comandante está com habilitação em dia.

— Não há qualquer irregularidade no procedimento, na habilitação nem na embarcação — antecipou o capitão.

ECONOMIA
12/12/2006

Fundo de infra-estrutura contará com R$ 1,5 bi do FGTS para saneamento

Outros R$ 3,5 bi financiarão obras de setores como transportes e energia

A área de saneamento será contemplada com cerca de R$ 1,5 bilhão de um total de R$ 5 bilhões de recursos do FGTS que vão compor o fundo de infra-estrutura a ser criado, por medida provisória, para estimular investimentos e ajudar o país a crescer a taxas de 5% ao ano. O texto da MP será discutido hoje em reunião entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O dinheiro destinado ao fundo faz parte do patrimônio líquido do FGTS, atualmente em R$ 20 bilhões. Além do saneamento, o governo considera prioritários os setores de transportes e energia.

A área de saneamento básico, afirmam técnicos do governo, necessita de, pelo menos, R$ 20 bilhões em investimentos nos próximos 20 anos. Entretanto, há um grande obstáculo: vários estados estão no limite do endividamento e não podem tomar novos empréstimos para investir no setor.

Garcia admite rediscussão das dívidas estaduais O presidente nacional do PT, Marco Aurélio Garcia, não descartou a possibilidade de refinanciamento das dívidas de estados com a União. Segundo ele, a idéia é fazer com que os governos estaduais possam recuperar a capacidade de investir.

— Os estados estão muito travados. O governo vai estudar, no marco da Lei de Responsabilidade Fiscal, soluções que permitam que os investimentos sejam retomados — disse Garcia.

O governo também espera que seja aprovado hoje, na Câmara, o projeto de lei que cria um marco regulatório para o saneamento. O texto foi aprovado no Senado, mas terá de ser votado novamente pelos deputados porque sofreu modificações.

Não há definição, no projeto, sobre quem fica com a titularidade da concessão, se os estados ou os municípios, porque a questão está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Porém, a matéria prevê, entre outras garantias, o pagamento de indenização proporcional aos investimentos realizados pelas empresas privadas que atuam nessa área, caso o setor público decida suspender concessões. Também são definidas no texto políticas de preços e de regulação.

Outra medida discutida é a inclusão de obras de saneamento no Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), o que as deixaria de fora do cálculo do superávit primário.

Mantega ironiza críticas às medidas em estudo Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o pacote em estudo só deverá sair na próxima semana. Ele negou que a demora esteja sendo provocada por algum tipo de dificuldade, como desavenças na equipe econômica.

— (A data de divulgação) mudou, porque queremos fazer as medidas com toda a prudência e profundidade que elas merecem.

São medidas complexas em vários ramos de atividade e não precisamos nos precipitar.

Queremos anunciá-las quando estiverem totalmente maduras, quando não houver nenhuma dúvida sobre a sua eficácia — afirmou Mantega, acrescentando que o pacote deve incluir medidas nas áreas da Previdência e do funcionalismo público.

Sobre as críticas de que o pacote não será suficiente para acelerar o crescimento a partir de 2007, Mantega afirmou: — Acho curioso que alguém afirme que as medidas não vão ter amplitude antes de conhecê-las.

DINHEIRO
12/12/2006

Peixes, neves, aquecimento e destravamento

Um dilema vivido pelo Brasil é como conciliar o crescimento com a responsabilidade pela preservação ambiental

PREVISÃO número 1: os peixes podem acabar em 40 anos. É o que diz um estudo do economista e ecologista Nicola Beaumont, feito para o Plymouth Marine Laboratory, da Inglaterra ("Financial Times", 3/11/06). Se a pesca continuar no ritmo atual, o estoque mundial de peixes utilizados para alimentação será reduzido para 10% do volume recorde capturado. Isso tornará impossíveis a pesca e a recuperação de estoques.

Segundo os cientistas, para evitar isso, são necessárias medidas globais urgentes. Com exceção da moratória na captura de baleias, não há hoje acordos globais para prevenir o que os ingleses chamam de "overfishing". Se isso continuar por mais dez ou 20 anos, chegaremos ao ponto em que o colapso será inevitável nessa área alimentar.

Previsão número 2: as neves do Kilimanjaro podem acabar em dez anos. Está no filme "Uma Verdade Inconveniente", apresentado pelo ex-vice-presidente dos EUA Al Gore. Trata-se de uma das cenas mais impressionantes do documentário, que mostra a famosa montanha da Tanzânia em 1970, toda branca, e em 2005, apenas com o pico nevado. O derretimento das neves do Kilimanjaro é provocado pelo aquecimento global, conseqüência da emissão de gás carbônico na atmosfera.

Previsão número 3: o aquecimento global poderá provocar gastos globais de US$ 7 trilhões em dez anos. Faz parte do relatório concluído em outubro pelo ex-economista-chefe do Banco Mundial Nicholas Stern, por encomenda do ministro das Finanças do Reino Unido. Stern calcula que o mundo precisaria gastar algo em torno de 1% do PIB mundial, cerca de US$ 350 bilhões, para resolver agora o problema do efeito estufa. Mas, se o problema não for enfrentado, a conta será 20 vezes mais cara daqui a dez anos.

Essas previsões assustam, porque não saíram da imaginação de ecochatos. Foram feitas por gente séria, que olha com profissionalismo para a preservação das riquezas do planeta. Mas elas são mais incômodas para países emergentes, como o Brasil, do que para desenvolvidos. Estes, com a infra-estrutura pronta e o bom nível de vida dos seus cidadãos, podem se dar ao luxo de protelar empreendimentos. Os emergentes, porém, têm uma imperiosa necessidade de acelerar o crescimento econômico e melhorar as condições de vida de sua população.

Um importante dilema vivido hoje pelo Brasil é exatamente este: como conciliar a urgência do crescimento, por razões até humanitárias, com a responsabilidade pela preservação ambiental e das riquezas naturais do país.

Há uma certeza: nessa tarefa, não existe espaço para radicalismos. De um lado, a preocupação ambiental deve prevalecer em todos os grandes projetos. Os ganhos futuros, em muitos casos, serão muito maiores do que os eventualmente obtidos com utilização predatória dos recursos de hoje. De outro lado, porém, não se poderá admitir que um cipoal de normas, regulamentos e exigências inviabilize investimentos absolutamente necessários em vários setores básicos, como os de energia e transportes.

Dados recentemente divulgados pelo BNDES indicam que estão previstos no país projetos num total de R$ 198 bilhões em infra-estrutura para os próximos quatro anos. Por incrível que pareça, os principais fatores limitativos desses projetos não são financeiros, e sim os marcos regulatórios e as incertezas na área ambiental.

O país precisa, sim, destravar o crescimento econômico. Nos últimos quatro anos, por exemplo, a expansão do PIB deveria ter sido de pelo menos 14%, segundo a previsão conservadora do famoso estudo sobre os Brics, do Goldman Sachs. Em vez disso, o país cresceu só 10,9%.

Ao visitar o Brasil, em outubro, Al Gore usou um jato particular. Na viagem desde os EUA, seu avião consumiu combustíveis fósseis, emitiu CO2 e colaborou para o aquecimento global. Para compensar esse efeito estufa, os organizadores da viagem plantaram imediatamente 1.200 árvores em áreas degradadas da mata atlântica, numa operação que os ambientalistas chamam de "neutralização do carbono".

A ação é meritória e louvável. Mas o país também precisa plantar, com responsabilidade ambiental, mas também com urgência, novas ferrovias, rodovias, usinas hidroelétricas e outras obras de infra-estrutura. Sem isso, bye, bye, destravamento.

BENJAMIN STEINBRUCH , 53, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

DINHEIRO
12/12/2006

Governo adia anúncio de plano para próxima semana

Reunião hoje começa a definir medidas, que eram esperadas até sexta-feira

O programa de governo do segundo mandato do presidente Lula, a ser divulgado na próxima semana, começa a ser definido hoje em reunião pela manhã para fechar o pacote de obras na área de infra-estrutura. O objetivo é tentar destravar o crescimento econômico do país.

Inicialmente, a idéia era divulgá-lo até sexta-feira. Agora, porém, as medidas estão planejadas para serem anunciadas entre os dias 18 e 20. O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem não acreditar que o atraso possa influenciar o mercado financeiro.

Entre as medidas a serem fechadas hoje está o aumento dos investimentos incluídos no PPI (Projeto Piloto de Investimentos) de 0,2% para 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Essa é a principal medida para liberar recursos destinados a obras públicas no próximo ano. Com ela, salta de R$ 4,6 bilhões para R$ 11 bilhões o valor dos projetos do PPI, mecanismo acertado com o Fundo Monetário Internacional pelo qual esses gastos não afetam os cálculos finais do superávit primário.

Em tese, o superávit poderia cair da meta atual de 4,25% para 3,75% com a inclusão dos novos investimentos. A equipe econômica espera, porém, compensar com cortes em outras áreas e evitar que a economia para pagar juros caia abaixo de 4%. O ideal, segundo a Folha apurou, é que o número ficasse acima dos 4,1%.

Deve ser fechado ainda o projeto para aumentar os investimentos na área de saneamento. A idéia é liberar a Caixa Econômica Federal para emprestar mais R$ 3 bilhões ao setor público. Para viabilizar esses investimentos, será criado um fundo de investimentos com recursos do FGTS.

Na área de energia, a proposta a ser apresentada prevê acelerar os projetos das duas usinas do rio Madeira e a de Belo Monte, a nuclear de Angra 3, além do programa de antecipação da produção de 24 milhões de metros cúbicos de gás. O programa completo prevê investimentos de R$ 140 bilhões até 2016 para exploração, geração e transporte de energia no país.

Os investimentos na área de transportes que o governo quer concluir nos próximos quatro anos estão concentrados nas rodovias. A duplicação da BR 101, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo, é considerada prioritária, mas enfrenta problemas por passar numa área quilombola. Ainda não há acordo no governo sobre as compensações que devem ser dadas aos descendentes do quilombo de Morro Alto (RS).

Outra obra polêmica é a pavimentação da BR 163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). Por cortar uma área de floresta ainda relativamente preservada, a estrada só poderá ser asfaltada se forem cumpridos requisitos do programa de desenvolvimento sustentável que foi acordado entre o Ibama e o Ministério dos Transportes.

O cardápio das obras de infra-estrutura inclui ainda quatro outras rodovias, a construção da ferrovia Transnordestina e do contorno ferroviário de São Félix (BA), além de obras nos portos de Rio Grande (RS) e Itaguaí (RJ).

ECONOMIA & NEGÓCIOS
12/12/2006

Programa de FHC é modelo para Lula

Verba de 50 obras de infra-estrutura não poderá ser vetada pelo Tesouro

O programa econômico do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma lista com 50 projetos prioritários em infra-estrutura, que receberão tratamento especial: suas verbas não poderão ser bloqueadas pelo Tesouro Nacional. Além disso, cada projeto terá um gestor encarregado de tirá-lo do papel e dar maior agilidade à sua execução. É um modelo de administração semelhante ao utilizado no Avança Brasil, o programa de infra-estrutura do governo Fernando Henrique Cardoso. A lista de prioridades ainda não está completa.

Hoje, os ministros da área de infra-estrutura, além de Fazenda, Planejamento e Casa Civil se reúnem com Lula para discutir o programa.

A idéia é concluir a lista até a semana que vem e anunciá-la junto com o pacote em preparação na área econômica. Técnicos admitem, porém, que pode haver atrasos.

Os investimentos envolvidos nesses projetos serão majoritariamente privados.Para melhorar o funcionamento dos portos, o governo pretende assinar contratos de longo prazo com empresas nacionais e estrangeiras, para serviços de dragagem. A falta desse serviço, que é a retirada do material que fica depositado no fundo do porto, encarece o custo do transporte. Portos com pequena profundidade não podem receber navios de grande porte, nos quais o custo relativo do frete é menor.

Outra idéia em análise é conceder algumas áreas portuárias para exploração pela iniciativa privada de serviços como armazenagem. Seis portos já foram escolhidos como prioritários: Santos (SP), Sepetiba (RJ), São Sebastião (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Itaqui (MA). No total, os investimentos privados previstos para os próximos quatro anos são da ordem de R$ 5 bilhões.

Na área de rodovias, estão previstos investimentos da ordem de R$ 24 bilhões nos próximos quatro anos, dos quais metade serão recursos privados. Entre as prioridades, deverão figurar os sete trechos de rodovia federal que o governo tenta entregar à iniciativa privada há anos. Nesse lote estão, por exemplo, trechos das Rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt.

Em ferrovias, os investimentos são da ordem de R$ 16 bilhões, a maioria recursos privados. Só a concessão da Transnordestina deverá envolver R$ 4,5 bilhões. Existe a previsão de investimentos públicos, mas o valor é baixo. O Projeto Piloto de Investimentos prevê R$ 255 milhões para ferrovias no ano que vem. Esse valor pode, porém, ser aumentado.

Na área de energia, os dois principais projetos são as Hidrelétricas de Belo Monte e Madeira. Para as telecomunicações, a prioridade será o programa de inclusão digital.

AVANÇA BRASIL 2

R$ 5 bilhões
é o investimento previsto para melhoria do sistema portuário nos próximos 4 anos

R$ 24 bilhões
serão destinados para os projetos rodoviários

R$ 16 bilhões
é a previsão dos investimentos para as ferrovias

NACIONAL
12/12/2006

Se cumprir orçamento, governo terá R$ 8 bi para infra-estrutura

Brasília, 12 de Dezembro de 2006 - . Se o governo cumprir o orçamento de Infra-estrutura para o ano que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai poder colocar em prática seu plano para a economia crescer 5% a partir de 2007. O relatório setorial de Infra-estrutura, aprovado ontem pelo sub-relator, Pedro Novais (PMDB-MA), destinou R$ 8,1 bilhões para investimentos em Transportes, Minas e Energia e Comunicações. A maior fatia, de R$ 7,1 bilhões, irá para investimentos em rodovias, ferrovias, portos e metrôs.

Mas a prática dos últimos anos tem demonstrado que o governo não cumpre o que está no orçamento. Por força do ajuste fiscal, a maior parte dos recursos para investimentos fica retida nos cofres do Tesouro Nacional. Neste ano, por exemplo, a previsão de investimento em transportes era de R$ 4,7 bilhões. Apesar de ano eleitoral, o governo liberou apenas R$ 3,6 bilhões, quase R$ 1 bilhão a menos. Em 2005, o orçamento destinou R$ 5,3 bilhões para Infra-estrutura, mas os investimentos realizados foram de pouco mais de R$ 2 bilhões.

"Este ano tem que ser diferente. O governo não tem outra saída", disse o sub-relator de Infra-Estrutura, Pedro Novais. "Esse negócio de Bolsa-Escola foi legal no período pré-eleitoral, agora não cola mais. É preciso investir para gerar empregos".

O relator explicou que dos R$ 7,1 bilhões previstos para transportes no ano que vem, cerca de R$ 4,5 bilhões virão do chamado Projeto-Piloto de Investimento (PPI), que permite ao governo gastar até 0,5% do PIB sem que isso prejudique o superávit primário (a economia que o governo tem que fazer para pagar juros). Pelo sub-relatório, que deverá ser votado no plenário da Comissão de Orçamento na quarta-feita, os investimentos em Minas e Energia serão da ordem de R$ 575 milhões e em Comunicações R$ 507 milhões.

Pelo sub-relatório, as rodovias terão, no próximo ano, R$ 4,6 bilhões; os portos R$ 405 milhões; as hidrovias R$191,7 milhões; ferrovias e metrôs, R$569,9 milhões. O Corredor Expresso Tiradentes (fura-fila de São Paulo), R$104,7 milhões.

Os empresários estão esperançosos. Eles acreditam que o presidente Lula está determinado em fazer deslanchar a economia. O presidente da Câmara Brasileira da Construção, Paulo Godoy Simão, está otimista.

"O presidente Lula está empenhado pessoalmente em destravar a economia. Acredito que, a partir de agora, a economia tem tudo para deslanchar", disse Godoy.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Valderez Caetano)

NACIONAL
12/12/2006

Dersa discutirá linhas básicas do Rodoanel

12 de Dezembro de 2006 - A Secretaria dos Transportes, por meio da Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo (Artesp), fará uma Audiência Pública na próxima quinta-feira.

O objetivo é esclarecer e debater as linhas básicas para o processo de concessão dos trechos Oeste e Sul do Rodoanel Mario Covas, conforme decisão do Programa Estadual de Desestatização (PED) ocorrido no último dia 17/11/06.

O trecho Oeste já está concluído desde outubro de 2002, com 32 km de extensão. Por ele circulam cerca de 92 mil veículos diariamente, sendo 78% de veículos de passeio, 21% de caminhões e 1% de ônibus. O valor do empreendimento foi de R$ 1,3 bilhão.

O trecho Sul, cujas obras foram iniciadas em setembro deste ano, terá 61,4 km de extensão e previsão de conclusão em setembro de 2010. Quando estiver concluído, estima-se redução de 37% do fluxo de veículos de carga na avenida dos Bandeirantes e de 43% na Marginal Pinheiros. O custo estimado do Trecho Sul é de R$ 3,5 bilhões.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(São Paulo)

POLÍTICA
12/12/2006

Lula: pressão de bases social e política

Brasília, 12 de Dezembro de 2006 - Movimentos sociais e partidos aliados estão indóceis e apresentam suas faturas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de ter muito jogo de cintura se não quiser ver trincar dois dos principais pilares de sustentação do segundo mandato que está por vir: suas bases social e política. Representantes de mais de 30 entidades dos movimentos sociais e dos oito partidos integrantes do Conselho Político do governo de coalizão serão recebidos amanhã, no Planalto.

Convencidos de sua importância na campanha eleitoral e sobretudo no primeiro mandato, quando deram suporte a Lula no momento em que o fantasma do impeachment rondou o Palácio do Planalto, os movimentos sociais estão indóceis, munidos de uma fatura nada modesta. O mesmo ocorre com os partidos da coalizão, cuja pauta de reivindicação é proporcional à importância do consórcio governista durante os primeiros quatro anos de governo, na campanha e no mandato que se avizinha.

Os movimentos sociais cobram, entre outras reivindicações, mudanças profundas na condução da política econômica, a começar pela demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, considerado o ícone da ortodoxia econômica.

Caso não sejam atendidos, prometem pôr fim à trégua ampliando a "tensão" logo no início do próximo ano, por meio de mobilizações e protestos de rua."Se não houver uma sinalização de Lula de que a política irá mudar, a pressão vai aumentar", anunciou ontem o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. Ele fala pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), formado, além da UNE, por grandes entidades como CUT e MST, que estarão com Lula. Argumenta que não dá para prometer investimentos em infra-estrutura, educação e saúde mantendo a atual política ancorada num superávit de 4,25% do PIB. O primeiro passo, segundo ele, seria aproveitar a reforma ministerial para substituir o presidente do Banco Central, fiador da política que classifica de "conservadora" e "descomprometida com os interesses populares". Por coincidência ou não, o tema reforma ministerial é ponto espinhoso para Lula em que a pauta das duas reuniões se encontram. Mudanças na Esplanada significam que estará reaberta a disputa por cargos no novo governo. E é de olho em ampliar espaço no segundo mandato de Lula que os oito partidos estréiam hoje no que se convencionou chamar de governo de coalizão.

Como a oferta é menor do que a procura, o presidente Lula terá de ser hábil na hora de acomodar os interesses de cada aliado. O PMDB quer aumentar sua cota na Esplanada de três para seis ministérios. Além da Saúde, Comunicações e Minas e Energia, acalenta o sonho de controlar os ministérios dos Transportes, Integração Nacional e Cidades – um orçamento de R$ 74,7 bilhões. O apetite dos peemedebistas – donos da maior bancada na Câmara – já desperta a ciumeira dos colegas de coalizão.

Para o senador eleito, deputado Renato Casagrande (PSB-ES), o PMDB não pode encarnar o PT do primeiro mandato. "O partido tem que entender que coalizão significa abrir espaço para todo os partidos que apóiam o governo", disse o deputado que está em alta nas bolsas de apostas para assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia.

O PT, por sua vez, não admite perder postos estratégicos e também espera controlar ministérios com caneta e tinta, como Saúde, Educação e Cidades. "O PT tem que ocupar áreas de visibilidade no governo e ser o melhor aliado de Lula no segundo mandato", disse ontem o governador do Acre, Jorge Viana (PT), cotado para assumir um ministério.

Lula irá negociar a fatia de cada partido no bolo do poder, mas cobrará fidelidade para não se repetir o que ocorreu durante a eleição à vaga de ministro do TCU semana passada quando a bancada governista rachou ajudando a eleger o candidato da oposição, deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA).

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Sérgio Pardellas)

POLÍTICA
12/12/2006

Luiz Henrique propõe aumento do ICMS

Florianópolis, 12 de Dezembro de 2006 - Antes mesmo de assumirem o cargo para o qual foram eleitos, os governantes já começaram a quebrar promessas de campanha. Em Santa Catarina, o governador reeleito Luiz Henrique (PMDB) enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei para aumentar em dois pontos percentuais as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre um conjunto de produtos e serviços. O dinheiro vai para a criação do fundo de combate à pobreza. No âmbito federal, o governo federal conseguiu a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para privatizar a BR-116 e o trecho Norte da BR-101, os principais acessos da região Sul com o resto do País.

A medida afeta as alíquotas de ICMS incidentes sobre cigarros, bebidas alcoólicas, armas e munições, cosméticos e perfumaria, gasolina automotiva e álcool carburante, energia elétrica (consumo acima de 150 KW) e serviços de comunicação (exceto telefonia fixa até o valor da tarifa básica). Estas serão ampliadas dos atuais 25% para 27%. Nos automóveis novos a elevação será de 12% para 14%, e nas bebidas não alcoólicas e refrigerantes de 17% para 19%.

O aumento do ICMS e a privatização das rodoviais suscitaram duras críticas em Santa Catarina. Durante a campanha, o governador reeleito comprometeu-se com o setor produtivo em não aumentar ainda mais a já pesada carga tributária. Já o presidente Lula da Silva (PT) se contradiz ao privatizar as rodovias, uma vez que seu último trunfo antes da vitória foi pregar que Geraldo Alckmin (PSDB) iria adotar a política privatista de FHC.

O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Alcântaro Corrêa, representando o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem), disse que o aumento do ICMS coloca em cheque a credibilidade do governo, pois vai contra o pacto pelo desenvolvimento firmado com os empresários. "Afronta todos os discursos e compromissos assumidos na campanha eleitoral de governar em sintonia com o setor produtivo, que sequer foi informado da medida", afirmou o empresário.

No dia 18 de agosto, na sede da Fiesc, o governador eleito se comprometeu a "rejeitar qualquer iniciativa de aumento da carga tributária e propor medidas de redução da carga tributária". Este é o texto do item 3.3 do documento "Eleições 2006: Compromisso como Desenvolvimento da Indústria Catarinense", assinado pelo então candidato.

Para o presidente da Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio), o projeto de lei é uma incoerência no momento em que o País apresenta um tímido crescimento econômico e que as forças empresariais se voltam para a diminuição da carga tributária. "A elevação de impostos ajuda a reduzir o consumo, aumentar custos para as empresas e levar à diminuição de empregos. O combate à pobreza é necessário, mas principalmente com ações que estimulem a empregabilidade."

A partir de 2008, quem circular pelas duas principais rodovias de Santa Catarina, as BRs 116 e a 101, terá que pagar pedágio em sete pontos. O edital de licitação deve ser lançado ainda este ano para toda a extensão da BR-116, que atravessa Santa Catarina, e o trecho já duplicado da BR-101, da Grande Florianópolis até a divisa com o Paraná. Ao longo dos 25 anos de concessão, a iniciativa privada terá que investir R$ 2,9 bilhões na BR-101, que terá quatro praças de pedágio. Na BR-116, onde serão três pontos de cobrança, o investimento estimado é da ordem de R$ 1,6 bilhão. O valor cobrado dos motoristas ainda precisa ser definido, mas deve ficar entre R$ 3,50 e R$ 5,00.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Juliana Wilke)

EMPRESAS
12/12/2006

Antaq defende importação de navios para cabotagem

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pretende levar ao governo, em 2007, proposta para facilitar a importação de navios a serem utilizadas na navegação de cabotagem, na costa brasileira. A informação foi confirmada ontem pelo novo diretor-geral da Antaq, Fernando Antonio Fialho. "Estamos fazendo estudos para criar uma janela para a importação de embarcações."

Fontes da indústria naval disseram que a idéia é isentar de impostos a importação dos navios exigindo das empresas beneficiadas alguns compromissos como contrapartida. Hoje a empresa pode importar um navio, mas tem de pagar cerca de 50% de impostos, o que inviabiliza a operação.

Segundo as fontes, a importação poderia ser liberada por um período determinado e as empresas que importassem os navios se comprometeriam a construir, mais adiante, um determinado número de embarcações no país. A medida deve provocar muita discussão, pois há segmentos entre os armadores (empresas de navegação) que temem a concorrência predatória.

Empresas de papel poderiam importar navios que detêm em outros países, aproveitar o período de benefício fiscal e depois ir embora. A prática, se confirmada, prejudicaria as empresas instaladas no país, que já construíram navios no Brasil. Diante deste cenário, fontes do setor alertam que a Antaq deve ter cuidado ao elaborar o projeto.

O diretor-geral da Antaq justifica a proposta dizendo tratar-se de uma forma de reaparelhar a frota nacional. Ele destaque que os estaleiros nacionais têm no horizonte a perspectiva de trabalharem a plena capacidade nos próximos cinco ou seis anos com as encomendas da indústria naval offshore (apoio marítimo), com a construção de plataformas de petróleo e dos petroleiros da estatal Transpetro. Só a Transpetro tem programa para construir 26 navios no país em uma primeira etapa.

Desta forma os estaleiros não teriam como aceitar encomendas para construir navios de contêineres, de carga geral e graneleiros. Fialho também destaca a economia de divisas, uma vez que a empresa pagaria a importação do navio e deixaria de remeter divisas com o afretamento (aluguel) de embarcações estrangeiras. Uma fonte disse que a estimativa é de que, por ano, o Brasil gasta US$ 5 bilhões com o afretamento.

Fialho afirmou que a Antaq quer ter uma proposta concreta para ser discutida até o início do ano que vem. A janela para importações seria por um tempo determinado, incluindo embarcações específicas classificadas por categoria (tipo de utilização). Segundo ele, a proposta depende de aprovação do Congresso Nacional. Assim, o Executivo poderia encaminhar um projeto de lei ao Congresso. Outra possibilidade é editar medida provisória. O tema ainda será discutido dentro do governo.

"A Antaq estuda alternativas. Estamos quantificando e colocando números e queremos, no primeiro trimestre, apresentar esses números à sociedade. A medida significará economia de divisas e pode gerar emprego e renda", disse Fialho, referindo-se ao uso de tripulações brasileiras para operar os navios importados. Ele falou sobre a proposta no seminário "Agências Reguladoras: Desafios para a Consolidação", promovido pela Câmara de Comércio Americana.

ARI CUNHA
12/12/2006

Benevolência social

O Brasil sofre especulação. Eleito presidente do Equador, Rafael Correa sugere a construção de uma estrada e a criação de hidrovia ligando Manaus ao porto de Manta, naquele país, com o qual não temos fronteira. Desde que Lula foi eleito presidente, é comum a apresentação de desejos dos outros povos. Rafael Correa é o último exemplo. O presidente do Equador esteve em Brasília, de onde acompanhou o presidente Lula à Bolívia. A conversa sugeriu a construção de obras em favor de ambos os países. Para os equatorianos, o ideal seria estrada e hidrovia ligando o Atlântico ao Pacífico. Dessa forma, as mercadorias evitariam o Canal do Panamá, caro e demorado. A idéia é boa, mas o Brasil não pode pensar nisso. Nós estamos com estradas em muitos trechos intransitáveis. É abusiva a construção de outra para chegar ao Peru. Hidrovias são a grande reivindicação do Brasil, e não as temos. Assim, seria impróprio pensar no assunto sem resolver o problema doméstico. O presidente é generoso com os vizinhos, como também deveria ser com os contribuintes do seu país. Benevolência social não é motivo para novas extravagâncias, consumindo impostos que são pagos a duras penas. Liderança continental assim não nos convém.

CIDADE
12/12/2006

Acidentes dobraram

Rodovia que liga Brasília a Goiânia oferece boas condições de trafegabilidade. Mas atenção precisa ser redobrada, porque número de mortes cresceu 260% este ano

Diferente das outras saídas rodoviárias do Distrito Federal, o motorista que utilizar a BR–060, que liga Brasília a Goiânia, com extensão de 209 quilômetros, vai encontrar facilidade em trafegar na via. Do total da malha rodoviária, 197 quilômetros estão duplicados. Com apenas 5% do trecho em fase de finalização de obras, os condutores têm pisado mais no acelerador e dobraram as estatísticas de acidentes no trajeto. De janeiro a novembro deste ano, foram 440 colisões. O número é o dobro do total ocorrido em todo o ano passado, com 220, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal.

Imprudência e excesso de velocidade correm juntos em todo o percurso. A pressa causou um crescimento de 260% no número de mortes na BR–060. Em 11 meses, morreram 18 pessoas contra cinco em todo o ano passado. O limite máximo da via – 100 km/h – é facilmente desrespeitado pelos 15 mil motoristas que passam diariamente pelo trecho de segunda a quinta-feira. Nos demais dias, o fluxo aumenta para 25 mil veículos.

O Jornal de Brasília dá continuidade a série de reportagens sobre as rodovias que cortam o DF. Dessa vez, o alvo foi a BR–060. A equipe já identificou os problemas das BR–020 (Brasília–Formosa), BR–070 (Brasília–Cocalzinho) e BR–080, que liga Brasília a Barro Alto.

Duplicação
Um total de 31 quilômetros da BR–060 está localizado no Distrito Federal. O trecho começa no viaduto que dá acesso a Taguatinga, no caminho de Samambaia e segue até o Posto Policial. Todo o trecho está duplicado, entretanto, as pistas passam por restauração, ou seja, ainda há obras na saída de Brasília. Na divisa dos dois estados, também há serviços pela duplicação dos primeiros quilômetros da rodovia que fazem parte de Goiás.

No km 1 do estado goiano, os motoristas devem redobrar os cuidados. A pista está mal sinalizada. Apenas alguns tambores avisam do desvio. Após essas obras, o trecho de 44 quilômetros seguintes é todo duplicado, possui acostamento e é bem sinalizado. Entre Alexânia e Abadiânia há um percurso de oito quilômetros que ainda não teve a duplicação concluída. A curva em S foi redesenhada para ficar menos atenuante.

A boa notícia para os condutores é que os 12 quilômetros restantes de duplicação estão previstos para serem entregues no primeiro trimestre de 2007. Segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit) DF/GO, Riumar Santos, é fundamental que os motoristas colaborem para a trafegabilidade da via e respeitem a sinalização. "Estamos fazendo a nossa parte. É necessário que os usuários obedeçam as leis de trânsito para não haver tantos acidentes no trecho", disse.
Imprudência e velocidade

Atualmente, apenas 11 barreiras eletrônicas, nos dois sentidos, inibem os condutores de exceder a velocidade. Para identificar os pontos mais críticos da malha rodoviária e definir o número de redutores que serão instalados, o Dnit realizou um estudo da BR–060. Como aguarda licitação da empresa, o órgão ainda não sabe dizer quando serão instalados.

Enquanto a fiscalização não é intensificada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não consegue conter a imprudência dos motoristas. Segundo o superintendente do órgão, inspetor Alex Fonseca, o excesso de velocidade é responsável por 99% dos acidentes. "Os condutores não estão preocupados com a segurança e sim com o que vai pesar no bolso. Precisamos que as barreiras eletrônicas sejam instaladas logo", afirmou.

O trecho do km 0 ao km 5, mais conhecido como Sete Curvas, antigo trecho da morte, foi redesenhado. Apenas três curvas compõem o trajeto atual. No entanto, continua sendo o percurso mais perigoso da BR–060. "A imprudência dos motoristas ainda não pôde ser contida", alegou Fonseca.

Quem passa freqüentemente pela rodovia ainda reclama do trecho Brasília-Goiânia. Para a advogada Helida Castro, 25 anos, os desvios das obras estão mal sinalizados. "As pistas estão boas, mas nos trechos onde há homens trabalhando a sinalização é em cima, o que provoca uma série de acidentes". O assistente de seguradora Vantuir Alves, 50 anos, percorre o trajeto até cinco vezes por semana e aguarda ansioso a conclusão das obras. "Os trechos duplicados que ainda não foram entregues dificultam o percurso porque ainda não foram sinalizados."

Já o caminhoneiro Gilmar Gomes, 50 anos, que passou pela primeira vez na rodovia ficou surpreso com a qualidade do asfalto. "Estou acostumado com a 'buraqueira' das rodovias do País. Esse trecho está ótimo", elogiou. O também caminhoneiro Valderi Serafin, 26 anos, concorda. "A duplicação facilitou o transporte da carga. Antes demorava até cinco horas para percorrer o trecho Abadiânia-Brasília, agora gasto 3 horas", comparou.

Goiânia, 12 de dezembro de 2006

Crise faz crescer em 25%
movimento nas estradas

Expectativa de aumento do fluxo de veículos
deixa em alerta PRF e Batalhão Rodoviário
da PM, que temem um número maior de acidentes

A crise nos aeroportos brasileiros deve levar muito mais gente a pegar a estrada a partir dessa semana, início das férias de verão, situação que deixa em alerta as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal em Goiás. A estimativa é de que o movimento nas rodovias aumente cerca de 25% a mais que o normal para esse período, quando o fluxo de veículos nas estradas chega a dobrar, sobretudo nos fins de semana que antecedem o Natal e o ano-novo. Gente que vai preferir prolongar a viagem de carro ou de ônibus a correr o risco de ficar horas esperando no saguão do aeroporto, sem saber se vai conseguir, no final, embarcar.

De passagem marcada para Rezende (RJ), o relações públicas Thiago Whately Costa, de 28 anos, é um dos que optaram pela viagem por terra. Como terá apenas seis dias das férias para passar ao lado da mãe, preferiu o ônibus ao avião, mesmo tendo de encarar 18 longas horas na estrada. “De avião, se tudo corresse bem, sem imprevistos, gastaria entre 3 horas e 30 minutos e 4 horas. O problema está em não saber quando poderia embarcar, a que horas conseguiria chegar ao meu destino. Preferi não arriscar”, conta.

Acidentes
A principal preocupação da Polícia Rodoviária é que um possível incremento no número de veículos nas estradas possa resultar em um número ainda maior de acidentes. Nas últimas férias, foi registrado nas estradas federais e estaduais no Estado um total de 1.328 acidentes. Mais de 900 pessoas ficaram feridas e 102 morreram. A associação de chuva, rodovias em condições inadequadas e abuso de bebida alcoólica contribui para a ocorrência de acidentes nessa época do ano. “Nas últimas 48 horas, sete motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool”, frisa o inspetor Newton de Souza Morais, chefe do Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

191
é o número do telefone da Polícia Rodoviária Federal para informações sobre condições da estradas

Responsáveis pela fiscalização nas rodovias estaduais, o Batalhão Rodoviário da Polícia Militar (PM) prepara um esquema especial de policiamento nessas férias, justamente pela possibilidade de mais gente optar pela estrada como alternativa à viagem aérea. De acordo com o comandante do batalhão, coronel Márcio Gonçalves de Queiroz, este ano haverá redução das escalas de trabalho dos policiais para garantir a segurança nas rodovias goianas. “Vamos ter de colocar todo o efetivo de plantão e apelar para a hora extra, caso o fluxo de veículos cresça muito”, prevê. A Operação Férias do Batalhão Rodoviário da PM teve início no dia 1º deste mês e segue até 31 de janeiro de 2007.

O inspetor Newton cita que é importante, antes de pegar a estrada, que o motorista programe a viagem com antecedência e busque saber das condições das estradas nos outros Estados (uma sugestão é ligar para o 191, telefone geral da PRF). Nesse período de chuva, ele recomenda que os condutores devem evitar dirigir à noite. “Nas estradas não há limite de carros. Havendo movimento ainda maior de veículos nas rodovias, o risco de acidentes, sobretudo à noite, é ainda mais elevado”, alerta. Segundo o inspetor, a PRF prepara todo o efetivo de policiais rodoviários federais para trabalhar durante a operação de férias. Cinqüenta veículos, bafômetros e radares farão parte do arsenal contra o desrespeito dos motoristas à legislação.

Quem trocar os céus pela terra para viajar nestas férias, porém, precisa ficar atento às condições das estradas. A última pesquisa sobre a malha rodoviária feita pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta que 16 rodovias em Goiás estão regulares, ruins ou péssimas. Alguns dos piores trechos nas estradas estaduais estão nas GOs 178 e 206, entre Quirinópolis, Caçu e Itajá. “Alguns trechos estão intransitáveis”, observa o subcomandante do Batalhão Rodoviário da PM, major Edson Pinheiro da Costa. Na GO-070, entre Goiás e Aruanã, o motorista deve ficar atento para a presença de muitos buracos.

De acordo com a PRF, o trecho da BR-364, entre Jataí e Santa Rita do Araguaia, foi recuperado, mas ainda está sem sinalização horizontal. Quando chove, os riscos de acidentes no local aumentam ainda mais. Outro problema sério está localizado na BR-452, que liga Itumbiara a Bom Jesus e Rio Verde. Por causa da operação tapa-buracos, há muita trepidação na pista, o que pode provocar danos aos veículos. O pior trecho está entre Quirinópolis e Itumbiara.

1º CADERNO
12/12/2006

Investimento de estatais cresce 27% em 2006

Mesmo com o atraso na aprovação da lei orçamentária da União para este ano, as estatais federais conseguiram investir, até outubro, cerca de R$ 5 bilhões a mais do que em igual período de 2005. Em dez meses, os investimentos dessas empresas alcançaram R$ 23,667 bilhões, o que representou crescimento de 27,6% sobre os R$ 18,546 bilhões registrados de janeiro a outubro do ano passado.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Planejamento, a quem está submetido o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest). Relativamente ao volume aprovado pelo Congresso para cada um dos anos em questão, a execução orçamentária de investimentos também melhorou em 2006.

Em 2005, na média, as empresas federais conseguiram investir, até outubro, 51,5% do que estava programado para o ano todo. Nos primeiros dez meses de 2006, esse percentual alcançou 55,9%. O diretor do Dest, Eduardo Carnos Scaletsky, reconhece que, para dez meses, o percentual é baixo. " O cronograma de investimentos está atrasado", diz. Mas ele pondera que, se for levado em conta o padrão histórico dos últimos anos, a execução de 2006 está melhor.

Scaletsky acredita que, até final de dezembro, serão executados mais de 80% do total de R$ 42,34 bilhões autorizados para o conjunto de empresas federais. Em 2005, de um total previsto de R$ 35,814 bilhões, foram executados 78,4%.

Como em anos anteriores, em 2006 o desempenho em relação ao orçado não está sendo uniforme. O grupo Eletrobrás, por exemplo, desembolsou até outubro R$ 2,152 bilhões, 41% do previsto para o ano. Já o grupo Petrobras, que programou R$ 32,184 bilhões até dezembro, investiu em dez meses cerca de 63,1% desse valor, o que representa R$ 20,309 bilhões.

Entre os mais baixos percentuais de execução orçamentária de investimentos está o das companhias Docas, ligadas ao Ministério dos Transportes. Faltando apenas dois meses para acabar o ano, elas conseguiram investir R$ 60,574 milhões, apenas 13,8% do previsto para o ano.

Tanto na área da Eletrobrás quanto na área de portos, a realização de projetos de investimentos tem esbarrado em entraves que não dependem só do governo para ser removidos, diz o diretor do Dest. Há dificuldades, por exemplo, para obtenção de licenças ambientais, entre outros problemas.

Em 2006, especificamente, houve um fator adicional. Por causa do atraso na aprovação pelo Congresso, a lei orçamentária só entrou em vigor em meados de maio. Conforme Scaletsky, isso não paralisou investimentos que já tinham começado no ano anterior, mas, durante quase cinco meses, impediu o início de novas obras.

GERAL
12/12/2006

Fatia gorda

Além do ministério de Sarney, a cota do PMDB no governo de coalizão incluirá as pastas da Comunicações, Saúde e Integração. Os peemedebistas ainda devem ganhar mais um naco. Querem o Ministério dos Transportes, também reivindicado pelo PR, mas podem se contentar com Cidades.

ECONOMIA
12/12/2006

Setor ferroviário receberá investimentos de até R$ 3 bilhões

Rio (AE) - Os investimentos privados no setor ferroviário devem ficar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões este ano, com perspectiva de manutenção desse padrão em 2007, previu ontem o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira Resende, em entrevista coletiva. As empresas de transporte ferroviário, disse, “estão equilibradas, o que não acontecia em 2002”.

Antes, em palestra no seminário Agências reguladoras: desafios para a consolidação, Resende afirmou que faltam ferrovias no Brasil, mas foi enfático em dizer que “não é responsabilidade dos concessionários criar novas ferrovias”.

“Discussões tensas”

De acordo com ele, na época da reestruturação da Brasil Ferrovias, isso foi tema de “discussões tensas, inclusive com o presidente da República, até que ele percebeu”.

Uma estimativa parcial feita pela ANTT sobre o investimento necessário para fazer um trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro foi citada por Resende como exemplo dos altos custos envolvidos para suprir essa deficiência de ferrovias no País: “Só a desapropriação custaria R$ 4,8 bilhões”.

LUIZ GERALDO MAZZA
12/12/2006

Folclore

Caso de inversão extrema é a de um porto como o de Paranaguá pretender controlar a Marinha de Guerra e não esta ficar de olho no terminal na parte relativa à navegação. É a síndrome do controle aéreo pretendendo chegar ao comando naval. Por sinal que em breve o Tribunal Marítimo se manifestará sobre a explosão do Vicuña. Como até depois de amanhã o Ministério dos Transportes responde ao TC da União sobre o pedido de intervenção que não ocorrerá. Não esquecer que o TC fez alertamentos há cinco anos sobre o ‘‘apagão’’ aéreo.

Não foi ouvido. Deu no que está aí com jeito de insolúvel.

POLÍTICA
12/12/2006

Enviado do TCU vem aí

“Esses novos aumentos estão incidindo sobre tarifas que já estão muito elevadas. Estamos buscando o interesse público, a proteção do interesse coletivo.”

Do secretário dos Transportes, Rogério Tizzot, ao anunciar ontem mais uma ação do governo (a enésima) contra o aumento do pedágio.

Chega no dia 14 a Paranaguá um enviado muito especial para avaliar bem de perto as denúncias que pesar contra a administração portuária. Trata-se do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Sua visita vai coincidir com o dia (mas não com o horário) da inauguração da reforma sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), que consumiu a surpreendente soma de R$ 17 milhões – mais do que o custo do Hospital Regional de Ponta Grossa, de 13 mil metros quadrados.

Mas Nardes não quer saber da festa. Vai gastar o dia ouvindo toda a comunidade portuária, cotejando a opinião desta com a pilha de processos (que já alcança 1,50 m de altura) que estão sob seu exame no TCU. Com base no que recolher e no que vir, o ministro Nardes promete fazer o mais profundo diagnóstico da administração a que o Porto de Paranaguá está submetido há três anos.

A chegada do ministro se dará um dia após à data final que o Ministério dos Transportes tem para se pronunciar sobre a recomendação do TCU para que proceda à intervenção federal no Porto, destituindo o estado da condição de agente delegado.

O ministro Augusto Nardes, nomeado para o TCU em 2005, vem inovando os procedimentos do órgão desde que tomou posse. Além dos relatórios burocráticos elaborados pelas equipes técnicas, ele visita pessoalmente as obras e serviços cuja fiscalização são de sua alçada. Fez isso, por exemplo, quando da “operação tapa-buraco” das rodovias e, agora, na questão do “apagão aéreo”. Quinta-feira é a vez do Porto de Paranaguá passar pelo seu pente-fino.

ECONOMIA
12/12/2006

Movimento de carga em Suape sobe 21%

A navegação de cabotagem, como é chamado o transporte entre portos brasileiros, impulsionou os portos de Pernambuco em novembro. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico aponta que o volume de carga nos portos do Recife e de Suape cresceu 11,1% nos 11 primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2005 (6,8 milhões de toneladas contra 6,1 milhões). A movimentação total de cargas em Suape subiu 21% até novembro e no Recife caiu 7,2%.

A navegação de cabotagem subiu 52% no Porto do Recife, crescendo de 158,7 mil toneladas nos 11 primeiros meses de 2005 para 241 mil toneladas no mesmo período deste ano. Em Suape, a cabotagem teve incremento de 23%, passando de 2,6 milhões para 3,2 milhões no mesmo período. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Valença, lembrou do recorde de movimentação em Suape. “Chegamos a 20,5 mil contêineres em novembro, maior movimentação mensal do porto”.

GERAL
12/12/2006

Dnit lança edital de trevo em Canoas

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) lançou o edital de licitação para a construção do trevo de interseção da BR 116 com a BR 386, em Canoas, no valor de R$ 51 milhões. A entrega de propostas está prevista para o dia 4 de janeiro, às 14h30min, no Dnit nacional, em Brasília. As empresas interessadas em participar da licitação podem retirar o edital na Coordenadoria Geral de Cadastro e Licitações ou no site www.dnit.gov.br.

O trabalho é constituído por três viadutos e acesso a eles (terraplenagem, pavimentação, asfaltos, drenagem, bueiros, sinalização e obras complementares), além de um alargamento em viaduto existente. O prazo para execução é de 24 meses.

CIDADE
12/12/2006

Cruzamento da morte" sem solução

Risco continua no cruzamento da morte

O cruzamento entre a BR-364 e a avenida Jatuarana continua sendo um dos mais perigosos de Porto Velho. Após 15 dias de uma reunião entre autoridades que definiu um retorno Trevo do Roque como primeira providência para tentar diminuir a incidência de acidentes no local, quase nada foi feito.

De acordo com o Secretário Municipal de Trânsito, Cláudio Carvalho, os blocos ainda não foram confeccionados, mas serão instalados blocos de concreto que estão na avenida Nações Unidas, até que os definitivos fiquem prontos.

Para o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), José Ribamar da Cruz Oliveira, a reunião realizada no local foi uma estratégia para analisar como realmente o cruzamento é perigoso e determinar o que era necessário e possível fazer. Segundo ele, essa medida vai "afogar" mais o trânsito no Trevo do Roque, mas por enquanto não tem outro jeito. "A intenção é salvar vidas", disse.

O superintendente afirma que quem vier do município de Candeias sentido centro e quiser entrar na avenida Jatuarana, vai ter que fazer o retorno no Trevo do Roque e apenas quem vier da Jatuarana sentido centro vai poder entrar na BR-364.

Rotatória ainda no papel
Oliveira afirma que o projeto para a instalação de uma rotatória no local já foi aprovado, mas as obras só começam quando a incidência de chuvas diminuir. Um recente levantamento da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (DEDT) confirma o aumento de mais de 20% nas ocorrências de acidentes de trânsito no mês de outubro em Porto Velho, em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o delegado Amélio Pires da Silva, foram registradas 390 ocorrências. No total, 8 vítimas fatais, principalmente nos cruzamentos da capital.

"O índice é muito alto, mas estas estatísticas alarmantes são observadas em praticamente todas as cidades, e Porto Velho é uma das principais", comenta. Para o delegado a causa da maioria dos acidentes, principalmente de trânsito, é a imprudência e não o consumo de bebida alcoólica.

PARABÓLICA
12/12/2006

COBRANÇA

Preocupado com várias mortes ocorridas na BR-174, no trecho Boa Vista/Pacaraima, o defensor público José João enviará ofício à Polícia Rodoviária Federal para que monitore a estrada, retire animais da pista, os quais são causadores de acidentes, e obrigue os donos de terras ao longo da rodovia a construir cercas. Ele também vai cobrar do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte) que sinalize a estrada a fim de evitar mais mortes de pessoas inocentes.

ESTRADA
A reclamação é generalizada e aumentou nesse período de fim de ano, quando muitos estão viajando para a Venezuela a fim de comprar bebidas e outros produtos para as festas de fim de ano. Os motoristas que viajam pela BR-174 passam por transtornos e prejuízos por causa da buraqueira na rodovia, principalmente da ponte sobre o rio Uraricuera até a fronteira. Até nos locais onde houve recuperação as lombadas ou depressões, resultado de obras mal feitas, prejudicam o trânsito.

SERVIÇOS
12/12/2006

Ferrovias receberão R$ 3 bilhões

Rio de Janeiro - Os investimentos privados no setor ferroviário devem ficar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões este ano, com perspectiva de manutenção desse padrão em 2007, previu ontem o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira Resende, em entrevista coletiva.