CLÁUDIO HUMBERTO
17/03/2007
Governistas têm mesadão
A
revista IstoÉ revela em sua edição desta semana um esquema chefiado pelo ex e
futuro ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (AM). Ao
cooptar parlamentares de outros partidos para o seu PR (ex-PL), ele oferece o
controle nos estados de uma espécie de \"franchise\" do DNIT, o endinheirado Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes. Cooptados, os políticos passariam a receber
\"mesadões\" milionários.
Assédio
O deputado Márcio Junqueira (PFL-RR) gravou entrevista à IstoÉ contando como o
ex e futuro ministro Alfredo Nascimento tentou cooptá-lo para o PR.
OPINIÃO
17/03/2007
PR ameaça sair da base se perder comando dos portos
BRASÍLIA.
Com 42 deputados e quatro senadores, o PR (ex-PL), partido que mais cresceu
nesta legislatura para ampliar a base governista no Congresso, está em pé de
guerra com o Planalto diante da possibilidade de o Ministério dos
Transportes ser desmembrado para a criação da Secretaria dos Portos, a ser comandada
pelo PSB. O líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), foi, no fim da tarde,
ao Palácio do Planalto ameaçar: se a pasta, prometida ao senador Alfredo
Nascimento (PRAM), for esvaziada, o PR pode ser o primeiro partido a rachar a
base governista.
Segundo o líder, o PR só continuará com participação no governo se não se
concretizar a negociação com o PSB: — Dentro desse contexto, se se mantiver
essa idéia de desmembrar o Ministério dos Transportes, é melhor o PR não
ter ministério algum e não participar administrativamente do governo — disse,
após reunião da Executiva do partido.
A Secretaria dos Portos, anteriormente pensada como Secretaria de Portos e Aeroportos, será
ocupada pelo ex-ministro da Integração Nacional Pedro Britto, que ontem
repassou o cargo a Geddel Vieira Lima (PMDB). A direção do PR diz que “não
aceita ministério pela metade”.
— Nunca faltamos ao presidente.
Nosso partido sempre foi um dos mais leais. Nunca aceitamos que essa importante
secretaria fosse tirada do ministério.
Tecnicamente é um erro brutal, e politicamente não entendemos como querem criar
essa nova pasta para agradar a um partido menor, que já tem um ministério. Já
vim aqui e dei meu recado, agora vou-me embora — afirmou, ao deixar o Planalto
no meio da tarde.
A Secretaria dos Portos, com status de ministério e vinculada à Presidência, agradou,
mas não aplacou a insatisfação do PSB, que esperava a inclusão da administração
dos aeroportos.
NACIONAL
17/03/2007
Independência relativa
É
difícil saber com precisão se o ministério que o presidente Luiz Inácio da
Silva vai montando é, de fato, aquele de sua preferência, porque em nenhum
momento nesses cinco meses em que a reforma é a pauta predominante Lula falou
sobre os predicados indispensáveis a integrantes de sua equipe.
Tampouco discorreu com vagar e detalhamento a respeito do trabalho a ser
desenvolvido em cada área, de acordo com o projeto com começo, meio e fim que
possivelmente tenha em mente para tocar o governo nos próximos quatro anos.
Isso dificulta, embora não impossibilite, o esclarecimento da seguinte questão:
o presidente fez mesmo o ministério que queria, resistindo às pressões
partidárias e, por isso, a demora?
Em parte sim, em parte não.
Não cedeu aos desejos do PT, por exemplo. Se nomear Marta Suplicy, quem assume
o ministério seja lá qual for é meia Marta Suplicy. O que não quer dizer que
não possa vir a se transformar em uma Marta Suplicy ao quadrado mais adiante.
Não abriu mão também de nomear um profissional do ramo (José Gomes Temporão)
para o Ministério da Saúde. Ficou com Tarso Genro na Justiça, apesar da pressão
contrária dos porões do petismo. E por aí ficam as suas marcas nas mudanças.
No mais, Lula cedeu ao PMDB ao ponto de concordar com a indicação de um
ministro sub judice e de quem provavelmente nunca ouviu falar. Cedeu ao PSB ao
ponto de criar a Secretaria Nacional de Portos, cuja serventia não é outra senão a de
acomodar o partido deslocado pela entrega da Integração Nacional ao PMDB.
O presidente fez a vontade do PP, mantendo a pasta das Cidades em poder do
partido. Deu ao PDT a Previdência, a despeito de o futuro titular não querer
nem ouvir falar em mudanças numa estrutura fadada à falência, mantidas suas
atuais condições de funcionamento.
Vai devolver ao PR (ex-PL) o Ministério dos Transportes, na pessoa de
Alfredo Nascimento que, segundo o deputado Márcio Junqueira (PFL-RR), tentou
cooptá-lo para a legenda em troca de espaços para nomeações e negociação de
emendas.
Além disso, desistiu - ou foi obrigado a desistir - no meio do caminho da idéia
de ter figuras de reconhecida representação social em seu ministério.
Se sempre foi isso que Lula esperou para a equipe com a qual dividirá seu
segundo e definitivo mandato para a memória que o País terá de sua passagem
pela Presidência, então, estão corretas as avaliações de que fez prevalecer a
sua vontade na arquitetura da reforma.
Se não foi, cumpre repor as coisas em sua real dimensão: o presidente ou não
tem a autonomia política que lhe é atribuída ou preferiu não exercê-la por não
considerar a montagem do ministério uma questão de relevância substantiva.
A segunda hipótese parece mais provável quando se percebe que Lula não anunciou
nenhum de seus novos ministros. Todos foram confirmados por intermédio de
líderes partidários ou outros ministros. O da Justiça, aliás, quem confirmou
foi um vice-governador da oposição. Isso há mais de um mês.
Preliminar
O deputado Odílio Balbinotti, indicado pelo PMDB para o Ministério da
Agricultura, pode até vir a provar sua inocência ao fim dos processos de que é
alvo na Justiça do Paraná e no Supremo Tribunal Federal. Não é isso o mais
importante.
A questão que se apresenta para sua nomeação como ministro não é a da presunção
de inocência, mas do pressuposto da probidade.
Embora não surpreenda, perturba a constatação de que nem ao partido ao qual é
filiado nem ao governo que se dispõe a empregá-lo tenha ocorrido fazer uma
análise prévia e rigorosa das pendências pregressas do candidato a ministro.
Resultado, em sua primeira entrevista como indicado, no lugar de falar no tema
afeto à indicação, Agricultura, precisou dizer que é inocente.
As manifestações partidárias de “crença” na lisura do deputado são ainda mais
constrangedoras. Exibem frouxidão total de critérios. Hoje são aceitos
processados. Amanhã poderão vir a ser aceitos condenados, e assim vai.
Se a lei eleitoral, ou mesmo o estatuto dos partidos, impusesse com rigor a
regra da ficha limpa para candidatos a mandato público, o risco dessas “surpresas”
seria um problema a menos para os governos.
Com a vantagem de que o número de candidatos a cargos eletivos se reduziria
acentuadamente, permitindo ao eleitor o exame mais criterioso na hora de dar o
voto.
É ela só
Se aceitar que Marta Suplicy possa sair do ministério para disputar a
Prefeitura de São Paulo em 2008, o presidente Lula não terá aberto exceção à
regra do veto a desincompatibilizações eleitorais de seus novos ministros.
Terá apenas desistido da tentativa de criar uma norma para ver se Marta
abandonava a idéia de ser ministra.
Não há, no cardápio de candidatos ministeriais, tantos casos (aliás, não há
nenhum) de políticos com planos eleitorais imediatos que justificassem a
imposição da norma.
PAINEL
17/03/2007
Nem vem
"Não
vamos aceitar pedaço de ministério." Com essa frase, o deputado Luciano
Castro (RR) manifesta, mais explicitamente do que seus correligionários haviam
feito até agora, a insatisfação do PR diante da possibilidade de criação de uma
Secretaria de Portos e Aeroportos para amansar o PSB, ameaçado de perder espaço na
reforma de Lula. Tal pasta amputaria o Ministério dos Transportes, controlado pela
sigla originária do PL. "Sempre fomos o partido mais fiel ao presidente
desde sua primeira eleição", diz o líder da bancada na Câmara. Se o
projeto da secretaria for concretizado, completa Castro, "declinaremos da
oferta do ministério e vamos seguir nosso caminho".
INFORME ECONÔMICO
17/03/2007
Disputa acirrada
O
PT e o PL disputam o Ministério dos Transportes, que tem este ano o
grande orçamento de R$ 7,8 bilhões para investimentos e mais a possibilidade de
aumentá-lo para R$ 9 bilhões, por conta de projetos que integram o Programa de
Aceleração do Crescimento.
Aposta
O PT está apostando todas as fichas na manutenção do atual ministro, Paulo Sérgio Passos, que é um técnico de
carreira do ministério, mas filiado ao partido há muitos anos. Já o Planalto
aposta na volta do ex-ministro Alfredo Nascimento, que elegeu-se senador pelo
PL do Amazonas e foi importante na campanha do presidente Lula.
Campanha
E um compromisso de campanha. O ministério vai ter dinheiro como nunca e vive
um momento de euforia para gastar. Alguns políticos já estão fazendo reserva
para comparecerem à posse do novo ministro na próxima semana.
POLÍTICA
17/03/2007
Estados têm interesse no DNIT
O
governador licenciado Blairo Maggi acredita que só após a nomeação do ministro dos
Transportes é que será resolvida a pendência relacionada à indicação para a
direção do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT).
Até o momento, segundo a cúpula do PR, o presidente Lula teria acenado que o
escolhido será o senador Alfredo Nascimento, que comandou o ministério na
primeira gestão de Lula.
Maggi disse desconhecer qualquer veto ao nome do secretário de Estado de
Educação, Luiz Antonio Pagot, para o cargo. Pagot foi convidado pelo presidente
Lula.
Blairo lembrou do poder do DNIT, que trabalha com um orçamento três vezes maior do que o
praticado pelo governo de Mato Grosso.
Ele lembrou que o poder do órgão vai além e foi um cargo sempre ocupado por
políticos da região Sudeste que teme perder, já que os estados desta região
sempre foram os maiores beneficiados, conforme Maggi.
BRASIL
18/03/2007
Tanto tempo para isso?
Poucos
presidentes tiveram tanta tranqüilidade para montar um ministério. Mesmo assim,
depois de quatro meses e meio, Lula não conseguiu formar um time de primeira
Andrei
Meireles e Guilherme Evelin
O
PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA da Silva teve, depois de sua reeleição, 134 dias
para montar o ministério do segundo mandato. Em poucos momentos da história do
Brasil, a não ser no regime militar, um presidente teve tamanha tranqüilidade
para montar um ministério, como constatou o próprio presidente na semana
passada, numa frase bem a seu gosto. "Não tenho pressa, não tenho data,
ninguém está me cobrando nada. É um problema meu, que vou fazendo na medida em
que achar que devo fazer", disse Lula.
Com a legitimidade dada pelos 58 milhões de votos obtidos no segundo turno e
sem a pressão de uma oposição ainda desorientada pelo resultado das eleições, o
presidente Lula, nestes quatro meses e meio, poderia ter montado um ministério
para entrar para a história do país. Ou, para usar uma metáfora futebolística,
tão ao gosto de Lula, poderia ter escalado uma seleção de craques para sua
equipe. O que o país começou a ver, desde segunda-feira 12, quando Lula fez a
primeira mudança no ministério, porém, foi a entrada em campo de mais uma
equipe de segunda linha.
Entre os novos ministros anunciados, o grande reforço da equipe de Lula deve
ser a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. Considerada um dos principais
quadros do PT, a ex-prefeita é uma política experiente, cogitada como possível
candidata à sucessão presidencial em 2010. Por isso, o PT fez força para que
Lula convidasse Marta para pastas importantes, de orçamentos bilionários, como
a da Educação ou a de Cidades. O presidente viu, porém, a pressão petista como
uma tentativa de imposição do nome de Marta para transformá-la na herdeira do
lulismo. Para mostrar que a ex-prefeita só poderia virar ministra por uma
concessão sua, Lula evitou, durante semanas, fazer o convite. Expôs Marta ao
desgaste público.
Só decidiu chamá-la para o Ministério do Turismo, uma pasta de menor
visibilidade e influência política. Segundo o PT, Marta aceitou o convite. Não
se conhece nenhuma idéia, plano ou afinidade da ex-prefeita com o setor de
turismo - a não ser suas freqüentes viagens a locais como Paris.
O novo ministro da Previdência deve ser Carlos Lupi, um obscuro político do Rio
de janeiro que teve 1,5% dos votos válidos nas últimas eleições para governador
do Estado. Seu feito mais famoso foi ter sido protagonista de um acordo de
gaveta para dividir ao meio um mandato de senador. Lupi era suplente do
ex-senador Roberto Saturnino Braga e, pelo acordo, deveria
assumir o mandato por quatro anos, com o afastamento do titular. Saturnino não
honrou o compromisso, Lupi deu entrada a um processo no Conselho de Ética do
Senado, mas não conseguiu o mandato de senador. Deve virar ministro num arranjo
para contemplar o PDT, partido que Lupi preside desde que herdou a máquina montada
pelo ex-governador Leonel Brizola. Sua indicação para o Ministério da
Previdência é um paradoxo em si. Lupi não entra para fazer mudanças na
Previdência, mas para evitá-las. Ele já declarou ser contra a reforma
previdenciária, apontada como uma necessidade urgente pela maioria dos
especialistas em contas públicas.
Outro paradoxo foi a nomeação do baiano Geddel Vieira Lima para ministro da
Integração Nacional. O principal programa da pasta é o projeto da Transposição
do Rio São Francisco. O projeto é rejeitado por Geddel, como por virtualmente
todos os políticos da Bahia. Geddel virou ministro por ter sido o articulador
da adesão a Lula de uma ala do PMDB que, até a reeleição, apoiava o PSDB. Entre
os três novos ministros peemedebistas, Geddel é a cara mais conhecida. Não por
suas idéias, mas pela capacidade de se movimentar nos bastidores de Brasília. O
ex-presidente Itamar Franco, uma vez, se referiu a ele como um "percevejo
de gabinete".
Nenhuma escolha, porém, simboliza tanto os arranjos de improviso da reforma de
Lula quanto a indicação do deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o
Ministério da Agricultura. Balbinotti é um dos maiores produtores de sementes
de soja do país, dono de uma fortuna declarada de R$ 123, 8 milhões. Está no
terceiro mandato de deputado federal. Na vida pública, nunca ultrapassou a
esfera do baixo clero parlamentar. Em 12 anos como deputado, apresentou apenas
dois projetos, nomeou parentes para o gabinete e é um dos recordistas em faltas
da Câmara. Entre fevereiro de 2003 e setembro de 2006, faltou a 34% das sessões
de votação.
Balbinotti foi escolhido numa lista de cinco deputados do PMDB que concorriam à
vaga. Suas credenciais - além de ser ruralista e peemedebista - eram o aval dos
governadores Roberto Requião, do Paraná, e Blairo Maggi, de Mato Grosso, Estado
onde Balbinotti tem negócios. O anúncio de sua indicação foi acompanhado de uma
notícia preocupante: o deputado é acusado, numa investigação do Ministério
Público de Mato Grosso, de crimes de falsidade ideológica e falsificação de
documentos em negócios da empresa Sementes Adriana. Segundo a denúncia,
Balbinotti teria forjado documentos e usado sem consentimento o nome de um
empregado para renegociar uma dívida com o Banco do Brasil. Há um inquérito da
Polícia Federal contra Balbinotti no Supremo Tribunal Federal (STF), que corre
em segredo de Justiça. Segundo nota do advogado Aristides Junqueira, que
defende Balbinotti, a denúncia do Ministério Público se refere a um fato
ocorrido quando o deputado já não estava mais à frente das Sementes Adriana.
A revelação do processo contra o deputado causou embaraços no Palácio do
Planalto. A posse no Ministério da Agricultura foi adiada para esta semana, sob
o pretexto de que o atual titular, Luiz Carlos Guedes Pinto, está em viagem à
Indonésia. O objetivo do presidente foi ganhar tempo para verificar a extensão
do comprometimento do deputado. "O presidente Lula ainda não bateu o
martelo", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Está
tudo em aberto ainda."
Nenhum presidente está a salvo de contratempos numa reforma ministerial. Em seu
livro A Ditadura Derrotada, o jornalista Elio Gaspari registrou que o general
Ernesto Geisel, na formação de seu governo, analisou 124 nomes em 67 dias para
montar sua equipe ministerial. Mesmo na ditadura militar, Geisel acabou
nomeando dois ministros que não queria e dois que nem sequer conhecia. Num
regime democrático como o nosso, baseado num presidencialismo de coalizão, o
presidente da República precisa de uma sólida maioria no Congresso para
governar. É normal que faça concessões aos partidos ao montar o ministério. Só
que essas concessões precisam respeitar os critérios técnicos. No ministério de
Geisel, ressalvadas todas as concessões feitas aos militares, ainda brilhavam nomes
como os economistas Mário Henrique Simonsen ou João Paulo dos Reis Uelloso em
pastas que exigiam conhecimento profundo das questões econômicas. E no de Lula?
É certo que, do ponto de vista puramente político, a costura feita por Lula
pode representar um avanço. Um dos principais erros políticos do primeiro
mandato de Lula foi ter dado um espaço desproporcional ao PT, desprezando o
apoio de partidos importantes, como o PMDB. Lula corrigiu esse erro ao dar mais
ministérios ao PMDB, e isso certamente vai melhorar as condições do governo no
Congresso. Também é verdade que Lula transigiu menos do que queriam os
partidos. Preservou alguns ministérios estratégicos do loteamento. Resistiu à
pressão do PT para colocar Marta na Educação e manteve Fernando Haddad, um
técnico respeitado. Fez o mesmo na pasta da Saúde, ao convencer o PMDB a
encampar a indicação do sanitarista José Gomes Temporão, outro nome respeitado
no meio. "Existem duas coisas fundamentais no Brasil hoje: a educação de
qualidade e a saúde, porque a gente não pode brincar nem partidarizar com essas
áreas", afirmou Lula. "Agente monta um governo com gente que tem
competência e capacidade. Na Saúde, se você brincar, é morte. Na Educação, se
você brincar, é analfabeto."
A afirmação do presidente levanta, porém, uma questão. Pode-se
"brincar" em outros ministérios? Na Agricultura, a conseqüência não
poderia ser uma crise alimentar? Na Previdência, o descaso com os idosos? O
país parece ter se acostumado à banalização da prática de mercadejar cargos no Executivo
em troca de votos no legislativo, sem que se discutam planos de governo,
qualificações, méritos, competências, currículos - tudo aquilo que se
convencionou chamar de meritocracia. O cargo de ministro é político. É verdade
que não dá para fugir de composições com o Congresso num regime democrático.
Mas aceitar um escambo em que o único critério parece ser a cota de votos no
Parlamento como coisa normal é aceitar também a vulgarização da política. Já
houve um tempo em que os ministérios contemplavam intelectuais do porte de San
Tiago Dantas, Celso Furtado, Octávio Gouvêa de Bulhões ou Mário Henrique
Simonsen, para citar modelos de homens públicos brasileiros, à esquerda e à
direita. Lula pode ter conseguido uma proeza política ao montar o ministério como
quis. Mas o Brasil merece mais que uma reforma em que a grande novidade, depois
de 137 dias, foi Odílio Balbinotti.
Será que ele tomar posse?
Investigação adia nomeação de Balbinotti
Além do inquérito da Polícia Federal contra ele no STF pelo suposto uso de
"laranjas" para prorrogar o pagamento de uma dívida com o Banco do
Brasil, deputado Balbinotti é também alvo de uma ação popular no Paraná,
acusado de ter sido beneficiado por um desvio de recursos da Prefeitura Às
Maringá, no norte do Estado. Balbinotti responde à ação com o ex-deputado José
Borba, do PMDB. Borba renunciou ao mandato em 2005 por ter sido acusado de
envolvimento no esquema do mensalão.
QUEM ENTRA
Carlos Lupi - Ministério da Previdência
• Ganhou o cargo para assegurar o apoio do PDT ao governo no Congresso
•ORÇAMENTO (em R$) 190 bi
José Antonio Toffoli - Advocacia-Geral da União
• Próximo a José Dirceu, foi advogado de Lula e do PT em campanhas eleitorais
•ORÇAMENTO (em R$) 603 mi
Geddel Vieira Lima - Integração Nacional
• Traz apoio da ala do PMDB na Câmara, que fazia oposição a Lula no primeiro
mandato
•ORÇAMENTO (em R$) 8,1 bi
Marta Suplicy - Ministério do Turismo
• É do PT paulista, que apóia sua candidatura em 2010
•ORÇAMENTO (em R$) 1,8 bi
José Gomes Temporão - Ministério da Saúde
• Apadrinhado pelo PMDB, é considerado bom gestor em saúde pública
•ORÇAMENTO (em R$) 49,7 bi
Odílio Balbinotti - Ministério da Agricultura
• É produto da barganha política com a bancada do PMDB na Câmara
•ORÇAMENTO (em R$) 6,4 bi
QUEM VOLTA
Alfredo Nascimento
• Reassumirá o Ministério dos Transportes como o cacique do PR, ex-PL
QUEM TROCA DE LUGAR
Walfrido Mares Guia
• Curinga de Lula e líder de uma ala do PTB favorável ao governo, vai deixar o
Turismo. Não se sabe ainda se
Tarso Genro
• Assumiu a Justiça, depois de deixar a Articulação Política. É o representante
de Lula na luta interna do PT
Pedro Brito
• Deixou a Integração Nacional e pode ir para a futura Secretaria dos Portos, num gesto para
diminuir a insatisfação do PSB de Ciro Gomes
BRASÍLIA - DF
18/03/2007
Portos & portos
Depois
de emplacar o ex-ministro da Integração Nacional Pedro Brito numa futura
Secretaria de Portos com status de ministério, o PSB do deputado Ciro Gomes e do
governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se lançará num novo projeto:
incorporar à nova pasta a ferrovia Transnordestina, como caminho para um porto
seco (área aduaneira) no Nordeste. Fará o mesmo com outras regiões no sentido
de espalhar portos secos pelo Brasil. E, que ninguém se surpreenda se, no
meio tantos portos, surgir um pedacinho da transposição do Rio São
Francisco.
ECONOMIA
18/03/2007
Recursos federais aumentam 145%
Em
transportes, investimentos da União no estado chegam a R$ 1 bi
BRASÍLIA.
A combinação de dois fatores promete recolocar o Rio de Janeiro no mapa de
investimentos do governo federal em 2007. A mudança de patamar dos
investimentos decorre em parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
mas tem também um componente político: o relacionamento dos governos estadual e
federal, que mudou substancialmente depois da posse de Sérgio Cabral (PMDB). Em
relação à previsão inicial do Orçamento de 2007, os recursos para obras no Rio
cresceram de R$ 91,2 milhões para R$ 224 milhões.
Os investimentos federais na área de transportes do estado chegam a R$ 1 bilhão nos
próximos quatro anos. Os recursos vão viabilizar três grandes obras. O
carro-chefe é o Arco Rodoviário, feito em parceria com o governo estadual e que
deve receber R$ 756 milhões do Orçamento da União até 2010.
Este ano, os recursos para o Arco Rodoviário passaram de R$ 67,2 milhões para
R$ 100 milhões, resultado do reforço que o PAC garantiu ao Orçamento com as
gestões do governador na Esplanada dos Ministérios.
Os elogios a Cabral se multiplicam no Ministério dos Transportes.
O ministro Paulo Sérgio Passos atesta que, na nova gestão, os entraves a
investimentos vêm sendo desobstruídos.
— A relação com o Estado mudou da água para o vinho — afirma Passos.
Aliado do presidente Lula e defensor do apoio integral do PMDB ao governo,
Cabral tem se beneficiado desse relacionamento na defesa de investimentos para
o estado. Em recente reunião com líderes políticas do Rio — em que estavam
presentes o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente do PDT, Carlos
Lupi, provável novo ministro da Previdência — Lula deixou claro mais uma vez
como havia mudado a relação do governo com o Rio e não poupou elogios ao
governador.
—Estamos tendo uma relação de carinho e afeto no plano pessoal; de parceria e
apoio recíproco no plano político; e no plano administrativo, com resultados
práticos positivos para a população — afirma Cabral, ao se referir a Lula.
Licença do ramal de Barra Mansa saiu em janeiro O governador cita episódios
recentes em que recebeu apoio rápido e efetivo do governo federal, como nas
enchentes do início do ano e na onda de violência que atingiu o Rio, no fim do
ano passado. Ele destaca ainda o esforço que está sendo feito na esfera federal
para viabilizar as obras do Pan.
— São demonstrações objetivas de um relacionamento de camaradagem, afeto e parceria
política e administrativa — afirma Cabral.
O governador lembra também que, durante a gestão anterior, em duas passagens de
Lula pelo Rio, o presidente prometeu concluir a obra do Hospital de Queimados,
na Baixada Fluminense, um esqueleto que já completou 20 anos. Só que, para
viabilizar a continuidade do empreendimento, faltava transferir o terreno, de
propriedade do estado, para o município, o que só foi feito na gestão atual.
— A fluidez no relacionamento está resultando em benefícios para a população.
Cabral destaca a importância estratégica do Arco Rodoviário para o
desenvolvimento do Rio.
Mas o fato é que, mesmo com essa relevância, o projeto ficou quase dois anos
parado, em boa parte pela dificuldade de relacionamento do governo anterior com
a administração federal.
Removidos os entraves, a licitação para a construção de um dos trechos do Arco,
na BR-493RJ, foi marcada para agosto. E as obras de outro trecho — 26,2
quilômetros da BR-101, de responsabilidade do governo federal — começaram em
fevereiro.
Outro exemplo da lua-de-mel com a gestão de Cabral: a licença de instalação
para a adequação do ramal ferroviário de Barra Mansa — emitida pelo governo do
estado — saiu em janeiro, e a licitação deve acontecer em 30 dias. A obra tem
R$ 24 milhões no Orçamento de 2007, mas também estava emperrada por falta de
licenciamento.
Já a obra de adequação do Porto de Itaguaí, antigo Sepetiba, que não tinha
recursos previstos no Orçamento, recebeu R$ 100 milhões do PAC. A dragagem do
porto já tem estudos de viabilidade técnica e econômica aprovados, e a licença
ambiental do órgão ambiental do estado.
Falta publicar o edital de licitação, que está sendo finalizado.
A previsão do Ministério dos Transportes é lançá-lo em abril.
Além de viabilizar esses três empreendimentos, o Ministério dos
Transportes destinou este ano mais R$ 33 milhões para obras de recuperação
e conservação de rodovias no Rio.
O perfil das novas obras
ALGUNS INVESTIMENTOS JÁ GARANTIDOS PARA O RIO
Investimento: Empregos diretos: Previsão do início da operação: Local: US$ 4,7
bilhões (R$ 9,8 bilhões) 3.500 na operação e 18 mil na construção 2009 Santa
Cruz US$ 8,4 bilhões (R$ 17,5 bilhões) 3.500 2012 Itaboraí e São Gonçalo US$ 30
milhões (R$ 62,79 milhões) 3.500 na construção e 2.000 na operação 2008 Cabo
Frio
EMPREENDIMENTOS QUE SÃO PRIORIDADE PARA O GOVERNO FEDERAL
Investimentos federais no Arco Rodoviário, no Porto Itaguaí e na Ferrovia Barra Mansa Previsão
atual Acréscimo do PAC Previsão inicial para 2007 R$ 91,2 milhões R$ 132,8 milhões
R$ 224 milhões* (acréscimo de 145,6%).
CLÁUDIO HUMBERTO
18/03/2007
Guloso
O
governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, pediu 11 cargos federais, mas se
contentou em indicar os titulares de cinco deles: DNIT, Conab, Departamento
de Defesa Animal do Ministério da Agricultura, Basa e Caixa.
BRASIL
18/03/2007
O novo ninho do mensalão?
PFL
denuncia esquema no Ministério dos Transportes para atrair deputados para a
base do governo no Congresso
Três
fatos ocorridos no Congresso chamaram a atenção dos políticos nos últimos dias.
O PR, partido recém-nascido da fusão do PL do mensalão com o Prona do Enéas,
incha a olhos vistos: elegeu 23 deputados e hoje está com 38. Fato dois: no
domingo 11, a polícia deteve numa blitz em Brasília Emílio de Paula Castilho,
assessor e sobrinho do deputado Aracely de Paula, do PR de Minas Gerais. Ele
levava R$ 79,5 mil em dinheiro vivo no porta-malas do seu carro. Na terça-feira
13, o deputado Márcio Junqueira, do PFL de Roraima, contou a ISTOÉ que, em
fevereiro, foi sondado pelo senador Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, para se filiar ao
PR. Em troca, segundo Junqueira, Nascimento teria lhe oferecido "espaço
político no partido e liberação de emendas de es tradas no Estado".
Explicou que ele teria facilidade na liberação de verbas para obras dentro do
esquema em Roraima do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, DNIT. Em nota oficial, o
PR diz que as denúncias de Junqueira "são inverídicas e caluniosas".
Afirma que foi o deputado quem procurou Alfredo Nascimento e que o senador
"jamais conversou" com ele sobre assuntos relativos ao DNIT. "Não retiro
nada do que disse", sustenta Junqueira.
Essa denúncia, se comprovada, em tudo lembra o mensalão. "Onde hã fumaça,
hã fogo", comenta o deputado cassado Roberto Jefferson, que denunciou o
mensalão no primeiro mandato do presidente Lula. ISTOÉ apurou que histórias
similares têm se repetido junto a deputados de outros partidos. O principal
chefe do PR, o deputado Valdemar da Costa Neto, e o senador Alfredo Nascimento,
têm buscado juntos aumentar a bancada. O principal argumento para a sedução é o
acesso aos cargos e aos recursos do DNIT. Eles estariam oferecendo aos deputados
assediados o comando das unidades estaduais do DNIT, as Units, numa
espécie de franquia. Os deputados, por sua vez, estão chamando ironicamente de
"mesadão". Desta forma, a Unit de Minas Gerais, por exemplo, que até
agora sofre forte influência do deputado Aracely de Paula, estaria sendo
oferecida ao deputado Alexandre Silveira, hoje no PPS. Para a franquia de
Roraima, iria o deputado Junqueira. Mas o negócio não prosperou, ainda segundo
Junqueira, porque o líder do partido na Câmara, Luciano Castro, vetou sua
entrada. Ele diz ainda que a oferta de Nascimento foi testemunhada pelo líder
do PR, o senador João Ribeiro. Este nega que a conversa tenha seguido por esse
caminho. "Poderiam até ter ocorrido conversas sobre cargos, mas não
falamos de DNIT", afirma.
A denúncia de Junqueira acontece no mesmo momento em que a polícia procura o
assessor e sobrinho de Aracely de Paula. Ao ser detido, Castilho afirmou que o
dinheiro era produto da venda de três automóveis. Intimado para depor na
terça-feira 13, não apareceu. O deputado exonerou o sobrinho de seu gabinete.
Tarde demais. O flagrante da polícia aumenta a "fumaça" da
desconfiança. "Sinto que há algo estranho acontecendo", comenta o
líder do PPS, Fernando Coruja (SC).
CLÁUDIO HUMBERTO
17/03/2007
Governistas têm mesadão
A
revista IstoÉ revela em sua edição desta semana um esquema chefiado pelo ex e
futuro ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (AM). Ao
cooptar parlamentares de outros partidos para o seu PR (ex-PL), ele oferece o
controle nos Estados de uma espécie de “franchise” do DNIT, o endinheirado
Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes. Cooptados, os
políticos passariam a receber “mesadões” milionários.
Assédio
O deputado Márcio Junqueira (PFL-RR) gravou entrevista a IstoÉ contando como o
ex e futuro ministro Alfredo Nascimento tentou cooptá-lo para o PR.
POLÍTICA
17/03/2007
Lula diz ter equipe de heróis
Bem-humorado,
presidente faz elogios aos ministros que deixam o governo, especialmente a
Thomaz Bastos, afirma que Executivo paga mal e avisa que o trabalho não é
moleza
Brasília
– Ao empossar os novos ministros da Saúde, da Justiça e da Integração Nacional,
em solenidade realizada ontem, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva afirmou que trabalhar no primeiro escalão do governo federal com
remuneração pouco superior a R$ 7 mil é um ato de heroísmo. Segundo ele, o
salário de ministro, no valor de R$ 8.362,80, é baixo devido às exigências do
cargo. “Aos três ministros que saem, desejo que eles tenham toda a sorte do
mundo na nova trajetória de vida que eles vão desenhar para si próprios. E aos
que entram, meus filhos, se pensam que é moleza ser ministro, vocês vão ver
que, muitas vezes, o que não aparecia na imprensa começa a aparecer. Vocês vão
perceber que, muitas vezes, é mais difícil e o salário é muito baixo”, afirmou.
A cerimônia de posse dos novos ministros estava lotada de políticos, líderes do
Congresso e dirigentes partidários. Entraram no governo José Gomes Temporão,
titular da Saúde no lugar de Agenor Álvares; o petista Tarso Genro assumiu a
Justiça, substituindo Márcio Thomaz Bastos; e Geddel Vieira Lima, a Integração
Nacional, na vaga de Pedro Britto.
Lula lembrou que muitos ministros com mandato parlamentar optam por receber o
salário de deputado ou senador, mais altos. O salário de ministro é de R$
8.362,80, contra R$ 12.800 de um congressista. “Quem é deputado ainda vem com
um salário um pouquinho maior. Eu sou o único presidente da República que tem
um ministro de 8 e um ministro de 12”, disse o presidente, referindo-se à
diferença salarial entre os ministros que têm mandato parlamentar e aqueles que
não têm. Geddel Vieira Lima, por exemplo, empossado ontem, receberá R$ 12.800
porque é deputado federal pela Bahia. Já Tarso Genro, nomeado para o Ministério
da Justiça, recebe menos.
MARAJÁ Segundo o presidente, é difícil manter um ministro no governo, pois os
salários na iniciativa privada são maiores. “Hoje, que eu sou o presidente da
República, vejo a iniciativa privada tirando gente (do governo) que ganha R$ 7
mil por mês, para pagar R$ 70 mil , R$ 80 mil por mês. Quer dizer, lá eles
podem ganhar bem, aqui não podem ganhar bem, e a máquina pública é dotada de
verdadeiros heróis, porque tem gente da mais alta qualificação”, afirmou o
presidente.
Apesar de o salário mínimo no Brasil ser de apenas R$ 350, o presidente
prosseguiu o discurso insistindo que os altos funcionários do Executivo ganham
pouco. “Eu me lembro que, um dia, eu achei que um companheiro que ganhasse R$
26 mil na Petrobras ganhava demais. Aí, esse companheiro sai da Petrobras e vai
ganhar quase R$ 400 mil fora. E eu achava que ele ganhava demais. Quando eu
fico vendo os ministros, que ganhavam muito bem, virem ganhar R$ 7 mil, R$ 8
mil, eu falo: esses são heróis.”
O presidente recordou o início da década de 1990, quando, segundo ele,
funcionários públicos que ganhavam R$ 5 mil eram chamados de marajás. “Vocês
sabem que a máquina pública, muitas vezes, é achincalhada. Eu me lembro da
campanha do marajá que foi feita neste país, e eu me lembro que funcionários
que ganhavam R$ 4 mil ou R$ 5 mil eram tidos como marajás.”
"A máquina pública é dotada de verdadeiros heróis. Por que na iniciativa
privada eles podem ganhar bem e aqui não?"
• Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República.
Esplanada
Veja como estão os ministérios
AGRICULTURA
A indicação do deputado paranaense Odílio Balbinotti (PMDB-PR) está ameaçada
pelo fato de responder a processo no Supremo Tribunal
Federal (STF)
CIDADES
Continua Márcio Fortes, do PP, por decisão de Lula
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Fica com Sérgio Rezende, do PSB
COMUNICAÇÕES
Continua com Hélio Costa, referente à cota do PMDB no Senado
CULTURA
Gilberto Gil, do PV, nunca teve sua permanência à frente do ministério ameaçada
DEFESA
Apesar da crise no setor aéreo, Waldir Pires continua cotado para ficar no
cargo
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O ministério deve continuar com o PT. O nome não foi escolhido ainda
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Patrus Ananias (PT-MG) é mantido no cargo
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
É o único ministério totalmente em aberto. Lula ainda não encontrou substituto
para Luiz Fernando Furlan
EDUCAÇÃO
Fernando Haddad continua no cargo
ESPORTE
O PCdoB mantém o ministério. O atual ministro Orlando Silva deve ficar até os
Jogos Pan-Americanos
FAZENDA
Guido Mantega (PT-SP) permanece no cargo
INTEGRAÇÃO NACIONAL
Foi o primeiro ministério garantido para o bloco da Câmara do PMDB. É de Geddel
Vieira Lima (BA)
JUSTIÇA
Tarso Genro foi deslocado das Relações Institucionais para assumir a pasta
MEIO-AMBIENTE
Apesar do embate entre desenvolvimentistas e ambientalistas dentro do governo,
Lula em nenhum momento manifestou intenção de tirar Marina Silva (PT-AC) do
cargo
PLANEJAMENTO
Assim como Mantega, Paulo Bernardo é peça-chave para a condução da política
econômica do governo
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lula deve confirmar o nome de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, para a
pasta
RELAÇÕES EXTERIORES
Considerada por Lula uma das áreas fortes do governo, a chancelaria continua
com Celso Amorim
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Walfrido Mares Guia foi confirmado ontem
SAÚDE
José Gomes Temporão, apadrinhado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral
TRABALHO E EMPREGO
O ex-presidente da CUT Luiz Marinho continua no cargo
TRANSPORTE
Alfredo Nascimento volta ao ministério que deixou para concorrer ao Senado, na
cota do PR, outro partido da base aliada
TURISMO
A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy será convidada segunda-feira.
CLÁUDIO HUMBERTO
17/03/2007
Governistas têm «mesadão»
A
revista IstoÉ revela em sua edição desta semana um esquema chefiado pelo ex e
futuro ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (AM). Ao
cooptar parlamentares de outros partidos para o seu PR (ex-PL), ele oferece o
controle nos estados de uma espécie de «franchise» do DNIT, o endinheirado
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Cooptados, os políticos
passariam a receber «mesadões» milionários.
Assédio
O deputado Márcio Junqueira (PFL-RR) gravou entrevista à IstoÉ contando como o
ex e futuro ministro Alfredo Nascimento tentou cooptá-lo para o PR.
CLÁUDIO HUMBERTO
18/03/2007
João Pedro...
João
Pedro Gonçalves, Cabeludo, velho amigo de Lula, encomendou o terno da posse.
Lula o indicou suplente do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) que, assim,
garantiu sua volta ao Ministério dos Transportes.
ATUALIDADES
18/03/2007
Pontes para a morte no sul do Pará
Os
motoristas que trafegam pela BR-222, entre os municípios de Marabá e Dom
Eliseu, no sudeste do Pará, não têm muito do que reclamar no que diz respeito à
pista asfáltica em betuminoso. Em quase toda a sua extensão, a estrada é um
verdadeiro 'tapete', segundo atestam os motoristas que por ali viajam
diariamente. Mas quando se trata das pontes sobre rios e igarapés que cortam a
rodovia ao longo dos quase 230 quilômetros, as opiniões são as piores
possíveis.
Quase todas são de madeira, estão em péssimas condições e a grande maioria se
encontra com suas estruturas carcomidas pela ação do tempo. Em muitas delas não
há nem mesmo as laterais e as que ainda mantêm suas barras de proteção de
ferro, estas também estão consumidas pelo tempo e se deteriorando pela
ferrugem.
Sinalização para alertar os motoristas sobre o perigo, nem pensar. E se trata
de uma rodovia federal.
O LIBERAL constatou a situação, em Marabá, sem precisar ir muito longe da
cidade, à altura do quilômetro 35 dessa rodovia, já no município de Bom Jesus
do Tocantins. A ponte, de cerca de 20 metros, está toda 'remendada', com pontas
de prego 'rombudas', sendo um verdadeiro convite para furar pneus. Em uma
cratera formada pela ausência de uma tábua em um dos vãos cabe muito bem um
pneu de automóvel, caminhonete ou microônibus, podendo ocasionar um acidente a
qualquer momento. Principalmente para quem viaja à noite.
O local também é propício para assaltos, por causa dos quebra-molas na entrada
e na saída da passarela. Nessa ponte já houve vários ataques noturnos. A
abordagem dos bandidos é feita na hora em que os motoristas são obrigados a
reduzir a velocidade do veículo, para ultrapassar o obstáculo. A situação da
ponte em si já é uma barreira natural que facilita a ação dos assaltantes.
Não muito longe dali, sobre o rio Mãe Maria, no trecho que passa dentro da
reserva do mesmo nome, dos índios Gavião, uma ponte de 18 metros também obriga
os carros a reduzir a velocidade para evitar acidentes.
FLEXEIRA
Outra situação bastante crítica está no rio Flexeira, a 15 quilômetros de
Marabá. Com o piso bastante deteriorado e sem parte das laterais, essa ponte
também tem sido palco de muitos acidentes. Um deles ocorrido na semana passada
matou um dirigente do PT de Parauapebas, Domingos Cardoso da Silva, o 'Dudu', e
ainda um filho e um cunhado dele. Há quem garanta que se houvesse barra de
proteção na lateral da ponte, o automóvel de 'Dudu' não teria 'voado' de uma
altura de quase dez metros, apesar de ele estar dirigindo em alta velocidade,
conforme atestou uma testemunha.
Perigo mesmo oferece a ponte que fica entre o bairro de São Félix e o Distrito
de Morada Nova, a cerca de 8 quilômetros saindo de Marabá, com piso de concreto
e pouco mais de cinco metros de comprimento. A passarela é uma armadilha. Como
as demais, ela não tem corrimão ou placa de sinalização. Sem a proteção
paliativa dos quebra-molas como nas outras pontes, se constitui em risco para
quem não conhece bem o trecho e passa em alta velocidade, havendo muitas das vezes
ultrapassagens quase suicidas. Ali também já foram registrados muitos
acidentes, alguns com vítimas fatais e um sem-número de danos materiais. Na
margem do igarapé que passa sob esta ponte, do lado direito de quem deixa
Marabá, há um monte de postes de concreto, todos danificados, resultado de um
recente acidente no local.
Para piorar a situação, a entrada da ponte está parcialmente encoberta por um
capinzal, prejudicando a visibilidade dos motoristas.
Nas laterais de alguma dessas pontes, foram abertos alguns desvios, que estão
interditados impedindo a passagem de veículos. As placas que indicavam esses
desvios, inexplicavelmente, foram vedadas com plástico preto. A BR-222, por ser
uma rodovia federal, está sob a administração do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura Terrestre (Denit), em Marabá gerenciada pelo engenheiro Dílson
Gouveia. Durante dois dias consecutivos, a reportagem tentou contato com o
engenheiro para saber o que está previsto para dar segurança às pontes. As
ligações, tanto para unidade local do Denit em Marabá, quanto para o celular do
engenheiro, foram infrutíferas. Quem atendia o telefone no escritório, sempre
um homem, se limitava a informar que Gouveia 'estava pra estrada' e que somente
ele poderia fornecer as informações solicitadas. Na pequena ponte de concreto,
algumas máquinas dtrabalhavam no desvio, Mas ninguém soube explicar o tipo de
trabalho que estava sendo realizado.
PA-150: Setran promete enviar máquinas a Marabá em dez dias
A rodovia PA-150 também tem sido alvo de muitas reclamações por parte de
motoristas. No trecho entre Moju e Marabá, não só as pontes mas também vários
trechos estão em péssimas condições de trafegabilidade. O engenheiro Francisco
Sidon, chefe da Secretaria Executiva de Transportes (Setran) em Marabá, disse
que a rodovia está sendo recuperada nos trechos mais críticos. O trabalho
começou em Moju, através da empresa Delta, vencedora da licitação para a obra.
Francisco Sidon acredita que no máximo em dez dias, as máquinas estejam
operando na região de Marabá.
Apesar das fortes chuvas na região, este ano a PA-150 não foi interrompida nos
trechos onde tem apresentado problemas nos últimos anos, no perímetro entre
Marabá e Eldorado do Carajás, às proximidades da curva do 'S', entre
Curionópolis e Parauapebas. 'Os trechos estão todos monitorados', disse Sidon,
enfatizando ainda que a Setran tomou o cuidado de reforçar as bueiras mais
problemáticas, para garantir a trafegabilidade nesse período chuvoso.
A reportagem ouviu alguns motoristas que constantemente trafegam tanto pela
BR-222 quanto pela PA-150. O paulista Davi Moura da Cruz é caminhoneiro há 14
anos e trabalha em uma 'cegonha', tipo de veículo que transporta carros de
passeio. Ele disse que uma viagem de 8 horas em média entre Belém e Marabá, agora
está sendo feita em mais de 24 horas. 'São verdadeiras crateras os buracos,
principalmente de Tailândia ao Moju', disse o caminhoneiro.
Antonio Alves, caminhoneiro há 27 anos, garante que nunca viu a estrada nesta
situação. 'Tem buraco com mais de metro de profundidade', disse o rapaz. Ele
aponta como o trecho mais crítico entre Tailândia e Barcarena.
Para Wilson Santana, o perigo maior está na cabeceira das pontes, onde as
crateras põem em risco a vida dos motoristas. 'A média de tempo que se gasta hoje
de Belém a Marabá é de 14 horas'.
Warley Alves Gomes fez uma viagem até mais rápido, segundo ele em 12 horas. 'A
estrada está uma verdadeira tábua de pirulito e as pontes estão um bagaço',
disse o motorista, que trabalha como caminhoneiro há 8 anos. (N.S.)