INFORME JB
27/03/2007

Questão de cargos

Sabe por que o PR faz tanta questão de manter o controle sobre os portos e aeroportos? É que oito deputados recém-filiados ao partido já haviam contactado apadrinhados para assumirem cargos nessa área. E mais: O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destina R$ 63 milhões só para portos e vias fluviais no Estado do Amazonas. Exatamente a base eleitoral do ministro dos Transportes indicado pelo PR, Alfredo Nascimento.

BRASIL
27/03/2007

Denúncia não tira cargo de senador

Brasília. Acusado por crimes eleitorais pelo TRE do Amazonas e citado como réu em cinco processos do Supremo Tribunal Federal (STF) - quatro por improbidade administrativa, um por crime de responsabilidade, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) volta amanhã ao Ministério dos Transportes, de onde saiu em março de 2006 para se candidatar ao Senado. Segundo o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), o convite foi formalizado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, entretanto, deixou em aberto a questão da Secretaria dos Portos, disputada pelo PR e pelo PSB.

No relato de Luciano Castro, o presidente teria oferecido o cargo sem mencionar qualquer mudança relativa à Secretaria, que o governo estuda separar do Ministério dos Transportes para acomodar o aliado PSB. Dentro do PR, o fato foi interpretado como uma indicação de que a administração dos portos continuará fazendo parte do Ministério.

Caso a avaliação não se confirme, e a Secretaria dos Portos for mesmo para o PSB, o PR "não se sentirá atendido", diz Luciano Castro. Alfredo toma posse do cargo junto com Miguel Jorge, do Desenvolvimento, e Franklin Martins, que comandará a área de comunicação. (K.C.)

INFORME ECONÔMICO
27/03/2007

Tiroteio

Apesar do tiroteio contra o senador Alfredo Nascimento, do PR, por causa de sua indicação para o Ministério dos Transportes, o governo continua cogitando o seu nome e ainda não pediu ao partido a indicação de um substituto. O cargo continua sendo do PR, que insiste na nomeação do senador.

O PAÍS
27/03/2007

Nascimento volta para os Transportes

Lula confirma o convite, mesmo com denúncias contra senador do PR

BRASÍLIA. Num encontro de quase uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem à noite, no Palácio do Planalto, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) explicou as denúncias de que teria cometido crime eleitoral na campanha de 2006 e foi, no fim, convidado para voltar ao Ministério dos Transportes. Mas foi avisado também que a administração dos portos, que passará a uma secretaria, sairá da pasta.

Nascimento não deu entrevistas e, só à noite, o Planalto confirmou, extra-oficialmente, o convite e a criação da Secretaria de Portos. Segundo o líder do PR, Luciano de Castro, Nascimento explicou as denúncias e Lula confirmou sua ida para o ministério.

Nascimento assume os Transportes como é hoje, mas o desmembramento virá logo em seguida, para acomodar o PSB.

— Nós nos opusemos ao desmembramento, por questões técnicas, mas se politicamente é imprescindível, estamos dispostos a discutir — disse Castro.

Antes, Castro avisara que, sem os portos, o PR não integraria o governo e que Nascimento passaria a ser da cota pessoal de Lula: — Se o presidente quer dar o ministério sem os portos, tudo bem. Neste caso, o partido acha que Nascimento passa a ser uma escolha pessoal dele e não um representante do PR. Estamos livres para atuar.

Seis testemunhas confirmaram em depoimento as denúncias que levaram o Ministério Público Federal a denunciar Nascimento por compra de votos.

Uma delas é considerada chave: Marcos Roberto Martins, dono de um posto de gasolina, em Manaus. Lá, em 16 de agosto de 2006, eleitores teriam abastecido seus carros com combustível pago pela campanha e receberam santinhos do candidato.

No mesmo dia, oficiais de Justiça apreenderam no posto 36 requisições que davam direito a cinco litros de gasolina e 334 santinhos de Nascimento.

Martins contou que foi procurado por um homem chamado Daniel, que se apresentou como integrante do comitê eleitoral de Nascimento. Daniel, segundo ele, comprou 220 litros de gasolina e pediu que o posto confeccionasse de “42 a 44 papeizinhos” para funcionar como vale-combustível. O material de propaganda, segundo Martins, “foi deixado pelo Daniel”.

Outras cinco testemunhas confirmam as informações, entre eles três frentistas que trabalhavam no dia. O PR divulgou material para desmentir as acusações, sendo uma nota fiscal do posto no valor de R$ 547,80 em nome do candidato. A nota, no entanto, é de 21 de agosto de 2006, cinco dias depois da apreensão da documentação. Para o MP, o fato caracteriza compra de votos, o que pode resultar em multa de até R$ 50 mil e na perda dos direitos políticos.

BRASIL
27/03/2007

Senador volta a ministério sob denúncias

Alfredo Nascimento, do PR, nega envolvimento em irregularidades durante a campanha eleitoral do ano passado

Em conversa no Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o convite para que o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), 54, retorne ao Ministério dos Transportes.

O convite a Nascimento ocorreu apesar do surgimento de acusações de irregularidades na sua campanha eleitoral ao Senado, como uso de um falso CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e pagamento irregular de gasolina. O senador nega as acusações. Ele foi titular da pasta de 15 de março de 2004 a 31 de março de 2006, quando se desincompatibilizou para ser candidato ao Senado, e elegeu-se com 629 mil votos.

Lula avisou ao futuro ministro que a pasta perderá parte das atribuições com a criação da Secretaria Nacional dos Portos, que terá status de ministério, e será comandada por Pedro Brito. Nascimento disse que a decisão de Lula geraria queixas no seu partido, o PR, mas que seriam superáveis.

Brito será ministro na cota do PSB e do ex-ministro da Integração Nacional e hoje deputado Ciro Gomes (CE). Brito era o número dois de Ciro na pasta e passou a chefiá-la quando este deixou o cargo em 2006 para concorrer à Câmara.

A criação da pasta com status de ministro para o titular é uma forma de compensar o PSB. A Integração Nacional hoje está na cota do PMDB, sendo comandada pelo deputado federal Geddel Vieira Lima (BA). A posse de Nascimento deverá acontecer na quinta-feira, mesmo dia em que assumirão seus cargos os futuros ministros do Desenvolvimento e da Comunicação Social -respectivamente os jornalistas Miguel Jorge e Franklin Martins.

De acordo com o líder do PR, Luciano Castro (RR), o presidente Lula teria se solidarizado com o senador que não deu declarações na saída do encontro com o presidente. Nascimento evitou a imprensa de propósito, para não ser abordado sobre as acusações.

O PR ficará com o controle do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), que rende dividendos políticos nos Estados.

Reforma

Lula tem discutido a reforma ministerial ao longo dos últimos cinco meses. Hoje tem 34 ministros. Passará a ter 36 pessoas no primeiro escalão com essa status. Algumas pastas só dão status de ministro ao seu titular. Outras têm status de ministério -estrutura administrativa maior, por exemplo.

O presidente ainda discute reservadamente mudanças no Ministério da Defesa. Lula tem dificuldade de demitir o atual titular, Waldir Pires, pois não deseja que carimbá-lo como responsável pela falta de solução para o apagão aéreo.

O presidente porém, está preocupado com o desgaste que o assunto provoca e pretende trocá-lo. Avalia que a oposição encontrou uma bandeira que pode queimar parte do capital político obtido numa reeleição em que superou as crises do primeiro mandato.

Colaboraram FERNANDA KRAKOVICS, PEDRO DIAS LEITE e EDUARDO SCOLESE, da Sucursal de Brasília.

BRASIL
27/03/2007

Nascimento é alvo de suspeita de fraude eleitoral

Convidado por Luiz Inácio Lula da Silva para retornar ao Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM) deve tomar posse em meio a uma série de denúncias feitas por adversários políticos.

Nascimento elegeu-se senador pelo Amazonas. Seu adversário derrotado Gilberto Mestrinho o acusa de ter usado um CNPJ falso no início da disputa e, com isso, não poderia haver doações oficiais para comprar material de campanha.

A segunda denúncia se refere a um processo movido por Pauderney Avelino, do PFL, outro adversário, sobre uso de material de campanha que não teria sido declarado.

O Ministério Público Eleitoral também move um processo contra Nascimento por compra de votos. Ele é acusado de pagar gasolina usada durante uma carreata na campanha ao Senado. A Justiça apreendeu santinho de sua campanha com 36 requisições para utilizar cinco litros de gasolina cada uma. Ele nega as acusações dizendo que elas são feitas pelos adversários políticos.

Engorda

O crescimento da bancada do PR na Câmara é outro ponto que pode trazer problemas ao futuro ministro, que é presidente de honra da legenda.

Surgido da fusão entre PL e Prona, o PR engordou sua bancada de 25 deputados federais para 38. Partidos que perderam deputados para o PR argumentam que o PR estaria oferecendo cargos no Ministério dos Transportes e facilidade na liberação de emendas da pasta -o que o partido nega.

Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União) teria encontrado problemas em processos analisados da Operação Tapa Buracos, as obras emergenciais que o governo determinou nas estradas do país quando Nascimento era ministro, no início do ano passado.

DORA KRAMER
27/03/2007

Padrão de (má) qualidade

A ordem do ministro da Defesa, Waldir Pires, determinando à Infraero abertura de sindicância para apurar as causas dos recentes atrasos de vôos no aeroporto de Cumbica com orientação para punição dos responsáveis seria apenas tardia se não fosse também falha.

Equivale às ordens por “apurações rigorosas” e “punições doa a quem doer” sempre presentes como reação a denúncias e de ineficácia largamente comprovada.

Ameaçado de perder o cargo, o ministro parece ter acordado de sua letargia de seis meses de crise no setor aéreo, durante os quais ele e o governo inteiro tiveram tempo mais do que suficiente para apurar os acontecimentos e pelo menos fazer algo além de convocar reuniões e produzir desculpas esfarrapadas.

Nada disso foi feito. As autoridades nem mesmo tiveram a gentileza de informar ao público o que se passa: se é greve, operação-padrão, incompetência, sabotagem, fadiga de material, má gestão, desdém ou todas as alternativas.

Seis meses transcorreram desde o acidente que matou 154 pessoas e marcou o início de uma jornada infernal de atrasos e cancelamentos de vôos, sempre justificados por diferentes, e não raro fúteis, motivos.

Agora, no caso de Cumbica, fala-se de falha de operação do instrumento de auxílio nos pousos e decolagens, mas nesses seis meses já se falou de tudo: doença de funcionários, falta de controladores, material obsoleto, enchente de pista em Congonhas, pane de equipamento em Curitiba, curto-circuito no sistema eletrônico de informações em Brasília e por aí vai.

A cada desculpa corresponde a promessa de providências e normalização dos vôos. Passam-se alguns dias de relativa normalidade, o caos volta a imperar e repete-se a rotina de justificativas e promessas vãs.

O que chamamos de normalidade é bastante relativa porque a comparação é feita com os picos de confusão, nunca com a realidade dos aeroportos antes do 29 de setembro de 2006.

Vivia-se a mística da excelência do sistema aéreo brasileiro. Hoje vive-se um cotidiano de conformidade com um serviço caótico, como vários outros cuja ineficácia não apenas não causa estranheza como está perfeitamente incorporada à vida do País. As filas do SUS, por exemplo.

Até o atendimento das companhias aéreas mudou. Em terra e no ar percebe-se uma nítida acomodação ao novo padrão de qualidade zero.

Hoje é tão difícil viajar de avião como já foi conseguir comprar uma linha telefônica e, mais remotamente, ter água encanada e luz elétrica em casa no Rio de Janeiro dos anos 60.

O desconforto rendeu marchinha de carnaval (“Rio cidade que me seduz, de dia falta água, de noite falta luz”), mas na época o Brasil era risonho e franco. A sociedade desorganizada e ainda não solapada em sua capacidade de tolerar.

A despeito da evolução, a cidadania ainda se deixa inibir. Quem defende uma comissão parlamentar de inquérito é oposicionista ressentido.

Quem reclama nos aeroportos é neurótico, deselegante e açodado. Não faz muito, foi esta a avaliação do então ministro das Relações Institucionais e atual titular da pasta da Justiça, Tarso Genro.

Só a aceitação pacífica da sociedade a esse tipo de atitude permitiu a repetição da impertinência. Desta vez, o autor foi o substituto de Genro, Walfrido dos Mares Guia. Para ele, não há crise, há, sim, efeitos da Lei de Murphy, segundo a qual o acaso produz infortúnios em série.

Dentre os quais se pode incluir o mais extraordinário espetáculo de incompetência e negligência jamais visto neste País.

Avesso do avesso

O PR esteve preocupado em limpar o terreno de eventuais obstáculos que pudessem prejudicar a recondução de Alfredo Nascimento para o Ministério dos Transportes.

Uma das várias complicações do ministro é a declaração do deputado Márcio Junqueira (PFL-RR) dizendo que Nascimento tentou cooptá-lo para o PR em troca da abertura de espaços no ministério. Poderia tanto ter acesso a cargos como a liberação de emendas e indicação de empresas prestadoras de serviço.

Para tentar neutralizar o efeito, o PR obteve de Márcio Junqueira uma carta na qual ele nega que Nascimento tenha falado com ele de outro assunto que não a distribuição de poder partidário em Roraima.

A carta contraria e-mail assinado por Márcio Junqueira e enviado ao endereço acima às 14h29 do dia 13/03/2007, para contestar informação de que ele só desistiu da troca de partido por ter sido vetado pelo líder do PR na Câmara, Luciano de Castro, seu adversário na política de Roraima.

Diz Márcio Junqueira na mensagem: “Não só não aceitei a proposta do senador Alfredo Nascimento, como denunciei a forma de ‘engorda’ do PR. Quem denuncia a cooptação, a esbórnia, a maracutaia é porque não teve ‘pleitos’ atendidos?”

Fica a dúvida: o deputado mentiu ao denunciar, e confirmar, “a cooptação, a esbórnia e a maracutaia” ou mentiu na carta de desmentido que o PR apresenta como salvo-conduto moral de seu ministro?

NACIONAL
27/03/2007

Lula convida PR para Transportes e avisa que criará órgão para portos

Alfredo Nascimento aceita o cargo, apesar da oposição do partido à criação de secretaria destinada ao PSB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou e o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) aceitou ontem assumir o Ministério dos Transportes. A informação é do líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

Na conversa de cerca de uma hora com o presidente, Nascimento apresentou explicações para acusações de irregularidades que vem sofrendo, inclusive relativas ao período em que era ministro dos Transportes - pasta que ocupou de março de 2004 a março de 2006, antes de sair para se candidatar ao Senado. Lula aceitou as justificativas. Por seu lado, o presidente avisou que pretende criar a Secretaria dos Portos, com status de ministério, que será oferecida aos aliados do PSB.

O PR quer que a área de portos continue sob o comando do Ministério dos Transportes e chegou a cogitar não aceitar a pasta caso a secretaria fosse criada. Ontem, antes do encontro de Nascimento com o presidente, o líder do PR havia dito que, sem os portos, o ministério seria aceito pelo senador, mas encarado como cota pessoal do presidente Lula.

Após a reunião, Nascimento deixou o Planalto sem dar entrevistas. O deputado Luciano Castro deu interpretação diferente da do Planalto para a discussão sobre o desmembramento da administração dos portos. “Entendemos que o senador Nascimento vai assumir o Ministério dos Transportes esta semana por inteiro, com os portos”, disse Luciano Castro, após falar com o futuro ministro. Segundo ele, a questão ficou para ser tratada depois, “em momento oportuno”. Ontem à noite, a cúpula do PR sinalizou que aceitará o Ministério dos Transportes mesmo desidratado.

POSSE ADIADA

Na semana passada, a expectativa era de que Alfredo Nascimento tomasse posse junto com outros três novos ministros: do Turismo, Marta Suplicy (PT-SP), das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia (PTB-MG), e da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR). Esse bloco de indicados foi empossado na sexta-feira. Por conta do impasse envolvendo os portos, o convite formal e a posse de Nascimento foram adiados para esta semana.

Na reforma ministerial, o presidente Lula se comprometeu a criar a Secretaria dos Portos para contemplar o PSB. O partido perdeu a pasta da Integração Nacional - que era ocupada pelo deputado Ciro Gomes (CE) - para o PMDB. O ministério foi entregue ao peemedebista Geddel Vieira Lima (BA). Para a futura secretaria, Lula pretende convidar Pedro Britto, ex-ministro da Integração Nacional e aliado de Ciro Gomes. O acerto garantiria o apoio do PSB no Congresso.

O próprio presidente Lula havia dado sinais de que não atenderia o pedido do PR nessa barganha. Na semana passada, Lula deixou clara a intenção de levar adiante o novo órgão para a gestão dos portos. “Vou criar, sim, essa secretaria e quero ver o PR recusar. Esse ministério é muito grande”, disse Lula numa reunião política, segundo interlocutores. “Deixa o Alfredo Nascimento reclamar. O ministério não fez nada nessa área”, afirmou, referindo-se ao período em que o parlamentar do PR ocupou o ministério, antes de sair para disputar uma vaga no Senado.

Por trás da disputa pelos portos estão R$ 326 milhões previstos para investimentos privilegiados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Contando investimentos privados, a conta vai a R$ 600 milhões.

A troca de comando nos Transportes tem se configurado num dos pontos mais complexos da reforma ministerial deste início de segundo mandato. Superou até a mudança crítica no Desenvolvimento - o ministro Luiz Fernando Furlan já havia manifestado disposição de sair, mas só na semana passada foi definido seu sucessor, o executivo Miguel Jorge.

Agora, as pendências da reforma ministerial são poucas. Ainda há dúvidas, por exemplo, se Lula manterá Waldir Pires no Ministério da Defesa e Guilherme Cassel no do Desenvolvimento Agrário.

POLÍTICA
27/03/2007

PR confirma Nascimento no Transportes

Brasília, 27 de Março de 2007 - Planalto ainda não decidiu se cria Secretaria dos Portos para contemplar PSB. Acusado por crimes eleitorais pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e citado como réu em cinco processos do Supremo Tribunal Federal (STF) - quatro por improbidade administrativa, um por crime de responsabilidade, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) volta amanhã ao Ministério dos Transportes, de onde saiu em março de 2006 para se candidatar ao Senado. Segundo o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), o convite foi formalizado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em rápida reunião no Palácio do Planalto, no início da noite.De acordo com o líder da legenda aliada, Lula teria se solidarizado com Nascimento por causa das denúncias contra o senador, publicadas neste fim de semana na revista Istoé. Lula, entretanto, deixou em aberto a questão da Secretaria dos Portos, disputada pelo PR e pelo PSB. No relato de Luciano Castro, o presidente teria oferecido o cargo sem mencionar qualquer mudança relativa à Secretaria, que o governo estuda separar do Ministério dos Transportes para acomodar o aliado PSB.

Dentro do PR, o fato foi interpretado como uma indicação de que a administração dos portos continuará fazendo parte do Ministério. Caso a avaliação não se confirme, e a Secretaria dos Portos for mesmo para o PSB, o PR "não se sentirá atendido", diz Luciano Castro. Alfredo toma posse do cargo junto com Miguel Jorge, do Desenvolvimento, e Franklin Martins, que comandará o setor de comunicação do governo.

Faltam dois entraves para a conclusão da reforma ministerial. Lula deve decidir nesta semana a indicação de um nome do PDT para a Previdência Social. Carlos Lupi e Manoel Dias, presidente e secretário-executivo da legenda, respectivamente, disputam o cargo. O último nó a ser desembaraçado na reforma é a indicação, pelo PT, do novo titular do Desenvolvimento Agrário.

Coalizão consolidada

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, considerou ontem positiva a reforma ministerial promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, o resultado reflete a consolidação da coalizão governamental. Berzoini afirma que o partido vem recolhendo, desde janeiro, sugestões de áreas diversas nos estados para a composição do segundo escalão do governo. "Evidentemente, em muitos locais não vai haver mudanças, mas estamos cuidando para que o interesse do partido seja debatido e negociado nesse processo", explicou o presidente do PT.

Berzoini não acredita que os ministérios serão compostos apenas por pessoas de um partido, prática conhecida como "porteira fechada". O deputado defende uma participação plural na estrutura de cada pasta, incluindo pessoas que não têm filiação partidária. "(A pluralidade) Ajuda a pasta a ter a característica de um serviço público e não de estar a serviço de um projeto partidário", finalizou o deputado petista.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Karla Correia - Com agências)

1º CADERNO
27/03/2007

Lula convida Nascimento a voltar para Transportes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem mais um passo para concluir a reforma ministerial. No início da noite, Lula convidou o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) a reassumir o comando do Ministério dos Transportes, que, no novo formato, perderá uma de suas atribuições - a gestão dos portos. Na sexta-feira, o presidente bateu o martelo pela criação da Secretaria Nacional dos Portos, que será gerida por Pedro Brito, aliado do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e ex-ministro da Integração.

A nomeação de Nascimento dependia, até ontem, da solução de duas controvérsias: a retirada dos portos da alçada do Ministério dos Transportes, rejeitada pelo PR (ex-PL), e o surgimento de denúncias de irregularidades contra o futuro ministro. Segundo o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), ontem, quando fez o convite a Nascimento, Lula teria se solidarizado com o senador por causa das denúncias, uma indicação, portanto, de que elas não são um obstáculo à nomeação.

De acordo com o líder do PR, o presidente não mencionou, na conversa de quase meia hora que teve ontem com Alfredo Nascimento, a criação da nova secretaria. "O partido entende que não haverá desmembramento do ministério", disse Luciano Castro. Um assessor graduado do presidente informou, no entanto, que Lula comunicou o fato a Nascimento.

A decisão de criar a secretaria foi sacramentada por Lula na sexta-feira, durante reunião com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Ontem, um ministro próximo do presidente confirmou a deliberação: "A secretaria vai ser criada. Isso só não foi anunciado antes porque o presidente não estava satisfeito com o comportamento do líder do PR".

Desde que começou a circular a informação de que Lula criaria a secretaria para abrigar um aliado de Ciro Gomes no governo, o deputado Luciano Castro criticou a possibilidade e ameaçou rejeitar a oferta da pasta dos Transportes ao PR. Lula irritou-se com os ultimatos feitos por Castro e, segundo um assessor graduado, queixou-se do deputado na audiência de ontem com Alfredo Nascimento.

Além de administrar todas as companhias docas, responsáveis pela gestão dos portos federais, a nova secretaria ficará responsável pela gestão dos corredores hidroviários. Há cerca de duas semanas, Lula, numa conversa com a cúpula do PSB, ofereceu a Pedro Brito três alternativas - assumir a diretoria do Brasil no BID, a presidência do Banco do Nordeste (BNB) ou a Secretaria Nacional dos Portos. O PSB optou pela secretaria.

Definidas as Pastas dos Transportes e dos Portos, o próximo passo de Lula será nomear o presidente do PDT, Carlos Lupi, para a Previdência. Nos últimos dias, Lupi se desgastou porque deu declarações afirmando que, uma vez no ministério, ele não fará reforma da Previdência, tema que o governo vem estudando por meio de um fórum criado por Lula. Apesar disso, Lupi assumirá o cargo, segundo informou um ministro.

As definições restantes ficarão para as próximas semanas e meses. O chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, teria manifestado a Lula, por exemplo, o desejo de deixar a função atual e assumir a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à presidência. O presidente decidiu, no entanto, que só mexerá em junho nessa e nas outras secretarias com status de ministério.

O presidente prepara também mudança no comando da Defesa. Desgastado com a crise nos aeroportos, Waldir Pires deverá ceder seu lugar ao deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Com isso, o governo cogita anexar a pasta dos Esportes, comandada hoje pelo PCdoB, à do Turismo, que desde sexta-feira tem a petista Marta Suplicy em seu comando. A mudança, que só aconteceria a realização dos jogos Pan-Americanos, em julho, desagrada aos comunistas. "Isso só pode ser interpretado como brincadeira de mau gosto", reagiu a deputada Vanessa Grazziotin (AM). (Colaborou Daniel Rittner)

POLÍTICA
27/03/2007

Tarso tenta evitar saída de Lacerda

Ministro convence diretor da PF a ficar três meses no cargo, mas permanência por mais tempo ainda depende de acerto. Delegado quer garantia de aumento para a corporação e ampliação do efetivo

Para dar credibilidade, logo na partida, à sua gestão no Ministério da Justiça, o recém-empossado Tarso Genro busca convencer o atual diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, a continuar no cargo. O delegado dirigiu a instituição nos primeiros quatro anos de administração petista e chegou a declarar que deixaria o posto assim que o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos desembarcasse do governo. A pedido de Tarso, Lacerda passou a reconsiderar a aposentadoria. A permanência dele no posto, porém, dependerá da habilidade do novo ministro em construir uma relação de confiança.

Os dois definiram três meses de prazo para azeitar o diálogo, o que dependerá do que Tarso oferecer a Lacerda. O diretor confidenciou a assessores que fica no cargo se a instituição tiver condições de realizar mais do que fez durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos entusiastas do policial no governo. Entre 2003 e 2006, a corporação realizou 320 operações, das quais 125 voltadas para desbaratar quadrilhas especializadas em crimes contra a administração e os cofres públicos. Em apenas 12, foram apuradas fraudes referentes a mais de R$ 67,8 bilhões.

Os primeiros 30 dias servirão de termômetro. Se até lá os dois perceberem que a relação não vingará, um novo chefe da PF será escolhido. Lacerda espera do novo ministro sinal verde para adotar medidas em benefício dos policiais, caso do aumento salarial prometido à categoria no ano passado (leia mais nesta página). O atual diretor quer também ampliar o efetivo policial, que hoje é de 13 mil servidores, e implementar a Lei Orgânica da PF. A legislação prevê regime disciplinar, reestruturação de cargos e atribuições da carreira, além de autonomia e independência da Corregedoria da instituição. A corporação existe há pouco mais de 40 anos, mas é regida por uma antiga lei, anterior à sua criação.

A possível permanência de Paulo Lacerda à frente da polícia também passa pelo preenchimento dos cargos de direção. O delegado conseguiu do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos a garantia de que não haveria interferências políticas na indicação de delegados para ocupar, por exemplo, postos de superintendentes regionais, cargos também cobiçados por líderes partidários.

Divisão
Ontem, ao participar de reunião com representantes de entidades de classe ligadas à Polícia Federal, o ministro Tarso Genro percebeu como a sucessão na polícia é controversa. Lacerda não é uma unanimidade. O presidente da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink, disse que o nome do atual diretor não agrada. “Ele administrou pensando apenas em uma categoria”, disse Wink, numa referência aos delegados. O presidente da Fenapef é agente policial.

O delegado Sandro Avelar, presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF), saiu em defesa do atual diretor. “Lacerda fez uma excelente gestão à frente do departamento e merece o reconhecimento”, afirmou. Ao deixar o encontro com os dirigentes sindicalistas, ocorrido na sede na Fenapef, Tarso Genro evitou se alongar sobre o tema: “Esqueça a saída de Paulo Lacerda pelos próximos três meses. Se é que vai ocorrer uma eventual saída.”

Colaborou Gustavo Krieger
Policiais anunciam greve para amanhã
Monique Renne/Especial para o CB
Tarso Genro após encontro na sede da Federação Nacional de Policiais Federais: promessa de negociação com Ministério do Planejamento

Agentes e delegados da Polícia Federal prometem entrar em greve amanhã por 24 horas. O protesto é uma resposta ao não cumprimento de acordo firmado com o governo federal no ano passado. Representantes sindicais da categoria em todo o país anunciaram que manterão apenas os serviços essenciais. A emissão de passaporte, por exemplo, ficará suspensa.

Os servidores negociaram um reajuste salarial como forma de repor perdas acumuladas nos últimos 10 anos. A categoria conseguiu uma reposição de 35% — a remuneração transformou-se em subsídio e as gratificações foram somadas ao salário-base. Com isso, o aumento variou de 5% a 20%, mas houve casos de reajuste zero. O acerto com o Ministério do Planejamento previa uma nova compensação, também de 35%. De acordo com os policiais, isso até hoje não ocorreu.

Para tentar evitar desgaste ao governo em início de segundo mandato, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tentou negociar ontem com a categoria, em encontro na sede da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef). Várias entidades haviam pedido audiência com o petista e ele optou por marcar um encontro com todos. Mas não houve acordo entre o ministro e os representantes dos servidores.

Legalidade
Ao deixar a reunião, Genro disse que o governo respeita o movimento “desde que ocorra dentro da lei e da democracia e que prevaleça a responsabilidade e o espírito público”. E que a visita — a primeira que um ministro realiza à principal entidade de representação dos policiais federais —, é uma sinalização da importância que o governo dá à instituição e do seu compromisso em continuar a luta contra o crime organizado e pelo fortalecimento da categoria.

“Minha visita aqui hoje reforça o compromisso de trabalhar pela valorização da categoria. As reivindicações dos policiais federais serão tratadas com o Ministério do Planejamento”, afirmou o ministro, que se comprometeu a levar a reivindicação dos policiais federais até o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. (Luciano Pires e Marcelo Rocha)

ANISTIA TERÁ NOVO COMANDO
O ministro Tarso Genro convidou o advogado gaúcho Paulo Abrão para o cargo de secretário da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Ele vai substituir o advogado e ex-presidente da OAB Marcelo Lavenére, que pediu afastamento. Paulo Abrão é professor da PUC de Porto Alegre e especialista em direito público e tributário. A comissão analisa os pedidos de indenização feitos por perseguidos pelo regime militar. Nos últimos anos, enfrentou polêmica pelo alto valor de algumas indenizações.

Lula chama Nascimento
Sandro Lima
Da equipe do Correio
O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) esteve ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acertar a cota do partido no segundo mandato. Após 30 minutos de reunião, Nascimento saiu pela garagem sem dar declarações. O silêncio teve sua razão. Alfredo foi convidado para assumir novamente o Ministério dos Transportes, mas teve que engolir a decisão do presidente de desmembrar a pasta.

Lula comunicou a Alfredo Nascimento que criará a Secretaria de Portos. Na semana passada, durante encontro com a cúpula do PSB, Lula havia sinalizado com a divisão da pasta dos Transportes e a criação de uma Secretaria de Portos. Pedro Brito, ex-ministro da Integração Nacional e apadrinhado do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), será indicado para o novo órgão.

O PSB receberá a Secretaria de Portos como compensação pela perda do Ministério da Integração Nacional para o PMDB. Até o momento, o PSB tem apenas o Ministério de Ciência e Tecnologia. O PR reclamou, mas não conseguiu que o presidente Lula mudasse de idéia. Mesmo assim, aceitou o ministério.

O líder do PR, Luciano Castro (RR), afirmou ontem que caso o Ministério dos Transportes fosse desmembrado, Alfredo Nascimento não seria considerado ministro do PR, mas da cota pessoal do presidente Lula. “Se ele assumir sem os portos será por conta dele. O ministério será da cota do presidente, pois o partido não se sente contemplado com isso”, disse Castro. O líder do PR justificou que sua posição não muda porque ele assumiu um compromisso com a bancada de que o PR teria um “ministério por inteiro”.

Solidariedade
Na reunião, Lula se solidarizou com Alfredo Nascimento, que no último final de semana foi alvo de denúncias. Ele teria cometido irregularidade na campanha eleitoral. Nascimento responde a um processo na Justiça Eleitoral do Amazonas por “falsificar documentos fiscais, comprar votos e ter cometido o crime de abuso do poder econômico”.

Alfredo Nascimento deve tomar posse na quarta-feira ou na quinta-feira juntamente com os novos ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e de Imprensa, Franklin Martins.

Empolgação no primeiro dia
Helayne Boaventura
Da equipe do Correio
Edilson Rodrigues/CB
Marta Suplicy no principal gabinete do Ministério do Turismo: em busca de intimidade com o setor

Quando a nova ministra do Turismo, Marta Suplicy, chegou ontem às 8h ao ministério para o primeiro dia de trabalho, o prédio estava quase vazio. A ex-prefeita de São Paulo encontrou no gabinete as faxineiras Julia dos Santos e Núbia Freitas. Perguntou se elas sabiam o que fazia o ministro. Titubeantes, as duas disseram imaginar se tratar de algo ligado a turistas. Marta então explicou às funcionárias sua função à frente da pasta, área em que ela também é neófita. O dia ontem foi usado justamente para diminuir a falta de intimidade com o setor e com a estrutura do ministério, que poderá ser seu trampolim para retornar à prefeitura da capital paulista em 2008 ou até chegar ao Palácio do Planalto em 2010.

“Percebi que um grande número de pessoas sofisticadas não sabe da função e das possibilidades deste ministério afetar seu cotidiano, sua vida”, avaliou a ministra, demonstrando empolgação, apesar de administrar um orçamento bem mais modesto do que o PT desejava para ela. Com R$ 1,8 bilhão previstos para este ano, o ministério do Turismo tem muito menos recursos do que o Ministério da Educação, pasta inicialmente cogitada por petistas para acomodá-la (e que tem disponíveis R$ 9,7 bilhões).

Marta parece não se importar com isso, mas com os benefícios políticos da função. Vestida de terninho vermelho, a cor do PT, no primeiro dia de trabalho ela fez questão de posar ao lado da foto de Lula, que decora os gabinetes presidenciais. A função de ministra dará a Marta a chance de uma aproximação privilegiada com o presidente, que deve definir o candidato aliado à sua sucessão. Hoje, por exemplo, ela estará ao lado de Lula no almoço oferecido ao primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, no Itamaraty.

Petistas também foram alguns dos parlamentares que telefonaram à Marta ontem para cumprimentá-la, como os deputados Henrique Fontana (RS) e Jorge Bittar (RJ). Ela falou ainda por telefone com os líderes do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA).

Decidida a dedicar-se ao ministério, Marta quer fixar-se em Brasília e usou ontem a hora do almoço para continuar a buscar um apartamento, tarefa que começou a executar no final de semana.

Mas boa parte do dia ontem foi dedicado a reuniões com servidores, como o secretário nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira, por enquanto mantido no cargo. Marta diz que não pretende fazer grandes mudanças no enxuto quadro de 240 servidores. Por enquanto, também não deve mexer na Embratur, ocupada pela técnica Jeanine Pires. A ministra pretende preencher apenas três cargos, abertos com a saída de servidores da confiança do ex-ministro Walfrido Mares Guia.

BRASÍLIA - DF
27/03/2007

Próximo passo

Com Alfredo Nascimento confirmado para o Ministério dos Transportes, mesmo sem os portos, o PR trabalha agora para tentar segurar, pelo menos, alguns de seus indicados para a área portuária. Missão quase impossível.

CLÁUDIO HUMBERTO
27/03/2007

Ministro-problema de Lula

O ex e futuro ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, suspeito de comprar votos, superfaturar obras e até de usar CNPJ falso, não é flor que se cheire para vereadores de Manaus, onde foi prefeito: em 2004, uma CPI recomendou que o Ministério Público o indiciasse criminalmente, por fazer a população pagar 22 centavos a mais por cada passagem de ônibus. Os usuários, segundo apurou a CPI, foram lesados em R$ 280 milhões.

Indisponíveis
A CPI pediu, em Manaus, a indisponibilidade dos bens de Alfredo Nascimento para garantir a devolução "do valor desviado da população".

Folha corrida
Capa da revista IstoÉ que está nas bancas, o ex e futuro ministro dos Transportes é réu em pelo menos 19 ações cíveis e criminais na Justiça.

Só vê o que quer
O ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) diz não ver motivos para Alfredo Nascimento não voltar ao Ministério dos Transportes.

POLÍTICA
27/03/2007

Reforma perto do final

O presidente Lula deve finalizar a reforma ministerial nesta semana. Entre as pastas que aguardam definição estão Transportes, Desenvolvimento Agrário, Previdência e Defesa. Também deve decidir se vai criar ou não a Secretaria de Portos, que terá status de ministério.

O Ministério dos Transportes deve ficar mesmo com Alfredo Nascimento, do PR. Ele só não assumiu o posto porque o partido tenta barrar a criação da Secretaria de Portos, que deve ser entregue ao PSB.

Para o PR, a criação da Secretaria esvazia os poderes do Ministério. A expectativa é que o partido desista de boicotar a criação da nova Pasta, o que abrirá caminho para o presidente nomear Pedro Britto, do PSB, para o lugar. Com isso, Lula tenta prestigiar os socialistas.

Já a Previdência deve ficar com o PDT. O partido entregou a Lula duas indicações: o presidente do partido, Carlos Lupi, e o secretário-geral da legenda, Manuel Dias. Também são cotados o ex-governador Ronaldo Lessa (AL) e o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ).

Para o Desenvolvimento Agrário, os petistas da Democracia Socialista mantiveram a indicação do atual ministro, Guilherme Cassel. Também eram cotados para a pasta o ex-ministro Miguel Rossetto (que recusou), além do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) e do dirigente petista Joaquim Soriano.

Também está em situação indefinida o ministro Waldir Pires (Defesa), já que cresceu dentro do Planalto o grupo que defende a sua substituição. Contra ele está a recente crise do controle do tráfego aéreo. É cotado para o seu lugar o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Definidos
Entre os que têm lugar reservado na Esplanada dos Ministérios estão Miguel Jorge e Franklin Martins. O primeiro assumirá o Ministério do Desenvolvimento, no lugar de Luiz Fernando Furlan. O segundo ficará com a nova Secretaria de Imprensa, também com status de ministério.

CIDADE
27/03/2007

Cada 100 km nas BRs 324 e 116 vai custar R$3,50

A BR 214 no trecho entre Feira de Santana-Salvador e a BR 166 de Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais vão ser privatizadas. Os usuários já podem ir se preparando para pagar um pedágio de R$ 3,50. De acordo com o Ministério de Planejamento, a qualquer momento o edital vai ser lançado para a licitação do programa aceleração do projeto de Parceria Público-Privada (PPP).

“Na privatização os bens públicos são vendidos. O que não acontece com a parceria”, explicou o Diretor do PPP, Maurício Portugal. Acrescentou que o contrato tem a duração de 15 anos, podendo chegar a 17 ou reduzido para 13. “O investimento vai ser de R$ 1,14 bilhão para a reabilitação das rodovias, extensão de capacidade e manutenção. E de R$ 700 milhões para manutenções leves e operação, como pagamento de pessoal”.

O Tribunal de Contas da União (TCU), analisou e estudou a viabilidade econômico financeira e aprovou para o governo prosseguir com o procedimento. De acordo com a assessoria do TCU, a finalidade do órgão é verificar o valor calculado no fluxo de caixa. Segundo eles, a partir do momento que o governo faz a opção por esse programa, está privilegiando o Estado. “Pois o valor do pedágio é menor. O governo complementa o restante”, informou a assessoria.

Portugal afirmou que a finalidade do Programa é fazer com que as duas BRs tenham uma melhor qualidade para os motoristas e passageiros, assim como na redução do número de acidentes. “Vão ser construídas 41 passarelas, equipes de resgate a atendimento médico no caso de acidentes com maior rapidez no atendimento, entre outras melhorias”. Explicou que a empresa prestadora de serviços vai ter que seguir as normas de qualidade. “Caso isso não aconteça elas vão sofrer penalidade”.

Mesmo com a possibilidade de melhoria da rodovia, alguns motoristas não concordam com a privatização. “Acho que isso é um desrespeito a população. Já pagamos impostos para o governo trabalhar em nosso benefício”, disse o empresário Rodolfo Taúde, 39 anos. De acordo com ele é uma vergonha que as pessoas paguem a mais para um serviço ‘que deveria’ ser público de qualidade. “É uma coisa sem fundamento, então para onde vão os impostos? Pois a saúde pública não existe, a educação nem se fala”, desabafou.

O caminhoneiro José França 44, acredita que, a partir da privatização as estradas possam melhorar. “Se é para a diminuição dos acidentes, acho importante que isso aconteça”. Destacou que as rodovias estão totalmente acabadas e em alguns lugares não existem sequer a proteção lateral das pistas. “Na entrada de Salvador por exemplo, perto de Bom Juá, não tem barra de proteção, e o asfalto faz ondas. Passo por ali sempre, é raro não ver um acidente”.

Conforme o caminhoneiro a medida só tem a beneficiar, principalmente quem trabalha nas estradas. “Nós, que vivemos de viajar arriscamos nossas vidas a cada instante. Se ao pagar o serviço e atendimento melhorarem vai ser muito bom para todos”. Segundo ele, o preço também não vai ser alarmante. “Viajo por esse Brasil todo e todos os pedágios são mais caros”.

O que foi confirmado por Portugal. “Na região sul e sudeste o valor é muito mais alto”. Depois que o órgão analisou as duas estradas foi constatado que: “na BR 116, 66% da pavimentação estava em estado ruim ou péssimo e na BR 324 67% estava regular, ruim ou péssima”. Destacou que nas duas rodovias o estado de infra-estrutura é bom. “Vão ser colocadas balanças fixas e móveis, para que os caminhões trafeguem com peso determinado para melhorar as condições de uso”. Salientou que as primeiras obras das pistas foram feitas entre os anos de 1950 à 1965.

Questionado sobre o inicio da cobrança da tarifa ele foi claro. “Só vai acontecer após a empresa ganhadora da licitação deixá-la em condições de uso. Eles tem até um ano depois da assinatura do contrato, que ainda não aconteceu”. De acordo com ele a intenção é que aconteça após seis meses do inicio das obras, que consiste nas 41 passarelas, 146 quilômetros de 3ª faixa e 28,4 quilômetro de ruas laterais, entre outras.

São ao todo 633 quilômetros das duas rodovias, distribuídos entre 127 da BR-324 e 506 na BR-116. Esse vai ser o primeiro projeto em concessão de uma estrada federal a ser implementada no Brasil pela Parceria público-Privada, que teve a lei promulgada em dezembro de 2004. O que significa que o estado das duas rodovias – responsáveis por um trecho importante de exportação não só para o Estado, mas para o País – estava péssimo e os acidentes freqüentes.

GERAIS
27/03/2007

Atraso nas obras do viaduto

Prevista para ser inaugurada em agosto de 2008, nova ponte na BR-040, perto de Congonhas, não será liberada para o tráfego de veículos antes do final do ano que vem

O viaduto em construção para substituir o trágico Vila Rica, mais conhecido como Viaduto das Almas, no km 592 da BR-040, próximo a Congonhas, região Central, será inaugurado quatro meses depois do previsto, aumentando a angústia de quem passa pelo local. O fim da obra seria em agosto de 2008, mas o pontilhão não ficará pronto antes de dezembro por dois motivos: as fortes chuvas de fim de ano e a demora na liberação da licença ambiental. Mas o atraso poderá ser maior: o recurso já empenhado pelo governo federal (R$ 9 milhões) acaba em junho e, se o restante do dinheiro orçado (mais R$ 17 milhões) não for assegurado antes disso, a construtora contratada pela União admite que o ritmo de trabalho será reduzido.

“O contrato (para construção do viaduto) foi feito em agosto, mas o Instituto Estadual de Florestas só autorizou o início da obra em novembro”, reclama Cornélio José Temponi de Sá, diretor-operacional da empresa M. Martins, construtora da ponte. Já o diretor de Monitoramento e Licenciamento do IEF, Rubens Vargas, rebate a informação: “Eles não entregaram a documentação correta em tempo hábil. Quando fizeram, a autorização saiu rapidamente. Se tivessem entregue corretamente, a liberação seria imediata”.

Mas novo atraso pode ocorrer. “A obra está orçada em R$ 28 milhões, sendo que R$ 9 milhões já foram empenhados. Destes, R$ 4 milhões foram gastos e R$ 5 milhões dão para até junho. O ideal é que o restante saia antes de maio. Do contrário, estamos sujeitos a (mais um) atraso no cronograma físico da obra”, alerta o engenheiro. Por sua vez, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), órgão que fiscaliza a obra, informou que não há este risco. O Dnit assegurou que o governo federal não permitirá que a obra seja paralisada por falta de verba e que o dinheiro será empenhado em breve.

Alheios aos bastidores da construção do novo viaduto, motoristas e passageiros que passam diariamente pelo Vila Rica torcem para que o novo viaduto seja construído rápido. Ele terá 460 metros de extensão, 60 de altura e 21 de largura. As dimensões são bem melhores do que as do atual: 262 metros de comprimento e apenas nove de largura. Porém, a principal diferença é que o pontilhão será em linha reta. O atual está numa curva e já matou cerca de 200 pessoas desde 1957, quando foi inaugurado.

Deputados estaduais da comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas foram até o local, ontem, vistoriar o projeto de perto. O presidente da comissão, Gustavo Valadares (PFL), lamentou a demora na inauguração e disse que os parlamentares vão se empenhar para que a União não atrase a liberação do recurso. Ele estará em Brasília, nos próximos dias, para tratar do assunto com os colegas de Congresso Nacional e representantes do governo federal.

"A obra está orçada em R$ 28 milhões, sendo que R$ 9 milhões já foram empenhados. O ideal é que o restante saia antes de maio. Do contrário, estamos sujeitos a (mais um) atraso no cronograma", • Cornélio José Temponi de Sá, Diretor da M. Martins.

POLÍTICA
27/03/2007

Ministério enfraquecido

Sem o controle dos portos, que será dado ao PSB, com a criação de nova secretaria, Alfredo Nascimento assumirá o Transportes. PR diz que ele é cota pessoal do presidente Lula

Brasília – O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) esteve ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para acertar a cota do partido no segundo mandato. Depois de meia-hora de reunião, Alfredo saiu pela garagem sem dar declarações. O silêncio teve sua razão. Ele foi convidado para a assumir novamente o Ministério dos Transportes, mas teve que engolir a decisão do presidente de desmembrar a pasta.

Lula comunicou ao senador que criará a Secretaria de Portos. Na semana passada, durante encontro com a cúpula do PSB, Lula havia falado da divisão da pasta dos Transportes, para a criação de uma Secretaria de Portos. O ex-ministro da Integração Nacional Pedro Brito, apadrinhado do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), será indicado para o novo órgão. O PSB receberá a Secretaria de Portos como compensação pela perda do Ministério da Integração Nacional para o PMDB. Até agora, o PSB tem apenas o Ministério de Ciência e Tecnologia. O PR reclamou, mas não conseguiu que Lula mudasse de idéia. Mesmo assim, aceitou o ministério.

O líder do PR, Luciano Castro (RR), afirmou que caso o Ministério dos Transportes fosse desmembrado, Alfredo não seria considerado ministro do PR, mas da cota pessoal de Lula. “Se ele assumir sem os portos será por conta dele. O ministério será da cota do presidente, pois o partido não se sente contemplado com isso”, disse Castro. O líder do PR justificou que sua posição não muda, porque ele assumiu um compromisso com a bancada de que o PR teria um “ministério por inteiro”.

Na reunião, Lula se solidarizou com Alfredo, que no fim de semana foi alvo de denúncias. Ele teria cometido irregularidade na campanha eleitoral. Alfredo responde a um processo na Justiça Eleitoral do Amazonas por “falsificar documentos fiscais, comprar votos e ter cometido o crime de abuso do poder econômico”. O senador deve tomar posse amanhã ou quinta-feira junto com os novos ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e de Imprensa, Franklin Martins.

Durante a reforma, Lula também teve problemas com a nomeação de Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o Ministério de Agricultura, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) em que é acusado de utilizar laranjas para renegociar dívidas. Pressionado, Balbinotti abriu mão do cargo. O incidente forçou o PMDB a indicar outros nomes, cujas fichas foram extensivamente checadas, até que Lula se decidisse pelo deputado Reinhold Stephanes ( PMDB-PR).

O PR também vive um momento de fragilidade, com as últimas denúncias de inchaço do partido em troca de cargos no governo e liberação de recursos públicos para parlamentares que aderiram à legenda. O PR elegeu 23 deputados e está hoje com 40. Apesar de sua posição em relação ao ministério, Castro defendeu Alfredo. “Acho que o presidente tem confiança total no ministro Alfredo Nascimento, conhece seu trabalho e sua honestidade. O partido nem pensa nessa hipótese (de Lula mudar de idéia). Ele (Alfredo) passou dois anos no Ministério dos Transportes. Se ele tivesse cometido alguma irregularidade, isso teria estourado na campanha de Lula”, afirmou.

O PR chegou a anunciar que abriria mão do comando do Ministério dos Transportes, se o governo mantivesse a criação da Secretaria de Portos. Apesar da ameaça, o líder o PR disse que o partido continuará na coalizão política de Lula. "Seremos um partido diferente. Pela primeira vez o presidente terá um aliado sem ministério", afirmou.

BRASIL HOJE
27/03/2007

Transportes ficam com Nascimento

Presidente Lula convida senador do PR para a pasta sem definir Secretaria de Portos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou e o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) aceitou assumir o Ministério dos Transportes. A informação é do líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). Na conversa de cerca de uma hora com o novo ministro, o presidente Lula não acertou o que seria feito com a administração dos portos.

O PR quer que a área continue sob o comando do Ministério dos Transportes, mas o presidente Lula estuda criar a Secretaria Especial de Portos, com status de ministério, para ser entregue ao PSB.

“Entendemos que o senador Nascimento vai assumir o ministério dos Transportes esta semana por inteiro, com os portos”, disse Luciano Castro, após conversar com o futuro ministro. Segundo ele, o presidente Lula não mencionou na conversa com Nascimento a retirada da gestão dos portos da pasta dos Transportes. “Essa questão (portos) será tratada no momento oportuno, depois”, afirmou o líder do PR. “O presidente Lula sabe que o PR é um aliado.”

Durante o encontro com o presidente Lula, o futuro ministro rebateu as acusações publicadas contra ele neste fim de semana, na revista “IstoÉ”. “O presidente se solidarizou com Nascimento e disse que acreditava na sua lisura”, afirmou Luciano Castro, que ocupou ontem à tarde a tribuna da Câmara para repudiar as denúncias contra Alfredo Nascimento.

Revista trouxe denúncias contra senador
Ex-prefeito de Manaus, Nascimento foi ministro dos Transportes entre março de 2004 e março de 2006, quando deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado.

Segundo denúncia da revista, as obras da operação “tapa-buraco” teriam sido superfaturadas durante o período em que Nascimento comandou o Ministério. Além disso, de acordo com a IstoÉ, o senador teria oferecido cargos e recursos para convencer parlamentares a entrar no PR, seria acusado de ter usado documentos falsos durante sua campanha ao Senado e teria pago irregularmente gasolina para carreata de campanha. “Isso tudo é calúnia”, disse Castro.

Mais cedo, antes do encontro de Alfredo Nascimento com o presidente Lula, o líder do PR havia dito que o partido só iria aceitar a pasta dos Transportes com a administração dos portos. “Se os portos forem retirados da pasta, o PR considera que o ministro Nascimento será um ministro da cota pessoal do presidente Lula e não do partido”, afirmou Luciano Castro. Depois da conversa com Lula, a cúpula do PR sinalizou, à noite, que vai aceitar o Ministério dos Transportes desidratado - sem os portos.

Lula autoriza expurgo de petistas do 2º escalão
BRASÍLIA-DF (Folhapress) - Com a reforma ministerial praticamente concluída, deve começar a partir da semana que vem o expurgo de quadros petistas de pastas controladas por aliados, num processo autorizado por Lula. Trata-se de uma concessão do presidente a uma reivindicação antiga dos partidos de sua base política.

O PP, que foi reconfirmado nas Cidades, deve puxar a fila da “despetização” do segundo escalão. Hoje, o PP tem, além do ministro Márcio Fortes, apenas o secretário-executivo, Rodrigo Figueiredo, e o diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Alfredo Peres. O restante do segundo escalão permanece na mão de petistas. Exemplos são os secretários Inês Magalhães (Habitação), Abelardo de Oliveira Filho (Saneamento) e José Carlos Xavier (Transportes).

Em conversa recente com Lula, o partido pediu a chamada “porteira fechada” (indicação de todos os cargos) e levou. Os petistas deverão ser substituídos por indicações do ministro e da bancada na Câmara.

Segundo a reportagem apurou, a troca de comando deve começar após concluída a reforma ministerial. Lula pediu ao PP apenas que preserve a área do ministério que lida com movimentos sociais, como os de sem-teto, nas mãos do PT. O PP aceitou o pedido. O PMDB recebeu recado semelhante do presidente -poderá compor da maneira como quiser as pastas que recebeu. Sem perder tempo, a bancada na Câmara já está negociando indicações com os deputados que viraram ministros.
Na semana passada, reuniu-se com Geddel Vieira (Integração Nacional), que deve começar a tirar os indicados do PSB, partido que controlava o ministério. Hoje, os peemedebistas encontram-se com Reinhold Stephanes (Agricultura).

Impasse - Na semana passada, a expectativa era de que Alfredo Nascimento tomasse posse no Ministério dos Transportes junto com os novos ministros do Turismo, Marta Suplicy (PT-SP), das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG), e da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR). Mas, a direção do PR não aceitou a pasta sem a gestão dos portos e, por causa do impasse, a posse foi adiada para esta semana. Na reforma ministerial, o presidente Lula se comprometeu a criar a secretaria dos Portos para contemplar o PSB. O partido perdeu a pasta da Integração Nacional, que foi ocupada pelo deputado Ciro Gomes (CE), para o PMDB. O Ministério foi entregue ao peemedebista Geddel Vieira Lima (BA). Para o PR, a criação da Secretaria Especial dos Portos esvazia os poderes do Ministério dos Transportes. Com a provável criação da Secretaria, o presidente Lula pretende nomear para o cargo Pedro Britto, ex-ministro da Integração Nacional e aliado de Ciro Gomes. (BRASÍLIA-DF - AE)

POLÍTICA
27/03/2007

Nascimento fica com Transportes

Presidente Lula oficializa convite ao senador Alfredo Nascimento, que assume Ministério dos Transportes. Pasta perde administração dos portos

BRASÍLIA – Em um encontro de quase uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem à noite, no Palácio do Planalto, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) explicou as denúncias de que teria cometido crime eleitoral na campanha de 2006 e foi, ao final, convidado para voltar ao Ministério dos Transportes. Mas foi avisado também que será desmembrada do ministério a administração dos portos, que passará para uma secretaria nacional.

Ao final do encontro, Nascimento preferiu não dar entrevistas. E só tarde da noite a assessoria do Planalto confirmou, extra-oficialmente, que ele havia sido convidado e que o presidente Lula confirmara a criação da Secretaria de Portos. Segundo o líder do PR na Câmara, Luciano de Castro, Nascimento se explicou sobre as denúncias de irregularidades na campanha, levou a nota de defesa divulgada ontem pelo partido, e o presidente se solidarizou com o senador e confirmou sua ida para o Ministério.

Para acalmar o PR, Nascimento assume o Ministério dos Transportes por inteiro. Mas o desmembramento deverá acontecer logo em seguida para acomodar o PSB. “Se o presidente Lula quiser criar a Secretaria dos Portos, vai discutir com o Alfredo Nascimento já como ministro, de forma ampla e tranqüila. Nós, do PR, nos opusemos ao desmembramento, por questões técnicas, mas se politicamente é imprescindível a criação da secretaria, estamos dispostos a discutir o assunto”, disse Luciano Castro.

Mais cedo, na Câmara, Castro avisou que, sem a administração dos portos no Ministério, o PR não integraria o governo e que Alfredo Nascimento passaria a ser da cota pessoal do presidente Lula. O partido ameaçava ir para uma posição de independência no Congresso. “Se o presidente Lula quer dar o Ministério dos Transportes sem os portos, tudo bem. Mas neste caso, o partido acha que Alfredo Nascimento passa a ser uma escolha pessoal do presidente Lula e não um representante do PR”, disse o líder. O PR passou de 15 para 40 deputados justamente para engordar a base governista e seus líderes não se conformam em levar um ministério pela metade, depois de tanto esforço.

POLÍTICA
27/03/2007

Inocêncio diz que denúncias são fruto de “ciúme”

As denúncias contra o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), confirmado para reassumir o Ministério dos Transportes, pasta que ocupou no primeiro mandato do presidente Lula, e acusações de que lideranças do PR estariam envolvidas em um novo caso de mensalão não preocupam o presidente regional do partido, deputado Inocêncio Oliveira. O deputado atribui as denúncias contra integrantes da legenda a “ciúmes” de outros partidos que perderam espaço para o PR, em Brasília.

“O senador é uma pessoa acima de qualquer suspeita porque tirou o Ministério dos Transportes e o Dnit das páginas policias (no primeiro mandato de Lula). Uns partidos estão se acabando e outros estão crescendo, e quem está crescendo é o PR”, comentou. A edição desta semana da revista IstoÉ traz denúncias contra Nascimento e o PR. O senador é acusado na Justiça Eleitoral do Amazonas de falsificar documentos fiscais, comprar votos e de abuso do poder econômico na campanha eleitoral do ano passado, na qual se elegeu senador.

Ao comentar as insinuações de que o PR estaria alimentando um novo mensalão, Inocêncio foi duro. “Não é possível que ainda tenha alguém que pense nesta possibilidade. Quem fizer uma acusação dessas, o partido entrará com uma representação”, retrucou.

POLÍTICA NACIONAL
27/03/2007

Lula convida Alfredo Nascimento para assumir Ministério dos Transportes

POLÍTICA
27/03/2007

Alfredo toma posse na quinta

Segundo fonte do jornal A CRÍTICA, na conversa de ontem com o presidente Lula, Alfredo Nascimento teria recebido a solidariedade do presidente

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) deverá tomar posse como Ministro dos Transportes na próxima quinta-feira. A data foi marcada ontem em uma audiência no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro das Relações Políticas e Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.

Segundo informações de bastidores e de fontes ligadas ao PR, Alfredo e sua assessoria não falaram com a imprensa nem atenderam a telefonemas durante todo o dia. Lula chamou o senador para pedir algumas explicações sobre a reportagem publicada pela revista "Isto É", a qual faz denúncias contra o futuro ministro, e sobre a criação da Secretaria Especial dos Portos (SEP) a ser destinada ao PSB.

A fonte de informação, que chegou a falar com Alfredo Nascimento, contou que Lula rechaçou as supostas denúncias da revista, diante das explicações do senador-ministro, deu apoio e solidariedade e fez o convite oficialmente. "O presidente o convidou e ele aceitou", declarou o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

Quanto à Secretaria dos Portos, ela vai mesmo ser criada e dada ao PSB para compensar a perda do Ministério da Integração Nacional (MIN) que foi para o PMDB. No entanto, Alfredo - presidente de honra do PR - está pedindo que as 32 estações hidroviárias em convênio e licitação no Amazonas, mais as 28 unidades previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), ao interior do Estado, e ainda todas as da Região Norte fiquem no Ministério dos Transportes e não na Secretaria de Portos.

E tudo indica que assim será feito, visto que a novo Ministério-Secretaria só será discutido depois da posse de Alfredo Nascimento. "O presidente vai decidir e montar a SEP em uma reunião com o a presença do ministro", informou a fonte de A CRÍTICA. "Mas o novo ministro não tem com o que se preocupar porque se a Secretaria dos Portos for mesmo para o PSB ele (Alfredo Nascimento) terá todo o nosso apoio para realizar seus projetos no Estado do Amazonas e em todo o País", declarou o deputado federal Marcelo Serafim (PSB-AM).

A declaração do filho do prefeito de Manaus, sobre o apoio que o PSB dará ao novo ministro dos Transportes, na Secretaria de Portos, é uma sinalização clara que Alfredo Nascimento poderá apoiar a reeleição de Serafim Correa nas eleições municipais do ano que vem. A costura também passa pelo apoio do governador Eduardo Braga com o aval expresso do presidente Lula.

Vantagem

A única e fundamental vantagem que Alfredo leva nessa pseudodisputa pelos portos têm a ver com as prometidas unidades portuárias do interior do AM e a sucessão ao Governo do Estado, em 2010, posto que o senador tanto almeja.

PRIMEIRO PLANO
27/03/2007

Alfredo ficará com Transportes

O senador senador Alfredo Nascimento (PR-AM) aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério dos Transportes. O convite foi oficializado num encontro ontem entre os dois. Nascimento já comandou a pasta no primeiro mandato de Lula. “O presidente [Lula] convidou e ele [Nascimento] aceitou”, disse o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR). O senador saiu sem dar declarações à imprensa.

A posse de Nascimento deve ser na próxima quinta-feira (29) ao lado de Miguel Jorge no Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Franklin Martins, na secretaria de Comunicação Social, que terá status de ministério.

Castro não soube dizer ainda se foi retirada do ministério a Secretaria dos Portos. Afirmou somente que o “presidente se solidarizou” com as demandas do PR. O partido é contra desmembrar a pasta e entregar a secretaria ao PSB. Castro disse ainda - antes do encontro de Nascimento com Lula - que a indicação de Alfredo seria considerada como pertencente à cota pessoal de Lula - e não do partido - se a área de portos for desmembrada. “Se ele assumir sem os portos, será por conta dele. O ministério será da cota do presidente, pois o partido não se sente contemplado com isso”, disse Castro.

Ex-prefeito de Manaus, Nascimento foi ministro dos Transportes de março de 2004 a março de 2006. Ele deixou o cargo para disputar a cadeira no Senado. O senador responde a cinco processos no Supremo Tribunal Federal (STF), dos quais quatro por improbidade administrativa e um por crime de responsabilidade.

Além desses processos, Nascimento é suspeito de ter cometido irregularidades na campanha para o Senado e em programas do Ministério, como a operação tapa-buracos. Na cerca de uma hora em que esteve com Lula, o senador explicou e apresentou documentos. Ele negou todas as denúncias.

Denúncias

Num momento em que a reforma ministerial caminha para a conclusão. Denúncias de irregularidades na campanha eleitoral de Alfredo Nascimento (PR-AM) e na maneira como o PR atrai a filiação de deputados colocam a indicação do quase ministro dos Transportes em xeque e o partido na berlinda.

Nascimento é suspeito de ter falsificado documentos fiscais, comprado votos e ter cometido crime de abuso do poder econômico. Segundo a revista “IstoÉ”, existem três processos contra o senador, em um deles o Ministério Público o acusa de “captação ilícita de sufrágio”. Os outros dois processos são movidos por adversários no estado, o pefelista Pauderney Avelino e o peemedebista Gilberto Mestrinho.

“O presidente gosta de trazer gente para o ministério sem ver currículo nem folha corrida. Mas a oposição vai fiscalizar”, disse o líder da minoria na Câmara, Júlio Redecker (PSDB-RS).

O crescimento da bancada do PR na Câmara também deixou em alerta os oposicionistas. O PL e o Prona, os dois partidos que deram origem ao PR, elegeram juntos 25 deputados, hoje o partido conta com uma bancada de 40. Nos bastidores, comenta-se que o partido oferece cargos no Ministério dos Transportes e facilidade na liberação de emendas da pasta.

Posses

Apesar de Lula precisar definir os titulares da Previdência e do Desenvolvimento Agrário, este pode ser o último entrave para concluir a reforma ministerial . O Ministério da Previdência está prometido ao PDT e a definição afunila-se entre o presidente da legenda, Carlos Lupi e o secretário-geral, Manoel Dias. No caso do Desenvolvimento Agrário, Lula espera o PT resolver quem será o indicado; é possível a manutenção do ministro Guilherme Cassel no cargo.

Miguel Jorge substituirá Luiz Fernando Furlan e o jornalista Franklin Martins será responsável pelas funções de publicidade governamental e relacionamento com a imprensa. Se a Secretaria dos Portos for criada, o presidente deverá dar posse também para Pedro Brito, ex-ministro da Integração Nacional.

SERVIÇOS
27/03/2007

Suspeito

A revista ‘Isto É’ desta semana traz matéria exclusiva mostrando um perfil do senador Alfredo Nascimento, nada muito agradável para quem almeja voltar ao governo como ministro dos Transportes. A matéria destaca compra de votos, obras superfaturadas e falsificação de documentos. Se não provar sua inocência e ser nomeado ministro, o presidente Lula corre o risco de iniciar seu segundo mandato com novos sinais de um segundo “mensalão” no governo.

SERVIÇOS
27/03/2007

Suspeito 2

Caso Alfredo Nascimento venha ser mesmo nomeado ministro dos Transportes, o governo pode ter um chefe de Estado cassado e sem mandato. Lembrando que Alfredo Nascimento se elegeu senador com 629,6 mil votos, cerca de 47,49%.

POLÍTICA
27/03/2007

Governo aceita ministro suspeito

Em conversa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o convite para que o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) volte ao Ministério dos Transportes. A posse deve ocorrer ainda nesta semana. As informações foram dadas pelo líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

O convite ocorreu apesar do surgimento de denúncias de irregularidades na campanha eleitoral de Nascimento, como uso de CNPJ falso e pagamento irregular de gasolina. Segundo Castro (RR), Lula teria se solidarizado com o senador.

Lula e Nascimento não teriam discutido a questão da criação de uma secretaria de portos, segundo Castro. A secretaria estaria prometida ao PSB, o que desagradou ao PR. O PR controlará o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), que rende bons dividendos políticos nos Estados. Com a reforma ministerial praticamente concluída, deve começar a partir da semana que vem o expurgo de quadros petistas de pastas controladas por aliados, num processo autorizado por Lula. Trata-se de uma concessão do presidente da República a uma reivindicação antiga dos partidos de sua base política.

O PP, que foi reconfirmado nas Cidades, deve puxar a fila da “despetização” do segundo escalão.

Hoje, o PP tem, além do ministro Márcio Fortes, apenas o secretárioexecutivo, Rodrigo Figueiredo, e o diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Alfredo Peres.

ACUSAÇÕES – Seis testemunhas confirmaram em depoimento as denúncias que levaram o Ministério Público federal a denunciar o virtual ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, por compra de votos. Entre elas, uma é considerada chave pelos procuradores: Marcos Roberto Martins, dono de um posto de gasolina, em Manaus.

Lá, no dia 16 de agosto do ano passado, eleitores teriam abastecido seus carros com combustível pago pela campanha e receberam santinhos do candidato.

No mesmo dia, oficiais de justiça apreenderam no posto 36 requisições que davam direito a cinco litros de gasolina e 334 santinhos de Alfredo Nascimento, que se elegeu senador.

Martins contou ao MP que foi procurado por um homem chamado Daniel, que se apresentou como integrante do comitê de campanha de Nascimento. Daniel, segundo ele, comprou 220 litros de gasolina e pediu que o posto confeccionasse de “42 a 44 papelzinhos” para funcionar como um vale-combustível distribuído aos participantes da carreata pelo funcionário da campanha a mototaxistas, taxistas e motoristas particulares. O material de propaganda, segundo Martins, “foi deixado pelo Daniel”. “O próprio pessoal do comitê aproveitava para distribuir material de propaganda no posto”, diz em um trecho. Outras cinco testemunhas confirmam as informações, entre eles três frentistas que trabalhavam no dia.

DESMENTIDO – O PR divulgou material ontem para desmentir as acusações, sendo uma nota fiscal do posto de gasolina no valor de R$ 547,80 em nome do candidato.

A nota, no entanto, é datada de 21 de agosto de 2006, cinco dias depois que os oficiais de justiça apreenderam a documentação. Para o MP, o fato caracteriza compra de votos, o que pode resultar em multa de até R$ 50 mil e na perda dos direitos políticos.

Nascimento enfrenta outros problemas na Justiça. Ano passado, respondia a pelo menos sete inquéritos no Supremo Tribunal Federal, a maioria por crime de responsabilidade. Como deixou o ministério, perdendo direito a foro privilegiado, as ações foram enviadas à Justiça do Amazonas, cujo sistema de consulta de processos estava ontem fora do ar.

NACIONAL
27/03/2007

Lula anuncia Portos com status de Ministério

Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nas últimas horas de ontem que decidiu criar a Secretaria dos Portos. O senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que será o futuro ministro dos Transportes, já foi comunicado da decisão e mesmo assim aceitou o convite. O partido de Nascimento era contra o enxugamento da pasta.

O presidente avisou que a Secretaria será criada somente num segundo momento, depois do senador ser empossado. Não houve protesto de Nascimento. O novo órgão deve ser oferecido ao PSB e o titular deve ser o ex-ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, aliado do deputado federal Ciro Gomes.

Ontem, o PC do B comunicou ao presidente Lula que não aceita trocar o Ministério dos Esportes pelo Ministério da Defesa.

NACIONAL
27/03/2007

Alfredo aceita assumir a pasta dos Transportes

Brasília. O senador senador Alfredo Nascimento (PR-AM), considerado suspeito de crime eleitoral, aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério dos Transportes. O convite foi oficializado num encontro entre os dois. Nascimento já comandou a pasta no primeiro governo Lula.

O PR, entretanto, não confirmou a data da posse de Nascimento. A expectativa é de que ele assuma o cargo ainda nesta semana junto com os futuros ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento) e do jornalista Franklin Martins (Imprensa).

Lideranças do PR disseram que a maior divergência do partido — a proposta de Lula de criação da Secretaria Nacional dos Portos, com status de ministério — não foi conversada no encontro de ontem com o presidente Lula.

O PR chegou a desautorizar publicamente Nascimento a assumir o posto. Isto porque o partido é contrário à criação da secretaria, que esvaziaria o Ministério dos Transportes.

O líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), disse ontem que a indicação de Nascimento para os Transportes será considerada como pertencente à cota pessoal de Lula -e não do partido-- se a área de portos for desmembrada.

‘‘Se ele assumir sem os portos, será por conta dele. O ministério será da cota do presidente, pois o partido não se sente contemplado com isso’’, disse Castro.

Portos
O presidente deve desvincular a área de portos do Ministério dos Transportes. A Secretaria Nacional dos Portos deve atender o PSB, que perdeu espaço na reforma ministerial para o PMDB. A vaga, cujo titular terá status de ministro, será ocupada pelo ex-ministro da Integração Nacional Pedro Britto. A bancada do PR na Câmara não aceita perder os portos porque muitos deputados ingressaram no partido com promessa de que cargos nessa área seriam loteados entre eles.

BRASIL
27/03/2007

Marinheiro sem porto

Lula convida Nascimento a assumir Ministério dos Transportes

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério dos Transportes. O convite foi oficializado num encontro ontem entre os dois. Nascimento já comandou a pasta no primeiro mandato de Lula.

O PR não confirmou a data da posse de Nascimento. A expectativa é que ele assuma o cargo nesta semana junto com os futuros ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Franklin Martins (Imprensa).

Lideranças do PR disseram que a maior divergência do partido - a proposta de Lula de criação da Secretaria Nacional dos Portos, com status de ministério - não foi conversada no encontro de ontem com o presidente.

O PR chegou a desautorizar publicamente Nascimento a assumir o posto. O partido é contrário à criação da secretaria, que esvaziaria o Ministério dos Transportes.

O líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), disse ontem que a indicação de Nascimento para os Transportes será considerada como pertencente à cota pessoal de Lula --e não do partido-- se a área de portos for desmembrada.

"Se ele assumir sem os portos, será por conta dele. O ministério será da cota do presidente, pois o partido não se sente contemplado com isso", disse Castro.

O presidente deve desvincular a área de portos do Ministério dos Transportes. A Secretaria Nacional dos Portos deve atender o PSB, que perdeu espaço na reforma ministerial para o PMDB. A vaga, cujo titular terá status de ministro, será ocupada pelo ex-ministro da Integração Nacional Pedro Britto.

A bancada do PR na Câmara não aceita perder os portos porque muitos deputados ingressaram no partido com a promessa de que os cargos nessa área seriam loteados entre eles.

ÚLTIMAS
27/03/2007

Novo ministro dos Transportes responde a processos no STF

BRASÍLIA. O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o Ministério dos Transportes e aceitou.

O convite ocorreu durante encontro ontem, entre Nascimento e Lula no Palácio do Planalto. O senador saiu sem dar declarações à imprensa.

Nascimento resolveu aceitar a Pasta, apesar de o presidente ter decidido retirar o sistema portuário da estrutura do ministério. O PR era contra, mas a Secretaria dos Portos será criada e entregue ao PSB. Para o cargo, Lula deverá nomear Pedro Brito, ex-ministro da Integração Nacional, ligado ao deputado Ciro Gomes (PSB-CE).

A posse de Nascimento deve ser na quinta-feira, ao lado das posses de Miguel Jorge, no Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e de Franklin Martins, na área de comunicação social do governo, que terá status de ministério.

Processos . Ex-prefeito de Manaus, Nascimento foi ministro dos Transportes de março de 2004 a março de 2006. Ele deixou o cargo para disputar a cadeira no Senado. O senador responde a cinco processos no Supremo Tribunal Federal (STF), dos quais quatro por improbidade administrativa e um por crime de responsabilidade.

Além disso, Nascimento é suspeito de ter cometido irregularidades na campanha para o Senado e em programas do ministério, como a Operação Tapa-Buracos.

CIDADES
27/03/2007

Dnit libera recursos para oito rodovias em Goiás

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Barbosa da Silva, estará esta semana no Estado de Goiás, para discutir alguns investimentos em infra-estrutura rodoviária com o governador do Estado, Alcides Rodrigues.

Na oportunidade, o diretor-geral do Dnit anunciará o empenho de R$ 21 milhões para a execução de obras de manutenção, conservação e recuperação do pavimento das rodovias federais BR-020, BR-040, BR-050, BR-060, BR-070, BR-452, BR-153 e BR-364 em trechos que cortam o território do Estado de Goiás.

Além dos trabalhos de recuperação, manutenção e conservação desses serviços, haverá também serviços de sinalização horizontal. Os trabalhos compreendem limpeza de bueiros, roçagem, recapeamento de pista e tapa-buracos.

Os serviços realizados nestas rodovias estaduais irão viabilizar o avanço econômico do Estado, bem como contribuir com a redução dos custos dos transportes e desenvolvimento dos municípios. Através desses investimentos, o Dnit pretende diminuir os custos operacionais nos trechos e reduzir os riscos de acidentes, que são comuns em perímetros urbanos.

POLÍTICA
27/03/2007

Planalto convida senador para ministério

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) deve voltar a comandar o Ministério dos Transportes. Nascimento reuniu-se ontem com o presidente Lula, que o convidou, formalmente, para ocupar a Pasta. O senador do PR do Amazonas foi ministro dos Transportes entre março de 2004 e março de 2006, quando saiu do ministério para disputar uma vaga ao Senado. Na conversa, Lula não acertou o que seria feito com a área de portos: se ficará sob o comando dos Transportes, como defende o partido, ou se será criada uma secretaria para ser entregue ao PSB.

O líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), disse ontem que a legenda mantinha a posição de só aceitar a Pasta caso o presidente não retirasse do ministério a gestão dos portos. “A posição do PR é que o senador Alfredo Nascimento só deve aceitar o ministério cheio, com tudo”, disse. “Se os portos forem retirados da Pasta, o PR considera que Nascimento será ministro da cota de Lula e não do PR”.

O senador do PR deixou o Palácio do Planalto sem dar declarações. A aliados, Nascimento teria avisado sobre o convite para assumir mais uma vez o Ministério dos Transportes. Segundo correligionários, Nascimento não entrou em detalhes sobre a manutenção ou não dos portos na pasta dos Transportes.

POLÍTICA
27/03/2007

Nascimento rebate denúncias e é convidado

Senador do PR foi chamado por Lula para comandar novamente pasta dos Transportes, que terá área dos portos entregue ao PSB

Brasília – Em um encontro de quase uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem à noite, no Palácio do Planalto, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) explicou as denúncias de que teria cometido crime eleitoral na campanha de 2006 e foi, ao final, convidado para voltar ao Ministério dos Transportes. Mas foi avisado também que será desmembrada do ministério a administração dos portos, que passará para uma secretaria nacional.

Ao final do encontro, Nascimento preferiu não dar entrevistas. E só tarde da noite a assessoria do Planalto confirmou, extra-oficialmente, que ele havia sido convidado e que o presidente Lula confirmara a criação da Secretaria de Portos. Segundo o líder do PR na Câmara, Luciano de Castro, Nascimento se explicou sobre as denúncias de irregularidades na campanha, levou a nota de defesa divulgada ontem pelo partido, e o presidente se solidarizou com o senador e confirmou sua ida para o Ministério.

Para acalmar o PR, Nascimento assume o Ministério dos Transportes por inteiro. Mas o desmembramento deverá acontecer logo em seguida para acomodar o PSB. “Se o presidente Lula quiser criar a Secretaria de Portos, vai discutir com o Alfredo Nascimento já como ministro, de forma ampla e tranqüila. Nós, do PR, nos opusemos ao desmembramento, por questões técnicas, mas se politicamente é imprescindível a criação da secretaria, estamos dispostos a discutir o assunto”, disse Luciano Castro.

Mais cedo, na Câmara, Castro avisou que, sem a administração dos portos no Ministéro, o PR não integraria o governo e que Alfredo Nascimento passaria a ser da cota pessoal do presidente Lula. O partido ameaçava ir para uma posição de independência no Congresso caso perca a direção dos portos.

“Se o presidente Lula quer dar o Ministério dos Transportes sem os portos, tudo bem. Mas neste caso, o partido acha que Alfredo Nascimento passa a ser uma escolha pessoal do presidente Lula e não um representante do PR”, disse o líder. “O PR não se considera atendido com o convite feito por Lula. Por isso, o partido não fará parte da administração do governo. O presidente nunca chamou o partido para conversar sobre a reforma ministerial. Portanto, estamos mais livres para a atuação no Congresso.”

O PR passou de 15 para 40 deputados justamente para engordar a base governista e seus líderes não se conformam em levar um ministério pela metade, depois de tanto esforço, dizem representantes do partido. (Agência O Globo)

POLÍTICA
27/03/2007

Alcides: nomes na ‘hora certa’

Irritado com indagações sobre a equipe, governador elogia secretário da Fazenda, mas não nega sua saída

Em meio à disputa de bastidores na base aliada pelo comando da Secretaria da Fazenda, o governador Alcides Rodrigues (PP) elogiou ontem a atuação do titular da pasta, Oton Nascimento Júnior, sem no entanto negar que o auxiliar esteja deixando a equipe. “O secretário da Fazenda está trabalhando muito bem”, afirmou o pepista, durante ato de posse da direção do Sebrae-Goiás (leia mais na página 13), quando perguntado pelos jornalistas sobre a permanência de Oton no cargo.

A saída de Oton – considerado homem da estrita confiança do governador – é alvo de especulações há várias semanas no Palácio das Esmeraldas. A nomeação dele, em abril do ano passado, quando Alcides assumiu o cargo, já havia sido alvo de intensa disputa entre PP e PSDB. “O governo está andando bem, estamos trabalhando muito para colocar as coisas no devido lugar, mas (vamos anunciar) na hora certa”, disse ainda Alcides ontem, para depois elogiar Oton, que não compareceu ao evento. A Fazenda é a única das sete pastas do chamado núcleo central do governo que ainda não teve seu titular confirmado pelo pepista.

Nas outras seis pastas, o governador indicou quatro nomes de sua estrita confiança – Ernesto Roller (Segurança Pública), Cairo de Freitas (Saúde), Milca Severino (Educação) e Leonardo Veloso (Agricultura). Os outros dois são ligados diretamente ao senador e ex-governador Marconi Perillo (PSDB): Raquel Teixeira (Cidadania) e José Carlos Siqueira (Planejamento). O primeiro escalão tem 50 órgãos, dos quais apenas 11 tiveram os titulares definidos pelo pepista para o segundo mandato.

O ato simbólico de posse dos novos dirigentes do Sebrae – que já exercem as funções desde janeiro – foi acompanhado por nove auxiliares do primeiro escalão do Palácio das Esmeraldas, cinco deles com destino ainda incerto: René Pompeu de Pina (Infra-Estrutura), José Taveira (Fomento), Manoel Xavier (Agência de Administração), Ovídio de Ângelis (Comércio Exterior) e Ageu Cavalcante (Trabalho). Os secretários já definidos que estavam presentes eram Raquel, Cairo e Siqueira, além do titular da Indústria e Comércio, Ridoval Chiarellotto.

“Não vou marcar data, estamos trabalhando muito, os secretários estão trabalhando, exercendo suas funções normalmente e devagar vamos implementando as mudanças necessárias”, disse Alcides. “Pretendo anunciar essa semana ainda vários deles”, afirmou. “Eu queria perguntar ao senhores por quê estão tão preocupados com a formatação da equipe”, reagiu o governador em tom de irritação, quando pressionado pelos jornalistas a falar das nomeações.

Por controlar a liberação dos recursos para obras e pagamento da folha de pessoal do governo, a Fazenda é considerada a pasta de maior peso estratégico e político da administração. A indicação de Oton havia sido alvo de intensa disputa entre o PP de Alcides e o PSDB de Marconi ainda no ano passado. Ele assumiu em abril, junto com o pepista, que substituiu o tucano no cargo.

O governador recebe hoje o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Barbosa da Silva, para assinatura de convênio de R$ 21 milhões para execução de obras de manutenção, conservação e recuperação de rodovias federais.

OPINIÃO
27/03/2007

No Transportes

O secretário de Educação, Luiz Pagot, deverá ser anunciado, até a próxima quinta-feira, para a direção-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A confirmação do senador Alfredo Nascimento (AM) para o Ministério dos Transportes reforça a sua escolha. É que ele tem o compromisso do senador amazonense para assumir a função, como do presidente Lula. Por isso, o anúncio da sua escolha deve acontecer após o jantar do governador Blairo Maggi com a bancada do PR na Câmara dos Deputados, no apartamento do deputado Wellington Fagundes nesta quarta-feira. A sabatina de Luiz Pagot na comissão de Infra-Estrutura do Senado pode acontecer já na próxima semana e sua nomeação sair até o dia 10 de abril, como previu o presidente Lula quando conversou com ele e Maggi.

POLÍTICA
27/03/2007

Presidente define reforma esta semana

O presidente Lula está disposto a concluir a reforma ministerial do segundo mandato até o final desta semana. Entre as pastas que aguardam definição estão Transportes, Desenvolvimento Agrário, Previdência e Defesa. Lula também deve decidir se vai criar ou não a Secretaria de Portos, que terá status de ministério.

A pasta dos Transportes deve ficar com Alfredo Nascimento, do PR. Ele só não assumiu o posto porque o PR tenta barrar a criação da Secretaria de Portos. Se for criada, o Portos deve ficar com o PSB.

Para o PR, a criação da secretaria esvazia os poderes do Ministério dos Transportes. Para encerrar a polêmica, Lula deveria se reunir ontem com Nascimento. Se a conversa avançasse, Nascimento poderia assumir a cadeira na Esplanada ainda hoje. A expectativa é que o PR desista de boicotar a criação da Secretaria de Portos, o que abrirá caminho para o presidente nomear Pedro Britto (ex-ministro da Integração), do PSB, para o lugar. Com isso, Lula tenta prestigiar o PSB, que na reforma ministerial perdeu a Integração para o PMDB (Geddel Vieira) e reclamou publicamente da redução de espaço no governo.

Já a Previdência deve ficar com o PDT. O partido entregou a Lula uma lista com duas indicações: o presidente do partido, Carlos Lupi, e o secretário-geral da legenda, Manuel Dias. Também são cotados Ronaldo Lessa (AL) e o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ). Para o Desenvolvimento Agrário, a corrente petista Democracia Socialista manteve a indicação do atual ministro, Guilherme Cassel. Também eram cotados para a pasta o ex-ministro Miguel Rossetto (que recusou o convite), além do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) e do dirigente petista Joaquim Soriano.

POLÍTICA
27/03/2007

Lula trabalha para concluir a reforma até final de semana

O presidente Lula está disposto a concluir a reforma ministerial do segundo mandato até o final desta semana. Entre as pastas que aguardam definição estão Transportes, Desenvolvimento Agrário, Previdência e Defesa. Lula também deve decidir se vai criar ou não a Secretaria de Portos, que terá status de ministério.

A pasta dos Transportes deve ficar com Alfredo Nascimento, do PR. Ele só não assumiu o posto porque o PR tenta barrar a criação da Secretaria de Portos. Se for criada, o Portos deve ficar com o PSB.

Para o PR, a criação da secretaria esvazia os poderes do Ministério dos Transportes. Para encerrar a polêmica, Lula deveria se reunir ontem com Nascimento. Se a conversa avançasse, Nascimento poderia assumir a cadeira na Esplanada ainda hoje. A expectativa é que o PR desista de boicotar a criação da Secretaria de Portos, o que abrirá caminho para o presidente nomear Pedro Britto (ex-ministro da Integração), do PSB, para o lugar. Com isso, Lula tenta prestigiar o PSB, que na reforma ministerial perdeu a Integração para o PMDB (Geddel Vieira) e reclamou publicamente da redução de espaço no governo.

Já a Previdência deve ficar com o PDT. O partido entregou a Lula uma lista com duas indicações: o presidente do partido, Carlos Lupi, e o secretário-geral da legenda, Manuel Dias. Também são cotados o ex-governador Ronaldo Lessa (AL) e o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ). Para o Desenvolvimento Agrário, a corrente petista Democracia Socialista manteve a indicação do atual ministro, Guilherme Cassel. Também eram cotados para a pasta o ex-ministro Miguel Rossetto (que recusou o convite), além do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) e do dirigente petista Joaquim Soriano.

Também está em situação indefinida o ministro Waldir Pires (Defesa), já que cresceu dentro do Planalto o grupo que defende a sua substituição. Contra ele está a recente crise do controle do tráfego aéreo. É cotado para o seu lugar o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Entre os que têm seu lugar reservado na Esplanada dos Ministérios estão Miguel Jorge e Franklin Martins.

CUIABÁ URGENTE
27/03/2007

Fora da lista

O nome do secretário não foi citado entre os mais cotados pela imprensa nacional. Pagot, no entanto, reafirma que o convite para dirigir o órgão partiu do presidente Lula. É só esperar os desdobramentos. Pior mesmo fica o PMDB. Sem Pagot no Dnit, está praticamente descartada a possibilidade de o partido ocupar um cargo de primeiro escalão do governo do Estado, sobretudo numa das pastas mais poderosas: a Educação.

CIDADES
27/03/2007

Em 48h, tráfego deve voltar na ponte

A ponte sobre o rio Araguaia, na divisa de Mato Grosso e Goiás, poderá ser liberada para o tráfego de veículos de passeio e motocicletas dentro de 48 horas. A informação é do engenheiro Eduardo Calheiros, que na manhã de ontem esteve em Barra do Garças para avaliar as condições das pilastras danificadas pelo bloco de contenção da cabeceira.

Na manhã de ontem, o engenheiro fez uma vistoria na ponte e concluiu que somente nas próximas horas é que poderá informar se o tráfego de veículos será liberado ou não. Calheiros acompanhou o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Rui Barbosa Egual à cidade.

Para Eduardo Calheiros, considerado um dos maiores especialistas em recuperação de pontes do país, a estrutura da ponte do rio Araguaia não sofreu qualquer impacto pelo rompimento dos pilares, mas será preciso obras emergenciais para garantir a trafegabilidade. “É possível que o tráfego seja liberado na quarta-feira. Vai depender das obras que serão feitas”, avaliou.

Por enquanto, somente pedestres estão autorizados a passar pela ponte. A Polícia Militar e funcionários do Dnit estão controlando e fiscalizando o tráfego sobre a ponte. A vigilância foi aumentada ontem, depois que um motorista de um veículo de passeio tentou cruzar a ponte na tarde de domingo, mesmo sabendo do risco de desabamento.

POLÍTICA
27/03/2007

Nascimento vai assumir Transportes na quinta

Senador nega crime, e é convidado para ministério que será fatiado com o PSB

Em conversa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou ontem o convite para que o senador Alfredo Nascimento (PR/AM) volte ao Ministério dos Transportes. A posse deve ocorrer na quinta-feira. As informações são do líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). O convite ocorreu apesar do surgimento de denúncias de irregularidades na campanha eleitoral de Nascimento, como uso de CNPJ falso e pagamento irregular de gasolina, o que caracterizaria crime eleitoral.

Ao final do encontro, Nascimento preferiu não dar entrevistas. E só tarde da noite a assessoria do Planalto confirmou, extra-oficialmente, que ele havia sido convidado e que o presidente Lula confirmara a criação da Secretaria de Portos.

Segundo Luciano de Castro, Nascimento se explicou sobre as denúncias de irregularidades na campanha, levou a nota de defesa divulgada ontem pelo partido, e o presidente se solidarizou com o senador e confirmou sua ida para o ministério.

Para acalmar o PR, Nascimento assume o Ministério dos Transportes por inteiro. Mas o desmembramento deverá acontecer logo em seguida para acomodar o PSB. Se o presidente Lula quiser criar a secretaria de Portos, vai discutir com o Alfredo Nascimento já como ministro, de forma ampla e tranqüila. Nós, do PR, nos opusemos ao desmembramento, por questões técnicas, mas se politicamente é imprescindível a criação da Secretaria, estamos dispostos a discutir o assunto , disse Luciano Castro.

Ameaças

Mais cedo, na Câmara, o Castro avisou que, sem a administração dos portos no ministério, o PR não integraria o governo e que Alfredo Nascimento passaria a ser da cota pessoal do presidente Lula. O partido ameaçava ir para uma posição de independência no Congresso caso perca o a direção dos portos.

Se o presidente Lula quer dar o Ministério dos Transportes sem os portos, tudo bem. Mas neste caso, o partido acha que Alfredo Nascimento passa a ser uma escolha pessoal do presidente Lula e não um representante do PR , disse. E completou : O PR não se considera atendido com o convite feito por Lula. Por isso, o partido não fará parte da administração do governo. O presidente nunca chamou o partido para conversar sobre a reforma ministerial. Portanto, estamos mais livres para a atuação no Congresso .

O PR passou de 15 para 40 deputados justamente para engordar a base governista e seus líderes não se conformam em levar um ministério pela metade, depois de tanto esforço. O PR controlará o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), que rende bons dividendos políticos nos Estados.

POLÍTICA
27/03/2007

Nascimento vai para o Transportes

BRASÍLIA - Em um encontro de quase uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem à noite, no Palácio do Planalto, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) explicou as denúncias de que teria cometido crime eleitoral na campanha de 2006 e foi, ao final, convidado para voltar ao Ministério dos Transportes. Mas foi avisado também que será desmembrada do ministério a administração dos portos, que passará para uma secretaria nacional.

Ao final do encontro, Nascimento preferiu não dar entrevistas. E só tarde da noite a assessoria do Planalto confirmou, extra-oficialmente, que ele havia sido convidado e que o presidente Lula confirmara a criação da Secretaria de Portos. Segundo o líder do PR na Câmara, Luciano de Castro, Nascimento se explicou sobre as denúncias de irregularidades na campanha, levou a nota de defesa divulgada ontem pelo partido e o presidente se solidarizou com o senador e confirmou sua ida para o Ministério.

Para acalmar o PR, Nascimento assume o Ministério dos Transportes por inteiro. Mas o desmembramento deverá acontecer logo em seguida para acomodar o PSB. «Se o presidente Lula quiser criar a secretaria de Portos, vai discutir com o Alfredo Nascimento já como ministro, de forma ampla e tranqüila. Nós, do PR, nos opusemos ao desmembramento, por questões técnicas, mas se politicamente é imprescindível a criação da Secretaria, estamos dispostos a discutir o assunto», disse Luciano Castro.

Mais cedo, na Câmara, Castro avisou que, sem a administração dos portos no ministério, o PR não integraria o Governo e que Alfredo Nascimento passaria a ser da cota pessoal do presidente Lula. O partido ameaçava ir para uma posição de independência no Congresso caso perca a direção dos portos. «Se o presidente Lula quer dar o Ministério dos Transportes sem os portos, tudo bem. Mas neste caso, o partido acha que Alfredo Nascimento passa a ser uma escolha pessoal do presidente Lula e não um representante do PR», disse o líder: «O PR não se considera atendido com o convite feito por Lula. Por isso, o partido não fará parte da administração do Governo. O presidente nunca chamou o partido para conversar sobre a reforma ministerial. Portanto, estamos mais livres para a atuação no Congresso. O PR passou de 15 para 40 deputados justamente para engordar a base governista e seus líderes não se conformam em levar um ministério pela metade, depois de tanto esforço».

POLÍTICA
27/03/2007

Testemunhas confirmam fraudes de Nascimento

BRASÍLIA - Seis testemunhas confirmaram em depoimento as denúncias que levaram o Ministério Público Federal a denunciar o virtual ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, por compra de votos. Entre elas, uma é considerada chave pelos procuradores: Marcos Roberto Martins, dono de um posto de gasolina, em Manaus. Lá, no dia 16 de agosto do ano passado, eleitores teriam abastecido seus carros com combustível pago pela campanha e receberam santinhos do candidato. No mesmo dia, oficiais de justiça apreenderam no posto 36 requisições que davam direito a cinco litros de gasolina e 334 santinhos de Nascimento, que elegeu-se senador.

Martins contou ao MP que foi procurado por um homem chamado Daniel, que se apresentou como integrante do comitê de campanha de Nascimento. Daniel, segundo ele, comprou 220 litros de gasolina e pediu que o posto confeccionasse de «42 a 44 papelzinhos» para funcionar como um vale-combustível distribuído aos participantes da carreata pelo funcionário da campanha a mototaxistas, taxistas e motoristas particulares. O material de propaganda, segundo Martins, «foi deixado pelo Daniel». «O próprio pessoal do comitê aproveitava para distribuir material de propaganda no posto», diz em um trecho.

Outras cinco testemunhas confirmam as informações, entre eles três frentistas que trabalhavam no dia. O PR divulgou material ontem para desmentir as acusações, sendo uma nota fiscal do posto de gasolina no valor de R$ 547,80 em nome do candidato. A nota, no entanto, é datada de 21 de agosto de 2006, cinco dias depois que os oficiais de justiça apreenderam a documentação. Para o MP, o fato caracteriza compra de votos, o que pode resultar em multa de até R$ 50 mil e na perda dos direitos políticos.

Alfredo Nascimento enfrenta outros problemas na Justiça. Ano passado, respondia a pelo menos sete inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria por crime de responsabilidade. Como deixou o ministério, perdendo direito a foro privilegiado, as ações foram enviadas para a Justiça do Amazonas.

POLÍTICA
27/03/2007

PMDB quer maioria no segundo escalão

O PMDB de Minas quebrou o silêncio sobre a indicação de cargos para o segundo escalão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder da legenda na Assembléia Legislativa do Estado, Adalclever Lopes, afirmou ontem que dos 36 cargos de confiança com prerrogativa de indicação, o PMDB pretende abocanhar mais de 15.

Adalclever também disse que alguns nomes estão sendo ventilados para os cargos, cujos salários podem chegar a aproximadamente R$ 10 mil mensais, no caso de diretorias de estatais instaladas em Minas.

O ex-deputado estadual Márcio Cunha (derrotado na tentativa de reeleição no ano passado), o presidente do PMDB Jovem, João Alberto Paixão Lages, e o candidato derrotado a deputado federal Itamar de Oliveira, além de Danuza Bias Fortes, seriam nomes com prioridade na legenda, conforme Adalclever.

O vice-presidente do partido, Zaire Resende, também ex-prefeito de Uberlândia, disse ontem que entende como direito do PMDB indicar cargos proporcionalmente a sua representatividade no Congresso Nacional, ou seja, teria direito a grande maioria das vagas.

Candidato majoritário nas eleições do ano passado, na chapa de Nilmário Miranda (PT), Zaire admitiu que gostaria de participar do governo federal, mas com um cargo em Brasília.

Outro peemedebista que vem articulando sua participação no governo Lula, na capital federal, é o ex-governador Newton Cardoso, derrotado por Eliseu Resende (PFL) nas eleições ao Senado.

“Ele tem participado de reuniões em Brasília”, garantiu um peemedebista. “A intenção é fechar a lista esta semana e apresentar em Brasília, provavelmente para a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil). Amanhã (hoje), iremos nos reunir com o PT, PCdoB e PRB para discutirmos o assunto”, afirmou Zaire.

Decisão adiada
Uma reunião para discutir a questão dos cargos estava marcada para ontem, mas acabou adiada para a manhã de hoje. Na tarde desta segunda-feira, PT e PMDB realizaram discussões internas, negando que na pauta estivesse a disputa por cargos do segundo escalão.

Um dos nomes peemedebistas cotados para assumir alguma diretoria de estatal, Itamar de Oliveira compareceu na sede do PT no final da tarde. Segundo ele, uma reunião com Nilmário estava marcada há mais tempo. Oliveira negou que os dois se encontrariam para discutir indicação de cargos, assim como Nilmário.

O petista afirmou que a intenção é buscar unidade nas negociações dos cargos. Apesar do discurso de união, ele disse que em todos os cargos há indicação de mais de um nome, o que atrasaria as negociações. “É bom que tenhamos vários nomes. Pior seria se não tivéssemos nomes para preencher os quadros”, avaliou.

Nilmário lembrou ainda que a diretoria dos Correios em Minas estava nas mãos do PMDB, mas acabou negociada para ficar com o PT.

“O Hélio Costa (ministro das Comunicações) havia nomeado o presidente dos Correios de Minas, mas lá há muitos petistas de carreira e um deles acabou indicado. Tudo foi fruto de uma negociação, que acabou não sendo divulgada”, contou.

Antigo aliado do PT, PCdoB cobra mais cargos em Minas
MARINA SCHETTINI

Com a reforma ministerial do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quase concluída, o PCdoB, cotado para ficar apenas com o Ministério da Defesa, no possível comando do deputado Aldo Rebelo (SP), espera ter mais espaço nos cargos da administração federal em Minas.

Aliados de primeira ordem do PT, os comunistas buscam aumentar a participação no Estado, onde ocupa hoje apenas a direção da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

“O PCdoB foi sempre, desde 1989, um aliado permanente de um projeto político transformador e é incompreensível o nível restrito da colaboração em Minas. Evidentemente circunstâncias do primeiro mandato levaram a isso, mas temos certeza que nossa participação será ampliada”, afirmou a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).

O principal argumento dos comunistas é a influência social que o partido tem junto aos trabalhadores e aos movimentos estudantil, comunitário e cultural.

“Temos pessoas capacitadas para esse exercício. E um governo de coalizão é um governo de participação ampla. Não existe sustentabilidade em qualquer governo onde algumas pessoas dão o apoio moral e outras realizam o apoio político. Elas devem ser compartilhadas e o PCdoB considera que merece mais espaço”, avaliou Jô Moraes.

Segundo o secretário de Relações Institucionais do partido, Watson Ribeiro, mesmo pleiteando mais espaço, a legenda não irá impor número de cargos. “Estamos trabalhando para termos representação em várias áreas, como a agricultura, saúde e trabalho. Mas não temos definição final sobre espaço concretamente”, afirmou.

Lula convida Nascimento para Transportes, diz PR

BRASÍLIA – Em conversa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o convite para que o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) volte ao Ministério dos Transportes. A posse deve ocorrer ainda nesta semana. As informações são do líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

O convite ocorreu apesar do surgimento de denúncias de irregularidades na campanha eleitoral de Nascimento, como uso de CNPJ falso e pagamento irregular de gasolina. Segundo Castro (RR), Lula teria se solidarizado com o senador.

Lula e Nascimento não teriam discutido a questão da criação de uma Secretaria de Portos, segundo Castro. A secretaria estaria prometida ao PSB, o que desagradou ao PR. O PR controlará o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), que rende bons dividendos políticos nos Estados.

“Despetização”
Com a reforma ministerial praticamente concluída, deve começar a partir da semana que vem o expurgo de quadros petistas de pastas controladas por aliados, num processo autorizado por Lula.

Trata-se de uma concessão do presidente a uma reivindicação antiga dos partidos de sua base política. O PP, que foi reconfirmado nas Cidades, deve puxar a fila da “despetização” do segundo escalão.

Hoje, o PP tem, além do ministro Márcio Fortes, apenas o secretário-executivo, Rodrigo Figueiredo, e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres.

O restante do segundo escalão permanece na mão de petistas. Exemplos são os secretários Inês Magalhães (Habitação), Abelardo de Oliveira Filho (Saneamento) e José Carlos Xavier (Transportes). Em conversa recente com Lula, o partido pediu a chamada “porteira fechada” (indicação de todos os cargos) e levou.

Os petistas deverão ser substituídos por indicações do ministro e da bancada na Câmara. Segundo a reportagem apurou, a troca de comando deve começar após concluída a reforma ministerial.

Lula pediu ao PP apenas que preserve a área do ministério que lida com movimentos sociais, como os de sem-teto, nas mãos do PT. O PP aceitou o pedido. O PMDB recebeu recado semelhante do presidente – poderá compor da maneira como quiser as pastas que recebeu.

Sem perder tempo, a bancada na Câmara já está negociando indicações com os deputados que viraram ministros.

Na semana passada, reuniu- se com Geddel Vieira (Integração Nacional), que deve começar a tirar os indicados do PSB, partido que controlava o ministério. Hoje, os peemedebistas encontram-se com Reinhold Stephanes (Agricultura). (Folhapress)

Peemedebistas tentam selar paz

BRASÍLIA – As duas alas do PMDB tentam selar a paz nesta semana num jantar que deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) – que organiza o evento ao lado da líder do governo no Senado, Roseana Sarney (PMDB-MA) –, o presidente já disse que vai e que “quer falar”.

Motivo da discórdia, Lula tem atuado como bombeiro para reunificar o partido em torno do seu governo. O encontro tem como objetivo aparar as arestas entre as bancadas do PMDB no Senado e na Câmara.

Renan e seu grupo têm demonstrado insatisfação com o fato de o governo ter alçado o presidente da legenda e neoaliado, deputado Michel Temer (SP), ao posto de interlocutor do partido com o Planalto.

Esse papel era exercido por Renan e pelo senador José Sarney (PMDBAP), aliados de primeira hora de Lula.

Desde que teve seu candidato na disputa pela presidência do PMDB – o ex-ministro do STF Nelson Jobim – preterido pelo governo, Renan tem atuado de forma a demonstrar sua insatisfação ao não comparecer em cerimônias no Palácio do Planalto.

“É um jantar para selar a paz e a harmonia, uma confraternização de todo o PMDB. O clima já melhorou muito e a tendência é melhorar ainda mais”, afirmou Henrique Alves. (Folhapress)

Para PCdoB, perder Esportes é “brincadeira de mau gosto”

BRASÍLIA – Lideranças do PCdoB consideram uma “brincadeira de mau gosto” as especulações de que podem perder o Ministério dos Esportes para o PT. O PCdoB, que tem uma bancada de 13 deputados na Câmara, controla a pasta – chefiada hoje por Orlando Silva.

Mas ganhou força no Planalto a proposta de incorporar a pasta ao Ministério do Turismo. A manobra daria mais visibilidade a Marta Suplicy (Turismo) – que ficaria responsável pela articulação da candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014.

“Isso só pode ser interpretado como brincadeira de mau gosto”, afirmou a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A mudança ocorreria depois da realização dos Jogos Pan-Americanos, em julho.

No governo, ninguém confirma oficialmente se há intenção do presidente em unir as duas pastas. Para dirigentes do PCdoB, no entanto, os rumores fazem sentido no momento em que se especula que o partido pode ganhar o Ministério da Defesa. (Folhapress)

PAÍS
27/03/2007

Nascimento volta aos Transportes

Lula minimiza denúncias contra senador; criação de Secretaria dos Portos não está decidida

Em conversa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou ontem o convite para que o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) volte ao Ministério dos Transportes. A posse deve ocorrer ainda nesta semana. As informações são do líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

O convite ocorreu apesar do surgimento de denúncias de irregularidades na campanha eleitoral de Nascimento, como uso de CNPJ falso e pagamento irregular de gasolina. Segundo Castro, Lula teria se solidarizado com o senador. Nascimento foi ministro entre março de 2004 e março de 2006, quando saiu do ministério para disputar uma vaga ao Senado.

Lula e Nascimento não teriam discutido a questão da criação de uma secretaria de portos, segundo Castro. A secretaria estaria prometida ao PSB, o que desagradou ao PR. O PR, por sua vez, controlará o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), que rende bons dividendos políticos nos Estados.

O líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), reafirmou que a legenda mantinha a posição de só aceitar a pasta, caso o presidente não retirasse do ministério a gestão dos portos. "A posição do PR é que o senador Alfredo Nascimento só deve aceitar o ministério cheio, com tudo", disse. "Se os portos forem retirados da pasta, o PR considera que o ministro Nascimento será um ministro da cota pessoal do presidente Lula e não do partido", afirmou.

sem declarações. O senador do PR deixou o Palácio do Planalto sem dar declarações. A aliados, Nascimento teria avisado sobre o convite de para assumir mais uma vez o Ministério dos Transportes. Segundo correligionários, Nascimento não entrou em detalhes sobre a manutenção ou não dos portos na pasta dos Transportes. A data da posse do senador ainda não foi definida.

O presidente conversará com o atual ministro, Paulo Sérgio Passos - que é um técnico do ministério. Na semana passada, a expectativa era de que Nascimento tomasse posse no Ministério dos Transportes junto com os novos ministros do Turismo, Marta Suplicy, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, e o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, ma última sexta-feira. Mas a posse de Nascimento não ocorreu depois que a direção do PR não aceitou o Ministério dos Transportes sem a gestão dos portos.

Na reforma ministerial, Lula comprometeu-se a criar a secretaria dos Portos para contemplar o PSB. O partido perdeu a pasta da Integração Nacional, que foi ocupada pelo hoje deputado Ciro Gomes (CE), para o PMDB. O ministério foi entregue ao peemedebista Geddel Vieira Lima (BA). Para o PR, a criação da secretaria esvazia os poderes do Ministério dos Transportes.

A expectativa é que o PR aceite a criação da Secretaria de Portos, o que abrirá caminho para o presidente nomear Pedro Britto, ex-ministro da Integração Nacional. Ex-prefeito de Manaus, Nascimento foi ministro dos Transportes de março de 2004 a março de 2006. Ele deixou o cargo para disputar a cadeira no Senado.

Próxima etapa é a despetização

Fábio Zanini
Da Agência Folhapress
Com a reforma ministerial praticamente concluída, deve começar a partir da semana que vem o expurgo de quadros petistas de pastas controladas por aliados, num processo autorizado por Lula. Trata-se de uma concessão do presidente a uma reivindicação antiga dos partidos de sua base política.

O PP, que foi reconfirmado nas Cidades, deve puxar a fila da "despetização" do segundo escalão. Hoje, o PP tem, além do ministro Márcio Fortes, apenas o secretário-executivo, Rodrigo Figueiredo, e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres. O restante do segundo escalão permanece na mão de petistas. Exemplos são os secretários Inês Magalhães (Habitação), Abelardo de Oliveira Filho (Saneamento) e José Carlos Xavier (Transportes).

Em conversa recente com Lula, o partido pediu a chamada "porteira fechada" (indicação de todos os cargos) e levou. Os petistas deverão ser substituídos por indicações do ministro e da bancada na Câmara.

A troca de comando deve começar após concluída a reforma ministerial. Lula pediu ao PP apenas que preserve a área do ministério que lida com movimentos sociais, como os de sem-teto, nas mãos do PT. O PP aceitou o pedido.

O PMDB recebeu recado semelhante do presidente - poderá compor da maneira como quiser as pastas que recebeu. Sem perder tempo, a bancada na Câmara já está negociando indicações com os deputados que viraram ministros.

Na semana passada, reuniu-se com Geddel Vieira (Integração Nacional), que deve começar a tirar os indicados do PSB, partido que controlava o ministério. Hoje, os peemedebistas encontram-se com Reinhold Stephanes (Agricultura).

Blairo agora defende escolha de Stephanes

João Carlos Magalhães
Da Agência Folhapress
Depois de dizer que achava complicado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) assumir o Ministério da Agricultura, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), um dos maiores produtores de soja do mundo, voltou atrás e disse que o novo ministro "merece um voto de confiança". Na última quarta, Maggi havia afirmado que Stephanes não parecia ter o conhecimento técnico necessário para o cargo. No domingo, os dois se encontraram em Curitiba.

"Para mim, está bom. Tenho que retirar o que eu disse", afirmou Maggi. "Não sabia que ele tinha sido secretário de Agricultura do Paraná. Me pareceu bastante próximo dos assuntos do setor". Ele afirmou que Stephanes se mostrou simpático à produção de transgênicos, assunto sobre o qual, segundo Maggi, "ele tinha dado uma declaração um pouco tímida" em sua posse, no último sábado.

Na ocasião, Stephanes disse que "ministro não pode ter posição própria sobre os transgênicos nem deve ter posição regional. Tem que cumprir a legislação, as decisões das instituições designadas para isso (CTNBio, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e a política do governo em relação ao assunto".

"O presidente Lula é favorável aos transgênicos e ele (Stephanes) vai ajudar nesse processo, sim - obviamente, dentro da legislação, dentro dos critérios", disse Maggi.

continuidade. Outra preocupação do governador de Mato Grosso é se Stephanes dará continuidade à gestão de Roberto Rodrigues, que para ele teve um "avanço muito grande" ao se abrir para o diálogo com associações de produtores rurais.

"O Rodrigues abriu o ministério. Era importante que não existisse retrocesso nesse campo." Maggi afirmou que, apesar de o ministro não "estar atualizado" sobre essa maneira de gestão, "ele mesmo (Stephanes) disse que é um cidadão que se adapta fácil".

O governador disse que até já marcou uma audiência para intermediar uma conversa entre o ministro e associações de produtores, e que ela deve ocorrer em um mês.

Marta afirma que ministério é instigante

da Agência Folhapress
No primeiro dia de trabalho depois da posse, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, disse considerar o ministério "muito instigante". Ainda sem residência definida, Marta visitou alguns "lugares alternativos" pela manhã, em Brasília. Além disso, recebeu ligações do líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), da líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), e do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A ministra, que participa hoje do almoço em homenagem ao primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi, afirmou que continua pensando sobre a composição da equipe que irá formar o ministério.

A ministra contou que foi a primeira a chegar ao trabalho, e aproveitou para conversar com duas faxineiras, para saber se elas entendiam a função do Ministério do Turismo. "Percebi que pessoas mais sofisticadas e menos sofisticadas não têm muita noção de como o Ministério do Turismo pode afetar suas vidas", disse.

POLÍTICA
27/03/2007

IstoÉ publica denúncia que cita Luciano Castro como envolvido

O deputado federal Luciano Castro (PR) foi assunto de uma reportagem da revista IstoÉ desta semana, que destaca o envolvimento dele em possível aliciamento de parlamentares. Segundo a revista, o parlamentar representante de Roraima estaria sendo acusado por “líderes do PFL, do PSDB e do PPS que reclamam que deputados de seus partidos têm sido assediados para ingressar no PR a partir de propostas pouco republicanas”.

A conversa, segundo os oito relatos, sempre se inicia com o argumento de que deputado de Estado pobre não pode ser de oposição, porque precisa de recursos federais para as suas regiões ou não se reelege. Aí, oferece-se a possibilidade de indicar cargos e liberar recursos orçamentários nas áreas ligadas ao Ministério dos Transportes.

Seis deputados teriam recebido a oferta de ganhar o poder sobre o escritório local do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte), órgão encarregado da construção e manutenção das rodovias federais. No Congresso, o expediente ganhou o apelido de “mesadão”.

A matéria, na verdade, é uma denúncia contra o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que está discutindo com o presidente Lula da Silva (PT) a confirmação de seu nome para ocupar novamente o Ministério dos Transportes.

A revista destaca o envolvimento do parlamentar amazonense em três denúncias de corrupção e ressalta que a presença de Nascimento no governo “poderá ser uma enorme dor de cabeça para o presidente (Lula) e um prato cheio para a oposição”. Segundo a Istoé, Nascimento é acusado na Justiça Eleitoral amazonense “de falsificar documentos fiscais, comprar votos e ter cometido o crime de abuso do poder econômico na campanha”.

A segunda acusação, que a revista atribui a relatos ouvidos por líderes da oposição, dá conta de que deputados teriam sido “sondados para se filiar ao PR, por Alfredo ou seus emissários, em troca de cargos e liberação de verbas administradas pelo Ministério dos Transportes, prática que aponta para a existência de um segundo mensalão”.

Por fim, a revista acrescenta que a volta de Nascimento traria “as irregularidades constatadas em uma das mais polêmicas séries de obras do governo Lula, a Operação Tapa-Buracos”.

POLÍTICA
27/03/2007

Nota do PR classifica a matéria publicada na revista como calúnia

Em resposta às notícias veiculadas, Luciano Castro negou as acusações, considerando-as levianas e enviou à Redação nota oficial do Partido da República rebatendo cada uma das acusações. Intitulada “A Calúnia e a Verdade”, a nota informa que Alfredo Nascimento, possível ministro dos Transportes e alvo das inúmeras denúncias, ingressou na Justiça contra todos os que o caluniaram e difamaram.

A primeira acusação rebatida pelo PR é a de que a coligação eleitoral que elegeu Alfredo Nascimento teria utilizado um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) falso. A nota informou que o número do CNPJ da campanha do senador é 08.134.682/0001-37 e que sua legalidade pode ser confirmada no site da Receita Federal.

Segundo a nota, também seria calúnia a informação de que a campanha de Alfredo Nascimento teria pagado irregularmente a gasolina utilizada em uma carreta no Município de Manacapuru (AM). A nota esclarece que as despesas efetuadas na compra do combustível foram feitas no Posto Pinheirinho e constam da prestação global das contas da campanha, já teriam sido aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas.

Sobre a denúncia de que Alfredo Nascimento teria oferecido cargos e recursos orçamentários com o objetivo de cooptar parlamentares a ingressar no PR, João Ribeiro destacou que o próprio deputado federal roraimense Márcio Junqueira (PFL), citado como exemplo de que a irregularidade teria ocorrido, encaminhou documento ao presidente do PR, desmentindo a acusação.

O suposto superfaturamento dos preços das obras da Operação Tapa-Buracos também foi rechaçado. A nota afirma que o então ministro Alfredo Nascimento, ao determinar a execução da Operação Tapa-Buracos, encaminhou cartas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) solicitando fiscalização prévia e concomitante com a execução das obras.

INDÚSTRIA
27/03/2007

Lula confirma Nascimento e deixa portos nos Transportes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou oficialmente o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para voltar ao Ministério dos Transportes, pasta que comandou até março do ano passado. Lula se reuniu com Nascimento ontem no final da tarde e não teria mencionado a intenção de tirar os portos da jurisdição do ministério.

A criação de uma Secretaria Nacional de Portos chegou a provocar revolta em setores do PR que passaram a defender que o partido recusasse o Ministério. No fim de semana, surgiram denúncias de fraudes na campanha de Nascimento para o Senado. Ele é acusado de compra de votos e falsificação de documentos por seus adversários na disputa. Mesmo com esses problemas, o senador deve ficar com o cargo.

A criação da Secretaria Nacional de Portos seria usada como uma moeda de compensação para contentar o PSB, que perdeu a Integração Nacional para o PMDB. A nova pasta seria entregue a Pedro Brito, ligado ao ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes. O PR protestou contra a mudança e ameaçou deixar o governo caso perdesse o comando dos portos.

O partido recebeu neste ano 15 novos deputados. Vários deles trocaram de legenda justamente contando com a indicação de aliados para portos em seus estados. Esse loteamento seria outro fator na equação que levaria o presidente a criar uma secretaria específica.

Para os integrantes do PR, como Lula não mencionou essa intenção ontem, a administração dos portos continuará no Ministério. O líder do partido na Câmara, Luciano Castro, chegou a afirmar durante o dia que se o presidente criasse a secretaria a indicação de Nascimento não teria o respaldo do partido, indo para a cota pessoal de Lula.

Nascimento deve assumir o cargo ainda nessa semana. Também serão empossados nos próximos dias o novo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e Franklin Martins, que comandará uma nova secretaria de imprensa e terá como uma das missões a implantação de uma TV pública.

Com as indicações, Lula vai completando o time para o seu segundo mandato. Seguem indefinidas apenas as pastas da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, onde a tendência é a manutenção dos titulares Waldir Pires e Guilherme Cassel.

Previdência

A escolha do novo ministro da Previdência também deve ser feita por Lula nessa semana. A pasta está prometida ao PDT, mas o presidente enfrenta um impasse na escolha do nome. Os pedetistas desejam emplacar no cargo o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi.

Lula teria preferência pelo ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira, mas a bancada do partido não concorda com a indicação. Tentou-se nos últimos dias achar uma solução para o impasse com o crescimento do nome do secretário-geral do partido, Manoel Dias. No entanto, Dias é leal à Lupi e abrirá mão da indicação.

Deputados do PDT estão impacientes com a demora de Lula. Dizem que ao presidente só cabe indicar Lupi. Caso contrário, dizem preferir ficar fora da administração e ter uma atuação mais independente do governo.

Prodi e Lula

O presidente Lula recebe hoje em Brasília o primeiro-ministro italiano Romano Prodi. O principal assunto em discussão deverá ser a efetivação de parcerias entre os dois países na área de biocombustíveis. A União Européia tem um compromisso de ter 20% de energia renovável até 2020, o que justifica o interesse pelo etanol brasileiro.

Segundo o Itamaraty, os dois chefes de estado discutirão ainda o acordo Mercosul-União Européia, a integração regional entre os continentes, as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU).

Programas sociais

A Casa Civil vai coordenar a integração dos programas sociais voltados para juventude e outros como o Bolsa Família. Em uma reunião realizada entre os ministros ligados à área social e o presidente, ontem, no Planalto, foram definidos 6 eixos para a integração dos programas: educação, saúde, juventude, redução das desigualdades, cidadania e cultura.

Com exceção do ministério da Educação - que já apresentou seu plano - as outras áreas vão ter um mês para apresentar as propostas. Nos próximos dias, os secretários-executivos de todas as pastas envolvidas - cerca de 15 - vão se reunir com a Casa Civil para começar os primeiros passos da integração.

POLÍTICA
27/03/2007

Lula deve finalizar pendências da reforma ministerial esta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve finalizar a reforma ministerial do seu segundo mandato nesta semana. Entre as pastas que aguardam definição estão Transportes, Desenvolvimento Agrário, Previdência e Defesa. Lula também deve decidir se vai criar ou não a Secretaria de Portos - que terá status de ministério. O Ministério dos Transportes deve ficar com Alfredo Nascimento, do PR. Ele só não assumiu o posto porque o PR tenta barrar a criação da Secretaria de Portos -que deve ser entregue ao PSB.

Para o PR, a criação da secretaria esvazia os poderes do Ministério dos Transportes. Para encerrar a polêmica, Lula se reúne hoje com Nascimento. Se a conversa avançar, Nascimento pode assumir seu lugar na Esplanada amanhã. A expectativa é que o PR desista de boicotar a criação da Secretaria de Portos, o que abrirá caminho para o presidente nomear Pedro Britto (ex-ministro da Integração), do PSB, para o lugar.

Com isso, Lula tenta prestigiar o PSB, que na reforma ministerial perdeu a Integração para o PMDB (Geddel Vieira) e reclamou publicamente da redução de espaço no governo. Já a Previdência deve ficar com o PDT. O partido entregou a Lula uma lista com duas indicações: o presidente do partido, Carlos Lupi, e o secretário-geral da legenda, Manuel Dias. Também são cotados o ex-governador Ronaldo Lessa (AL) e o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ).

Para o Desenvolvimento Agrário, a corrente petista DS (Democracia Socialista) manteve a indicação do atual ministro, Guilherme Cassel. Também eram cotados para a pasta o ex-ministro Miguel Rossetto, além do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) e do dirigente petista Joaquim Soriano. Também está em situação indefinida o ministro Waldir Pires (Defesa).