Instrução Normativa DIT N. 001, de 17 de fevereiro de 2004,  que regula a adesão ao Programa de Fornecimento de Materiais Betuminosos dos Contratos/Convênios, cujos os preços apresentem  valores inferiores aos de compra do material, pelo DNIT, junto à PETROBRAS

• Arquivo Word   (Instrução Normativa 001.doc 40 KB)
• Arquivo Excel  (Anexo 1 - Quadro Demonstrativo da Situação Inicial do Contrato.xls 24 KB)
• Arquivo Excel  (Anexo 2 - Quadro Demonstrativo do Desequilíbrio do Contrato 26 KB)
• Arquivo Excel  (Anexo 3 - Quadro Demonstrativo para Adesão 27 KB)
• Arquivo Word   (Anexo 4 -Modelo de Carta de Adesão 40 KB)
  

   Instrução de Serviço Nº 014/2003 de 19/11/2003, referente às Diretrizes e Procedimentos para Aquisição de Materiais Betuminosos aos Convênios

• Arquivo PDF   (IS-014_03-convenio.pdf   114 KB)
  

   Instrução de Serviço Nº 009/2003, referente às Diretrizes e Procedimentos para Aquisição de Materiais Betuminosos

• Arquivo Word  (IS-009_03.doc   62 KB)
• Arquivo Word  (IS-009_03-anexo1.doc  75 KB)
• Arquivo Word  (IS-009_03-3-anexos de 2a9.doc 133 KB)
   

   Instrução de Serviço/DG/DNIT Nº 02/2002 de 09/09/2002

• Arquivo PDF   (is02_2002.pdf     31 KB)
• Arquivo Word  (is02_2002.doc   140 KB)

   Instrução de Serviço/DG/DNIT Nº 01/2004 de 26/05/2004

• Arquivo PDF   (is01_2004.pdf     3.826 KB)

   Instrução de Serviço/DG/DNIT de 2005

• Arquivo PDF   (is_2005.pdf     3.609 KB)